Orientador: Claudio Salvadori Dedecca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-24T12:56:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tuma_FabiaMaryllaMonteiro_D.pdf: 7306755 bytes, checksum: dc01f057405ef59fb0352fc393224c58 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: o processo atual de flexibilização das relações de trabalho, impulsionado pela instabilidade das economias capitalistas e pelo acirramento da concorrência, tem transformado as formas de contratação, de uso e de remuneração dos trabalhadores. Neste processo, a Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou nos Resultados das Empresas (PLR) tem tido grande difusão. Nos países centrais, isto tem ocorrido desde meados da década de 80. No Brasil, a PLR ganha projeção a partir da regulamentação do tema em dezembro de 1994. Este trabalho tem como objetivos principais: entender os determinantes gérais da adoção e expansão da PLR, tomando como base algumas experiências internacionais; e a partir destas, verificar, no caso brasileiro, em que medida esta modalidade de remuneração vem sendo utilizada como incentivo ao trabalhador para o aumento da produtividade e como instrumento de controle de custos. A pesquisa feita sobre 970 acordos coletivos válidos para os anos de 1996 e 1997 leva à conclusão de que a PLR tem sido muito mal aproveitada como elemento de motivação ao empregado, ao mesmo tempo em que há evidências de que tem sido utilizada para reduzir encargos trabalhistas e flexibilizar o custo do trabalho, inclusive substituindo parcelas fixas e indiretas da remuneração. Apesar dos problemas levantados, o trabalho aponta para o potencial que a PLR tem para colaborar como instrumento de redução das disparidades de renda e para a democratização das relações de trabalho no interior das empresas / Abstract: The increasing flexibility of industrial relations, driven by instability in capitalist economies and accrued competition, has been changing the ways of hiring, using and paying the workforce. In this process, Jhe Profit-Sharing (PS) has been r:apidly diffusing. In developed countries, this has been occurring since the mid-eighties. In Brazil, PS gains momentum with the regulation of the subject in decembet 1994. The main objectives of this work are: to understand the general determinants of PS adoption and expansion, based on some intemational experiences; and, starting from these experiences, to verify how the PS has been used to stimulate the workforce in order to get productivity gains and as an instrument of cost control in the Brazilian case. The research that was carried out, based on 970 collective agreements actives in 1996 and 1997, brings to the conc1usion that PS has been very poorly exploited as a mean of incitation of the workforce, at the same time it shows evidences that PS has been used to reduce labour obligations and to increase flexibility of labour cost, even replacing fixed and indirect components of salary. In spite of the problems aroused, the work shows the PS potential as an instrument to reduce income unevenness and to democratize industrial relations / Doutorado / Doutor em Ciências Econômicas

Orientador: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-31T15:11:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Krein_JoseDari_M.pdf: 1078223 bytes, checksum: 1aa7b3ba5fab78a41be2400caa6050c8 (MD5) Previous issue date: 2001 / Mestrado

Orientador: Paulo Eduardo de Andrade Baltar / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-14T01:39:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gomes_DarcileneClaudio_D.pdf: 1870849 bytes, checksum: 2fc1279ed28334039fce827d2b1ecc9c (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A década de 90 representou um momento de inflexão na trajetória da economia brasileira, especialmente no que diz respeito ao papel do Estado. De uma economia fechada com forte presença estatal, rapidamente se transitou para um modelo econômico aberto com menor participação do estado. Nesse caminho, várias reformas, de natureza fiscal e no concernente às relações do país com o exterior, foram organizadas sob o pretexto de modernizar a estrutura econômica nacional. Entretanto, o novo modelo não propiciou um crescimento em bases sustentáveis, senão apenas movimentos de stop and go. Os investimentos, insuficientes em termos de volume e definidos segundo a lógica privada do mercado, se concentraram em produtos de baixo valor agregado e muitas vezes não comercializados no exterior. E ainda, a produção doméstica tornou-se cada vez mais depende da importação de bens de capital, insumos e componentes. Nesse sentido, os rebatimentos sobre a estrutura da produção interna e contas externas comprometeu o desenvolvimento do país. A nova organização da economia brasileira repercutiu negativamente sobre a capacidade de geração de empregos e a