Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-02T12:41:13Z No. of bitstreams: 1 FranciscoAracildoDeMoura_DISSERT.pdf: 4094948 bytes, checksum: 0fe706922f80ba666b1c77d5813b1a6a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-07T18:35:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FranciscoAracildoDeMoura_DISSERT.pdf: 4094948 bytes, checksum: 0fe706922f80ba666b1c77d5813b1a6a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-07T18:35:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscoAracildoDeMoura_DISSERT.pdf: 4094948 bytes, checksum: 0fe706922f80ba666b1c77d5813b1a6a (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / A pesquisa em tela objetivou fazer uma discuss?o acerca de como o parcelamento de terras vem provocando a expans?o urbana na Microrregi?o do Agreste Potiguar, dando ?nfase ao processo de loteamentos de terras que, por sua vez tem impulsionado a especula??o imobili?ria nas cidades de Boa Sa?de, Lagoa Salgada e Serra Caiada/RN. Neste sentido, entende-se a cidade como um produto hist?rico e social que se materializa no espa?o, onde as pr?ticas desenvolvidas em seu interior s?o modificadas com o tempo e acompanham a evolu??o da sociedade, pr?ticas estas, norteadas por processos urbanos que permeiam a viv?ncia e transformam as rela??es existentes na produ??o das cidades, principalmente, ao que concerne ?s rela??es capitalistas, onde a posse da terra possibilita a aquisi??o de sobrelucros, acumula??o de capital. Desse modo, o trabalho enfocar? a expans?o dos tecidos urbanos dessas cidades, a partir da prolifera??o dos loteamentos de terra em ?reas urbanas ou de expans?o urbana, considerando os agentes produtores, propriet?rios de terras e adquirentes dos lotes, que atuam e se beneficiam com a din?mica do mercado de terras em pequenas cidades. Neste sentido, considerando as diferen?as existentes em cada cidade, bem como de seus aspectos comuns, explicitar-se-? como o fen?meno do parcelamento (divis?o em lotes) de terras vem se intensificando, sua din?mica, benef?cios e as poss?veis implica??es que os loteamentos de terras podem ocasionar para a malha urbana local. Como ?ltima an?lise, esta pesquisa visa contribuir para que sejam desenvolvidas a??es efetivas de planejamento e ordenamento territorial urbano, considerando a sistematiza??o dos dados e informa??es sobre os loteamentos existentes nestas cidades, informa??es que julgamos serem pertinentes para o desenvolvimento de pol?ticas urbanas, como tamb?m, decis?es que venham a ser tomadas pelos governantes e sociedade local que visem a melhoria e a estrutura??o da urbana das pequenas cidades. / Screen research aimed to make a discussion about how the subdivision of land comes causing urban expansion in the micro region potiguarrarsh, giving emphasis to the building process which in turn has driven the property speculation in the cities of Boa Sa?de, LagoaSalgada and Serra Caiada-RN. In this sense, means the city as a historical and social product that materializes in space, where the practices developed in its interior are modified with time and follow the evolution of society, these practices, guided by urban processes that permeate the experience and transform existing relations in the production of the cities, mainly to the capitalist relations, where the possess of land allows the acquisition of high profits and accumulation of capital. In this way, the work will focus on the expansion of the urban tissues of the cities mentioned, from the proliferation of lots of land in urban areas or urban expansion, whereas the producer agents, landowners and acquirers of lots, that act and benefit from the dynamics of the market of land in small towns. In this sense, considering the differences in each city, as well as their commonality, will spell out how the phenomenon the subdivision of land has been intensifying, its dynamics, benefits and the possible implications that the allotments of land can cause to local urban mesh. As final analysis, this research aims to contribute to effective actions to be developed for urban land planning and organization, considering the systematization of data and information on the existing allotments in both cities, information that we believe to be relevant to the development of urban policies, as well as decisions that may be taken by the leaders and local society aimed at improving and structuring the urban morphology of small towns.

