Orientador: Claudio Salvadori Dedecca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T20:41:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_JoseOtaviodeSouza_M.pdf: 2054843 bytes, checksum: 0488410f56c6adfac12ccbe1e49f49c7 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Este estudo identifica e analisa a estrutura e evolução da regulação pública da jornada de trabalho brasileira, evidenciando seus pontos de flexibilidade, da origem até o fim da década de 1990. Apresenta um quadro evolutivo da principal legislação constitucional e infraconstitucional sobre a duração do trabalho, mostrando a estrutura básica da jornada pátria e os pontos de flexibilidade nela existentes, com a identificação dos principais entendimentos jurisprudenciais sobre matérias polêmicas relacionadas ao tema, que causaram disputas judiciais entre trabalhadores e empregadores, especialmente na conturbada década que encerra o século XX.Também aborda a história da jornada de trabalho, as diferenciações de outros tempos de trabalho, os diversos tipos de limitações da jornada, sua regulamentação internacional, o debate sobre a flexibilização do tempo de trabalho nos países de capitalismo avançado, apresentando um estudo comparado sobre a regulação pública da jornada de trabalho na França. Por fim, analisa a estrutura e evolução das relações de trabalho no Brasil, assim como o movimento sindical e o perfil das negociações coletivas que envolveram a jornada de trabalho brasileira na década de 1990 / Abstract: This study identifies and analyses the structure and evolution of the public regulation in working time in Brazil, focusing on its flexibility aspects, from its origins until the end of the 1990 decade. It presents the evolution of the constitutional and infra-constitutional legislation about working time duration, showing the basic structure and the existing flexibility points, as well as identifying the main jurisprudential agreements about polemic points related to the theme that caused juridical disputes between workers and employers, especially in the last decade ofthe 20th century. The research also deals with the history of the daily working time, the differentiation relative to other working times, its main kind of limitations, the international regulation and the debate about the flexible working time in advanced capitalist countries, presenting a comparative study about the working time public regulation in France. And, finally, the study analyses the structure and evolution of working relations in Brazil, as well as the labor union's movement and the profile ofthe collective negotiations related to the working time in Brazil in the decade of 1990 / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

A study was conducted to investigate and compare the nutritional status and physical work performance of children of Brazilian migrant agricultural workers with Brazilian children from wel1-to-do backgrounds. The relationship between nutritional status and physical work performance was also investigated. Dietary analysis was conducted using the 24-hour diet recall method. Evidence was found that intakes of energy, calcium, thiamin, riboflavin, niacin, and vitamin C may have been inadequate among migrant worker children. Their diet was generally monotonous and consisted mainly of rice, beans, and coffee with sugar. Diets of well-to-do children were considerably more varied with good representation from all major food groups. Anthropometric assessment indicated that migrant worker children had values for weight and triceps skinfold thickness that were low compared to American standards. Values for height, arm circumference, and arm muscle circumference were average compared to American standards. Well-to-do children exceeded American standards for all anthropometric parameters measured. Biochemical investigations of protein and iron status were also conducted. Serum total protein and albumin levels were normal in most subjects in both groups. However, many migrant worker, children had low values for hematocrit, serum iron, and transferrin saturation. Most well-to-do children had normal values for these parameters. Hemoglobin levels were adequate in most subjects. Physical work performance was found to be impaired in migrant worker children. Exercise heart rates and post-exercise blood lactic acid levels in response to a standardized bicycle-ergometer work test were significantly higher in migrant worker compared to wel1-to-do children. In addition, a significant correlation was found between anthropometric indicators of nutritional status and parameters of physical work performance. Finally, socio-economic and ecological assessment indicated that the living conditions of migrant worker children were impoverished and unsanitary. This probably aggravated health problems such as infections that were found to occur among these children. Well-to-do children did not share these conditions. / Land and Food Systems, Faculty of / Graduate

