Made available in DSpace on 2016-01-13T13:26:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-06-19. Added 1 bitstream(s) on 2016-01-13T13:31:14Z : No. of bitstreams: 1 000852951.pdf: 5209935 bytes, checksum: 87dc5b28f4e741bf9ee6b293d579b21e (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A imprensa noticia com frequencia problemas de mobilidade urbana devido ao crescimento não planejado de muitos municípios brasileiros. Tais informações são corroboradas por agências governamentais como o IBGE e o DANATRAN, que indicam gradativo aumento na proporção de veículos automotores por domicílio e o número total de veículos automotores emplacados em todo o país, respectivamente. Esse crescimento urbano denso e desordenado pode vir acompanhado de consequências nocivas à população, como congestionamentos, poluição sonora e do ar, aumento do número de acidentes de trânsito público deficitário, dentre outros. Diante desse quadro, tornam-se imprescindíveis o planejamento e a proposição de ações e políticas públicas tematizadas pela mobilidade urbanam como forma de evitar ou minimizar eventuais prejuízos e consequências negativas à população. O planejamento de políticas públicas muitas vezes envolve um delineamento de práticas culturais, o que está intrinsecamente relacionado à maneira com que os indivíduos interagem entre si e com as demais instâncias do ambiente em que estão iseridos. Nesse sentido, o conjunto de leis disponíveis no Brasil, em especial o Estatuto da Cidade os Planos Diretores, se efetivamente concretizados, caracterizam-se como instrumentos básicos e norteadores, fornecendo diretrizes para que a mobilidade urbana ocorra de forma sustentável. Nesse cenário, o presente estudo objetivou promover uma análise funcional, identificando prescrições comportamentais, por meio da descrição de contingências comportamentais de três termos, que são direta ou indiretamente referenciadas em legislações acerca da mobilidade urbana, especificamente do Estatuto da Cidade, da Política Nacional Nacional de Mobilidade Urbana e do Plano Diretor Participativo do Município de Bauru-SP. Para isso, adotou-se metodologia descritiva que consistiu na leitura das leis, identificando os termos da... / The press often publishes urban mobility problems due to unplanned growth of many Brazilian cities. These informations are corroborated by government agencies such as IBGE and DENATRAN, which indicate gradual increase of the proportion of automotive vehicles per residence and the total of automative vehicles across the country. This dense and disordered urban growth can be followed by harmful consequences for the population, such as traffic jam, noise and air pollution, increase in the number of traffic accidents, unefficient public transport, among others. Considering this situation planning and proposing actions and policies related to urban mobility, avoiding or minimizing any losses or negative consequences for the population should be priorized. Planning of public policies often involves a design of cultural practices, which is intrinsically linked to the way that people interact between each other and with the environment. In this way, the set of laws available in Brazil, especially the Cities Statute and Director Plans if effectively implemented, are characterized as basic tools, providing guidance to reach a sustainable urban mobility. In this context, this study aimed to promote a functional analysis by identifying behavioral prescriptions through the description of three terms contingencies, which are directly or indirectly referenced in urban mobility laws, specifically the City Statute, the National Policy of Urban Mobility and the Participative Director Plan of the city of Bauru-SP. A descriptive method which consisted of reading the laws, identifying the terms of contingency: Antecendent Context-environmental situations which the context, condition or circumstance in which the behavior occurs or should occur; Reponse - describes and/or indicates, explicitly or implicity, the action or expected action; Consequence - directly or indirectly related to a response consequences. As results 107 complete contigencies were described... / FAPESP: 13/18993-6

