O Piru-piru Haematopus palliatus é uma ave limícola especialista em ambientes costeiro-marinhos e que apresenta representativas populações no Rio Grande do Sul. A espécie vem despertando preocupações conservacionistas em muitos sítios onde ocorre, o que faz informações das populações do Rio Grande do Sul importantes na avaliação de sua situação regional. Censos nas praias do litoral norte e médio do Rio Grande do Sul foram realizados em maio de 2010 (156 km entre o farol de Mostardas e Tramandaí) e em 2011 (215 km entre a barra da Lagoa do Peixe) resultaram na contagem de 1902 e 2605 indivíduos respectivamente, números estes superiores ao encontrado na metade sul do estado. Comparações com censos realizados na mesma época na década de 1980 sugerem que a população que inverna na área pode ter aumentado mais de cinco vezes. As densidades nas praias do litoral norte foram 2.1 e 3.7 vezes menores com relação ao observado no litoral médio, provavelmente devido a maior urbanização da primeira, na qual 82.2 e 93.8% das aves observadas encontrava-se em praias paralelas a remanescentes de dunas em 2010 e 2011, respectivamente. As praias ao norte da Lagoa do Peixe apresentam abundâncias da espécie que as credenciam a serem incluídas como sítio da Rede Hemisférica para Conservação de Aves limícolas, pois representam mais de 1% da estimativa populacional global. O litoral norte do Rio Grande do Sul é a porção da sua costa mais alterada pela urbanização, com remanescentes de campos de dunas sendo atualmente pequenos e fragmentados. A importância desses locais para o Piru-piru, um especialista de ambientes costeiro marinhos, foi então avaliada em quatro dos maiores remanescentes de campos de dunas da região, Magistério, Cabras, Imara e Capão Novo, cujas praias paralelas às dunas têm comprimento de 3, 6, 1 e 2 km, respectivamente, durante as temporadas reprodutivas 2010/11 e 2011/12. Censos semanais realizados entre setembro de 2010 e fevereiro de 2011 demonstraram que as densidades médias nas praias paralelas aos remanescentes de Magistério, Cabras e Imara foram 49, 16 e 5.2 vezes maiores, respectivamente, do que o observado em praias urbanizadas. Nestas as densidades de distúrbios humanos foram sempre superiores, marcadamente nos meses de verão (densidades até 28 vezes maiores), o que provavelmente levou a ausência da espécie na maioria das praias urbanizadas. Na praia urbanizada de Capão Novo, a densidade média de Piru-pirus foi mais elevada na primavera com relação a respectiva praia paralela a fragmento, fato provavelmente relacionado a menor densidade de distúrbios nesse período do ano. As praias foram utilizadas principalmente para alimentação e descanso, não sendo encontradas evidências de reprodução, as quais ocorreram em todos os fragmentos em novembro de 2011. Nessas áreas, a densidade média de pares reprodutores é superior ao encontrado em dunas não fragmentadas ao sul do litoral norte (p<0.05), o que indicar que essas áreas são importantes refúgios para populações reprodutoras da espécie. O remanecente de Cabras, localizado entre Cidreira e Tramandaí, é a maior área de dunas do litoral norte, é onde o Piru-piru foi encontrado em maior número (pico de 265 indivíduos), e suportou mais da metade pares reprodutivos registrados no litoral norte, sendo uma área que merece atenção conservacionista. Os fragmentos são provavelmente as únicas áreas que permitem ao Piru-Piru completar seu ciclo de vida no litoral norte, sendo sua preservação uma eficiente estratégia de conservação à espécie.

