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Vende-se qualidade de vida: Alphaville Barueri - implantação e consolidação de uma cidade privada / Life quality for sale: Alphaville Barueri - establishment and consolidation of a private city

Guerra, Mariana Falcone 09 May 2013 (has links)
O objetivo deste trabalho é compreender a lógica de produção imobiliária dos núcleos residenciais fechados nas franjas metropolitanas de São Paulo, através da compreensão do discurso ideológico de seus empreendedores que, ao desqualificar o espaço público, valoriza o seu produto projetado para ser fechado. O trabalho apoia-se no estudo de caso de Alphaville Barueri, um dos primeiros e mais conhecidos loteamentos fechados do Brasil, através da análise das características fundiárias, do processo de incorporação, dos agentes envolvidos, das características físico-territoriais, dos elementos objetivos e subjetivos colocados à venda, como espaço, segurança, meio ambiente e sustentabilidade. Comparando os dados coletados com o discurso, pode-se concluir que muitas das premissas de promoção do empreendimento não correspondem à realidade. A análise de Alphaville Barueri fornece base para o entendimento de outros empreendimentos do gênero, pois nele podemos observar o uso de um discurso ideológico sofisticado para convencer a clientela a investir não apenas em um espaço residencial, mas em \"um novo estilo de vida\". / The objective of this work is to understand the logic behind real state market developments of residential gated communities on the outskirts of the São Paulo metropolitan area through the analysis of the ideological discourse used by developers that stresses a favourable comparison between private planning and public, open, city spaces. The work is based on a case study of Alphaville Barueri, one of the first and the best known gated community development in Brazil, and analyses the origin of the land, the characteristics of the process of incorporation, the actors involved, the spatial characteristics, and the objective and subjective elements that were sold (space, security, environment and sustainability). By contrasting the collected data with the prevailing discourse, we can conclude that many of its assumptions do not find correspondence in reality. The analysis of Alphaville Barueri can be seen as a basis to understand other similar developments that also make use of a ideological discourse aimed to convince the public to invest not only in real state but in a \'new life style\'.
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Vende-se qualidade de vida: Alphaville Barueri - implantação e consolidação de uma cidade privada / Life quality for sale: Alphaville Barueri - establishment and consolidation of a private city

Mariana Falcone Guerra 09 May 2013 (has links)
O objetivo deste trabalho é compreender a lógica de produção imobiliária dos núcleos residenciais fechados nas franjas metropolitanas de São Paulo, através da compreensão do discurso ideológico de seus empreendedores que, ao desqualificar o espaço público, valoriza o seu produto projetado para ser fechado. O trabalho apoia-se no estudo de caso de Alphaville Barueri, um dos primeiros e mais conhecidos loteamentos fechados do Brasil, através da análise das características fundiárias, do processo de incorporação, dos agentes envolvidos, das características físico-territoriais, dos elementos objetivos e subjetivos colocados à venda, como espaço, segurança, meio ambiente e sustentabilidade. Comparando os dados coletados com o discurso, pode-se concluir que muitas das premissas de promoção do empreendimento não correspondem à realidade. A análise de Alphaville Barueri fornece base para o entendimento de outros empreendimentos do gênero, pois nele podemos observar o uso de um discurso ideológico sofisticado para convencer a clientela a investir não apenas em um espaço residencial, mas em \"um novo estilo de vida\". / The objective of this work is to understand the logic behind real state market developments of residential gated communities on the outskirts of the São Paulo metropolitan area through the analysis of the ideological discourse used by developers that stresses a favourable comparison between private planning and public, open, city spaces. The work is based on a case study of Alphaville Barueri, one of the first and the best known gated community development in Brazil, and analyses the origin of the land, the characteristics of the process of incorporation, the actors involved, the spatial characteristics, and the objective and subjective elements that were sold (space, security, environment and sustainability). By contrasting the collected data with the prevailing discourse, we can conclude that many of its assumptions do not find correspondence in reality. The analysis of Alphaville Barueri can be seen as a basis to understand other similar developments that also make use of a ideological discourse aimed to convince the public to invest not only in real state but in a \'new life style\'.
