Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-24T11:34:22Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 429323 bytes, checksum: 8d55c9486cb85cc932b8082599f3a011 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-24T11:34:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 429323 bytes, checksum: 8d55c9486cb85cc932b8082599f3a011 (MD5) Previous issue date: 2002-07-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A escravidão contemporânea é caracterizada, principalmente, pelo aliciamento de trabalhadores e de sua imobilização por dívida adquirida. O processo de escravização de pessoas está inserido num quadro de ordenamento do trabalho livre e estritamente, ligado aos fluxos migratórios de trabalhadores rurais para o corte de cana, carvoarias, usinas de cana-de-açúcar e destilarias de álcool, e à ocupação das fronteiras agrícolas e implementação de projetos agro-industriais de reflorestamento. A aparente contradição traz à tona a escravização como uma típica relação de poder, marcada pela assimetria e pela arbitrariedade por parte dos patrões À luz dos conceitos teóricos de ação social, dominação, poder, autoridade, interação social, obediência e resistência, compreendemos a escravidão como forma de dominação pessoal compondo situações de interação social. Nos anos de 2002 e 2001, foram realizadas visitas aos órgãos estatais e entidades denunciantes. O material coletado nas instituições, apresentado na forma de ‘casos’, foi ordenado e analisado conforme as ocorrências por estados brasileiros, a partir de 1970. Emergindo como problema social, a maior parte dos textos e documentos referia-se as denúncias realizadas, na forma de depoimentos, relatos e entrevistas. No universo estudado verificou-se que o trabalho escravo contemporâneo está inserido na lógica própria do capital, diferenciando-se do escravismo antigo e colonial do ponto de vista social. Mas que, no entanto, ele carrega tanto os aspectos elementares de dominação institucionalizada, como aqueles que fundamentam as formas pessoais de dominação. E, é no interior dessas relações assimétricas de poder que os dominados desenvolvem suas estratégias de resistência. / Contemporary slavery is characterized principally by allurement of labourers and by debt bondage. The enslavering process is inserted in a framework of free labour arrangement and is closely connected to the migratory fluxes of rural labourers for the cutting of sugar cane, work at the charcoal plants, sugar mills and alcohol distilleries and for the occupation of the agricultural frontiers and implementation of agro- industrial reforestry projects. The apparent contradiction brings to light how enslavering is a typical power relationship characterized by its asymmetry and employers arbitrariness. In the light of theoretical concepts of social action, domination, power, authoritary, social interaction, obedience and resistance, we understand slavery as a form of personal domination, giving rise to situations of social interaction. In the years 2002 and 2001 State Organizations and denouncing entities were visited. The material gathered and these institutions, presented under the form of ‘cases’, has been ordered and analyzed according to their occurrence in Brazilian States, starting from 1970. Emerging as a social problem, the largest part of the texts and documents refer to the accomplished denouncements, under the form of depositions, reports and interviews. In the studied universe has been verified that contemporary slavery is inserted in the capital’s own logic, differing from the ancient and colonial slavery from a social point of view. It carries however both the elementary aspects of institutionalized domination as well as those that establish personal forms of domination. It is within these asymmetrical power relationships that the dominated develop their resistance strategies. / Dissertação importada do Alexandria

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Esta tese evidencia o exercício do trabalho escravo no contexto do trabalho livre ou decente, na contemporaneidade, amparado pela constituição federal do Brasil de 1988 que coloca como fundamentos ‘a dignidade da pessoa humana’ e ‘os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa’, assim como constitui como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil ‘construir uma sociedade livre, justa e solidária’, ‘garantir o desenvolvimento nacional’, ‘erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais’, ‘promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’. Considera-se que a categoria analítica do trabalho interage conceitualmente tanto como parte integrante do modelo de desenvolvimento capitalista quanto como força motriz à definição de Estado Capaz. O panorama de direitos adquiridos e direitos desrespeitados evidencia a presença, ou não, do Estado brasileiro. Evidencia, contudo, como as funções do Estado estão sendo executadas sob a égide do Estado Democrático de Direitos. Assim, a questão inicial que motivou este trabalho é: Em que medida o Estado brasileiro está estruturado para implementar medidas que possam erradicar o trabalho escravo contemporâneo? Esta questão induziu a questionamentos como: O Estado brasileiro tem se revelado capaz na execução da política de ‘erradicação ao