Submitted by VALÉRIA PILÃO null (valeriapilao@gmail.com) on 2017-01-31T13:36:11Z No. of bitstreams: 1 TESE_Valéria Pilão.pdf: 2891737 bytes, checksum: 06a7ba19772995f2d5320a24ac7426b2 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-02-03T18:11:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pilao_v_dr_mar.pdf: 2891737 bytes, checksum: 06a7ba19772995f2d5320a24ac7426b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T18:11:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pilao_v_dr_mar.pdf: 2891737 bytes, checksum: 06a7ba19772995f2d5320a24ac7426b2 (MD5) Previous issue date: 2017-01-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Nas últimas décadas ocorreu uma singular aproximação entre as produções culturais e o mercado. Na imediaticidade do cotidiano observa-se a utilização da cultura como forma de valorizar a imagem da cidade, como uma modalidade de marketing para grandes corporações bem como uma forma de investimento especulativo. A partir dessas manifestações aparentes, mas não se limitando a elas, buscar-se-á a explicação do processo de cooptação da cultura pelo mercado, elucidando a particularidade brasileira e vinculando-a ao movimento de mundialização do capital. A presente tese tem como objetivo, portanto, explicitar e apreender como e por que, entre os anos de 2003 a 2013, houve um movimento de intensificação da mercantilização da cultura. Para tal apreensão, partindo da imediaticidade do real, realiza-se a análise das empresas fomentadoras de cultura que se beneficiam da Lei nº 8.313/91 que trata do incentivo à cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet. A hipótese apresentada é a de que a cultura se insere de diferentes formas no movimento de reprodução do capital: como um serviço, agregando valor à marca e à cidade e, assim, contribuindo para processos especulativos e criadores de renda; e como uma mercadoria que permite a realização de outras mercadorias que contêm um alto grau de tecnologia, como os aparelhos eletroeletrônicos e informacionais. Cabe ao Estado brasileiro, por meio da ampliação da lei de incentivo, realizar o papel de mediador entre as produções culturais e o mercado, contribuindo, assim, de forma institucionalizada para os processos de produção e reprodução do capital tanto de setores nacionais como internacionais e especulativos. Observa-se, ao final da pesquisa, que o movimento de expansão do capital sobre a cultura desenvolve-se no momento em que há a preponderância financeira na economia e que os setores com tendências à concentração de capital são os diretamente beneficiados com a intensificação da mercantilização da cultura. / In the last few decades there has been a unique approach between cultural productions and the market. In the immediacy of daily life, there can be noticed the use of culture as a means of enhancing the image of the city, as a method of marketing for large corporations, as well as a form of speculative investment. From these apparent manifestations, yet not limited to them, this research will seek to explain the process of co-optation of culture by the market, elucidating Brazilian’s peculiarity and linking it to the movement of capital globalization. Therefore, this thesis aims to clarify and understand how and why, between the years of 2003 and 2013, there has been a movement of intensification of cultural commodification. For such understanding, starting from the immediacy of the real, there will be carried out an analysis of the companies that promote culture and are benefited by Law 8,313/91 – popularly known as Lei Rouanet –, a Federal Law for cultural incentive. The hypothesis presented here is that culture is inserted in different ways in the movement of capital reproduction: as a service, adding value to the brand and to the city, thus contributing to processes of speculation and income creation; and as a commodity that enables the achievement of other goods with high technology, such as electronic and informational appliances. It is up to Brazilian State, through the expansion of the incentive law, to play the role of mediator between cultural productions and the market, contributing institutionally to the process of production and reproduction of capital both in national, international, and speculative sectors. One can notice at the end of the research that the movement of capital expansion over culture takes place at a time when there is a financial preponderance in the economy and that the sectors with tendencies towards capital concentration are those directly benefited by the intensification of cultural commodification.