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Urbanização de fronteira: práticas de apropriação do espaço nas regiões mais pobres da cidade de São Paulo. O caso dos assentamentos Jardim Pernambuco e Nova Vitória / Urbanization at the city edges: practices of appropriation of space in the poorest regions of the city of São Paulo. Case study of the settlements of Jardim Pernambuco and Nova Vitória.

Scagliusi, Francisco Luiz 22 February 2013 (has links)
A tese desenvolvida neste trabalho trata de formas específicas de produção do espaço nas regiões de fronteira urbana. Investiga o caso de dois assentamentos clandestinos localizados no extremo da zona leste da cidade de São Paulo. Nossa hipótese identifica o início da década de 80 como um ponto de inflexão na dinâmica espacial da cidade, provocada por novos marcos regulatórios e pela ação de movimentos de luta por moradia. significa ainda uma tentativa de nomear processos e práticas relacionadas a formas específicas de apropriação do espaço, diferenciando do conceito de periferia, que não mais compreende a dinâmica espacial sócio-espacial da cidade nestas regiões. / This tesis deals with specific forms of the prodution of space at the edges of the city. It investigates the case of two illegal settlements located 22km from the city centre, at east zone. Our hypothesis sees the early 80\'s as a turning point in the spacial dynamics of the city, caused firstly by the introduction of new reglatory framework and secondly, by the rise of organized land occupation movements for housing. A central question is the attempt to nominate a set of processes and practices related to specific forms of space appropriation, that differentiate themselves from the ones practiced in the traditional concept of peripheral growth and that no longer follow the old socio-spacial city dinamic in these regions.
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Impactos ambientais provocados pela implantação de loteamentos urbanos na área de proteção ambiental Tarumã/Ponta Negra no município de Manaus-AM

Nascimento, Wanderleia Holanda Salgado do 10 December 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Wanderleia do Nascimento.pdf: 13562081 bytes, checksum: a816efdebb3de5e4fb8f9c33d9c881f1 (MD5) Previous issue date: 2009-12-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The study aimed to identify the environmental impacts caused during the implementation and operation of land divisions in the APA, to propose adequate procedures for environmental licensing of the activity, along with environmental agencies. The identification and qualitative characterization of the environmental impacts have been realized from the use of the method List of Control ("Check-List"), which consists in the glimpse and the list of consequences (impacts), when is considerate the transformative potential of the environment physical, biotic and anthropic causes (impacting activities). To facilitate their evaluation, the method of Leopold Matrix, which facilitated the visualization and assessment of impacts on different components of the environment. To identify waterways, was used 1:50,000 basemap IBGE, using ArcGIS 9.3 softwere and Cadastral base of the City of Manaus, SEMEF scale of 1:2,000. After systematic data above was used to effect the SRTM image density of the watercourses in the area of Urban APA. For the spatio-temporal, multispectral images were used TM / Landsat 5, QuickBird, in the period that comprises the years 2001, 2005 and 2008 as well as aero-photogrammetric data (aerial photographs) for analysis of the temporal evolution of environmental degradation APA. Possibilitaramde Studies show that from the viewpoint of environmental impacts are common to the "Sizes", which differs only in intensity and magnitude of them. This information was evident when were making inquires about the impacts, which was concentrated in lots of different sizes: two medium-sized and two large-sized array and qualitative and quantitative. It was demonstrated that the allotments of Large Size with low population density tend to cause relatively less significant impacts than others who occupy smaller areas, considered in Small and / or Medium-sized, however, occupied more intensively. It was verified that the housing lot makers are responsible only for the suppression of plant part of the blending infrastructure (installation of building site, road system and recreation area), leaving the responsibility of the owners, the deforestation of the lots. This procedure revealed that a large portion of deforestation is the result of occupation of the plot, made without authorization from the Environmental Agency, disregarding the criteria of the legislation and no monitoring of construction, disrespecting the legal reserve area and interventions in the vast majority of Permanent Preservation Areas -APP. On the temporal analysis, the supervised classification was performed on Total Area of the APA, allowing the calculation of the dynamics and spatial-temporal process