Made available in DSpace on 2015-05-14T12:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 277264 bytes, checksum: c3c42da6d7c0d0053ac3fa1b2ad94a44 (MD5) Previous issue date: 2010-05-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This essay aims to examine the theoretical foundations of John Rawls in his book "A theory of Justice". Research is rooted in "part 1 Theory", on which we are discussing to extract the ideas of the concept of "justice as fairness", because this issue is a detailed theory in drawing up a new conception of Justice with the idealization of a fairer society. The correction of social injustice, can only come from the practice of a policy directed to fairness. According to John Rawls, justice becomes a political obligation to fair cooperation system, which is the society. Observing that the theory of Rawls develops according to an idea of an well orderly society. And this would be the one regulated by a conception of Justice, i.e. a fair system of cooperation, which is based on a public conception of justice. This way, citizens are equal with regard of having a minimum degree of moral faculties necessary to participate in social cooperation during all their life of plans. Thus, we demonstrated that the theory of "justice as fairness", proposed by Rawls, shows itself an innovative proposal to modern society, because it seeks for social integration and policy through a justification of norms and principles of justice. / A presente dissertação tem por objetivo examinar os fundamentos da teória de John Rawls no seu livro Uma teoria da justiça . A investigação está alicerçada na Primeira parte Teoria , sobre a qual nos debruçamos para extrair as idéias da concepção da justiça como equidade , pois, é nesta questão que se encontra uma teoria pormenorizada na elaboração de uma nova concepção de justiça com a idealização de uma sociedade mais justa. A correção das injustiças sociais, só pode advir da prática de uma política direcionada a equidade. De acordo com John Rawls, a justiça torna-se uma obrigação política ao sistema de cooperação justo, que é a sociedade. Observaremos que a teoria de Rawls se desenvolve segundo uma idéia de uma sociedade bem ordenada. E esta seria aquela regulada por uma concepção de justiça, ou seja, um sistema equitativo de cooperação, que se fundamenta numa concepção pública de justiça. Deste modo, os cidadãos são iguais tendo em conta terem um grau mínimo de faculdades morais necessárias para participarem na cooperação social durante todos os seus planos de vida. Assim, demonstramos que a teoria da justiça como equidade , proposta por Rawls, se mostra como uma proposta inovadora para a sociedade moderna, pois visa à integração social e política através de uma justificação de normas e princípios de justiça.

Made available in DSpace on 2014-08-23T02:01:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000460563-Texto+Parcial-0.pdf: 291575 bytes, checksum: c0ab2792fc933c74b4c5fefada1810be (MD5) Previous issue date: 2013 / The current dissertation, which is associated to the research line of Contemporary Legal Systems, in the Post-graduation Program of the Criminal Sciences of Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, is a research whose main objective is to discuss the application of the effective constitutional principles, which are in the Democratic State of Law as well as in to the Police Investigation. The debate occurs, considering the legislative that is established in the article 155 of the Code of Criminal Procedure that foresees the possibility of the utilization of the informative elements which are in the Police Investigation, in order to give the background to the condemnatory decision, but they should not be the center of the investigation. In this context, there are the issues that are observed in the Court Jury, in which the juror, taking into consideration the principle of the inner conviction, is free to decide, based on any element, either processual or informative, without any substantial proves. Those decisions, that might mask the true, can condemn a person, grounded exclusively on the inquisitorial elements that were collected without the observation of the contradictory, and it is an affront to the guarantees that are ensured to the citizens by current the Federal Constitution. / A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa dos Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é uma pesquisa desenvolvida, cujo objetivo é discutir a aplicação efetiva dos princípios constitucionais inerentes ao Estado Democrático de Direito aos procedimentos investigatórios, em especial ao Inquérito Policial. Esse