Esta dissertação, apresenta uma proposta de metodologia de gerenciamento de risco, destinada a projetos de desenvolvimento de veículos espaciais no Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE). Por meio de pesquisa bibliográfica, foram identificadas as metodologias de gerenciamento de risco utilizadas nas principais agências espaciais estrangeiras e as especificidades do gerenciamento de risco aplicado ao desenvolvimento de veículos espaciais, ao gerenciamento de projetos e à Engenharia de Sistemas. A metodologia proposta visa orientar as atividades de planejamento, a elaboração do Plano de Gerenciamento de Risco, as atividades de identificação e análise dos riscos, a elaboração dos planos de resposta aos riscos e as atividades de acompanhamento e controle dos riscos ao projeto. Com a finalidade de verificar a eficácia da metodologia proposta, a mesma foi testada por meio de um estudo de caso, relativo ao desenvolvimento do foguete VS-15. Como resultado, a metodologia mostrou-se aplicável, por ser capaz de manter, de forma ordenada, o registro de diversas características dos riscos e de remover os efeitos adversos do desconhecimento dos riscos ao longo da vida do projeto. A metodologia proposta mostrou-se praticável, sendo, porém necessário um criterioso planejamento dos recursos do projeto, principalmente quanto à aplicação de pessoas dedicadas ao gerenciamento de risco, aos espaços físicos necessários ao arquivamento do material impresso, aos prazos estabelecidos para estas atividades e aos custos inerentes. A metodologia proposta foi considerada aceitável, dentro das limitações deste trabalho de pesquisa.

Dentro do contexto de aquisição dos dados de testes, de preparação para lançamento e de vôo, para a verificação de funcionamento dos equipamentos e a validação de modelos matemáticos utilizados no projeto do Veículo Lançador de Satélites (VLS-1), este trabalho apresenta uma técnica para processamento de dados das medidas de sensores embarcados, a ser implementada em uma estação de solo. Nessa técnica, é verificado o desempenho de vários métodos utilizados na geração das curvas de ajustes. A avaliação do desempenho de um método é prejudicada em medidas com incertezas, devido ao valor verdadeiro ser desconhecido. Para tal, são realizadas simulações com medidas teóricas acrescidas de incertezas, considerando média nula e desvios padrões de sensores reais, obtidos através dos dados de calibração de laboratório. Desse modo, pode-se selecionar o método que apresenta melhor desempenho para os dados simulados. O desempenho é avaliado através do desvio padrão e do coeficiente de correlação, entre as medidas estimadas pelos métodos aplicados e as medidas verdadeiras teóricas. Os resultados são apresentados através de um benchmark. O método selecionado varia em função da configuração de monitoramento empregada e da característica do elemento sensor, denominadas padrão de monitoramento. Diante de inúmeros padrões de monitoramentos, este trabalho apresenta a aplicação dessa técnica em dois padrões de monitoramentos, sendo utilizados em casos reais para a avaliação dos resultados.

