Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A qualidade dos solos tem sido tema de grande interesse e estimulado pela recente conscientização de que o solo é um recurso vital tanto para a produção de alimentos e fibras, quanto para o equilíbrio global dos ecossistemas. Todavia, é na atualidade que os processos de degradação têm chamado à atenção do homem em níveis globais. Em meio a essa realidade, a degradação de recursos naturais no Campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), provenientes de ações antrópicas e do gerenciamento inadequado dos resíduos gerados, tem tornado-se tema de estudo de pesquisadores e motivo de preocupação para os gestores da Instituição. O estudo proposto é uma continuidade dos trabalhos efetuados anteriormente sobre qualidade das matrizes ambientais dentro do Campus da UFSM a partir de um modelo conceitual de contaminação, com o detalhamento de métodos de avaliação da qualidade ambiental de áreas urbanas degradadas pela disposição de efluentes em solo. A metodologia envolve variáveis físicas, químicas e biológicas de qualidade ambiental dos recursos hídricos superficial, subterrâneo, bem como das fontes de lançamento de efluente líquido. Também abrange a investigação do solo e do subsolo, com a instalação de uma rede de monitoramento em três seções hidroestratigráficas e teste comportamental com bioindicador (Eisenia andrei). A partir do levantamento histórico foi possível definir os critérios de avaliação e monitoramento da área. Esses critérios permitiram de maneira ampla diagnosticar a área e definir as zonas sob influência da emissão de efluente, assegurando uma avaliação holística, integradora e seletiva. As variáveis indicadoras de contaminação foram definidas conforme o local ou seção investigada: fontes pontuais - DBO e coliformes termotolerantes; poços rasos sem padrão de referência; aquífero intermediário - DBO e coliformes totais; aquífero profundo coliformes totais e coliformes termotolerantes. O solo apresentou função de habitat limitado para os pontos mais próximos as fontes. A integração das variáveis indicadoras, a análise das componentes principais e as investigações do subsolo possibilitaram a construção do modelo conceitual de contaminação por emissão de efluente no solo, o qual confirmou a conexão entre as entidades fonte-trajeto-alvo e a existência de risco à população e ao meio ambiente. A avaliação dos perigos de contaminação do aquífero foi necessária para definir, a partir dos resultado, as ações futuras para proteger a qualidade da água subterrânea de possíveis danos irreversíveis, decorrentes dos vários anos de generalizada negligência por parte das políticas públicas.