debate ocorre, tendo em vista a previsão legislativa do artigo 155 do Código de Processo Penal, que prevê a possibilidade de utilização de elementos informativos constantes no Inquérito Policial, para fundamentar a decisão condenatória, desde que não sejam utilizados de forma exclusiva. Nesse diapasão, tem-se também a problemática dos vereditos oriundos do Tribunal do Júri, no qual o jurado, pelo princípio da íntima convicção, está livre, para proferir decisão com base em qualquer elemento, seja ele processual ou informativo, sem a necessidade de qualquer espécie de fundamentação. Tais decisões, mascaradas no plano concreto, resultam em condenações, baseadas exclusivamente em elementos inquisitoriais, colhidos sem a observância do contraditório, em uma clara afronta às garantias que são asseguradas ao indivíduo pela Constituição Federal vigente.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422624-Texto+Completo-0.pdf: 1034361 bytes, checksum: 29e110edcb5fe1cdb850e199e0f426a5 (MD5) Previous issue date: 2010 / La dissertation donnée, liée à la ligne de recherche de systèmes juridiques pénaux contemporaines, s‘occupe du principe accusatoire comme un aspect matériel du procès équitable et sa répercussion dans les fonctions du Ministère Public (du Brésil) dans la persécution pénale. Par moyen de la révision bibliographique, on trace un contour du procès équitable conduite par la struture accusatoire de procédure, afin de rendre possible une révision fonctionnelle des acteurs publics entourés dans la persécution pénale. Dans la persécution pénale brésilienne, il y est indique une culture historique légaliste accordée avec la méthode ou le principe inquisitoire. Celle est vue comme un facteur de résistance et de pas acceptation pratique du principe accusatoire, non obstant constitutionnellement adopté. La redéfinition des fonctions constitutionnellement fixées au Ministère Public, de même le Pouvoir Judiciaire, pendant la persécution pénale, rend nécessaire une révision de la posture pratique de l‘organe titulaire de l‘action pénale publique. L‘adoption du principe accusatoire en siège constitutionnel implique une révision de la (in)compatibilité de la procédure des normes infraconstitutionnelles, en particulier celles éditées sous l‘ordre juridique constitutionnel passé. Les possibilités de matérialisation du modèle de persécution pénale conduit par le principe accusatoire, par le Ministère Public, retentissent efficacement dans le contrôle des abus dans les activités pertinentes au contrôle externe de l‘activité policière, au procès équitable par rapport à la restriction provisoire et définitive des droits fondamentaux, dans l‘encouragement de l‘action pénale publique, la charge processuelle probatoire et la (dé)limitation de l‗intervention judiciaire dans la condamnation. Cette révision cherche (re)légitimer la restriction de droit fondamental dans la perspective de l‘État démocratique de Droit. fre / A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa sistemas jurídico-penais contemporâneos, trata do princípio acusatório como aspecto material do devido processo legal e sua repercussão nas funções do Ministério Público na persecução penal. Por meio de revisão bibliográfica, faz-se um delineamento do devido processo legal conduzido pela estrutura acusatória de processo, de modo a possibilitar uma revisão funcional dos atores públicos envoltos na persecução penal. É apontada uma cultura histórico-legalista afinada com o método/ princípio inquisitivo na persecução penal brasileira, tomada como fator de resistência e não aceitação prática do princípio acusatório, nada obstante constitucionalmente adotado. A redefinição das funções constitucionalmente fixadas ao Ministério Público, como também ao Poder Judiciário, na persecução penal, torna necessária uma revisão da postura prática do órgão titular da ação penal pública. A adoção do princípio acusatório em sede constitucional implica rever a (in)compatibilidade procedimental das normas infraconstitucionais, em especial as editadas sob a ordem jurídica constitucional pretérita. As possibilidades de concretização do modelo de persecução penal conduzido pelo princípio acusatório, pelo Ministério Público, repercutem eficazmente no controle de abusos nas atividades pertinentes ao controle externo da atividade policial, ao devido processo atinente à restrição cautelar e definitiva de direitos fundamentais, na promoção da ação penal pública, no ônus processual probatório e na (de)limitação da intervenção judicial na condenação. Essa revisão busca (re)legitimar a restrição de direito fundamental na perspectiva do Estado Democrático de Direito.

