Orientador: Cláudio Marcondes de Castro Filho / Banca: Márcia Cristina de C. Pazin Vitoriano / Banca: Fernando César Lima Leite / Resumo: Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia possuem valiosas riquezas centradas no capital intelectual de sua comunidade acadêmica, que são explicitadas por meio de suas produções intelectuais. Estas produções, por sua vez, precisam estar disponíveis à sociedade; para tanto, uma alternativa são os repositórios institucionais. Logo, o problema deste estudo refere-se à busca de respostas para a seguinte pergunta: quais diretrizes de funcionamento podem orientar o desenvolvimento de um repositório institucional (RI) no IFSP? Para tanto, objetiva também identificar quais diretrizes de funcionamento podem ser adotadas na criação de um RI para o IFSP. E, ainda, especificamente: a) apresentar como ocorreu o processo de implementação das diretrizes de funcionamento dos RIs nas universidades; b) relacionar diretrizes e práticas (observadas a partir das diretrizes de funcionamento dos RIs pesquisados) com o modo de produção da literatura científica no IFSP; c) apresentar as percepções dos gestores de RI sobre a necessidade de participação do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBI) na fase de planejamento para a criação de RI; d) identificar e apresentar as percepções dos gestores de RIs nas universidades federais em relação ao papel do SIBI. A metodologia adotada, do ponto de vista de sua natureza, é descritiva, por ter como propósito descrever os fenômenos relacionados com o objeto de estudo que trata das diretrizes de funcionamento dos RIs das universidades federais bras... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Federal Institutes of Education, Science, and Technology have valuable wealth centered on the intellectual capital of their academic community, which are made explicit through their intellectual productions. These productions, in turn, need to be available to society; for that, an alternative is the institutional repositories. Therefore, the problem of this study refers to the search for answers to the following question: what operating guidelines can guide the development of an institutional repository (IR) in the IFSP? In order to do so, it also aims to identify which operating guidelines can be adopted in the creation of an IR for the IFSP. Also, specifically: a) present how the process of implementing the guidelines for the operation of IRs in universities occurred; b) to relate guidelines and practices (observed from the operating guidelines of the IRs surveyed) to the way the scientific literature is produced in the IFSP; c) present the perceptions of IR managers about the need for participation of the Integrated Library System (SIBI) in the planning phase for the creation of IR; d) identify and present the perceptions of IR managers in federal universities regarding the role of SIBI. The methodology adopted, from the point of view of its nature, is descriptive, since its purpose is to describe the phenomena related to the object of study that deals with the guidelines for the operation of IRs of Brazilian federal universities, having a quantitative and qualitative ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

This The main theme of this work is the production and spreading of scientific knowledge nowadays. In order to approach that, our research starts with the Brazilian institutional repositories (RI). In this analysis we try to understand the variety of discursive procedures that specify the way institutional repositories work when it comes to the discourse. Institutional repositories are considered in terms of “public” and “private” in this “research-analysis”. This research was made in accordance with theoretical-methodological assumptions of Discourse Analysis (AD) of French tradition as it appears in the works of Michel Pêcheux, with a materialistic theory of the discursive procedures. Considering the institutional repositories beyond their utilitarian dimension, we aim at deconstructing some evidences in which the institutional repository is defined as “a type of digital library” in order to understand its discursive functioning. In the analysis, we consider how language, unconscious, and ideology relate in a way as to constitute: 1) the sayings and meanings produced through this functioning; and 2) the subjects acting therein. The work presents a theoretical deepening on the notion of archive, promoted by bringing closer the propositions of Jacques Derridá and the way the archive is dealt with in the discursive perspective of Michel