Cette étude se penche sur le différé qui intègre la législation de lÉtat de São Paulo concernant l\'Impôt sur Opérations Relatives à la Circulation de Marchandises et sur Prestation de Services de Transport Inter-États et Inter-Municipal et de Communication ICMS, dans les limites ici clairement établies. Après lexamen du plexus normatif pertinent, de la doctrine et de la jurisprudence, nous avons pris soin de formuler des conjectures sur le concept et sur la nature juridique du différé qui, au sein du Règlement de lICMS en vigueur à São Paulo, se nomme princípio da clareza. Par la suite, nous avons examiné des cas concrets où la mise en place du différé par le Pouvoir Exécutif a élargi lensemble des hypothèses de substitution fiscale fixé par le Pouvoir Législatif. Puis, nous avons examiné des situations particulières qui illustrent labandon de la praticabilité et de la commodité comme sources dinspiration du différé. Subséquemment, nous avons énuméré des cas concrets qui révèlent la violation du principe de la clarté dans la rédaction des textes normatifs relatifs au différé. Enfin, nous avons pris soin dénoncer des observations au sujet des reflets du différé sur la concurrence, ainsi comme sa mise en application dans le but d\'accorder des avantages fiscaux. / O presente estudo volta sua atenção para o diferimento constante da legislação paulista do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, observados os limites que se tratou de estabelecer de modo apropriadamente nítido. Examinados o pertinente plexo normativo, doutrina e jurisprudência, cuidou-se de formular conjecturas acerca do conceito e da natureza jurídica do diferimento constante do atual regulamento paulista do ICMS. Na sequência, tratou-se de analisar espécies nas quais o emprego do aludido diferimento, por parte do Poder Executivo, resultou em alargar o conjunto de hipóteses de substituição tributária fixado pelo Poder Legislativo. Examinou-se, em seguida, situações particulares nas quais se afigura patente o abandono da praticabilidade e da comodidade como matrizes inspiradoras do diferimento. Passo seguinte, tratou-se de enumerar casos nos quais patente a inobservância do princípio da clareza na elaboração de textos normativos respeitantes ao diferimento. Por derradeiro, cuidou-se de registrar observações acerca dos reflexos do diferimento constante da legislação paulista do ICMS para o lado da concorrência, bem assim a respeito de seu emprego com o fim de conceder benefícios fiscais.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:42:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6730_1.pdf: 2640812 bytes, checksum: 18349652ee001bf3aeaf01f1089cd561 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / A crescente crise mundial de abastecimento ressalta a necessidade da implementação de instrumentos que norteiem os órgãos gestores no controle do lançamento de efluentes, particularmente nos mananciais hídricos superficiais, objeto deste estudo, visto que a má qualidade da água a torna indisponível para determinados usos. Este trabalho teve por objetivo propor uma metodologia de auxílio aos gestores de recursos hídricos na tomada de decisões, no que se refere à outorga para lançamento de efluentes em cursos d água, utilizando um modelo de qualidade de água e definindo critérios a serem adotados na análise dos pleitos. A área utilizada para a calibração do modelo de qualidade e para a simulação de cenários foi um trecho de aproximadamente 22km do rio Capibaribe, entre os municípios de São Lourenço da Mata e Recife, Pernambuco. O modelo matemático adotado foi o Qual- UFMG, tendo sido analisados os parâmetros OD e DBO. Os resultados obtidos demonstram que menos de 10% do trecho em estudo apresenta estes parâmetros dentro dos limites estabelecidos por lei para a sua classe de enquadramento. Além disso, foi possível a identificação dos pontos críticos, onde nenhuma outorga para lançamento de efluentes poderá ser emitida, sem prévia adequação dos empreendimentos instalados, e pontos onde o rio ainda apresenta alguma capacidade de depuração. A simulação de cenários hipotéticos permitiu concluir que a implantação de metas progressivas de ajuste do efluente enquadra o rio nos padrões estabelecidos para sua classe