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-07-06Bitstream added on 2014-06-13T20:18:11Z : No. of bitstreams: 1 thomaz_f_me_prud.pdf: 1272352 bytes, checksum: abbfa6175fb2935512e6ae002b10531e (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A pesquisa desenvolveu-se para analisar e compreender as práticas socioespaciais que orientam o estabelecimento das relações e contradições entre o público e o privado, coletivo e individual, nos espaços das ruas em Presidente Prudente, observando como seus usos contribuem para o entendimento da configuração do espaço urbano e em que medida essas práticas ajudam a (re)definir os papéis e fluxos da/na cidade. Nosso recorte territorial abrangeu duas vias, compreendidas como espaços relevantes e estratégicos na dinâmica urbana desta cidade. Ambas são vias centrais: Rua Tenente Nicolau Maffei (Calçadão), expressiva rua de pedestres pelo dinamismo de relações que nela se ensejam e a Avenida Washington Luís, caracterizada pela especialização de serviços médicos-odontológicos e de lazer. A metodologia utilizada valorizou a observação das formas como ocorre a apropriação adequada ou inadequada dos espaços públicos destas vias, à luz do que prescreve a legislação municipal urbana, relativa ao uso e ocupação do solo. Foram aplicados questionários e realizadas entrevistas, que complementaram o trabalho de observação e tabulação dos dados levantados. A elaboração de cartogramas de uso do solo e os registros fotográficos foram fundamentais para a representação e registro dos resultados da pesquisa. Apreender como se estabelecem as formas de apropriação dos espaços públicos e observar as relações que estabelecem, no plano territorial, entre as práticas e a lei, contribui para o entendimento da cidade real. / The research was developed to analyze and to understand the practical space partners who guide the establishment of the relations and contradictions between the private, collective public and the individual one, in the spaces of the streets in Presidente Prudente, being observed as its uses contribute for the agreement of the configuration of the urban space and where measured these practical it helps to redefine the papers and flows in the city. Our territorial clipping enclosed two ways, understood as excellent and strategical spaces in the urban dynamics of this city. Both are ways central offices: Street Lieutenant Nicholas Maffei, expressive street of pedestrians for the dynamism of relations that in it if try and the Washington Avenue Luis, characterized for the specialization of medical services and leisure. The used methodology valued the comment of the forms as the adequate or inadequate appropriation of the public spaces of these ways occurs, to the light of what it prescribes the urban, relative ordinances to the use and occupation of the ground Questionnaires and carried through interviews had been applied, that had complemented the work of the raised given commentary and the form. The photographic elaboration of cartograms of use of the ground and registers had been basic for the representation and register of the results of the research. To apprehend as if they establish the forms of appropriation of the public spaces and to observe the relations that establish, in the territorial plan, between practical and the law, contributes for the agreement of the real city.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte4.pdf: 2480068 bytes, checksum: 34bc2a4e8a262fe9f29d5e3768665cbb (MD5) Previous issue date: 2006-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work discusses the stepped control of building heights in three seashore districts of João Pessoa-PB, Brazil Cabo Branco, Tambaú e Manaíra , with a view to grasp the principles and concepts underlying the adoption of that instrument. The discussion of the issue required an analysis of the relations between density and the performance of the urban organism. A simulation was made to foresee the densification of a sample of Tambaú district following the present legislation and the tendencies of the property market and the impact of this densification on the local traffic was pointed out. The research has shown that the instrument in question and the other relevant legislation are not able to control effectively the local density / O presente trabalho discute a questão do gabarito escalonado em vigor na orla marítima de João Pessoa - PB (bairros do Cabo Branco, de Tambaú e de Manaíra), buscando esclarecer os princípios e conceitos que fundamentaram a adoção desse mecanismo. Para embasar a discussão do tema, analisaram-se as relações entre a densidade e o funcionamento do organismo urbano. Foi simulado um adensamento em conformidade com a legislação vigente e as tendências do mercado de um trecho do bairro de Tambaú e verificaram-se as repercussões dele no funcionamento do sistema viário. Constatou-se na pesquisa que a legislação em vigor na área sujeita ao gabarito escalonado não consegue controlar de forma eficaz a densidade local