In the framework of social perception and attribution theories, fundamental bias of Just World Beliefs developed by Lerner (1965) states that people need to see world as a just place in order to cope with an ordered and controlled sociophysical environment. By holding this ideas people can involve in long term proposes as in daily life social regulated behavior. Pursuing the isolation of a “cognitive invariant”, Just World Beliefs (JWB) thesis can be seeing as dealing with a natural aspect of human being not conditioned by social, cultural or ideological factors. In the need of recovering social dimension of attribution processes, pre- sent study aimed to examine the relationship between Just Word Beliefs (Rubin & Peplau, 1973) and some social variables. A descriptive correlation study was carried out based on a convenience sample of 349 students from Buenos Aires city. As hypothesized, means on JWB increase with age, educational levels, parental education and cultural capital. Similarto previous researches, no differences related to sex were found. / La Creencia en el Mundo Justo (CMJ) desarrollada por Lerner (1965) plantea que los individuos necesitan creer que el mundo es un lugar justo para enfrentar su ambiente físico y social como algo ordenado y controlado. En el interés por aislar invariantes cognitivos, la tesis de la CMJ puede llevar a concluir que estas creencias responden a aspectos naturales, esenciales del ser humano, dejando de lado elementos sociales, culturales e ideológicos. El objetivo del estudio fue examinar la relación de la CMJ (Rubin & Peplau, 1973) con algunas variables sociales. Se realizó un estudio descriptivo correlacional con una muestra intencional de 349 alumnos y estudiantes de la ciudad de Buenos Aires. Los resultados muestran que las medias en CMJ se incrementan con la edad, el nivel educativo, la educación de los padres y el capital cultural. No se encontraron diferencias con relación al sexo. El interés en profundizar el estudio de los sesgos cognitivos se basa también en resaltar algunos de sus tantos efectos como la derogación de la víctima a la hora de justificar comportamientos.

En base a la comparación de los Códigos Procesal Civil español y peruano, y partiendo de la concepción constitucional de la garantía procesal de la prueba, el autor deja de lado la concepción del derecho de la prueba, como un subsistema procesal de aplicación acrítica e intertemporal de normas procesales. Por el contrario, afirma que el derecho de la prueba se construye en torno a un sistema de garantías procesales que actúan con autonomía y sustantividad propias como derecho de la Garantía Probatoria. Todo ello, con la finalidad de alcanzar el derecho a un proceso justo. En ese sentido, para lograr su objetivo nos comenta y describe temas relacionados a la institución de la “carga de la prueba”, por ejemplo: “la prueba diabólica”, “la causa petendi”, “la modificación”, “exoneración” e “inversión” de la carga de la prueba. Based on a comparison of the Spanish and Peruvian codes of Civil Procedure and proceeding from the constitutional conception of procedural guarantees of standards of proof, the author eschews the conception of Law of Proof as a procedural subsystem of the accritical and intertemporal application of procedural norms. On the contrary, Lorca Navarrete affirms that the Law of Proof is constructed on the basis of a system of procedural guarantees that function with their own autonomy and substantivity such as the Law of Evidentiary Guarantee. The goal here is to achieve the right to a fair process. In order to explain his argument, the author discusses and describes questions related to the concept of “burden of proof,” for example, “the diabolic proof,” “the causa petendi,” “the modification,” “exoneration” and “investment” of the burden of proof.