O presente trabalho avalia os impactos da criação da agência reguladora do cinema brasileiro (Ancine) sobre o cinema nacional. A metodologia econométrica utilizada é a difference-in-differences, na qual o grupo de controle é composto pelos filmes estrangeiros e o de tratamento pelos filmes brasileiros, todos estes exibidos nas salas de cinema brasileiras. Serão avaliados os impactos nas variáveis renda e público. Alguns controles serão adicionados às regressões com o objetivo de descobrir e isolar o efeito das outras variáveis que podem estar causando mudanças nas variáveis explicadas, tais como preço médio de ingresso e valores captados pelos produtores de filmes nacionais através das leis de incentivo à cultura. Os resultados indicam que não há evidências de que a criação da Ancine tenha criado um diferencial positivo tanto do público quanto da renda dos filmes brasileiros em relação aos estrangeiros. Os diferenciais entre público e renda devem-se ao valor captado pelos filmes nacionais através das leis de incentivo à cultura e à diferença de preços existente entre os filmes produzidos no Brasil e no exterior. / This paper evaluates the impact of the creation of the regulatory agency of the Brazilian cinema (Ancine) on Brazilian cinema. The econometric methodology used is the difference-in-differences, in which the control group is composed of foreign films and the treatment group by Brazilian films, all displayed in Brazilian cinemas. We will evaluate the impacts on income and moviegoers. Some controls are added to the regressions in order to discover and isolate the effect of other variables that may be causing changes in the variables explained, such as the average ticket price and the amount raised by the film producers obtained through national laws to encourage culture. The results indicate that there is no evidence that the creation of Ancine has created a positive differential nor the moviegoers as well as the income of Brazilian films towards foreigners. The spreads between moviegoers and income are due to the amount raised by the films through national laws to encourage culture and the price difference between the films produced in Brazil and abroad.

O presente trabalho avalia os impactos da criação da agência reguladora do cinema brasileiro (Ancine) sobre o cinema nacional. A metodologia econométrica utilizada é a difference-in-differences, na qual o grupo de controle é composto pelos filmes estrangeiros e o de tratamento pelos filmes brasileiros, todos estes exibidos nas salas de cinema brasileiras. Serão avaliados os impactos nas variáveis renda e público. Alguns controles serão adicionados às regressões com o objetivo de descobrir e isolar o efeito das outras variáveis que podem estar causando mudanças nas variáveis explicadas, tais como preço médio de ingresso e valores captados pelos produtores de filmes nacionais através das leis de incentivo à cultura. Os resultados indicam que não há evidências de que a criação da Ancine tenha criado um diferencial positivo tanto do público quanto da renda dos filmes brasileiros em relação aos estrangeiros. Os diferenciais entre público e renda devem-se ao valor captado pelos filmes nacionais através das leis de incentivo à cultura e à diferença de preços existente entre os filmes produzidos no Brasil e no exterior. / This paper evaluates the impact of the creation of the regulatory agency of the Brazilian cinema (Ancine) on Brazilian cinema. The econometric methodology used is the difference-in-differences, in which the control group is composed of foreign films and the treatment group by Brazilian films, all displayed in Brazilian cinemas. We will evaluate the impacts on income and moviegoers. Some controls are added to the regressions in order to discover and isolate the effect of other variables that may be causing changes in the variables explained, such as the average ticket price and the amount raised by the film producers obtained through national laws to encourage culture. The results indicate that there is no evidence that the creation of Ancine has created a positive differential nor the moviegoers as well as the income of Brazilian films towards foreigners. The spreads between moviegoers and income are due to the amount raised by the films through national laws to encourage culture and the price difference between the films produced in Brazil and abroad.

O presente trabalho avalia os impactos da criação da agência reguladora do cinema brasileiro (Ancine) sobre o cinema nacional. A metodologia econométrica utilizada é a difference-in-differences, na qual o grupo de controle é composto pelos filmes estrangeiros e o de tratamento pelos filmes brasileiros, todos estes exibidos nas salas de cinema brasileiras. Serão avaliados os impactos nas variáveis renda e público. Alguns controles serão adicionados às regressões com o objetivo de descobrir e isolar o efeito das outras variáveis que podem estar causando mudanças nas variáveis explicadas, tais como preço médio de ingresso e valores captados pelos produtores de filmes nacionais através das leis de incentivo à cultura. Os resultados indicam que não há evidências de que a criação da Ancine tenha criado um diferencial positivo tanto do público quanto da renda dos filmes brasileiros em relação aos estrangeiros. Os diferenciais entre público e renda devem-se ao valor captado pelos filmes nacionais através das leis de incentivo à cultura e à diferença de preços existente entre os filmes produzidos no Brasil e no exterior. / This paper evaluates the impact of the creation of the regulatory agency of the Brazilian cinema (Ancine) on Brazilian cinema. The econometric methodology used is the difference-in-differences, in which the control group is composed of foreign films and the treatment group by Brazilian films, all displayed in Brazilian cinemas. We will evaluate the impacts on income and moviegoers. Some controls are added to the regressions in order to discover and isolate the effect of other variables that may be causing changes in the variables explained, such as the average ticket price and the amount raised by the film producers obtained through national laws to encourage culture. The results indicate that there is no evidence that the creation of Ancine has created a positive differential nor the moviegoers as well as the income of Brazilian films towards foreigners. The spreads between moviegoers and income are due to the amount raised by the films through national laws to encourage culture and the price difference between the films produced in Brazil and abroad.