Neste trabalho foi avaliado o conceito de densidade urbana adotado pelo processo de certificação AQUA (Alta Qualidade Ambiental) Bairros e Loteamentos emitido pela Fundação Vanzolini. Para analisar a aplicação prática dos critérios de desempenho exigidos foi realizado um estudo de caso do primeiro bairro brasileiro certificado pela fundação Vanzolini, o Jardim das Perdizes na cidade de São Paulo. Para análise crítica foram adotados conceitos de sustentabilidade urbana aplicada ao critério de densidade urbana como adensamento de cidade, compactação de edifícios e uso do solo. O estudo foi feito com base no \"Referencial Técnico de Certificação\" - Processo AQUA - (Bairros e Loteamentos/ Set 2011) Versão 0. Trata-se da primeira versão publicada pela Fundação Vanzolini. O referencial foi baseado numa adaptação da certificação original existente na França, o Démarche HQE(TM) Aménagement, da fundação francesa Certivéa. A escolha desse referencial deve-se ao fato do processo de certificação AQUA se propor a adequar-se a realidade brasileira, com base em normas do país e contexto local. A metodologia do trabalho consistiu em analisar os critérios apresentados pelo referencial de certificação servindo como indicador de metas a serem atingidas para obtenção de um planejamento urbano sustentável no que se refere ao tema de densidade urbana. A partir do conhecimento da ferramenta de certificação AQUA Bairros e loteamentos e com base em bibliografia referencial foram analisadas criticamente as metas propostas e sua compatibilidade com o meio urbano em estudo, o estudo de caso Jardim das Perdizes. / This study evaluated the concept of urban density adopted by AQUA (Alta Qualidade Ambiental - High Environmental Quality ) certification process Neighborhoods and Allotments issued by Vanzolini. To analyze the practice of applying performance criteria required has been analyzed a case study of Brazil\'s first certified neighborhood by foundation Vanzolini, the Jardim das Perdizes in Sao Paulo. For critical analysis of concepts of urban sustainability criteria applied to urban density and densification of the city, compaction of buildings and land use were adopted. The study was based on the technical reference AQUA Neighborhoods \"Referencial Técnico de Certificação\" - Processo AQUA ( Bairros e loteamentos / Sep 2011) Versão 0 . This is the first published version by Vanzolini. The framework was based on an original adaptation of existing certification in France , the HQE (TM) Démarche Aménagement , the French foundation Certivéa . The choice of this framework is due to the fact that AQUA certification process is proposed to adapt to the Brazilian reality, based on standards of the country and local context . The methodology of the study was to examine the criteria submitted by the benchmark certification serving as an indicator of targets to be met to achieve sustainable urban planning with regard to the topic of urban density. From the knowledge of the certification tool AQUA Neighborhoods and subdivisions and based on reference literature were critically analyzed the proposed goals and their compatibility with the urban environment under study, the case study of the Jardim das Perdizes.

As a result of the industrialization process, the environment has been degraded both because of the great use of natural resources and energy, growth of the cities, and the difficulty in maintaining a balance between use and planet capacity. However, cities should create conditions to ensure urban and environmental quality standards capable of universalizing, and preventively act to avoid continuation in the current degradation trend. Therefore, it is important to incorporate the principles of social and environmental sustainability for producing human settlements, according to environmental planning. For this purpose, we can alternatively use Permaculture as an environmental planning tool, because it seeks to enable human begins to meet their needs with minimal environmental impact. Based on this statement, this work aims to motivate the discussion on this new paradigmatic base for production of human settlements, designing low-income subdivisions as built ecosystems. Adopting an inductive methodology, based on qualitative method, socioenvironmental guidelines are proposed and corresponding actions are suggested for giving directions to the stages of planning and design of subdivisions. Subsequently, to assist in verifying their employment on low-income housing settlements is prepared a checklist of proposed guidelines. Finally, a relationship matrix to verify the association between the main Permaculture principles of design and proposed guidelines, observing a high degree of interaction between them is created. As a conclusion of this work, we believe that it is possible to employ Permaculture as a tool for environmental planning in human settlements seeking socioenvironmental sustainability, because it incorporates ecological principles for providing a reduction in negative impacts generated by such buildings, besides allowing a better quality of life for its residents. Altogether, we consider that this work contributes to the field of urban planning, encouraging the debate