Objective of doctoral thesis is to propose reform of the EU budget so that its revenues and expenditures follow the principles of theory of fiscal federalism, respecting the so far achieved level of economic and political integration. Normative theory of public finance is based on the notion of market failures that have to be solved by three basic functions of public finance: allocation, redistribution and stabilisation. Theory of fiscal federalism follows up with principles that should be respected when searching for the most suitable level of government to provide the three mentioned functions. Allocation function should be decentralised while stabilisation and redistribution function should be centralised. Still, these principles may be adjusted according to the character of integration grouping in question. The doctoral thesis assess to what extent do revenues and expenditures of the EU budget follow the three mentioned principles. Expenditures are assessed according to five criteria: stabilisation function, redistribution function, cross-border externalities, economies of scale and homogeneity of preferences. Based on assessment according to these criteria, the author recommends following changes in EU budget expenditures. Market related measures and direct payments together with expenditures of rural development policy related to enhancing the quality of life in rural areas and diversification of rural economy should be decentralised. Also the programme "Competitiveness and innovation" supporting small and medium-sized enterprises should be abolished. On the other hand, the reform proposal recommends to increase expenditures on research and development of European relevance, trans-European networks, protection of external frontiers, management of migration flows and development aid. The proposal also suggest to establish common defence policy financing common military research and development together with equipment and procurement. Another significant proposal suggests to establish an European unemployment fund working as an instrument of automatic stabilisation and direct redistribution of the EU budget. Expenditure needs of the reformed budget are expressed in mathematical model at the level of 322,5 billions of euro, which represents 2,63 % GNI of EU-27 in 2007. Revenues were assessed according to these criteria: stabilisation function, vertical equity, horizontal equity, cross-boarder externalities and relation to EU policies. On the basis of the assessment, it was recommended to abolish the current own resource based on VAT. On the other hand, the traditional own resources and resource based on GNI meet the criteria of fiscal federalism. The author also assessed several alternative resources of EU budget. Of these, excise taxes on motor-fuel spirits for road and air transport and to lesser extent also the real VAT were recommended as most suitable for the EU budget.

Submitted by Egla Costa (eglaray@hotmail.com) on 2016-12-04T13:40:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão FINAL 31.10.2016.pdf: 2022710 bytes, checksum: bd76ea8760e2284dd4d8d7ed1ac97f6b (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2016-12-19T12:52:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão FINAL 31.10.2016.pdf: 2022710 bytes, checksum: bd76ea8760e2284dd4d8d7ed1ac97f6b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-19T12:52:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão FINAL 31.10.2016.pdf: 2022710 bytes, checksum: bd76ea8760e2284dd4d8d7ed1ac97f6b (MD5) / CAPES / A Segurança alimentar e nutricional representa um direito de todo os brasileiros, sendo assegurando pela LOSAN n° 11.346/2006. O Brasil tem apresentado avanços na implementação de ações nessa área, principalmente na gestão do Partido dos Trabalhadores, com a consolidação de políticas de combate à pobreza. Essas ações resultaram no cumprimento das metas do Milênio e na saída do Brasil do Mapa da Fome, em 2014. Esses avanços na área social são inquestionáveis, entretanto quando se analisa a trajetória de ações de Segurança Alimentar e Nutricional nota-se uma baixa atuação nas ações de regulamentação do Mercado de Agrotóxicos e nas ações de Reforma Agrária. Nesse contexto, o objetivo deste estudo é analisar a atuação do Estado nas ações da Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito das contradições e lutas de classes, tendo como referência a visão de Poulantzas (1977) e de Osório (2014) a partir de uma leitura marxista. Para tanto, adotou-se como metodologia a revisão de literatura dos principais trabalhos nessa área de pesquisa, a análise da evolução do marco legal, da representação política da Frente Parlamentar da Agropecuária e da articulação das classes dominantes para intervir no Aparelho de Estado, com destaque ao Mercado de Agrotóxico e a Reforma Agrária. O estudo apontou que as contradições das ações nessa área são resultantes da própria lógica do modo de produção capitalista, tendo em vista que esses dois setores vão de encontro aos interesses das classes dominantes (grandes produtores, setores dos agronegócios, empresas de agrotóxicos). Desta forma, notam-se pressões das classes dominantes por meio da representação política – Frente Parlamentar da Agropecuária – para inviabilizar o processo de Reforma Agrária e flexibilizar o Mercado de Agrotóxico por meio de projetos de lei que visam reduzir a autonomia dos órgãos de regulação e modificar o atual o processo de Avaliação de Agrotóxicos. / The Food and Nutrition Security is a right of all Brazilians, and ensuring the LOSAN nº. 11.346/2006. Brazil has shown progress in implementing actions in this area, especially in the Party's management of workers with the consolidation of anti-poverty policies. These actions resulted in achieving the goals of the Millennium and in the output of Brazil's Hunger Map in 2014. These advances in the social area are unquestionable, however when analyzing the trajectory of Food Security and Nutrition Actions notes a low performance in regulatory actions Agrochemicals Market and the Agrarian Reform actions. In this context, the aim of this study is to analyze the state's role in the actions of Food and Nutrition Security in the context of the contradictions and class struggle, with reference to the vision of Poulantzas (1977) and Osório (2014) from a Marxist reading. Therefore, if adopted as methodology of the major works literature review in this area of research, the analysis of the evolution of the legal framework, the political representation of the Parliamentary Agricultural Front and the articulation of the ruling classes to intervene in the state apparatus, with highlight the Pesticides Market and Agrarian Reform. The study found that the contradictions of the actions in this area are the result of the logic of the capitalist mode of production, given that these two sectors go against the interests of the ruling classes (large producers, agribusiness sectors, pesticide companies). In this way, notice is pressure from the ruling classes through political representation - Parliamentary Front of Agriculture - to derail the process of agrarian reform and more flexible Pesticides Market through bills to reduce the autonomy of regulatory bodies and modify the current the Pesticide Assessment process.

177f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-15T11:51:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao%20Solange%20Maranho%20Gomes%20seg.pdf: 1279720 bytes, checksum: cd8a15d9e74c6c86098a62b2b056c016 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-03-22T14:37:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao%20Solange%20Maranho%20Gomes%20seg.pdf: 1279720 bytes, checksum: cd8a15d9e74c6c86098a62b2b056c016 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-22T14:37:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao%20Solange%20Maranho%20Gomes%20seg.pdf: 1279720 bytes, checksum: cd8a15d9e74c6c86098a62b2b056c016 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este estudo buscou investigar quais as concepções filosófico-pedagógicas do curso de Licenciatura em Música da Faculdade de Artes do Paraná (FAP) e as implicações na formação do professor de música. Este curso está em vigor desde 2003 a partir da reforma da matriz curricular do curso de Educação Artística – habilitação em Música, que teve seus últimos alunos formados em 2005. Tendo como metodologia o estudo de caso, foram realizadas entrevistas com professores do corpo docente do Curso de Licenciatura em música e alunos ingressantes desde 2003, considerando