Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-18T04:26:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T23:57:36Z : No. of bitstreams: 1 181769.pdf: 6868401 bytes, checksum: 86576dec22d91de94c4b35113693efc2 (MD5) / Análise do fenômeno da integração regional e as relações de consumo originadas no marco do Mercosul, bem como seu tratamento pelos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais. A questão fundamental reside no tratamento jurídico das relações de consumo de caráter internacional, e a competência jurisdicional apta para a resolução dos conflitos regionais de consumo.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T09:16:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T19:56:32Z : No. of bitstreams: 1 101549.pdf: 3266310 bytes, checksum: 2eb3b7db891352735c26c3396bf62762 (MD5) / Análise dos fatores que interferem na definição das políticas e práticas de acesso ao ensino superior nas universidades dos países que integram o Projeto Mercosul, na perspectiva de que, pelo processo de integração universitária entre estes países, a modalidade de ingresso seja resultado da simbiose dos modelos adotados pelas universidades desses países. Proposição de que as políticas e práticas de acesso ao ensino superior, sejam definidas pela própria universidade, de acordo com suas condições de absorção e como resultado de sua autonomia didático-administrativa.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-16T23:12:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T20:51:23Z : No. of bitstreams: 1 104390.pdf: 3490192 bytes, checksum: fc4a31e69ff677fc36a9fb347ebee50f (MD5) / Descrição do desenvolvimento dos processos de integração na América Latina, desde o Congresso do Panamá de 1826, até o atual estágio do Mercado Comum do Cone Sul - MERCOSUL. Descreve, também, alguns aspectos relevantes da Arbitragem Internacional Comercial para, ao final, apresentar algumas possibilidades de aplicação do instituto na solução extrajudicial de conflitos oriundos dos contratos internacionais mercantis, pactuados no âmbito do MERCOSUL.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-25T03:11:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 287046.pdf: 859260 bytes, checksum: 48aae8de5ff337c7935890b777b26c5d (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo analisar a trajetória e a atuação sindical no âmbito do MERCOSUL, tendo como referência a Coordenadora Central Sindical do Cone Sul (CCSCS), principal órgão representante dos trabalhadores nas comissões e grupos de debate no interior do Conselho do Mercado Comum (CMC). Busca identificar as principais propostas encaminhadas pela CCSCS e sua relação com os interesses de classe e a forma na qual tem defendido os trabalhadores. A análise foi realizada a partir de pesquisa documental no período compreendido entre 1998-2008, nas declarações emitidas pela CCSCS a propósito das reuniões anuais realizadas pelos presidentes das nações integrantes do MERCOSUL. Os eixos analisados foram: As políticas econômicas, os direitos sociais e trabalhistas e as propostas de ação política e ampliação da participação. Estes eixos são analisados a partir das transformações societárias em face da transição em direção a um novo padrão de acumulação conhecido como acumulação flexível # rompendo com o modelo do Welfare State Keynesiano- e as novas variáveis estratégicas ocorridas no grande cenário econômico mundial. Nesse contexto, a necessidade de associar-se tornou-se a melhor alternativa como mecanismo de proteção frente ao mundo globalizado e, em conseqüência, os países viram-se na obrigação de estabelecer alianças comerciais com seus vizinhos mais próximos. A América Latina não foi alheia a esta tendência, e ergueu-se o MERCOSUL como a associação de nações mais visível da região, que posterior a um período de crise ainda consegue manter-se em nível regional e mundial. Todas estas mudanças afetaram sensivelmente o emprego e os direitos sociais e trabalhistas, deteriorando as condições vigentes de contratação laboral e pondo em evidência a fragilidade do poder negociador conquistado pelas organizações sindicais até esse momento. Isto originou a chamada crise sindical referenciada por diversos autores, a qual se caracterizou por atitudes mais defensivas que ofensivas frente ao poder avassalador do capital. A pesquisa evidenciou os rumos da luta sindical no âmbito do Mercosul frente ao novo contexto, concluindo-se que a mesma, embora tenha buscado defender alguns interesses da classe trabalhadora, ainda se mantém mais vinculada ao próprio capital. A partir deste novo panorama se faz necessário uma exaustiva revisão dos procedimentos teórico-práticos utilizados pelos sindicatos, tendo em conta as contingências próprias introduzidas pelas crises cíclicas do capital. / El presente trabajo tiene como objetivo analizar la trayectoria y la actuación sindical en el ámbito del MERCOSUR, teniendo como referencia la Coordinadora Central Sindical del Cono Sur (CCSCS), principal órgano representante de los trabajadores en las comisiones y grupos de debate en el interior del Consejo de Mercado Común (CMC). Busca identificar las principales propuestas realizadas por la CCSCS y su relación con los intereses de clase y la forma en la cual han defendido los trabajadores. El análisis fue realizado a partir de una investigación documental en el período comprendido entre 1998-2008, en las declaraciones emitidas por la CCSCS a propósito de las reuniones