Submitted by Everaldo Pereira (pereira.evera@gmail.com) on 2017-04-11T18:30:27Z No. of bitstreams: 1 CHRISTIANO MARCELINO MENEZES.pdf: 75064752 bytes, checksum: c77b4515a1e8a30e029ff774a74b25d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-11T18:30:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CHRISTIANO MARCELINO MENEZES.pdf: 75064752 bytes, checksum: c77b4515a1e8a30e029ff774a74b25d3 (MD5) / O litoral norte do Estado da Bahia possui aproximadamente 200 km de extensão. Este trabalho mapeou as diferentes unidades geomorfológicas ao longo da zona costeira, incluindo os Leques Aluviais Pleistocênicos, Terraços Marinhos Pleistocênicos e Terraços Marinhos Holocêncicos. A vegetação de restinga se desenvolveu no topo dos depósitos arenosos. Na área de estudo foi possível o reconhecimento de oito formações vegetacionais baseado na composição e estrutura das espécies. Estas formações apresentam diferenças na composição das espécies e saturação hídrica do solo. A altura da vegetação diminui do interior em direção a costa, refletindo o aumento de condições ambientais mais estressantes como a velocidade do vento, profundidade do lençol freático e granulometria. Foi reconhecido então que diferentes variáveis ambientais de cada unidade geomorfológica mapeada são responsáveis pelo desenvolvimento de diferentes comunidades vegetais na área de estudo. / Abstract - The Northern Littoral of the Bahia state is approximately 200km long. This work has mapped the different Quaternary geomorphological units present along the coastal zone, including Pleistocene Alluvial Fans, Pleistocene Marine Terraces and the Holocene Marine Terraces. The restinga vegetation developed on top of the sands deposits. At the study area, it has been possible to recognize eight vegetational physiognomies based on species composition and structure. These formation present different degrees of species composition and soil water saturation. Vegetation heights decreases from the interior to the shore reflecting the increase of more stressful conditions like wind speed, deep of the water table and grain size sheets. It has been found that different environmental variables for each of the geomorphologic units mapped are responsible for the development of eight different vegetational communities in the study area

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2017-05-24T17:53:34Z No. of bitstreams: 1 LEAH_ST_JEAN_DISSERTAÇÃO_13042017.pdf: 5669477 bytes, checksum: fcedb67c6bbc972ab05f2061bb61e5a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2017-05-25T12:05:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LEAH_ST_JEAN_DISSERTAÇÃO_13042017.pdf: 5669477 bytes, checksum: fcedb67c6bbc972ab05f2061bb61e5a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T12:05:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LEAH_ST_JEAN_DISSERTAÇÃO_13042017.pdf: 5669477 bytes, checksum: fcedb67c6bbc972ab05f2061bb61e5a2 (MD5) / A análise espaço-temporal do uso e cobertura da terra é muito importante, especialmente nas zonas costeiras, pois auxilia no planejamento ambiental, o qual contribui para minimizar problemas como a erosão, destruição de importantes zonas úmidas e a perda da biodiversidade. A costa do município de Mata de São João, particularmente nas localidades de Praia do Forte e Imbassaí, possui uma indústria turística altamente desenvolvida e lucrativa, demonstrando, assim, a relevância ambiental de se conservar e monitorar os diversos ecossistemas da área. Dessa forma, essa pesquisa teve como principal objetivo mapear a cobertura e uso da terra nos anos de 1993 e 2010 na Area de Preservação Ambiental (APA) Litoral Norte da Bahia, município de Mata de São João, particularmente na interseção dos Rios Pojuca e Imbassaí. Para alcançar este objetivo, apoiou-se nas geotecnologias, como as fotografias aéreas e ortofotos. Essas Geotecnologias possiblitaram a elaboração dos mapas, assim adotando uma escala de 1:25.000. Foram necessárias visitas de campo, com a finalidade de aferir as diferentes classes de uso e cobertura da terra mapeadas. Os resultados do mapeamento e análise espaço-temporal do uso e cobertura da terra mostrou que a área de estudo é dominada por vegetação secundária nos dois anos estudados. Também revelou o aumento das áreas urbanizadas. As classes de cultura agrícola permanente, pastagem e cultura agrícola mista tiveram diminuições. Os mapas produzidos podem ser usados como ferramentas de monitoramento que garantam o uso sustentável dos recursos da terra na área de estudo. / ABSTRACT Spatial - temporal analysis of landuse and landcover is very important, especially in coastal areas. It benefits environmental planning, which in turn helps in minimizing problems such as erosion, destruction of swamps and loss of biodiversity. Along the coast of the municipality of Mata de São João, particularly in areas like Praia do Forte and Imbassaí, exist a very profitable and develop tourism industry, thus demonstrating the environmental relevance to conserve and monitor the diverse ecosystems in the area. Therefore, the main objective of this research was to map the landcover and landuse of 1994 and 2010 in the Environmental preservation area of the northern coast (APA Litoral Norte) of Bahia, municipality of Mata de São João, more specifically in the intersection between the Pojuca and Imbassai Rivers. To achieve this goal, a number of geotechnologies were used; this includes aerial photographs and othrophotos. These geotecnologies enabled the elaboration of the maps, which adopted a scale of 1: 25 000. Fieldwork was also needed in order to validate the different landuse and landcover classes mapped. The mapping results for both years showed that the study area is covered mostly by secondary vegetation. It also revealed an increase in urbanized areas. Landuse and landcover Classes such as Permanent Agricultural Crops, Pastures and Mixed Agricultural Crops all decreased. The maps produced may be use as monitoring tools in order to guarantee sustainable use of land resources in the study area.

