Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-16T12:53:32Z No. of bitstreams: 1 Ricardo de Sant' Anna Valenti.pdf: 1927904 bytes, checksum: 1e06a47d4fce1b0f2f18b5d91080312e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T12:53:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo de Sant' Anna Valenti.pdf: 1927904 bytes, checksum: 1e06a47d4fce1b0f2f18b5d91080312e (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / This study presents a panoramic analysis of the criminal practices in comparison with the development of the capitalist model that avenged in the western world, with three objectives: to demonstrate that the criminal practices are adjusted to the current socioeconomic model; to evidence that with the advent of the market economy and the capitalist mentality this phenomenon was concealed by liberal and positivist discourse, so as to (and for the purpose of) discursively legitimize material relations of power; and indicate, in an embryonic way, that the confrontation of this phenomenon in the criminal sciences is done by the broad resistance against the criminalizing manifestations.The examination carried out transcends dogmatic and, in philosophical territory, dialogue with other sciences (such as Sociology and History) in order to allow the interpretation of events in the matrix proposed by Critical Criminology. It starts from the analysis of the socioeconomic model of Antiquity and the medieval period and of the criminal exercises in the transition from the private and divine revenge to the public revenge. Then we analyze the economic and social transformation that began with mercantilism at the end of the Middle Ages, that changed criminalizing action, especially in the light of the economic-political usefulness gained by the modalities of penal sanction – a historical circumstance amply demonstrated by the history of imprisonment – a transformation that is consolidated with the Modernity of Illumination and in the positivist discourses that followed it. Finally, we come to the appreciation of the social and economic characteristics that can be punctuated today as identifiers of a post period: the postmodern criminal practices that allow the management of a population layer excluded from the process of globalization (especially economic), in the wake of neoliberal policies, in accordance with the consumer society of today. In this course, the hermeneutic-critical diagnosis of strategies, discourses, symbols and instruments that represent the punitive activity of the so-called modern state is presented / Faz-se no presente estudo uma análise panorâmica das práticas penais em cotejo com o desenvolvimento do modelo capitalista que vingou no Ocidente, com três objetivos: demonstrar que as práticas penais se ajustam ao modelo socioeconômico vigente; evidenciar que com o advento da economia de mercado e a mentalidade capitalista esse fenômeno foi acobertado pelo discurso liberal e positivista, de modo a (e com a finalidade de) legitimar discursivamente as relações materiais de poder; e indicar, de maneira embrionária, que o enfrentamento desse fenômeno no âmbito das Ciências Penais se faz pela resistência ampla contra as manifestações criminalizantes. O exame levado a efeito transcende a dogmática e, em território filosófico, dialóga com outras ciências (tais como a Sociologia e História) a fim de permitir a interpretação de acontecimentos na matriz proposta pela Criminologia Crítica. Parte-se da análise enxuta do modelo socioeconômico estamental da Antiguidade e do período medieval e das exercitações penais na transição da vingança privada e divina para a vingança pública. Depois se analisa a transformação econômica e social iniciada com o mercantilismo no fim do medievo, oportunidade em que ocorre a modificação da atuação criminalizante, especialmente à luz da utilidade econômico-política que ganham as modalidades de sanção penal – circunstância histórica amplamente demonstrada pela história da prisão –, transformação que se consolida com a Modernidade do Ilumisno e nos discursos positivistas que lhe seguiram. Então, finalmente, chega-se à apreciação das características sociais e econômicas que podem ser pontuadas hoje como identificadoras de um período pós: as práticas penais na Pós-modernidade que permitem o manejo de uma camada populacional excluída do processo de globalização (econômica, com maior ênfase), na esteira das políticas neoliberais, em conformidade a sociedade de consumo que se tem. Nesse percurso se faz presente o diagnóstico hermenêutico-crítico de estratégias, discursos, símbolos e instrumentos que representam a atividade punitiva do chamado Estado moderno