Expansão urbana. Este trabalho consiste no estudo do processo de expansão urbana de São Carlos, entre 1857 e 1977, a partir dos loteamentos implantados e das formas de controle e de planejamento da expansão urbana. Foram analisadas as principais mudanças e continuidades no contexto socioeconômico nacional, estadual e municipal, nas formas de uso e ocupação do solo, na estrutura administrativa municipal de planejamento e no arcabouço legal urbanístico construído ao longo do período. Foram identificados três períodos bem definidos do processo de expansão da cidade. No primeiro período, de 1857 a 1929, durante o ciclo cafeeiro paulista, a expansão ocorreu de forma concentrada e contínua, e o controle era realizado pela Câmara, com a aplicação de códigos de posturas. O segundo, de 1930 a 1959, caracterizou-se pelo grande crescimento da área urbana rumo à rodovia, durante o surto industrial paulista dos anos 1950. Nesse momento, o controle da expansão era realizado pelo poder executivo, com parâmetros urbanísticos de incentivo à expansão urbana. E no terceiro, de 1960 a 1977, durante o regime militar, a expansão ocorreu de forma periférica e descontínua, sendo o controle realizado por meio de um conjunto de leis urbanísticas, as leis de loteamentos, zoneamento e edificações. Nesse período, aumentou o poder de ação dos loteadores. A atuação da estrutura municipal de planejamento, assim como a legislação, oscilou entre momentos de controle e descontrole, acompanhando os novos interesses e demandas sociais em curso. As fontes primárias de pesquisa consistiram em mapas, plantas e fotos aéreas da cidade de São Carlos; plantas dos projetos dos loteamentos implantados; legislação urbanística, como leis, decretos e códigos municipais, estaduais e federais; contratos de loteamentos; fichas de cadastro dos loteamentos implantados no município; e entrevistas com os funcionários municipais. A sistematização desse material resultou em mapas, gráficos e tabelas, que compuseram este trabalho. / Urban expansion. This work consists in the study of São Carlos, SP urban expansion process, between 1857 and 1977 years, from the implanted land divisions into lots and from the urban expansion instruments of control and planning. It is analyzed the main changes and continuities of the national, state and municipal socioeconomic context; of land use and occupation forms; of the municipal administrative structure of planning, and also of the urban legislation constructed throughout the period. There are three well defined periods in the studied process. In the first one, between 1857 the 1929, during the São Paulo coffee cycle, the expansion occurred in a continuous and concentrated way and the control was made by the municipal council through the application of \'código de posturas\' determinations. The second period, between 1930 and 1959, during the quick São Paulo industrial development process, is characterized by a rude expansion into the highway direction. At this moment, the expansion control in São Carlos was made by the executive power, by using urban parameters to incentive urban expansion. And the third period, between 1960 the 1977, during the military regimen, the expansion occurred in a peripheral and discontinuous way, being the control carried through a new set of urban laws, such as the law of land divisions into lots, the law of zoning and the law of buildings. In this period it also increased the immovable enterpriser action power. The performance of the municipal structure of planning, as well as the legislation, oscillated between controlled and uncontrolled moments, followed by new interests and social demands. The original documents used in this research are maps, plants and aerial photos from São Carlos city; projects of implanted land divisions; municipal, state and federal urban laws and codes; contracts and registration cards of the land divisions plans implanted in the city; and also interviews with the municipal employees. The systematization of this material resulted into maps, graphs and tables showed along this work.

Este trabalho analisa o processo de expansão urbana do município de Campinas através dos condomínios e loteamentos fechados, a partir dos anos 1970, momento em que são introduzidos os loteamentos fechados em área rural e os condomínios fechados em área urbana, até 2005, quando é realizado um levantamento na Prefeitura Municipal: loteamentos rurais fechados (1974-1980), condomínios fechados (1976-2005) e loteamentos fechados em área urbana (1996-2000). Com base em pesquisa bibliográfica, documental e de anúncios em jornais, são abordadas as estratégias de localização, o respaldo legal e as contradições desse processo, destacando como esses empreendimentos interferem no processo de expansão urbana do município. São identificadas cinco áreas de concentração de condomínios e loteamentos fechados, que são caracterizadas a partir da análise do processo de ocupação e dos padrões sócio-econômicos da população. / This final paper analyse the urban expansion process of the Campinas city through closed condominiuns with private security and private use of public area, from 70\'s, when started up the private use of public area in rural areas and closed condominiuns in urban areas, untill 2005, when a research was done in Campinas Town Hall: private use of public area in rural area (1974-1980), closed condominiuns with private security in urban area (1976-2005) and private use of public area in urban area (1996-2000). Based on a bibliography research, documents and newspaper advertisings, location strategies are brought up, the legal considerations and the contradictions of this process, stressing how these undertakings can influence on the urban expansion process of this city. It was found five different areas of concentration of these undertakings, which are qualified by the ocupation process analyses and the population socio-economics factors.