Pêcheux. Among the variety of meanings produced in the functioning of the RI, in this dissertation some possible meanings worked with are related to the notions of relevance, legitimacy, utility, authorship, and democratization. The question of democratization of scientific knowledge is broadly discussed in the work. We make this discussion considering that the functioning of the RI is permeated by many discourses, among which are the discourses of transparency and of free access to scientific information. Also, we mobilize the theoretical notion of device, shifting it from the foucauldian perspective to think its functioning in terms of an inscription in the discourse(s), as proposed by Michel Pêcheux. With such a shifting, we go beyond the utilitarian dimension inherent to the functioning of the RI, and we aim at understanding how this matter of democratization of scientific knowledge is currently materialized, in this functioning, in terms of archive policies. By doing that, we work not only to specify some science-technology-administration relations that are present, but also to suggest other possible policies, that is, other ways of saying-doing science and other relations among the subjects in the processes of production and circulation of scientific knowledge. / Submitted by Marcio José da Silva (marcio.silva36@unisul.br) on 2018-09-22T01:05:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Marcio_Silva.pdf: 5391954 bytes, checksum: 96edb1ea9d2eeba3425a934c55f58aa0 (MD5) / Approved for entry into archive by Josilaine Aparecida Mozer (josilaine.mozer@unisul.br) on 2018-10-04T18:40:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Marcio_Silva.pdf: 5391954 bytes, checksum: 96edb1ea9d2eeba3425a934c55f58aa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-04T18:40:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Marcio_Silva.pdf: 5391954 bytes, checksum: 96edb1ea9d2eeba3425a934c55f58aa0 (MD5) Previous issue date: 2018 / A temática central deste trabalho é a produção e a circulação do conhecimento científico na atualidade. Para tratar disso, desenvolvemos nossa pesquisa tomando como ponto de partida os repositórios institucionais (RI) brasileiros. Trata-se de uma análise pela qual buscamos compreender os diversos processos discursivos que especificam o funcionamento dos RI em relação ao(s) discurso(s). Trabalhamos nesta pesquisa-análise pensando os RI em termos de ‘público’ e ‘privado’. Esta pesquisa foi realizada em consonância com pressupostos teórico-metodológicos da Análise de Discurso (AD) de tradição francesa, conforme proposta a partir dos trabalhos de Michel Pêcheux, enquanto uma teoria materialista dos processos discursivos. Extrapolando a dimensão utilitarista dos RI, buscamos desconstruir algumas evidências pelas quais o RI é definido como ‘um tipo de biblioteca digital’ para compreender seu funcionamento discursivo. Na análise, consideramos as relações entre língua, linguagem, inconsciente e ideologia que constituem tanto os dizeres e sentidos que se produzem por meio deste funcionamento, quanto os sujeitos que aí se inscrevem. O Trabalho apresenta um aprofundamento teórico acerca da noção de arquivo, promovido por meio de uma aproximação entre as proposições de Jacques Derridá e o modo como o arquivo é tratado na perspectiva discursiva, a partir de Michel Pêcheux. Dentre os diversos efeitos de sentido que se produzem no funcionamento dos RI, formam trabalhados nesta tese alguns que dizem respeito às noções de relevância, legitimidade, utilidade, autoria e democratização. A questão da democratização do conhecimento científico é amplamente discutida no trabalho. Fazemos esta discussão considerando que o funcionamento dos RI é atravessado por diversos discursos, dentre eles, os discursos da transparência e do livre acesso à informação científica. Mobilizarmos também a noção teórica de dispositivo, deslocando-a desde a perspectiva foulcaultiana para pensar seu funcionamento em termos de uma inscrição no(s) discursos, conforme proposto por Michel Pêcheux. Ao promover tal deslocamento, extrapolamos a dimensão utilitarista inerente ao funcionamento dos RI, visando compreender como esta questão da democratização do conhecimento científico encontra-se materializada, neste funcionamento, em termos de políticas de arquivo. Neste gesto, trabalhamos tanto para especificar algumas relações entre ciência-tecnologia-administração aí presentes, quanto para propor outras políticas possíveis, isto é, outros modos de dizer-fazer ciência e outras relações entre os sujeitos nos processos de produção e circulação do conhecimento científico.

