Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12180_Lucas do Prado Pacif Muniz.pdf: 1536151 bytes, checksum: 3a5ac594b22b28ddbf6d6a3605cd5959 (MD5) Previous issue date: 2018-05-03 / O objetivo deste trabalho é descrever a trajetória de institucionalização do direito de autodeterminação coletiva dos povos quilombolas no Ordenamento Jurídico brasileiro por meio do processo jurisdicional. A intenção é demonstrar de que forma esse direito previsto na Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho, vigente no Brasil desde 2004, foi apreendido pelos agentes do campo jurídico que atuaram no processo: de um lado como um direito incompatível com a Constituição de 1988 e demais legislações domésticas e, de outro, como um recurso jurídico capaz de influenciar na atribuição do sentido normativo do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que dispõe sobre o direito territorial das comunidades remanescentes de quilombo. O objeto de estudo que resulta esta dissertação é a ação direta de inconstitucionalidade n.º 3.239 no âmbito do Supremo Tribunal Federal em que se concentra pedido para a declaração de inconstitucionalidade do Decreto n.º 4.887 de 2003 que estabelece os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação dos quilombos. Trata-se de estudo de caso em que foram analisadas as mídias eletrônicas do processo judicial por meio da leitura de peças e visualização das plenárias de julgamento, com o registro e organização das informações obtidas. O foco de atenção recai sobre a alegada inconstitucionalidade material do decreto impugnado, relacionada diretamente ao direito de autodeterminação dos remanescentes. Durante a pesquisa constatou-se que o processo judicial, por aproximadamente 15 anos, transformou-se numa arena de lutas simbólicas pela consagração legítima da definição conceitual de quilombo, objeto aberto desde a retomada dos debates, à época da promulgação da Constituição de 1988, sobre quais os destinatários do art. 68. Verificou-se a confrontação de dois paradigmas conceituais: um de matriz colonial instituído pela legislação de 1740 e outro, contemporâneo, elaborado pela Associação Brasileira de Antropologia em 1994. Concluiu-se que a Corte legitimou o conceito antropológico de quilombo e construiu o significado normativo do direito de autodeterminação dos povos quilombolas, institucionalizando-o com base nos elementos de autodefinição, etnicidade e territorialidade. Com isso estabeleceu condições de efetivação do acesso a terra às comunidades remanescentes, conforme previsto na Carta Constitucional de 1988. Palavras-chave: Processo; Lutas Simbólicas; Quilombo; Autodeterminação Coletiva; Justiça.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Milena Mayer.pdf: 3297597 bytes, checksum: 984fd6b3a98df29c26bd331d25372a16 (MD5) Previous issue date: 2015-06-09 / Starting from an Interdisciplinary Approach, is sought to learn and analyze the role of cultural public policies before the preservation of the memory of a specific region, the Campos Gerais-PR. Through specific spaces as museums, is sought an identification and building of an idea of citizenship also through the cultural bias. It investigates also Symbolic struggles around the formation of a cultural field to comprehend the relationship between National Policy for Museums, created in 2003, and the actions of management actions of museological spaces from Campos Gerais before the discussion starting from public institution discretion, so, manage by the public power. Thus, seven institutions make up the object of the analysis, which correspond to the following municipalities: Castro, Jaguariaíva, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Telêmaco Borba e Tibagi. For answering the listed goals above were performed visitations to the referred museums, interview with the managers and responsible people for the spaces, besides research and analysis of documents produced by the national and international bodies linked to museums and museology. Question the position that the museological spaces, and their managers, occupy within the social logic of a cultural field and the disposal of their own habitus, building an epistemological dialogue with Pierre Bourdieu. The text is composed of three chapters, which address, respectively, the following issues: The historicity of museums and the institutionalization thereof, the national and state public policies and the analysis and systematization of the collected data on the surveyed museums. / A partir de uma abordagem interdisciplinar busca-se apreender e analisar o papel das políticas públicas culturais diante da preservação da memória de uma determinada região, os Campos Gerais-PR. Através de espaços específicos como os museus, percebe-se a identificação dos sujeitos e a construção de uma ideia de cidadania também pelo viés da cultura. Investiga-se também as lutas simbólicas em torno da formação de um campo cultural para compreender a relação entre a Política Nacional de Museus, criada no ano de 2003, e as ações de gestão dos espaços museais dos Campos Gerais diante da discussão em torno da função social dos museus. Os museus que participam da pesquisa foram definidos a partir do critério de instituição pública, ou seja, administrados pelo poder público. Sendo assim, sete instituições compõem o objeto desta análise, os quais correspondem aos seguintes municípios: Castro, Jaguariaíva, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Telêmaco Borba e Tibagi. Para responder os objetivos elencados acima foram realizadas visitas aos referidos museus, entrevistas com os gestores ou responsáveis pelos espaços, além de pesquisa e análise dos documentos produzidos pelos órgãos nacionais e internacionais vinculados a museus ou à museologia. Questiona-se a posição que os espaços museais, bem como seus gestores, ocupam dentro da lógica social de um campo cultural e a disposição de um habitus próprio, construindo um diálogo epistemológico com Pierre Bourdieu. O texto é composto por três capítulos, os quais abordam, respectivamente, os seguintes assuntos: a historicidade dos museus e a institucionalização dos mesmos, as políticas públicas nacionais e estaduais e a análise e sistematização dos dados levantados sobre os museus pesquisados.