que as entrevistas foram realizadas no ano letivo de 2007. Também foram analisados documentos como o Projeto Pedagógico (2002 e 2006) e o Projeto de Transformação Curricular (2002). O trabalho parte desde uma retomada histórica das pedagogias denominadas como tradicional, nova, tecnicista e progressista e suas implicações no ensino da música, assim como de uma reflexão sobre a formação do professor de música sob a ótica de autores progressistas (Freire e Saviani) e Alda Oliveira. Discutiu-se a reforma curricular do curso Licenciatura em Música em relação ao curso de Educação Artística. O estudo de campo demonstrou que há uma predominante corrente filosófico-pedagógica progressista entre o corpo docente, vertente que esta delineada no Projeto Pedagógico, cujas implicações sobre a formação do professor de música estão alinhadas com o perfil proposto pelo projeto, bem como pelo desejo da comunidade acadêmica. Este estudo igualmente apontou que a realidade e comunicabilidade entre os docentes pode ser melhorada para uma maior integração que pode beneficiar a formação dos futuros professores de música. / Salvador

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-05-09T20:34:53Z No. of bitstreams: 1 Tese_Enf_ Joana Molesini.pdf: 3074693 bytes, checksum: 25cf022a5d7121003da85d44cf481246 (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira(flaviaccf@yahoo.com.br) on 2013-05-17T16:16:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Enf_ Joana Molesini.pdf: 3074693 bytes, checksum: 25cf022a5d7121003da85d44cf481246 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-17T16:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Enf_ Joana Molesini.pdf: 3074693 bytes, checksum: 25cf022a5d7121003da85d44cf481246 (MD5) / A Reforma Sanitária é resultado do movimento social iniciado no final dos anos 1970, que clamava pela democratização da sociedade brasileira e pela construção de um sistema nacional de saúde descentralizado e universal. Na Bahia, estudos registram avanços e retrocessos na implantação da Reforma Sanitária associados às mudanças na gestão política do Estado em 1989. O marco do início da implantação da Reforma Sanitária na secretaria estadual da Saúde na Bahia é a eleição de um grupo político de oposição para governar o estado, permitindo a inserção de formuladores do ideário da Reforma Sanitária na execução da política estadual de saúde. Esse estudo objetiva analisar a implantação da Reforma Sanitária na Bahia no período entre 1987 e 1989. É um estudo de caso de caráter histórico, exploratório e analítico, tomando como recorte o espaço institucional da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Utiliza-se a abordagem da micro-história recorrendo ao jogo de escalas e ao conhecimento indiciário tomando como referencial a corrente italiana. Foram utilizados na análise os tipos de poder técnico, administrativo e político definidos por Mario Testa. Na coleta das informações foram utilizados documentos e entrevistas. Foram entrevistados sujeitos instituídos e de grupos naturais do processo de implantação da Reforma Sanitária na Bahia. Buscou-se reconstruir acontecimentos na perspectiva do primeiro informante entrevistado, o então gestor máximo da secretaria da Saúde no período do estudo. Utiliza-se o mapa de idéias e a linha narrativa como ponto de partida para identificar as epifanias e o foco principal da narrativa, para em seguida selecionar outros informantes, e com estes fazer entrevistas focadas. Com a análise dos documentos busca-se corroborar e valorizar as evidências oriundas das narrativas dos entrevistados. Utiliza-se também da análise do discurso para descobrir similitudes e diferenças relacionadas ao contexto da política estadual de saúde no período estudado. Os resultados são apresentados em um cronograma histórico, e sistematizados em quatro itens: a conformação da secretaria estadual da Saúde, e as mudanças na sua organização administrativa operadas desde sua criação, o que permitiu a constituição de um poder técnico e administrativo localizado no nível central; a conformação do Movimento Sanitário na Bahia que inicia-se junto ao movimento da Reforma Psiquiátrica e amplia-se ao se articular com entidades dos profissionais de saúde e outras organizações sociais, e que influenciou na formulação