on alternative ways of promoting urban development, by the adopting more environmentally appropriate and socially responsible solutions. / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Com a industrialização, a grande concentração do uso de recursos naturais e de energia, o aparecimento dos aglomerados urbanos e a dificuldade em manter um balanço entre o uso e a capacidade de suporte do Planeta marcam o início da degradação ambiental. Torna-se, assim, necessário que as cidades busquem assegurar os padrões de qualidade urbana e ambiental, o que pode ser realizado por meio da incorporação dos preceitos da sustentabilidade socioambiental, segundo o planejamento ambiental. Para tanto, pode-se utilizar a Permacultura, pois esta visa permitir que os humanos satisfaçam suas necessidades com o mínimo de impacto ambiental. Baseando nisto, o presente trabalho objetiva ampliar o debate sobre essa nova base paradigmática de produção de assentamentos humanos, através da visualização dos loteamentos de interesse social como ecossistemas construídos. Através de uma metodologia indutiva, realizada por meio do método qualitativo, desenvolvem-se diretrizes socioambientais e estudam-se possíveis ações que visam nortear as fases de planejamento e projeto dos loteamentos, através do uso da Permacultura como mecanismo guia. Posteriormente, elabora-se uma lista de verificação (check-list) das diretrizes propostas, objetivando auxiliar na verificação da incorporação das mesmas nos loteamentos sociais. E, finalizando a discussão, cria-se uma matriz relacional entre alguns princípios permaculturais de design e as diretrizes propostas. Tal matriz possibilitou concluir que existe um elevado grau de interação entre princípios e diretrizes. Dentre as conclusões obtidas pelo levantamento realizado, constata-se de que é possível o uso da Permacultura como ferramenta de planejamento ambiental em assentamentos humanos, visando a sustentabilidade socioambiental. Assim, ao analisar o presente trabalho, considera-se que o mesmo contribui para a área do planejamento ambiental urbano, ao ampliar o debate sobre formas alternativas de promoção do desenvolvimento urbano, a partir de soluções ambientalmente mais adequadas e socialmente responsáveis.

The theme of this master s dissertation represents material of real interest for the organization and management of occupied spaces of the Brazilian cities, considering the growing demand for housing in horizontal condominiums and closed lots. Thus, the aim of this paper is to diagnostic the causes and effects of the implantation of these housing enterprises in a way that it will contribute for the construction of an urban legislation that is more convenient for the soil division in restrict access areas. The city of Maceió currently has about 50 enterprises of this kind. At first, for an urban legislation comprehension, it will be shown a history of the formation of Maceió and its physic and territorial structuration. Following there will be mentioned the current urban legislation and its evolution through time. The legislation review permitted to verify that this legislation still doesn´t supply the demand and necessities imposed by the new model of urban soil division. At last, the creation of a database that includes the habitation enterprises built in Maceió during the last decades, supported by research focused on the typologies of soil division with restricted access enterprises, permitted to verify the extension of compromising urban distortions that reflect in the appropriations of public areas, roads, urban morphology, among other things, that are resulted of the indiscriminate implantation of the locking accesses and condo enterprises. / O tema desta dissertação de mestrado representa matéria de real interesse para a organização e gestão do espaço habitado nas cidades brasileiras, considerando a crescente demanda por moradias em condomínios horizontais e loteamentos fechados. Dessa forma o objetivo deste trabalho é diagnosticar as causas e efeitos da implantação desses empreendimentos imobiliários, de maneira a contribuir para a construção de uma legislação urbanística mais adequada para as demandas de parcelamento do solo com acesso restrito, com foco na cidade de Maceió, com aproximadamente 50 empreendimentos desse tipo. Inicialmente, a título de compreensão da dinâmica urbana, será apresentado um histórico da formação da cidade de Maceió e a sua estruturação física territorial. Em seguida será comentada a legislação urbanística atual e sua evolução ao longo do tempo. A crítica da legislação permitiu constatar que essa ainda não atende às exigências e necessidades impostas pelo novo modelo de parcelamento do solo urbano. Por fim, a elaboração do cadastro dos empreendimentos habitacionais construídos nas últimas décadas em Maceió, apoiado por pesquisa dirigida para as tipologias de empreendimentos de parcelamento do solo com características de acesso restrito, permitiu constatar a extensão de distorções urbanísticas comprometedoras, com reflexos nas apropriações de áreas públicas, malha viária, morfologia urbana, entre outras, resultantes da implantação indiscriminada do fechamento de acessos e de empreendimentos ―condominiais‖.