A análise competitiva é focada na indústria de gás, entendida na dimensão da(s) Distribuidora(s) e Comercializada(s). O principal objetivo da pesquisa é contribuir na identificação de propostas estratégicas para os grandes consumidores (indústrias). Observa-se que esses consumidores deverão enfrentar uma nova estrutura regulatória, que exigirá uma eventual migração de um mercado regulado para outro livre, após a introdução da regulamentação do livre acesso às redes de distribuição de gás natural no Estado de São Paulo. Além disso, caracterizam-se os possíveis ambientes de efetivação da abertura do mercado e do livre acesso, bem como de consolidação da figura da Comercializadora de gás natural. O trabalho demonstra a dificuldade de se estabelecer um ambiente de maior concorrência em indústrias que convivem com um agente econômico dominante e que pode influenciar todas as dimensões do modelo teórico das Seis Forças Competitivas (adaptado a partir de Michael Porter). São identificadas as tendências de oferta e demanda nos mercados de gás do Brasil e do Estado de São Paulo. Além disso, o trabalho dedica-se a extensiva apresentação de modelos estruturais e contratuais que caracterizam as indústrias de gás em diferentes momentos de evolução e maturação. Procura-se mostrar que a indústria gasífera brasileira, apesar de ainda precoce em seu desenvolvimento, já apresenta elementos típicos de mercados mais concorrenciais, tornando qualquer análise um exercício pouco trivial. As mudanças do ambiente regulatório das indústrias do gás no Brasil e no Estado de São Paulo são descritas em detalhe, com principal foco nas relações das atividades de Distribuição e Comercialização com as etapas anteriores da cadeia produtiva. Como resultado, a obra oferece estratégias alternativas para o posicionamento dos grandes consumidores industriais em um mercado ainda restrito em sua base concorrencial. / The competitive analysis is focused on the gas industry, understood as the Local Distribution and Marketing activities. The researchs main objective is to contribute to identify strategic insights for large industrial consumers. Those consumers will face a new regulatory framework, which will require them to an eventual migration from a regulated to a more competitive market after the introduction of the Open Access regulation in the local gas distribution network in the State of Sao Paulo. The text also characterizes the possible environments for an effective competitive market and open access as well as for the consolidation of gas marketers. The work demonstrates the difficulty in establishing a more competitive environment in industries coexisting with dominant economic agents, which can influence all the dimensions underlined by the Six Competitive Forces theoretical model (adapted from Michael Porter). It is identified the supply and demand trends in the gas markets of Brazil and the State of Sao Paulo. Moreover, the work contributes with an extensive presentation of structural models and contractual arrangements that characterize the gas industries in different development stages. The aim is to show that the gas industry in Brazil, although still in its early development, has features which are already typical from more competitive markets, turning any analysis into a nontrivial exercise. The changes in the regulatory environment of the gas industry in Brazil and in the State of Sao Paulo are described in detail, with main focus on the relations between the Distribution and Marketing activities vis-à-vis the previous steps of the supply chain. As a result, the work offers alternative strategies for the positioning of large industrial consumers in a market still restricted in its competitive basis.

A análise competitiva é focada na indústria de gás, entendida na dimensão da(s) Distribuidora(s) e Comercializada(s). O principal objetivo da pesquisa é contribuir na identificação de propostas estratégicas para os grandes consumidores (indústrias). Observa-se que esses consumidores deverão enfrentar uma nova estrutura regulatória, que exigirá uma eventual migração de um mercado regulado para outro livre, após a introdução da regulamentação do livre acesso às redes de distribuição de gás natural no Estado de São Paulo. Além disso, caracterizam-se os possíveis ambientes de efetivação da abertura do mercado e do livre acesso, bem como de consolidação da figura da Comercializadora de gás natural. O trabalho demonstra a dificuldade de se estabelecer um ambiente de maior concorrência em indústrias que convivem com um agente econômico dominante e que pode influenciar todas as dimensões do modelo teórico das Seis Forças Competitivas (adaptado a partir de Michael Porter). São identificadas as tendências de oferta e demanda nos mercados de gás do Brasil e do Estado de São Paulo. Além disso, o trabalho dedica-se a extensiva apresentação de modelos estruturais e contratuais que caracterizam as indústrias de gás em diferentes momentos de evolução e maturação. Procura-se mostrar que a indústria gasífera brasileira, apesar de ainda precoce em seu desenvolvimento, já apresenta elementos típicos de mercados mais concorrenciais, tornando qualquer análise um exercício pouco trivial. As mudanças do ambiente regulatório das indústrias do gás no Brasil e no Estado de São Paulo são descritas em detalhe, com principal foco nas relações das atividades de Distribuição e Comercialização com as etapas anteriores da cadeia produtiva. Como resultado, a obra oferece estratégias alternativas para o posicionamento dos grandes