qualidade dos postos gerados. A absorção da população ativa, ainda apresentando crescimento expressivo e mudando seu perfil (mais adulta e feminina), tornou-se um sério problema. As oportunidades no núcleo capitalista, especialmente o protegido, ficaram mais estreitas e as condições de trabalho acompanharam tal estreitamento, especialmente entre os trabalhadores terceirizados (fenômeno que se intensificou no período). Além disso, a informalização do trabalho ganhou espaço entre os ocupados, com visíveis implicações sobre o grau de insegurança no mercado de trabalho. O desempenho da indústria de transformação contribuiu decisivamente para a ampliação da informalidade, seja pelo seu menor poder de geração de postos de trabalho, seja pelo processo de reestruturação adotado. Da mesma forma que no passado a indústria de transformação teve papel destacado no processo de estruturação do mercado de trabalho nacional, nos anos 90 sua contribuição para o processo de desestruturação desse mesmo mercado de trabalho foi expressiva. / Abstract: The 1990s represented a moment of inflection in the trajetory of Brazilian economy, mainly concerning the role of the State. Brazil shifted from a closed economy with the strong presence of the State to an open economic model with a decreasing participation of the federal sphere. In this process, many fiscal reformations related to the country's external relationships were organized under the pretext of modernizing the national economic structure. However, the new model has not allowed a significant maintainable development, but merely stop-and-go movements. The investments, which have been insufficient in terms of volume and defined according to the market private logic, have concentrated on low aggregated value products that are mostly not commercialized abroad. Besides, domestic production has become more and more dependent on the importation of capital goods, supplies and components. In this sense, the reboundings over the internal production structure and external bills have jeopardized the country's development. The new economic organization in Brazil has had a negative impact on the capacity of employment creation and the quality of the positions generated. The absortion of the economically active population, which has still presented an expressive growing and changed its profile (becoming more adult and feminine), has turned into a serious problem. The opportunities in the capitalist nucleus, specially the protected one, have narrowed, and the work conditions have followed this narrowing, mainly among outsourced workers (a phenomenon that intensified in the period). Furthermore, the informalization of employment has gained room among the occupied population with visible implications for the level of insecurity in the market employment. The performance of the transformation industry has decisively contributed to the growing of informality, either because of its smaller power of generating work places or because of the process of reconstruction embraced. Similarly to what happened in the past, when the transformation industry had an important role in the process of building the national employment market, in the 1990s its contribution to the process of desintegration of this same employment market was significant. / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana L O N Arruda.pdf: 1013467 bytes, checksum: baffa76c60468b41292c7b810336a0a1 (MD5) Previous issue date: 2007-04-26 / In the study developed in the present work, the aim was the approach of the various juridical aspects related with the notary, concluding at last for the inexistence of the labor succession by the person approved in the public context witch is an original administrative act. The particularities of the system juridical in which these notaries are based, mix public and private law principles and are not compatible with the application of the articles 10 and 448 of Consolidation of Labor Law. Finally, it is important to say that the focus of this work is not the already well known labor succession, normally discussed in books or courses based on the same theme, but a new and singular approach for a new and singular juridical reality of the notaries / No estudo desenvolvido para elaboração do presente trabalho, visou-se a abordagem de diversos aspectos jurídicos que envolvem o tema afeto aos cartórios extrajudiciais, pretendo se assim demonstrar, ao final, a inexistência de sucessão trabalhista quando da investidura de um novo titular através de concurso público, ato administrativo de caráter originário. As peculiaridades do regime jurídico em que se encontram esses centros de prestação de serviços públicos mesclam preceitos atinentes ao direito público e privado e, por isso, são incompatíveis com a aplicação dos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho. Por fim, é importante salientar que o foco do estudo não é a já amplamente conhecida sucessão trabalhista tradicionalmente tratada nos manuais, cursos e demais trabalhos doutrinários que se referem ao tema. Pretende-se aqui uma abordagem nova e singular para uma realidade jurídica igualmente singular, qual seja, a dos cartórios extrajudiciais