SILVEIRA, Armando Elísio Gonçalves. Impactos socioambientais da implantação dos loteamentos fechados e condomínios horizontais no município de Eusébio, Ceará. 2012. 145 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-15T17:23:13Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_aegsilveira.pdf: 11676894 bytes, checksum: a464dd697d082f2d9c256a61bfa28a8d (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-15T17:23:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_aegsilveira.pdf: 11676894 bytes, checksum: a464dd697d082f2d9c256a61bfa28a8d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-15T17:23:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_aegsilveira.pdf: 11676894 bytes, checksum: a464dd697d082f2d9c256a61bfa28a8d (MD5) Previous issue date: 2012 / This research aims to discuss the social and environmental impacts caused by the deployment of condominiums and closed subdivisions in the municipality of Eusebius, Ceará. The methodology was developed in three steps described below. The first was the literature review on the origins, forms and implications of housing typologies closed the production of urban space, highlighting the possible impacts of the installation of such enterprises to the city of Eusebius, focusing on the metropolitan context of Fortaleza, capital of the State of Ceará. Then departure for the discussion of the case study through a description of the urban evolution of Eusebius and environmental systems in the region. Part of this step was developed based on the observations of the first master plan, approved in 2001, the structural element of the production of closed condominiums and subdivisions. The review of this plan in 2008 brought some innovations to the process of division of land that were discussed by comparing both laws, especially the effects on the production of space caused by the two plans. In the last phase was produced a database on the production of enterprises closed in the city, using as base the time frame mentioned above. Through photographic and cartographic material, such ventures were geocoded in order to provide subsidies for the discussion of the production of space afforded by the exclusionary and elitist housing typologies closed. The description of the social and environmental impacts brought by the enterprises closed used Matrix based on the Leopold et al. (1971 cited by Sánchez 2010). This method was adapted in order to depict the interactions between actions and the impact of the environmental components affected showing the relative impacts of the recent expansion of the city to the environment, the economical and social environment. Along with this, the comparison was by means of satellite images, the process of land occupation, understood in a temporal space of about ten years (1997-2008). The production of this material cooled the discussion of results from the distortion to the natural environment, more precisely due to the removal of vegetation and degradation of water resources (rivers, streams, ponds, lakes and dams), and also on the privatization of public spaces through the deployment of typologies closed to dismantle the evolution of the urban city, creating large "enclaves" harmful to the development of intraurban location. This pattern of urbanization was put into the debate, highlighting the social and environmental consequences of living in closed enterprises located in areas of poor infrastructure and away from urban centers consolidated. / Esta pesquisa pretende discutir os impactos socioambientais provocados pela implantação dos condomínios horizontais e loteamentos fechados no município de Eusébio, Ceará. A metodologia empregada foi desenvolvida em três etapas descritas a seguir. A primeira consistiu na revisão bibliográfica sobre as origens, formas e implicações das tipologias habitacionais fechadas à produção do espaço urbano, destacando os possíveis impactos da instalação de tais empreendimentos ao município de Eusébio, tendo como enfoque o contexto metropolitano de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Em seguida, partiremos para a discussão do estudo de caso, através de uma descrição sobre a evolução urbana de Eusébio e dos sistemas ambientais da região. Parte dessa etapa foi desenvolvida considerando as observações do primeiro plano diretor, aprovado em 2001, elemento estruturador da produção dos condomínios horizontais e loteamentos fechados. A revisão desse plano em 2008 trouxe algumas inovações ao processo de parcelamento do solo que foram discutidas através de comparações entre ambas as legislações, destacando os efeitos sobre a produção do espaço provocado pelos dois planos. Na última fase foi produzido um banco de dados relativos à produção de empreendimentos fechados do município, usando como base o recorte temporal já referido. Por meio de material cartográfico e fotográfico, tais empreendimentos foram georreferenciados no intuito de fornecer subsídios para a discussão sobre a produção do espaço excludente e elitista proporcionada pelas tipologias habitacionais fechadas. A descrição dos impactos socioambientais trazidos pelos empreendimentos fechados utilizou como base a Matriz de Leopold et al. (1971 apud Sánchez 2010). Este método foi adaptado no intuito de retratar as interações entre as ações impactantes e as componentes ambientais impactadas mostrando os efeitos relativos da recente expansão do município ao meio ambiente, ao meio econômico e ao meio social. Junto a isso, houve a comparação, por meio de imagens de satélites, do processo de ocupação do território, compreendido num espaço temporal de aproximadamente dez anos (1997 a 2008). A produção desse material arrefeceu a discussão dos resultados sobre a descaracterização ao meio natural, mais precisamente em decorrência da supressão da cobertura vegetal e degradação dos recursos hídricos (rios, córregos, lagunas, lagoas e açudes); e também quanto à privatização dos espaços públicos, por meio da implantação de tipologias fechadas que desarticulam a evolução da malha urbana municipal, gerando grandes “enclaves” prejudiciais ao desenvolvimento intra-urbano do local. Esse modelo de urbanização foi posto em debate, destacando as conseqüências socioambientais da moradia em empreendimentos fechados localizados em locais de infra-estrutura precária e distantes dos centros urbanos consolidados.