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O planejamento urbano no Brasil passou por diversas fases de sua construção no estabelecimento do controle do espaço através dos instrumentos de regulamentação do uso do solo, mas marcado por intensa desigualdade, discriminação e exclusão social e de desconsideração das camadas menos favorecidas da população quando beneficiárias das melhorias sociais que a cidade pode oferecer. Esta tendência mudou quando na década de 1990, introduziram-se as premissas dos planos diretores e da inclusão e participação popular na formulação das políticas da cidade. O entendimento em questão busca contribuir para produção e adequação de instrumentos ou sugestões de instrumentos do direito urbanístico à construção de espaços urbanos públicos seguros baseados a princípio na busca das causas endógenas oriundas do próprio ambiente urbano, enfatizadas no presente trabalho por meio da ecologia humana e das causas exógenas fruto de características independentes do ambiente urbano, objeto de estudo das ciêcias criminais, por meio da contribuição da Escola de Chicago, através de seu ecologismo social, será procendente a análise das estatísticas que demonstram a distribuição da violência no espaço localizado das intervenções do programa favela-bairro e quais proposições podem ser formuladas no âmbito do planejamento urbano e do direito urbanístico e se podem contribuir para o combate ou controle da criminalidade.

Frente aos desafios postos pela dispersão urbana e o uso crescente do automóvel nas cidades, o Desenvolvimento Orientado pelo Transporte (DOT), ao combinar as políticas de uso e ocupação do solo e de transporte público, traz uma estratégia de adensamento qualificado próximo ao transporte público de massa, baseando-se em princípios fundamentais: densidade, diversidade social, diversidade de usos do solo, acessibilidade, mobilidade ativa e espaços públicos vibrantes. Esta dissertação tem o objetivo de investigar, estabelecer e aplicar um método para avaliar a política de DOT, implementada no Município de São Paulo por meio dos instrumentos e parâmetros urbanísticos previstos na legislação urbana (PDE de 2014, LPUOS de 2016 e COE de 2017), a respeito dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (EETU). Tais políticas urbanas de São Paulo são avaliadas frente aos princípios fundamentais da teoria do DOT, com base em critérios urbanísticos, sociais, e financeiros. O método proposto é conduzido em duas frentes. A frente principal trata da análise das regras e incentivos, previstos na legislação, que regem os espaços privados. O método busca estabelecer a influência da legislação urbana sobre a viabilidade dos empreendimentos, relacionando a legislação com as características morfológicas das unidades habitacionais produzidas e a renda domiciliar do público-alvo. O método propõe uma análise baseada em cenários de desenvolvimento urbano, na escala do bairro. A frente secundária realiza o diagnóstico do ordenamento dos espaços livres públicos para incentivar a mobilidade ativa, por meio de uma análise baseada na repartição dos espaços públicos, em função do modo de transporte, e em observações das condições de caminhabilidade e do comportamento dos pedestres. Aplicou-se o método na área de influência da Estação Belém, na Linha 3 Vermelha do Metrô, na Zona Leste de São Paulo. Foram mapeados: lotes, quadras, características dos imóveis, usos do solo e número de vagas de estacionamento. Foram identificados e mapeados os terrenos passíveis de desenvolvimento. Cinco cenários de desenvolvimento da área foram estabelecidos, analisados e comparados. A análise dos cenários exibiu a falta de clareza, as incoerências e as contradições da legislação recém-aprovada e revelou que ela foi prejudicada pelas modificações trazidas em 2016 e 2017 frente aos princípios do DOT de densidade e diversidade social. Além disso, o estudo dos cenários mostrou que a promoção da diversidade social é maior quando integram-se Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e