Este trabalho discorre sobre os reflexos do turismo na paisagem do município de Porto Seguro. De ocupação predominantemente rural até a década de 70, a abertura da Rodovia BR-101 propiciaria um rápido e desordenado crescimento urbano, acompanhado do desenvolvimento das atividades turísticas. O Prodetur, Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste, chegaria em Porto Seguro em meados da década de 90, quando o turismo na região estaria em vias de declínio. Através do Prodetur, as condições da oferta turística melhoraram porém, a ausência de uma política urbana que o assistisse, traria à tona carências sociais presentes no município, revelando uma outra Porto Seguro, a Porto Seguro dos moradores, que o turista não vê. No entanto, tanto a Porto Seguro agraciada pelos investimentos do Prodetur, quanto àquela em que grande parte da população vive, tem sido edificada sem respeitar as fragilidades ambientais, ou seja, mesmo com recursos financeiros disponíveis, continua-se efetuando projetos alheios às características do lugar. Assim , na \"Porto Seguro dos moradores\", a paisagem é reflexo da apropriação dos espaços à busca de moradia e alternativas de sobrevivência; já na \"Porto Seguro dos turistas\", a paisagem é um recurso visual, posto à venda. O objetivo deste trabalho é, portanto, alertar para a necessidade de um planejamento integrado, que pondere variáveis ambientais, sociais e econômicas, visando harmonizar desenvolvimento com conservação do meio ambiente. / This research refers to the reflexes of tourism in the landscape of Porto Seguro city, in Bahia - Brazil. With a predominant rural occupation until the 70\'s, the opening of highway BR-101 would lead to a fast and messy urban growth and to an increase of tourism activities. The Prodetur, Program of Growth of Northeast Tourism, arrived in Porto Seguro in the mid 90\'s, when tourism in the region was decreasing. Through the Prodetur the tourism conditions had an increase but the inexistence of an appropriate urban policy brought out the social problems already existent revealing another Porto Seguro, the Porto Seguro of its residents, the one the tourist can not see. However, both Porto Seguros have been built without respecting the environment fragility. So, in the Porto Seguro of the residents, the reflexes on the landscape are a result of the appropriation of spaces in the search for housing and survival; in the tourist Porto Seguro, the landscape is a visual resource for sale. Therefore, the main goal of this project is to alert to the necessity of an integrated planning that works with environmental, social and economic variables to harmonize growth with the environmental conservation.

Esta tese analisa as ações conjuntas do Estado e das empresas de consultoria voltadas à elaboração de planos no processo de produção de políticas públicas de turismo para o Nordeste do Brasil, considerando as possíveis consequências desta conjunção no processo de produção do espaço daquela região. Para tanto, elegeu-se como estudo de caso o PRODETUR/NE Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste, que se desenvolveu ao longo de duas décadas e abrangeu a quase totalidade dos municípios litorâneos da Região Nordeste. Orçado em um bilhão de dólares e tendo o BID como principal financiador, o PRODETUR/NE se desenvolveu em duas fases (PRODETUR/NE I - 1992-2002 e PRODETUR/NE II - 2002 a 2012) e tinha como objetivo reforçar a capacidade da Região Nordeste em manter e expandir sua indústria turística. Por meio desse Programa, os estados nordestinos investiram em grandes obras de infraestrutura urbana, como construção de estradas, reforma de aeroportos e implantação de saneamento básico, dotando o território do suporte necessário para o estabelecimento da atividade do turismo. O Programa tinha no planejamento um de seus pilares essenciais e, como parte desse processo, cada estado deveria elaborar planos que norteassem as ações a serem implantadas nos polos de turismo estabelecidos. Contudo, diante dessa exigência, revelou-se a fragilidade dos quadros técnicos das instituições públicas ligadas ao turismo e, nesse contexto, a solução adotada pelos estados, no âmbito do Programa, foi a delegação de uma função tipicamente estatal o planejamento de uma política pública de turismo a empresas de consultoria, supostamente especializadas no assunto. Assim, os Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS), principal instrumento de execução do planejamento turístico dos estados no PRODETUR/NE, tiveram sua elaboração completamente delegada a empresas de consultoria, traduzindo a forte institucionalização da terceirização no processo de produção da política pública de turismo, sobretudo, na segunda fase daquele Programa. Nesse sentido, importa destacar a atuação das consultorias como atores importantes, considerando que tais empresas atuam como agentes detentores de conhecimento sobre o território e, dessa maneira, possuem potencial para interferir, por meio de seu arcabouço ideológico e conceitual, no processo de planejamento e elaboração de políticas públicas. Partindo, pois, de um referencial teórico-metodológico calcado nas dimensões institucional, processual, material, e territorial das políticas públicas, buscou-se apreender os possíveis elos que ligam a terceirização presente na política pública de turismo ao processo de produção do espaço na Região Nordeste do Brasil. / This dissertation analyzes the partnership between the State and the consultancy firms aimed at drawing up plans in relation to the development of tourism policies to the Northeast of Brazil. It considers the eventual consequences of such conjunction to the production of space in that area. A case study was selected to perform such analysis: PRODETUR/NE Program of