O trabalho consiste em ajustar ("matching") dois perfis verticais de vento distintos, sendo um da torre anemométrica com 6 níveis (6,0; 10,0; 16,3; 28,5; 43,0 e 70,0m) obtidos por medidas diretas de anemômetros e outro da radiossondagem com determinação do vento feita pela técnica do GPS até 500m, em camadas verticais de 50m. O resultado foi a obtenção de um único perfil usando a metodologia de interpolação com "splines" cúbicas, detecção do desvio médio ("bias") entre os perfis e o ajuste ("matching") dos perfis, evitando bruscas variações do perfil médio. Foi realizado um estudo de caso real com a determinação de trajetória de foguetes lançados no Centro de Lançamento de Alcântara chegando a um resultado de que o ponto de impacto atinge o campo de dispersão com erros menores de 10% em relação ao seu raio usando os ajustes de perfil.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marly M C Gouveia.pdf: 659945 bytes, checksum: b59b6145300095bb27792606ca312444 (MD5) Previous issue date: 2005-06-15 / The scope of law is to establish and coordinate the social relations. As positive juridical norms, law provokes the construction of juridical relations regarding to acts that consist of delivering patrimonial obligations, in order to obtain financial recourses to maintain the State and the social order. These juridical relations are performed by abstract bonds which create rights and duties, due to the effect of juridical acts practiced by Administration, or by private persons or both, with sanctioning, negotiable, collector, service-giver and any other nature, juridically proper and necessary for the survival and maintenance of society. This work identifies and studies the juridical regime that brazilian positive law lately dedicates to the juridical support of the Public Treasure, to make it possible the coactive obtainment of unsatisfied patrimonial renderings. It also speaks about the administrative act of the inscription in the book debt, from which come many relations that implement corresponding rights and duties. Thus being, I opted to give a large juridical focus, as much data was selected from an interdisciplinary vision, along beside the Financial Law and Public Accounting, what was really very useful to increase the irradiation of reflections and ideas, enriching the imbrications of the theme in the conclusion section. The premises are based upon analyses on the words lançamento (entry) and crédito (credit), on the juridical significance of the locution dívida ativa (book debt) and juridical-accounting concepts, previewed in the correlative legislation. The development occurs with the administrative act general theory, as well with the law fountain theory. The results are in the multiple juridical effects identified as consequences of the administrative act of the inscription into the book debt. / Dirigido a implementar a convivência social, o direito, enquanto normas jurídico-positivas, propicia a constituição de relações jurídicas voltadas a obter comportamentos consistentes em entregar prestações patrimoniais, canalizadas à obtenção dos recursos financeiros que possibilitem o funcionamento e a manutenção do Estado e à preservação da ordem social. Essas relações jurídicas instituem-se com vínculos abstratos que criam direitos e deveres, provenientes dos efeitos de atos jurídicos praticados pela Administração, por particulares ou ambos, com natureza de sancão, negocial, arrecadadora, prestadora de serviços e qualquer outra, juridicamente adequada e necessária à sobrevivência e à manutenção da sociedade. Este trabalho identifica e estuda o regime jurídico que o direito positivo brasileiro dedica atualmente à instrumentalização jurídica da Fazenda Pública, de modo a possibilitar a obtenção coativa de prestações patrimoniais insatisfeitas, e ao ato administrativo de inscrição em dívida ativa, do qual emanam relações jurídicas que implementam direitos e deveres correspondentes. Para tanto, optou-se por trabalhar com enfoque jurídico abrangente, na medida em que muitas informações foram selecionadas a partir de uma visão interdisciplinar com o direito financeiro e com a contabilidade pública, o que foi muito útil para aumentar o espectro e a irradiação das reflexões e das idéias, enriquecendo as imbricações do tema no tópico conclusões. As premissas partem de análises sobre os termos lançamento e crédito , as significações jurídicas da locução dívida ativa e os conceitos jurídico-contábeis previstos na legislação correlata. O desenvolvimento se dá a partir da teoria geral dos atos administrativos e da teoria das fontes do direito. Os resultados acham-se nos múltiplos efeitos jurídicos identificados como conseqüências do ato administrativo de inscrição em dívida ativa.

This work focuses on tracking launch vehicles with multiple radar sites and proposes a data fusion strategy based on the Covariance Intersection (CI) method. At each site, multiple models are embedded in a Kalman filter or locally estimate position, velocity, and acceleration using a de-biased measurement transformation from spherical to cartesian coordinates. The estimation of position, velocity, and acceleration of moving object based on radar measurements is critical in applications such as air traffic control, surveillance systems, and orbital vehicles launching among many others. However, this work will focus on the conditions observed at Alcântara Launch Center, where two radars located at distinct sites provide the trajectory coverage. All simulations presented herein make use of actual data obtained from a VS30 sounding rocket launch at Alcântara Launch Center in February, 2000. Impact point prediction is also assessed, and considers uncertainties inferred form the computed covariance matrix, culminating in an ellipsoidal impact area with a given impact probability.

