El presente artículo tiene por finalidad encajar el estudio de los políticosen la ciencia política. Se presentan cinco apartados. En el primero se aborda el papel de los políticos y la forma de su estudio en la Grecia clásica y en la Italia del Renacimiento. En el segundo apartado se plantea en qué forma el peso de las instituciones y, más tarde, de la crisis de la democracia afectan la consideración del papel de los políticos. Seguidamente, las partes tres y cuatro se aproximan a la psicología y a las ciencias de la vida para conocer los aportes realizados al estudio de la política. Finalmente se recogen ideas para plantear la relación existente entre calidad de los políticos y calidad de la democracia. Dado el carácter exploratorio de este artículo, no se incorporan conclusiones al mismo.

243 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-03-22T15:12:40Z No. of bitstreams: 1 RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO.pdf: 860462 bytes, checksum: 0f9cb58f17ca46143ac216d153fc8006 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-03-22T15:12:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO.pdf: 860462 bytes, checksum: 0f9cb58f17ca46143ac216d153fc8006 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-22T15:12:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO.pdf: 860462 bytes, checksum: 0f9cb58f17ca46143ac216d153fc8006 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este estudo versa sobre a participação do amicus curiae no processo de interpretação constitucional, defendendo uma atuação efetiva por parte desse sujeito processual como uma forma de democratizar o debate constitucional. Propondo uma discussão hermenêutica, centrada no papel do intérprete, o estudo demonstra que a Constituição termina sendo aquilo que os Ministros do Supremo dizem sobre a Constituição. Constatando que o processo de investidura dos Ministros do Supremo ocorre sem participação popular, o estudo defende a necessidade de o Tribunal inserir a sociedade no processo de interpretação constitucional, o que pode ser feito mediante a participação do amicus curiae. Defendendo que a participação do amicus curiae democratiza o debate constitucional e legitima a atuação do Tribunal, o estudo demonstra que o Supremo Tribunal Federal vem sendo bastante receptivo à idéia proposta nesta pesquisa. / Salvador

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2018-02-13T03:13:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 350030.pdf: 1366240 bytes, checksum: 4e1a020561f6387118ea0ed39f8c5a8f (MD5) Previous issue date: 2017 / A tese tem como tema a relação entre direitos humanos e a promoção da democracia pela Organização das Nações Unidas (ONU). O tema delimita-se na análise das resoluções da ONU para democracia no período Pós-Guerra Fria, compreendido entre 1992 e 2016. No questionamento se a democracia liberal, nas concepções entre Schumpeter e Dahl, adotada pela ONU é suficiente para o fomento dos direitos humanos, previstos no sistema global de proteção internacional, formulou-se a resposta inicial de que a democracia liberal adotada pela ONU não seria suficiente para realizar os direitos humanos compreendidos de maneira ampla. Pode-se afirmar que os direitos civis e políticos, especialmente a ideia de liberdade e igualdade formal por meio da realização de eleições periódicas e do sufrágio universal, são fomentados por esse modelo. No entanto, os direitos sociais restam prejudicados e o modelo não fomenta a realização da igualdade material. Dada a natureza da pesquisa, para responder a indagação de qual seria a concepção de democracia adotada pela ONU, a análise de conteúdo foi utilizada como método para a obtenção de indicadores que permitem a inferência do(s) significado(s). A análise se atém às resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Direitos Humanos, órgãos que mais se destacaram ao tratar do tema. Por conseguinte, na hipótese de confirmação do modelo de democracia liberal, buscou-se responder por meio da pesquisa bibliográfica ao questionamento do que compreende a democracia liberal sob o prisma do liberalismo. Nesse panorama chega-se à teoria mínima e procedimentalista da democracia de Joseph Schumpeter e à teoria democrática liberal de Robert Dahl. Finalmente, a partir da construção histórica dos direitos humanos e o seu estabelecimento no plano internacional, com enfoque ao sistema global de proteção internacional da ONU, se estabelece a relação entre os direitos humanos e a democracia. Expondo os limites da democracia liberal, verifica-se a insuficiência desse modelo no fomento dos direitos humanos, confirmando-se assim a hipótese inicial. / Abstract : The thesis focuses on the relationship between human rights and the promotion of democracy by the United Nations (UN). The theme is limited to the analysis of the UN resolutions for democracy after the Cold War, between 1992 and 2016. Questioning whether liberal democracy, in the Schumpeter and Dahl conceptions, as adopted by the UN is enough to foment rights Human, provided in the global system of international protection, the initial response was that the liberal democracy adopted by the UN would be not enough to realize human rights comprehensively. One can say that civil and political rights, especially the idea of freedom and formal equality through the holding of periodic elections and universal suffrage, are fomented by this model. However, social rights remain impaired and the model does not promote the realization of material equality. Given the nature of the research, to answer the question of what would be the conception of democracy adopted by the UN, content analysis was used as the method to obtain indicators that allow the inference of the meaning(s). The analysis complies with the resolutions of the General Assembly and the Council of Human Rights, organs that most stood out the when dealing with the issue. Therefore, in the hypothesis of confirmation of the model of liberal democracy, it was sought to respond through bibliographical research the questioning of what constitutes liberal democracy under the prism of liberalism. In this panorama one arrives at the minimal and proceduralist theory of the democracy of Joseph Schumpeter and the liberal democratic theory of Robert Dahl. Finally, based on the historical construction of human rights and its international establishment, with a focus on the UN's global system of international protection, the relationship between human rights and democracy is established. Exposing the limits of liberal democracy, the insufficiency of this model in the promotion of human rights is verified, confirming the initial hypothesis.