Através da prestação de contas é possível avaliar se os gestores de recursos públicos aplicaram de forma correta e eficiente os tributos que recolhemos ao Governo após todo o investimento já dispendido. Por isso a ação fiscalizatória de forma permanente contribui para evitar erros e fraudes a serem detectadas apenas após a utilização destes recursos. O presente trabalho apresenta a legislação que trata dessa matéria bem como demonstra como estão estruturados os órgãos de controle interno em alguns municípios do Litoral Norte em cumprimento da Constituição Federal vigente, e das demais leis que foram criadas para complementar a forma de atuação dos órgãos de fiscalização. Com a atuação do controle interno nos municípios, o gestor tem a possibilidade de administrar de forma segura, pois os atos da gestão devem ser auditados de forma contínua, prevenindo erros e definindo roteiros a serem seguidos pelos servidores. Dessa forma, foram realizadas pesquisas nos municípios de Tramandaí, Imbé, Xangri-Lá, Capão da Canoa, e Osório para identificar como estão estruturados e como tem sido a realização das atividades dos membros em atendimento à legislação, a fim de evitar apontamentos e rejeição das contas dos gestores, além de atender às demandas da sociedade. Observam-se já evidências de que esse trabalho está correspondendo à expectativa de melhorias. / Through accountability it is possible to assess whether public funds managers applied correctly and efficiently collect the taxes that the government after all already expended investment. Therefore, the control actions permanently helps prevent errors and fraud to be detected only after the use of these resources. The presents work presents the legislation that treats this subject as well as demonstrates how the organs of internal control in some municipalities of North Coast are structured in a compliance with the present Federal Constitution, and other laws that have been created to complement the way the inspection agencies act. With the practice of internal control in municipalities, the administrator has the possibility of managing in a safe way, because the acts of Executive Board must be audited in a continuous way, preventing mistakes and defining routes to be followed by servers. Thus, researches have been performed in the municipalities of Tramandaí, Imbé, Xangri-Lá,Capão da Canoa, andOsório to identify the structure and the way the activities of the members have been carried out in accordance with the legislation, in order to avoid notes and rejection of administrator’s accounts besides attending the demand of society. The evidences already observed in this work is corresponding the expectation of improvement.

No presente estudo, a origem e evolução da barreira costeira holocênica do litoral norte do Rio Grande do Sul, setor entre Torres e Curumim, foi definida por uma unidade basal transgressiva (retrogradacional) antecedendo uma regressiva (progradacional). A transição entre estas unidades (transgressiva/regressiva) ocorreu antes de ter sido atingido o nível mais alto da Transgressão Marinha Pós-Glacial (6−5 ka), gerando durante a progradação da barreira uma fase de regressão normal, sucedida de uma fase de regressão forçada. Sondagens geotécnicas Standard Penetrating Test (SPT), vibrocore e perfis de Ground Penetrating Radar (GPR) integram a aquisição de dados do registro sedimentar. Análises sedimentológicas, paleontológicas e geocronológicas fundamentam a descrição e a interpretação das fácies sedimentares e suas associações. A base do registro holocênico corresponde a ambientes continentais e costeiros pré-transgressão (pântanos basais), resultantes da inundação inicial da topografia antecedente (substrato pleistocênico) pelo lençol freático que acompanhava o nível do mar em elevação. Gradativamente o nível do mar inundou estes ambientes dando início a fase transgressiva da barreira, quando ambientes lagunares/estuarinos ocuparam a retaguarda da barreira na proximidade de canais de ligação laguna/oceano. Neste tempo, deltas de maré de enchente ocupavam posições avançadas continente adentro nestes canais, e a morfologia da barreira transgressiva correspondia à morfologia de leques de sobrelavagem que migravam em direção ao continente, como resultado do transporte dos sedimentos da praia para a retaguarda da barreira. Assim, enquanto no extremo continental da barreira os leques de sobrelavagem eram depositados sobre os sedimentos lagunares/estuarinos, no extremo oceânico da barreira estes depósitos eram erodidos durante a migração da superfície de ravinamento em direção ao continente. Os últimos eventos de deposição de leques de sobrelavagem, datados em 7,2 ka, ocorreram em sincronia com o fechamento dos canais de ligação, indicando o término da fase transgressiva. Após este isolamento da retrobarreira, os sedimentos litorâneos que anteriormente eram transportados transversalmente à linha de costa, pelos canais