This research aims to understand how Mídia N.I.N.J.A. (Independent Narratives, Journalism and Action in Portuguese) emerged from political actor within the political field, to a media actor within the media field, and its movement within the journalism field during the Journeys of June 2013 in order to conquer the symbolic capital of visibility. The phenomenon known as "Journeys of June" provides the space of time for this research. In June 2013, the Mídia Ninja (MN) conquered space on the pages of mainstream newspapers in both Brazilian and international presses. In order to understand the object Mídia Ninja, we follow the conceptual construction of Pierre Bourdieu's field, in order to relate the different spheres of activity of this collective actor, analyzing the struggles for symbolic capital and its relationship with the traditional press in the field of journalism. We investigated the Ninja Media as a social movement that acts in social media, based on the authors Maria Gloria Gohn and Ilse Scherer-Warren, in order to understand the collective configuration as a new social movement and analyze its appropriation of new information technologies (ICT's) to the media cyberactivism and the concept of collective action repertoire of Charles Tilly. From the identification of the group's action repertoire, the MN was located in the field of journalism and had their actions related with the actions of traditional media, using the newspapers Folha de S. Paulo and O Estado de S. Paulo. This analysis allowed us to investigate the following hypotheses: 1) Mídia Ninja is a new social movement that has appropriated new information and communication technologies to achieve media visibility; (2) that Mídia Ninja's actions express a kind of symbolic fight for the symbolic capital of the media field that is visible, to the consequent conquest of power within the political field; (3) the actions of Mídia Ninja has generated a collective position within the field recognized by the own journalism agents' field , representatives of the traditional press and finally (4) the Mídia Ninja overthrew the journalism field during Journeys of June. / A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a Mídia N.I.N.J.A. (Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação) emergiu de ator político, dentro do campo da política, para ator de mídia, dentro do campo das mídias, e sua movimentação dentro do campo do jornalismo durante as Jornadas de Junho de 2013 para a conquista do capital simbólico da visibilidade. O fenômeno conhecido como “Jornadas de Junho” oferece o recorte temporal dessa pesquisa. Em junho de 2013, a Mídia Ninja (MN) ganhou as páginas dos jornais da imprensa tradicional no Brasil e no exterior. Para compreender o objeto Mídia Ninja, seguimos a construção conceitual de campo social de Pierre Bourdieu, com o objetivo de relacionar as diferentes esferas de atuação deste ator coletivo, analisando as lutas por capital simbólico e sua relação com a imprensa tradicional no campo do jornalismo. Investigamos a Mídia Ninja enquanto movimento social de atuação em rede e na rede com base nas autoras Maria da Glória Gohn e Ilse Scherer-Warren, a fim de compreender a configuração do coletivo como novo movimento social e analisar sua apropriação das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC’s) para o ciberativismo midiático, bem como o conceito de repertório de ação coletiva de Charles Tilly. A partir da identificação do repertório de ação do grupo, localizamos a MN no campo do jornalismo e relacionamos suas ações com as atividades da imprensa tradicional, utilizando os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo. Essa análise nos permitiu investigar as hipóteses de que: (1) a Mídia Ninja é um novo movimento social que se apropriou das novas tecnologias da informação e comunicação para alcançar visibilidade midiática; (2) as ações da Mídia Ninja expressam um tipo de luta simbólica pelo capital simbólico do campo da mídia que é a visibilidade para a consequente conquista de poder dentro do campo político; (3) as ações da Mídia Ninja geraram um posicionamento do coletivo dentro do campo reconhecido pelos próprios agentes do área jornalística, representantes da imprensa tradicional e, por fim, (4) a Mídia Ninja subverteu o campo do jornalismo durante as Jornadas de Junho.