A partir de questionamentos associados à proliferação de condomínios horizontais e loteamentos fechados em Vinhedo (gated communities nos E.U.A), procurou-se evidenciar através de indicadores pautados no conceito de sustentabilidade urbana, o que se tem de realmente sustentável quando da introdução destes empreendimentos na paisagem. Para isso foram consideradas duas dimensões: a sustentabilidade social urbana e a sustentabilidade ambiental urbana, cada qual com dois indicadores; mobilidade e acessibilidade a áreas verdes ou/lazer públicas intramuros, cobertura vegetal arbórea e impermeabilização dos solos, sendo estes últimos analisados entre 1962 e 2012, tanto intra como extramuros. Esta proposta visou demonstrar que o modelo ou padrão de habitação urbana baseada em loteamentos fechados e condomínios horizontais amplia em Vinhedo a possibilidade de alcance da sustentabilidade ambiental urbana, ao mesmo tempo em que reduz a possibilidade de alcance da sustentabilidade social urbana, uma vez que sua lógica de implantação desconsidera importantes funções sociais a serem desempenhadas pela cidade, dessa forma, o alcance da sustentabilidade urbana considerada como um todo se torna parcial. / From questions associated with the proliferation of horizontal condominiums and closed subdivisions in Vinhedo (gated communities), it was tried to highlight by indicators guided the concept of urban sustainability, which has really sustainable when the introduction of these enterprises in the landscape. For this we considered two dimensions: urban social sustainability and urban environmental sustainability, each with two indicators; mobility and accessibility to green areas or / public recreational intramural, arboreal coverage and soil sealing, the latter being analyzed between 1962 and 2012, both intra and extramural. This proposal aimed to demonstrate that the model or pattern of urban housing based on closed subdivisions and horizontal condominiums in Vinhedo expands the possibility of reach of urban environmental sustainability, while reducing the possibility of reaching the urban social sustainability, once its logic implementation ignores important social functions to be performed by the city, thereby achieving urban sustainability considered as a whole becomes partial.

O padrão de desenvolvimento urbano observado nas grandes cidades brasileiras é conseqüência direta das desigualdades socioeconômicas encontradas em nossa sociedade. A ação livre do mercado imobiliário, aliada à ausência de uma política habitacional voltada para a produção de habitação de interesse social, traz para a informalidade no acesso à terra urbana grande parcela da população. As restrições impostas pela legislação ambiental tornam as áreas ambientalmente protegidas não atrativas ao mercado imobiliário formal. Nessas áreas, a proliferação de assentamentos informais é um reflexo da segregação espacial a que está submetida grande parcela da população não atendida pelo mercado formal. Os crescentes números da informalidade observados nas cidades brasileiras justificam a busca por soluções que viabilizem tanto a inserção dos assentamentos irregulares na cidade formal quanto o enfrentamento do passivo ambiental, considerando que importante parcela dessa informalidade se concentra em áreas urbanas ambientalmente protegidas, como as Áreas de Preservação Permanente. Esta pesquisa visa à análise e compreensão do conjunto de questões envolvidas no processo de regularização fundiária de assentamentos informais que contêm em seus limites áreas de preservação permanente em especial os loteamentos irregulares e clandestinos. Para isso, serão abordados o papel desempenhado pelos cursos dágua e fundos de vale nas cidades brasileiras, e as mudanças no padrão de intervenção em rios urbanos observadas no cenário internacional nas últimas décadas. A questão da sustentabilidade e do desenvolvimento urbano sustentável, tema recorrente na atual legislação ambiental e urbanística, será analisada tendo em vista seus diversos conceitos e contradições envolvidas. A análise da crescente tensão entre as agendas urbana e ambiental tem como enfoque a produção da informalidade no uso do solo urbano e sua relação com a degradação ambiental. Serão também abordados os aspectos ideológicos envolvidos nesse conflito. A temática da regularização fundiária de parcelamentos irregulares e clandestinos e a definição do termo área de preservação permanente serão analisados sob a ótica da legislação urbanística e ambiental. A abordagem será feita sobre o que é considerado irregular de acordo com os termos da lei, as diversas concepções de regularização fundiária e os procedimentos envolvidos, enfocando principalmente os processos relativos ao Estado de São Paulo. Para as áreas de preservação permanente, será apresentado um histórico legal sobre o tema. Por fim, a apresentação de estudos de caso visa estabelecer quais seriam as especificidades dos procedimentos para regularização em APPs, em comparação com assentamentos que não possuam APPs em seus limites, indicando quais as principais questões e entraves apresentados e se a legislação vigente permite a efetivação da regularização fundiária nesses casos. Serão ainda indicadas as perspectivas futuras, abordando o tratamento dado à questão na revisão da Lei nº 6.766/79 (PL 20/2007) e Lei nº 4.771/65 (PL 3.517/2008), além dos Grupos de Trabalho do CONAMA que estudam a elaboração de nova resolução que definirá parâmetros para a recuperação e revegetação em APPs. / The pattern of urban