of deforestation, with allowance for the analysis of the study area which is its urban area. In the period 2006-2008, the rate of deforestation over the area of the BB was 63.26%. However, over the period analyzed, there was a reduction, an increase of only 6.36% and rate of progression was 59.78%. Analyzing the evolution of deforestation in the Urban Area of the APA, it was found that the main vectors of deforestation were: exploration of mineral products for immediate use in construction, crops, vegetation removal activities for industrial facilities, as well as invasions of areas, than the allotments. / O estudo teve como objetivo identificar os impactos ambientais provocados na fase de implantação e operação de loteamentos na APA, visando propor adequação nos procedimentos de licenciamento ambiental da atividade, junto aos órgãos ambientais. A identificação e a caracterização qualitativa dos impactos ambientais foram realizados a partir da utilização do método Listagem de Controle ( Check-List ), que consiste, no vislumbramento e na listagem de conseqüências (impactos ambientais), quando se considera o potencial transformador do ambiente físico, biótico e antrópico, de causas (atividades impactantes). Para facilitar sua avaliação foi utilizado o método de Matriz de Leopold, que facilitou a visualização e a valoração dos impactos sobre os diferentes componentes do ambiente. Para identificação dos cursos d água, foi utilizado base cartográfica na escala 1:50.000 do IBGE, utilizando o Softwere ARCGIS 9.3, bem como base Cadastral da Cidade de Manaus, escala 1:2.000 da SEMEF. Após sistematização dos dados acima citados, foi utilizado imagem SRTM para efetivar o adensamento dos cursos d água da área Urbana da APA. Para a dinâmica espaço-temporal, foram utilizadas imagens multiespectrais Sensores TM/LANDSAT 5, QUICKBIRD, no período compreendendo os anos de 2001, 2005 e 2008, bem como dados aero-fotogramétricos (fotografias aéreas), para análise da evolução temporal da degradação ambiental da APA. Os estudos possibilitaramde demonstrar que do ponto de vista ambiental, os impactos são comuns aos diferentes Portes , diferenciado-se apenas na intensidade e na magnitude dos mesmos. Essa informação foi evidenciada durante a fase de levantamento dos impactos, que foi concentrado em loteamentos de portes diferenciados: dois de porte médios e 2 de porte grande e na matriz qualitativa e quantitativa. Ficou evidenciado que loteamentos de Porte Grande com pouca densidade populacional tendem a causar impactos relativamente menos significativos do que outros que ocupam áreas menores, considerados de Pequeno e/ou Médio Porte, porém, ocupados de forma mais intensa. Foi constatado ainda, que os loteadores são responsáveis apenas pela supressão vegetal da parte de infra-estrutura do loteamento (implantação de canteiro de obras, sistema viário e área de lazer), deixando sob a responsabilidade dos proprietários, o desmate dos lotes. Esse procedimento evidenciou que uma grande parcela do desmatamento é resultante da ocupação dos lotes, feito sem autorização do Órgão Ambiental, desrespeitando os critérios da legislação e sem acompanhamento da construtora, desrespeitando a área de reserva legal e intervenções na grande maioria das Áreas de Preservação Permanente APP. Quanto a análise temporal, a classificação supervisionada foi realizada na Área Total da APA, possibilitando calcular a dinâmica e o processo espaço-temporal de desflorestamento, dando subsídio para análise da área objeto de estudo que é a sua Área Urbana. No período de 2006 a 2008, a taxa de desflorestamento em relação a área total da APA foi de 63,26%. Porém, em relação ao período analisado, houve uma redução, com incremento de apenas 6,36% e índice de evolução de 59,78%. Na análise da evolução do desflorestamento na Área Urbana da APA, constatou-se que os principais vetores de desflorestamento foram: exploração de produtos minerais para emprego imediato na construção civil, culturas agrícolas, atividades supressão vegetal para instalações industriais, bem como invasões de áreas, além dos loteamentos foco desta pesquisa
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Impactos socioambientais da implantaÃÃo dos loteamentos fechados e condomÃnios horizontais no municÃpio de EusÃbio, Cearà / Social and environmental impacts of the deployment of settlements closed and condominiums in the city of Eusebius, CearÃ