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-11T12:29:51Z No. of bitstreams: 1 Gabriel Vinícius Zulli.pdf: 1094324 bytes, checksum: e5586e6ee5da875bcdcc45a8bc1796d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-11T12:29:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel Vinícius Zulli.pdf: 1094324 bytes, checksum: e5586e6ee5da875bcdcc45a8bc1796d7 (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / The objective of this dissertation is to develop the theory of Karl Olivecrona's legal rule in relation to its epistemological assumptions. Karl Olivecrona was a disciple of Axel Hägerström, founder of the Uppsala School, 1911. His works "Law as a Fact", 1939, and "Law as fact. (1971) exemplifies the empirical critique employed by Uppsala's theses, critical objectivism. By the thesis of critical objectivism, Olivecrona develops his theory of norm through conceptual analysis and psychological analysis. The legal rule, therefore, is developed as independent imperatives, that is, as orders without determined issuer. The objective of this academic research, in advancing the problem of legal theory without a duty, is to develop the two empirical functions of the legal norm: to make a practical suggestion and to constitute, transfer, and extinguish a state of affairs / O objetivo desta dissertação é desenvolver a Teoria da Norma Jurídica de Karl Olivecrona em relação aos seus pressupostos epistemológicos. Karl Olivecrona foi discípulo de Axel Hägerström, fundador da Escola de Uppsala, de 1911. As obras “O Direito como Fato”, de 1939, e “O Direito como fato” (segunda edição), de 1971, exemplificam a crítica empírica empregada pelas teses de Uppsala, o objetivismo crítico. Pela tese do objetivismo crítico, Olivecrona desenvolve a sua teoria da norma mediante a análise conceitual e a análise psicológica. A norma jurídica, por isso, é desenvolvida como imperativos independentes, isto é, como ordens sem emissor determinado. O objetivo desta pesquisa acadêmica, ao avançar com o problema da teoria da norma jurídica sem um dever ser, é desenvolver as duas funções empíricas da norma jurídica: causar uma sugestão prática e constituir, transferir, extinguir um estado de coisas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-09T10:23:23Z No. of bitstreams: 1 Rafael Tubone Magdaleno.pdf: 1744752 bytes, checksum: 92589a757d6579a5773932d15a846ce4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-09T10:23:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Tubone Magdaleno.pdf: 1744752 bytes, checksum: 92589a757d6579a5773932d15a846ce4 (MD5) Previous issue date: 2018-09-17 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The present paper intends to investigate the Athenian democracy. An idea that spread out and expanded to other pillars: its institutions, its imaginary, its Law. It seeks the specific status of this idea within the Greek civilizational panorama – especially the classical period, which is conventionally said to go from the 7th to the 4th century BCE – and to link this idea – a democratic one – to the juridical composition that supported it. The paper shows how it differs from our current legal structure and how binding the concepts of Law, of freedom and of democratic political regime were in that primeval time. This study is based on a literature review of democratic Athens, but also of interrelated notions, such as the history of democracy, Roman Law – which serves as a counterpoint to Athenian Law. Finally, we consider that Athenian democracy is not only structured just as direct democracy. It has institutions. It values freedom over the law; legal-political decisions take place within the Εκκλησία and may be reviewed; it presupposes a civic formation for public participation and generates a community linked to the notion of public word, in which the sophists are the "teachers" par excellence / O presente trabalho pretende investigar a democracia ateniense. Uma ideia que se espraia e se distende em outros sustentáculos: suas instituições, seu imaginário, seu direito. Busca-se o estatuto específico dessa ideia no panorama civilizacional grego – em especial na época clássica, que convencionalmente se diz ir do século VII ao IV a.C. – e vincular essa ideia – democrática – à composição jurídica que lhe sustentava. O trabalho mostra o quanto ela se diferencia de nossa estrutura jurídica hodierna e o quanto são vinculativos os conceitos de direito, de liberdade e de regime político democrático nesse momento primevo. Esse estudo baseia-se em revisão bibliográfica sobre a Atenas democrática, e também sobre as noções inter-relacionadas, como, por exemplo, a história da democracia e o direito romano – que serve de contraponto ao direito ateniense. Por fim, pensamos que a democracia ateniense não se estrutura apenas como democracia direta. Ela possui instituições; ela valoriza a liberdade sobre a lei; as decisões jurídico-políticas se dão no seio da própria Εκκλησία, podendo ser revistas; ela pressupõe uma formação cívica para a participação pública e gera uma comunidade vinculada à noção de palavra pública, em que os sofistas são os “professores” por excelência