O desenvolvimento econômico e social de uma nação não pode ser sustentado, a longo prazo, se não for baseado no desenvolvimento científico e tecnológico. Entre as diversas áreas de P&D que são implementadas pela iniciativa humana, uma das que vêm incorporando quantidade significante de benefícios a humanidade é certamente a Espacial. Mesmo programas espaciais relativamente modestos, como o brasileiro, têm-se mostrado capazes de contribuir para a capacitação tecnológica e o fortalecimento dos setores industriais participantes do programa. Um projeto espacial é bastante complexo e, normalmente, encerra grandes dificuldades em sua implementação. No IAE, desde o início de suas atividades, pôde-se constatar a preocupação de se criar uma gerência de alto nível para a administração dos complexos projetos espaciais, com um padrão adequado, de forma a permitir soluções ágeis e eficientes, e a utilização de uma estrutura organizacional compatível com o dinâmico processo de inovação tecnológica verificado nesta área. O objetivo principal dessa tese é identificar, diagnosticar, e analisar o Modelo Organizacional de Gestão de Tecnologia Espacial (MOGTE) utilizado ao longo do ciclo de vida do Projeto VLS-1, além da proposição de mudanças organizacionais decorrentes dos principais problemas detectados e coerentes com a realidade dos projetos espaciais a serem implantados no futuro. O trabalho tem caráter exploratório, em função da ausência de uma bibliografia sistematizada e da grande dispersão das informações sobre o assunto. Entretanto, foi possível realizar uma análise completa da Estrutura Organizacional do Instituto e uma descrição detalhada do projeto, tanto em termos técnicos como gerenciais.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Vieira de Figueiredo.pdf: 1372275 bytes, checksum: a0f9d806e932335566efa19346d5a512 (MD5) Previous issue date: 2011-06-06 / For a rule to be legal, in other words, for it to join the system of positive law, it is essential the fulfillment of certain conditions. Once it entered the legal system, it is assumed that this rule is valid, ie, that it was enacted in accordance with the prescription of its base rule (rule of competence). In fact, we start from the premise that the production of a legal rule arises, always, from the appliance (incidence) of another rule, also legal, being essential that the created rule is subsumed to the rule which bases its creation. The problem is that the rules are not always enacted in accordance with the prescription of the higher rules (primary rules of competence). When the members of the system acknowledge that the rule is flawed that is, it was produced illicitly it is opened room for the application of the penalty provided by the secondary rule of competence: invalidity of the rule illegally created. Being the assessment a general and concrete legal rule which introduces into the system another rule, this one individual and concrete, responsible for the formation of the obligation to pay a specific tax it may have been enacted illegally. The review of the assessment is unveiled exactly when the taxable person, or the Treasury itself, believes that this rule is flawed whether related to the person that produced it, to the followed procedure in its drafting or to its contents (individual and concrete rule due the appliance of the tax incidence-matrix rule). Searching the rules which regulate the review of the assessment, as well as the possible defects to which is subdued, we verify that this not always leads to invalidity (not application) of that rule. We conclude, therefore, that, even if the assessment is claimed to be flawed, it may be: (i) sustained in its exact terms; (ii) refined (convalidation); (iii) or entirely or partially revoked. The review of the assessment, thus, does not always with its effacement from the system / Para que uma norma seja jurídica, ou seja, para que ingresse no sistema de direito positivo, é indispensável o preenchimento de certos requisitos. Uma vez que ingressa no sistema jurídico, presume-se que essa norma é válida, ou seja; que foi produzida de acordo com o que prescreve a regra que a fundamenta (norma de competência). De fato, partimos da premissa de que a produção de uma norma jurídica decorre, sempre, da aplicação (incidência) de outra regra, também jurídica, sendo indispensável que a norma criada se subsuma àquilo que prescreve a norma que fundamenta sua criação. O problema é que nem sempre as normas são produzidas de acordo com o que prescrevem as normas superiores (normas primárias de competência). Quando os integrantes do sistema reconhecem que a norma é defeituosa ou seja, sua produção se deu de maneira ilícita abre-se espaço para a aplicação da sanção prevista na norma secundária de competência: nulidade da norma criada ilicitamente. Sendo