SOUSA, Adriana e Silva. O trabalho docente no contexto das relações capitalistas de produção. 2008. 112 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-03T13:05:03Z No. of bitstreams: 1 2008_Dis_ASSousa.pdf: 766086 bytes, checksum: 1fb85bf09f601131fc2162f8ab7c44f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-19T14:43:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_Dis_ASSousa.pdf: 766086 bytes, checksum: 1fb85bf09f601131fc2162f8ab7c44f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-19T14:43:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_Dis_ASSousa.pdf: 766086 bytes, checksum: 1fb85bf09f601131fc2162f8ab7c44f5 (MD5) Previous issue date: 2008 / Nossa investigação tem seu principal objetivo centrado na forma como as relações capitalistas de produção perpassam o trabalho docente e a partir dele delineiam-se dois outros objetivos configurados na compreensão do caráter dialético do trabalho. Para alcançar tais objetivos, realizamos em um primeiro momento, reflexões em torno do trabalho como condição natural e eterna da vida humana, no sentido de resgatar idéias que possibilitem a superação do entendimento de que o capital é elemento imprescindível do processo de trabalho em geral, desvendando a compreensão de que todo processo de trabalho é processo de trabalho do capital. Tentou-se, ainda, mostrar que o trabalho é um ato fundante do ser social, um ponto de partida do processo de humanização sem o qual a vida não existiria. Em um segundo momento dessa dissertação objetivou-se contribuir com a discussão em torno da categoria trabalho na sua forma de ser na sociedade capitalista. Constatou-se que numa sociedade baseada na propriedade privada, a produção não tem como primeiro objetivo as coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas, mas sim aquelas resultantes de um trabalho gerador de mais-valia, ou seja, uma produção de um objeto que tenha um valor a mais do que o inicialmente foi empregado. No sentido de nos aproximarmos de uma observação mais significativa de como as relações capitalistas de produção perpassam a educação e o trabalho docente nos fundamentamos em dois principais autores para compor o terceiro momento dessa dissertação: István Mészáros e Dermeval Saviani. Buscou-se, também, dados estatísticos baseados na Sinopse do Censo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica: 2003 e nas pesquisas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) com a finalidade de evidenciar a realidade denunciada ao longo do texto. Nesse momento, tentamos aproximarmos da realidade de trabalho do professor, das suas condições de vida e de como as relações capitalistas se inserem no exercício diário de sua atividade. Foi traçado, assim, um quadro da atual situação dos professores da educação básica no Brasil, indicando não só suas relações de trabalho, mas igualmente suas condições socioeconômicas. Ao percorrermos esse caminho de investigação constituímos as considerações finais que apontam para a idéia de que os limites impostos pela lógica capitalista deixam o professor encurralado, podendo ele, pouco fazer diante dos ditames de uma lógica que nega até mesmo sua função principal, transmissão do saber sistematizado. Disto resulta um cotidiano permeado de tensões e frustrações, das quais muitas vezes, não consegue superar. Vê-se, portanto, que a quebra das amarras impostas pelo capital ao trabalho docente, passa por uma revolução dos meios de produção e tem uma amplitude maior no processo de apropriação dos meios de produção por todos.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2018-06-13T11:43:29Z No. of bitstreams: 1 Juliana Ferreira de Morais.pdf: 868580 bytes, checksum: 17e4eed24dbb465e0504a9e809bf2310 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-13T11:43:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Ferreira de Morais.pdf: 868580 bytes, checksum: 17e4eed24dbb465e0504a9e809bf2310 (MD5) Previous issue date: 2020-04-04 / The present study aims to study the legal innovations introduced in the legal system by Laws 13,429/2017 and 13,467/2017 on triangular labor relations, especially under the approach of outsourcing the end-activity and its precarious effects; and the investigation about the influence of the Brazilian trade union structure on these effects. Initially, a historical reconstruction is made with the scope of chronologically situating the emergence of the outsourcing institute and demonstrating its relations with the toyotista production model. Then the concept of the phenomenon is