• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 7
  • 1
  • Tagged with
  • 8
  • 8
  • 7
  • 6
  • 4
  • 4
  • 4
  • 4
  • 4
  • 4
  • 4
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
1

Porto (in) Seguro: a perda do paraíso. Os reflexos do turismo na sua paisagem / Porto (in) Seguro: the loss of Paradise. The reflex of the tourism on your landscape

Araujo, Cristina Pereira de 04 October 2004 (has links)
Este trabalho discorre sobre os reflexos do turismo na paisagem do município de Porto Seguro. De ocupação predominantemente rural até a década de 70, a abertura da Rodovia BR-101 propiciaria um rápido e desordenado crescimento urbano, acompanhado do desenvolvimento das atividades turísticas. O Prodetur, Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste, chegaria em Porto Seguro em meados da década de 90, quando o turismo na região estaria em vias de declínio. Através do Prodetur, as condições da oferta turística melhoraram porém, a ausência de uma política urbana que o assistisse, traria à tona carências sociais presentes no município, revelando uma outra Porto Seguro, a Porto Seguro dos moradores, que o turista não vê. No entanto, tanto a Porto Seguro agraciada pelos investimentos do Prodetur, quanto àquela em que grande parte da população vive, tem sido edificada sem respeitar as fragilidades ambientais, ou seja, mesmo com recursos financeiros disponíveis, continua-se efetuando projetos alheios às características do lugar. Assim , na \"Porto Seguro dos moradores\", a paisagem é reflexo da apropriação dos espaços à busca de moradia e alternativas de sobrevivência; já na \"Porto Seguro dos turistas\", a paisagem é um recurso visual, posto à venda. O objetivo deste trabalho é, portanto, alertar para a necessidade de um planejamento integrado, que pondere variáveis ambientais, sociais e econômicas, visando harmonizar desenvolvimento com conservação do meio ambiente. / This research refers to the reflexes of tourism in the landscape of Porto Seguro city, in Bahia - Brazil. With a predominant rural occupation until the 70\'s, the opening of highway BR-101 would lead to a fast and messy urban growth and to an increase of tourism activities. The Prodetur, Program of Growth of Northeast Tourism, arrived in Porto Seguro in the mid 90\'s, when tourism in the region was decreasing. Through the Prodetur the tourism conditions had an increase but the inexistence of an appropriate urban policy brought out the social problems already existent revealing another Porto Seguro, the Porto Seguro of its residents, the one the tourist can not see. However, both Porto Seguros have been built without respecting the environment fragility. So, in the Porto Seguro of the residents, the reflexes on the landscape are a result of the appropriation of spaces in the search for housing and survival; in the tourist Porto Seguro, the landscape is a visual resource for sale. Therefore, the main goal of this project is to alert to the necessity of an integrated planning that works with environmental, social and economic variables to harmonize growth with the environmental conservation.
2

Taxonomia e distribuição da família Porcellanidae Haworth (Crustacea: Decapoda: Anomura) no litoral brasileiro