trabalho análogo ao de escravo’? A resposta às questões de pesquisa foram delineadas com a utilização do método materialista histórico-dialético sob uma perspectiva sociológica com o objetivo de traçar relações e interrelações entre a situação atual do conceito trabalho escravo contemporâneo e suas raízes históricas. No arcabouço teórico considera-se a abordagem conceitual a respeito do Estado capaz com objetivo de responder ao questionamento no que tange a política de erradicação ao trabalho escravo contemporâneo e a capacidade do Estado-nação brasileiro em colocá-la em ação. Nesse sentido, foram empregados conceitos como Estado, Estado-nação e Estado capaz, a partir das interpretações de Bresser-Pereira, incluindo a discussão a respeito da formação dos arranjos e alianças políticas conservadoras e progressistas. O objeto de pesquisa foi analisado a partir dos relatórios publicados, em 2013, pelo Ministério Público do Trabalho após ações de inspeção do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo. O estudo das políticas públicas vinculadas ao programa de erradicação ao trabalho análogo ao de escravo retoma a discussão em relação à condicionalidade do trabalho livre, ou decente, no Brasil contemporâneo, e revela que no Brasil a efetividade, ou eficácia, das ações do Estado em cumprir o que rege a Constituição Federal-88, a saber, preservar ‘a dignidade da pessoa humana’ e ‘os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa’ é um processo em construção. Há avanços, mas estes estão condicionados ao estágio do Brasil na formação do Estado-nação e da sociedade nacional. / Submitted by ROSEANE SOUSA (roseanebmarques@yahoo.com.br) on 2015-09-16T15:11:42Z No. of bitstreams: 1 Tese_Secretaria_2015_COMPLETO.v.2.pdf: 2257551 bytes, checksum: 0ed129bc287c9f703140772a90bbae5b (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-09-16T17:13:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Secretaria_2015_COMPLETO.v.2.pdf: 2257551 bytes, checksum: 0ed129bc287c9f703140772a90bbae5b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-16T18:04:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Secretaria_2015_COMPLETO.v.2.pdf: 2257551 bytes, checksum: 0ed129bc287c9f703140772a90bbae5b (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / This thesis demonstrates the exercise of slave labor in the context of free or decent work, in contemporary times, supported by the federal constitution 1988 Brazil than places like fundamentals ‘the dignity of the human person’ and ‘the social values of work and free enterprise’, and is as fundamental objectives of the Federative Republic of Brazil ‘build a free, just and united society,’ ‘guarantee national development’, ‘eradicate poverty and marginalization and reduce social and regional inequalities’, ‘promote the well all without prejudice of origin, race, sex, color, age and any other forms of discrimination’. It is considered that the analytical work category interacts both conceptually as an integral part of the capitalist development model as a driving force to the definition of State Capable. The panorama of acquired rights and rights infringed upon evidences the presence, or not, of the Brazilian state. Highlights, however, as state functions are being performed under the auspices of the Democratic State of Rights. So the original question that motivated this work is: To what extent the Brazilian government is structured to implement measures that can eradicate modern-day slavery? This question led to questions as: The Brazilian state has never failed in implementing the policy of ‘eradication to work analogous to slavery’? The answer the research questions were outlined using the dialectical materialist historical method under a sociological perspective in order to draw relationships and interrelationships between the current situation of the concept contemporary slavery and its historical roots. In the theoretical framework considers the conceptual approach regarding the capable state in order to answer the question regarding the eradication policy to contemporary forced labor and the Brazilian nation-state's ability to put it into action. In this sense, it employed concepts such as state, nation-state and capable state, from the interpretations of Bresser-Pereira, including the discussion regarding the formation of the arrangements and conservative and progressive political alliances. The research subject was analyzed from the reports published in 2013 by the Ministry of Labour after the Special Group of the inspection actions for Mobile Inspection (GEFM) to Combat Labour Analogous to Slave. The study of public policies related to the eradication program to work analogous to slavery takes up the discussion regarding the conditionality of free labor, or decent, in contemporary Brazil, and reveals that in Brazil the effectiveness or efficacy of government actions comply with governing the Federal Constitution-88, namely, to preserve ‘the dignity of the human person’ and ‘the social values of work and free enterprise’ is an ongoing process. There are advances, but these are conditioned to Brazil stage in the formation of the nation state and the national society.