de ligação e processos de sobrelavagem adquirem uma componente de transporte longitudinal na ordem de centenas de quilômetros, iniciando efetivamente a fase regressiva (progradacional) da barreira. Com o nível do mar ainda em elevação, esta fase inicial de progradação da barreira correspondeu a uma regressão normal. Esta fase perdurou até o nível de mar mais alto da Transgressão Marinha Pós-Glacial (6−5 ka) sendo então sucedida por uma fase de regressão forçada até os dias atuais. / In this study the origin and evolution of the Rio Grande do Sul northern coast (sector between Torres and Curumim) was defined as a basal transgressive unit (retrogradational) followed by a regressive (progradational) one. The transition between these units (transgressive/regressive) occurred before the higher level of the Post-Glacial Marine Transgression was reached, resulting in a phase of normal regression followed by a forced regression during the process of barrier progradation. Standard Penetrating Test (SPT), vibrocore borehole and Ground-penetrating Radar (GPR) profiles integrated the acquisition data of the sedimentary record. Sedimentological, paleontological and geochronological analyses were the base of the description and interpretation of sedimentary facies and their association. The basal record of the Holocene corresponds to a pre-transgression continental and coastal environments (basal swamps) associated to the flooding of the antecedent topography (Pleistocene substrate), as a consequence of the rising of both the water table and sea-level. Gradually the sea-level proportioned the flooding of these environments initiating the transgressive barrier phase, when lagoonal/estuarine environments occupied the rear of the barriers, in the vicinity of lagoonal inlets. At this time, flood tidal deltas occupied the distal positions of these inlets, while the transgressive barrier morphology corresponded to washover morphology, which migrated towards mainland carrying sediment from the beach to the backbarrier. Thus, while in the continental side of the barrier washover processes were depositing beach sands over lagoonal/estuarine sediments, in the oceanic side of the barrier these deposits were eroded by waves and longshore currents, during the process of migration of the ravinement surface towards the mainland. The latest events of washover deposition dated on 7.2 ka, occurred coupled with the closure of inlets, indicating the end of the transgressive phase. After this isolation of the backbarrier, the littoral sediments that were transported across the coastline by the connecting channels and washover processes acquired a longitudinal component transport of hundreds of kilometers, and thus effectively starting the phase of regression of the barrier at around 7.2 ka. With the sea-level even still rising, this initial stage of barrier progradation corresponded to a normal regression. This phase lasted until the higher sea level of the Post-Glacial Marine Transgression (6-5 ka) was reached and then was succeeded by a phase of forced regression up to the current day.

Esta tese teve o objetivo de descrever e interpretar a propagação, deformação e a distribuição do potencial energético das ondas no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, através da utilização de uma abordagem híbrida, a qual consiste em acoplar modelos de alta resolução capazes de simular os processos de transformação de ondas em águas rasas (refraction, bottom friction, shoaling, diffraction, breaking), com técnicas estatísticas de interpolação que utilizam uma relação empírica entre variáveis de águas profundas e águas rasas afetadas pelos efeitos de propagação, reduzindo o esforço computacional. Com os parâmetros das ondas e suas potenciais capacidades energéticas, também foi calculado, através de modelos numéricos, as taxas e magnitudes do transporte de sedimentos num trecho de 45 km ao longo do Litoral Norte. A caracterização do clima de ondas da região sul do Brasil, em águas profundas (3000m) ao largo da costa, e em águas rasas (17 m) na Praia de Tramandaí, foi realizada com base em duas séries temporais distintas de quatorze anos (Jan/1997-Dez/2010), analisadas separadamente. A série foi obtida através de reanálise do modelo operacional NWW3 (águas profundas), e a partir desta foi aplicada uma metodologia híbrida (dinâmica + estatística) de transferência (downsca/e), integrando modelagem numérica de ondas (dinâmica) e ferramentas matemáticas (estatística), para reconstruir a série temporal completa. A metodologia de reconstrução foi validada através da comparação com dados instrumentados medidos in situ O modelo DELFT3D-WAVE utilizado na modelagem numérica também foi calibrado com dados instrumentados. Informações sobre o regime de ondas no Brasil são escassas e sustentadas por observações de curto período, sendo os únicos trabalhos publicados com regimes de longo prazo referentes a análises