Ferreira, Luciane Augusto de Azevedo [UNESP] 03 September 2010 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-09-03Bitstream added on 2014-06-13T20:20:33Z : No. of bitstreams: 1 ferreira_laa_me_rcla.pdf: 2807942 bytes, checksum: b38e35e6164ae11629875e2aac93eee4 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A família Porcellanidae Haworth tem ampla ocorrência em regiões tropicais e é subtropicais, e é composta, principalmente, por espécies litorâneas. Ocupam uma variedade de habitats e vivem, principalmente, em substratos duros, tais como sistemas de grutas, recifes de coral, sob pedras e em fundos de algas calcárias. Desde a principal revisão da família Porcellanidae do Atlântico Norte ocidental, importantes esforços têm sido feitos para entender a composição, diversidade, distribuição e comportamento destes caranguejos. Os exemplares examinados foram provenientes de diversas coleções carcinológicas e o tratamento sistemático relativo a cada táxon consiste de sinonímia, tipo(s), localidade-tipo, descrição, tamanho, cor, habitat, material examinado, distribuição geográfica, variação, observações, mapa de distribuição e fotos. Diante da escassez de estudos sistemáticos mais abrangentes sobre os porcelanídeos, o presente trabalho apresenta uma revisão da família Porcellanidae no litoral brasileiro e tem como objetivo determinar quais espécies se distribuem no litoral brasileiro e esclarecer, se possível, os problemas sistemáticos e nomenclaturais relacionados a essas espécies. Foram identificadas 20 espécies de porcelanídeos, porém, devido à ampla distribuição geográfica e à ampla variação morfológica, acredita-se que algumas espécies, tais como Petrolisthes armatus e P. galathinus, representem complexos de espécies. Seis padrões de distribuição latitudinais e três longitudinais foram observados. A análise do material forneceu a ampliação da ocorrência de seis espécies. A ocorrência de Pachycheles chacei Haig, 1956, mencionada diversas vezes no litoral brasileiro, não é corroborada no presente trabalho / The family Porcellanidae Haworth has widespread occurrence in tropical and subtropical regions, and is composed, mostly, of littoral species. They occupy a variety of habitats and live mainly on hard substrates, such as cave systems, coral reefs, under rocks and on the bottom of calcareous algae. Since the major revision of family Porcellanidae in western North Atlantic, important efforts have been made to understand the composition, diversity and behavior of these crabs. The examined specimens were from several carcinological collections and the systematic treatment related to each taxon consists on synonymy, type(s), type-locality, description, size, color, habitat, examined material, geographical distribution, variation, remarks, distribution map and photos. Considering the lack of systematic studies comprehending porcelain crabs, the present work presents a review of family Porcellanidae on the Brazilian littoral and determine which species are distributed along the coast. Also clarify, if possible, the systematic and nomenclatural problems related to these species. There are 20 species of porcelain crabs, but due to the wide geographical distribution and morphological differences, it is believed that some species, such as Petrolisthes armatus and P. galathinus, represent species’ complex. Six patterns of latitudinal distribution and three of longitudinal were observed. The analysis of the material increased the occurrence of six species. The occurrence of Pachycheles chacei Haig, 1956, cited several times in the Brazilian littoral, was not corroborate in the present work
3

Porto (in) Seguro: a perda do paraíso. Os reflexos do turismo na sua paisagem / Porto (in) Seguro: the loss of Paradise. The reflex of the tourism on your landscape

Cristina Pereira de Araujo 04 October 2004 (has links)
Este trabalho discorre sobre os reflexos do turismo na paisagem do município de Porto Seguro. De ocupação predominantemente rural até a década de 70, a abertura da Rodovia BR-101 propiciaria um rápido e desordenado crescimento urbano, acompanhado do desenvolvimento das atividades turísticas. O Prodetur, Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste, chegaria em Porto Seguro em meados da década de 90, quando o turismo na região estaria em vias de declínio. Através do Prodetur, as condições da oferta turística melhoraram porém, a ausência de uma política urbana que o assistisse, traria à tona carências sociais presentes no município, revelando uma outra Porto Seguro, a Porto Seguro dos moradores, que o turista não vê. No entanto, tanto a Porto Seguro agraciada pelos investimentos do Prodetur, quanto àquela em que grande parte da população vive, tem sido edificada sem respeitar as fragilidades ambientais, ou seja, mesmo com recursos financeiros disponíveis, continua-se efetuando projetos alheios às características do lugar. Assim , na \"Porto Seguro dos moradores\", a paisagem é reflexo da apropriação dos espaços à busca de moradia e alternativas de sobrevivência; já na \"Porto Seguro dos turistas\", a paisagem é um recurso visual, posto à venda. O objetivo deste trabalho é, portanto, alertar para a necessidade de um planejamento integrado, que pondere variáveis ambientais, sociais e econômicas, visando harmonizar desenvolvimento com conservação do meio ambiente. / This research refers to the reflexes of tourism in the landscape of Porto Seguro city, in Bahia - Brazil. With a predominant rural occupation until the 70\'s, the opening of highway BR-101 would lead to a fast and messy urban growth and to an increase of tourism activities. The Prodetur, Program of Growth of Northeast Tourism, arrived in Porto Seguro in the mid 90\'s, when tourism in the region was decreasing. Through the Prodetur the tourism conditions had an increase but the inexistence of an appropriate urban policy brought out the social problems already existent revealing another Porto Seguro, the Porto Seguro of its residents, the one the tourist can not see. However, both Porto Seguros have been built without respecting the environment fragility. So, in the Porto Seguro of the residents, the reflexes on the landscape are a result of the appropriation of spaces in the search for housing and survival; in the tourist Porto Seguro, the landscape is a visual resource for sale. Therefore, the main goal of this project is to alert to the necessity of an integrated planning that works with environmental, social and economic variables to harmonize growth with the environmental conservation.
4