A interação entre o Veículo Lançador de Satélites, VLS, e um micro-satélite embarcado é estudada. Procura-se determinar o envelope de acelerações que este micro-satélite irá suportar desde a ignição do lançador até a injeção final em órbita. O problema é estudado segundo a técnica de condensação e aproximação modal. Utiliza-se a base de Craig e Bampton para descrever o comportamento dinâmico de subestruturas de um veículo lançador de satélites. O interesse do trabalho está na determinação do envelope de acelerações que a base da Carga Útil embarcada no veículo lançador está sujeita desde a fase de lançamento, vôo atmosférico e injeção em órbita. Adota-se como resposta para a interação dinâmica entre o veículo lançador e a Carga Útil duas soluções que se superpõem: uma parte estática representando o movimento de conjunto como corpo rígido e uma parte dinâmica representando o movemento elástico relativo entre o veículo lançador e a Carga Útil. Como Carga Útil é proposto um modelo estrutural de um micro-satélite. Esse modelo servirá como referência para análises dinâmicas de quaisquer outros satélites que venham a ser lançados pelo veículo em pauta. Obtém-se como resultado final uma redução considerável da análise do problema quando comparado a uma análise completa através da técnica de elementos finitos em instantes específicos de vôo. Essa redução é particularmente evidenciada quando busca-se determinar a dinâmica de qualquer outro satélite através da similaridade com o satélite de referência proposto. Nesse caso somente operações matriciais simples e rápidas serão necessárias, evitando-se um novo estudo particular completo.

Esse trabalho apresenta um procedimento para determinar trajetórias otimizadas que maximizem a massa do satálite de um Veículo Lançador de Satélites (VLS) sujeito a restriçoes dinâmicas e geométricas. Isso foi conseguido através de abordagem subótima utilizando-se programação linear para implementar um procedimento de busca direta baseado em um método de parametrização da função de controle; e determinando sua solução numérica por perturbação linear. São apresentados resultados de testes a partir de simulação digital, fazendo uso de dados disponíveis de uma versão de um VLS da Missão Espacial Completa Brasileira (MECB). Comparações preliminares, com os dados disponíveis, sugerem que o procedimento é uma boa opção para esse problema de otimização.

No presente trabalho uma nova técnica de programação não-linear, um método da projeção estocástica do gradiente, é aplicada para guiagem e controle não-linear em três dimensões de veículos lançadores de satélites, utilizando um modelo massa-ponto para o veículo. A validade do procedimento numérico é testada pela resolução de um problema de transferência orbital com baixo empuxo. Soluções sub-ótimas são obtidas para a trajetória ascendente do Veículo Lançador de Satélites pela prametrização da história de controle. Os vínculos são precisamente satisfeitos e a capacidade de satelização obtida pelo procedimento é comparável à solução ótima, obtida por procedimentos indiretos. Um procedimento de guiagem e controle em malha fechada é proposto, visando minimizar os efeitos das incertezas e perturbações típicas nas quais está sujeito o veículo durante o vôo. É testada a operação de mudança de objetivo durante o vôo e a utilização de tempo de queima livre para o último estágio. É mostrada a viabilidade da operação em tempo real pela implementação da técnica de processamento paralelo.

Este trabalho apresenta o desenvolvimento e a implementação de uma unidade de navegação inercial em tempo real utilizando sensores de baixo custo do tipo MEMS integrados a um Sistema de Posicionamento Global (GPS), por meio de um filtro de Kalman discreto, para aplicação em veículos autônomos. Um algoritmo de determinação de atitude foi também desenvolvido. No sistema implementado, os sinais provenientes de sensores inerciais (giroscópios e acelerômetros) e do GPS foram tratados por um microcontrolador de oito bits. As informações provenientes dos sensores MEMS são muito ruidosas, por este motivo, um algoritmo chamado superamostragem e decimação também foi implementado. Depois de tratados por todos os algoritmos contidos no sistema global, os dados então, são transmitidos via comunicação sem fio para um computador onde o estado (posição e velocidade) de uma plataforma móvel pode ser observado, por meio de uma interface gráfica desenvolvida em linguagem C. Os resultados obtidos demonstram que o sistema desenvolvido é confiável para aplicações em sistemas de navegação e controle, principalmente no VANT acadêmico que esta sendo desenvolvido pelo grupo de pesquisa em eletrônica embarcada do Instituto Tecnológica de Aeronáutica - ITA. O sistema final apresenta baixo custo financeiro em relação aos sistemas disponíveis no mercado tornando-se assim uma alternativa que pode ser usada como ferramenta em pesquisas acadêmicas e aplicações industriais.