examined, in order to delimit its scope. It continues analyzing the legal and jurisprudential evolution, culminating with the enactment of Laws 13,429/2017 and 13,467/2017, the first laws to be dealt with regarding the general outsourcing of services in Brazil. It then reflects on the constitutionality and legality of the legal permission to outsource the service provider's final activity, as well as on the social and economic risks of the dissemination of outsourcing as a general contracting model, based on data provided by surveys in the area, on topics such as wages, work hours, length of employment, working conditions and union organization of outsourced workers. Finally, it presents a proposal for union restructuring, especially under the collective freedom of trade union approach, incompatible with the rigid criterion of aggregation by category imposed in Brazil, as a way to assure greater autonomy to outsourced workers, so that they themselves can seek, in the union of forces deriving from collective law, the solution to the problems arising from the adoption of the multiplied model of contracting, reconciling the values of human dignity with free initiative, foundations of the Federative Republic of Brazil – article 1, III and IV, of Constitution of 1988 / O presente trabalho tem por objeto o estudo das inovações legais introduzidas no ordenamento jurídico pelas Leis n.º 13.429/2017 e n.º 13.467/2017 acerca das relações triangulares de trabalho, especialmente sob o enfoque da terceirização da atividade-fim e seus efeitos precarizantes; e a investigação a respeito da influência da estrutura sindical brasileira nesses efeitos. Inicialmente, faz-se uma reconstrução histórica com o escopo de situar cronologicamente o surgimento do instituto da terceirização e demonstrar suas relações com o modelo de produção toyotista. Passa-se, após, ao exame do conceito do fenômeno, a fim de delimitar seu alcance. Prossegue analisando a evolução legal e jurisprudencial, culminando com a promulgação das Leis n.º 13.429/2017 e n.º 13.467/2017, primeiras a tratar sobre a terceirização geral de serviços no Brasil. Em seguida, reflete sobre a constitucionalidade e a legalidade da permissão legal de terceirização da atividade-fim do tomador de serviços, bem como sobre os riscos sociais e econômicos da disseminação da terceirização como modelo geral de contratação, a partir de dados fornecidos por pesquisas de relevo na área, sobre temas como salários, jornada, tempo de permanência de emprego, condições de trabalho e organização sindical dos trabalhadores terceirizados. Por fim, apresenta proposta de reestruturação sindical, especialmente sob o enfoque da liberdade coletiva de organização sindical, incompatível com o rígido critério de agregação por categoria imposto no Brasil, como forma de assegurar maior autonomia aos trabalhadores terceirizados, para que eles próprios possam buscar, na união de forças oriundas do direito coletivo, a solução para os problemas decorrentes da adoção do multicitado modelo de contratação, compatibilizando os valores da dignidade humana, com a livre-iniciativa, fundamentos da República Federativa do Brasil – artigo 1.º, III e IV, da Constituição Federal de 1988

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 71050100713.pdf: 1185825 bytes, checksum: 5648e573e1812695179a3357efe25161 (MD5) Previous issue date: 2009-02-27T00:00:00Z / Inside Brazilian labor market many different types of work ties have always existed, with some contracts having better work conditions, usually associated with full-time stable contracts. Qualified workers in general had access to this kind of job. Nevertheless in the last decades work relations have gone through deep changes and less stable work ties, many times with worst conditions, have been disseminated between qualified workers. This is a phenomenon that reached labor market in Brazil as well as in other countries. In Brazil, the labor market has moved toward more flexible relations and the dissemination of work contracts outside the CLT system. This phenomenon has occurred in Brazilian labor market in a wide way, reaching both qualified and unqualified workers. Yet, the type and intensity of the consequences are specific according to different professional profiles. Researches about the effects of changes in work relations on the workers and their work trajectories are rare in Brazil. The objective of this research was to get to know the profile of Brazilian qualified worker that had worked for organizations in an exclusive way, and that had experienced in their professional life two types of work tie: standard (associated with CLT contracts) and not standard (associated with non-CLT contracts). The research also investigated the professional trajectories of this type of worker and the sense they gave to their different work ties. To