Armando ElÃsio GonÃalves Silveira 26 March 2012 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Esta pesquisa pretende discutir os impactos socioambientais provocados pela implantaÃÃo dos condomÃnios horizontais e loteamentos fechados no municÃpio de EusÃbio, CearÃ. A metodologia empregada foi desenvolvida em trÃs etapas descritas a seguir. A primeira consistiu na revisÃo bibliogrÃfica sobre as origens, formas e implicaÃÃes das tipologias habitacionais fechadas à produÃÃo do espaÃo urbano, destacando os possÃveis impactos da instalaÃÃo de tais empreendimentos ao municÃpio de EusÃbio, tendo como enfoque o contexto metropolitano de Fortaleza, Capital do Estado do CearÃ. Em seguida, partiremos para a discussÃo do estudo de caso, atravÃs de uma descriÃÃo sobre a evoluÃÃo urbana de EusÃbio e dos sistemas ambientais da regiÃo. Parte dessa etapa foi desenvolvida considerando as observaÃÃes do primeiro plano diretor, aprovado em 2001, elemento estruturador da produÃÃo dos condomÃnios horizontais e loteamentos fechados. A revisÃo desse plano em 2008 trouxe algumas inovaÃÃes ao processo de parcelamento do solo que foram discutidas atravÃs de comparaÃÃes entre ambas as legislaÃÃes, destacando os efeitos sobre a produÃÃo do espaÃo provocado pelos dois planos. Na Ãltima fase foi produzido um banco de dados relativos à produÃÃo de empreendimentos fechados do municÃpio, usando como base o recorte temporal jà referido. Por meio de material cartogrÃfico e fotogrÃfico, tais empreendimentos foram georreferenciados no intuito de fornecer subsÃdios para a discussÃo sobre a produÃÃo do espaÃo excludente e elitista proporcionada pelas tipologias habitacionais fechadas. A descriÃÃo dos impactos socioambientais trazidos pelos empreendimentos fechados utilizou como base a Matriz de Leopold et al. (1971 apud SÃnchez 2010). Este mÃtodo foi adaptado no intuito de retratar as interaÃÃes entre as aÃÃes impactantes e as componentes ambientais impactadas mostrando os efeitos relativos da recente expansÃo do municÃpio ao meio ambiente, ao meio econÃmico e ao meio social. Junto a isso, houve a comparaÃÃo, por meio de imagens de satÃlites, do processo de ocupaÃÃo do territÃrio, compreendido num espaÃo temporal de aproximadamente dez anos (1997 a 2008). A produÃÃo desse material arrefeceu a discussÃo dos resultados sobre a descaracterizaÃÃo ao meio natural, mais precisamente em decorrÃncia da supressÃo da cobertura vegetal e degradaÃÃo dos recursos hÃdricos (rios, cÃrregos, lagunas, lagoas e aÃudes); e tambÃm quanto à privatizaÃÃo dos espaÃos pÃblicos, por meio da implantaÃÃo de tipologias fechadas que desarticulam a evoluÃÃo da malha urbana municipal, gerando grandes âenclavesâ prejudiciais ao desenvolvimento intra-urbano do local. Esse modelo de urbanizaÃÃo foi posto em debate, destacando as conseqÃÃncias socioambientais da moradia em empreendimentos fechados localizados em locais de infra-estrutura precÃria e distantes dos centros urbanos consolidados. / This research aims to discuss the social and environmental impacts caused by the deployment of condominiums and closed subdivisions in the municipality of Eusebius, CearÃ. The methodology was developed in three steps described below. The first was the literature review on the origins, forms and implications of housing typologies closed the production of urban space, highlighting the possible impacts of the installation of such enterprises to the city of Eusebius, focusing on the metropolitan context of Fortaleza, capital of the State of CearÃ. Then departure for the discussion of the case study through a description of the urban evolution of Eusebius and environmental systems in the region. Part of this step was developed based on the observations of the first master plan, approved in 2001, the structural element of the production of closed condominiums and subdivisions. The review of this plan in 2008 brought some innovations to the process of division of land that were discussed by comparing both laws, especially the effects on the production of space caused by the two plans. In the last phase was produced a database on the production of enterprises closed in the city, using as base the time frame mentioned above. Through photographic and cartographic material, such ventures were geocoded in order to provide subsidies for the discussion of the production of space afforded by the exclusionary and elitist housing typologies closed. The description of the social and environmental impacts brought by the enterprises closed used Matrix based on the Leopold et al. (1971 cited by SÃnchez 2010). This method was adapted in order to depict the interactions between actions and the impact of the environmental components affected showing the relative impacts of the recent expansion of the city to the environment, the economical and social environment. Along with this, the comparison was by means of satellite images, the process of land occupation, understood in a temporal space of about ten years (1997-2008). The production of this material cooled the discussion of results from the distortion to the natural environment, more precisely due to the removal of vegetation and degradation of water resources (rivers, streams, ponds, lakes and dams), and also on the privatization of public spaces through the deployment of typologies closed to dismantle the evolution of the urban city, creating large "enclaves" harmful to the development of intraurban location. This pattern of urbanization was put into the debate, highlighting the social and environmental consequences of living in closed enterprises located in areas of poor infrastructure and away from urban centers consolidated.