do programa do governador eleito em 1986 e na indicação do gestor máximo da secretaria estadual da Saúde; a implantação institucional da Reforma Sanitária, revelando o processo político e o jogo de interesses que determinaram os constrangimento para o processo de redemocratização da saúde e sua operação na Bahia; e os impasses políticos no interior do governo que conduziram ao afastamento do gestor estadual da saúde em maio de 1989. Conclui-se que o projeto de implantação da Reforma Sanitária através Sesab iniciou um processo que não avançou pelos impasses criados pelo jogo político partidário e por não se constituir em prioridade para o governo da mudança. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-graduação em Educação / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 213218.pdf: 1430536 bytes, checksum: cddeaee1c6d5213fe68ad7e6d17babec (MD5) / Análise da formação técnica integrada, anterior à REP de 1990, e da formação técnica separada do nível médio, após a REP/1990, que está sob a forma modularizada, nos Cursos Técnicos Têxtil e em Eletromecânica, na Unidade de Jaraguá do Sul - CEFET/SC. O modo de investigação é o estudo de caso e o tratamento dos dados é predominantemente qualitativo. Foram realizadas 30 entrevistas semi-estruturas, com professores, técnicos egressos da Unidade Escolar e supervisores de estágio das empresas. Nos respaldamos em vasta literatura sobre a educação profissional, fortalecendo nosso entendimento e permitindo estabelecer uma visão crítica da dinamicidade e do entorno da questão problematizada em relação à REP/1990 e ao ensino técnico. Como resultados da pesquisa, podemos evidenciar que a estrutura do sistema de formação profissional, desta Unidade Escolar, tem possibilitado a integração ao mundo do trabalho do técnico egresso de ambas as modalidades. No entanto, enquanto o capital exige, cada vez mais, maior escolaridade do trabalhador, que adquire competências e habilidades, técnicas e gerais, somadas aos atributos pessoais, para atender o processo de acumulação flexível, os cursos técnicos modularizados, ao nosso olhar, cerceiam cognitivamente o perfil deste profissional. Isso se agrava com a proposta modularizada e aligeirada do curso; a ênfase em noções cognitivas; o aparteid entre cultura geral e cultura técnica; a dicotomia entre teoria e prática. Tendenciosamente, ocorre uma naturalização da ampliação das atividades laborais para o técnico na indústria, oblitera-se o status e, concomitantemente, reduz-se o salário médio geral. Finalmente, mudanças na educação não se fazem por decreto, ou talvez, este tenha sido o objetivo: não mudar muito.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T06:34:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 296906.pdf: 1982142 bytes, checksum: eb6b25171d88e13ed898dfa9ecbad852 (MD5) / Objetivou-se neste trabalho: pesquisar a combinação das atividades agrícolas e não-agrícolas no Assentamento Zumbi dos Palmares, buscar informações sobre a discussão e aplicação do primeiro crédito, levantar dados sobre a produção de carvão vegetal, verificar se há perspectiva de sucessão no lote e se houve, na opinião das famílias consultadas, melhorias nas condições de vida com o processo de assentamento. Aplicou-se questionário para as famílias assentadas em situação regular. As fontes de renda encontradas no Assentamento são: aposentadoria, venda de carvão, leite e grãos, trabalho fora do lote e benefícios sociais. A pesquisa revelou que as famílias não conseguiram, a partir da aplicação do primeiro crédito, estruturar no lote atividades que gerassem renda suficiente, tendo como conseqüência um elevado número de famílias inadimplentes. A maioria das famílias indicou que gostaria de ingressar na atividade leiteira. Na opinião das famílias houve, ainda, significativas melhorias no decorrer dos anos de assentamento, a maioria dos lotes terá sucessor, sendo importante ressaltar que nenhuma família indica a possibilidade de abandono do lote. Sugere-se como elementos essenciais para a superação das dificuldades: repactuação das dívidas e disponibilização de novas linhas de crédito, com foco na atividade leiteira, com assistência técnica em quantidade e qualidade adequadas embasadas tecnicamente nos princípios do PRV (Pastoreio Racional Voisin).