consumidores industriais em um mercado ainda restrito em sua base concorrencial. / The competitive analysis is focused on the gas industry, understood as the Local Distribution and Marketing activities. The researchs main objective is to contribute to identify strategic insights for large industrial consumers. Those consumers will face a new regulatory framework, which will require them to an eventual migration from a regulated to a more competitive market after the introduction of the Open Access regulation in the local gas distribution network in the State of Sao Paulo. The text also characterizes the possible environments for an effective competitive market and open access as well as for the consolidation of gas marketers. The work demonstrates the difficulty in establishing a more competitive environment in industries coexisting with dominant economic agents, which can influence all the dimensions underlined by the Six Competitive Forces theoretical model (adapted from Michael Porter). It is identified the supply and demand trends in the gas markets of Brazil and the State of Sao Paulo. Moreover, the work contributes with an extensive presentation of structural models and contractual arrangements that characterize the gas industries in different development stages. The aim is to show that the gas industry in Brazil, although still in its early development, has features which are already typical from more competitive markets, turning any analysis into a nontrivial exercise. The changes in the regulatory environment of the gas industry in Brazil and in the State of Sao Paulo are described in detail, with main focus on the relations between the Distribution and Marketing activities vis-à-vis the previous steps of the supply chain. As a result, the work offers alternative strategies for the positioning of large industrial consumers in a market still restricted in its competitive basis.

[pt] A regulamentação do uso por terceiros, mediante remuneração adequada ao titular das instalações de transporte de gás natural, estabelece que o transportador deve divulgar sua capacidade disponível, sendo esta entendida como a diferença entre a capacidade máxima do gasoduto e a soma das capacidades contratadas com o consumo próprio. Foi verificado que existe uma série de fatores que são determinantes na identificação dessa capacidade, dentre os quais se destacam: a metodologia de cálculo do escoamento empregada, as condições operacionais, a localização dos pontos de entrega e a consideração do regime transiente. Foi proposta a criação de um regulamento técnico de cálculo e verificação de capacidade que serviria de base para a instauração de um processo de avaliação da capacidade disponível e a regulamentação da publicação de informações que são igualmente importantes para implementação do livre acesso a gasodutos. O pano de fundo para toda discussão apresentada é a crescente importância do gás natural na Matriz Energética Brasileira e a necessidade de promover tanto o crescimento da infra-estrutura de transporte de gás natural quanto a introdução de concorrência nos elos da cadeia que não se caracterizam como monopólio natural, ou seja, no suprimento e na comercialização de gás natural. / [en] The third party access to natural gas pipeline is regulated by the ANP Resolution n.º 169/98 that establishes that Gas Pipeline Companies must publish it`s available capacity, defined as the difference between the maximum capacity and the contracted capacities discouting fuel gas. It was verified that some of factors affect the calculation of this capacity, for exemple:flow equation, operational conditions, delivery points and transient cenarios. It was proposed a technical regulation of verification of pipeline capacity that should be used as a base for the evaluation of available capacity. Additionally, it was also proposed a regulation of information postings that are equally important for implement open access on gas pipelines. The background for all that is the increasing importance of natural gas in the National Energy Mix and the necessity to promote the increase of pipelines infrastructure and to introduce competition in the production and final use. / [es] La regulamentación del uso por terceros, mediante remuneración adecuada al titular, de las instalaciones de transporte de gas natural, establece que el transportador debe divulgar su capacidad disponible, siendo ésta entendida como la diferencia entre la capacidad máxima del gasoducto y la suma de las capacidades contratadas con el consumo proprio. Se verificó que existe una serie de factores que son determinantes en la identificación de esa capacidad, dentro los cuales se destacan: La metodología empleada en el cálculo del flujo, las condiciones operacionales, La localización de los puntos de entrega y la consideración del régimen transitorio. Se propone la creación de un regulamento técnico de cálculo y verificación de capacidad que serviría de base para la instauración de un proceso de evaluación de la capacidad disponible; y la regulamentación de la publicación de informaciones que son igualmente importantes para implementación del aceso libre a los gasoductos. El porqué de esta discusión es la cresciente importancia del gas natural en la Matriz Energética Brasilera y la necesidad de promover tanto el crescimiento de la infra-extructura de transporte de gas natural como la introducción de competencia en los eslabones de la cadena que no se caracterizan como monopolio natural, o sea, en el suplemento y en la comercialización de gas natural.