Esta pesquisa defende especialmente quatro teses: primeiro, a idéia de que a filosofia polí-tica de Espinosa exprime uma filosofia do direito, e que é necessário considerar o Espinosa filósofo da política não apenas um pensador do direito e da lei, como um autêntico jurista que dialoga com as teorias jurídicas do seu tempo e mesmo anteriores à tradição jusnatura-lista moderna (e que também, no que isto é relevante, torna-se um precursor da teoria jurí-dica contemporânea); segundo, a idéia de que Espinosa elabora uma teoria do direito natural e do direito civil que esvazia por completo a legitimidade dos termos centrais do jusnatura-lismo e produz, com isto, uma aniquilação do jusnaturalismo em seu pleno auge (basta lembrar que é o momento em que Pufendorf está elaborando os seus primeiros textos so-bre o direito natural e das gentes), o que exige uma linguagem jurídica e política que extingue a conceitografia jusnaturalista, e que também torna Espinosa um antijusnaturalista antes de Hegel; terceiro, a idéia de que a sua teoria político-jurídica antijusnaturalista é uma teoria da política enquanto democracia e da legitimidade enquanto justiça ou justeza na democracia, o que também o torna uma referência antipositivista antes, por exemplo, de John Rawls, e um jurista do direito justo antes, por exemplo, de Stammler; finalmente, a idéia de que a teo-ria espinosana da democracia exprime um pacifismo teórico em termos seiscentistas (não na perspectiva de uma ciência política acerca da guerra e da paz, na perspectiva ética e ontológica da experiência política: uma ética jurídica ou uma teoria da justiça, em termos espinosanos). Realizado, este projeto permite não apenas a sistematização da filosofia jurí-dica de Espinosa, como permite também uma análise inspirada em Espinosa dos funda-mentos da ordem jurídica, assim como de todo o pensamento atrelado a essa prática. Tal análise, a propósito, não é uma excentricidade filosófica por dois motivos: primeiro, por-que é exatamente o que o próprio Espinosa havia reservado para os últimos capítulos de seu Tratado político; segundo, porque em não poucos aspectos a prática jurídica contempo-rânea está equivocadamente distante da idéia espinosana do direito enquanto direito democrático, concepção produzida por um racionalismo jurídico que deseja dar acesso simultaneamente ao verdadeiro e ao pacífico. / There are four main ideas in this thesis: first, the idea that Spinozas political philosophy expresses a philosophy of law, and that it is necessary to consider Spinoza as a political philosopher not only as a thinker about right and law but also as an authentic jurist who has a dialogue with the legal theories of his time and even with those who came before the modern jusnaturalist tradition (and who also in what is relevant, becomes a pioneer of con-temporary legal theory); second, the idea that Spinoza formulates a theory of natural right and civil right that totally discredits the legitimacy of the core terms of jusnaturalism in its prime (this is the time when Pufendorf is preparing his first writings about natural right and peoples right), which demands a juridical and political language that abolishes the jusnaturalist concepts, and which also makes Spinoza an anti-jusnaturalist before Hegel; third, the idea that his anti-jusnaturalist political-legal theory is a theory of politics as de-mocracy and of legitimacy as justice or fairness in democracy, which also makes him an an-ti-positivist reference before, for example, John Rawls, and a jurist of the fair right before, for example, Stammler; and finally, the idea that the Spinozian theory of democracy ex-presses a theoretical pacifism in sixteenth century terms (not in the perspective of a politi-cal science abut war and peace, but in the ethical and ontological perspective of political experience: a juridical ethics or a theory of justice, in Spinozian terms). Implemented, this project allows not only the systematization of the Spinozian legal philosophy, but also an analysis (inspired in Spinoza) of the foundations of the juridical order, as well as an analysis of all the thinking related to this practice. This analysis is not a philosophical eccentricity for two reasons: first, because it is exactly what Spinoza himself had left to the last chapters of his Political treatise; second, because in no few aspects the contemporary juridical practice is wrongly far from the Spinozian idea of right as democratical right concept produced by a jurid-ical rationalism that wants to lead simultaneously to the truthful and the peaceful.