realizadas com dados provenientes de reanálises globais. O presente trabalho é inédito na escala espaço temporal analisada, tendo em vista a reconstrução e posterior análise de uma série temporal de quatorze anos em águas rasas na costa sul do Brasil. Informações sobre o potencial energético das ondas no Brasil são limitadas, geradas principalmente por análises de cenários característicos de ondas ou eventos extremos isolados, não levando em consideração base de dados superiores ao período de um ano. A partir dos resultados obtidos neste trabalho foi comprovado que existe dissipação energética ao longo da propagação das ondas sobre a plataforma sul brasileira, contudo o potencial energético disponível para extração continue sendo significativo, com 76.3 MW/m e 40.9 MW/m disponíveis ao ano em águas intermediárias e na Praia de Tramandaí, respectivamente. Para a determinação das taxas e magnitudes envolvidas no transporte de sedimentos e na evolução morfológica anual ao largo da costa, foi aplicado à técnica de redução de casos de onda através do Fluxo Médio de Energia, aonde foram selecionados 36 cenários hidrodinâmicos representados pela frequência de ocorrência em relação à série temporal original Os cenários foram simulados com o modelo DELFT3DWAVE+ FLOW, e os valores ponderados pela respectiva frequência de cada cenário, possibilitando assim a quantificação das taxas anuais de transporte de sedimentos. O transporte resultante de sedimentos no litoral é para norte, apresentando uma taxa líquida de 1.098.945 m3/ano. A taxa média ao longo do ano é de 2.849 m3/m/ano. Em geral, os resultados da variação volumétrica dos perfis de praia demonstram que a maior parte da área estudada está com aporte sedimentar, provenientes do sul para norte, apresentando uma tendência acresciva, com taxa de sedimentação média de 1 ,8 m•tm ao ano. Os resultados obtidos neste trabalho condizem com estudos anteriores realizados por outros autores na área. / This thesis aimed to describe and interpret the propagation, deformation and distribution of the energy potential of the waves in the North Coast of Rio Grande do Sul, through the use of a hybrid approach, which consists of coupling high resolution models able to simulate the processes of shallow water conversion (refraction, bottom friction, shoaling, diffraction, breaking), with statistical interpolation techniques that use an empirical relationship between deep water and shallow water variables affected by propagation effects, reducing computational effort . With the parameters of the waves and their potential energetic capacities, the rates and magnitudes of the transport of sediments in a stretch of 45 km along the North Coast were also calculated through numerical models. The characterization of the wave climate of southern Brazil, in deep waters (3000m) offshore, and shallow water (17m) at Tramandaí Beach, was carried out on the basis of two distinct time serias of fourteen years (Jani1997-Dec/2010), analyzed separately. The serias was obtained through a reanalysis of the NWW3 operational model (deep waters), and from there was applied a hybrid methodology (dynamic + statistic) of downscale, integrating numerical modeling ofwaves (dynamic) and mathematical tools (statistics), to reconstruct the complete time serias. The reconstruction methodology was validated by comparison with instrumented data measured in situ The DELFT3D-WAVE model used in numerical modeling was also calibrated with instrumented data. lnformation on the wave regime in Brazil is scarce and supported by short-term observations, the only published studies being with longterm regimes concerning analyzes performed with data from global reanalysis. The present work is unprecedented in the time space scale analyzed, in view of the reconstruction and subsequent analysis of a fourteen - year time serias in shallow waters on the southern coast of Brazil. lnformation on the energy potential of waves in Brazil is limited, generated mainly by analyzes of wave-characteristic scenarios or isolated extreme events, not taking into account data bases over a period of one year. From the results obtained in this work it was verified that there is energy dissipation along the wave propagation on the Brazilian South platform, but the available energy potential for extraction continues to be significant, with 76.3 MWim and 40.9 MWim available per year in waters and in Tramandaí Beach, respectively. For the determination of the rates and magnitudes involved in sediment transport and annual morphological evolution off the coast, it was applied to the wave case reduction technique through the Medi um Energy Flow, where 36 hydrodynamic scenarios were selected, represented by frequency of occurrence in relation to the original time serias The scenarios were simulated with the DELFT3D-WAVE+FLOW model, and the values weighted by the respectiva frequency of each scenario, thus allowing the quantification of annual sediment transport rates. The sediment transport on the coast isto the north, presenting a net rate of 1.098.945 m3lyear. The average rate during the year is 2.849 m• I m I year. In general, the results of the volumetric variation of the beach profiles show that most of the studied area is sedimentary, originating from the south to the north, presenting an additional tendency, with average sedimentation rate of 1.8 m• I m per year . The results obtained in this work are consistent with previous studies carried out by other authors in the area.