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Publica / Made available in DSpace on 2012-10-22T09:37:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 225328.pdf: 481688 bytes, checksum: d1e39ebb775191f3e3883c193543888a (MD5) / A utilização dos princípios do Planejamento Estratégico Situacional de Carlos Matus e do Pensamento Estratégico de Mario Testa tem sido muito difundida em nosso país por contribuir na construção de Políticas Públicas emergentes do processo de Reforma Sanitária e Reforma Psiquiátrica. A busca por um modelo singular que viesse ao encontro das necessidades e, principalmente das possibilidades de um local que oferece atendimento em saúde mental é o objeto deste trabalho, o qual visa descrever e analisar o processo de Planejamento Estratégico e de implantação de um Programa de Descentralização em Saúde Mental em um município catarinense. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, do tipo Pesquisa-ação, com abordagem participativo-construtivista e fenomenológica. A coleta de dados se deu através da observação participante, entrevistas semi-estruturadas e análise documental. Com o objetivo de descrever e analisar o processo de Planejamento Estratégico em Saúde Mental realizado no município de Blumenau/SC, durante o ano de 2003 e o processo de descentralização efetivado concomitantemente naquele município e assessorado pelo mesmo projeto de consultoria. Os dados coletados revelaram que os encontros de Planejamento Estratégico proporcionaram: espaço de escuta para as equipes; espaço de integração entre as equipes; nivelamento e ampliação de conhecimento acerca da Reforma Psiquiátrica; desconstrução do poder; engajamento maior no processo de construção dos SUS; ocupação de espaços políticos; identificação de problemas e implementação de ações de saúde mental. O Planejamento Estratégico possibilitou, através da criação de um programa de Descentralização em Saúde Mental, perceber o distanciamento entre os serviços de saúde mental e a rede básica, bem como a possibilidade e a importância da aproximação; o reconhecimento das dificuldades dos serviços; a necessidade de capacitação e os obstáculos do processo. Os profissionais da equipe de saúde mental de Blumenau identificaram a importância do Planejamento Estratégico como instrumento de construção coletiva para realização do diagnóstico situacional e elaboração de planos de ação. Conclui-se que somente um trabalho contínuo e integrado com as equipes de saúde, coordenadores, administradores, planejadores e pesquisadores pode resultar em uma atenção que contemple o novo olhar sobre a saúde mental que se busca a partir do movimento da reforma psiquiátrica.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-10-27T03:10:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336147.pdf: 1561835 bytes, checksum: 912698a4c659d12c67d2e17d35c194fd (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente estudo tem como tema de pesquisa as mudanças e transformações organizacionais. A pesquisa de campo foi realizada em uma cooperativa de produção agropecuária, situada em um assentamento de reforma agrária, a Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados de Tapes (Cootap), localizada no Rio Grande do Sul. O objetivo geral da pesquisa foi interpretar o processo pelo qual são realizadas mudanças organizacionais e transformações em uma cooperativa. Para alcançar este objetivo, foi realizado um estudo qualitativo, cujo passo inicial foi a pesquisa bibliográfica levantamento do estado da arte do tema. Na pesquisa de campo foram aplicadas entrevistas individuais, utilização de ferramenta de ?linha do tempo? e de ferramenta de análise de mudanças e transformações organizacionais. Também houve observação direta (livre, sistematizada e participante), registros em um ?caderno de campo? e pesquisa documental. Os resultados indicam que a Coopat foi pioneira em uma trajetória histórica composta por mudanças e transformações organizacionais que vêm resultando em uma objetivação de uma ?forma alternativa de organização? na produção de alimentos. As mudanças e transformações organizacionais são de fundamental importância para a sobrevivência de organizações deste tipo, que têm sua própria dinâmica, ajustada aos seus objetivos econômicos, sociais e políticos, mas, como organizações econômicas, buscam garantir a produção da existência de seus associados, trabalhadores e outros profissionais comprometidos com a cooperativa. Constatou-se que o conhecimento sistematizado sobre processos de mudanças e transformações pode contribuir para que estes sejam realizados de forma planejada, com agilidade e mais capacidade de visão geral, análise e definições de ações adequadas. Observou-se também que a ?linha do tempo? é um instrumento que possibilita identificar a trajetória histórica da Coopat marcada por mudanças e transformações, realizadas dentro de determinados contextos, que pode contribuir para análises substancias sobre quais mudanças e transformações poderiam vir a gerar impactos e através de que método. O olhar sobre os limites e avanços nos processos de mudanças e transformações organizacionais anteriores contribui tanto para a construção do planejamento quanto para a avaliação de possíveis riscos.<br> / Abstract : The research topic of this study are the organizational changes and transformations. The field research was conducted in an agricultural production cooperative, located on a land reform settlement, the Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados de Tapes (Cootap), located in the state of Rio Grande do Sul. The overall goal of the research, was to interpret the process which results in organizational changes and transformations in a cooperative. To accomplish that, we performed a qualitative study, in which the initial step was a bibliographic research and a state of the art survey regarding the theme. In the field research, individual interviews were conducted, a timeline management tool was used, and also a tool for change impact and organizational transformation analysis. There was also direct observation (free, systematic and participant), registration of field notes and a documentary research. The results indicate that Coopat pioneered a historical trajectory consisting of modifications and organizational changes, that have been resulting in an objectification of an "alternative form of organization" in food production. The modifications and organizational changes are of vital importance for the survival of these organizations, which have their own dynamic adjusted to their economic, social and political goals, but as economic organizations, they seek to ensure the production of the existence of its members, workers and other professionals committed with the cooperative. The research found that the systematic knowledge about change and transformation processes can help the modifications to occur in a planned manner, with more agility and overview capacity, analysis and appropriate actions settings. It was also noted that the timeline is a tool that helps identify the historical trajectory of Coopat, marked by changes and transformations, performed within certain contexts, which can contribute to substantial analysis on which change and transformations could have an impact and through which method. The overview of the limits and advances in processes of change and previous organizational changes contributes to both the construction of the planning, and also to the evaluation of possible risks.