The present study examined Fairtrade certification from the perspective of sustainable development, with a focus on social, cultural, environmental, economic and political factors taking into account the perception of the actors in charge of the first part of the global value chain of the Central of Apicultural Cooperatives in Brazilian Semiarid - CASA APIS. Casa Apis is a solidary enterprise structured under PROMEL, a program to generate employment and income and combat poverty in the Northeast of Brazil. The Central aforementioned is located in the city of Picos-PI and currently gives assistance to about 960 beekeepers that are placed in 08 cooperatives in 52 municipalities in Piauà and CearÃ. With a view to improving the competitiveness of cooperatives, Casa Apis seeks constantly to obtain the seals of the most important beekeeping industry certifications, including certification of Fair Trade, which was acquired in 2007 and made it the first certified apicultural exporter cooperative in Brazil. Fair-trade certification primarily aims at the sustainable development of small producers organizations by checking the fulfilling of policies and principles which value the small producer, who formerly had an unfair treatment in the traditional trade model, especially in relation to payment. These principles are supported by the Sustainable Development proposal. According to Sachs (2009), equity in social, cultural, environmental, economic, and political aspects, among others, is essential for Sustainable Development. We chose Casa Apis as an object of this study because of its importance for the sustainable development of the Brazilian semiarid region. Fairtrade certification requires sustainable development through production practices and trade which are socially fair, environmentally-oriented and economically ethical. This case study adopted content analysis and triangulation methods to analyze data (BARDIN, 2011; YIN (2011). We found out that Fairtrade certification promotes Sustainable Development from the perspective of the dimensions chosen for the study. Nevertheless, it was observed that the model of development within these dimensions are not equally developed as proposed in the model of Sachs (2009), but is still in process of development / O presente estudo analisou a certificaÃÃo do ComÃrcio Justo sob a Ãtica do Desenvolvimento SustentÃvel, com enfoque nas dimensÃes social, cultural, ambiental, econÃmica e polÃtica a partir da percepÃÃo dos atores envolvidos no inÃcio da cadeia global de valor da Central de Cooperativas ApÃcolas do SemiÃrido Brasileiro (CASA APIS). A Casa Apis à um empreendimento solidÃrio, estruturado no Ãmbito do Programa de GeraÃÃo de Emprego e Renda e Combate à Pobreza no Nordeste (PROMEL). A Central fica situada na cidade de Picos/PI e beneficia atualmente cerca de 960 apicultores distribuidos entre 08 cooperativas singulares em 52 municÃpios nos Estados do Piauà e CearÃ, e com o intuito de melhorar a competitivade de suas cooperativas, vem buscando adquirir os selos das mais importantes certificaÃÃes do setor apÃcola, entre eles a certificaÃÃo do ComÃrcio Justo, pelo qual adquiriu em 2007, tornando-se a primeira cooperativa apÃcola exportadora certificada no Brasil. A certificaÃÃo do ComÃrcio Justo visa, sobretudo, o desenvolvimento sustentÃvel das organizaÃÃes dos pequenos produtores atravÃs do cumprimento de suas polÃticas e princÃpios que oportunizam e valorizam o pequeno produtor, outrora injustiÃado pelo modelo de comÃrcio tradicional, principalmente em relaÃÃo ao pagamento injusto. Esses princÃpios sÃo sustentados pela proposta do Desenvolvimento SustentÃvel. Segundo Sachs (2009), para que haja Desenvolvimento SustentÃvel à necessÃrio a equidade entre as dimensÃes social, cultural, ambiental, econÃmica, polÃtica, dentre outras. Optou-se pela Casa Apis enquanto objeto deste estudo pela sua importÃncia para o desenvolvimento sustentÃvel da regiÃo do semiÃrido brasileiro. Para haver certificaÃÃo do ComÃrcio Justo à necessÃrio o desenvolvimento sustentÃvel, atravÃs das prÃticas de produÃÃo e comercializaÃÃo socialmente justo, ambientalmente correto e economicamente Ãtico. Este estudo de caso adotou como mÃtodo para a anÃlise dos dados a anÃlise de conteÃdo e triangulaÃÃo do dados (YIN, 2010; BARDIN, 2011). Inferiu-se que a certificaÃÃo do ComÃrcio Justo promove o Desenvolvimento SustentÃvel sob a Ãtica das dimensÃes escolhidas para o estudo. Contudo, observou-se que o modelo de desenvolvimento no Ãmbito dessas dimensÃes nÃo estÃo equitativamente desenvolvidas conforme propÃe o modelo de Sachs (2009), mas encontra-se ainda em processo de formaÃÃo e desenvolvimento