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-20T12:09:33Z No. of bitstreams: 1 Cláudia Novaes Machado.pdf: 4170856 bytes, checksum: ed88adef3eb9ecd5150b1a3d68caa067 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-27T14:29:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cláudia Novaes Machado.pdf: 4170856 bytes, checksum: ed88adef3eb9ecd5150b1a3d68caa067 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T14:29:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cláudia Novaes Machado.pdf: 4170856 bytes, checksum: ed88adef3eb9ecd5150b1a3d68caa067 (MD5) / Esta pesquisa apresenta um estudo de caso referente ao Complexo Turístico-Hoteleiro Reserva Imbassaí e seu entorno - Imbassaí, Barro Branco e Sucuiu - na Área de Proteção Ambiental Litoral Norte do Estado da Bahia considerando a aplicação do Direito Ambiental na produção do espaço para o turismo. A fundamentação teórico-conceitual foi embasada nas categorias geográficas de análise forma, função, estrutura e processo - Santos (1985), turismo - Rodrigues (1997), produção do espaço - Harvey (2005) e Direito Ambiental – Machado (2006). O turismo como principal atividade econômica do Litoral Norte foi fomentado pelo Estado, devido à alocação de infra-estrutura, com o objetivo de transformar a área em um pólo turístico de complexidade nacional e internacional, através da atração de megaprojetos hoteleiros. Em 1992, foi criada a Área de Proteção Ambiental – APA Litoral Norte pelo Decreto Estadual nº 1.046, com a finalidade de harmonizar o desenvolvimento socioeconômico com os atributos ambientais, a qual é regulada pela Lei nº 9.985/2000 que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC e estabelece o uso do espaço territorial especialmente protegido. Contudo, os conflitos são notórios na legislação ambiental que regula a produção socioespacial da área estudada. As leis não se coadunam nas três esferas de poder responsáveis pela gestão do território, bem como os interesses dos agentes envolvidos na produção do espaço. Desta forma, a produção territorial é bastante paradoxal, uma vez que os atores hegemônicos utilizam o discurso da sustentabilidade ambiental e, na práxis, o que se observa é a exclusão da população tradicional e a degradação dos recursos ambientais. Os resultados obtidos nesta análise se propõem a subsidiar ações de planejamento e gestão territorial local. / ABSTRACT This research shows the study of the case related to the touristic-hotel complex Imbassai Reservoir and surroundings, as Imbassai, Barro Branco and Sucuiu – in the north shoreline protected environmental area of Bahia state, regarding the application of the Enviromental law, in the space provided for tourism. The theoretical-concept basis was embraced in the geographic categories of analysis, form, function, structure and process by Santos (1985), tourism based theory by Rodrigues (1997), space production by Harvey (2005) and the Enviromental law by Machado (2006). The tourism as the main economic activity of the north shoreline area was stimulated by the state due to the location of infrastructure. It aimed to modify this area in a touristic plant of national and international complex, through the attraction of large hotels megaprojects. In 1992, the Environment Protected Area – APA - was created within the north shoreline by the state Act nº 1.046 in order to blend the social economic development with the environment attribute that is regulated by the federal law nº 9.985/2000 that created the national conservation unit system – CUSN - and established the use of the specially protected territorial ground. However, the conflicts are notable in the environmentt legislation that standards the social space production of the studied area. The laws are not consolidated in the three spheres of power responsible for the territory management as the interest of the involved agents in the space production. Thus the territory production is very much paradoxical, since the hegemonic factors use the speech of environmental sustainability and in practical terms the exclusion of the traditional population and the ambient resources degradation can be observed. The results found in this analysis suggests to assist planning actions and local territory management. Key - words: space production - Enviromental law - tourism – conflicts – megaprojects - APA - north shoreline - Imbassaí.