Tourism Development in the Northeast, which was carried out along two decades and incorporated almost all the coastal cities of the Northeast. With a budget of one billion dollars, PRODETUR/NE, whose main financial supporter was IDB, was developed in two stages (PRODETUR/NE I - 1992-2002 and PRODETUR/NE II 2002-2012). Its main objective was to reinforce the capacity of the Northeast in terms of sustainability and expansion of its tourism industry. This Program made it possible for the states of the Northeast to invest in large urban infrastructure projects, such as building roads, renovating airports, and implementing sanitation facilities, which provided the territory with the support necessary to the establishment of the tourism activity. Planning was one of the axes of the Program, hence, each state was supposed to draw up their own plans to guide the actions to be implemented in the designated tourism zones. Such requirement eventually revealed the deficiency of the technical staff in public institutions of tourism. In this context, the solution adopted by the states, for the effect of the Program, was to delegate a function which is typically performed by the state the planning of public policies for tourism to consultancy firms, which supposedly have expert knowledge on the topic. As a result, the Plans of Integrated Development for Sustainable Tourism (PDITS), main instrument of tourism planning implementation in the states under PRODETUR/NE, were completely commissioned to consulting companies. Therefore, there was a strong institutionalization of outsourcing in the development of public policies for tourism, especially in the second stage of that Program. In that matter, it is important to highlight the important role played by consulting companies, for they have acted as agents that detain knowledge about territory. Thence, they have the potential to interfere in the process of planning and drawing up public policies, by means of their ideological and conceptual framework. Having a methodological and theoretical basis anchored in the institutional, processual, material, and territorial dimensions of the public policies as a starting point, we searched to grasp the eventual links that connect the outsourcing in the tourism policy and the production of space in the Northeast of Brazil.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenataMML_DISSERT.pdf: 2280453 bytes, checksum: a8fd2d0d512cfdee47b8000fba62f24d (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / A disserta??o avalia a efetividade do Programa de Desenvolvimento do Turismo na segunda fase (2005-2012) no munic?pio de Parnamirim/RN, busca-se verificar se este contribui para o desenvolvimento. Especificamente objetivou: a) Descrever as caracter?sticas e as a??es do Programa de Desenvolvimento do Turismo no munic?pio de Parnamirim/RN; b) Identificar as percep??es dos gestores p?blicos; da iniciativa privada e da sociedade civil a respeito da efetividade das a??es do PRODETUR em Parnamirim e das repercuss?es do programa na qualidade de vida da popula??o local; e c) Identificar as efetiva??es do PRODETUR na vida da popula??o local que tenha participado de alguma a??o do programa. Para tais pretens?es, o percurso envolvendo a emerg?ncia e a consolida??o do fen?meno tur?stico no seio da sociedade moderna, bem como o momento de interven??o do Estado no setor foi importante para verificar quais caracter?sticas est?o imbu?das nas pol?ticas p?blicas de turismo. Aliado a discuss?o do desenvolvimento para al?m do vi?s economicista, tendo as contribui??es de Amartya Sen (desenvolvimento como liberdade) eixo norteador. Para a avalia??o propriamente dita foram utilizadas as falas dos diversos atores locais envolvidos com o programa, compreendendo: gest?o p?blica do turismo, iniciativa privada, sociedade civil e popula??o local. Al?m de dados secund?rios coletados em institui??es como IBGE e Secretaria Municipal/ Estadual de Turismo. Os resultados encontrados com a pesquisa nos mostraram que o PRODETUR II contribui com alguns elementos que podem cooperar para o desenvolvimento de Parnamirim/RN, pois este ocasiona efetiva??es significativas em cada bairro pesquisado. No entanto, ? relevante observar que esses elementos est?o aqu?m das reais possibilidades, uma vez que os resultados do programa poderiam ter sido mais substanciais. Neste sentido, ressaltamos que o fortalecimento da gest?o p?blica e a mobiliza??o da popula??o local s?o elementos imprescind?veis para maior efetividade do PRODETUR nas pr?ximas etapas

Este trabalho discorre sobre os reflexos do turismo na paisagem do município de Porto Seguro. De ocupação predominantemente rural até a década de 70, a abertura da Rodovia BR-101 propiciaria um rápido e desordenado crescimento urbano, acompanhado do desenvolvimento das atividades turísticas. O Prodetur, Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste, chegaria em Porto Seguro em meados da década de 90, quando o turismo na região estaria em vias de declínio. Através do Prodetur, as condições da oferta turística melhoraram porém, a ausência de uma política urbana que o assistisse, traria à tona carências sociais presentes no município, revelando uma outra Porto Seguro, a Porto Seguro dos moradores, que o turista não vê. No entanto, tanto a Porto Seguro agraciada pelos investimentos do Prodetur, quanto àquela em que grande parte da população vive, tem sido edificada sem respeitar as fragilidades ambientais, ou seja, mesmo com recursos financeiros disponíveis, continua-se efetuando projetos alheios às características do lugar. Assim , na \"Porto Seguro dos moradores\", a paisagem é reflexo da apropriação dos espaços à busca de moradia e alternativas de sobrevivência; já na \"Porto Seguro dos turistas\", a paisagem