Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-18T09:10:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:47:57Z : No. of bitstreams: 1 181842.pdf: 2155311 bytes, checksum: b167295fe321677aee02d42779f28e97 (MD5) / O presente trabalho, sob o título "Os princípios tributários e a harmonização fiscal no Mercosul", objetiva o estudo dos problemas desse bloco integracionista no tocante a área referida. Descreve o histórico da formação do bloco e a sua evolução, com os problemas inerentes às etapas já cumpridas, bem como em relação àquelas que virão. A harmonização das legislações tributárias destaca-se como problema a ser enfrentado. Demonstra-se a nova concepção empregada aos princípios constitucionais, assim como a evolução da Teoria Geral do Direito e do Direito Constitucional quanto a esse aspecto. Descreve-se os mais importantes princípios constitucionais que dizem respeito à esfera tributária no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, demonstrando-se um panorama, também, da estruturação constitucional dos poderes nesses países. É traçada a diferenciação entre as formas de harmonização legislativa, sendo demonstrada a possibilidade de ocorrência desta através de órgão legislativo supranacional, e a implicação na questão dos princípios constitucionais tributários para cada caso. Por último, denuncia-se a necessidade de reformulação constitucional, pelo menos para o Brasil, para o sucesso da harmonização tributária pretendida e, por conseqüência, para o alcance dos objetivos do Mercosul.

Este trabalho é uma contribuição ao estudo dos efeitos da inflação sobre as demonstrações contábeis e aos esforços de uniformização de procedimentos contábeis sendo feitos no âmbito do MERCOSUL. Seu objetivo principal é apresentar as formas de tratamento dos efeitos inflacionários sobre as demonstrações contábeis adotadas nos países do MERCOSUL, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Foram feitos uma revisão dos fundamentos teóricos da Contabilidade, um debate a respeito da validade das informações prestadas pela Contabilidade Tradicional, e a revisão das alternativas de apuração das demonstrações em situações de flutuações de preços. A seguir, foram analisados os procedimentos adotados em cada um dos países do MERCOSUL com relação ao assunto, assim como se analisou o tratamento dado ao tema no meio acadêmico e profissional. Nas conclusões, ressalta-se como positivo a adoção de procedimentos contábeis relativamente avançados pela Argentina, a tentativa de unificação das normas contábeis pelos quatro países, e a relativa uniformidade de pensamento entre pesquisadores da Argentina, do Brasil e do Uruguai no sentido de definir um modelo contábil adequado; como aspecto negativo, indica-se a diferença entre os procedimentos adotados por grandes empresas e aqueles adotados por empresas de menor porte. / This analysis is a contribution to the study of the inflation effects upon financial statements and to the uniformization efforts of the accounting procedures taking place throughout the MERCOSUL countries. Its main objective is to present the ways of dealing with inflation effects upon financial statements adopted by the MERCOSUL countries: Argentina, Brazil, Paraguai and Uruguai. A revision of the theoretical foundations of Accounting, a discussion on the validity of the informations provided by the Traditional Accounting, and an analysis of the alternative methods for establishing the statements in floating prices situations have been made. Afterwards, the procedures utilized by each one of the MERCOSUL countries have been analyzed vis-à-vis the subject, as well as the treatment given to such themes by both the academic and professional communities. In the conclusions, it is highlighted as being positive the adoption of relatively advanced accounting procedures by Argentina, the attempt at unifying the accounting norms by the four countries, and the relative uniformity of the ideas among researchers in Argentina Brazil and Uruguai having in sight the definition of an adequate accounting model; as a negative aspect, it has been indicated the difference between the procedures adopted by big enterprises and those adopted by small ones.