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-26Bitstream added on 2014-06-13T20:19:42Z : No. of bitstreams: 1 borin_als_me_fran.pdf: 1777322 bytes, checksum: e84fc45d866515b4c817e66651dce1ef (MD5) / O presente trabalho tem como eixo central a análise da relação capital x trabalho; relação esta que, no caso em análise, se estabelece entre, por um lado, o capital industrial/financeiro encarnado pelo Agronegócio, e, por outro, o trabalhador rural do corte de cana-de-açúcar. Entende-se que, no que tange a esses rurícolas, especificamente aqueles que foram entrevistados e que se percebiam alojados no Distrito Cruz das Posses, em Sertãozinho (SP), sua relação com o capital agroindustrial extrapola a produção capitalista propriamente dita, na medida em que o processo de trabalho no qual se inserem se utiliza de mecanismos não capitalistas para a produção de capital, incrementando a reprodução capitalista do capital, sua reprodução ampliada. Por meio desses mecanismos próprios à acumulação primitiva, como as relações produtivas que empregam trabalho escravo no interior de processos produtivos altamente afinados com tecnologias de ponta, insumos e maquinários totalmente informatizados (dando a impressão de uma alta composição orgânica do capital), a subsunção do trabalho ao capital é redimensionada, pois combina formas de extração de mais-valia absoluta (própria ao momento de subsunção formal do trabalho ao capital) e de mais-valia relativa (própria ao momento de subsunção real do trabalho ao capital). Essa (ir)racionalidade do trabalho é exposta neste trabalho: numa região rica como a de Ribeirão Preto, na qual está situado o município de Sertãozinho, pode-se identificar rurícolas superexplorados, em situação de Escravidão Contemporânea – terminologia que defendemos como a mais coerente para sintetizar as condições degradantes de trabalho e moradia que acometiam a maior parte dos rurícolas... / This present study aims to analyze the relation capital vs. work, which is established between the industrial/financial capital incorporated by the Agribusiness and by the sugarcane rural worker. It deals with the understanding that, concerning the rural workers, specifically those who were interviewed and were accommodated at Distrito Cruz das Posses, in Sertãozinho (SP), their relation with the agro-industrial capital extrapolates the capitalist production itself as the process of work in which they are inserted uses non-capitalist mechanisms to produce capital, fostering the capitalist reproduction of capital, its enlarged reproduction. Through these mechanisms of the primitive accumulation, such as the productive relations that employ slave labor in productive processes which are highly linked to leading edge technologies, raw material and totally computerized machinery (seeming a high organic composition of the capital), the subsumption of the work to the capital is remodeled, because it combines ways of extraction of absolute surplus value (from the moment of formal subsumption of the work to the capital), and relative surplus value (from the moment of real subsumption of the work to the capital). Such (ir)rationality of the work is exposed in this study: in such a rich region as that of Ribeirão Preto, where the city of Sertãozinho is located, I could identify highly explored rural workers in a situation of Contemporaneous Slavery - terminology considered the most coherent to express the degrading work and living conditions that strike the greatest part of those rural workers that were interviewed. Reaching this conclusion, I have analyzed Sociology and the Law Theory regarding the question of the new ways of slavery that strike especially the rural workers. I have drawn a parallel between the... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Ubaldo Silveira / Banca: Antonio Thomaz Junior / Banca: Helen Barbosa Raiz Engler / Resumo: O presente trabalho tem como eixo central a análise da relação capital x trabalho; relação esta que, no caso em análise, se estabelece entre, por um lado, o capital industrial/financeiro encarnado pelo Agronegócio, e, por outro, o trabalhador rural do corte de cana-de-açúcar. Entende-se que, no que tange a esses rurícolas, especificamente aqueles que foram entrevistados e que se percebiam alojados no Distrito Cruz das Posses, em Sertãozinho (SP), sua relação com o capital agroindustrial extrapola a produção capitalista propriamente dita, na medida em que o processo de trabalho no qual se inserem se utiliza de mecanismos não capitalistas para a produção de capital, incrementando a reprodução capitalista do capital, sua reprodução ampliada. Por meio desses mecanismos próprios à acumulação primitiva, como as relações produtivas que empregam trabalho escravo no interior de processos produtivos altamente afinados com tecnologias de ponta, insumos e maquinários totalmente informatizados (dando a impressão de uma alta composição orgânica do capital), a subsunção do trabalho ao capital é redimensionada, pois combina formas de extração de mais-valia absoluta (própria ao momento de subsunção formal do trabalho ao capital) e de mais-valia relativa (própria ao momento de subsunção real do trabalho ao capital). Essa (ir)racionalidade do trabalho é exposta neste trabalho: numa região rica como a de Ribeirão Preto, na qual está situado o município de Sertãozinho, pode-se identificar rurícolas