Submitted by Éder Freyre (ederfreyre@icict.fiocruz.br) on 2011-08-29T13:31:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Ilma_Noronha.pdf: 1490130 bytes, checksum: 6b26772960edf64c3a4403dddae303d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-29T13:31:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Ilma_Noronha.pdf: 1490130 bytes, checksum: 6b26772960edf64c3a4403dddae303d4 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rede de Bibliotecas. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / O presente trabalho discute o acesso à informação científica em doenças negligenciadas no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na perspectiva do Movimento do Acesso Livre. Apesar de serem responsáveis por quase a metade da carga de doenças dos países em desenvolvimento, os investimentos em pesquisa em doenças negligencias são, reconhecidamente, limitados e aquém do que seria necessário para a produção das inovações necessárias e urgentes no campo da saúde publica. O livre fluxo da informação cientifica apresenta-se como imperativo para alimentar a pesquisa e inovação na área. Para orientar tal discussão, aborda-se o papel central da comunicação na ciência, o seu compromisso social e as recentes transformações no setor das publicações cientificas que apontam, entre outros aspectos, para a invisibilidade da produção científica dos países em desenvolvimento no cenário internacional. O movimento de resistência a esse cenário tem seu marco principal na chamada Reunião de Budapeste, em 2002. Da teoria ao campo empírico, o desafio que se colocou para a pesquisa foi conhecer quais seriam os obstáculos e os aspectos favoráveis ao desenvolvimento de uma política de acesso livre à informação científica em doenças negligenciadas no âmbito da Fiocruz. Buscou-se identificar, em caráter exploratório, indicações presentes na literatura e na realidade empírica alvo desta pesquisa, que pudessem apoiar e mesmo sustentar as linhas definidoras de uma política pública de acesso livre à informação científica na saúde. Os resultados confirmam o potencial do acesso livre, ao mesmo tempo em que apontam para a importância de um grande movimento de conscientização e reflexão critica sobre o tema, que oriente e contribua para a proposição de uma política pública de acesso livre à informação científica no campo da saúde. / This paper discusses the access to scientific information on neglected diseases in the Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Brazil, in the light of the Open Access Movement. Although they account for nearly half of the disease burden in developing countries, neglected diseases research investments are admittedly bound and below of what are expected to lead to the necessary and urgent innovations in the public health sector. The free flow of scientific information is considered fundamental to burst health innovation. To guide this discussion, the theoretical framework goes back to pivotal role of communication in science, its social function and the recent changes in the sector of scientific publications that cause major changes in the way of publishing research results. The invisibility of scientific production from the developing countries is one of the main consequences, and the open access to scientific literature is a prime alternative. In order to discuss this issue in brazilian context, this dissertation asks key-actors of the Fiocruz which would be the major incentives and hindrances to the open access to scientific information. The results confirm the great potential of the movement of open access: authors’ attitudes to the open access movement are generally positive although some of them declare to know just `a little’ about this development. This is clearly calls for raising awareness of these issues in order to guide and contribute to the proposition of a public policy of open access to scientific information on health sciences.