development observed in major Brazilian cities is a consequence of socioeconomic inequities in our society. Unrestrained land market action coupled with the absence of social housing policies brings a large amount of people on to informal urban land access. Restrictions imposed by environmental laws make protected areas not attractive to formal land market. Proliferation of informal settlements in these areas is, therefore, a reflection of spatial and socioeconomic segregation. The increase of informality in Brazilian cities justifies the quest for solutions to allow urban insertion of informal settlements and at the same time to deal with environmental liabilities, since a significant number of these kind of settlements is concentrated in environmental protection zones located in urban sites, such as permanent preservation areas. This research goal is to analyze and understand all the issues on land regularization process of informal settlements that contain permanent preservation areas within its boundaries. This work studies the role played by water courses in Brazilian cities development and the changes occurred in worldwide strategy patterns on interventions in urban rivers. Sustainability and sustainable urban development, as a recurring subject on current environmental and urban Brazilian legal framework, will be a matter under discussion for its several different concepts and all the contradictions involved. The ever-growing tension between urban and environmental agendas is focused on informality on urban land use and its relationship with environmental degradation. This work will also approach the ideological issues involved in this conflict. Urban land regularization and the definition of permanent preservation area will be analyzed from urban and environmental legal point of view. Our approach will be based on what is considered unlawful in legal terms and the different concepts and procedures involving urban land regularization, mainly focusing on the procedures in the State of São Paulo (Brazil). A legal history review on permanent preservation areas will be also presented in this work. Finally, case studies are introduced in this work in order to show the current application of specific procedures for settlements located in permanent preservation areas. Through comparisons with procedures applied on settlements which do not have these areas within its boundaries, the acquainted hitches and obstacles will be discussed and so will be under discussion if the current legal framework do actually allow effective urban land regularization in such cases. It will be also presented prospectives by analyzing how these issues have been dealt in current debates about the revision of urban and environmental legal framework.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anderson Santos.pdf: 784090 bytes, checksum: 91f28658e55eede38e8f060fe13c0ebf (MD5) Previous issue date: 2008-08-28 / This work focus the social function of urban properties confronting several housing problems in large urban centers, emphasizing the need for land rights on invaded areas, slums, irregular and illegal lots. The unequal wealth distribution and lack of opportunities exclude, more and more a large number of people in our society who does not have access to minimum needs to human survival. In this case, a place to call home. Nevertheless, those who decide to confront the system place their homes in ilegal áreas such as permanent environment preserved areas as a result of invasion without the public sector approval. The proposal of this reunion of ideas is to stimulate reflection which is not observed by a considerable segment of population that does not live in periphery areas and slums located in large urban centers that demands solution through concrete actions departing from State. What are available mechanisms to solve urban land rights? Is there a solution to the housing deficit problem? Is the public sector the only one responsible to find alternatives in search of solving this task? These questions will be approach by inviting the reader to reflect in search of parameters that may conduct to solutions in this sensible area of housing deficit problem. / Este trabalho dá enfoque à função social da propriedade urbana frente aos vários problemas habitacionais dos grandes centros urbanos, enfatizando a regularização fundiária necessária de áreas invadidas, favelas, cortiços, de loteamentos irregulares e clandestinos. A má distribuição de renda e oportunidades deixa, cada vez mais excluída, uma parcela da sociedade que não tem acesso ao mínimo necessário para sobrevivência humana. Neste caso, um lugar para chamar de lar. Não obstante, aqueles que resolvem ir ao enfrentamento do sistema, firmam suas moradias em bairros irregulares ou áreas de preservação ambiental permanente, oriundos de invasão ou loteamentos sem aprovação do Poder Público. A proposta deste apanhado de idéias é trazer à reflexão, situações de descaso que acontecem nas periferias e favelas dos grandes centros e que precisam de solução e ações concretas do Estado para uma solução rápida. Quais seriam os mecanismos disponíveis para a regularização fundiária urbana? O problema do déficit habitacional brasileiro tem solução? O Poder Público é o único responsável pela condução das alternativas em busca dessa solução? Estas e outras perguntas serão abordadas na tentativa de, numa reflexão conjunta com o leitor, serem estabelecidos parâmetros para a condução dos trabalhos nesta área de sensível alcance social.