O presente estudo aborda o tema da integração em fronteiras do MERCOSUL. São focalizadas as fronteiras do Brasil com o Uruguai, Jaguarão / Rio Branco e Sant’ana do Livramento / Rivera e a fronteira do Brasil com a Argentina, Uruguaiana / Paso de Los Libres. A integração nas Áreas de Controle Integrado de cargas – ACI/ cargas, foi o foco principal do estudo. A abordagem considerou os fundamentos sobre áreas de controle integrado do MERCOSUL, em relação aos procedimentos e a operacionalização e avalia o nível de integração através da satisfação dos usuários destas fronteiras. Após a revisão do referencial teórico, definiu-se por uma pesquisa em duas partes. A primeira foi de cunho exploratório junto aos especialistas do tema e com a aplicação da técnica Rede Repertório Kelly, quando se delineou os aspectos fundamentais para os usuários e organismos intervenientes no sistema. A segunda parte foi uma pesquisa descritiva realizada em duas etapas. Na primeira etapa realizou-se trinta e três entrevistas, junto às chefias dos organismos públicos e não públicos. Na segunda etapa aplicou-se 882 questionários junto aos despachantes aduaneiros e motoristas de carga com um retorno de 53,2 %. Os resultados obtidos foram analisados e devidamente comentados evidenciandose os pontos críticos e os aspectos favoráveis do processo de integração em cada Área de Controle Integrado.

A dissertação constitui-se num estudo da relação existente entre dois fenômenos contemporâneos ocorridos no Cone Sul da América Latina: a recente trajetória da construção democrática na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai (iniciada com a posse do primeiro governo eleito democraticamente na região, em 10/12/1983, na Argentina); e a constituição do processo de integração regional denominado Mercosul (fundado a partir da assinatura do “Tratado de Assunção”, em 26/03/1991). Os objetivos centrais são: identificar o vínculo existente entre os conceitos integração e democracia nesse contexto delimitado; analisar e comparar as Constituições e as legislações ordinárias dos Estados-membros do Mercosul quanto às temáticas da integração e da democracia; analisar e comparar as Constituições e legislações ordinárias que regulam os sistemas políticos, eleitorais e partidários dos países membros do Mercosul; analisar a legislação do Mercosul que trata do tema democracia e compará-la a outros processos de integração regional que tratam do mesmo tema; e fazer uma reflexão sobre as mudanças ocorridas na definição clássica de Estado-nação, a partir do surgimento do instituto da “soberania compartilhada”.

O Tratado de Assunção, ao instituir o Mercosul, impôs como meta ao bloco de integração a constituição de um Mercado Comum, o qual envolveria, dentre outros, a liberdade de circulação dos fatores de produção. Longe de ser um sucesso, o Mercosul reiteradamente tem demonstrado sua inabilidade de cumprir os prazos estipulados. Malgrado isso, é possível vislumbrar recentes esforços no sentido de construir a liberdade de circulação de pessoas, componente do conceito de “fatores de produção”. Identificar precisamente os requisitos mínimos da liberdade fundamental econômica de circulação de pessoas e o tratamento outorgado pelos fundadores do Mercosul aos estrangeiros em geral demonstra, com clareza, a importância da questão para o adensamento da integração regional. Ao analisar os instrumentos já em plena vigência, é possível identificar os avanços legislativos perpetrados pelo bloco, bem como, ao confrontar referida legislação com as normas internas e a jurisprudência das cortes nacionais, determinar as limitações de eficácia na aplicação dos instrumentos de construção da liberdade de circulação de pessoas no Mercosul. / While creating Mercosul, the Treaty of Asuncion, imposed the creation of a Common Market as its goal, involving, among other things, freedom of movement of factors of production. Far from being a success, Mercosul has repeatedly demonstrated its inability to meet deadlines. Despite this, it is possible to catch a glimpse of recent efforts to build liberty movement, a component of the concept of “factors of production”. To identify with precision which are the minimum requirements of the fundamental economic freedom of movement and alien`s treatment in accordance with the founders of Mercosul’s will clearly demonstrates the importance of the question for the consolidation of regional integration. By analyzing the instruments already in full force, it is possible to identify the legislative advances perpetrated by the block as well as, by comparing this legislation to the internal regiments and the jurisprudence of national courts, determine the limitations in effectively implementing the freedom of movement within Mercosul.