collect data, 50 in deep semi-structured interviews were conducted. The interviews analyses revealed that between Brazilian qualified workers there is a wide variety of work ties, and the present research proposed a classification with 15 different work ties outside the CLT standard. Amongst this 15, there were 12 that should have been CLT ties, because according to work legislation their work conditions characterized a CLT tie. Data showed that the existence of non-CLT ties depends upon organization size and segment and also on the worker’s job. It also became clear the importance of political, social and economic context in the increase or decrease of this type of tie. The data showed that the non-CLT ties were an artifice used by organizations and workers to lower tax burden. Non-CLT ties had higher wages and fewer benefits when compared to with CLT ties. Nevertheless, the greater flexibility and freedom usually associated with this type of tie were cited only by a portion of the interviewed. Most of the researched group had positive attitudes toward non-CLT ties, and many even preferred this type of tie. Data analyses also revealed that there is a mismatch between actual labor market reality and elements of this environment: society, legislation, organizations, and workers. Society and legislation are structured based on the old labor market. Organizations don’t know how to deal with a labor force with different work ties. And the workers many times are not prepared to act in this differentiated labor market. / Dentro do mercado de trabalho sempre existiram diversos tipos de vínculos, com alguns contratos com melhores condições de trabalho, normalmente associados a contratos estáveis e em tempo integral. Os trabalhadores qualificados em geral tinham acesso a esse tipo de vaga. No entanto, nas últimas décadas as relações de trabalho têm passado por profundas transformações e houve uma proliferação de vínculos menos estáveis e muitas vezes com piores condições entre trabalhadores qualificados. Este é um fenômeno que tem atingido os mercados de trabalho tanto no Brasil quanto no exterior. No Brasil, o mercado de trabalho tem caminhado na direção de uma maior flexibilização e da disseminação de contratos de trabalho fora do sistema CLT. Este fenômeno tem ocorrido no mercado de trabalho brasileiro de forma abrangente, atingindo trabalhadores qualificados e não-qualificados. No entanto, os tipos e intensidades dos efeitos são específicos de acordo com os diferentes perfis profissionais. Pesquisas sobre os efeitos das mudanças das relações de trabalho nos trabalhadores e nas suas trajetórias profissionais são escassas no Brasil. O objetivo deste trabalho foi conhecer o perfil do trabalhador qualificado brasileiro que tenha trabalhado de forma exclusiva para empresas e que tenha vivenciado em sua vida profissional dois tipos de vínculo de trabalho: padrão (associado a contratos CLT) e não-padrão (associado a contratos Não CLT). A pesquisa investigou também a trajetória profissional deste tipo de trabalhador e o sentido que ele atribui aos seus diferentes vínculos de trabalho. Para o levantamento de dados foram realizadas 50 entrevistas em profundidade semi-estruturadas. A análise das entrevistas revelou que entre trabalhadores qualificados brasileiros existe uma grande variedade de vínculos de trabalho e o presente trabalho propôs uma classificação com 15 tipos diferentes de vínculos fora do padrão CLT. Destes 15, 12 deveriam ser vínculos CLT, pois de acordo com a legislação trabalhista suas condições de trabalho caracterizariam vínculo empregatício. Os dados mostraram que a existência de vínculos Não CLT depende do tamanho e do segmento da empresa e da função do indivíduo. Ficou clara também a importância dos contextos político, social e econômico na disseminação ou diminuição deste tipo de vínculo. A vinculação Não CLT revelou-se um artifício utilizado pelas empresas e pelos trabalhadores para diminuir a carga tributária. Os vínculos Não CLT tinham remuneração mais alta e menor acesso a benefícios quando comparados com os vínculos CLT. No entanto, a maior flexibilidade e liberdade que normalmente são associadas a esse tipo de vínculo foram citadas apenas por uma parte dos entrevistados. A maior parte do grupo pesquisado tinha atitudes positivas em relação aos vínculos Não CLT e muitos preferiam esse tipo de vinculação. A análise dos dados revelou também um descompasso entre a realidade atual do mercado de trabalho e os diversos elementos deste ambiente: sociedade, legislação, organizações e trabalhadores. A sociedade e a legislação estão estruturadas com base no mercado de trabalho do passado. As organizações não sabem lidar com uma força de trabalho com diferentes tipos de vínculo. E os trabalhadores muitas vezes não estão preparados para atuar neste mercado de trabalho diferenciado.