LIMA, Claudia Gonçalves de. Educação Superior no Brasil no limiar do Século XXI. 2011. 267f. – Tese (Doutorado) Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-10T12:02:49Z No. of bitstreams: 1 2011_tese_cglima.pdf: 1285731 bytes, checksum: d58500dd8cd9be4a32c1e39231516d7b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-05-11T18:35:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_tese_cglima.pdf: 1285731 bytes, checksum: d58500dd8cd9be4a32c1e39231516d7b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-11T18:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_tese_cglima.pdf: 1285731 bytes, checksum: d58500dd8cd9be4a32c1e39231516d7b (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho tem como objeto de análise a reestruturação da educação superior no Brasil com base na década de 1990, articulada às orientações dos organismos multilaterais, particularmente, definida e organizada pelo Banco Mundial para os países de capitalismo periférico. Para isso, circunscreve-se esse processo no âmbito da crise estrutural do capitalismo mundial e da reforma do Estado brasileiro. Para a periferia do capitalismo, tornava-se imperioso “enxugar” o Estado, transferindo responsabilidades públicas para a iniciativa privada. A pluralidade e a diversidade dos interesses globais do capital afetado pela crise estrutural que atinge o modo de produção capitalista há mais de duas décadas formam o quadro sócio político da virada neoliberal disseminada em extensão planetária. Isto significou: redução do tamanho do Estado e soberania do mercado auto-regulável com exacerbação da mercantilização de produtos e serviços produzidos de forma capitalista. No que diz respeito à falência da política pública, no caso que aqui interessa analisar, o da educação superior, vê-se que a minimização do Estado conduz a uma diversificação/diferenciação das Instituições de Ensino Superior (IES) que atendem principalmente aos interesses/necessidades de extensão da produção capitalista de mercadoria. Assim, com a análise empreendida neste trabalho, vê-se a reforma do Estado brasileiro, implementada, particularmente, a partir de 1995 pelo governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, e, para o que aqui interessa, a reestruturação da educação superior e a mudança na produção da ciência brasileira, como uma intervenção consentida e realizada pelas autoridades educacionais, orientadas pelas agências multilaterais, no contexto do neoliberalismo dos anos 1990, direcionadas por uma razão instrumental, que se constitui no epicentro da mercantilização do trabalho, em geral, e, em particular, da esfera educacional em seu nível superior. Expressando ainda, de outra maneira, o que está em jogo é a imposição de uma racionalidade instrumental à universidade, materializada na gestão empresarial e na ideologia da eficiência, competitividade e produtividade. O que se viu foi à transformação do Estado em um Estado forte para o capital e mínimo para ao menos atenuar a profunda crise social que ora se vivencia. Apesar desse quadro, o governo que se inicia a partir de 2003, com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompe esse ciclo, e promove uma mudança de rumos que altera à lógica ditada anteriormente e recupera a Universidade como bem público de interesse social e promove a maior expansão das Universidades Federais de toda a historiografia brasileira. / Ce travail de recherche a pour objet d’analyse la restructuration de l’éducation supérieure au Brésil ayant comme référence les anées 1990, articulé avec les orientations des organismes muitilaterals, particulierement définies et organisés par la Banque Mondiale pour les pays de capitalisme périphérique. Ainsi, ce processus se restreint à l’étendue de la crise structurale du capitalisme mondial et de la réforme de l’État brésilien. Pour la périphérie du capitalisme se fait impératif apaiser les dépenses de l’État délivrant la resposabilité publique à l’initiative privée. La pluralité et la diversité des intérêts globals du capital affecté par la crise structurale qui atteint le moyen de production capitaliste depuis plus de deux décenies assemblent le cadre socio-politique de l’évolution néolibérale répandue dans