With the urbanization phenomenon, a population of unskilled migrant workers commonly known as Boia- Frias has rapidly grown up in slums on the peripheries of Brazilian cities. This study was carried put to assess the food habits and nutritional status of 100 Boia-Fria families of Vila Recreio, a slum area on the edge of Ribeirao Preto, S.P., Brazil, using dietary, anthropometric, and biochemical investigations. Qualitatively, the Boia-Fria diet was monotonous and simple, consisting basically of polished rice, beans, white bread, and coffee with sugar. In general, the foods which were lacking were: milk products, meats, fish, eggs, poultry, non-refined grain products, and fruits and vegetables rich in vitamins A and C. Foods of low nutritional value such as starchy gruels, sugar-water, herb tea, coffee with sugar and soft drinks were commonly used as weaning foods. Although dietary practices of pregnant and lactating women were poor, breastfeeding was still practiced by most mothers. According to 24-hour dietary recall data, conditions existed which were conducive to the development of nutritional problems, especially with respect to calcium, vitamin A, riboflavin, niacin, vitamin C, and iron, of the nutrients tested and with respect to quantitative intake of food. Biochemical data confirmed the presence of early malnutrition, pre-clinical in nature for about 257o of the population with respect to vitamin A, carotene, and iron. Plasma cholesterol, total lipid and vitamin E values were found to be normal. Anthropometric examinations revealed clear signs of clinical undernutrition among men and women as well as some degree of obesity among women. Child mortality data provided evidence of some advanced clinical malnutrition among children. Basic causes of malnutrition among the Boia-Frias included the following ecological factors: recent urbanization; housing, sanitation, and environmental conditions, associated with serious infection problems; poverty; illiteracy; and an ignorance of what constitutes good nutrition. Recommendations for intervention and "long-range" nutrition programs to minimize the harsh effects of poverty and upheaval on these migrant workers of Brazil were suggested. / Land and Food Systems, Faculty of / Graduate

A dissertação tem por objetivo analisar o anteprojeto de lei denominado Acordo Coletivo com propósito específico/ Acordo Coletivo Especial-ACE, criado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e entregue no início de 2011 ao Poder Executivo Federal e o projeto de lei 4193 de 2012 de autoria do deputado Irajá Abreu. O anteprojeto propõe alteração legislativa com fim à concretização dos comitês sindicais de empresa, buscando uma suposta democratização nas relações de trabalho com a possibilidade de realização de negociações coletivas cujo único limite seriam os direitos trabalhistas presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A problemática que envolve a dissertação é apresentado pela Cartilha do anteprojeto de lei que elenca o dito anteprojeto como a modernização das relações trabalhistas, solução para o que seus autores consideram ser uma lei rígida e ultrapassa. A escolha em se estudar, também, o projeto de lei 4193 de 2012 é pela hipótese de que o mesmo segue a ideia do ACE em utilizar a negociação coletiva como alternativa de modernização da Consolidação das Leis do Trabalho de 1943-CLT tida, por esses dois elementos técnicos jurídicos, por rígida, arcaica e burocrática. Na justificativa do PL 4193/12 a CLT impede a competitividade e o crescimento das empresas e os consequentes aumentos nos números de postos de trabalho, por ser extremamente rígida, e coloca como alternativa a essa inflexibilidade a negociação coletiva. A dissertação busca demonstrar que em meio aos discursos em torno de uma pretensa modernização da legislação trabalhista vigente no Brasil é possível perceber grandes elementos da teoria da Flexibilização e Desregulamentação Laboral, onde preconizam a noção falaciosa de que o excesso de rigidez destrói os empregos e impede o diálogo entre o capital e o trabalho. Surgindo daí à premissa desses mesmos usuários serem flexíveis e dialogarem longe da figura do Estado Interventor. Em meio às tessituras discursivas presentes nos textos do anteprojeto e do projeto de lei, parte-se da hipótese de que por meio de uma mudança de época trazida pela pós-modernidade, em um processo que instala (econômica, social e politicamente) uma institucionalização da desregulamentação e da consequente precarização do trabalho verificando-se, de forma acentuada, a ausência de preocupação para com a justiça social, a valorização social do trabalho e a dignidade da pessoa humana. Tais estratégias neoliberais colocam como óbice ao desenvolvimento do país a própria CLT e o princípio da proteção ao trabalhador. Entretanto, é perceptível um movimento no sentido a contraditar tais argumentos neoliberais ao aprimorar e utilizar novos princípios no Direito do Trabalho, como o princípio da vedação ao retrocesso social, com o fim de proteger suas conquistas histórias.