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-06-07T20:01:14Z No. of bitstreams: 1 Robson Coelho Guerreiro.pdf: 668937 bytes, checksum: b9c46f11f1b2b33983ba034c5d42682e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-07T20:01:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Robson Coelho Guerreiro.pdf: 668937 bytes, checksum: b9c46f11f1b2b33983ba034c5d42682e (MD5) Previous issue date: 2016-04-28 / The aim of the study is to identify what are the elements of social capital that influence the institutional performance of the Federal Law for Encouragement of Sport, due to the low level of fundraising for sports projects to the law, these relationships between the actors (government, proposer, supporters, pickups and experts in projects). It was adopted a qualitative method, divided into two parts, the first phase of the research was exploratory, as it sought to understand the social mechanisms of functioning of raising funds from the Federal Law of Incentive to Sports. In the second phase, the research was descriptive, as it sought to understand how the social capital elements influence the institutional performance of the Federal Sports Incentive Law. The results presented in the first phase a new configuration in funding mechanisms and relationships within the Federal Law for Encouragement of Sport in the second phase relations were explored and within seven selected items, there was a variation of the importance of the law. In conclusion we found a great relationship on some items and not so well in others, most of the government relations was quoted in a negative way and being the center of dissatisfactions for who regulates the law. Some suggestions have been made to improve institutional performance and thus enforce the law to get more financial resources for the implementation of sports projects. / O objetivo do estudo é Identificar quais são os elementos do capital social que influenciam no desempenho institucional da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, devido ao baixo nível de captação de recursos para os projetos esportivos a da lei, essas relações entre os agentes ( governo, proponente, apoiadores, captadores e especialistas em projetos). Foi adotado o método qualitativo, sendo dividido em duas parte, a primeira fase da pesquisa foi exploratória, já que se buscou entender os mecanismos sociais de funcionamento da captação de recursos a partir da Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Na segunda fase, a pesquisa foi descritiva, já que se buscou compreender como os elementos de capital social influenciam no desempenho institucional da Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Os resultados apresentaram na primeira fase uma nova configuração dos mecanismos de captação e relacionamentos dentro da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, na segunda fase as relações foram exploradas e dentro dos sete itens selecionados houve uma variação da importância em relação à lei. Na conclusão foi encontrada uma grande relação em alguns itens e nem tanto assim em outros, na maioria das relações o governo foi citado de forma negativa e sendo o centro das insatisfações por ser quem regulamenta a lei. Algumas sugestões foram apresentadas para que o desempenho institucional melhore e assim se faça cumprir a lei que consiga mais seus recursos financeiros para a execução dos projetos esportivos.

Submitted by Maíra Costa (mairalopes@globo.com) on 2013-10-18T10:57:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maíra Lopes Viana da Costa.pdf: 1665648 bytes, checksum: 47ba6a0ef10cbc298b0b3e5d2cf2077f (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2013-11-18T17:09:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maíra Lopes Viana da Costa.pdf: 1665648 bytes, checksum: 47ba6a0ef10cbc298b0b3e5d2cf2077f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-11-21T18:41:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maíra Lopes Viana da Costa.pdf: 1665648 bytes, checksum: 47ba6a0ef10cbc298b0b3e5d2cf2077f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-21T18:41:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maíra Lopes Viana da Costa.pdf: 1665648 bytes, checksum: 47ba6a0ef10cbc298b0b3e5d2cf2077f (MD5) Previous issue date: 2013-09-09 / A lei de incentivo à cultura é um mecanismo que visa aumentar o investimento no setor, porque confere a esfera privada o direito de aplicar parte do valor de seu imposto de renda em projetos culturais. Desta forma, abre-se espaço para um investimento maior do que se dependesse apenas do orçamento federal ou da doação do setor privado. Sabendo que a Lei Rouanet, como é chamada, é uma iniciativa do Estado para aumentar os recursos para cultura, este trabalho busca compreender de que maneira o incentivo faz parte de uma política pública mais abrangente. A lei de incentivo está inserida na política cultural do Estado? Ou é simplesmente uma forma de patrocínio indireto sem objetivos específicos? Tal lei é usualmente criticada por deixar com o setor privado a decisão sobre a alocação dos recursos. Entretanto, considerando todo o processo de incentivo fiscal, o Ministério da Cultura está presente na fase de análise dos projetos que buscam patrocínio, através de técnicos pareceristas e da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Seria a aprovação de projetos uma forma de correlacionar o incentivo privado às políticas ministeriais? A CNIC seria, então, uma instituição atuante na política cultural brasileira? Essas são as questões que o presente trabalho busca responder. Com isso, proponho um estudo que analise a influência da CNIC nos patrocínios culturais incentivados. O foco que será abordado é o olhar dos próprios atores sobre o seu trabalho, buscando compreender se estes percebem a Comissão como uma instituição que possibilita a interferência do Ministério nos investimentos feitos através da lei de incentivo.