o lançamento uma norma jurídica geral e concreta que introduz no sistema outra regra, esta individual e concreta, responsável pela constituição do dever de pagar um determinado tributo é possível que seja produzido de maneira irregular. A revisão do lançamento é inaugurada justamente quando o sujeito passivo do tributo, ou o próprio Fisco, crê que esta norma possui algum vício seja em relação ao sujeito que a produziu, ao procedimento observado na sua confecção ou ao seu conteúdo (norma individual e concreta decorrente da aplicação da regra-matriz de incidência tributária). Pesquisando as disposições que disciplinam a revisão do lançamento, bem como os possíveis vícios a que está sujeito, verificamos que nem sempre acarretam a nulidade (não aplicação) dessa norma. Concluímos, assim, que, ainda que se o lançamento for considerado defeituoso, poderá ser: (i) mantido nos seus exatos termos; (ii) corrigido (convalidação); (iii) ou anulado total ou parcialmente. A revisão do lançamento, portanto, nem sempre culminará com sua supressão do sistema

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvia Regina Zomer.pdf: 754912 bytes, checksum: fae9f70da8d1d7f84d47a1f23e346cc3 (MD5) Previous issue date: 2012-05-15 / Whereas knowledge is conditioned by the environment that informs it, the object of this study the analysis of standard tax incidence is done in the context of Positive Law, considered as the set of valid legal norms (positive) of a society, whose values had as a background it intends, at any given time and place. Part of the observation of the legal system, under the bias of the Tax Law, as a dynamic system, structured by hierarchically organized regulatory units and through the roads of incidence, of the general rules abstraction to the concreteness of the individual norms, seeks to understand how is the assessment rule, using the hermeneuticanalytical method, based on the assumptions of the logical-semantic constructivism, as a scientific method to approach the Legal system. Finally, we analyze the constitution of the assessment rule as required by the system, considering the semiotic planes, namely the syntactic, the semantic and pragmatic, as a means of interpretation and recognition of formal and material "failures" in its development / Considerando que o conhecimento está condicionado pelo meio envolvente que o informa, o objeto deste estudo a análise da norma de incidência tributária realiza-se no contexto do Direito Positivo, assim considerado o conjunto de normas jurídicas válidas (positivadas) de uma sociedade, tendo como pano de fundo os valores por ela pretendidos, em determinado tempo e lugar. Parte da observação do ordenamento jurídico, sob o viés do Direito Tributário, como um sistema dinâmico, estruturado por unidades normativas hierarquicamente organizadas e percorrendo os caminhos da incidência, da abstração das normas gerais à concretude das normas individuais, busca entender como se dá a constituição da norma de lançamento, utilizando o método analítico-hermenêutico, alicerçado nas premissas do construtivismo lógico-semântico, como um método científico de aproximação do sistema Jurídico. Ao final, se analisa a constituição da norma do segundo as exigências do sistema, considerando os planos semióticos, a saber: o sintático, o semântico e o pragmático, como forma de interpretação e reconhecimento das falhas formais e materiais na sua elaboração

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Paludo Magarinos Bernardi.pdf: 975012 bytes, checksum: f2109c0c21c81194b69f2c1e5d42ffde (MD5) Previous issue date: 2014-09-04 / The present study deals with the validity, currency and effectiveness of the legal rule of the Administrative Procedure Act. The Administrative Procedure Act, predicted in the article number 149 of the National Tax Code, is a definitive administrative act that introduces an individual and concrete rule in the legal system. According to the assumptions proposed by this study, the general and abstract legal rule of the Administrative Procedure Act is valid it legally exists by maintaining pertinent relations with the system; is current by having its own effect in accordance with time and space prescribed by the law; and finally is technically, legally and socially effective. The individual and concrete rule of the Administrative Procedure Act is valid in joining the legal system by means of the report in competent language the levy of the general and abstract rule (predicted in the article number 149 of the National Tax Code) in a concrete case; it is current and so is valid, because their concepts are coincident in time and space; at last, it has legally (declaratory and constitutive), technically and socially effectiveness / O presente trabalho versa sobre a validade, a vigência e a eficácia da norma