Zonas de Estruturação Urbana (ZEUs), nas áreas próximas ao Metrô. Uma política combinando Habitação Inclusiva (Inclusionary Housing) nas ZEUs e investimento em ZEIS, para habitação social, utilizando-se os recursos da Outorga Onerosa do Direito de Construir, arrecada nas ZEUs, mostrou os melhores resultados enquanto à promoção da diversidade social. Finalmente, o estudo aponta para a necessidade de se criar uma política voluntarista em relação ao uso misto a às fachadas ativas, que vise adequar o ambiente construído para acolher atividades não residenciais no nível da rua, no intuito de valorizar os espaços públicos e, consequentemente, estimular a mobilidade ativa. Julgou-se que a política atual, ao somente incentivar usos mistos e fachadas ativas não fornece as condições suficientes para produzir ruas caminháveis, principalmente em vias com forte potencial comercial. Nesse contexto, o estudo propõe diretrizes que possam servir como base para implantar uma política ambiciosa de ordenamento do espaço público para promover a mobilidade ativa, na escala do DOT. A segurança e o conforto do pedestre devem ser a prioridade, como condições para ruas atraentes e dinâmicas e uma boa qualidade de vida em centros urbanos adensados. / In order to meet the challenges of urban sprawl and growing car use, Transit-Oriented Development (TOD) combines land use and public transport policies. This strategy of urban development promotes dense and qualified neighbourhoods near public transport facilities, and is based on the following principles: density, land-use diversity, social diversity, accessibility, active mobility and thriving public open spaces. This study aims to develop and apply a method to assess the São Paulo TOD policy, implemented by means of instruments and urban parameters defined in the urban legislation - Master Plan (2014), Zoning (2016) and Building Standard (2017) -, in the Structuring Axis of the Urban Transformation. The TOD principles serve as reference to the assessment of the urban legislation of São Paulo, which is based on urban, social and financial criteria. The method is separated in two parts. The main part analyses the rules and incentives, which are defined in law and regulate the development of private spaces. The method aims to appreciate the influence of the urban legislation on the feasibility of real estate projects, relating the legislation to the morphology of the produced housing units and to the income of the households composing their target market. It proposes an analysis based on neighbourhood-scale urban development scenarios. The secondary part assesses the capacity of public open spaces to foster active transport modes. It is based on an analysis of the repartition of the public open spaces, according to the transport mode, and on observations of the walkability conditions and of the behaviour of pedestrians. The method was applied in the influence area of the Belém metro station, on Line 3 Red, in the East Zone of São Paulo. A mapping of the blocks, lots, land uses and of the number of car spaces per lot was performed. The lots presenting the characteristics to be developed were identified and mapped. Five development scenarios of the Belém area were formulated, analysed and compared. The analysis of the scenarios showed the lack of clarity, the inconsistencies and the contradictions of the legislation and revealed the recently adopted legislation is undermined by the alterations adopted in 2016 and 2017, regarding the TOD principles of density and social diversity. Moreover, the scenarios analysis exhibited more social diversity when Special Zones of Social Interest (SZSI) and Urban Structuration Zones (USZ) are integrated, near transport facilities. A policy combining Inclusionary Housing in the USZ and investment, in the SZSI, of the funds collected through air right fees in the USZ, showed the best social diversity results. This study pointed out the necessity of a proactive policy on mixed uses and commercial ground-floor facades that aims to adequate the built environment, to accommodate commercial activities and promote dynamic public spaces, which could stimulate active mobility. Since it merely encourage mixed uses and commercial ground-floor facades, the policy presently in effect does not set the conditions to produce walkable streets, principally in streets presenting high commercial potential. In this context, the study proposes guidelines as a base to implement an ambitious policy on public spaces to promote active transportation near public transport. Safety, security and comfort of pedestrians must be the priority, as a condition for thriving and attractive streets and good living conditions in dense urban centres.