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-26Bitstream added on 2014-06-13T20:19:42Z : No. of bitstreams: 1 borin_als_me_fran.pdf: 1777322 bytes, checksum: e84fc45d866515b4c817e66651dce1ef (MD5) / O presente trabalho tem como eixo central a análise da relação capital x trabalho; relação esta que, no caso em análise, se estabelece entre, por um lado, o capital industrial/financeiro encarnado pelo Agronegócio, e, por outro, o trabalhador rural do corte de cana-de-açúcar. Entende-se que, no que tange a esses rurícolas, especificamente aqueles que foram entrevistados e que se percebiam alojados no Distrito Cruz das Posses, em Sertãozinho (SP), sua relação com o capital agroindustrial extrapola a produção capitalista propriamente dita, na medida em que o processo de trabalho no qual se inserem se utiliza de mecanismos não capitalistas para a produção de capital, incrementando a reprodução capitalista do capital, sua reprodução ampliada. Por meio desses mecanismos próprios à acumulação primitiva, como as relações produtivas que empregam trabalho escravo no interior de processos produtivos altamente afinados com tecnologias de ponta, insumos e maquinários totalmente informatizados (dando a impressão de uma alta composição orgânica do capital), a subsunção do trabalho ao capital é redimensionada, pois combina formas de extração de mais-valia absoluta (própria ao momento de subsunção formal do trabalho ao capital) e de mais-valia relativa (própria ao momento de subsunção real do trabalho ao capital). Essa (ir)racionalidade do trabalho é exposta neste trabalho: numa região rica como a de Ribeirão Preto, na qual está situado o município de Sertãozinho, pode-se identificar rurícolas superexplorados, em situação de Escravidão Contemporânea – terminologia que defendemos como a mais coerente para sintetizar as condições degradantes de trabalho e moradia que acometiam a maior parte dos rurícolas... / This present study aims to analyze the relation capital vs. work, which is established between the industrial/financial capital incorporated by the Agribusiness and by the sugarcane rural worker. It deals with the understanding that, concerning the rural workers, specifically those who were interviewed and were accommodated at Distrito Cruz das Posses, in Sertãozinho (SP), their relation with the agro-industrial capital extrapolates the capitalist production itself as the process of work in which they are inserted uses non-capitalist mechanisms to produce capital, fostering the capitalist reproduction of capital, its enlarged reproduction. Through these mechanisms of the primitive accumulation, such as the productive relations that employ slave labor in productive processes which are highly linked to leading edge technologies, raw material and totally computerized machinery (seeming a high organic composition of the capital), the subsumption of the work to the capital is remodeled, because it combines ways of extraction of absolute surplus value (from the moment of formal subsumption of the work to the capital), and relative surplus value (from the moment of real subsumption of the work to the capital). Such (ir)rationality of the work is exposed in this study: in such a rich region as that of Ribeirão Preto, where the city of Sertãozinho is located, I could identify highly explored rural workers in a situation of Contemporaneous Slavery - terminology considered the most coherent to express the degrading work and living conditions that strike the greatest part of those rural workers that were interviewed. Reaching this conclusion, I have analyzed Sociology and the Law Theory regarding the question of the new ways of slavery that strike especially the rural workers. I have drawn a parallel between the... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Ubaldo Silveira / Banca: Antonio Thomaz Junior / Banca: Helen Barbosa Raiz Engler / Resumo: O presente trabalho tem como eixo central a análise da relação capital x trabalho; relação esta que, no caso em análise, se estabelece entre, por um lado, o capital industrial/financeiro encarnado pelo Agronegócio, e, por outro, o trabalhador rural do corte de cana-de-açúcar. Entende-se que, no que tange a esses rurícolas, especificamente aqueles que foram entrevistados e que se percebiam alojados no Distrito Cruz das Posses, em Sertãozinho (SP), sua relação com o capital agroindustrial extrapola a produção capitalista propriamente dita, na medida em que o processo de trabalho no qual se inserem se utiliza de mecanismos não capitalistas para a produção de capital, incrementando a reprodução capitalista do capital, sua reprodução ampliada. Por meio desses mecanismos próprios à acumulação primitiva, como as relações produtivas que empregam trabalho escravo no interior de processos produtivos altamente afinados com tecnologias de ponta, insumos e maquinários totalmente informatizados (dando a impressão de uma alta composição orgânica do capital), a subsunção do trabalho ao capital é redimensionada, pois combina formas de extração de mais-valia absoluta (própria ao momento de subsunção formal do trabalho ao capital) e de mais-valia relativa (própria ao momento de subsunção real do trabalho ao capital). Essa (ir)racionalidade do trabalho é exposta neste trabalho: numa região rica como a de Ribeirão Preto, na qual está situado o município de Sertãozinho, pode-se identificar rurícolas superexplorados, em situação de Escravidão Contemporânea - terminologia que defendemos como a mais coerente para sintetizar as condições degradantes de trabalho e moradia que acometiam a maior parte dos