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Os loteamentos clandestinos no distrito do Jaraguá (SP): moradia e especulação / The clandestine land division in the district of Jaraguá (SP): dwelling and speculation

Sandra de Castro Pereira 07 April 2006 (has links)
A produção e a reprodução dos espaços periféricos da cidade de São Paulo são organizadas e realizadas dentro da lógica capitalista, caracterizada por uma permanente especulação imobiliária fortalecida pelo déficit habitacional e pela necessidade de moradia, bem como pelo sonho da casa própria. As escassas políticas públicas de habitação voltadas para as classes menos favorecidas, juntamente com o oportunismo de algumas pessoas, geram uma ocupação periférica marcada pela presença de loteamentos clandestinos e irregulares, como o que acontece no Distrito do Jaraguá, região noroeste da cidade de São Paulo. Nesse distrito, destaca-se nessa atividade, a Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo (ATSTSP), coordenada por um atual vereador da mesma cidade e que deve em grande parte, sua eleição ao cargo executivo, aos associados da Associação, que depositaram seus votos como agradecimento, por ter conseguido comprar um lote, ou por ter a esperança de consegui-lo. Quando o Estado não cumpre seu compromisso em relação à habitação, abre um precedente para a formação de associações que fazem uso da necessidade da população para conseguir vantagens políticas e econômicas. / The production and the reproduction of the outlying spaces of the city of São Paulo are organized and accomplished inside of the capitalist logic, characterized by a permanent real state speculation strengthened by the habitation deficit and for the dwelling need, as well as for the dream of the own house. The scarce public politics of habitation directed to the less favored classes, together with the opportunism of some people, generate an outlying occupation characterized by the presence of clandestine and irregular territory division, as what it happens in the District of Jaraguá, northwest area of São Paulo city. In that district the Association of the Workers Without Earth of the State of São Paulo (ATSTSP) stands out in that activity, coordinated by a current political representant of the same city and that it largely owes, its election to the executive position, to the associated of the Association, that they deposit its votes as gratefulness, for having gotten to buy a lot, or for having the hope of getting it. When the State doesn\'t execute its commitment in relation to the habitation, he opens a precedent for the formation of associations that makes use of population\'s need to get political and economic advantages.
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Urbanização de fronteira: práticas de apropriação do espaço nas regiões mais pobres da cidade de São Paulo. O caso dos assentamentos Jardim Pernambuco e Nova Vitória / Urbanization at the city edges: practices of appropriation of space in the poorest regions of the city of São Paulo. Case study of the settlements of Jardim Pernambuco and Nova Vitória.

Francisco Luiz Scagliusi 22 February 2013 (has links)
A tese desenvolvida neste trabalho trata de formas específicas de produção do espaço nas regiões de fronteira urbana. Investiga o caso de dois assentamentos clandestinos localizados no extremo da zona leste da cidade de São Paulo. Nossa hipótese identifica o início da década de 80 como um ponto de inflexão na dinâmica espacial da cidade, provocada por novos marcos regulatórios e pela ação de movimentos de luta por moradia. significa ainda uma tentativa de nomear processos e práticas relacionadas a formas específicas de apropriação do espaço, diferenciando do conceito de periferia, que não mais compreende a dinâmica espacial sócio-espacial da cidade nestas regiões. / This tesis deals with specific forms of the prodution of space at the edges of the city. It investigates the case of two illegal settlements located 22km from the city centre, at east zone. Our hypothesis sees the early 80\'s as a turning point in the spacial dynamics of the city, caused firstly by the introduction of new reglatory framework and secondly, by the rise of organized land occupation movements for housing. A central question is the attempt to nominate a set of processes and practices related to specific forms of space appropriation, that differentiate themselves from the ones practiced in the traditional concept of peripheral growth and that no longer follow the old socio-spacial city dinamic in these regions.