é um recurso visual, posto à venda. O objetivo deste trabalho é, portanto, alertar para a necessidade de um planejamento integrado, que pondere variáveis ambientais, sociais e econômicas, visando harmonizar desenvolvimento com conservação do meio ambiente. / This research refers to the reflexes of tourism in the landscape of Porto Seguro city, in Bahia - Brazil. With a predominant rural occupation until the 70\'s, the opening of highway BR-101 would lead to a fast and messy urban growth and to an increase of tourism activities. The Prodetur, Program of Growth of Northeast Tourism, arrived in Porto Seguro in the mid 90\'s, when tourism in the region was decreasing. Through the Prodetur the tourism conditions had an increase but the inexistence of an appropriate urban policy brought out the social problems already existent revealing another Porto Seguro, the Porto Seguro of its residents, the one the tourist can not see. However, both Porto Seguros have been built without respecting the environment fragility. So, in the Porto Seguro of the residents, the reflexes on the landscape are a result of the appropriation of spaces in the search for housing and survival; in the tourist Porto Seguro, the landscape is a visual resource for sale. Therefore, the main goal of this project is to alert to the necessity of an integrated planning that works with environmental, social and economic variables to harmonize growth with the environmental conservation.

Esta tese analisa as ações conjuntas do Estado e das empresas de consultoria voltadas à elaboração de planos no processo de produção de políticas públicas de turismo para o Nordeste do Brasil, considerando as possíveis consequências desta conjunção no processo de produção do espaço daquela região. Para tanto, elegeu-se como estudo de caso o PRODETUR/NE Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste, que se desenvolveu ao longo de duas décadas e abrangeu a quase totalidade dos municípios litorâneos da Região Nordeste. Orçado em um bilhão de dólares e tendo o BID como principal financiador, o PRODETUR/NE se desenvolveu em duas fases (PRODETUR/NE I - 1992-2002 e PRODETUR/NE II - 2002 a 2012) e tinha como objetivo reforçar a capacidade da Região Nordeste em manter e expandir sua indústria turística. Por meio desse Programa, os estados nordestinos investiram em grandes obras de infraestrutura urbana, como construção de estradas, reforma de aeroportos e implantação de saneamento básico, dotando o território do suporte necessário para o estabelecimento da atividade do turismo. O Programa tinha no planejamento um de seus pilares essenciais e, como parte desse processo, cada estado deveria elaborar planos que norteassem as ações a serem implantadas nos polos de turismo estabelecidos. Contudo, diante dessa exigência, revelou-se a fragilidade dos quadros técnicos das instituições públicas ligadas ao turismo e, nesse contexto, a solução adotada pelos estados, no âmbito do Programa, foi a delegação de uma função tipicamente estatal o planejamento de uma política pública de turismo a empresas de consultoria, supostamente especializadas no assunto. Assim, os Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS), principal instrumento de execução do planejamento turístico dos estados no PRODETUR/NE, tiveram sua elaboração completamente delegada a empresas de consultoria, traduzindo a forte institucionalização da terceirização no processo de produção da política pública de turismo, sobretudo, na segunda fase daquele Programa. Nesse sentido, importa destacar a atuação das consultorias como atores importantes, considerando que tais empresas atuam como agentes detentores de conhecimento sobre o território e, dessa maneira, possuem potencial para interferir, por meio de seu arcabouço ideológico e conceitual, no processo de planejamento e elaboração de políticas públicas. Partindo, pois, de um referencial teórico-metodológico calcado nas dimensões institucional, processual, material, e territorial das políticas públicas, buscou-se apreender os possíveis elos que ligam a terceirização presente na política pública de turismo ao processo de produção do espaço na Região Nordeste do Brasil. / This dissertation analyzes the partnership between the State and the consultancy firms aimed at drawing up plans in relation to the development of tourism policies to the Northeast of Brazil. It considers the eventual consequences of such conjunction to the production of space in that area. A case study was selected to perform such analysis: PRODETUR/NE Program of Tourism Development in the Northeast, which was carried out along two decades and incorporated almost all the coastal cities of the Northeast. With a budget of one billion dollars, PRODETUR/NE, whose main financial supporter was IDB, was developed in two stages (PRODETUR/NE I - 1992-2002 and PRODETUR/NE II 2002-2012). Its main objective was to reinforce the capacity of the Northeast in terms of sustainability and expansion of its tourism industry. This Program made it possible for the states of the Northeast to invest in large urban infrastructure projects, such as building roads, renovating airports, and implementing sanitation facilities, which provided the territory with the support necessary to the establishment of the tourism activity. Planning was one of the axes of the Program, hence, each state was supposed to draw up their own plans to guide the actions to be implemented in the designated tourism zones. Such requirement eventually revealed the deficiency of the technical staff in public institutions of tourism. In this context, the solution adopted by the states, for the effect of the Program, was to delegate a function which is typically performed by the state the planning of public policies for tourism to