O padrão de desenvolvimento urbano observado nas grandes cidades brasileiras é conseqüência direta das desigualdades socioeconômicas encontradas em nossa sociedade. A ação livre do mercado imobiliário, aliada à ausência de uma política habitacional voltada para a produção de habitação de interesse social, traz para a informalidade no acesso à terra urbana grande parcela da população. As restrições impostas pela legislação ambiental tornam as áreas ambientalmente protegidas não atrativas ao mercado imobiliário formal. Nessas áreas, a proliferação de assentamentos informais é um reflexo da segregação espacial a que está submetida grande parcela da população não atendida pelo mercado formal. Os crescentes números da informalidade observados nas cidades brasileiras justificam a busca por soluções que viabilizem tanto a inserção dos assentamentos irregulares na cidade formal quanto o enfrentamento do passivo ambiental, considerando que importante parcela dessa informalidade se concentra em áreas urbanas ambientalmente protegidas, como as Áreas de Preservação Permanente. Esta pesquisa visa à análise e compreensão do conjunto de questões envolvidas no processo de regularização fundiária de assentamentos informais que contêm em seus limites áreas de preservação permanente em especial os loteamentos irregulares e clandestinos. Para isso, serão abordados o papel desempenhado pelos cursos dágua e fundos de vale nas cidades brasileiras, e as mudanças no padrão de intervenção em rios urbanos observadas no cenário internacional nas últimas décadas. A questão da sustentabilidade e do desenvolvimento urbano sustentável, tema recorrente na atual legislação ambiental e urbanística, será analisada tendo em vista seus diversos conceitos e contradições envolvidas. A análise da crescente tensão entre as agendas urbana e ambiental tem como enfoque a produção da informalidade no uso do solo urbano e sua relação com a degradação ambiental. Serão também abordados os aspectos ideológicos envolvidos nesse conflito. A temática da regularização fundiária de parcelamentos irregulares e clandestinos e a definição do termo área de preservação permanente serão analisados sob a ótica da legislação urbanística e ambiental. A abordagem será feita sobre o que é considerado irregular de acordo com os termos da lei, as diversas concepções de regularização fundiária e os procedimentos envolvidos, enfocando principalmente os processos relativos ao Estado de São Paulo. Para as áreas de preservação permanente, será apresentado um histórico legal sobre o tema. Por fim, a apresentação de estudos de caso visa estabelecer quais seriam as especificidades dos procedimentos para regularização em APPs, em comparação com assentamentos que não possuam APPs em seus limites, indicando quais as principais questões e entraves apresentados e se a legislação vigente permite a efetivação da regularização fundiária nesses casos. Serão ainda indicadas as perspectivas futuras, abordando o tratamento dado à questão na revisão da Lei nº 6.766/79 (PL 20/2007) e Lei nº 4.771/65 (PL 3.517/2008), além dos Grupos de Trabalho do CONAMA que estudam a elaboração de nova resolução que definirá parâmetros para a recuperação e revegetação em APPs. / The pattern of urban development observed in major Brazilian cities is a consequence of socioeconomic inequities in our society. Unrestrained land market action coupled with the absence of social housing policies brings a large amount of people on to informal urban land access. Restrictions imposed by environmental laws make protected areas not attractive to formal land market. Proliferation of informal settlements in these areas is, therefore, a reflection of spatial and socioeconomic segregation. The increase of informality in Brazilian cities justifies the quest for solutions to allow urban insertion of informal settlements and at the same time to deal with environmental liabilities, since a significant number of these kind of settlements is concentrated in environmental protection zones located in urban sites, such as permanent preservation areas. This research goal is to analyze and understand all the issues on land regularization process of informal settlements that contain permanent preservation areas within its boundaries. This work studies the role played by water courses in Brazilian cities development and the changes occurred in worldwide strategy patterns on interventions in urban rivers. Sustainability and sustainable urban development, as a recurring subject on current environmental and urban Brazilian legal framework, will be a matter under discussion for its several different concepts and all the contradictions involved. The ever-growing tension between urban and environmental agendas is focused on informality on urban land use and its relationship with environmental degradation. This work will also approach the ideological issues involved in this conflict. Urban land regularization and the definition of permanent preservation area will be analyzed from urban and environmental legal point of view. Our approach will be based on what is considered unlawful in legal terms and the different concepts and procedures involving urban land