A dissertação tem por objetivo analisar o anteprojeto de lei denominado Acordo Coletivo com propósito específico/ Acordo Coletivo Especial-ACE, criado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e entregue no início de 2011 ao Poder Executivo Federal e o projeto de lei 4193 de 2012 de autoria do deputado Irajá Abreu. O anteprojeto propõe alteração legislativa com fim à concretização dos comitês sindicais de empresa, buscando uma suposta democratização nas relações de trabalho com a possibilidade de realização de negociações coletivas cujo único limite seriam os direitos trabalhistas presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A problemática que envolve a dissertação é apresentado pela Cartilha do anteprojeto de lei que elenca o dito anteprojeto como a modernização das relações trabalhistas, solução para o que seus autores consideram ser uma lei rígida e ultrapassa. A escolha em se estudar, também, o projeto de lei 4193 de 2012 é pela hipótese de que o mesmo segue a ideia do ACE em utilizar a negociação coletiva como alternativa de modernização da Consolidação das Leis do Trabalho de 1943-CLT tida, por esses dois elementos técnicos jurídicos, por rígida, arcaica e burocrática. Na justificativa do PL 4193/12 a CLT impede a competitividade e o crescimento das empresas e os consequentes aumentos nos números de postos de trabalho, por ser extremamente rígida, e coloca como alternativa a essa inflexibilidade a negociação coletiva. A dissertação busca demonstrar que em meio aos discursos em torno de uma pretensa modernização da legislação trabalhista vigente no Brasil é possível perceber grandes elementos da teoria da Flexibilização e Desregulamentação Laboral, onde preconizam a noção falaciosa de que o excesso de rigidez destrói os empregos e impede o diálogo entre o capital e o trabalho. Surgindo daí à premissa desses mesmos usuários serem flexíveis e dialogarem longe da figura do Estado Interventor. Em meio às tessituras discursivas presentes nos textos do anteprojeto e do projeto de lei, parte-se da hipótese de que por meio de uma mudança de época trazida pela pós-modernidade, em um processo que instala (econômica, social e politicamente) uma institucionalização da desregulamentação e da consequente precarização do trabalho verificando-se, de forma acentuada, a ausência de preocupação para com a justiça social, a valorização social do trabalho e a dignidade da pessoa humana. Tais estratégias neoliberais colocam como óbice ao desenvolvimento do país a própria CLT e o princípio da proteção ao trabalhador. Entretanto, é perceptível um movimento no sentido a contraditar tais argumentos neoliberais ao aprimorar e utilizar novos princípios no Direito do Trabalho, como o princípio da vedação ao retrocesso social, com o fim de proteger suas conquistas histórias.

Orientador: Ligia Maria Osório Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-16T17:44:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cavarzan_GustavoMachado_M.pdf: 2087841 bytes, checksum: 6e1cbb203545cd01dd6a32dc8fd15fa8 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O objetivo do presente trabalho é fornecer uma contribuição à análise do desenvolvimento histórico do capitalismo no Brasil. Para tanto, busca-se analisar as condições de formação do mercado de terras e do mercado de trabalho em torno do complexo cafeeiro de São Paulo entre 1850 e 1930. Em um primeiro momento é realizada uma revisão das condições que levaram a economia cafeeira paulista a alcançar o papel de principal centro dinâmico do Brasil no decorrer do século XIX. Destaca-se também a nova fração de classe dominante que surge no interior da cafeicultura paulista que se diferencia por uma maior possibilidade de direção dos negócios econômicos e por sua forte influência na arena política brasileira. Posteriormente, busca-se entender o padrão de apropriação de terras no oeste paulista a partir da Lei de Terras de 1850 na esteira da expansão cafeeira, e a influência exercida neste processo pelo modelo de expansão agrícola predatório e extensivo herdado da América portuguesa. Verifica-se que a citada lei não teve aplicação expressiva no oeste paulista principalmente em função da atuação dos representantes do capital cafeeiro paulista em três frentes: a violência contra pequenos posseiros, camponeses e comunidades indígenas; a fraude e a falsificação de títulos de propriedade; e a influência direta em cargos públicos de expressão. Diante disso, o fato é que a apropriação territorial por posse continuou tendo papel importante nas áreas da grande empresa cafeeira em São Paulo, distorcendo o funcionamento do mercado de terras nos moldes previstos pela Lei de Terras de 1850. Finalmente, busca-se tornar claro o papel desempenhado pela burguesia cafeeira na política imigratória, com clara preferência pela chegada de imigrantes não-proprietários que se transformassem imediatamente em força de trabalho disponível para a lavoura cafeeira. Procura-se mostrar ainda como o monopólio da terra obtido pelo capital cafeeiro teve papel importante na