A presente dissertação de mestrado teve como objetivos verificar o efeito da inundação sobre os adultos de Efflagitatus freudei Pacheco, 1973 pelas marés de ressaca; caracterizar os tipos de túneis realizados pela espécie no substrato e descrever a dinâmica populacional de E. freudei, analisando a sua distribuição espacial e temporal em função de alguns parâmetros ambientais. Para tanto, foram realizadas amostragens e observações quinzenais na praia de Rondinha, Arroio do Sal, RS (29°29’55”S - 49°50’47”O), entre junho de 1999 e julho de 2000. Também foram realizados experimentos em laboratório. Os adultos apresentaram sobrevivência de 100% à inundação, entretanto apresentaram dois tipos de comportamento: permanecer dentro dos túneis ou abandonar a área inundada através de vôo. Foram encontrados três tipos de túneis: horizontais, verticais com uma saída e verticais com duas saídas. Em relação aos túneis verticais houve diferença na profundidade dos mesmos em relação ao estágio de desenvolvimento e à localização no perfil da praia. O padrão de distribuição da espécie variou durante o ano. No inverno os animais estavam retraídos à região superior da praia. Na primavera migraram para a região central da praia e colonizaram praticamente toda a faixa praial até o verão. No outono, a população voltou a subir para a região ocupada no inverno anterior. No inverno foram encontrados apenas adultos; os estágios imaturos surgiram na primavera e ocorreram até metade do outono. As densidades máximas para posturas e larvas foram encontradas na primavera; já para adultos e pupas, os valores máximos foram registrados no outono. A espécie mostrou-se extremamente adaptada à dinâmica da praia, através da construção de túneis efetivos na proteção de inundação e da capacidade de acompanhar as modificações da faixa praial.

Através da prestação de contas é possível avaliar se os gestores de recursos públicos aplicaram de forma correta e eficiente os tributos que recolhemos ao Governo após todo o investimento já dispendido. Por isso a ação fiscalizatória de forma permanente contribui para evitar erros e fraudes a serem detectadas apenas após a utilização destes recursos. O presente trabalho apresenta a legislação que trata dessa matéria bem como demonstra como estão estruturados os órgãos de controle interno em alguns municípios do Litoral Norte em cumprimento da Constituição Federal vigente, e das demais leis que foram criadas para complementar a forma de atuação dos órgãos de fiscalização. Com a atuação do controle interno nos municípios, o gestor tem a possibilidade de administrar de forma segura, pois os atos da gestão devem ser auditados de forma contínua, prevenindo erros e definindo roteiros a serem seguidos pelos servidores. Dessa forma, foram realizadas pesquisas nos municípios de Tramandaí, Imbé, Xangri-Lá, Capão da Canoa, e Osório para identificar como estão estruturados e como tem sido a realização das atividades dos membros em atendimento à legislação, a fim de evitar apontamentos e rejeição das contas dos gestores, além de atender às demandas da sociedade. Observam-se já evidências de que esse trabalho está correspondendo à expectativa de melhorias. / Through accountability it is possible to assess whether public funds managers applied correctly and efficiently collect the taxes that the government after all already expended investment. Therefore, the control actions permanently helps prevent errors and fraud to be detected only after the use of these resources. The presents work presents the legislation that treats this subject as well as demonstrates how the organs of internal control in some municipalities of North Coast are structured in a compliance with the present Federal Constitution, and other laws that have been created to complement the way the inspection agencies act. With the practice of internal control in municipalities, the administrator has the possibility of managing in a safe way, because the acts of Executive Board must be audited in a continuous way, preventing mistakes and defining routes to be followed by servers. Thus, researches have been performed in the municipalities of Tramandaí, Imbé, Xangri-Lá,Capão da Canoa, andOsório to identify the structure and the way the activities of the members have been carried out in accordance with the legislation, in order to avoid notes and rejection of administrator’s accounts besides attending the demand of society. The evidences already observed in this work is corresponding the expectation of improvement.