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:32:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Bandeira Gomes do Nascimento.pdf: 2491429 bytes, checksum: 7bb147539a0cc81b7ee886ca627d9d57 (MD5) Previous issue date: 2011-08-22 / The purpose of this study was to determine whether the adoption of fair value as a measurement method of biological assets, specifically poultry and pigs, as required by IAS-41 and CPC-29, is more appropriate than the cost of acquisition and/or formation within the reality of the Brazilian market through: (1) confirmation of the existence of an active market, (2) measurement of these assets at fair value highlighting the strengths and weaknesses of the methodology, (3) comparison between the values measured through the historical cost and fair value, (4) identification of the appropriated method to measure biological assets for production, and (5) analysis of the improvement or not of the comparability of financial statements of companies in the poultry, pork and beef agribusiness, after the adoption of IAS-41 and CPC-29. In order to achieve such objectives an exploratory research was developed, in which the data was collected through literature research, interviews, observation and document analysis. According to its representation in the agribusiness sector, BRF Brasil S.A. was chosen to be analyzed as experimental study case. The results of the analyzed data were: (1) that there is no active market for poultry and pork in Brazil, (2) that the method of fair value measurement requires the adoption of biased assumption regarding the allocation of the profit margin to the agriculture activity and subjective assumption related to the discount rate for the biological assets within the scope of this study, (3) that specifically, as a result of BRF s experimental study case, the difference between historical cost and market value is not material, (4) that the adoption of fair value as a method of measurement of biological assets for production causes distortion in the financial statements, and (5) comparability of financial statements was impaired after the adoption of IAS-41 and CPC-29. Hopefully, the results achieved will contribute to market professionals, academics, legislators and non-government authorities in improving the quality of financial statements. / O objetivo deste estudo foi verificar se a adoção do valor justo como método de avaliação dos ativos biológicos, especificamente aves e suínos, conforme requerido pelo CPC-29 e IAS-41, é mais adequada que o custo de aquisição e/ou formação dentro da realidade do mercado brasileiro, por meio de: (1) confirmação da existência ou não de um mercado ativo; (2) mensuração desses ativos pelo valor justo apontando os pontos fracos e fortes dessa forma da metodologia adotada; (3) comparação entre os valores mesurados através do método do custo histórico e do valor justo; (4) identificação da forma adequada de mensuração para ativos biológicos de produção; e (5) análise do aprimoramento ou não da característica de comparabilidade de demonstrações contábeis de empresas da agroindústria de carnes de aves, suína e bovina, após a adoção do CPC-29 e IAS-41. Para tanto foi desenvolvida uma pesquisa do tipo exploratória, em que a coleta de dados ocorreu por meio de pesquisa bibliográfica, entrevistas, observação e análise documental. Em virtude de sua representatividade no setor agroindustrial, a BRF - Brasil Foods S.A. foi escolhida para o emprego do procedimento de análise de caso experimental. Os resultados dos conteúdos analisados demonstram: (1) a não existência de mercado ativo para aves e suínos no Brasil; (2) que o método de mensuração a valor justo requer a adoção de premissa forçada em relação à atribuição da margem de lucro à atividade agrícola e subjetiva em relação à taxa de desconto para os ativos biológicos objeto deste estudo; (3) que, especificamente, como resultado da análise de caso experimental, para a BRF, a diferença entre o custo histórico e o valor de mercado não se revelou material; (4) que a adoção do valor justo como método de mensuração de ativos biológicos para produção causa distorção nas demonstrações contábeis; e (5) a comparabilidade de demonstrações contábeis ficou prejudicada após a adoção do IAS-41 e CPC-29. Julga-se que os resultados obtidos contribuirão com profissionais de mercado, acadêmicos, legisladores e fiscalizadores para melhoria da qualidade das demonstrações contábeis.