Os moluscos Anomalocardia brasiliana (Gmelin, 1791) e Tagelus plebeius (Lightfoot, 1786) como bioindicadores de poluição orgânica no estuário da Bacia do Pina, Recife-PE, Brasil

PINTO, Stefane de Lyra 27 February 2012 (has links)
Submitted by Danielle Karla Martins Silva (danielle.martins@ufpe.br) on 2015-03-12T17:38:26Z No. of bitstreams: 2 Tese Stefane de Lyra Pinto - 2012.pdf: 1094135 bytes, checksum: 0b0e1be6d5422ccfd68b5ec9a085fc32 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T17:38:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese Stefane de Lyra Pinto - 2012.pdf: 1094135 bytes, checksum: 0b0e1be6d5422ccfd68b5ec9a085fc32 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / Um molusco indicador de contaminação microbiológica deve ser constante, ter ampla distribuição espacial, ser abundante, ser filtrador e bioacumular bactérias. O objetivo desta pesquisa foi identificar entre dois bivalves o melhor bioindicador de poluição orgânica e de qualidade ambiental na Bacia do Pina, Recife, Pernambuco, Brasil. Para isso procedeu-se análises microbiológicas das partes moles de Anomalocardia brasiliana (Gmelin, 1791) e Tagelus plebeius (Lightfoot, 1786) e da água. Foram coletadas 24 amostras durante doze meses consecutivos, entre maio/2009 e junho/2010, que geraram 918 isolados de vibrios, aeromonas e coliformes. Os parâmetros ambientais foram correlacionados com as bactérias dos bivalves e da água para detectar padrões na distribuição espacial e temporal. Foram identificadas 43 espécies de bactérias pertencentes às famílias Vibrionacea, Aeromonadaceae e Enterobacteriacea. As espécies de maior ocorrência foram Aeromonas encheleia, A. schubertii, A. media, Vibrio metschnikovii, V. halioticoli, V. mytili e V. natriegens, Escherichia coli, Enterobacter aerogenes e E. gergoviae. Não há um padrão detectável de variação temporal ou espacial, as espécies ocorreram aleatoriamente tanto nos animais como na água. Testes estatísticos indicaram que não houve diferenças significativas na composição qualitativa das bactérias em A. brasiliana, T. plebeius e a água, nem houve influência detectável de nenhum dos parâmetros ambientais avaliados. T. plebeius e A. brasiliana são contaminadas por via hídrica, bioacumulam, funcionam como hospedeiro intermediário de bactérias e exportam bactérias para o ambiente. As duas espécies possuem capacidade de bioacumular, porém, A. brasiliana é melhor indicada como instrumento de aferição de qualidade microbiológica da água, quando comparada com T. plebeius.
5

Possibilidades de reorganização territorial apoiada na imagem náutica a partir de Angra dos Reis-RJ / Possibilities of territorial reorganization supported in nautical image based on Angra dos Reis-RJ