Os enclaves fortificados residenciais, compostos por condomínios e loteamentos, tem proliferado por diversas cidades no mundo como um novo tipo de moradia, a qual fundamenta-se na separação física através de muros. Nestes enclaves, a elite busca espaços privados de acesso restrito para habitação, lazer, consumo e também trabalho. Essa separação da cidade justifica-se devido a fatores como insegurança urbana, valorização das áreas verdes, mas também busca por isolamento e homogeneidade social. Estes empreendimentos não devem ser vistos como um fenômeno isolado, mas como parte de um processo mais amplo de reestruturação urbana ligado à globalização econômica e à privatização da economia. Além disso, os enclaves fortificados também não podem ser vistos como espaços isolados na cidade, pois a proliferação deste tipo produto imobiliário afeta o espaço urbano como um todo. Partindo deste entendimento de que qualquer intervenção ou mudança urbana passa, sem dúvida, pela atuação do Estado, é fundamental analisar a atuação do poder público em relação ao fenômeno dos enclaves fortificados. Desta forma, o presente estudo teve como objetivo analisar o papel do poder público na proliferação destes empreendimentos. A literatura existente sobre o tema dos enclaves fortificados aponta que o poder público tende a incentivar a construção destes empreendimentos a qualquer custo, assumindo uma postura de atender aos interesses privados em detrimento do interesse público coletivo. Esta pesquisa tem como importância justamente a comprovação ou refutação desta hipótese. Através da análise empírica do caso do município de Porto Alegre, podemos averiguar se o poder público neste município assume esta postura de incentivo ou até submissão indicada pela literatura ou se adota outra postura em relação aos enclaves fortificados. / The fortified residential enclaves, composed of lots and gated communities, have proliferated to several cities in the world as a new type of housing, which is based on the physical separation through walls. In these enclaves, the elite seeks private spaces with restricted access to use as housing, leisure, consumption, and also work. This separation from the rest of the city is justified due to such factors as urban insecurity, recovery of green areas, but also search for isolation and social homogeneity. These developments should not be seen as an isolated phenomenon, but as part of a wider process of urban restructuring on economic globalization and privatization of the economy. In addition, the fortified enclaves also cannot be seen as isolated spaces in town, once the proliferation of such residential housing developments affects the urban space as a whole. Based on the understanding that any intervention or change in the city has to pass by the control of the state, it is essential to analyze the performance of the government related to these developments. Thus, the present study aimed to analyze the role of government in the proliferation of these ventures. The existing literature on the subject suggests that the government tends to encourage the proliferation of these projects at any cost, assuming a position to meet the interests of private entrepreneurs at the expense of the collective public interest. This research is important exactly to prove or refute this hypothesis. Through empirical analysis of the case of the municipality of Porto Alegre, we can check if the government in this municipality takes this position of incentive or even submission indicated by the literature or adopt another attitude towards fortified enclaves.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-01-21Bitstream added on 2014-06-13T20:18:11Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_ma_me_prud.pdf: 2697145 bytes, checksum: efacf7eff94cc401bdbaa50a1400c072 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Na presente dissertação desenvolvemos uma análise sobre os aspectos materiais e simbólicos que perpassam a produção e a apropriação dos loteamentos fechados ribeirinhos – espaços fechados e de acesso controlado, destinados ao lazer dos segmentos de maior poder aquisitivo. Consideramos a produção e a apropriação desses espaços sob o ponto de vista da constituição da sociedade de consumo, analisando os loteamentos fechados ribeirinhos como mercadorias produzidas no âmbito da estandardização do consumo, que não é baseado atualmente no consumo dos objetos em si, mas no consumo das imagens e símbolos associados aos produtos, capazes de oferecer inúmeras sensações e valores distintivos. Sendo assim, para o estudo dos loteamentos fechados ribeirinhos realizamos, além de observações em campo e da análise dos materiais publicitários, entrevistas com diferentes agentes sociais, no intuito de identificar os principais símbolos associados a esses empreendimentos. Dessa maneira, identificamos como símbolos importantes para a compreensão dos loteamentos fechados ribeirinhos, porém, não os únicos, a busca por um contato mais direto com a Natureza, a busca por uma segurança total e a busca por uma