superexplorados, em situação de Escravidão Contemporânea - terminologia que defendemos como a mais coerente para sintetizar as condições degradantes de trabalho e moradia que acometiam a maior parte dos rurícolas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This present study aims to analyze the relation capital vs. work, which is established between the industrial/financial capital incorporated by the Agribusiness and by the sugarcane rural worker. It deals with the understanding that, concerning the rural workers, specifically those who were interviewed and were accommodated at Distrito Cruz das Posses, in Sertãozinho (SP), their relation with the agro-industrial capital extrapolates the capitalist production itself as the process of work in which they are inserted uses non-capitalist mechanisms to produce capital, fostering the capitalist reproduction of capital, its enlarged reproduction. Through these mechanisms of the primitive accumulation, such as the productive relations that employ slave labor in productive processes which are highly linked to leading edge technologies, raw material and totally computerized machinery (seeming a high organic composition of the capital), the subsumption of the work to the capital is remodeled, because it combines ways of extraction of absolute surplus value (from the moment of formal subsumption of the work to the capital), and relative surplus value (from the moment of real subsumption of the work to the capital). Such (ir)rationality of the work is exposed in this study: in such a rich region as that of Ribeirão Preto, where the city of Sertãozinho is located, I could identify highly explored rural workers in a situation of Contemporaneous Slavery - terminology considered the most coherent to express the degrading work and living conditions that strike the greatest part of those rural workers that were interviewed. Reaching this conclusion, I have analyzed Sociology and the Law Theory regarding the question of the new ways of slavery that strike especially the rural workers. I have drawn a parallel between the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-25T13:17:22Z No. of bitstreams: 1 Jefferson Mariano Santana.pdf: 1158195 bytes, checksum: 716dd97b639667ff79a5e6121a6bd066 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-25T13:17:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jefferson Mariano Santana.pdf: 1158195 bytes, checksum: 716dd97b639667ff79a5e6121a6bd066 (MD5) Previous issue date: 2017-09-12 / The purpose of this dissertation is to present, through the Narrative by Fernão Cardim, his secretary, with whom he was present as the visit of Father Cristóvão de Gouveia, designated Visitor of the Province of Brazil by the General of the Company of Jesus, Cláudio Aquaviva, between 1583 and 1585. It was proposed to analyze the situation encountered by the Visitor and Fernão Cardim, facing a scenario that had internal problems of the Company of Jesus, such as the lack of missionary fervor, the use of slave labor by autochthons and negroes of Guinea and external problems with the conflict between settlers and Jesuits by exploiting the work of the Indians and their temporal administration in the villages. In this sense, this work shows how the visitor Cristóvão de Gouveia solved the problems in the province, starting from his effective action in spaces important for the missionary project as, for example, the villages, sugar mills, colleges, with measures that aimed to provide the realization of catechesis and, above all, to undertake the colonization of Brazil, which is why the intense participation of the Portuguese Crown in this missionary process is justified / O objetivo desta dissertação é apresentar através da Narrativa de Fernão Cardim seu secretário, com quem aqui esteve como transcorreu a visita do Padre Cristóvão de Gouveia, designado Visitador da Província do Brasil pelo Geral da Companhia de Jesus, Cláudio Aquaviva, entre 1583 – 1585. Propôs-se analisar a situação encontrada pelo Visitador e Fernão Cardim, diante de um cenário que contava com problemas internos da Companhia de Jesus, como a falta de fervor missionário, utilização do trabalho escravo por meio de mão de obra dos índios e de negros da Guiné e problemas externos com o conflito entre colonos e jesuítas pela exploração do trabalho dos índios e administração temporal deles nas aldeias. Neste sentido, este trabalho mostra como o visitador Cristóvão de Gouveia solucionou os problemas na província, a partir da sua atuação efetiva em espaços importantes para o projeto missionário como, por exemplo, os aldeamentos, engenhos, colégios, com medidas que visavam proporcionar á realização da catequese e, sobretudo, empreender a colonização do Brasil, motivo pelo qual se justifica a participação intensa da Coroa Portuguesa em todo este processo missionário