BIZERRIL, Vitor Sousa. Com Negri, contra Negri: possíveis críticas à teoria do poder constituinte de Antonio Negri a partir da filosofia de Baruch de Espinosa. 2016. 100 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortraleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-18T19:33:48Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_vsbizerril.pdf: 780181 bytes, checksum: d17571bc6db8d51598fb4dc765999e7c (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T14:31:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_vsbizerril.pdf: 780181 bytes, checksum: d17571bc6db8d51598fb4dc765999e7c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T14:31:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_vsbizerril.pdf: 780181 bytes, checksum: d17571bc6db8d51598fb4dc765999e7c (MD5) Previous issue date: 2016 / The constituent power theory conceived by Antonio Negri – based mainly on thoughts of Machiavelli, Marx and Spinoza – is remarkably different from other concepts of constituent power, therefore, instead of trying to decrease it or control it, Negri states the constituent power as an absolut, boundless and unfinished procedure. Identifying itself with the concept of politics and claiming for a democratic revolution, Negri’s constituent power theory not only criticizes ordinary definitions and limitations of constituent power conceived by juridical and sociological scholars, but also rejects their assumptions and major arguments, adopting, consequently, theories usually forgotten, perhaps even disliked such as the Machiavellian political thoughts, the Marxian materialism and the Spinozian philosophical immanency. Despite of the notable feature, the strong philosophical arguments and the complex research accomplished by Negri on formulation of his concept of constituent power, this work will try to present, although briefly, some comments about his thesis based on Spinoza’s philosophy. Considering Negri had used Spinoza’s philosophy as foremost argument of his theoretical proposition, including, embracing and interpreting specific terms of this philosophical theory, it will be analyzed themes as like free necessity, science and dynamics of affections and law, which – because of relevance to Spinoza’s literature - deserve to be thoughtfully examined and compared with elements of Negri’s constituent power theory. / A teoria do poder constituinte formulada por Antonio Negri – alicerçada, precipuamente, no pensamento de Maquiavel, Marx e Espinosa – diferencia-se, sobejamente, das demais concepções de poder constituinte, visto que, em vez de buscar arrefece-lo ou controla-lo, Negri apresenta o poder constituinte como procedimento absoluto, ilimitado e inconcluso. Identificando-se com o conceito de política e clamando por uma revolução democrática, a teoria do poder constituinte negriana não apenas critica as definições e as limitações usuais de poder constituinte elaboradas pelas forjas jurídicas e sociológicas, como também repudia os pressupostos e os fundamentos destas, adotando, por conseguinte, teorias usualmente olvidadas, quiçá repugnadas, quais sejam, a política maquiaveliana, o materialismo marxiano e a filosofia imanentista espinosana. Não obstante o caráter vanguardista, a robusta fundamentação teórica e a complexa pesquisa efetuada por Negri na elaboração de seu conceito de poder constituinte, buscar-se-á apresentar, conquanto de forma sintética, algumas possíveis críticas ao seu construto teórico a partir da filosofia de Baruch de Espinosa. Considerando haver Negri utilizado a filosofia espinosana como argumento basilar de sua proposta teórica, inclusive, adotando e interpretando conceitos próprios daquela, serão analisados temas como livre necessidade, dinâmica e ciência dos afetos e direito, que, por serem caros à literatura espinosana, merecem, de forma crítica e percuciente, ser examinados e cotejados com elementos da teoria do poder constituinte negriana.