identificação social e a inserção em uma “comunidade de iguais”... / En esta disertación, hacemos un análisis sobre los aspectos materiales y simbólicos que atraviesan la producción y la apropiación de los asentamientos urbanos cerrados cercanos a ríos – espacios cerrados y de acceso controlado destinados al entretenimiento de los segmentos de más alto poder adquisitivo. Consideramos la producción y apropiación de esos espacios desde el punto de vista de la constitución de la sociedad de consumo y analizamos los asentamientos urbanos cerrados como mercancías producidas en el ámbito del establecimiento de patrones de consumo que no están basados actualmente en la consumación de objetos, sino en la consumación de imágenes y símbolos asociados a los productos que son capaces de ofrecer innúmeras sensaciones y valores distintivos. De esa manera, para el estudio de los asentamientos urbanos cerrados, entrevistamos diferentes actores sociales, además de hacer observaciones en campo y análisis de materiales publicitarios, con el objetivo de identificar los principales símbolos asociados a esos emprendimientos. Por ende, identificamos como símbolos importantes para la comprensión de los asentamientos urbanos cerrados – aunque no sean los únicos – la búsqueda por un contacto más directo con la Naturaleza, la búsqueda por completa seguridad y también por una identificación social y la inserción en una “comunidad de iguales”... (Complete abstract click electronic access below)

Os enclaves fortificados residenciais, compostos por condomínios e loteamentos, tem proliferado por diversas cidades no mundo como um novo tipo de moradia, a qual fundamenta-se na separação física através de muros. Nestes enclaves, a elite busca espaços privados de acesso restrito para habitação, lazer, consumo e também trabalho. Essa separação da cidade justifica-se devido a fatores como insegurança urbana, valorização das áreas verdes, mas também busca por isolamento e homogeneidade social. Estes empreendimentos não devem ser vistos como um fenômeno isolado, mas como parte de um processo mais amplo de reestruturação urbana ligado à globalização econômica e à privatização da economia. Além disso, os enclaves fortificados também não podem ser vistos como espaços isolados na cidade, pois a proliferação deste tipo produto imobiliário afeta o espaço urbano como um todo. Partindo deste entendimento de que qualquer intervenção ou mudança urbana passa, sem dúvida, pela atuação do Estado, é fundamental analisar a atuação do poder público em relação ao fenômeno dos enclaves fortificados. Desta forma, o presente estudo teve como objetivo analisar o papel do poder público na proliferação destes empreendimentos. A literatura existente sobre o tema dos enclaves fortificados aponta que o poder público tende a incentivar a construção destes empreendimentos a qualquer custo, assumindo uma postura de atender aos interesses privados em detrimento do interesse público coletivo. Esta pesquisa tem como importância justamente a comprovação ou refutação desta hipótese. Através da análise empírica do caso do município de Porto Alegre, podemos averiguar se o poder público neste município assume esta postura de incentivo ou até submissão indicada pela literatura ou se adota outra postura em relação aos enclaves fortificados. / The fortified residential enclaves, composed of lots and gated communities, have proliferated to several cities in the world as a new type of housing, which is based on the physical separation through walls. In these enclaves, the elite seeks private spaces with restricted access to use as housing, leisure, consumption, and also work. This separation from the rest of the city is justified due to such factors as urban insecurity, recovery of green areas, but also search for isolation and social homogeneity. These developments should not be seen as an isolated phenomenon, but as part of a wider process of urban restructuring on economic globalization and privatization of the economy. In addition, the fortified enclaves also cannot be seen as isolated spaces in town, once the proliferation of such residential housing developments affects the urban space as a whole. Based on the understanding that any intervention or change in the city has to pass by the control of the state, it is essential to analyze the performance of the government related to these developments. Thus, the present study aimed to analyze the role of government in the proliferation of these ventures. The existing literature on the subject suggests that the government tends to encourage the proliferation of these projects at any cost, assuming a position to meet the interests of private entrepreneurs at the expense of the collective public interest. This research is important exactly to prove or refute this hypothesis. Through empirical analysis of the case of the municipality of Porto Alegre, we can check if the government in this municipality takes this position of incentive or even submission indicated by the literature or adopt another attitude towards fortified enclaves.