Submitted by Marcia Silva (marcia@latec.uff.br) on 2016-05-31T20:17:29Z No. of bitstreams: 1 Dissert Chrystian Lopes da Silva.pdf: 2912107 bytes, checksum: 9aa2bd0c9ef0cd350da43cb060444799 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T20:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Chrystian Lopes da Silva.pdf: 2912107 bytes, checksum: 9aa2bd0c9ef0cd350da43cb060444799 (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / A Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006) estabelece uma política pública de fomento ao esporte através de incentivos fiscais. A pesquisa analisa a efetividade da Lei na Costa do Sol/RJ, considerando a importância econômica da região em face da baixa utilização dos recursos incentivados pela Lei de Incentivo ao Esporte em projetos esportivos. O estudo fundamenta-se em duas vertentes: uma teórica, suportada pela revisão da literatura e outra empírica que analisa a compreensão da Lei de Incentivo ao Esporte a partir dos segundo e terceiro setores socioeconômicos. Os resultados sugerem que a efetividade da Lei de Incentivo ao Esporte está relacionada com o grau de aproximação dos três setores da sociedade. Palavras-chave: Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006). Política pública de fomento ao esporte. Efetividade. / The Sports Incentive Law (Law 11.438/2006) establishes a public policy of promoting sport through tax incentives. The research analyzes the effectiveness of the Law in the Costa do Sol/RJ, considering the economic importance of the region in view of the low use of resources encouraged by the Sports Incentive Law in sports projects. The study is based on two components: theoretical, supported by literature review, and empirical that analyzes the understanding of the Sports Incentive Law based in the second and third socio-economic sectors. The results suggest that the effectiveness of the Sports Incentive Law is related to the degree of approximation of the three sectors of society. Keywords: Sports Incentive Law (Law 11.438/2006). Public policy of promoting sport. Effectiveness.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:21:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Fernanda Freire Luis.pdf: 12292494 bytes, checksum: 88b98796bf6b7cae863796fc00f0ea3c (MD5) Previous issue date: 2011-02-17 / The author s professional experience was the groundwork for this research. Its aim was to systematically investigate how rehabilitation projects are being made eligible for taxes incentives and exemptions by Brazilian Federal Cultural Laws (like the Rouanet law). In order to understand and explain how this process is developed, besides identifying the formal aspects of the role played by these incentive laws, this study presents a bibliographical review of some major concepts (such as historic heritage, tax exemption, restoration); consolidates the information upon the incentive laws and the necessary steps for its activation; and builds up a wide picture checking in which cases, among all the classified buildings in São Paulo with at least two different levels of protection, these fiscal incentives have been used for the revitalization of the cultural heritage. To illustrate this process it further examines three restoration works carried out in city of São Paulo, made available by the use of with funds originated from Brazilian State tax exemption incentives, with the support of private companies. The study also analyzed the quality of these rehabilitation projects and how they have contributed to the effective preservation of Brazil s cultural heritage / Esta pesquisa parte da experiência profissional da autora e buscou analisar de maneira ampla e referenciada como são analisados e aprovados os projetos de restauração de obras arquitetônicas de interesse especial com base nas leis de incentivo à cultura, notadamente pela Lei Federal de Incentivo, conhecida como Lei Rouanet. Para entender e explicar como esse processo se desenvolve, são identificados os aspectos formais do papel das leis de incentivo, apresentada uma revisão bibliográfica sobre alguns conceitos relevantes (como patrimônio cultural, renúncia fiscal, restauração) consolidando as informações sobre as leis de incentivo e sobre os passos necessários para sua ativação. Elaborou-se um quadro abrangente verificando, para o caso de São Paulo, dentre os bens tombados em pelo menos dois níveis de proteção, em que casos vêm ocorrendo o aproveitamento de incentivos fiscais para a revitalização desse patrimônio. Para exemplificar o processo, foram estudadas três obras de recuperação de edifícios históricos realizadas com recursos provenientes da renúncia fiscal do Estado Brasileiro, aplicados por empresas privadas, na cidade de São Paulo. O estudo buscou avaliar a contribuição efetiva dessas intervenções para a preservação do patrimônio cultural do país