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-15T11:36:39Z No. of bitstreams: 1 Gilson Lucas da Silva.pdf: 2177745 bytes, checksum: 8ddd96540058d803702c96da8515de2a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-15T11:36:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilson Lucas da Silva.pdf: 2177745 bytes, checksum: 8ddd96540058d803702c96da8515de2a (MD5) Previous issue date: 2017-12-08 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The aim of this writing is to demonstrate the following hypothesis: the moral improvement of the judge implies the betterment of the adjudication. The way to prove it is the application of the theory of the interdependence of the virtues – classically known as connexio virtutum, perhaps the most important topic of Aristotle’s and Thomas Aquinas’ ethical thinking – to the issue of the judge’s virtues. Initially, the idea of fulfilling this application was only to fill a gap present in the literature on the judicial virtues, which makes scarce reference to the topic of the interdependence of the virtues, although it is based primarily on the doctrine of the two mentioned authors. But the results that were obtained through this procedure lead to the conclusion that the increase of the moral character of the magistrate redounds in an administration of justice that meets the individual and collective human needs more effectively. The operation of applying connexio virtutum to judge’s virtues raises at least four questions, whose answers – it is believed – make up the demonstration of the hypothesis here assumed. It is thought that this sets an innovative contribution to the theme of judicial virtues. This work is divided into two major parts: (1) a walk by the found materials on the judicial virtues, in order to characterize this issue, which is still little known in the ambit of the law; and (2) the application of connexio virtutum to the theme of judicial virtues, in order to obtain subsidies that support the claim that proper adjudication and the ethical progress of the judges are closely intertwined / O intuito deste escrito é demonstrar a seguinte hipótese: o aperfeiçoamento moral do juiz implica o aprimoramento da prestação jurisdicional. O meio para comprová-la é a aplicação da teoria da interdependência das virtudes – classicamente conhecida como connexio virtutum, talvez o tópico mais importante do pensamento ético de Aristóteles e de Tomás de Aquino – ao tema das virtudes do juiz. Inicialmente, a ideia de realizar essa aplicação era apenas suprir uma lacuna existente na bibliografia sobre as virtudes judiciais, que faz escassa alusão ao tópico da interdependência das virtudes, embora se baseie principalmente na doutrina dos dois autores referidos. Mas os resultados que se obtiveram por meio desse procedimento conduzem à conclusão de que o incremento do caráter moral do magistrado redunda numa administração da justiça que atende as necessidades humanas individuais e coletivas de forma mais eficaz. A operação de aplicar a connexio virtutum às virtudes do juiz suscita ao menos quatro perguntas, cujas respostas – acredita-se – compõem a demonstração da hipótese aqui assumida. Pensa-se que isto configura um aporte inovador ao tema das virtudes judiciais. Este trabalho articula-se em duas grandes partes: (1) um percurso pelos materiais encontrados sobre as virtudes judiciais, de modo a caracterizar este tema, que ainda é pouco conhecido no âmbito do Direito; e (2) a aplicação da connexio virtutum ao tema das virtudes judiciais, a fim de obter os subsídios que sustentem a afirmação de que a adequada prestação jurisdicional e o progresso ético dos juízes estão intimamente imbricados

Bibliography: p. 367-378. "This thesis is about the origins and original intentions of law; that which I call raw law. Law emanates from Kaldowinyeri, that is the beginning of time itself. Law first took form in song. In this thesis I argue that the law is naked like the land and its peoples, and is distinguished from that known law by the colonists, which is a layered system of rules and regulations, an imposing one which buries the essence and nature of law."