Telles, Daniel Hauer Queiroz 16 October 2012 (has links)
Esta tese proporciona uma perspectiva para o turismo náutico que o afirma enquanto ocasião de reorganização do território. No intuito de tornar as condizências da navegação de lazer, recreio e turismo um tema de interesse público, busca fornecer subsídios às agendas de planejamento e despertar a mentalidade coletiva para a ampliação de oportunidades e benefícios a advirem da propensão náutica litorânea. Esse chamamento para uma dinâmica de fluxos em torno do objeto requer medidas normativas sistematizadas por parte das instâncias envolvidas, a destacar: a Zona Costeira brasileira, enquanto região política de planejamento, e os municípios de orla/beira-mar. Através de metodologia trilhada a partir da geografia, esta tese dirige-se em favor do desafiador pragmatismo da disciplina, dando-na evidência sob uma perspectiva renovada. Aborda o fenômeno dos portos de lazer através da interescalaridade, por meio da qual diferentes enfoques baseados em conceitos propícios, integram-se na inteligibilidade do objeto. Tais escalas passam pelo poder do Estado, território usado e espaço vivido. Ao turismo, dirige-se como saber indissociavelmente vinculado a outros campos teóricos já consolidados na busca por transcender um conhecimento não meramente técnico, mas complexo e atual a ser enfrentado por políticas de organização do território municipal, regional e nacional. É através do turismo que os portos de lazer passam a se constituir em locais de trabalho, ambiências urbanas legíveis e fontes de prestígio às cidades marítimas. Permite, o turismo, um novo período a estes equipamentos. As diretrizes que se voltam à organização do território devem partir de diferentes setores e encontrar em alguma escala espacial a integração de interesses plurais, pormenorizando as relações de força reticulares em favor do espaço social total. Nesta trama é necessário estimular o predomínio de relações horizontais na organização espacial. Em meio a esta abstração está o planejamento territorial. Revisto através das marinas, expressões atuais dos portos de lazer, pode sugerir um sentido à cidade marítima e à costa atlântica sobre como proporcionar essa confluência de interesses. A implementação de um programa de turismo náutico é tida como amplamente recomendável na agenda política da região litorânea brasileira, desde que tornado ecologicamente apto e baseado em metas de uso de tecnologias nacionais. Reconhecer a náutica como aptidão de algumas cidades marítimas é dar-lhes novas oportunidades enquanto territórios. Unidos por esta propensão, lugares podem constituir uma região de aconteceres solidários, em resposta às relações hierárquicas que inibem a constituição de novas lógicas de organização espacial e de reencontros entre a sociedade e a natureza. / This thesis provides a perspective for nautical tourism as an occasion of reorganization of the territory. In order to make navigation as leisure, recreation and tourism a subject of public interest, it seeks to provide subsidies for planning schedules and raise the collective mentality to expand opportunities and benefits to the propensity of coastal boating. The call for a dynamic flow around the object requires systematic regulatory measures by the authorities concerned, the highlight: the Brazilian coastal zone, as a region planning policy, and the municipalities of shore / sea. Traveled through a methodology based on geography, this thesis addresses the challenging pragmatism in favor of the discipline, bringing evidence under a fresh perspective. Discusses the phenomenon of leisure ports through interescalarity, through different approaches based on suitable concepts, integrated into the intelligibility of the object. Such scales pass through power of the state, territory used and lived space. It addresses to how tourism is inextricably linked to other theoretical fields already established in the quest for proposing a knowledge not merely technical, but complex and to be confronted by current territorial policies (municipal, regional and national levels). It is through tourism that leisure ports are to be constituted in workplaces, urban ambiances legible and sources of prestige to the coastal cities. The guidelines that focus on the organization of the territory shall be done from different sectors and find in some spatial scale integration of plural interests, detailing the balance of power in favor of the social space. This plot is necessary to stimulate the predominance of horizontal relationships in the spatial organization. In the midst of this abstraction is territorial planning. Revised through the marinas, current expressions of leisure ports, may suggest confluence of interests to the city and the sea on the Atlantic coast. The implementation of a nautical tourism program is widely recommended on the agenda of the Brazilian coastal region, since become fit and ecologically based and gives the use of domestic technologies. Recognizing the nautical skill of some maritime cities is giving them new opportunities while territories. United by this propensity, places can be a region of solidarities in response to the hierarchical relationships that inhibit the formation of new spatial organization and reunions between society and nature.
6