consultancy firms, which supposedly have expert knowledge on the topic. As a result, the Plans of Integrated Development for Sustainable Tourism (PDITS), main instrument of tourism planning implementation in the states under PRODETUR/NE, were completely commissioned to consulting companies. Therefore, there was a strong institutionalization of outsourcing in the development of public policies for tourism, especially in the second stage of that Program. In that matter, it is important to highlight the important role played by consulting companies, for they have acted as agents that detain knowledge about territory. Thence, they have the potential to interfere in the process of planning and drawing up public policies, by means of their ideological and conceptual framework. Having a methodological and theoretical basis anchored in the institutional, processual, material, and territorial dimensions of the public policies as a starting point, we searched to grasp the eventual links that connect the outsourcing in the tourism policy and the production of space in the Northeast of Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-09-14T12:19:31Z No. of bitstreams: 1 2012_JulianaSoaresMendes.pdf: 11060064 bytes, checksum: dc779ae0b0606f254cc4672fa98b924d (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-14T14:26:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JulianaSoaresMendes.pdf: 11060064 bytes, checksum: dc779ae0b0606f254cc4672fa98b924d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T14:26:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JulianaSoaresMendes.pdf: 11060064 bytes, checksum: dc779ae0b0606f254cc4672fa98b924d (MD5) / Minha dissertação procura compreender se as políticas e práticas de informação nas operações do Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR) — que recebe assistência técnica e financeira do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) — nos estados do Ceará e Pernambuco tornam o Banco permeável a demandas por parte da sociedade civil sobre suas políticas e projetos; e se essa dinâmica viabiliza a democratização da gestão desses processos de desenvolvimento. O PRODETUR foi pensado na década de 1990 por governadores de estados nordestinos que pretendiam trazer o desenvolvimento para a região explorando o turismo, visto como o diferencial do Nordeste. O turismo é uma indústria de grande valor econômico, cuja receita atualmente representa 5% do PIB mundial. Porém, o setor também gera impactos econômicos, sociais e ambientais negativos. Os objetivos do PRODETUR são a melhoria da qualidade de vida da população, com a oferta de serviços públicos, e a atração de capital privado para investimento no setor do turismo a partir de projetos de provimento de infraestrutura. O recorte da pesquisa se refere às operações nos estados do Ceará e de Pernambuco, no Brasil, desde o PRODETUR Nordeste I (aprovado em 1994) e Nordeste II (aprovado em 2002), até o PRODETUR Nacional Ceará (aprovado em 2010) e Pernambuco (aprovado em 2010). A análise do acesso à informação no programa se insere no contexto de criação de políticas de informação por Bancos Multilaterais de Desenvolvimento na década de 1990, uma vez que a pressão de grupos organizados da sociedade civil demandou reformas político-institucionais tanto para melhorar a accountability interna e institucional, como também a externa e pública desses Bancos. Neste contexto, a primeira versão da política de informação do BID, a “Política Operacional 102 – Abertura de Informação”, foi criada em 1994 e efetivada em 1995. O documento foi revisado posteriormente em 1998 e 2001. Com base em entrevistas e documentos coletados durante o trabalho de campo, considero que houve um aprendizado que permitiu a criação de instâncias de acesso à informação e participação no transcorrer das etapas do PRODETUR no Ceará e em Pernambuco. Os mecanismos instituídos (conselhos de turismo, audiências públicas etc.) resultaram de pressões de grupos organizados da sociedade civil. A existência dos mecanismos, entretanto, não é suficiente para garantir o acesso à informação, uma vez que frequentemente as etapas das instâncias orientadas para a accountability pública do programa são cumpridas sem o interesse político por instalar uma metodologia efetivamente participativa e com a preocupação de formalização dos processos para a liberação rápida dos recursos. Outras restrições identificadas ao acesso à informação se referem à cultura política e participativa nos municípios e estados participantes dos polos turísticos; como também ao receio de fornecer informações aos cidadãos, fomentando uma tradição de sigilo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / My research aims at understanding whether information policies and practices in the Tourism Development Program (PRODETUR) — which receives technical and financial assistance from the Inter-American Development Bank (IADB) — in the Brazilian states of Ceará and Pernambuco allow the Bank to become more permeable to civil society demands on policies and projects change; and whether these dynamics democratize development processes. PRODETUR was conceived in the 1990s by governors of northeastern states. They intended to bring development to the region through tourism, which has been seen as a differential activity for the Brazilian Northeast. Tourism is a large industry with great economic value, whose revenue currently represents 5% of the world GDP. However, the sector also produces negative impacts in the economy, social relations and the environment. The goals of PRODETUR are to improve life quality by increasing public services and to attract private capital with infrastructure projects. The research focuses on PRODETUR projects in Ceará and Pernambuco, Brazilian