Legislation in various jurisdictions alters the common law right to control access to one???s land by allowing the imposition of rights of access in favour of one landowner over the land of another. The relevant legislation can be divided into two categories. The first-generation legislation (s 88K, Conveyancing Act 1919 (NSW) and s 180, Property Law Act 1974 (Qld)) permits the creation of easements over servient land to facilitate the development of dominant land. The second-generation legislation (the Access to Neighbouring Land Act of New South Wales, Tasmania and the United Kingdom) permits the creation of temporary rights of access over servient land to facilitate work on dominant land. This thesis examines the extent to which this change in the law can be justified by three modes of ethical discourse: right-based, duty-based, and goal-based reasoning. An examination of the first-generation legislation and the cases in which it has been applied suggests that a form of goal-based reasoning can be used to justify its enactment. The legislation is needed to facilitate the efficient use of land where the existence of a bilateral monopoly and the possibility of strategic bargaining puts at risk the conclusion of a mutually beneficial agreement regarding access. A review of the second-generation legislation and the law reform reports and parliamentary debate that preceded its enactment indicates that the legislation can be justified by a form of duty-based reasoning. The legislation is needed to bring about a proper social ordering by imposing access rights where this would be consistent with the ideal of good neighbourliness. The thesis concludes that although these goal-based and duty-based discourses make an arguable case for the enactment of both generations of the legislation, neither of them, in an unadulterated form, provides a conclusive justification. Rather, an eclectic approach that draws on both discourses is required. It proposes that the legislation???s compensation provisions be amended to reflect the commingling of the ideas of efficiency, a properly ordered society and intensive land use, and to allow the servient owner to share in the benefits generated by the imposition of access.

Bibliography: p. 367-378. / x, 378 p. ; 30 cm. / Title page, contents and abstract only. The complete thesis in print form is available from the University Library. / "This thesis is about the origins and original intentions of law; that which I call raw law. Law emanates from Kaldowinyeri, that is the beginning of time itself. Law first took form in song. In this thesis I argue that the law is naked like the land and its peoples, and is distinguished from that known law by the colonists, which is a layered system of rules and regulations, an imposing one which buries the essence and nature of law." / Thesis (Ph.D.)--University of Adelaide, Dept. of Law, 2000

Problem: Although Oliver Wendell Holmes Jr. transformed American jurisprudence into critical self-awareness, there is no consensus on the nature of his legal theory. Holmes imperfectly represents each of several incompatible approaches. Commentators presume Holmes lacked any original or coherent theory of justice. Friedrich Nietzsche is likewise presumed a critical philosopher without a coherent theory of justice. Nietzsche wrote esoterically, but there is no consensus on the content of his esoteric agenda. Nietzsche's attitudes toward women appear misogynistic, but his philosophy paradoxically appeals to many feminists. Method: By re-conceptualizing Holmes and Nietzsche in terms of the principles of self-organized criticality, their understandings of causation and developmental dynamics become coherent. This thesis re-conceptualizes common-law legal reasoning as exploiting principles of self-organized criticality to build knowledge inductively. This reveals that Holmes and Nietzsche's genealogical critique of idealism rests on the computational implausibility of assuming there always exist microlevel rules to achieve desired macro-level goals. The legal-reasoning model shows that justice entails an inexhaustible open-system dynamic of applying limited resources to accommodate better an ever-broadening matrix of conflicting values. Nietzsche assesses psychological and social conditions that foster this collective creativity and decadent conditions that inhibit the growth of justice. Nietzsche identifies problems specific to institutions that require special safeguards that he esoterically conceals. Using Nietzsche's exoteric accounts of psychology and rhetoric based on principles of self-organized criticality, Nietzsche's esoteric techniques can be inferred, including his syncretism of pagan myths, which reveals his esoteric content. Conclusion: Holmes and Nietzsche applied a coherent theory of justice based on principles of causation and dynamics not widely accepted until the late twentieth century but having roots in ancient myths and isolated prior thinkers. Nietzsche defines justice as pursuing robust community growth without sacrificing the future for the present. Both Holmes and Nietzsche accord pursuit of justice with the good life whereby individuals promote their own development for greater sacrifice for the community. Nietzsche's esoteric solution to his problem of institutions was matriarchy. Nietzsche's matriarchy follows from his identification of the root of the institutional problem as male windfall opportunism, an evolved unconscious male tendency resulting from uncertainty over genetic parentage.