Possibilidades de reorganização territorial apoiada na imagem náutica a partir de Angra dos Reis-RJ / Possibilities of territorial reorganization supported in nautical image based on Angra dos Reis-RJ

Daniel Hauer Queiroz Telles 16 October 2012 (has links)
Esta tese proporciona uma perspectiva para o turismo náutico que o afirma enquanto ocasião de reorganização do território. No intuito de tornar as condizências da navegação de lazer, recreio e turismo um tema de interesse público, busca fornecer subsídios às agendas de planejamento e despertar a mentalidade coletiva para a ampliação de oportunidades e benefícios a advirem da propensão náutica litorânea. Esse chamamento para uma dinâmica de fluxos em torno do objeto requer medidas normativas sistematizadas por parte das instâncias envolvidas, a destacar: a Zona Costeira brasileira, enquanto região política de planejamento, e os municípios de orla/beira-mar. Através de metodologia trilhada a partir da geografia, esta tese dirige-se em favor do desafiador pragmatismo da disciplina, dando-na evidência sob uma perspectiva renovada. Aborda o fenômeno dos portos de lazer através da interescalaridade, por meio da qual diferentes enfoques baseados em conceitos propícios, integram-se na inteligibilidade do objeto. Tais escalas passam pelo poder do Estado, território usado e espaço vivido. Ao turismo, dirige-se como saber indissociavelmente vinculado a outros campos teóricos já consolidados na busca por transcender um conhecimento não meramente técnico, mas complexo e atual a ser enfrentado por políticas de organização do território municipal, regional e nacional. É através do turismo que os portos de lazer passam a se constituir em locais de trabalho, ambiências urbanas legíveis e fontes de prestígio às cidades marítimas. Permite, o turismo, um novo período a estes equipamentos. As diretrizes que se voltam à organização do território devem partir de diferentes setores e encontrar em alguma escala espacial a integração de interesses plurais, pormenorizando as relações de força reticulares em favor do espaço social total. Nesta trama é necessário estimular o predomínio de relações horizontais na organização espacial. Em meio a esta abstração está o planejamento territorial. Revisto através das marinas, expressões atuais dos portos de lazer, pode sugerir um sentido à cidade marítima e à costa atlântica sobre como proporcionar essa confluência de interesses. A implementação de um programa de turismo náutico é tida como amplamente recomendável na agenda política da região litorânea brasileira, desde que tornado ecologicamente apto e baseado em metas de uso de tecnologias nacionais. Reconhecer a náutica como aptidão de algumas cidades marítimas é dar-lhes novas oportunidades enquanto territórios. Unidos por esta propensão, lugares podem constituir uma região de aconteceres solidários, em resposta às relações hierárquicas que inibem a constituição de novas lógicas de organização espacial e de reencontros entre a sociedade e a natureza. / This thesis provides a perspective for nautical tourism as an occasion of reorganization of the territory. In order to make navigation as leisure, recreation and tourism a subject of public interest, it seeks to provide subsidies for planning schedules and raise the collective mentality to expand opportunities and benefits to the propensity of coastal boating. The call for a dynamic flow around the object requires systematic regulatory measures by the authorities concerned, the highlight: the Brazilian coastal zone, as a region planning policy, and the municipalities of shore / sea. Traveled through a methodology based on geography, this thesis addresses the challenging pragmatism in favor of the discipline, bringing evidence under a fresh perspective. Discusses the phenomenon of leisure ports through interescalarity, through different approaches based on suitable concepts, integrated into the intelligibility of the object. Such scales pass through power of the state, territory used and lived space. It addresses to how tourism is inextricably linked to other theoretical fields already established in the quest for proposing a knowledge not merely technical, but complex and to be confronted by current territorial policies (municipal, regional and national levels). It is through tourism that leisure ports are to be constituted in workplaces, urban ambiances legible and sources of prestige to the coastal cities. The guidelines that focus on the organization of the territory shall be done from different sectors and find in some spatial scale integration of plural interests, detailing the balance of power in favor of the social space. This plot is necessary to stimulate the predominance of horizontal relationships in the spatial organization. In the midst of this abstraction is territorial planning. Revised through the marinas, current expressions of leisure ports, may suggest confluence of interests to the city and the sea on the Atlantic coast. The implementation of a nautical tourism program is widely recommended on the agenda of the Brazilian coastal region, since become fit and ecologically based and gives the use of domestic technologies. Recognizing the nautical skill of some maritime cities is giving them new opportunities while territories. United by this propensity, places can be a region of solidarities in response to the hierarchical relationships that inhibit the formation of new spatial organization and reunions between society and nature.
7