states, from PRODETUR Northeast I (approved in 1994) and Northeast II (approved in 2002), to National PRODETUR Ceará (approved in 2010) and Pernambuco (approved in 2010). My analysis of the access to information in the program falls within the context of information disclosure policy-making by Multilateral Development Banks in the 1990s, triggered by civil society organized groups that demanded political and institutional reforms to improve these Banks internal and institutional accountability, as well as the external and public ones. The first version of BID information policy is the “OP-102: Disclosure of Information”, which was created in 1994 and made effective in 1995. This policy was reviewed in 1998 and 2001. Based on interviews and documents collected during the fieldwork, I believe that there was a learning process that allowed the creation of participatory structures to allow the access to information over the course of PRODETUR phases in Ceará and Pernambuco. The institutionalization of these mechanisms, such as tourism councils and public hearings, was a result of civil society organized groups pressure. However, the existence of the mechanisms was not enough to ensure access to information, since the steps of the processes created for public accountability were often taken with the concern to formalize the procedures for fast release of resources and without the political willingness to install a participatory methodology. Other restrictions identified as hampers of information access are the culture and behavior towards participation and political actions in the cities and states of the tourist poles, and also the fear to provide information to citizens, which fosters a tradition of confidentiality.

Este estudo apresenta os vários processos de ocupação socioeconômica do extremo sul da Bahia e principalmente as implicações socioambientais decorrentes do turismo. Com a abertura da BR 101 em meados da década de 1950, e seu asfaltamento no início dos anos 1970, o turismo se desenvolveu e se impôs como atividade econômica principal da região, devido aos seus inúmeros recursos turísticos. As novas formas de (re)ordenar o espaço físico, decorre de intervenção do Estado em paralelo com o Prodetur - NE, a partir dos anos 1990, quando o turismo estaria em sua fase de saturação. Dessa forma, o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste, atinge Porto Seguro e seus arredores, visando ampliação e/ou modernização de infra-estrutura turística. Este acelerado crescimento urbano em Porto Seguro, não se fez em conjunto com nenhum tipo de planejamento adequado, gerando, assim, uma ocupação desordenada do espaço urbano. A cidade cresceu, mas sem um adequado acompanhamento da infraestrutura básica como o sistema de abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica e calçamento das ruas, além, da ocupação imobiliária, a alteração e descaracterização da paisagem, o deslocamento das populações, o aumento demográfico sazonal, e o conseqüente aumento na produção de esgoto e lixo, etc. Diante desse contexto, e considerando que o turismo desponta, nos últimos anos, como importante fenômeno social e fator de desenvolvimento econômico, através da revalorização dos recursos locais disponíveis e a conseqüente dinamização da economia local e regional, o poder público tem incentivado o desenvolvimento da atividade turística elegendo-a como uma saída para o crescimento local. No entanto, as políticas de turismo nacionais precisam ser repensadas em função da própria dinâmica da atividade, procurando assegurar a sustentabilidade com um modelo de desenvolvimento turístico planejado no sentido de manter a sua permanência a longo prazo, integrando as populações locais e a minimização ou, na melhor das hipóteses, a eliminação das implicações socioambientais e culturais. / This study presents the various processes of socioeconomic occupation of the south of Bahia and especially the implications arising out socio tourism. With the opening of BR 101 in the mid-1950, and its asphalt in the early 1970s. tourism has developed and has found itself as the regions main economic activity, due to its numerous tourist resources. New forms of (re)order the physical space, follows the intervention of the State in parallel with the Prodetur NE, from the 1990s, when tourism was at its stage of saturation. Thus, the Program for Development of Tourism in the Northeast, is Porto Seguro and its surroundings, aiming at expandind and / or modernization of tourist infrastructure. This rapid urban growth in Porto Seguro, is not made in conjunctions with any kind of adequate planning, creating thereby a disordenely occupation of urban space. This city grew, but without a proper monitoring of basic infrastructure such as water system, supply of electric power and paving the streets, apart from occupying building, the change of scenery and adulteration, the displacement of populations, the seasonal population growth and the consequent increase in the production of sewage and garbage, etc. In this context, and considering that tourism became, in recent years as a social phenomenon and important factor of economic development through the upgrading of local resources available and consequently boosting the local and regional economy, the government has encouraged the development of activity tourist choosing it as an outlet for the local population growth. However, the national tourism policies must be reconsidered in light of the very dynamics of activity, while ensuring the sustainability with a model for planned tourism development in order to maintain its permanence in the long term, integrating the local population and minimizing or, in best-case scenario, the elimination of socioenvironmental and cultural implications.