jurídica do lançamento de ofício. O lançamento de ofício, previsto no artigo 149 do Código Tributário Nacional, é um ato administrativo definitivo que insere norma individual e concreta no ordenamento jurídico. A partir das premissas traçadas, a norma jurídica geral e abstrata do lançamento de ofício é válida (existe juridicamente) por manter relação de pertinencialidade com o sistema; é vigente (está apta a irradiar efeitos próprios) de acordo com o tempo e o espaço prescrito em lei; e possui eficácia (efetivamente produz efeitos) técnica, jurídica e social. A norma individual e concreta do lançamento de ofício é valida ao ingressar no ordenamento por meio do relato em linguagem competente da incidência da norma geral e abstrata (prevista no artigo 149 do Código Tributário Nacional) no caso concreto; é vigente no mesmo momento que é válida por haver coincidência de tempo e espaço dos dois conceitos; e, por fim, possui eficácia jurídica (declaratória e constitutiva), técnica e social

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula Gomes Nardi.pdf: 1986858 bytes, checksum: 253e744e983ebaa32b8fd6beada91a31 (MD5) Previous issue date: 2015-09-22 / This report discusses the formation of the tax credit through the act performed by the taxpayer, which are fully identified, based on the elements related to the tax payment: tax base, tax calculation due and subjects active and passive, following what prescribes the article nº 142 of the Law nº 5.172 / 66. The presence of the tax authorities in the tax credit formalized act implied the existence of administrative act that, after being informed of the tax legal fact authorizes the use of the electronic invoice. This change implied the possibility to express approval of the tax credit document promoted by the taxpayer. The electronic invoice use permit will be the focus of the work, analyzed under the approach of Constructivist epistemology / O presente trabalho aborda a constituição do crédito tributário por meio do ato praticado pelo sujeito passivo, no qual são identificados, plenamente, os elementos do lançamento tributário: matéria tributável, cálculo do tributo devido e sujeitos ativo e passivo, a teor do que prescreve o artigo 142 da Lei n 5.172/66. A presença da Administração Tributária no ato de formalização do crédito tributário implicou na existência de ato administrativo que, após tomar ciência do fato jurídico tributário, autoriza a utilização do documento fiscal eletrônico. Esta alteração implicou na possibilidade de homologação expressa do ato de constituição do crédito tributário promovida pelo sujeito passivo. A autorização de uso do documento fiscal eletrônico será o tema central do trabalho, analisado sob o enfoque do Constructivismo Lógico-Semântico

Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-12T23:01:48Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-22T14:06:59Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-22T18:09:14Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-22T18:12:24Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-22T19:44:22Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-23T11:57:15Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-23T12:57:56Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-23T13:16:32Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-23T13:34:45Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-23T17:24:54Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-23T17:29:02Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-24T12:05:25Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-24T12:39:45Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-24T16:47:39Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-24T17:31:21Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-27T11:40:49Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-27T12:31:51Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-27T13:03:16Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-27T18:08:08Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-28T12:13:07Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-28T14:22:46Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-28T14:31:58Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Submitted by GILBERTO CAETANO DA SILVA JÚNIOR null (gilcaju@ig.com.br) on 2017-11-28T14:37:46Z No. of bitstreams: 1 versão definitiva.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br) on 2017-11-28T18:25:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silvajunior_gc_me_rcla.