O papel da legislação e das instituições para a conservação das diversidades ambiental e cultural na Baixada Santista. / The role of legislation and institutions for the conservation of environmental and cultural diversity in Baixada Santista.

Roberto Sakamoto Rezende de Souza 22 June 2018 (has links)
Partindo do estudo da paisagem da Região Metropolitana da Baixada Santista no litoral do Estado de São Paulo, demonstra-se que, a partir da década de 1970, o estabelecimento de um arcabouço jurídico-institucional de proteção ambiental - em âmbito federal no Brasil e estadual em São Paulo - efetivamente restringiu a histórica liberdade de escolha das localizações para o estabelecimento de atividades do interesse dos grupos econômicos dominantes, particularmente em processos de expansão urbana por sobre a Mata Atlântica no litoral do Estado de São Paulo. O conceito adotado pelos instrumentos de proteção ambiental, por desconsiderar ou entender equivocadamente o modo de vida das populações tradicionais e indígenas, resultou em conflitos que ameaçam a viabilidade do modo de vida destas populações - aqui entendidas como parte fundamental da estratégia de manutenção e fortalecimento da etnobiodiversidade do bioma de Mata Atlântica na paisagem do litoral brasileiro, particularmente na Baixada Santista. Apontam-se evidências, notadamente a partir da década de 2010, de tentativas e preparações de instrumentos jurídicos e planos de desenvolvimento federais e estaduais no sentido de reverter importantes conquistas da legislação ambiental brasileira. Os resultados confirmam que, caso estas mudanças sejam perpetradas, resultarão em irreparáveis perdas para as diversidades biológica, étnica e cultural brasileiras. Conclui-se este trabalho com proposições acerca de pontos a aperfeiçoar, relacionando aqueles que, sob quaisquer circunstâncias, devem ser conservados nos dispositivos de proteção ambiental brasileiros a fim de que sejam possíveis a manutenção e o fortalecimento da etnobiodiversidade na paisagem da Baixada Santista em particular e, de modo geral, nas interfaces urbano-florestais brasileiras. / Based on the study of the landscape of the Metropolitan Region of Baixada Santista, at São Paulo State\'s coast, it has been demonstrated that the establishment of both a federal and state level (in the case of São Paulo) legal framework for environmental protection in Brazil, starting in the 1970s, effectively restricted the dominant economic groups\' hitherto freedom for acting and settling anywhere on the land - particularly in urban sprawl processes over the Atlantic Forest along São Paulo state\'s coast. However, the concepts behind environmental protection\'s instruments and policies disregard - or misunderstand - the way of life of traditional and indigenous populations, leading to conflicts that threatens the viability of said way of life, which is understood in this work as a fundamental part of the strategies for maintaining and strengthening the Atlantic Forest biome\'s ethnobiodiversity in Brazilian coastal landscape in general, and particularly that of the Baixada Santista. The work also brings evidences of attempts and preparations in legal instruments and development plans at the federal and state levels to revoke important achievements of Brazilian environmental legislation, notably from the decade of 2010 on. Results confirm that, unless this tendency is reverted, it will result in irreparable losses for Brazilian biological, ethnic and cultural diversity. Improvements are recommended - specially for the Brazilian environmental protection legal framework - as well as subjects to be mantained under any circumstance, in order to preserve and strengthen the ethnobiodiversity of the Baixada Santista in particular, and of the Brazilian urban forests\' interfaces in general. Keywords: Brazilian environmental protection legal framework. São Paulo State\'s coast landscape. Metropolitan Region. Baixada Santista. Atlantic Forest.
8

O papel da legislação e das instituições para a conservação das diversidades ambiental e cultural na Baixada Santista. / The role of legislation and institutions for the conservation of environmental and cultural diversity in Baixada Santista.