regularization, mainly focusing on the procedures in the State of São Paulo (Brazil). A legal history review on permanent preservation areas will be also presented in this work. Finally, case studies are introduced in this work in order to show the current application of specific procedures for settlements located in permanent preservation areas. Through comparisons with procedures applied on settlements which do not have these areas within its boundaries, the acquainted hitches and obstacles will be discussed and so will be under discussion if the current legal framework do actually allow effective urban land regularization in such cases. It will be also presented prospectives by analyzing how these issues have been dealt in current debates about the revision of urban and environmental legal framework.

A produção e a reprodução dos espaços periféricos da cidade de São Paulo são organizadas e realizadas dentro da lógica capitalista, caracterizada por uma permanente especulação imobiliária fortalecida pelo déficit habitacional e pela necessidade de moradia, bem como pelo sonho da casa própria. As escassas políticas públicas de habitação voltadas para as classes menos favorecidas, juntamente com o oportunismo de algumas pessoas, geram uma ocupação periférica marcada pela presença de loteamentos clandestinos e irregulares, como o que acontece no Distrito do Jaraguá, região noroeste da cidade de São Paulo. Nesse distrito, destaca-se nessa atividade, a Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo (ATSTSP), coordenada por um atual vereador da mesma cidade e que deve em grande parte, sua eleição ao cargo executivo, aos associados da Associação, que depositaram seus votos como agradecimento, por ter conseguido comprar um lote, ou por ter a esperança de consegui-lo. Quando o Estado não cumpre seu compromisso em relação à habitação, abre um precedente para a formação de associações que fazem uso da necessidade da população para conseguir vantagens políticas e econômicas. / The production and the reproduction of the outlying spaces of the city of São Paulo are organized and accomplished inside of the capitalist logic, characterized by a permanent real state speculation strengthened by the habitation deficit and for the dwelling need, as well as for the dream of the own house. The scarce public politics of habitation directed to the less favored classes, together with the opportunism of some people, generate an outlying occupation characterized by the presence of clandestine and irregular territory division, as what it happens in the District of Jaraguá, northwest area of São Paulo city. In that district the Association of the Workers Without Earth of the State of São Paulo (ATSTSP) stands out in that activity, coordinated by a current political representant of the same city and that it largely owes, its election to the executive position, to the associated of the Association, that they deposit its votes as gratefulness, for having gotten to buy a lot, or for having the hope of getting it. When the State doesn\'t execute its commitment in relation to the habitation, he opens a precedent for the formation of associations that makes use of population\'s need to get political and economic advantages.

A tese trata das políticas públicas de regularização dos assentamentos urbanos de baixa renda - favelas, conjuntos habitacionais e loteamentos -no Município de São Paulo, com o objetivo de identificar avanços e impasses na aplicação dos novos instrumentos de política urbana, que regulamentaram a Constituição de 1988. As limitações do processo de regularização e os benefícios obtidos são investigados por meio da análise comparativa de três Programas, implementados pela Prefeitura de São Paulo, no período de 1996 a 2004: Programa de Regularização Fundiária em Áreas Públicas Ocupadas por favelas; Programa de Regularização, Recuperação de Créditos e Revitalização dos Empreendimentos do PROVER; e Programa Lote Legal. Os resultados da pesquisa comprovam que os benefícios decorrentes da regularização urbanística são mais efetivos, enquanto as questões jurídico-registrarias do processo de regularização ainda constituem entraves à plena realização dos objetivos de inclusão socioterritorial dos assentamentos. / This thesis analyzes the public policies of the city of São Paulo for land tenure regularization of urban low-income settlements - slums, public housing projects and illegal subdivisions. The purpose of this study is to identify; improvements and dilemmas on implementing new urban policy\'s instruments, that regulated 1988\'s Constitution. The limitations of regularization process and its benefi ts were investigated by a comparative analysis of three programs, implemented by São Paulo\'s city hall, from 1996 to 2004: Regularization Program in Public Areas Occupied by Slums; Regularization, Credit Recovery and Revitalization Program for PROVER Project; and Lote Legal Program. The results reached by the research demonstrate the great effectiveness of urban works otherwise the legal issues concerning the regularization process still represent a great obstacle for the acomplishment of the settlements\' socio-territorial inclusion.