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-07-30T22:00:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Aliomar Ferreira Nunes.pdf: 4113737 bytes, checksum: d2d99ebc5d39b5cf8d09b297d8c8ef69 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-01T20:36:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Aliomar Ferreira Nunes.pdf: 4113737 bytes, checksum: d2d99ebc5d39b5cf8d09b297d8c8ef69 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-01T20:36:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Aliomar Ferreira Nunes.pdf: 4113737 bytes, checksum: d2d99ebc5d39b5cf8d09b297d8c8ef69 (MD5) Previous issue date: 2017-03-27 / Aprofunda o debate sobre o impacto de intervenções normativas pontualmente localizadas em sistemas urbanos, por meio do mapeamento localmente observado da aplicação da “Lei dos Doze Bairros” sobre a cidade do Recife. A Lei restringiu o gabarito ao máximo de vinte pavimentos, em apenas doze dos bairros que compõem a cidade, correspondentes a 4% da população e 5% do território do Recife. Parte da hipótese de que intervenções normativas urbanamente localizadas, planejadas para promover a ordem com efeitos positivos sobre o setor de domínio, podem também produzir a desordem, com efeitos negativos sobre o restante do sistema urbano. Considerou edifícios acima de vinte pavimentos aprovados pela Prefeitura e o recorte de doze anos, como parâmetro de análise. Ao mapear o surgimento de altos prédios nos bairros da Encruzilhada, Rosarinho, Casa Amarela, Torre e Madalena, a pesquisa revelou que a inibição em um setor desencadeia efeitos em outras partes do sistema urbano. Enfoca a relação entre partes do sistema urbano, conforme a Teoria Geral dos Sistemas, buscando elementos para a compreensão de uma intervenção urbanamente localizada e, portanto, desarticulada do sistema urbano ao qual se refere. Como conclusão realiza avaliações expeditas buscando interpretar os resultados por meio de um olhar desembaraçado, portanto mais facultativo, soberano, arbitrário, reflexivo e espontâneo, que auxilie na compreensão dos processos e conflitos existentes nas ações de replanejamento e requalificação de setores urbanos consolidados. Finalmente, apresenta novo legado proporcionado pela pesquisa: o predomínio do exercício do direito de proprietários, como terceira via, em contraponto ao consagrado conflito entre o Estado e o Capital para as ações urbanas. / The debate deepens about the impact of normative interventions in specific urban systems by locally-observed mapping of applying the "Law of the Twelve Neighborhoods" to the city of Recife. The Law restricted constructions to a maximum height of twenty floors, in only twelve of the districts of the city, which cover 4% of Recife’s population and 5% of its territory. This is based on the hypothesis that urban-based normative interventions designed to promote order with positive effects on a regulated urban sector may also produce disorder with negative effects elsewhere in an urban system. Buildings above 20 floors approved by the City Hall and a 12-year sample period were the parameters of analysis. On mapping the sprouting of high-rise suburban buildings in Encruzilhada, Rosarinho, Casa Amarela, Torre and Madalena, the survey revealed that inhibiting one sector triggers effects in other parts of the urban system. It focuses on the relationship between these parts, according to the General Theory of Systems, and seeks elements to understand a specific urban-located intervention, which is, therefore, unaligned to the overall urban system. Finally, expeditious evaluations are performed by seeking to interpret the results by taking a clearer, therefore more discretionary, sovereign, arbitrary, reflexive and spontaneous look at them so as to help understand the processes and conflicts brought about by replanning and requalifying consolidated urban sectors. Finally, this research provides evidence of a new legacy: the predominance of owners exercising their rights, as a third way, in counterpoint to the ever-constant conflict between the State and Capital for urban actions.