FERREIRA, Desirée Cavalcante. A soberania possível: a reconstrução da soberania do povo na modernidade periférica. 2016. 105 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-06-28T17:11:15Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_dcferreira.pdf: 1145440 bytes, checksum: d662da8b38fa3f5540245614c91e2e3b (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-07-04T10:28:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_dcferreira.pdf: 1145440 bytes, checksum: d662da8b38fa3f5540245614c91e2e3b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T10:28:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_dcferreira.pdf: 1145440 bytes, checksum: d662da8b38fa3f5540245614c91e2e3b (MD5) Previous issue date: 2016 / The objective of this study is to analyze the development of popular sovereignty concept and its compatibility with the brazilian democratic context, taking into consideration interpretations about the particular tensions and issues of its socio-political development. The main purpose is to identify a rational and democratic interpretation of sovereignty, which provides stability and security to juridical relations, but, at the same time, does not ignore demands and obstacles from realities of social exclusion. For this, it will be discussed the need of recognizing the plurality and the impossibility of unification or homogenization of various elements of social life and the insufficiency to use the sovereignty concept on a rhetoric/ideological way to explain the Democratic State foundation. / O trabalho visa analisar o desenvolvimento do conceito de soberania do povo e a adequação ao contexto da democracia brasileira, considerando as interpretações acerca das tensões e das questões próprias ao seu desenvolvimento sociopolítico. O objetivo central é identificar uma interpretação racional e democrática da soberania, que proporcione estabilidade e segurança às relações jurídicas, mas que não ignore as demandas e os entraves sociais próprios de realidades excludentes. Para tanto, considera-se a necessidade de reconhecimento da pluralidade e da impossibilidade de unificação ou homogeneização de diversos elementos da vida social e a insuficiência do uso retórico/ideológico da soberania do povo para a fundamentação do Estado Democrático de Direito.

MOREIRA, Francisco Roberto Fontenele. Poder soberano e estado de exceção em Giorgio Agamben: a vontade soberana como fundamento do controle de constitucionalidade brasileiro. 2017. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2017. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-06-28T18:19:27Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_frfmoreira.pdf: 985693 bytes, checksum: 8066a2bb18ff4c01fbbbe18df1f739fe (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-07-04T10:31:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_frfmoreira.pdf: 985693 bytes, checksum: 8066a2bb18ff4c01fbbbe18df1f739fe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T10:31:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_frfmoreira.pdf: 985693 bytes, checksum: 8066a2bb18ff4c01fbbbe18df1f739fe (MD5) Previous issue date: 2017 / The present dissertation deals with the paradoxes faced by Giorgio Agamben in his archaeological analysis on the assumptions behind the tensions between the Sovereign Power and the State of Exception. The present research visits with Agamben the contradictions experienced in Greek democracy, especially those caused by a democracy that knew no limitation nor subjectivity. On the other hand, the analysis of the categories that had in community life the centrality of life in the polis, through which zoé, life without quality, opened to the construction of participatory citizenship of bios. Central, also in the present research, is the analysis of the causes of the ethical inversion caused by the life defined by the rule followed by the religious orders of the beginning of the middle age, which caused the substitution of an ethics of the end, that had the metaphysics like theory, to An ethic of duty, which goes on to subsidize the rise of nominalism. On the other hand, it is analyzed the substitution of the model of the policy, in which the individual realized its self-construction, by the economy like management of the life through the fulfillment of the duty. Having unveiled the categories that allowed the emergence of modernity, we seek to clarify the paradoxes between the Sovereign Power and the State of Exception, through the new category of the field as a place where the order is suspended, including the exclusion of the individual who maintains the mere Existence of bare life. In the end, we seek to analyze the