Legislation in various jurisdictions alters the common law right to control access to one???s land by allowing the imposition of rights of access in favour of one landowner over the land of another. The relevant legislation can be divided into two categories. The first-generation legislation (s 88K, Conveyancing Act 1919 (NSW) and s 180, Property Law Act 1974 (Qld)) permits the creation of easements over servient land to facilitate the development of dominant land. The second-generation legislation (the Access to Neighbouring Land Act of New South Wales, Tasmania and the United Kingdom) permits the creation of temporary rights of access over servient land to facilitate work on dominant land. This thesis examines the extent to which this change in the law can be justified by three modes of ethical discourse: right-based, duty-based, and goal-based reasoning. An examination of the first-generation legislation and the cases in which it has been applied suggests that a form of goal-based reasoning can be used to justify its enactment. The legislation is needed to facilitate the efficient use of land where the existence of a bilateral monopoly and the possibility of strategic bargaining puts at risk the conclusion of a mutually beneficial agreement regarding access. A review of the second-generation legislation and the law reform reports and parliamentary debate that preceded its enactment indicates that the legislation can be justified by a form of duty-based reasoning. The legislation is needed to bring about a proper social ordering by imposing access rights where this would be consistent with the ideal of good neighbourliness. The thesis concludes that although these goal-based and duty-based discourses make an arguable case for the enactment of both generations of the legislation, neither of them, in an unadulterated form, provides a conclusive justification. Rather, an eclectic approach that draws on both discourses is required. It proposes that the legislation???s compensation provisions be amended to reflect the commingling of the ideas of efficiency, a properly ordered society and intensive land use, and to allow the servient owner to share in the benefits generated by the imposition of access.

Legislation in various jurisdictions alters the common law right to control access to one???s land by allowing the imposition of rights of access in favour of one landowner over the land of another. The relevant legislation can be divided into two categories. The first-generation legislation (s 88K, Conveyancing Act 1919 (NSW) and s 180, Property Law Act 1974 (Qld)) permits the creation of easements over servient land to facilitate the development of dominant land. The second-generation legislation (the Access to Neighbouring Land Act of New South Wales, Tasmania and the United Kingdom) permits the creation of temporary rights of access over servient land to facilitate work on dominant land. This thesis examines the extent to which this change in the law can be justified by three modes of ethical discourse: right-based, duty-based, and goal-based reasoning. An examination of the first-generation legislation and the cases in which it has been applied suggests that a form of goal-based reasoning can be used to justify its enactment. The legislation is needed to facilitate the efficient use of land where the existence of a bilateral monopoly and the possibility of strategic bargaining puts at risk the conclusion of a mutually beneficial agreement regarding access. A review of the second-generation legislation and the law reform reports and parliamentary debate that preceded its enactment indicates that the legislation can be justified by a form of duty-based reasoning. The legislation is needed to bring about a proper social ordering by imposing access rights where this would be consistent with the ideal of good neighbourliness. The thesis concludes that although these goal-based and duty-based discourses make an arguable case for the enactment of both generations of the legislation, neither of them, in an unadulterated form, provides a conclusive justification. Rather, an eclectic approach that draws on both discourses is required. It proposes that the legislation???s compensation provisions be amended to reflect the commingling of the ideas of efficiency, a properly ordered society and intensive land use, and to allow the servient owner to share in the benefits generated by the imposition of access.