This study aims to insert the history of Aracaju city into an environmental history, whose questions reside to find the moments in which some premises and practices bad reintegrated were reforced in their foundation process, they have been remaining in the contemporary practices about their urban environment. Such worries at the present time join themselves, into the worries during the environmental crisis contemporary and the cities participation in this context. Like this, this work intends to contribute to the nature understanding of the relation man environment in their mechanisms of practices and appropriations into an environmental perspective, our objective is to describe and to analyze how evolved the urban legislation of Aracaju city in its environment perspective, among the decades from 1855 to 1920. In the same way, to understand how processed the management of Aracaju city in its initial years in the articulation of urban question with its development. Thereby, we search to understand several appropriations realized by competent discourse produced by intellectuals who themselves dedicated to the city and we crossed it into the legislation made to normalization and regulation of the urban legislation concurred to permanencies in the integration of urban question with its development. In this case, we understood that state actions were straight connected with the executing and elaborating of legal particularities that has permitted since the city origin, the rising of a tradition that has been prolonging itself in its history: The tradition of put land and destroy dunes to the promotion, struturaction and direct and indirect valorization of some specific areas of the city and the formation of an unstructured periphery with high occupation density. For better research operacionalization we applied to the urban legislation aracajuana the technique of the content analyze the urban Aracaju legislation and the usage concept definite by Michel de Certeau (1994) and applied to the city s users. / Esse estudo pretende inserir a história da cidade de Aracaju no âmbito de uma história ambiental, na qual as inquietudes residam em encontrar os momentos em que algumas premissas e práticas mal reinteiradas do seu processo de fundação foram reforçadas permanecendo nas práticas contemporâneas sobre seu ambiente urbano. Tais preocupações se enquadram, na atualidade, dentro das preocupações decorrentes da crise ambiental contemporânea e da participação das cidades nesse contexto. Desse modo, este trabalho pretende contribuir para o entendimento da natureza da relação homem-meio ambiente em seus mecanismos de práticas e apropriações. Dentro de uma perspectiva ambiental, nosso objetivo é descrever e analisar como evoluiu a legislação urbana de Aracaju na perspectiva do seu meio ambiente, entre as décadas de 1855 e 1920. Da mesma maneira, entender como se processou o gerenciamento da cidade de Aracaju em seus anos iniciais na articulação da questão urbana com o seu desenvolvimento. Nesse sentido, buscamos compreender as diversas apropriações realizadas pelo discurso competente produzido pelos intelectuais que se dedicaram à cidade e o cruzamos com a legislação traçada para normatização e regulamentação do uso do espaço aracajuano em seus anos iniciais. Ao final, identificamos que as práticas esboçadas sobre a cidade que se afirmaram na evolução de sua legislação urbana concorreram para as permanências no trato da integração da questão urbana com seu desenvolvimento. Neste caso, entendemos que as ações do Estado estiveram diretamente ligadas à execução e elaboração do aparato legal que permitiu, desde a origem da cidade, o surgimento de uma tradição que tem se prolongado em sua história: a tradição de aterramentos e arrasamentos de dunas para a promoção, estruturação e valorização, direta ou indireta, de algumas áreas específicas da cidade e a formação de uma periferia desestruturada com alta densidade de ocupação. Para melhor operacionalização da pesquisa aplicamos à legislação urbana aracajuana a técnica da Análise de Conteúdo e empregamos como aporte teórico os conceitos de uso definidos por Michel de Certeau (1994) e aplicados aos praticantes da cidade.