No presente estudo, a origem e evolução da barreira costeira holocênica do litoral norte do Rio Grande do Sul, setor entre Torres e Curumim, foi definida por uma unidade basal transgressiva (retrogradacional) antecedendo uma regressiva (progradacional). A transição entre estas unidades (transgressiva/regressiva) ocorreu antes de ter sido atingido o nível mais alto da Transgressão Marinha Pós-Glacial (6−5 ka), gerando durante a progradação da barreira uma fase de regressão normal, sucedida de uma fase de regressão forçada. Sondagens geotécnicas Standard Penetrating Test (SPT), vibrocore e perfis de Ground Penetrating Radar (GPR) integram a aquisição de dados do registro sedimentar. Análises sedimentológicas, paleontológicas e geocronológicas fundamentam a descrição e a interpretação das fácies sedimentares e suas associações. A base do registro holocênico corresponde a ambientes continentais e costeiros pré-transgressão (pântanos basais), resultantes da inundação inicial da topografia antecedente (substrato pleistocênico) pelo lençol freático que acompanhava o nível do mar em elevação. Gradativamente o nível do mar inundou estes ambientes dando início a fase transgressiva da barreira, quando ambientes lagunares/estuarinos ocuparam a retaguarda da barreira na proximidade de canais de ligação laguna/oceano. Neste tempo, deltas de maré de enchente ocupavam posições avançadas continente adentro nestes canais, e a morfologia da barreira transgressiva correspondia à morfologia de leques de sobrelavagem que migravam em direção ao continente, como resultado do transporte dos sedimentos da praia para a retaguarda da barreira. Assim, enquanto no extremo continental da barreira os leques de sobrelavagem eram depositados sobre os sedimentos lagunares/estuarinos, no extremo oceânico da barreira estes depósitos eram erodidos durante a migração da superfície de ravinamento em direção ao continente. Os últimos eventos de deposição de leques de sobrelavagem, datados em 7,2 ka, ocorreram em sincronia com o fechamento dos canais de ligação, indicando o término da fase transgressiva. Após este isolamento da retrobarreira, os sedimentos litorâneos que anteriormente eram transportados transversalmente à linha de costa, pelos canais de ligação e processos de sobrelavagem adquirem uma componente de transporte longitudinal na ordem de centenas de quilômetros, iniciando efetivamente a fase regressiva (progradacional) da barreira. Com o nível do mar ainda em elevação, esta fase inicial de progradação da barreira correspondeu a uma regressão normal. Esta fase perdurou até o nível de mar mais alto da Transgressão Marinha Pós-Glacial (6−5 ka) sendo então sucedida por uma fase de regressão forçada até os dias atuais. / In this study the origin and evolution of the Rio Grande do Sul northern coast (sector between Torres and Curumim) was defined as a basal transgressive unit (retrogradational) followed by a regressive (progradational) one. The transition between these units (transgressive/regressive) occurred before the higher level of the Post-Glacial Marine Transgression was reached, resulting in a phase of normal regression followed by a forced regression during the process of barrier progradation. Standard Penetrating Test (SPT), vibrocore borehole and Ground-penetrating Radar (GPR) profiles integrated the acquisition data of the sedimentary record. Sedimentological, paleontological and geochronological analyses were the base of the description and interpretation of sedimentary facies and their association. The basal record of the Holocene corresponds to a pre-transgression continental and coastal environments (basal swamps) associated to the flooding of the antecedent topography (Pleistocene substrate), as a consequence of the rising of both the water table and sea-level. Gradually the sea-level proportioned the flooding of these environments initiating the transgressive barrier phase, when lagoonal/estuarine environments occupied the rear of the barriers, in the vicinity of lagoonal inlets. At this time, flood tidal deltas occupied the distal positions of these inlets, while the transgressive barrier morphology corresponded to washover morphology, which migrated towards mainland carrying sediment from the beach to the backbarrier. Thus, while in the continental side of the barrier washover processes were depositing beach sands over lagoonal/estuarine sediments, in the oceanic side of the barrier these deposits were eroded by waves and longshore currents, during the process of migration of the ravinement surface towards the mainland. The latest events of washover deposition dated on 7.2 ka, occurred coupled with the closure of inlets, indicating the end of the transgressive phase. After this isolation of the backbarrier, the littoral sediments that were transported across the coastline by the connecting channels and washover processes acquired a longitudinal component transport of hundreds of kilometers, and thus effectively starting the phase of regression of the barrier at around 7.2 ka. With the sea-level even still rising, this initial stage of barrier progradation corresponded to a normal regression. This phase lasted until the higher sea level of the Post-Glacial Marine Transgression (6-5 ka) was reached and then was succeeded by a phase of forced regression up to the current day.