Este trabalho propõe-se a investigar as modificações no espaço urbano do Recife, empreendidas pelo mercado imobiliário, especialmente a partir dos anos 2000, quando se intensificaram as estratégias políticas do Governo Federal e Estadual para a construção de grandes empreendimentos industriais e imobiliários em municípios lindeiros ao Recife. Dessa forma, áreas distantes do centro do Recife foram dinamizadas, o que contribuiu para a expansão imobiliária de alto padrão e seguindo um novo perfil espacial de elitização das bordas, engendrado nos projetos de grandes condomínios fechados. Considerando a atuação do setor imobiliário e suas táticas de incorporação de terras e implantação de megaprojetos que potencializam os mecanismos de reprodução e acumulação do capital e evidenciam o valor de troca e a valorização do solo urbano, toma-se a análise do caso Alphaville Francisco Brennand. Frente a essa conjuntura, a metrópole do Recife vem experimentando novas estratégias de acumulação na ordem urbana, assinaladas, sobretudo, pelo sentido hegemônico do mundo da mercadoria. A primazia do capital caracteriza o momento atual da produção do seu espaço urbano sob a generalização da mercadoria e do valor de troca em detrimento do valor de uso. Esse fenômeno vem assumindo um caráter singular no loteamento Alphaville Francisco Brennand, localizado em área periurbana na zona oeste da região metropolitana do Recife. Nesse contexto, a pesquisa teve como escopo principal abordar a especificidade do mercado imobiliário no caso do Alphaville Francisco Brennand, no qual verificou-se que a acumulação capitalista se realiza através de investimentos do capital no setor imobiliário não edificado. Trata-se da realização dos lucros no âmbito das operações fundiárias, antes mesmo do momento da construção efetivamente, através dos ganhos auferidos pela atividade da especulação imobiliária. Ou seja, a realização do capital ocorre na valorização fundiária, e não precisa se concretizar na edificação para garantir a rentabilidade do negócio, o que garante particularidades na realização da lógica da cidade como negócio por meio do monopólio da propriedade da terra. / This project proposes to investigate the modifications in the urban space of Recife undertaken by the real estate market, especially from the years 2000, when the Federal and State Governments political strategies for the construction of great industrial and real state enterprises in municipalities bordering Recife were intensified. Thus, areas far from the center of Recife were dynamized, which contributed to the high-quality real estate expansion, following a new spatial profile of \'edge elitisation\' engendered in projects of large closed condominiums. Considering the performance of the real estate sector and its tactics of land incorporation and implantation of megaprojects, that potentiates the mechanisms of reproduction and accumulation of capital and shows the value of exchange and the valorization of the urban land, the analysis of the Alphaville Francisco Brennand case is taken. Facing this situation, the Recife\'s metropolis has been experimenting new strategies of accumulation in the urban order, mainly pointed out by the hegemonic sense of commoditys world. The capitals primacy characterizes the present moment of its urban space production under the commoditys generalisation and the value of exchange in detriment of the value of use. This phenomenon has been assuming a unique character in Alphaville Francisco Brennand allotment, located in a peri-urban area in the western zone of Recifes metropolitan region. In this context, the main objective of the research was to address the specificity of the real estate market in Alphaville Francisco Brennand case, where it was verified that the capitalist accumulation happens through capital investments in non-building real estate. It is the realization of profits in the scope of land operations, even before the effective construction, through the gains earned by the activity of real estate speculation. That is, the realization of capital takes place in land valuation, and does not have to be constructively concretized to guarantee the profitability of the business, which guarantees particularities in the realization of the city\'s logic as a business through the monopoly of land ownership.