No intuito de contribuir para o entendimento da paisagem edificada existente na cidade de São Paulo atualmente, considerando-se a inviabilidade de um estudo geral a respeito de todas as variáveis envolvidas no processo de criação desta paisagem, esta pesquisa enfoca especificamente a legislação paulistana, enquanto estrutura urbana, buscando discutir sua relevância na caracterização do espaço construído desta cidade. Entendendo-se que a paisagem urbana reflete principalmente o conjunto de obras edificadas em lotes privados, visto que as obras construídas para fins ou uso públicos representam uma pequena parcela da região urbanizada, nesta pesquisa compara-se a legislação urbana paulistana às obras particulares construídas no período de sua vigência. Sendo assim, parte-se de um recorte físico e temporal para analisarem-se as leis, enquanto fatos, e evidenciarem-se suas decorrências no espaço urbano paulistano. Para isso, foi definido um perímetro de estudo dentro da cidade de São Paulo os atuais distritos Sé e República sobre o qual foram aplicadas as leis urbanas durante um período específico, o século XX, de modo a verificar se os reflexos da aplicação desta legislação correspondem ou não à interpretação gráfica elaborada com base nas leis estudadas neste trabalho. / With the intent of contributing to the understanding of the existing built landscape in the city of São Paulo, considering the impossibility of a general study that would cover all factors involved in the process of creating this landscape, this research focuses specifically on São Paulo legislation, in the sense of urban structure, aiming to discuss its relevance in the characterization of built areas in this city. Understanding that the urban landscape mainly reflects the group of buildings in private lots of land, considering that public constructions represent only a small portion of the urban area, this research presents a comparison of São Paulo urban legislation and the private constructions that were built in the period of time the law was in force. This way, this study looks at a specific area during a specific period of time, to analyze the laws, in terms of facts, and make their consequences evident in the São Paulo urban space. In order to do that, a study perimeter was defined in the city - the present districts of Sé and República - upon which the 20Th century urban laws were applied, to verify if the ramifications of the application of this legislation correspond or not to the graphic interpretation that was developed based on the laws studied here.

Este trabalho analisa o processo de expansão urbana do município de Campinas através dos condomínios e loteamentos fechados, a partir dos anos 1970, momento em que são introduzidos os loteamentos fechados em área rural e os condomínios fechados em área urbana, até 2005, quando é realizado um levantamento na Prefeitura Municipal: loteamentos rurais fechados (1974-1980), condomínios fechados (1976-2005) e loteamentos fechados em área urbana (1996-2000). Com base em pesquisa bibliográfica, documental e de anúncios em jornais, são abordadas as estratégias de localização, o respaldo legal e as contradições desse processo, destacando como esses empreendimentos interferem no processo de expansão urbana do município. São identificadas cinco áreas de concentração de condomínios e loteamentos fechados, que são caracterizadas a partir da análise do processo de ocupação e dos padrões sócio-econômicos da população. / This final paper analyse the urban expansion process of the Campinas city through closed condominiuns with private security and private use of public area, from 70\'s, when started up the private use of public area in rural areas and closed condominiuns in urban areas, untill 2005, when a research was done in Campinas Town Hall: private use of public area in rural area (1974-1980), closed condominiuns with private security in urban area (1976-2005) and private use of public area in urban area (1996-2000). Based on a bibliography research, documents and newspaper advertisings, location strategies are brought up, the legal considerations and the contradictions of this process, stressing how these undertakings can influence on the urban expansion process of this city. It was found five different areas of concentration of these undertakings, which are qualified by the ocupation process analyses and the population socio-economics factors.

O presente trabalho tem como objeto a habitação social no Centro de São Paulo, analisada sob três enfoques: a construção da questão enquanto problema de conhecimento que envolve as concepções sobre o crescimento da metrópole e o problema habitacional; a formulação e execução de programas habitacionais nessa área da cidade, com foco no período de 2001 a 2004; e a legislação municipal criada recentemente para subsidiar a produção especialmente as Zonas Especiais de Interesse Social tipo 3 (ZEIS 3). Nosso objetivo é entender as relações entre esses três aspectos do objeto, enfatizando as influências da produção teórica na construção do discurso em defesa da habitação social no Centro, que por sua vez influenciou a formulação e execução de programas habitacionais e legislação de apoio. / The object of this work is social housing in the downtown of São Paulo city, under three aspects: the problem of the knowledge development which involves the conceptions about citys growth and the housing problem; the elaboration and development of social housing programs, focused on 2001-2004 period; the municipal laws created to impulse the housing production, specially the Social Housing Especial Zones, type 3 (ZEIS 3). Our aim is to understand the relations between these three sides of the object, emphasizing the theoretical production influence on the city center social housing defense, that by itself, has influenced the effectiveness of housing programs and urban laws.