Este estudo apresenta os vários processos de ocupação socioeconômica do extremo sul da Bahia e principalmente as implicações socioambientais decorrentes do turismo. Com a abertura da BR 101 em meados da década de 1950, e seu asfaltamento no início dos anos 1970, o turismo se desenvolveu e se impôs como atividade econômica principal da região, devido aos seus inúmeros recursos turísticos. As novas formas de (re)ordenar o espaço físico, decorre de intervenção do Estado em paralelo com o Prodetur - NE, a partir dos anos 1990, quando o turismo estaria em sua fase de saturação. Dessa forma, o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste, atinge Porto Seguro e seus arredores, visando ampliação e/ou modernização de infra-estrutura turística. Este acelerado crescimento urbano em Porto Seguro, não se fez em conjunto com nenhum tipo de planejamento adequado, gerando, assim, uma ocupação desordenada do espaço urbano. A cidade cresceu, mas sem um adequado acompanhamento da infraestrutura básica como o sistema de abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica e calçamento das ruas, além, da ocupação imobiliária, a alteração e descaracterização da paisagem, o deslocamento das populações, o aumento demográfico sazonal, e o conseqüente aumento na produção de esgoto e lixo, etc. Diante desse contexto, e considerando que o turismo desponta, nos últimos anos, como importante fenômeno social e fator de desenvolvimento econômico, através da revalorização dos recursos locais disponíveis e a conseqüente dinamização da economia local e regional, o poder público tem incentivado o desenvolvimento da atividade turística elegendo-a como uma saída para o crescimento local. No entanto, as políticas de turismo nacionais precisam ser repensadas em função da própria dinâmica da atividade, procurando assegurar a sustentabilidade com um modelo de desenvolvimento turístico planejado no sentido de manter a sua permanência a longo prazo, integrando as populações locais e a minimização ou, na melhor das hipóteses, a eliminação das implicações socioambientais e culturais. / This study presents the various processes of socioeconomic occupation of the south of Bahia and especially the implications arising out socio tourism. With the opening of BR 101 in the mid-1950, and its asphalt in the early 1970s. tourism has developed and has found itself as the regions main economic activity, due to its numerous tourist resources. New forms of (re)order the physical space, follows the intervention of the State in parallel with the Prodetur NE, from the 1990s, when tourism was at its stage of saturation. Thus, the Program for Development of Tourism in the Northeast, is Porto Seguro and its surroundings, aiming at expandind and / or modernization of tourist infrastructure. This rapid urban growth in Porto Seguro, is not made in conjunctions with any kind of adequate planning, creating thereby a disordenely occupation of urban space. This city grew, but without a proper monitoring of basic infrastructure such as water system, supply of electric power and paving the streets, apart from occupying building, the change of scenery and adulteration, the displacement of populations, the seasonal population growth and the consequent increase in the production of sewage and garbage, etc. In this context, and considering that tourism became, in recent years as a social phenomenon and important factor of economic development through the upgrading of local resources available and consequently boosting the local and regional economy, the government has encouraged the development of activity tourist choosing it as an outlet for the local population growth. However, the national tourism policies must be reconsidered in light of the very dynamics of activity, while ensuring the sustainability with a model for planned tourism development in order to maintain its permanence in the long term, integrating the local population and minimizing or, in best-case scenario, the elimination of socioenvironmental and cultural implications.