A utilização do valor justo, na avaliação de ativos biológicos, decorrentes da adoção de padrões internacionais de contabilidade, tem provocado efeitos econômicos significativos sobre o valor das empresas e, consequentemente, nos seus resultados correntes e futuros. Dessa maneira, este trabalho tem como objetivo analisar se os usuários da informação contábil reconhecem a relevância do uso do valor justo na mensuração de ativos biológicos. Por meio de experimentos com alunos de MBA, sob a perspectiva da Teoria do Pensamento Contrafactual, foram considerados os seguintes estímulos sobre o julgamento da relevância do uso do valor justo para ativos biológicos: (i) se o resultado (perdas ou ganhos) decorrentes da avaliação a valor justo, (ii) se o tipo de ativo biológico (com ou sem liquidez) e (iii) se a decisão gerencial (manter o ativo até o vencimento ou disponibilizar para a venda) interferem no julgamento da relevância do uso do valor justo. Os resultados apontam que, mesmo com a presença dessas variáveis, o uso do valor justo é relevante para mensuração dos ativos biológicos. / The use of fair value in the measurement of biological assets resulting from the adoption of international accounting standards, has caused significant economic effect on the value of firms and hence on their current and future results. Thus, this study aims to examine whether users of accounting information recognize the relevance of the use of fair value measurement of biological assets. Through experiments with MBA students from the perspective of the Theory of Counterfactual Thinking, we considered the following stimuli on the trial of the relevance of the use of the fair value of biological assets: (i) if the result (gain or loss) arising from measurement at fair value, (ii) the type of biological assets (with or without liquid) and (iii) if the decision management (maintaining the asset to maturity or available for sale) interfere with the judgment of the relevance of the use of value fair. The results show that, even with the presence of these variables, the use of fair value is relevant for measurement of biological assets.

O presente trabalho parte de duas proposições teóricas para chegar ao seguinte problema de pesquisa: Como os ganhos competitivos em redes de cooperação podem ser proporcionados aos artesãos em uma iniciativa de comércio justo? A partir deste problema de pesquisa, o trabalho tem como objetivo compreender empiricamente quais ganhos competitivos apresentados pela literatura são proporcionados aos artesãos que fazem parte de uma iniciativa de comércio justo e como os diversos atores que participam dessa iniciativa percebem esses ganhos competitivos. Para cumprir com o objetivo principal, os seguintes objetivos específicos foram determinados: identificar uma iniciativa de comércio justo de artesanato e analisá-la como uma rede de cooperação; mapear os atores que compõem essa iniciativa de comércio justo; identificar os ganhos competitivos dos artesãos a partir da visão da iniciativa de comércio justo; identificar os ganhos competitivos percebidos pelos artesãos que integram a iniciativa de comércio justo; complementar a análise com a visão de parte dos demais atores da rede sobre os ganhos competitivos identificados; e comparar os achados com os princípios e características do comércio justo. Como metodologia de pesquisa, foi realizado um estudo exploratório, com estratégia de estudo de caso único integrado com abordagem qualitativa. O caso estudado foi o da Rede Asta, sendo que as fontes de evidência utilizadas foram 8 entrevistas com roteiro semiestruturado, documentos da Rede Asta e observação direta informal, enquanto o tratamento e análise dos dados foram feitos por meio da análise de conteúdo, resultando em 20 categorias analíticas e 7 categorias finais após o reagrupamento das referidas categorias analíticas. Como primeiros resultados, foi possível justificar a escolha do caso, o analisando também como uma rede de cooperação. Ainda, os principais atores dessa rede foram mapeados, sendo eles os fornecedores, os grupos produtivos, a Rede Asta, as conselheiras, o consumidor final, as empresas e as organizações parceiras. Ao analisar o ganho competitivo de escala e poder de mercado, os principais achados foram relacionados ao acesso a mercados consumidores e ampliação de vendas, à relação com os fornecedores e à credibilidade e legitimidade. No ganho de acesso a soluções, os principais achados foram sobre as capacitações para precificação, a prospecção de empresas, a comunicação e valorização cultural e o acesso a crédito diferenciado. Em aprendizagem e inovação, os principais achados foram de troca de informações de mercado, tendências, produtos e técnicas, e de desenvolvimento de um novo produto. Já no ganho