Submitted by Paulo Frederico Paganini Oliveira Junior (paganini.paulo@gmail.com) on 2018-04-16T15:38:32Z No. of bitstreams: 1 Relatorio da Tese após banca 02.pdf: 1592222 bytes, checksum: 5e5b7b7a61c58f56450fc42af2ed1cc9 (MD5) / Rejected by Debora Nunes Ferreira (debora.nunes@fgv.br), reason: Prezado Paulo, Por gentileza, alteração a 1 Pagina: Correto: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMRPRESAS DE SÃO PAULO Qualquer dúvida estou à disposição. Atenciosamente, Débora. on 2018-04-16T16:30:56Z (GMT) / Submitted by Paulo Frederico Paganini Oliveira Junior (paganini.paulo@gmail.com) on 2018-04-16T19:07:42Z No. of bitstreams: 1 Paulo Paganini - tese final.pdf: 1592149 bytes, checksum: 88690612f632b26a42ea2103bd1efd1f (MD5) / Approved for entry into archive by Debora Nunes Ferreira (debora.nunes@fgv.br) on 2018-04-16T19:17:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paulo Paganini - tese final.pdf: 1592149 bytes, checksum: 88690612f632b26a42ea2103bd1efd1f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-17T14:18:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paulo Paganini - tese final.pdf: 1592149 bytes, checksum: 88690612f632b26a42ea2103bd1efd1f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-17T14:18:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Paganini - tese final.pdf: 1592149 bytes, checksum: 88690612f632b26a42ea2103bd1efd1f (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / Esta tese apresenta a investigação de uma parceria social intersetorial que busca a erradicação do trabalho escravo no Brasil. Para isto, foi realizada pesquisa de campo de dezoito meses em uma organização que visa compilar atores dos setores estatal, privado e terceiro setor, e mobilizar principalmente o setor privado para promoção do trabalho decente e erradicação do trabalho escravo. Esta pesquisa adotou a perspectiva indutiva, na qual o trabalho de campo foi iniciado anteriormente à escolha teórica desta tese, seguindo de modo recursivo no qual o primeiro alimentou o segundo e vice-versa, de modo cíclico e contínuo. Também em termos metodológicos, a forma qualitativa de se fazer pesquisa foi norteadora desta tese, guiando tanto o trabalho de campo quanto o trabalho de análise do corpus e discussão do caso e, por isso, foram realizadas entrevistas em profundidade, observação dos sujeitos em interação, e uso de documentos. Por sua vez, o procedimento de tratamento do corpus se deu tomando por base os procedimentos indicados pela teoria fundamentada nos dados e, portanto, por meio de codificações e categorizações a partir do trabalho de campo. Assim, foram construídos cinco grandes temas – episódios, arenas de relações e contra-arena, boundary spanners e conveners, capacidades e poder, e paradoxos. Estes grandes temas foram discutidos sob o olhar da abordagem teórica da CSSP (cross-sector social partnership), cujo posicionamento mais amplo está na abordagem que investiga relações interorganizacionais. Para esta discussão, foi construído um guia teórico capaz de englobar os debates surgidos no campo e, por isso, segue estrutura similar aos cinco grandes temas. Desta forma, por fim, esta tese contribui com três grandes grupos de lacunas teóricas advindas do debate existente no campo de CSSP, sendo estas lacunas encaminhadas na direção das parcerias sociais e das arenas, dos sujeitos e o campo organizacional, e das tensões, capacidades e paradoxos, sendo estes três grandes grupos permeados por conceitos desenvolvidos a partir do trabalho de campo desta tese, e culminando também em um conceito mais amplo, em termos onto-epistemológicos, do que é CSSP. / This thesis presents an investigation of a cross-sector social partnership which aim is to eradicate slave labour in Brazil. To do such investigation, it was conducted field research over eighteen months in an organization that congregates players from the three sectors – private, public and third sector, and deploy mostly the private sector to promote decent work and to eradicate slavery. This research is inductive-oriented, so, according to this view, the fieldwork was began before the choice of the theoretical lens, following a recursive process in which the first fed the second and vice-versa as a cyclic and continued way to explore the field. Also, the qualitative approach guided this thesis, as this perspective has oriented the fieldwork and also the corpus analysis and the discussion of the case, and, therefore, it was carried out in-depth interview, field observations and notes, and use of written documents. The procedure of corpus treatment was conducted considering the procedures designated by grounded theory, and, therefore, through corpus codifications and categorizations. In this manner, it was built five big themes – episodes, arenas of relationships and counter-arenas, boundary spanners and conveners, capacity and power, and paradoxes. These big themes were discussed under the theoretical lens of CSSP (cross-sector social partnership) of which broader position is connected to interorganizational relationship approach. To this discussion, I built a theoretical framework able to involve debates emerged in the fieldwork, and, therefore, it follows a similar structure of the five big themes mentioned above. Lastly, this thesis contributes with three main groups of theoretical gaps that came from the existing debate in the CSSP literature, as these gaps are tried to be filled through the debate of social partnership and arenas, agents and organizational field, and tensions, capacities and paradoxes. These three groups are pervaded by concepts that were developed from the fieldwork, and also culminated in a broad concept, in terms of onto-epistemology, of ‘what is CSSP’.