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Avanços e impasses das políticas públicas de regularização de favelas, conjuntos habitacionais e loteamentos no Município de São Paulo / Improvements and dilemas of the land tenure regularization public policies for slums, public housing projects and ilegal subdivisions in São Paulo city

Elza Maria Braga de Carvalho 21 May 2014 (has links)
A tese trata das políticas públicas de regularização dos assentamentos urbanos de baixa renda - favelas, conjuntos habitacionais e loteamentos -no Município de São Paulo, com o objetivo de identificar avanços e impasses na aplicação dos novos instrumentos de política urbana, que regulamentaram a Constituição de 1988. As limitações do processo de regularização e os benefícios obtidos são investigados por meio da análise comparativa de três Programas, implementados pela Prefeitura de São Paulo, no período de 1996 a 2004: Programa de Regularização Fundiária em Áreas Públicas Ocupadas por favelas; Programa de Regularização, Recuperação de Créditos e Revitalização dos Empreendimentos do PROVER; e Programa Lote Legal. Os resultados da pesquisa comprovam que os benefícios decorrentes da regularização urbanística são mais efetivos, enquanto as questões jurídico-registrarias do processo de regularização ainda constituem entraves à plena realização dos objetivos de inclusão socioterritorial dos assentamentos. / This thesis analyzes the public policies of the city of São Paulo for land tenure regularization of urban low-income settlements - slums, public housing projects and illegal subdivisions. The purpose of this study is to identify; improvements and dilemmas on implementing new urban policy\'s instruments, that regulated 1988\'s Constitution. The limitations of regularization process and its benefi ts were investigated by a comparative analysis of three programs, implemented by São Paulo\'s city hall, from 1996 to 2004: Regularization Program in Public Areas Occupied by Slums; Regularization, Credit Recovery and Revitalization Program for PROVER Project; and Lote Legal Program. The results reached by the research demonstrate the great effectiveness of urban works otherwise the legal issues concerning the regularization process still represent a great obstacle for the acomplishment of the settlements\' socio-territorial inclusion.
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL: QUESTÕES AMBIENTAIS, SOCIAIS E JURÍDICAS

Sá, Rafael Amorim Martins de 10 August 2017 (has links)
Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-08-28T18:15:02Z No. of bitstreams: 1 RAFAEL AMORIM MARTINS DE SÁ.pdf: 897142 bytes, checksum: 175f1f43bc8c67996286c6f84f750b06 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-28T18:15:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RAFAEL AMORIM MARTINS DE SÁ.pdf: 897142 bytes, checksum: 175f1f43bc8c67996286c6f84f750b06 (MD5) Previous issue date: 2017-08-10 / One of the severe urban social problems in Brazil is the proliferation of irregular and clandestine allotments. Families who live in these areas face a hard social reality, since they do not possess the regular title of these properties, which contributes to an incessant instability or even legal insecurity. Inserted in this context is the question of public health, due to precarious conditions of hygiene and lack of basic sanitation. With the aim of minimizing or at least solving this problem, the Government has been taking some measures in order to equate the environmental issues found in these allotments. The first step was the entry in effect of Federal Law no. 11.977/2009 and later the Provisional Measure 759/2016, converted into Law by the National Congress and only pending on the presidential approval. Such legal instruments contemplate the regularization of land ownership of social concern, which loosens legal procedures, including the environmental ones, in order to regularize these allotments, which indeed exist, but lack juridical formalization In view of what has been exposed, this dissertation aimed to demonstrate, through analyzing juridical norms, researching already consolidated studies and also through the verification of administrative procedures for ordination of existent land allotments in Aparecida de Goiânia-GO, that the implementation of the regularization of land ownership of social concern in Brazil, especially in this city, is still deficient, since it is based on a contradictory and inefficient model, incorporating antagonism among environmental, social and legal issues. / Um dos graves problemas sociais urbanos no Brasil é a proliferação de loteamentos irregulares e clandestinos. As famílias que vivem nessas áreas experimentam uma dura realidade social, uma vez que não possuem o título regular de seus imóveis, o que contribui para uma constante instabilidade ou mesmo insegurança jurídica. Insere-se neste contexto a questão da saúde pública, em virtude das precárias condições de higiene e da falta de saneamento básico. Com o fito de minimizar ou mesmo solucionar esse problema, o poder público vem tomando medidas para equacionar as questões ambientais presentes nesses loteamentos. O primeiro passo foi a entrada em vigor da Lei Federal nº 11.977/2009, e, posteriormente, a Medida Provisória nº 759/2016, convertida em lei pelo Congresso Nacional, faltando apenas a sanção presidencial. Tais dispositivos legais contemplam as regularizações fundiárias de interesse social, o que flexibiliza os procedimentos legais, inclusive ambientais, a fim de regularizar esses parcelamentos, que, de fato, existem, porém carecem de formalização jurídica. Diante do exposto, esta dissertação buscou demonstrar, por meio da análise de normas jurídicas, de pesquisas em estudos já consolidados e, também, mediante a verificação de processos administrativos de ordenação de parcelamentos de solos existentes em Aparecida de Goiânia-GO, que a efetivação da regularização fundiária de interesse social no Brasil, em especial, nesse município, ainda é deficitária, visto que se baseia em um modelo contraditório e ineficiente, encerrando uma antinomia entre questões ambientais, sociais e legais.