Os enclaves fortificados residenciais, compostos por condomínios e loteamentos, tem proliferado por diversas cidades no mundo como um novo tipo de moradia, a qual fundamenta-se na separação física através de muros. Nestes enclaves, a elite busca espaços privados de acesso restrito para habitação, lazer, consumo e também trabalho. Essa separação da cidade justifica-se devido a fatores como insegurança urbana, valorização das áreas verdes, mas também busca por isolamento e homogeneidade social. Estes empreendimentos não devem ser vistos como um fenômeno isolado, mas como parte de um processo mais amplo de reestruturação urbana ligado à globalização econômica e à privatização da economia. Além disso, os enclaves fortificados também não podem ser vistos como espaços isolados na cidade, pois a proliferação deste tipo produto imobiliário afeta o espaço urbano como um todo. Partindo deste entendimento de que qualquer intervenção ou mudança urbana passa, sem dúvida, pela atuação do Estado, é fundamental analisar a atuação do poder público em relação ao fenômeno dos enclaves fortificados. Desta forma, o presente estudo teve como objetivo analisar o papel do poder público na proliferação destes empreendimentos. A literatura existente sobre o tema dos enclaves fortificados aponta que o poder público tende a incentivar a construção destes empreendimentos a qualquer custo, assumindo uma postura de atender aos interesses privados em detrimento do interesse público coletivo. Esta pesquisa tem como importância justamente a comprovação ou refutação desta hipótese. Através da análise empírica do caso do município de Porto Alegre, podemos averiguar se o poder público neste município assume esta postura de incentivo ou até submissão indicada pela literatura ou se adota outra postura em relação aos enclaves fortificados. / The fortified residential enclaves, composed of lots and gated communities, have proliferated to several cities in the world as a new type of housing, which is based on the physical separation through walls. In these enclaves, the elite seeks private spaces with restricted access to use as housing, leisure, consumption, and also work. This separation from the rest of the city is justified due to such factors as urban insecurity, recovery of green areas, but also search for isolation and social homogeneity. These developments should not be seen as an isolated phenomenon, but as part of a wider process of urban restructuring on economic globalization and privatization of the economy. In addition, the fortified enclaves also cannot be seen as isolated spaces in town, once the proliferation of such residential housing developments affects the urban space as a whole. Based on the understanding that any intervention or change in the city has to pass by the control of the state, it is essential to analyze the performance of the government related to these developments. Thus, the present study aimed to analyze the role of government in the proliferation of these ventures. The existing literature on the subject suggests that the government tends to encourage the proliferation of these projects at any cost, assuming a position to meet the interests of private entrepreneurs at the expense of the collective public interest. This research is important exactly to prove or refute this hypothesis. Through empirical analysis of the case of the municipality of Porto Alegre, we can check if the government in this municipality takes this position of incentive or even submission indicated by the literature or adopt another attitude towards fortified enclaves.