Os serviços públicos de distribuição de gás natural canalizado são de competência estadual, consoante previsão constitucional. Neste contexto, o Estado de São Paulo destaca-se tanto pelo seu histórico de desenvolvimento de serviços de gás canalizando, quanto pela reestruturação realizada em meados da década de 90, os quais permitiram a atual expansão e desenvolvimento do mercado de gás nesse estado. O presente trabalho, ao visualizar essa realidade, examinou os contratos de concessão das três empresas distribuidoras de gás natural existentes no Estado de São Paulo e constatou a existência de uma cláusula que prevê a obrigação de se conceder o livre acesso [by pass comercial] após certo lapso temporal [exceto no que se refere aos usuários residenciais e comerciais] à rede de gasodutos de distribuição, desagregando a comercialização de gás ao serviço de distribuição. Diante disso, após a montagem do referencial teórico, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com um representante do órgão regulador estadual, com funcionários das três distribuidoras locais e de grandes consumidores industriais, no sentido de averiguar a percepção dos agentes a respeito desta cláusula e a ordem de preparativos que irão ser relevantes para a vigência dessa disposição contratual. Portanto, como resultado levantado, tem-se que os atores citados, apesar de considerarem que a cláusula de livre acesso irá gerar impactos no mercado, ainda não desenvolveram estudos nesse sentido para identificá-los e/ou quantificá-los, o que deverá ser feito a partir do presente ano, tem em vista o lapso temporal decorrente de previsão contratual. A relevância da pesquisa é a de contribuir como literatura que tratou de uma problemática que ainda está por vir, dentro de parâmetros fundamentados em um referencial teórico, com vistas à continuidade do desenvolvimento desse setor no Estado de São Paulo. / Public natural gas utilities [especially canalization] are under state jurisdiction, according to Brazilian constitutional provisions. The State of São Paulo is remarkable in this field for its achievements in developing and expanding the infra-structure of canalized gas services, as well as for the reorganization carried through in middle of the decade of 90, which allowed the current expansion and development of the gas market in this state. The present work, considered this context, examined multiple contracts of concession of the three natural gas companies in the State of São Paulo and evidenced the existence of a clause providing the mandatory allowance of open access [commercial by pass] after a determined period of time [excluding the residential and commercial users] to the net of distribution gas-lines, disaggregating the gas commercialization to the distribution service. In view of this, after assembling the theoretical referential, interviews half-structuralized had been carried through with state regulating agency representatives, three local enterprises and major industrial consumers, in order to access how agents are facing this clause and the safeguards, actions and provisions that will be necessary to enforce and validate this contractual disposal. Conclusively, as a obtained result it had that the cited actors however consider that a contract provision of open access will imply several impacts in the market, studies in this direction are yet to be developed, and are also yet to be defined what actions will have to be taken until the end of this year, considered the biggest proximity of the time provisions of those contracts. The relevance of the research is contributing as literature review about issues that are about to come, according to parameters based on a specific theoretical referential, with sights to the development of the State of São Paulo.

Os serviços públicos de distribuição de gás natural canalizado são de competência estadual, consoante previsão constitucional. Neste contexto, o Estado de São Paulo destaca-se tanto pelo seu histórico de desenvolvimento de serviços de gás canalizando, quanto pela reestruturação realizada em meados da década de 90, os quais permitiram a atual expansão e desenvolvimento do mercado de gás nesse estado. O presente trabalho, ao visualizar essa realidade, examinou os contratos de concessão das três empresas distribuidoras de gás natural existentes no Estado de São Paulo e constatou a existência de uma cláusula que prevê a obrigação de se conceder o livre acesso [by pass comercial] após certo lapso temporal [exceto no que se refere aos usuários residenciais e comerciais] à rede de gasodutos de distribuição, desagregando a comercialização de gás ao serviço de distribuição. Diante disso, após a montagem do referencial teórico, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com um representante do órgão regulador estadual, com funcionários das três distribuidoras locais e de grandes consumidores industriais, no sentido de averiguar a percepção dos agentes a respeito desta cláusula e a ordem de preparativos que irão ser relevantes para a vigência dessa disposição contratual. Portanto, como resultado levantado, tem-se que os atores citados, apesar de considerarem que a cláusula de livre acesso irá gerar impactos no mercado, ainda não desenvolveram estudos nesse sentido para identificá-los e/ou quantificá-los, o que deverá ser feito a partir do presente ano, tem em vista o lapso temporal decorrente de previsão contratual. A