Esta dissertação de mestrado é um estudo antropológico que trata sobre algumas interfaces e relações entre arte e mercado na atualidade. Focada na 6ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul, esta pesquisa explora as dinâmicas e práticas da produção cultural no Brasil, inauguradas a partir da introdução das Leis de Incentivo à Cultura - LICs. Argumenta-se que como resultado do desenvolvimento destes mecanismos legais, tem se produzido um massivo ingresso de atores do setor empresarial na produção e gestão de grandes eventos de arte. Isto tem permitido que as expertises e o know-how dos profissionais das áreas do marketing e da administração empresarial venham se aplicando em contextos de produção artística, condicionando, inclusive, a estética deste tipo de iniciativas. Se apresenta a Bienal do Mercosul como um empreendimento que responde às expectativas dos seus realizadores em tanto grupo empresarial e imprime uma opção estética específica que está em sintonia com certos valores vindos do mundo corporativo. / Esta tesis de Maestría es un estudio antropológico que trata sobre algunas interfaces y relaciones entre arte y mercado en la actualidad. Focalizada en la 6ª Bienal de Artes Visuales del Mercosur, esta investigación explora las dinámicas y prácticas de la producción cultural en Brasil, inauguradas a partir de la introducción de las Leyes de Incentivo a la Cultura - LICs. Se argumenta que como resultado del desarrollo de estos mecanismos legales, se ha producido un masivo ingreso de actores del sector empresarial en la producción y gestión de grandes eventos de arte. Esto ha permitido que las expertises y el know-how de los profesionales de las áreas de marketing y de la administración empresarial se estén aplicando en contextos de producción artística, condicionando, inclusive, la estética de este tipo de iniciativas. Se plantea la Bienal del Mercosur como un emprendimiento que responde a las expectativas de sus realizadores en cuanto grupo empresarial y que expresa una opción estética específica que está en sintonía con ciertos valores provenientes del mundo corporativo.

Submitted by Marcela Bronstein (mb@marcelabronstein.com.br) on 2017-05-16T15:47:53Z No. of bitstreams: 1 Marcela Bronstein 2017 FGV RJ.pdf: 7514602 bytes, checksum: 0ec41367739985345ab5f2a4bec87fe2 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2017-06-13T20:08:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marcela Bronstein 2017 FGV RJ.pdf: 7514602 bytes, checksum: 0ec41367739985345ab5f2a4bec87fe2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T12:54:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcela Bronstein 2017 FGV RJ.pdf: 7514602 bytes, checksum: 0ec41367739985345ab5f2a4bec87fe2 (MD5) Previous issue date: 2017-04-18 / O objetivo do presente estudo foi descrever e analisar a trajetória do incentivo fiscal à cultura no município do Rio de Janeiro – Lei 1.940/92 (1992–2012) e Lei 5.553/13 (2013 – em vigor), e, como objetivos secundários, consolidar os dados dispersos e avaliar a distribuição de recursos das fases de inscrição de projetos e captação de recursos. Foram realizadas pesquisas em diversas fontes, públicas e privadas, eletrônicas e físicas e, além do resgate histórico, a estruturação de um banco de dados permitiu consolidar uma grande variedade de registros sobre os termos de compromisso (contratos) firmados no período. O resultado da pesquisa evidencia melhorias na distribuição dos recursos, na inter-relação entre o poder público e os agentes de mercado e na operacionalização do mecanismo, apesar de não ter havido aporte de recursos privados para a cultura, como pretendido originalmente. / The current study’s goal was to describe and analyze the history of tax incentives for cultural sponsorships in the city of Rio de Janeiro – Law 1.940/92 (1992–2012) and Law 5.553/13 (2013 – active), and, as a secondary goal, to consolidate disperse data and evaluate the distribution of resources throughout the phases of the projects and the obtaining of sponsorships. The research data was collected from various sources, both public and private, in electronic and paper formats. In addition to a historical review, the structure of the database permitted the consolidation of the terms of commitment of a large variety of contracts completed during the period. The results of the research provided evidence of improvements in the distribution of resources, with respect to the interrelationship between governmental and private agents in the operationalization of the law for cultural incentives. However, the objective of the law was not achieved, in that sponsors failed to provide additional funding, as was planned.