Souza, Roberto Sakamoto Rezende de 22 June 2018 (has links)
Partindo do estudo da paisagem da Região Metropolitana da Baixada Santista no litoral do Estado de São Paulo, demonstra-se que, a partir da década de 1970, o estabelecimento de um arcabouço jurídico-institucional de proteção ambiental - em âmbito federal no Brasil e estadual em São Paulo - efetivamente restringiu a histórica liberdade de escolha das localizações para o estabelecimento de atividades do interesse dos grupos econômicos dominantes, particularmente em processos de expansão urbana por sobre a Mata Atlântica no litoral do Estado de São Paulo. O conceito adotado pelos instrumentos de proteção ambiental, por desconsiderar ou entender equivocadamente o modo de vida das populações tradicionais e indígenas, resultou em conflitos que ameaçam a viabilidade do modo de vida destas populações - aqui entendidas como parte fundamental da estratégia de manutenção e fortalecimento da etnobiodiversidade do bioma de Mata Atlântica na paisagem do litoral brasileiro, particularmente na Baixada Santista. Apontam-se evidências, notadamente a partir da década de 2010, de tentativas e preparações de instrumentos jurídicos e planos de desenvolvimento federais e estaduais no sentido de reverter importantes conquistas da legislação ambiental brasileira. Os resultados confirmam que, caso estas mudanças sejam perpetradas, resultarão em irreparáveis perdas para as diversidades biológica, étnica e cultural brasileiras. Conclui-se este trabalho com proposições acerca de pontos a aperfeiçoar, relacionando aqueles que, sob quaisquer circunstâncias, devem ser conservados nos dispositivos de proteção ambiental brasileiros a fim de que sejam possíveis a manutenção e o fortalecimento da etnobiodiversidade na paisagem da Baixada Santista em particular e, de modo geral, nas interfaces urbano-florestais brasileiras. / Based on the study of the landscape of the Metropolitan Region of Baixada Santista, at São Paulo State\'s coast, it has been demonstrated that the establishment of both a federal and state level (in the case of São Paulo) legal framework for environmental protection in Brazil, starting in the 1970s, effectively restricted the dominant economic groups\' hitherto freedom for acting and settling anywhere on the land - particularly in urban sprawl processes over the Atlantic Forest along São Paulo state\'s coast. However, the concepts behind environmental protection\'s instruments and policies disregard - or misunderstand - the way of life of traditional and indigenous populations, leading to conflicts that threatens the viability of said way of life, which is understood in this work as a fundamental part of the strategies for maintaining and strengthening the Atlantic Forest biome\'s ethnobiodiversity in Brazilian coastal landscape in general, and particularly that of the Baixada Santista. The work also brings evidences of attempts and preparations in legal instruments and development plans at the federal and state levels to revoke important achievements of Brazilian environmental legislation, notably from the decade of 2010 on. Results confirm that, unless this tendency is reverted, it will result in irreparable losses for Brazilian biological, ethnic and cultural diversity. Improvements are recommended - specially for the Brazilian environmental protection legal framework - as well as subjects to be mantained under any circumstance, in order to preserve and strengthen the ethnobiodiversity of the Baixada Santista in particular, and of the Brazilian urban forests\' interfaces in general. Keywords: Brazilian environmental protection legal framework. São Paulo State\'s coast landscape. Metropolitan Region. Baixada Santista. Atlantic Forest.

Page generated in 0.0617 seconds