relevância da pesquisa é a de contribuir como literatura que tratou de uma problemática que ainda está por vir, dentro de parâmetros fundamentados em um referencial teórico, com vistas à continuidade do desenvolvimento desse setor no Estado de São Paulo. / Public natural gas utilities [especially canalization] are under state jurisdiction, according to Brazilian constitutional provisions. The State of São Paulo is remarkable in this field for its achievements in developing and expanding the infra-structure of canalized gas services, as well as for the reorganization carried through in middle of the decade of 90, which allowed the current expansion and development of the gas market in this state. The present work, considered this context, examined multiple contracts of concession of the three natural gas companies in the State of São Paulo and evidenced the existence of a clause providing the mandatory allowance of open access [commercial by pass] after a determined period of time [excluding the residential and commercial users] to the net of distribution gas-lines, disaggregating the gas commercialization to the distribution service. In view of this, after assembling the theoretical referential, interviews half-structuralized had been carried through with state regulating agency representatives, three local enterprises and major industrial consumers, in order to access how agents are facing this clause and the safeguards, actions and provisions that will be necessary to enforce and validate this contractual disposal. Conclusively, as a obtained result it had that the cited actors however consider that a contract provision of open access will imply several impacts in the market, studies in this direction are yet to be developed, and are also yet to be defined what actions will have to be taken until the end of this year, considered the biggest proximity of the time provisions of those contracts. The relevance of the research is contributing as literature review about issues that are about to come, according to parameters based on a specific theoretical referential, with sights to the development of the State of São Paulo.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndersonSS.pdf: 411955 bytes, checksum: 5e1635b0c0478f712655188f802072b8 (MD5) Previous issue date: 2007-04-23 / In the middle of modern social changes produced by globalization and capitalism, several markets have changed. States have left the direct coordination of these markets (chiefly public utility sector in the form of monopolies), introducing regulation in order to promote competition. These changes have affected natural gas industry by promoting competition as a key factor to the development and the increase of firms in this market. The regulatory reform of natural gas industry ocurred in EUA and Europe Union and it has produced its first results. In Brazilian context, Constitutional Amendment nbr. 09 and Federal Law nbr. 9.478/97 ( Petroleum Law ) opened the natural gas market to a broad range of private economic agents and they finished the monopoly over the industry before managed by Petrobras. The new regulatory framework of Brazilian natural gas industry has designed competition as a central element to the new form of managment of business and contractual relationships of this industry. Among the regulatory instruments, open access regulation in natural gas pipelines is directed to promote competition. The questions arised about its implementation in Brazilian context are studied in the present work, in which it is discussed the constitutional rules and principles are to be applied to the open access regulation within the theme of statal regulation of economy present in constitutional economic order / No movimento de mudan?as sociais capitaneados pelo capitalismo global e pelo discurso neoliberal, t?m sido promovidas no mundo reformas nos chamados setores de infra-estrutura (antes geralmente geridos de forma direta pelo Estado sob a forma de monop?lios) no sentido de se introduzir uma regula??o que promova a concorr?ncia. Desses setores a industria do g?s natural vem sofrendo reformas institucionais relevantes que procuram retirar-lhe caracter?sticas monopol?sticas e permitir, dessa maneira, o aumento dos agentes nesse mercado. Em alguns paises essas transforma??es na industria do g?s natural encontram j? seus resultados (EUA e Uni?o Europ?ia). O Brasil tem promovido reformas no setor de g?s desde a Emenda Constitucional n? 09 e a Lei 9.478/97, abrindo as portas do mercado brasileiro de petr?leo e g?s para os investimentos privados, criando um cen?rio onde a Petrobr?s n?o est? mais sozinha na execu??o de atividades da cadeia do petr?leo e g?s natural. Acabou-se, assim, com o monop?lio da execu??o das atividades da industria do petr?leo e g?s (foi mantido o monop?lio da titularidade), passando-se a introduzir nesses setores a interven??o pela regula??o, a regula??o econ?mica. Dentre as pautas de regula??o importante da ind?stria do g?s natural encontra-se o chamado livre acesso (open access) aos gasodutos de transporte, fazendo-se pensar a regula??o do livre acesso ? luz da ordem econ?mica da nossa Constitui??o e projetar as rela??es entre Estado e Economia, buscando desenhar o conjunto de regras e princ?pios que orientam a a??o reguladora e fundamentam a possibilidade constitucional do controle de estruturas pelo livre acesso no segmento de transporte de g?s natural