nÃo hà / A requalificaÃÃo de espaÃos pÃblicos em orla marÃtima tem se mostrado uma tendÃncia mundial. Os chamados waterfront projects, em geral, sÃo projetos urbanos formulados em um receituÃrio âpÃs-fordistaâ, indutor de polÃticas urbanas de recentralizaÃÃo e desenvolvimento econÃmico terciÃrio (de produÃÃo e consumo), privilegiando as atividades turÃsticas como forma de atraÃÃo de recursos em moeda forte, dinamizaÃÃo da economia local e fortalecimento da imagem da cidade. à neste contexto que se insere o Projeto de RequalificaÃÃo da Avenida Beira-Mar, em Fortaleza-CE, um investimento de ampliaÃÃo e valorizaÃÃo de um polo multifuncional de turismo integrado à dinÃmica de desenvolvimento do nÃcleo central metropolitano. Na perspectiva do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur/NE), o Projeto de RequalificaÃÃo da Avenida Beira-Mar objetiva o melhoramento da infraestrutura turÃstica, integrando um conjunto de aÃÃes relativas à valorizaÃÃo do patrimÃnio histÃrico, cultural e turÃstico, com a implantaÃÃo de facilidades de acesso, novos atrativos, conforto e seguranÃa. Considerando tal cenÃrio, esta pesquisa tem como objetivo investigar e avaliar a influÃncia e a repercussÃo socioeconÃmica do Projeto de RequalificaÃÃo da Av. Beira-Mar em Fortaleza. O foco à identificar, a partir do financiamento do Prodetur/NE, as perspectivas e possibilidades futuras de mudanÃa na dinÃmica econÃmica e social dos permissionÃrios do novo projeto, sobretudo aqueles trabalhadores da Feira de Artesanato e do Mercado dos Peixes. Considera-se a hipÃtese de que os investimentos realizados nÃo atendem aos interesses desses trabalhadores, na medida em que os valores de monta sÃo destinados basicamente Ãs obras de infraestrutura, beneficiando diretamente o trade turÃstico (os setores hoteleiro e de restaurantes) e as camadas de maior poder aquisitivo (classes A e B). Assim, o incremento socioeconÃmico dos pequenos comerciantes e ambulantes seria baixo e de lento retorno. / Public areas rehabilitation in the waterfront has been shown to be a global trend. The so-called âwaterfront projectsâ, in general, are urban projects designed in a âPost-Fordistâ prescription that is an urban policy of decentralization inducer and tertiary economic development (production and consumption), focusing on tourism activities as a way of attracting sound money resources, boosting the local economy and strengthening the cityâs image. It is in this context that the Rehabilitation Project of Beira-Mar Avenue in Fortaleza-CE, an enlargement and valorization investment in a tourism multifunctional polo integrated to the metropolitan central coreâs development dynamic fits. From the Northeast Tourism Development Program (Prodetur/NE) perspective, Beira-Mar Avenue rehabilitation project aims the tourism infrastructure improvement, integrating a set of actions for the historical, cultural and tourist valorization, implementing access facilities, new attractions, comfort and safety. Considering this scenario, this research aims to investigate and evaluate the Rehabilitation Project of Av. Beira-Mar in Fortaleza influence and its socioeconomic impact. The focus is to identify, from Prodetur/NE financing, prospects and future change possibilities in the economic and social dynamics of the new project licensees, especially to Craft Fair and Fish Market workers. It is considered the hypothesis that investments do not meet the interests of the workers, to the extent that the breeding values are intended primarily to infrastructure projects directly benefiting the tourist trade (the hotel and restaurant sectors) and the higher purchasing areas (A and B social classes). Thus, the socio-economic development to small traders and street vendors would be low and slow return.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JeanHC.pdf: 2686481 bytes, checksum: 46537a8f89b2e51b2f11d2affcfd6354 (MD5) Previous issue date: 2007-08-16 / El turismo en el Estado de Rio Grande do Norte (RN) se presenta constantemente por los medios de comunicaci?n de massa como fuente de desarrollo regional y local , delante de las inversiones generadas y la posibilidad verdadera/potencial de trabajos en sus diversos sectores. Las pol?ticas p?blicas del sector fueran y son responsables por la captaci?n de inversiones privadas y su generaci?n consiguiente de puestos de trabajo. En los a?os 90, el gobierno del RN puso el Programa de Desarrollo del Turismo en Rio Grande do Norte PRODETUR/RN I, con vistas a la competitividad local como destinaci?n regional y nacional. El programa relacionado fue responsable por las inversiones diversas en infraestructura en los espacios implicados, aunque de forma asim?trica. Tales inversiones han contribuido para consolidar los discursos positivos con respecto al binomio turismo y trabajo . Con respecto a los discursos acr?ticos relacionados a este tema, mientras generador de trabajos y del desarrollo local es que se ha planteado esta investigaci?n, puesto que la calidad de los trabajos generados por la actividad tur?stica no se questiona y, de forma an?loga, los costes sociales de la pol?tica p?blica, es decir, la importancia de su modelo de desarrollo , tampoco es questionado. Desde la problematica que se ha delineado arriba las questones que han norteado la investigaci?n fueran: ?de que forma la pol?tica p?blica del turismo llamada de PRODETUR/RN fue eficaz para generar empleo y renta a las ciudades en que se ha llavado a cabo? ?Cuales son las caracter?sticas de estos trabajos? ? como estos trabajos se dividen en el espacio de las ciudades? As? el ?rea delimitada para el estudio englobou las seis ciudades apoyadas por este Programa: Natal, Parnamirim, Cear?