paradoxes of the Brazilian judicial action as the new mechanism for effecting the state of permanent exception, insofar as the double judicial capacity of control of constitutionality imposes a tutela not only on the State, but above all, On Popular Sovereignty. / A presente dissertação trata sobre os paradoxos enfrentados por Giorgio Agamben em sua análise arqueológica sobre os pressupostos por trás das tensões entre o Poder Soberano e o Estado de Exceção. A presente pesquisa visita com Agamben as contradições vivenciadas na democracia grega, sobretudo as ocasionadas por uma democracia que não conhecia limitação e nem a subjetividade. Por outro lado, realiza-se a análise das categorias que tinham na vida em comunidade a centralidade da vida na polis, através da qual a zoé, a vida sem qualidade, abria-se para a construção da cidadania participativa da bíos. Central, igualmente na presente pesquisa, é a análise das causas da inversão ética ocasionada pela vida definida pela regra seguida pelas ordens religiosas do início da idade média, o que ocasionou a substituição de uma ética do fim, que tinha a metafísica como teoria, para uma ética do dever, que passa a subsidiar o surgimento do nominalismo. Por outro lado, analisa-se a substituição do modelo da política, na qual o indivíduo realizava a sua autoconstrução, pela economia como gestão da vida através do cumprimento do dever. Desveladas as categorias que permitiram o surgimento da modernidade, busca-se esclarecer os paradoxos existentes entre o Poder Soberano e o Estado de Exceção, através da nova categoria do campo como local onde o ordenamento é suspenso, incluindo pela exclusão do indivíduo que mantém a mera existência da vida nua. Ao final, buscam-se analisar os paradoxos da ação judicial brasileira como o mais novo mecanismo de efetivação do estado de exceção permanente, na medida em que a dupla capacidade judicial de controle da constitucionalidade impõe uma tutela não apenas sobre o Estado, mas, sobretudo, sobre a Soberania Popular.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:45:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328470.pdf: 1015675 bytes, checksum: 2da142cabd54e4da303589e49ae72838 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente trabalho apresenta uma análise de como a democracia representativa liberal contemporânea é reflexo da hegemonia dos Estados Unidos desde sua ascensão após o fim da Segunda Guerra Mundial e que, na dimensão do Continente Americano, essa proposta foi corroborada pela Organização dos Estados Americanos. O estudo inicia-se com a exposição da história do desenvolvimento da democracia desde sua forma original na Grécia antiga até sua versão contemporânea representativa liberal e as forças que a conjugaram até ali.. A fundamentação teórica escolhida foi baseada nos estudos de Robert Cox que enfatiza que a hegemonia nas ordens mundiais está diretamente relacionada a criação de uma sociedade civil global, na qual um modo de produção de extensão mundial faz as ligações entre as classes sociais dos países englobados por essa hegemonia. Argumentando também que como mecanismo dessa hegemonia as organizações internacionais cumprem papel fundamental na universalização de valores. Sob essas perspectivas, foi então analisada a dinâmica de construção da hegemonia dos Estados Unidos, refletindo na promoção da democracia representativa liberal no exterior e consequentemente na Organização dos Estados Americanos.<br> / Abstract : This present paper produces an analysis on how the contemporary liberal representative democracy is a reflection of U.S. hegemony since its' uprise after the end of World War II and that, in the American Continent dimension, this proposition was corroborated by the Organization of American States. This study begins with the display of democracy's development history since its' original form in ancient Greece until its' liberal representative contemporary version and the strengths that it has conjugated up to that point. The theoretical foundation chosen was based on the studies of Robert Cox which emphasizes that the hegemony on world orders is directly related to the making of a global civil society, in which a production mode of worldwide range makes the connections among social classes of countries encompassed by this hegemony. Also reasoning that as a mechanism of this hegemony, the international organizations perform a fundamental part on universalization of values. Under these perspectives, was then analyzed the dynamics of building United States' hegemony, reflecting on the promotion of liberal representative democracy abroad and therefore in the Organization of American States.