rurícolas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This present study aims to analyze the relation capital vs. work, which is established between the industrial/financial capital incorporated by the Agribusiness and by the sugarcane rural worker. It deals with the understanding that, concerning the rural workers, specifically those who were interviewed and were accommodated at Distrito Cruz das Posses, in Sertãozinho (SP), their relation with the agro-industrial capital extrapolates the capitalist production itself as the process of work in which they are inserted uses non-capitalist mechanisms to produce capital, fostering the capitalist reproduction of capital, its enlarged reproduction. Through these mechanisms of the primitive accumulation, such as the productive relations that employ slave labor in productive processes which are highly linked to leading edge technologies, raw material and totally computerized machinery (seeming a high organic composition of the capital), the subsumption of the work to the capital is remodeled, because it combines ways of extraction of absolute surplus value (from the moment of formal subsumption of the work to the capital), and relative surplus value (from the moment of real subsumption of the work to the capital). Such (ir)rationality of the work is exposed in this study: in such a rich region as that of Ribeirão Preto, where the city of Sertãozinho is located, I could identify highly explored rural workers in a situation of Contemporaneous Slavery - terminology considered the most coherent to express the degrading work and living conditions that strike the greatest part of those rural workers that were interviewed. Reaching this conclusion, I have analyzed Sociology and the Law Theory regarding the question of the new ways of slavery that strike especially the rural workers. I have drawn a parallel between the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientadores: Ricardo Luiz Coltro Antunes, Selma Borghi Venco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-18T07:26:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vaz_PauloGomes_M.pdf: 2415751 bytes, checksum: 6f61d7970b18a45a58f3126b56796790 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar as características do trabalho realizado por imigrantes africanos no município de São Paulo. A pesquisa, de caráter qualitativo, visou abordar as conexões entre a dimensão local e global sobre o trabalho desenvolvido por esse segmento de imigrantes no cenário produtivo inscrito na globalização. Considera-se na presente pesquisa o papel da classe que vive do trabalho no bojo desse processo de globalização, indagando a articulação entre o arcaico e o moderno inscrita em um nicho da economia informal, no qual são contratados trabalhadores que partem dos países africanos para o Brasil em busca de oportunidades de inserção social, formação acadêmica e/ou de trabalho para manter a subsistência dos familiares que permanecem em seus países de origem. A fim de analisar esse movimento, abarcou-se a divisão internacional do trabalho e a reestruturação produtiva como fomento das desigualdades sociais mundiais, aspectos aqui compreendidos como fundamentais para debater a emergência da igualdade substantiva como fator primordial no equilíbrio da humanidade / Abstract: This study attempts to analyze the characteristics of the African immigrant labor in the city of Sao Paulo. Through a qualitative methodological approach, the research aims to shed light on the connections between the local and global dimensions of the African immigrant labor in the context of globalization. It investigates the role of the working class in globalization and poses question concerning the articulation between archaic and modern aspects of informal economic niches, in which African immigrants are employed where they come to Brazil in search of opportunities for social inclusion, academic education or a job so that they can sustain their families back home. In order to analyze the characteristics of this migration, this study focused on investigating mechanisms through which the international division of labor and the restructuring of production generate social inequalities worldwide. It concluded that understanding these mechanisms is essential to demonstrate that the emergence of the substantial equality is a primordial factor for the equilibrium of humanity / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia

Orientador: Jorge Sergio Peres Gallardo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-08-15T04:29:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Azevedo_LucioHenriqueRezende_M.pdf: 4628143 bytes, checksum: 9cbcc1cdeb468566489291f0c1de3f69 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Os projetos de redistribuição de renda do governo são responsáveis hoje por milhões de reais injetados em diferentes programas com objetivos variados, mas com um estímulo comum, a concessão de um pagamento em dinheiro para que as pessoas mantenham-se dentro dos programas. O PETI tem como foco de atuação uma jornada ampliada, que é feita no horário oposto ao escolar. Essa jornada tem como objetivo impedir que as crianças trabalhem nesse período e desenvolvam suas potencialidades. Dentro da proposta do programa, estão contempladas as práticas físico-esportivas que ocorreriam dentro da jornada ampliada. Sendo assim os profissionais de Educação Física possuem um novo local de atuação com um potencial magnífico para quem deseja atuar com o objetivo de conseguir reais transformações sociais. No entanto, não conseguimos encontrar nenhum estudo ou pesquisa sobre a atuação do profissional do professor Educação Física (ou mesmo profissionais não graduados) dentro do PETI. De esta forma, este trabalho tem a pretensão de iniciar o preenchimento dessa lacuna utilizando uma metodologia de observação e análises da estrutura do projeto em diferentes unidades do PETI de Sumaré complementado com questionários aos profissionais envolvidos nestes Programas detectando erros e acertos que ocorrem e assim desenvolver esse programa que tem um grande potencial transformador. / Abstract: The projects of redistribution of government are responsible today for millions of reais injected into different programs with varying goals, but with a common stimulus, the provision of a cash payment for people to remain within the programs. I had the opportunity to work in one of those programs was the Program of Eradication of Child Labor (PETI) of Sumaré. PETI has its focus on an Extended Journey, which is made in the schedule opposite the school. This Journey is intended to prevent children from working during that period and develop their potential. Within the context of the program are covered by the physical and sport practices that occur within the Extended Journey. Thus the Physical Education professionals have a new place of work with a wonderful potential for those who want to work with the goal of achieving real social change. However, I could not find any study or research on the role of professional physical education teacher (or even non-professional graduates) within the Committee. In this way, this work has the intention to start filling this gap using a methodology of observation and analysis of the project structure in different units of gestational PETI. / Mestrado / Educação Fisica e Sociedade / Mestre em Educação Física

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-25T13:17:22Z No. of bitstreams: 1 Jefferson Mariano Santana.pdf: 1158195 bytes, checksum: 716dd97b639667ff79a5e6121a6bd066 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-25T13:17:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jefferson Mariano Santana.pdf: 1158195 bytes, checksum: 716dd97b639667ff79a5e6121a6bd066 (MD5) Previous issue date: 2017-09-12 / The purpose of this dissertation is to present, through the Narrative by Fernão Cardim, his secretary, with whom he was present as the visit of Father Cristóvão de Gouveia, designated Visitor of the Province of Brazil by the General of the Company of Jesus, Cláudio Aquaviva, between 1583 and 1585. It was proposed to analyze the situation encountered by the Visitor and Fernão Cardim, facing a scenario that had internal problems of the Company of Jesus, such as the lack of missionary fervor, the use of slave labor by autochthons and negroes of Guinea and external problems with the conflict between settlers and Jesuits by exploiting the work of the Indians and their temporal administration in the villages. In this sense, this work shows how the visitor Cristóvão de Gouveia solved the problems in the province, starting from his effective action in spaces important for the missionary project as, for example, the villages, sugar mills, colleges, with measures that aimed to provide the realization of catechesis and, above all, to undertake the colonization of Brazil, which is why the intense participation of the Portuguese Crown in this missionary process is justified / O objetivo desta dissertação é apresentar através da Narrativa de Fernão Cardim seu secretário, com quem aqui esteve como transcorreu a visita do Padre Cristóvão de Gouveia, designado Visitador da Província do Brasil pelo Geral da Companhia de Jesus, Cláudio Aquaviva, entre 1583 – 1585. Propôs-se analisar a situação encontrada pelo Visitador e Fernão Cardim, diante de um cenário que contava com problemas internos da Companhia de Jesus, como a falta de fervor missionário, utilização do trabalho escravo por meio de mão de obra dos índios e de negros da Guiné e problemas externos com o conflito entre colonos e jesuítas pela exploração do trabalho dos índios e administração temporal deles nas aldeias. Neste sentido, este trabalho mostra como o visitador Cristóvão de Gouveia solucionou os problemas na província, a partir da sua atuação efetiva em espaços importantes para o projeto missionário como, por exemplo, os aldeamentos, engenhos, colégios, com medidas que visavam proporcionar á realização da catequese e, sobretudo, empreender a colonização do Brasil, motivo pelo qual se justifica a participação intensa da Coroa Portuguesa em todo este processo missionário