de redução de custos e riscos, os achados foram sobre a segurança de pagamento, adiantamentos e investimentos, e sobre o compartilhamento de atividades e complementariedade de técnicas. Por fim, no ganho de relações sociais identificou-se como principais achados a transparência e confiança, e a concorrência interna e comportamentos oportunistas. Todos esses achados foram comparados também com os princípios e características do comércio justo. Pode-se afirmar então que essa pesquisa testou os limites da aplicação do modelo de ganhos competitivos em redes de cooperação ao comércio justo, ampliando as perspectivas teóricas sobre o tema. Como estudos futuros recomenda-se que sejam realizadas replicações dessa pesquisa em casos múltiplos de artesanato e outros produtos do comércio justo, bem como sejam realizadas pesquisas descritivas com artesãos, outros produtores e demais atores do comércio justo. Ainda, uma recomendação para pesquisas futuras é a de aprofundar o estudo da relação entre as variáveis do comércio justo e dos ganhos competitivos em redes de cooperação, ou até mesmo da relação entre as variáveis dos diversos ganhos competitivos entre si. / The present work starts from two theoretical propositions to reach the following research problem: how do competitive gains from cooperation networks may be provided to craftsworkers in a Fairtrade initiative? From this research problem, the aim of this work is to empirically comprehend which competitive gains presented by the literature are provided to the crafts workers that participate in a Fairtrade initiative and how the different actors of this initiative perceive these competitive gains. To accomplish the main goal, the following specific objectives were determined: identify a craftwork Fairtrade initiative and analyze it as a cooperation network; map the actors that compose this Fairtrade initiative; identify the competitive gains of the crafts workers from the Fairtrade initiative vision; identify the competitive gains perceived by crafts workers that integrate the Fairtrade initiative; complement the analysis with the vision from part of the other actors of the network about the identified competitive gains; and compare the findings with the Fairtrade principles and characteristics. As a research methodology, an exploratory study was conducted, with a strategy of unique and integrated case study with a qualitative approach. The case studied was Rede Astas\'s, and the sources of evidence used were 8 interviews with a semi structured script, Rede Asta\'s documents and informal direct observing, while the treatment and analysis of the data were made through content analysis, resulting in 20 analytical categories and 7 final categories, after gathering the referred analytical categories. As first results, it was possible to justify the choice of the case, analyzing it also as a cooperation network. Still, the main actors from this network were mapped, being them the suppliers, the productive groups, Rede Asta, the counselors, the final consumers, the companies and the partner organizations. When analyzing the competitive gain of scale and market power, the main findings were related to the access to consumer markets and sales growth, relationship with suppliers and credibility and legitimacy. On the gain of solutions access, the main findings were about trainings for pricing, prospection of companies, communication and cultural valorization and the access to differentiated credit. On learning and innovation, the main findings were exchange of market, trends, products and techniques informations, and development of new products. As for the gain on cost and risks reductions, the findings were about payment safety, advances and investments, and about activities sharing and technical complementation. Finally, in the gain on social relations it was identified as main findings the transparency and trust, and the internal competition and opportunists behaviors. All these findings were compared also to the Fairtrade principles and characteristics. It is possible to affirm, then, that this research tested the limits of applying the model of competitive gains within cooperation networks to Fairtrade, expanding the theoretical perspectives of the subject. For future studies are recommended to be done re-applications of this research in multiple cases of craft work and other products from Fairtrade, as well as new descriptive researches with crafts workers, other producers and other actors from Fairtrade. Still, a recommendation for future researches is to deepen the study of relationships between the variables from Fairtrade and from competitive gains in cooperation networks, or even of the relationship between the variables of different competitive gains within each other.