Made available in DSpace on 2016-08-30T10:50:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_2611_.pdf: 825819 bytes, checksum: d9272a9a090d74926fd8a52a08811993 (MD5) Previous issue date: 2008-08-27 / Busca compreender a participação dos conselheiros usuários no Conselho Municipal de Saúde de Serra/ES no período de 2006-2008. Tem como objetivos caracterizar o perfil do usuário conselheiro; verificar a participação/representatividade dos conselheiros usuários; identificar a compreensão do conselheiro usuário sobre a importância, dificuldades e vantagens sobre sua atuação no Conselho Municipal de Saúde de Serra (CMSS); compreender a percepção do conselheiro usuário sobre a contribuição do conselho para as ações em saúde no município de Serra. Metodologicamente, define-se como um estudo de caso de natureza qualitativa. Na pesquisa de campo utilizou-se a entrevista semi-estruturada. O material coletado nas entrevistas com os seis conselheiros foi analisado por meio da técnica do discurso do sujeito coletivo. Observação e análise documental também foram empregadas. No que toca aos resultados da pesquisa, observamos que os conselheiros fazem parte de um grupo diferenciado de pessoas na sua comunidade. Estão organizados em associações, participam de outros conselhos. Verificamos que a representatividade dos conselheiros usuários é tênue. Muitos são os fatores que contribuem para a fragilidade da representação. A participação desses sujeitos é ainda muito simbólica, focada na fiscalização e no atendimento às demandas emergenciais do órgão gestor da saúde. Em suas percepções sobre as dificuldades com a participação, os nossos sujeitos apontaram a dificuldade com o executivo, e dificuldades com a participação não comprometida de outros conselheiros. Destacaram que não vêem vantagem em participar do CMSS porque é um trabalho voluntário que fazem, mas há entre eles quem declare que ao conselheiro abrem-se muitas portas. A participação no CMSS proporciona oportunidades de aprendizagem, de lutar pelos direitos sociais de cidadania. Em relação à contribuição do CMSS para as ações em saúde, declararam que a atuação do CMSS é ainda muito tímida

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-01-05T03:04:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336539.pdf: 2021705 bytes, checksum: ee79e10dd82443479adb749e71c8a9d3 (MD5) Previous issue date: 2015 / Que significa a liberdade? Em todos os contextos históricos, este termo de extenso caráter semântico esteve presente como um dos principais temas da política, da filosofia e do direito. Quando se fala em liberdade, toca-se no aspecto subjetivo dos homens e, em especial, em suas relações com a coletividade. Seu desenvolvimento é ínsito à existência da própria sociedade. Neste limiar de século XXI, em que se cotejam todas as mudanças pelas quais os Estados fundados no modelo liberal-democrático têm passado, a questão do significado da liberdade continua atual. A presente tese investiga o modo como a liberdade foi concebida por diversos autores ocidentais ao longo dos períodos históricos, desde a Grécia em seu período clássico até a contemporaneidade, com especial enfoque na obra do economista indiano Amartya Sen. A pesquisa tem como perspectiva a sua obra no que tange, principalmente, ao desenvolvimento das liberdades como fatores instrumentais ao desenvolvimento político e humano. O trabalho defende a relação de simultaneidade entre a atuação estatal e o fortalecimento da condição de agente dos indivíduos como elo fundamental para o aprimoramento dos regimes democráticos.<br> / Abstract : What freedom means? In every historic contexts, this word with a lot of meanings is present like one of the most significant topic of discussion for politics, philosophy and also for the law. The issue of freedom touches on subjective outlook of men, but specially in your relations with others. The freedom?s development is intrinsic in the human society. On the threshold of 21st century, when the occidental world collates all changes whereby nations founded on liberal and democratic systems experienced, the debate on freedom?s meaning remains relevant. This thesis investigates how freedom was conceived by thought of many occidental political philosophers and thinkers, since Ancient Greece until now, with special focus on work of Indian economist Amartya Sen. By his work, the perspective of the thesis turns to freedom?s development as a way to human and social effectiveness. This work advocates the concurrent relation between government intervention and expansion of individual initiative as a fundamental link to improve democratic regimes.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-06-26T01:23:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 315056.pdf: 670374 bytes, checksum: dc4f183c0b1baa0fbf120d024a197c3a (MD5) / Diante da crise do Estado Social, Habermas procurar discutir o papel do paradigma do Direito, orientando sua reflexão para a relação entre estado de direito e democracia, visando estabelecer a necessidade de um novo paradigma do direito que possa superar a oposição entre o paradigma liberal e o paradigma social, sendo que o primeiro não encontra possibilidade de retorno, face às mudanças estruturais da sociedade, e o segundo, com uma função paternalista, se torna um problema para a autodeterminação do indivíduo. Neste sentido, o novo paradigma procedimental do direito deve ser capaz de garantir, através do uso público da razão, a autonomia individual assim como a autonomia pública dos cidadãos, possibilitando que as deliberações ocorram a partir da opinião e da vontade dos próprios concernidos, considerados livres e iguais, que devem estabelecer, caso a caso, através de práticas comunicativas intersubjetivas, a validade das normas.<br> / Abstract : Facing the crisis of the #Social State#, Habermas discusses the role of the paradigm of the right, guiding his reflection to the relation between the Rule of Law and democracy, in order to establish the necessity of a new paradigm of right that can overcome the opposition between the liberal paradigm and the social paradigm, because the first does not find any possibility of return due to the structural changes in the society and the second has a paternalist function that becomes a problem to the self-determination of the individuals. In this sense, the new procedural paradigm of right must be capable to guarantee through the public use of reason, the individual autonomy as well the public autonomy of the citizens, enabling resolutions that occur from the own opinion and will of the concerned who are considered free and equal and that should establish in each case, through intersubjective and communicative practices the validity of the rules.