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ana_flavia_dantas_figueiredo_silva.pdf: 673122 bytes, checksum: 8599f85d03049abb4e762b91a758ecbe (MD5) Previous issue date: 2014-10-10 / The dissertation aims to examine the draft bill called the Collective Bargaining Agreement for specific purposes / Special Collective Agreement-ACE, created by the ABC Metalworkers' Union and delivered in early 2011 the Federal Executive Power and the bill authored 4193 2012 deputy Irajá Abreu. The bill proposes legislative changes to end the implementation of trade union committees company, seeking a supposed "democratization" in labor relations with the possibility of carrying out collective negotiations whose only limit to this negotiation would present labor rights in the Constitution of the Federal Republic of Brazil 1988 the problem involving the dissertation is presented by the Primer draft bill which lists the said bill as the "modernization" of labor relations, solution to what its authors consider to be a rigid law and beyond. The choice is also studying the bill 4193, 2012 is the hypothesis that the same idea follows the ACE to use collective bargaining as "modernization" of the Consolidation of Labor Laws of 1943 CLT taken by stiff archaic and bureaucratic. In the justification of PL 4193/12 CLT prevents the competitiveness of enterprises and the consequent increases in jobs, and collective bargaining the best option. The dissertation seeks to show that among the discourses surrounding an alleged "modernization" of existing labor legislation in Brazil is possible to realize major elements of the theory and Deregulation Easing Labor, which advocate the fallacious notion that excessive rigidity destroys jobs and prevents dialogue between capital and labor. There came to the premise of these same users be flexible and to dialogue away from the figure of the "Interventor state." In this sense, amid the discursive tessitura found in the texts of the draft and the bill, if part is the hypothesis that through an era of change brought by postmodernity, in a process that installs (economic, social and political ) institutionalization of deregulation and consequent job insecurity verifying, significantly, the lack of concern for social justice, the social value of work and the dignity of the human person. Such neoliberal strategies pose as an obstacle to the development of the country and the CLT itself the principle of worker protection. However, it is noticeable movement towards such contradict the neoliberal arguments to improve and use new principles in Labour Law, the principle of sealing the social regression, in order to protect their achievements stories. / A dissertação tem por objetivo analisar o anteprojeto de lei denominado Acordo Coletivo com propósito específico/ Acordo Coletivo Especial-ACE, criado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e entregue no início de 2011 ao Poder Executivo Federal e o projeto de lei 4193 de 2012 de autoria do deputado Irajá Abreu. O anteprojeto propõe alteração legislativa com fim à concretização dos comitês sindicais de empresa, buscando uma suposta democratização nas relações de trabalho com a possibilidade de realização de negociações coletivas cujo único limite seriam os direitos trabalhistas presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A problemática que envolve a dissertação é apresentado pela Cartilha do anteprojeto de lei que elenca o dito anteprojeto como a modernização das relações trabalhistas, solução para o que seus autores consideram ser uma lei rígida e ultrapassa. A escolha em se estudar, também, o projeto de lei 4193 de 2012 é pela hipótese de que o mesmo segue a ideia do ACE em utilizar a negociação coletiva como alternativa de modernização da Consolidação das Leis do Trabalho de 1943-CLT tida, por esses dois elementos técnicos jurídicos, por rígida, arcaica e burocrática. Na justificativa do PL 4193/12 a CLT impede a competitividade e o crescimento das empresas e os consequentes aumentos nos números de postos de trabalho, por ser extremamente rígida, e coloca como alternativa a essa inflexibilidade a negociação coletiva. A dissertação busca demonstrar que em meio aos discursos em torno de uma pretensa modernização da legislação trabalhista vigente no Brasil é possível perceber grandes elementos da teoria da Flexibilização e Desregulamentação Laboral, onde preconizam a noção falaciosa de que o excesso de rigidez destrói os empregos e impede o diálogo entre o capital e o trabalho. Surgindo daí à premissa desses mesmos usuários serem flexíveis e dialogarem longe da figura do Estado Interventor . Em meio às tessituras discursivas presentes nos textos do anteprojeto e do projeto de lei, parte-se da hipótese de que por meio de uma mudança de época trazida pela pós-modernidade, em um processo que instala (econômica, social e politicamente) uma institucionalização da desregulamentação e da consequente precarização do trabalho verificando-se, de forma acentuada, a ausência de preocupação para com a justiça social, a valorização social do trabalho e a dignidade da pessoa humana. Tais estratégias neoliberais colocam como óbice ao desenvolvimento do país a própria CLT e o princípio da proteção ao trabalhador. Entretanto, é perceptível um movimento no sentido a contraditar tais argumentos neoliberais ao aprimorar e utilizar novos princípios no Direito do Trabalho, como o princípio da vedação ao retrocesso social, com o fim de proteger suas conquistas histórias.