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T18:25:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silvajunior_gc_me_rcla.pdf: 1724008 bytes, checksum: c953406384f7a6ee2d78df6e9f2ae70b (MD5) Previous issue date: 2017-10-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste trabalho, apresentamos um relato de experimento realizado junto aos alunos de ensino fundamental de uma escola pública municipal e efetuamos o ajuste de curva dos dados observados por meio do método dos mínimos quadrados. Para tanto, discutimos a concepção e aplicação desse método a partir de resultados oriundos do cálculo diferencial, da álgebra linear e alguns conceitos estatísticos. Do cálculo diferencial estudamos a minimização dos erros de aproximação por meio da investigação dos pontos de mínimo da função erro. Da álgebra linear determinamos os parâmetros da função ajustada através da discussão e solução de um sistema de equações lineares resultante do conjunto de derivadas parciais nulas que estabelecem o ponto crítico da função erro. Da estatística utilizamos alguns conceitos e formulações que tratam da intensidade da relação entre as variáveis, bem como, das incertezas na variável dependente e nos parâmetros da função ajustada. / In this work, we present a report of an experiment carried out with elementary school students of a municipal public school, and we performed the curve adjustment of the observed data through the least squares method. For this, we discuss the conception and application of this method from results derived from differential calculus, linear algebra and some statistical concepts. From the differential calculation, we study the minimization of approximation errors by investigating the minimum points of the error function. From linear algebra, we determine the parameters of the adjusted function through the discussion and solution of a system of linear equations resulting from the set of null partial derivatives that establish the critical point of the error function. From statistics, we use some concepts and formulations that deal with the intensity of the relationship between variables, as well as the uncertainties in the dependent variable and the parameters of the adjusted function.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-01-27T14:04:14Z No. of bitstreams: 1 2014_MarcosRezendeCamposSouza.pdf: 1431136 bytes, checksum: 6561bde7564ccb1521bb3c0797b5cac8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-27T14:04:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarcosRezendeCamposSouza.pdf: 1431136 bytes, checksum: 6561bde7564ccb1521bb3c0797b5cac8 (MD5) / Este trabalho avalia se os requisitos para garantir a conformidade com a cobrança pelo lançamento de efluentes são atendidos no Brasil, de modo que os incentivos econômicos associados ao instrumento possam efetivamente induzir os usuários de recursos hídricos a abater a poluição. Em países em desenvolvimento, problemas de formulação e execução de políticas ambientais frequentemente estão relacionados a fragilidades institucionais que comprometem, em especial, a capacidade de monitorar e impor a conformidade à política pública. No Brasil, para que a cobrança pelo lançamento de efluentes se torne um instrumento incitativo de mudança de comportamento, passando a induzir o abatimento da poluição e contribuir para a melhoria da qualidade dos recursos hídricos, seu valor deve ser consideravelmente majorado. Isso, porém, pode levar a um aumento dos níveis de desconformidade e sobrecarregar órgãos gestores de recursos hídricos, que hoje trabalham próximos ao limite de sua capacidade técnica e operacional. Desse modo, em paralelo a aumentos graduais dos valores da cobrança, deve-se promover o fortalecimento dos órgãos gestores, de modo que eles sejam capazes não apenas de cobrar e arrecadar o valor devido, mas também de garantir que os usuários de recursos hídricos estão regularmente cadastrados e que seus usos declarados condizem com os usos reais. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work assesses if requirements to ensure compliance in effluent charges are met in Brazil, so that the economic incentives associated with the instrument can effectively induce water users to abate pollution. In developing countries, problems in design and implementation of environmental policies are often related to institutional weaknesses that compromise, in particular, the ability to monitor and enforce the policy. In Brazil, it is necessary to substantially raise effluent charges levels so that they can induce pollution abatement and contribute to water quality improvement. This, however, can increase noncompliance levels and overwhelm water resource management agencies, who are currently working near the limits of their technical and operational capabilities. Therefore, simultaneously to gradual increases in charges levels, it is important to promote institutional strengthening, so that regulators are able not only to levy and collect due charges, but also to ensure that self-reported data from pollution sources are consistent with their actual effluent discharges patterns.