Este estudo descreve o processo de formação de blocos econômicos e a tendência mundial de consolidação em blocos. Dá atenção especial ao caso da América do Sul e ao processo de implantação e consolidação do MERCOSUL. Como haverá um mercado comum incluindo o Brasil a partir de 1994, foi do interesse deste estudo a verificação do comportamento do consumidor, e em especial o belo-horizontino, em relação aos produtos alimentícios industrializados de origem argentina e uruguaia. O trabalho de pesquisa de campo desenvolvido consistiu em pesquisar o consumidor deste tipo de produto e averiguar qual seria a imagem dos produtos pesquisados e a relação com os nacionais, e como esta imagem influenciaria a compra, levando-se em conta aspectos como qualidade atribuída, preço, sabor, embalagem, linguagem utilizada em rótulos e a aceitação em geral destes produtos. Foram feitas entrevistas com experts do setor e entrevistas exploratórias de levantamentos de atributos, e posteriormente pesquisou-se os consumidores no ato da compra. Obteve-se com isto, um melhor entendimento de como são vistos os produtos pesquisados, e como esta imagem pode vir a influenciar a preferência pela compra do nacional ou importado neste setor. O estudo tem um caráter exploratório e descritivo, buscando, acima de tudo, melhorar o entendimento do comportamento do consumidor nacional em relação aos produtos importados. / This study discribes the formation of economical blocs process and the world's tendency of consolidation in common markets. Gives special attention to South America and the process of consolidation and implantation of MERCOSUL, our common market in the south cone. As this common market including Brazil will have full implementation concerning the law, from 1994 on, (at least to what Brazil and Argentina are concerned), this study is interested in the consumer behaviour, the city of Belo Horizonte - MG - Brazil, was chosen to be the place to be researched for this consumer behaviour concerning industrialized food products from Argentina and Uruguai. The field research consisted of inquiring the consumer of this kind of products and checking on the image of such products, the relation with the similar national ones, and the extention that this image influences the buying behaviour of those people; aspects such as quality percieved, price, taste, packaging, language used on the labels and general acceptance of the products were considered. The research consisted of exploratory interviews with experts and consumers in general, to find out the atributes to be checked. The final part of the research took place in the supermarkets, with the consumers that were buying the refered products at that time. With this proceedure, a better understanding of how imported goods are seen, and how this image may influence on the buying preferences compared to the national ones, was achieved. This study has an exploratory and discriptive character and it aims at a better understanding of how the brazilian consumer sees imported goods.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Mestrado em Relações Internacionais, 2008 / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-20T16:03:18Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Sandra Maria.pdf: 1026213 bytes, checksum: a99f6c79493286232097984692262e6e (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-12-12T14:55:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Sandra Maria.pdf: 1026213 bytes, checksum: a99f6c79493286232097984692262e6e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-12T14:55:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Sandra Maria.pdf: 1026213 bytes, checksum: a99f6c79493286232097984692262e6e (MD5) Previous issue date: 2007-12-14 / Esta dissertação analisa a dinâmica das relações comerciais do Mercosul à luz dos instrumentos de política comercial previstos no Tratado de Assunção, e dos posteriormente implementados, tendo por base o período de 1998 a 2005. Discorre sobre os vínculos entre o desempenho comercial do bloco e o alcance desses instrumentos, ressaltando as suas limitações e imperfeições, bem como o uso que lhes é conferido pelos países membros do Mercosul. Convida o leitor a refletir sobre o papel dos instrumentos de política comercial na conformação de um processo de integração econômica, a partir do Mercosul. Como pano de fundo, apresenta o cenário internacional e regional da década de 90. Informa e analisa dados estatísticos referentes ao desempenho comercial do Mercosul entre 1994 e 2004, destacando os eventos ocorridos entre 1998 e 2004/2005. Descreve e analisa o Programa de Liberalização Comercial, a Tarifa Externa Comum – TEC, os Acordos de Restrição Voluntária, o Regime Geral de Origem do Mercosul, os instrumentos de Defesa Comercial e Medidas de Salvaguardas e o Mecanismo de Adaptação Competitiva – MAC. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the dynamic of Mercosul’s commercial relations beneath the effects of the instruments of commercial policy related in the Asunción Agreement and those implemented afterwards, considering the period from 1998 to 2005. Tells about the relations between the Mercosul’s commercial development and the reach of those instruments, considering specially theirs limitations and imperfections, and also the use that the Mercosul’s countries members give to them. Invite the reader to reflect about the role of the Commercial Policy Instruments in the conformation of an economic integration process, having as reference the Mercosul case. As back ground information presents the ’90 decade’s international and regional scene. Informs and analyses statistics data refereed to the Mercosul’s commercial development between 1994 and 2004, making reference to the facts occurred between 1998 and 2004/2005. Describes and analyses the Program of Commercial Liberalization, the External Common Tariff - ECT, the Agreements of Voluntary Restrictions, the Mercosul’s General Regime of Origin, the Commercial Defense Instruments and Safeguards Measures and the Mechanism of Competitive Adaptation – MCA.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2011. / Submitted by Max Lee da Silva (bruce1415@hotmail.com) on 2011-06-27T20:41:56Z No. of bitstreams: 1 2011_PriscilaDelgadoDeCarvalho.pdf: 1145604 bytes, checksum: c7fe6063f8ed90da0710f1f35a9d3ca4 (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-06-30T16:43:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_PriscilaDelgadoDeCarvalho.pdf: 1145604 bytes, checksum: c7fe6063f8ed90da0710f1f35a9d3ca4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-30T16:43:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_PriscilaDelgadoDeCarvalho.pdf: 1145604 bytes, checksum: c7fe6063f8ed90da0710f1f35a9d3ca4 (MD5) / O trabalho enfoca a experiência de participação de organizações rurais da sociedade civil do Brasil e do Paraguai na Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) do Mercosul, entre 2004 e 2010. Trata-se de sindicatos e movimentos sociais que partem para a ação transnacional em busca de garantir que suas demandas sejam levadas em conta pelos governos nacionais e pelo bloco comercial por meio de políticas diferenciadas em relação àquelas destinadas à agricultura patronal. O texto resgata o processo de construção da Reaf, com foco na ação das organizações; busca compreender como as organizações justificam sua participação na Reaf, entender como cada organização constrói seus caminhos para a transnacionalidade e apontar alguns dos elementos que contribuem para que elas se mantenham presentes nas reuniões ao longo dos anos. Reversamente, o trabalho busca entender por que algumas organizações optam por não acompanhar a Reaf. Atuar para além das fronteiras nacionais não é algo que está dado pelas mudanças na economia globalizada ou por alguma alteração no cenário político nacional, mas uma decisão das organizações da sociedade civil, que constroem também a maneira como será realizada sua inserção transnacional. Essas opções não são feitas a partir de um espaço vazio, mas são relacionadas às visões de mundo, posições políticas, objetivos, aliados, recursos, vontades, possibilidades das organizações; estão ligadas à posição que os atores ocupam nas redes das quais fazem parte. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research focuses on the participation of rural civil society organizations from Brazil and Paraguay in the Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf), of Mercosul from 2004 to 2010. These organizations are unions and social movements that act in the transnational arena aiming to guarantee that their claims will be heard by the governments of the four countries that compose Mercosul and by the Mercosul itself. They look forward to building policies that differ from those created to support the agribusiness. This research traces the process of creation of the Reaf by looking at the action of civil society organizations. After that, it focuses on how organizations justify their participation in the Reaf and seeks to understand how each civil society organization builds its own pathways to transnationality. Finally, it indicates some elements that contribute for their presence and participation in Reaf throughout the years. Besides, this text seeks to understand why some organizations prefer not to participate on the Reaf. Acting beyond the national borders is not given by changes in international globalized economy or by some change on the domestic political scenario. It is a decision of the civil society organizations, which also build the form through which their international action will be developed. These options are not made in an empty space; they are related to the civil society organizations´ political positions, points of view, aims, allies, resources, desires. They are related to the position that the actors occupy in the networks they are engaged in.