l’échelle mondiale. Par conséquent cela a signifié : la réduction de la taille de l’État et la souveraineté du marché autorégulé avec l’abus de la marchandisation de produits et services réalisés par les régles capitalistes. En ce qui concerne la faillite de la politique publique de l’éducation supérieure, ce qui nos intéresse analyser dans ce travail, on voit que la réduction de l’État amène à une diversification/différenciation des Instituitions d’Enseignement Supérieur (IES) qui servent surtout aux intérêts/besoins d’extension de la production capitaliste de marchandise. Donc, grâce aux analyses faites, on apperçoit la réforme de l’État brésilien établit particulièrement à partir de 1995 sous le gouvernement du Président Fernando Henrique Cardoso, et ce qui nos interesse ici, la restructuration de l’éducation supérieure et le changement de la production scientifique brésilienne comme une intervention accordée et menée par les autorités éducationnels, orienté par les agences multilaterales dans le contexte du néolibéralisme des années 1990, acheminée par une raison instrumentale qui s’assure dans l’épicentre de la marchandisation du travail en général, et en particulier dans le cadre éducationnel sur son niveau supérieur. Disons que, ce qui est en jeu concerne l’imposition d’une rationalisation instrumentale à l’université, matérialisé dans la gestion d’entreprises et dans l’idéologie de la performance, de la compétitivité et de la productitivité. Ce que l’on a apperçu montre la transformation de l’État vers un État fort pour le capital et faible à l’égard d’une atténuation de la crise sociale vecue à présent. Malgré ce panorama, le gouvernement qui commence en 2003 avec le Président Luis Inácio Lula da Silva met en terme ce cycle et promouvoit un changement de voie qui bouleverse la logique précédente et récupère l’université comme bien publique d’intérêt social et s’avance dans la plus grande expansion des Universités Fédérales, fait jamais connu dans l’historiographie brésilienne.

SANTIAGO, Zilsa Maria Pinto. Arquitetura e instrução pública: A Reforma de 1922, concepção de espaços e formação de grupos escolares no Ceará. 2011. 434f. Tese (Doutorado em Educação Brasileira)- Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em brasileira, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by NEILIANE ALVES BEZERRA (neiliane.bezerra@ufc.br) on 2011-11-07T12:39:50Z No. of bitstreams: 1 2011_tese_zmpsantiago.pdf: 22060502 bytes, checksum: e05aad74d2e0a02046fcaa93631c1b70 (MD5) / Approved for entry into archive by NEILIANE ALVES BEZERRA(neiliane.bezerra@ufc.br) on 2011-11-17T15:48:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_tese_zmpsantiago.pdf: 22060502 bytes, checksum: e05aad74d2e0a02046fcaa93631c1b70 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-17T15:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_tese_zmpsantiago.pdf: 22060502 bytes, checksum: e05aad74d2e0a02046fcaa93631c1b70 (MD5) Previous issue date: 2011-07-06 / This research is in the field of Education History, specifically on culture of school material. It covers the formation of concepts of school buildings in Brazil, from the end of the 19th century to the first decades of the 20th century, specifically focused on the 1920’s and 1930’s, when there was social conflict between traditional and modern trends, in Architecture, as well as in Pedagogy, and also in Economy and Politics. The focus is on the 1922 public education reform process in the state of Ceará, as a condition for the establishment of educational spaces. This research highlights the contributions and changes due to this reform on the understanding of the meaning of a schoolhouse, questioning to what point schoolhouses built in this period, specifically in Fortaleza, were satisfying the ideal of modern education. The work analyses the period that preceded the 1922 Public Instruction Reform, from a comparative perspective, regarding various aspects and procedures, that involved a type of school and more representative school buildings; the study also reconstitutes the material memory of public elementary educational institutions in Ceará; and identified changes in architectural standards in schools, as