A desordem na ocupaÃÃo dos territÃrios brasileiros à um fato real desde a Ãpoca da colonizaÃÃo. Com o passar do tempo, os problemas foram apenas mudando de forma, mas jamais foram solucionados, deixando sempre uma heranÃa difÃcil de ser resolvida. A partir dos anos 1970, inicia-se um grande ciclo de debates em torno dos problemas da desordem urbana e das ocupaÃÃes mal planejadas. ApÃs a aprovaÃÃo da onstituiÃÃo Federal de 1988, os municÃpios brasileiros assaram a ter um novo modo de desenvolver polÃticas pÃblicas urbanÃsticas, recebendo competÃncias legislativas sobre a matÃria e podendo exercer sua funÃÃo de ordenadora da sua territorialidade. Ao ser aprovada a Lei no 10.257/01, que institui o Estatuto da Cidade, ficou definido como se processariam as polÃticas pÃblicas de planejamento urbano. Embora se tenha feito muito, pouco se evoluiu, pois os planos diretores foram sendo criados e aprovados, mas com muitas falhas, pouca legitimidade e participaÃÃo. Neste contexto, esta dissertaÃÃo avalia a PolÃtica PÃblica de Uso e OcupaÃÃo do Solo na Zona Rural do MunicÃpio de Guaramiranga, com base na anÃlise de legitimidade legal da nomenclatura âZona Rural Especialâ, - que nÃo se apresenta como ilegal, mas acaba por gerar dÃvidas aos que operam com a lei. Mediante investigaÃÃo da viabilidade jurÃdica da instalaÃÃo de condomÃnios e loteamentos fechados na Ãrea rural do municÃpio por meio de um trabalho da anÃlise de leis, suscitaram-se os problemas gerados por conflitos entre as normas estaduais que regulamentam a APA de BaturitÃ, e os ditames da lei municipal que se enquadra como competente para regular o uso do solo em zona rural. Isso posto, este trabalho percorre os caminhos da doutrina jurÃdica referente à legalidade dos loteamentos e/ou condomÃnios fechados, apontando que, para a regulamentaÃÃo destes, deve haver normas municipais que os definam, e os empreendimentos devem seguir os preceitos de leis federais que os caracterizem. Com isso, pretendeu-se avaliar esta polÃtica pÃblica e propor soluÃÃes e medidas necessÃrias para o melhor regramento do uso do solo rural do MunicÃpio de Guaramiranga. / The disorder in the occupation of the Brazilian territory is a fact since the colonization period. Over time, the problems just changed forms but never had a solution, always leaving behind a heritage that was hard to solve. The first cities were on the coastland and soon also started to develop towards the inside of the continent. Those cities were usually located close to natural resources that suffered with the pressure exerted over the riverbed deteriorating their natural conditions. As from the 1970âs, a large cycle of debates started about urban disorder problems and unplanned occupations. After the approval of the Federal Constitution of 1988, Brazilian cities started to develop urban public policies in a new way, with legal competency to rule on the issue and power to exert their territorial order function. The approval of Law 10.257/01, which established the City Statute, defined the processing of public urban planning policies. Although a lot has been done, evolution was small, as urban plans were created and approved, however, with many flaws, little legitimacy and participation. In this context, this thesis assesses the Public Policy of Land Use and Occupation in the Rural Zone of Guaramiranga, based on an analysis of the legitimacy of the nomenclature âSpecial Rural Zoneâ which, although not illegal, ends up generating doubts among stakeholders. The examination of the legal viability of the installation of condominiums and land plots in the rural area of the city, through a legal analysis, surveyed the problems created by conflicts between state laws that regulate the APA of BaturitÃ, and the dictates of the Municipal Law, with legal competency to regulate land use in the rural zone. This study looks at the legal doctrine that rules the legality of condominiums and land plots, appointing that, for their regulation, here should be municipal rules to define them, and the projects should follow the rules of the federal laws that characterize them. This study intended to evaluate this public politic and propose solutions and measures needed for a better regulation of rural land use in Guaramiranga.