Este trabalho é uma contribuição ao estudo dos efeitos da inflação sobre as demonstrações contábeis e aos esforços de uniformização de procedimentos contábeis sendo feitos no âmbito do MERCOSUL. Seu objetivo principal é apresentar as formas de tratamento dos efeitos inflacionários sobre as demonstrações contábeis adotadas nos países do MERCOSUL, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Foram feitos uma revisão dos fundamentos teóricos da Contabilidade, um debate a respeito da validade das informações prestadas pela Contabilidade Tradicional, e a revisão das alternativas de apuração das demonstrações em situações de flutuações de preços. A seguir, foram analisados os procedimentos adotados em cada um dos países do MERCOSUL com relação ao assunto, assim como se analisou o tratamento dado ao tema no meio acadêmico e profissional. Nas conclusões, ressalta-se como positivo a adoção de procedimentos contábeis relativamente avançados pela Argentina, a tentativa de unificação das normas contábeis pelos quatro países, e a relativa uniformidade de pensamento entre pesquisadores da Argentina, do Brasil e do Uruguai no sentido de definir um modelo contábil adequado; como aspecto negativo, indica-se a diferença entre os procedimentos adotados por grandes empresas e aqueles adotados por empresas de menor porte. / This analysis is a contribution to the study of the inflation effects upon financial statements and to the uniformization efforts of the accounting procedures taking place throughout the MERCOSUL countries. Its main objective is to present the ways of dealing with inflation effects upon financial statements adopted by the MERCOSUL countries: Argentina, Brazil, Paraguai and Uruguai. A revision of the theoretical foundations of Accounting, a discussion on the validity of the informations provided by the Traditional Accounting, and an analysis of the alternative methods for establishing the statements in floating prices situations have been made. Afterwards, the procedures utilized by each one of the MERCOSUL countries have been analyzed vis-à-vis the subject, as well as the treatment given to such themes by both the academic and professional communities. In the conclusions, it is highlighted as being positive the adoption of relatively advanced accounting procedures by Argentina, the attempt at unifying the accounting norms by the four countries, and the relative uniformity of the ideas among researchers in Argentina Brazil and Uruguai having in sight the definition of an adequate accounting model; as a negative aspect, it has been indicated the difference between the procedures adopted by big enterprises and those adopted by small ones.

Este estudo descreve o processo de formação de blocos econômicos e a tendência mundial de consolidação em blocos. Dá atenção especial ao caso da América do Sul e ao processo de implantação e consolidação do MERCOSUL. Como haverá um mercado comum incluindo o Brasil a partir de 1994, foi do interesse deste estudo a verificação do comportamento do consumidor, e em especial o belo-horizontino, em relação aos produtos alimentícios industrializados de origem argentina e uruguaia. O trabalho de pesquisa de campo desenvolvido consistiu em pesquisar o consumidor deste tipo de produto e averiguar qual seria a imagem dos produtos pesquisados e a relação com os nacionais, e como esta imagem influenciaria a compra, levando-se em conta aspectos como qualidade atribuída, preço, sabor, embalagem, linguagem utilizada em rótulos e a aceitação em geral destes produtos. Foram feitas entrevistas com experts do setor e entrevistas exploratórias de levantamentos de atributos, e posteriormente pesquisou-se os consumidores no ato da compra. Obteve-se com isto, um melhor entendimento de como são vistos os produtos pesquisados, e como esta imagem pode vir a influenciar a preferência pela compra do nacional ou importado neste setor. O estudo tem um caráter exploratório e descritivo, buscando, acima de tudo, melhorar o entendimento do comportamento do consumidor nacional em relação aos produtos importados. / This study discribes the formation of economical blocs process and the world's tendency of consolidation in common markets. Gives special attention to South America and the process of consolidation and implantation of MERCOSUL, our common market in the south cone. As this common market including Brazil will have full implementation concerning the law, from 1994 on, (at least to what Brazil and Argentina are concerned), this study is interested in the consumer behaviour, the city of Belo Horizonte - MG - Brazil, was chosen to be the place to be researched for this consumer behaviour concerning industrialized food products from Argentina and Uruguai. The field research consisted of inquiring the consumer of this kind of products and checking on the image of such products, the relation with the similar national ones, and the extention that this image influences the buying behaviour of those people; aspects such as quality percieved, price, taste, packaging, language used on the labels and general acceptance of the products were considered. The research consisted of exploratory interviews with experts and consumers in general, to find out the atributes to be checked. The final part of the research took place in the supermarkets, with the consumers that were buying the refered products at that time. With this proceedure, a better understanding of how imported goods are seen, and how this image may influence on the buying preferences compared to the national ones, was achieved. This study has an exploratory and discriptive character and it aims at a better understanding of how the brazilian consumer sees imported goods.