Apesar dos avanços nos índices de coleta e tratamento de esgotos no Estado de São Paulo, ainda existem incertezas sobre a efetividade dos sistemas de tratamento existentes, uma vez que são escassas as informações sobre o desempenho das ETEs em operação no país. Por meio da aquisição e análise de dados de desempenho do sistema, é possível a avaliação do cumprimento da legislação ambiental e a melhoria das condições operacionais, reduzindo, efetivamente, o impacto do lançamento sobre os recursos hídricos. Nesse sentido, o presente trabalho teve como objetivo avaliar estatisticamente o desempenho de lagoas de estabilização - tecnologia de tratamento mais utilizada no Estado de São Paulo - localizadas na UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande, todas com vazão de projeto inferior a 300 L/s, utilizando dados de automonitoramento fornecidos pelos prestadores de serviço. A avaliação compreendeu um período de 10 anos (2005 a 2014) e abrangeu desde os projetos das lagoas até a caracterização dos dados afluentes e efluentes das ETEs, incluindo também o impacto do lançamento dos esgotos tratados nos corpos receptores e a qualidade dos corpos d\'água em escala de bacia hidrográfica, utilizando os dados da rede de monitoramento da CETESB na UGRHI 12. O desempenho das ETEs foi avaliado quanto aos parâmetros DBO, DQO, CT, E. coli, SS, N-amoniacal e P-total, considerando tanto as faixas típicas apontadas na literatura, como o atendimento aos padrões de lançamento e qualidade. Os dados disponibilizados foram bastante heterogêneos, apresentando, em sua maioria, periodicidades de amostragem variáveis e interrupções no monitoramento, o que impediu, em alguns casos, a realização de uma análise mais consistente. As concentrações afluentes de matéria orgânica foram mais elevadas do que os valores usuais expressos na literatura, sendo a causa mais provável o baixo consumo de água aliado ao tipo de amostragem praticado (amostragem simples). De maneira geral, o desempenho das lagoas, considerando as eficiências médias de remoção de DBO e DQO, ficou dentro do esperado, o que não foi suficiente, contudo, para garantir percentuais elevados de conformidade com a legislação do estado de São Paulo, os quais resultaram abaixo de 80% na maioria das ETEs. Quanto às concentrações nos esgotos tratados, o desempenho ficou aquém do esperado, o que implicou no lançamento de efluentes com concentrações elevadas de matéria orgânica, embora de acordo com os padrões de lançamento pelo critério da eficiência de remoção. A avaliação do corpo receptor mostrou que, mesmo se tratando de vazões relativamente baixas, tais lançamentos foram capazes de impactar os cursos d\'água, notadamente aqueles com baixas razões de diluição. Finalmente, em escala de bacia hidrográfica, verificou-se que, nos corpos d\'água da UGRHI 12, ainda permanecem percentuais elevados de desconformidade para P-total e E. coli, contribuindo para esse cenário tanto as fontes de poluição pontuais como as difusas. / Despite advances in wastewater collection and treatment indicators in São Paulo state, there are still uncertainties about the effectiveness of existing treatment systems, since they is little information on the performance of WTPs operating in the country. Throughout the acquisition and analysis of system performance data, it is possible to evaluate the compliance with environmental legislation and improve operating conditions, effectively reducing the impact of the discharge on water resources. In this sense, the present study aimed to evaluate statistically the performance of stabilization ponds - wastewater treatment technology most widely used in São Paulo state - located in UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande, all of them with design flow rates below 300 L/s, using self-monitoring data given by the service providers. The evaluation comprised a period of 10 years (2005-2014), including from the projects of the ponds to the characterization of WTPs influent and effluent data, also incorporating the impact of treated wastewater release in receiving bodies and the quality of water bodies in watershed scale, using the data from CETESB\'s monitoring network in UGRHI 12. The performance of the WTPs was evaluated for BOD, COD, total coliforms, E. coli, suspended solids, ammonia and total phosphorus, considering the typical ranges mentioned in the literature and compliance with discharge and water quality standards. The provided data were quite heterogeneous, most of them presenting variable sampling periodicities and interruptions in monitoring, sometimes hindering a more consistent analysis. The influent\'s concentrations of organic matter were higher than the usual values expressed in the literature, which was most likely caused by low water consumption combined with the type of sampling practiced (single sampling). In general, the ponds\' performance, considering the average BOD and COD removal efficiencies, was as expected, however, such values weren\'t enough to ensure high percentage of compliance with São Paulo\'s environmental legislation, since the percentages were below 80% in most WTPs. Regarding the concentrations in treated wastewater, the performance was less than expected, which resulted in the discharge of effluents with high concentrations of organic matter, even though they were in compliance with discharge standards by the removal efficiency criterion. The evaluation of the receiving stream showed that, even consisting of relatively low flow rates discharges, such releases were able to impact the water bodies, especially those with low dilution ratio. Finally, in watershed scale, it was found that, in UGRHI 12 water bodies, there are still high percentages of non-conformity for total phosphorus and E. coli, contributing to this scenario both point and non-point sources of pollution.