O trabalho analisa as dinâmicas territoriais contemporâneas e os fluxos de metropolização promovidos em áreas de expansão urbana, tendo como estudo Ribeirão Preto, cidade de médio porte localizada no interior do estado de São Paulo/Brasil. O município, com área de 650,955 Km², apresenta 604.682 habitantes, conforme o censo de 2010 promovido pelo IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. É um dos principais parques agroindustriais brasileiros compondo a terceira região de maior relevância econômica do estado de São Paulo - principal região econômica do país -, com um produto interno bruto per capita igual a 28.100,52 reais [sendo o produto interno bruto per capita brasileiro igual a 21.252,41 reais, segundo o mesmo censo]. O período entre a década de 1980 e os anos 2000 foi marcado por um extraordinário desenvolvimento econômico da região de Ribeirão Preto com desdobramentos na urbanização de seu território contíguo. De forma semelhante ao que ocorreu nas principais metrópoles brasileiras, a cidade passou a produzir e experimentar situações urbanas decorrentes das novas lógicas de organização econômica e social, com particular articulação em relação aos interesses imobiliários. A lógica do mercado imobiliário, coligada ao modelo de acumulação vigente nos últimos quarenta anos - marcado pela financeirização da economia -, possui rebatimentos na configuração do espaço urbano. A privatização de frações consideráveis do território, principalmente em áreas de expansão, apresenta-se como produto e preceito da conformação espacial atual, colaborando para o acirramento de processos de segregação morfológica e social dos ambientes urbanos e de transformação dos valores públicos e culturais. Este modelo de expansão, cindido da conformação histórica da cidade e alimentado pela flexibilização da legislação urbana, cria condições para o surgimento de problemas que associam um desenho urbano tributário da iniciativa privada a processos de gentrification. A resultante é uma urbanização dispersa, contudo, conectada à estrutura urbana existente por um viário que estimula o transporte individual em detrimento de sistemas coletivos. O problema de tal constituição urbana não está no fato de responder às demandas provenientes do novo modelo de acumulação, mas sim de reduzir-se apenas a isso, voltando-se exclusivamente às dinâmicas econômicas e, portanto, estando divorciada das dimensões políticas e de cidadania da sociedade. O trabalho busca compreender as novas produções em curso dos espaços urbanos, investigando as privatizações de áreas significativas do território de Ribeirão Preto: os condomínios urbanísticos e loteamentos fechados de alto padrão [de usos habitacionais e mistos] localizados em áreas de expansão urbana, particularmente implantados em regiões adjacentes à Avenida Professor João Fiúsa e à Rodovia José Fregonesi [SP-328], os quais parecem prescindir do conceito de cidade conformada historicamente, produzindo no limite [e contraditoriamente] um urbanismo sem cidade. / The work analyzes the current territorial dynamics and its metropolization flows at urban growth areas. The city chosen as the object of study was Ribeirão Preto, a São Paulo state inner city, which is classified as a medium-sized one. It has a population of 604.682 inhabitants in a 650,955 Km² area according to the 2010 census. Well known as one of the main agribusiness centers in the country, Ribeirão Preto represents the third most important economy of São Paulo state and plays a major role in the Brazilian economy. Contrasting with Brazil GDP of R$21.252,41, Ribeirão Preto has a GDP of R$28.100,52, both values per capita. Between 1980 and 2000 decades a remarkable economic development and urbanization improvement were noticed at Ribeirão Preto. As other major Brazilian metropolis, the city began to produce and experience urban situations derived from novel economic and social logics of organization with a particular articulation connected to real estate interests. The property market logic linked to an accumulation model - marked by economy financialisation -, which has been applied in the last forty years, has reverberated on urban space structural configuration. The privatization of significant fractions of the urban territory is presented as a product and provision of current spaces conformation, especially in their expansion areas. It contributes to worsening some urban processes with regards to morphological and social segregation and the transformation of public and cultural values. This urban expansion model is interpreted as one whose historical values are diminished or even not existent. It is fueled by the easing of urban legislation and increases problems involving an urban design derived from private initiatives to the gentrification process. The result is an urban sprawl which is connected to the urban sites through highways systems that stimulates individualities rather than a sense of collectiveness. The problem highlighted by this urban constitution is not only related to its response of economical demands, but it is reduced exclusively to that. This urban model has been accumulating several negative critiques, particularly concerning the divorce between the political and social dimensions of society. Based on it, the work aims the understanding of the redefinition of urban spaces. Hence, some urban private areas that exemplify this dynamic were selected: the high level private condominiums located at expansion areas, especially on Professor João Fiúsa Avenue and José Fregonesi Highway, which seems to abstract the whole concept of a city shaped historically, producing at most [and contradictorily] urban spaces without an actual city.