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Conceito de densidade urbana aplicada no processo AQUA de certificação ambiental / Urban density concept applied to AQUA Process of environmental certification

Macedo, Elisa 22 April 2014 (has links)
Neste trabalho foi avaliado o conceito de densidade urbana adotado pelo processo de certificação AQUA (Alta Qualidade Ambiental) Bairros e Loteamentos emitido pela Fundação Vanzolini. Para analisar a aplicação prática dos critérios de desempenho exigidos foi realizado um estudo de caso do primeiro bairro brasileiro certificado pela fundação Vanzolini, o Jardim das Perdizes na cidade de São Paulo. Para análise crítica foram adotados conceitos de sustentabilidade urbana aplicada ao critério de densidade urbana como adensamento de cidade, compactação de edifícios e uso do solo. O estudo foi feito com base no \"Referencial Técnico de Certificação\" - Processo AQUA - (Bairros e Loteamentos/ Set 2011) Versão 0. Trata-se da primeira versão publicada pela Fundação Vanzolini. O referencial foi baseado numa adaptação da certificação original existente na França, o Démarche HQE(TM) Aménagement, da fundação francesa Certivéa. A escolha desse referencial deve-se ao fato do processo de certificação AQUA se propor a adequar-se a realidade brasileira, com base em normas do país e contexto local. A metodologia do trabalho consistiu em analisar os critérios apresentados pelo referencial de certificação servindo como indicador de metas a serem atingidas para obtenção de um planejamento urbano sustentável no que se refere ao tema de densidade urbana. A partir do conhecimento da ferramenta de certificação AQUA Bairros e loteamentos e com base em bibliografia referencial foram analisadas criticamente as metas propostas e sua compatibilidade com o meio urbano em estudo, o estudo de caso Jardim das Perdizes. / This study evaluated the concept of urban density adopted by AQUA (Alta Qualidade Ambiental - High Environmental Quality ) certification process Neighborhoods and Allotments issued by Vanzolini. To analyze the practice of applying performance criteria required has been analyzed a case study of Brazil\'s first certified neighborhood by foundation Vanzolini, the Jardim das Perdizes in Sao Paulo. For critical analysis of concepts of urban sustainability criteria applied to urban density and densification of the city, compaction of buildings and land use were adopted. The study was based on the technical reference AQUA Neighborhoods \"Referencial Técnico de Certificação\" - Processo AQUA ( Bairros e loteamentos / Sep 2011) Versão 0 . This is the first published version by Vanzolini. The framework was based on an original adaptation of existing certification in France , the HQE (TM) Démarche Aménagement , the French foundation Certivéa . The choice of this framework is due to the fact that AQUA certification process is proposed to adapt to the Brazilian reality, based on standards of the country and local context . The methodology of the study was to examine the criteria submitted by the benchmark certification serving as an indicator of targets to be met to achieve sustainable urban planning with regard to the topic of urban density. From the knowledge of the certification tool AQUA Neighborhoods and subdivisions and based on reference literature were critically analyzed the proposed goals and their compatibility with the urban environment under study, the case study of the Jardim das Perdizes.

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