configuração das relações de trabalho que predominaram no oeste paulista a partir da imigração européia maciça em fins do século XIX / Abstract: The objective of this dissertation is to provide a contribution to the analysis of the historical development of capitalism in Brazil. For this purpose, will be examined the standard of the formation of land market and the labor market around the coffee production in São Paulo between 1850 and 1930. First, there will be a review of the conditions that led to São Paulo coffee economy to achieve the role of main dynamic center of Brazil during the nineteenth century. Also important in this process was the new dominant class fraction that arises within the Sao Paulo coffee economy which is distinguished by a greater possibility of direction of economic issues and a strong influence on Brazilian political arena. Subsequently, we seek to understand the pattern of land appropriation in the ¿oeste paulista¿ from the Land Law of 1850 in a coffee culture expansion situation. This process was influenced by the extensive standard of agricultural expansion, which was a legacy of Portuguese America. It appears that this law did not have a significant application in São Paulo due to the actions of the leaders of the coffee capital on three fronts: violence against small landholders, peasants and indigenous communities; fraud and falsification of property titles; and the direct influence in public positions. Thus, the fact is that the land appropriation by taking possession continued playing an important role in the areas of large coffee company in Sao Paulo, distorting the functioning of land markets in the manner prescribed by the Land Law of 1850. Finally, we seek to clarify the role of the leaders of the coffee capital in immigration policy, with clear preference for the arrival of non-owners immigrants who became immediately available workforce for the coffee capital. It is important to note that the territorial monopoly obtained by the coffee capital played an important role in the configuration of labor relations that prevailed in the ¿oeste paulista¿ from the massive European immigration in the late nineteenth century / Mestrado / Mestre em Desenvolvimento Econômico

GONÇALVES, Francisco Luiz Salles. A participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas: dinâmicas e tendências. 2004. 98f. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2004. / Submitted by GLAUBENILSON CAVALCANTE (glaubenilson@yahoo.com.br) on 2011-11-18T14:09:07Z No. of bitstreams: 1 2004_DIS_FLSGONCALVES.pdf: 477229 bytes, checksum: 7d230c4e035a5b324c7ca108b7de710b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T13:16:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_DIS_FLSGONCALVES.pdf: 477229 bytes, checksum: 7d230c4e035a5b324c7ca108b7de710b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T13:16:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_DIS_FLSGONCALVES.pdf: 477229 bytes, checksum: 7d230c4e035a5b324c7ca108b7de710b (MD5) Previous issue date: 2004 / Minha dissertação procura atribuir a devida importância ao surgimento da Participação dos Trabalhadores nos lucros das empresas, de forma a analisar seus aspectos positivos e negativos. Procura mostrar que na estrutura sindical, política e social do Brasil, a PLRtenda a trazer mais aspectos positivos que negativos, do ponto de vista dos trabalhadores, da autonomia sindical e da melhoria da distribuição de renda. O grande ponto fraco do sindicalismo brasileiro sempre foi sua ausência dos locais de trabalho, imposta pela CLT, e a lei da PLR abriu, pela primeira vez, de forma legítima, protegida por lei, a possibilidade deste tipo de ação. Meu convívio com sindicalistas, e também com empresários, ao participar, ao lado dos trabalhadores, em negociações coletivas de trabalho, foi muito útil, desde o início, sugerindo-me a importância potencial da PLR e a necessidade de despertar um interesse mais amplo, entre os trabalhadores e na sociedade em geral, a seu respeito. / Ma dissertation éssaie de donner sa vraie importance à la loi qui a établi la Participation des Travailleurs aux Bénefits et Résultats des Entreprises, en analisant ses aspects positifs et négatifs. Elle éssaie de montrer que, données les conditions à l´intérieur de la structure syndicale, politique et sociale du Brésil, la "PLR" dévrait entraîner, du point de vue des travailleurs, une amélioration des conditions de mobilization et des luttes dans les entreprises. de l´autonomie syndicale et de la distribution des révenus. Le principal point faible du syndicalisme brésilien a toujours eté son absence imposée des locaux de travail. Or, la loi de laPLR a iuvert, par la premiére fois, de forme legitime, protegée par la loi, la possibilité de ce genre d´action. Mon travail a coté des syndicalistes, et même face aux entrepreneurs,dans les negotiations coltectives, a eté très utile, dés le début, me faisant voir l´importance potentielle de la PLR et la necessité d´ éveiller un plus fort interêt, chez les eux, et dans la societé en general, a ce sujet.