well as factors related to educational equipment location in Cities. The study reveals that the educational organization called granular school of elementary education, characterized by multiple classrooms, with classes of various levels and one instructor for each class, first appeared in Ceará in the 1900’s; and its architectural materialization occurred with the creation of school groups, which emerged in the first two decades of the republication phase, more concentrated in the 1930’s. This research was based on printed documents and photographs, legislation, regulations and codes, as well as the History of Education and Architecture and, when possible, oral history. Three types of architectural concepts for educational buildings were identified: 1. buildings as a representation of erudite architecture; 2. “convenient” buildings; 3. “functional” or standard project buildings. There is an articulation of school space with teaching aspects and methods, even though there is evidence of oscillation in teaching, between the influence of Traditional Pedagogy and Active School, the latter being a modernizing trend in line a new national republican project, which would be created along with the fight for a New School, but would not be limited to this, specifically due to disputes between those that defended secular and confessional teaching. Keywords: History of Education. Educational architecture. Educational reform. School Groups. / O presente trabalho integra o campo da História da Educação, sob o prisma da cultura material escolar. Trata da formação de concepções de prédios escolares no Brasil, no período compreendido entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX, com ênfase nas décadas de 1920 e 1930, quando o quadro social era de conflito entre tendências tradicionais e modernas, tanto na Arquitetura, quanto na Pedagogia e mesmo na Economia e na Política. Focaliza o processo de reforma da instrução pública de 1922 no Ceará, como condição para a criação de espaços escolares. Destaca as contribuições e mudanças desta reforma para o entendimento do sentido de escola, indagando até que ponto os prédios das escolas construídas neste período, particularmente as de Fortaleza, atenderam ao ideário da educação moderna. Analisa os períodos antecedentes da Reforma da Instrução Pública de 1922, em perspectiva comparada, no que diz respeito a vários aspectos e procedimentos, que envolvem uma tipologia de escolas e prédios escolares mais representativos; reconstituição da memória material das instituições públicas de ensino primário no Ceará; identificação de mudança nos padrões arquitetônicos de escola, bem como nos fatores de localização destes equipamentos educacionais na Cidade. Revela que o tipo de organização escolar denominada escola graduada de ensino primário, caracterizado por múltiplas salas de aula, com turmas em vários níveis e um professor para cada turma, veio aparecer pela primeira vez no Ceará na década de 1900, cuja materialização arquitetônica se deu com a criação dos grupos escolares, emergentes nas duas primeiras décadas da fase republicana, tendo maior intensificação na década de 1930. Utiliza-se principalmente de fontes documentais impressas e imagéticas, de legislação, regulamentos, regimentos e códigos, mas também fez uso de bibliografia referente à História da Educação e da Arquitetura, além de recorrer, quando foi possível, à fonte oral. Constata a existência de três tipos de concepções arquitetônicas escolares: 1. prédios como representação de uma arquitetura erudita; 2. prédios “convenientes” e 3. prédios de tipologia “funcional” ou projeto-padrão. Percebe uma articulação do espaço-escola com aspectos e métodos de ensino, embora haja evidências de uma oscilação, no âmbito do ensino, entre a influência da Pedagogia Tradicional e da Escola Ativa, sendo esta última tendência modernizadora a que corrobora um novo projeto nacional republicano, que nasceria, portanto, juntamente com a luta por uma Escola Nova, mas não ficaria a esta reduzida, em especial, a razão de disputa travada entre defensores do ensino laico e confessional. Palavras-chave: História da Educação. Arquitetura escolar. Reforma educacional. Grupos Escolares.