Orientador: Eliseu Savério Sposito / Resumo: A presente tese tem por objetivo compreender a trajetória de mobilidade espacial e social dos profissionais liberais nikkeis no município de Presidente Prudente/SP, por meio dos estratos ocupacionais centralizados nas especialidades de advocacia, de arquitetura, de engenharia civil, de medicina e de odontologia, vislumbrando uma dinâmica de mobilidade para o estudo pelo território e pela territorialidade, dentro de uma escala temporal entre as décadas de 1950-1980, sendo o sujeito da pesquisa o nikkei a partir da segunda (nissei) e da terceira (sansei) geração de descendentes de japoneses no Brasil. Para tanto, os aspectos teórico-metodológicos estão balizados pelos depoimentos orais dos 16 entrevistados nikkeis, que estão descritos e analisados pela literatura especializada da ciência geográfica, através dos conceitos de território de possibilidades e de mobilidade diferenciada. Nessa perspectiva, a mobilidade espacial e social dos profissionais liberais nikkeis tem na educação à motivação para os múltiplos deslocamentos, que perpassam por alguns municípios estratégicos (família, colônia, escola e pensão), no intuito de oferecer o ensino ao nissei e sansei, já que o município de origem nos idos de 1950/1960/1970 não possuía o curso ginasial e o colegial. E muito menos o cursinho preparatório para o vestibular que geralmente era localizado nos grandes centros urbanos (São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ e Curitiba/PR). Coube aos isseis (1° geração) depois da II Guerra Mundial est... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The aim of this thesis is to understand the spatial and social mobility trajectory of the nikkei liberal professionals in the municipality of Presidente Prudente/SP, through the occupational strata centralized in the specialties of advocacy, architecture, civil engineering, medicine and dentistry, (nissei), and the third (sansei) generation of descendants of the nissei, from the Japanese in Brazil. To that end, the theoretical-methodological aspects are based on the oral statements of the 16 nikkei interviewees, who are described and analyzed by the specialized literature of geographic science, through the concepts of territory of possibilities and differentiated mobility. In this perspective, the physical and social mobility of the nikkei liberal professionals has in the education to the motivation for the multiple displacements, that pass through some strategic municipalities (family, colony, school and pension), in order to offer the education to nissei and sansei, already that the municipality of origin in the years 1950/1960/1970 did not have the junior and high school. And much less the preparatory course for the vestibular that was generally located in the great urban centers (São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ and Curitiba/PR). It was up to the Isseis (1° generation) after World War II to encourage the families that reterritorialized themselves in the West of São Paulo to invest in the education of their children. In the meantime the Japanese-territorialized Japanese fam... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a responsabilidade do médico dentro do contexto doutrinário e jurisprudencial da atualidade e demonstrar, a partir da análise de ações judiciais por alegado erro médico, propostas perante o Poder Judiciário, que os direitos atribuídos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, bem como as prerrogativas de facilitação do acesso ao judiciário atualmente são aplicados pelos profissionais do Direito ao exercício da atividade médica de forma generalizada, ou seja, tanto em relação às sociedades empresárias hospitais, clínicas e planos de saúde, quanto aos profissionais liberais, sem considerar que o §4º do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, ao estabelecer como requisito para a responsabilidade do profissional liberal a comprovação de culpa (imprudência, negligência e imperícia), determina, a contrario sensu, a aplicação das normas do Código Civil, de forma que, também as prerrogativas de facilitação de acesso ao judiciário, exclusivas da legislação de consumo, não poderiam ser aplicadas ao exercício da atividade pelo profissional liberal. / This study aims at analyzing physicians responsibilities at both the doctrinal and jurisprudential levels to date. Thus, it also aims to show, from an analysis of alleged medical malpractice suits filed in the judiciary power, that the consumers rights guaranteed by the Code of Consumers Defense, as well as the privileges of access to the judiciary power, are currently applied by law professionals for the medical practice in a general way, meaning that both business corporations, hospitals, clinics and health insurance companies, as well as liberal professionals, not mentioning the fourth paragraph of clause 14 from the Code of Consumers Defense, which regulates liberal professionals responsibilities to establish guilt of imprudence, negligence or malpractice, it is, however, guided by the application of the rules from the Civil Code, in a sense that the privileges of access to the judiciary power could not be applied to the liberal Professionals medical practice, either.

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a responsabilidade do médico dentro do contexto doutrinário e jurisprudencial da atualidade e demonstrar, a partir da análise de ações judiciais por alegado erro médico, propostas perante o Poder Judiciário, que os direitos atribuídos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, bem como as prerrogativas de facilitação do acesso ao judiciário atualmente são aplicados pelos profissionais do Direito ao exercício da atividade médica de forma generalizada, ou seja, tanto em relação às sociedades empresárias hospitais, clínicas e planos de saúde, quanto aos profissionais liberais, sem considerar que o §4º do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, ao estabelecer como requisito para a responsabilidade do profissional liberal a comprovação de culpa (imprudência, negligência e imperícia), determina, a contrario sensu, a aplicação das normas do Código Civil, de forma que, também as prerrogativas de facilitação de acesso ao judiciário, exclusivas da legislação de consumo, não poderiam ser aplicadas ao exercício da atividade pelo profissional liberal. / This study aims at analyzing physicians responsibilities at both the doctrinal and jurisprudential levels to date. Thus, it also aims to show, from an analysis of alleged medical malpractice suits filed in the judiciary power, that the consumers rights guaranteed by the Code of Consumers Defense, as well as the privileges of access to the judiciary power, are currently applied by law professionals for the medical practice in a general way, meaning that both business corporations, hospitals, clinics and health insurance companies, as well as liberal professionals, not mentioning the fourth paragraph of clause 14 from the Code of Consumers Defense, which regulates liberal professionals responsibilities to establish guilt of imprudence, negligence or malpractice, it is, however, guided by the application of the rules from the Civil Code, in a sense that the privileges of access to the judiciary power could not be applied to the liberal Professionals medical practice, either.