-Mirim, N?sia Floresta, Extremoz y Tibau do Sul. El recorte temporal de la pesquisa corresponde a la implantaci?n de este programa (1996) hasta los dias actuales. La investigaci?n de campo fue basada en el uso de 186 encuestas con los trabajadores en la actividad del turismo de litoral sur de Rio Grande do Norte, m?s all? de la realizaci?n (secundaria) de ocho entrevistas con agentes sociales que tienen relaci?n con el tema. Como consideraciones finales de la investigaci?n, se creer que hay una asimetr?a en el espacio tur?stico potiguar, donde Natal es la zona que m?s ha recibido las ventajas m?s grandes proporcionadas por la actividad, mientras que el restante de las ciudades son el eje para la sustentaci?n de la actividad tur?stica de Natal. De esta forma, las ciudades perif?ricas (todas, excepto Natal) incluidas en PRODETUR/RN ejercen el papel del subproducto de la ciudad capital, donde la precarizaci?n de las relaciones de trabajo se evidencian, todav?a m?s en estas ciudades secundarias . La pol?tica p?blica en vez de intentar ecualizar las ventajas de la actividad en las seis ciudades, contribuye m?s, todav?a para consolidar el nivel de centralizad de Natal. El PRODETUR/RN I fue capaz de generar, indirectamente, trabajos significativos, sin embargo la mayor?a de ?stos si presentan en los niveles operacionales de la actividad, con las caracter?sticas puestas en esta investigaci?n (baja escolaridad, bajas rentas, falta de formalidad, levantadas horas de trabajo, bajo grado de sindicaci?n y otros m?s); los puestos de trabajos creados si hallan sobretodo en Natal; y las dem?s ciudades sirven como elementos de apoyo para la capital mientras producto central de las decisiones sobre el turismo en el Estado del RN / O turismo no Estado do Rio Grande do Norte (RN) ? apresentado constantemente pela m?dia como uma fonte de desenvolvimento regional e local, dados os investimentos auferidos e a real/potencial gera??o de empregos em seus diferentes setores. As pol?ticas p?blicas do setor foram e s?o respons?veis pela capta??o de investimentos privados e sua conseq?ente gera??o de postos de trabalho. Em meados dos anos 90, o Governo do RN implementou o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Rio Grande do Norte PRODETUR/RN I, com vistas ? competitividade local enquanto destino regional e nacional. O referido Programa foi respons?vel por diversos investimentos em infra-estrutura nos espa?os envolvidos, muito embora de forma assim?trica. Tais investimentos contribu?ram para refor?ar ainda mais os discursos positivos sobre o bin?mio turismo e emprego . Em decorr?ncia destes discursos acr?ticos acerca do turismo enquanto gerador de empregos e desenvolvimento local ? que se justificou esta pesquisa, j? que n?o se questiona a qualidade dos empregos gerados pela atividade tur?stica; e, de maneira an?loga, n?o se questionam os custos sociais desta pol?tica p?blica, isto ?, a pertin?ncia de seu modelo de desenvolvimento . A partir da problem?tica delineada acima as quest?es que nortearam este trabalho foram: em que medida a pol?tica p?blica de turismo denominada de PRODETUR/RN I foi eficaz para a gera??o de empregos nos munic?pios contemplados? Quais as caracter?sticas destes empregos? E como estes empregos se distribuem e repercutem espacialmente nos munic?pios integrantes? Dessa forma, a ?rea delimitada para o estudo abrangeu os seis munic?pios englobados por esse Programa: Natal, Parnamirim, Cear?-Mirim, N?sia Floresta, Extremoz e Tibau do Sul. A delimita??o temporal refere-se ao in?cio de implanta??o do referido Programa, ou seja, 1996, estendendo-se at? os dias atuais. A pesquisa de campo fundamentou-se na aplica??o de 186 question?rios com trabalhadores empregados no turismo litor?neo potiguar, al?m da realiza??o (secund?ria) de oito entrevistas com atores sociais diretamente ligados ao tema. Como considera??es finais da pesquisa, tem-se que existe uma assimetria no espa?o tur?stico potiguar, onde Natal ? o espa?o que recebe os maiores benef?cios proporcionados pela atividade, enquanto os demais munic?pios d?o sustenta??o ? atividade tur?stica natalense. Dessa forma, os munic?pios perif?ricos (todos exceto Natal) englobados no PRODETUR/RN I exercem o papel de subprodutos da cidade capital, onde a precariza??o das rela??es de trabalho se acentua ainda mais nestes munic?pios secund?rios . A pol?tica p?blica ao inv?s de tentar equalizar os benef?cios da atividade nos seis munic?pios, contribui ainda mais para refor?ar o n?vel de centralidade de Natal. O PRODETUR/RN I foi capaz de gerar, indiretamente, significativos empregos, muito embora a maioria destes se situe nos n?veis operacionais da atividade, com as caracter?sticas vislumbradas pela pesquisa (baixa escolaridade, ?nfimos rendimentos, informalidade, elevadas jornadas de trabalho, baixo grau de sindicaliza??o, etc); os empregos que s?o gerados se localizam expressivamente em Natal; e os demais munic?pios servem como elementos de apoio para a capital enquanto produto central das decis?es sobre o turismo no estado do RN