anuales efectuadas por los presidentes de las naciones integrantes del MERCOSUR. Los ejes analizados fueron: Las políticas económicas, los derechos sociales y del trabajo, y las propuestas de acción política y la ampliación de la participación. Estos ejes son analizados a partir de transformaciones de la sociedad frente a la transición en la dirección de un nuevo patrón de acumulación conocido como acumulación flexible - rompiendo con el modelo del Welfare State Keynesiano- y las nuevas variables estratégicas ocurridas en el gran escenario mundial. En este contexto, la necesidad de asociarse se tornó la mejor alternativa como mecanismo de protección frente al mundo globalizado y, en consecuencia, los países se vieron en la necesidad de establecer alianzas comerciales con sus vecinos más cercanos. América Latina no fue ajena a esta tendencia, el MERCOSUR se constituyó la asociación de naciones más representativa de la región, que posterior al período de crisis aun se mantiene a nivel regional y mundial. Todos estos cambios afectaron sensiblemente el empleo y los derechos sociales y de trabajo, deteriorando las condiciones vigentes de contratación laboral y colocando en evidencia la fragilidad del poder negociador conquistado por las organizaciones sindicales hasta ese momento. Esto originó la llamada crisis sindical referenciada por diversos autores, la cual se caracterizó por actitudes más defensivas que ofensivas frente al poder avasallador del capital. La investigación evidenció los rumbos de la lucha sindical en el ámbito del MERCOSUR frente al nuevo contexto, llegando a la conclusión que esta, aunque haya buscado defender algunos intereses de la clase trabajadora, aun se mantiene mas vinculada al propio capital. A partir de este nuevo panorama se hace necesaria una exhaustiva revisión de los procedimientos teórico-prácticos utilizados por los sindicatos, teniendo en cuenta las contingencias propias introducidas por las crisis cíclicas del capital.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T09:20:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 237993.pdf: 1956560 bytes, checksum: 733cb9f215eacdf51657283cedbbe5f7 (MD5) / O direito internacional contemporâneo engloba, entre suas diversas escolas doutrinárias, a teoria antiformalista. A corrente institucionalista dessa teoria, desenvolvida sobretudo pelo jurista italiano Santi Romano, entende o direito internacional como uma instituição. Isso porque ele não seria composto apenas por normas, mas por uma complexidade de outros fatores sociais, políticos e culturais. Essa corrente ressalta o caráter ordenamental do direito, em contraposição ao perfil potestativo defendido pelas teorias formalistas, e a sobreposição da instituição internacional às demais. Já a vertente sociológica, lapidada pelo jurista francês Georges Scelle, fundamenta o direito internacional na solidariedade intersocial. A interdependência entre as pessoas, todas parte de uma comunidade internacional, atestaria a primazia do direito internacional sobre os direitos internos, negaria seu caráter soberanista e voluntarista e lançaria as bases para um federalismo mundial. Por meio do método de abordagem dialético e do método de procedimento comparativo, procura-se aplicar as teorias antiformalistas à atuação de atores diferentes do Estado-nação no âmbito do MERCOSUL. Na medida em que essa atuação poderia ser potencializada e democratizada com um desempenho eficaz do Parlamento do MERCOSUL, verificam-se as perspectivas desse desempenho no confronto com a funcionalidade dos parlamentos nacionais da região. Uma análise de certas características dos sistemas políticos e eleitorais e da cultura política da América do Sul demonstra que a funcionalidade do parlamento regional tende a ser limitada pela reprodução das debilidades dos Poderes Legislativos nacionais. Por outro lado, a adoção de uma perspectiva jurídica antiformalista da integração regional relativizaria o papel dos Estados e promoveria o Parlamento do MERCOSUL como um órgão de contato com os novos atores regionais e como um espaço público de legitimação social do próprio processo de integração.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T14:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 240872.pdf: 1194040 bytes, checksum: eb90b8ac2e798bfcf7dbe51aa0834b46 (MD5) / O trabalho traça um breve perfil da agricultura no âmbito da Comunidade Européia (CE) e analisar os reflexos de sua Política Agrícola Comum (PAC) na liberalização do comércio mundial do setor. O método de análise é dedutivo. O estudo propõe uma "anatomia" dos fundamentos da política agrícola da CE e privilegia os aspectos mais relevantes, além de reconstituir sua evolução histórica, regimes jurídicos, mecanismos e reformas. Em seguida, avalia-se o comportamento da PAC no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), frente às regras sobre subsídios à exportação, acesso a mercados e apoio doméstico, previstas no Acordo sobre Agricultura da Rodada Uruguai (AARU). Nesse contexto, será abordado o episódio "Comunidade Européia: subsídios à exportação de açúcar", bem como as questões não-comerciais envolvidas nas negociações. Para concluir, se analisar-se-á o futuro da PAC neste início de Terceiro Milênio e as possibilidades de concretização de um acordo entre o Mercosul e o bloco europeu - o que representaria um passo importante na direção do bom-senso e do pragmatismo no comércio agrícola internacional.

A presente tese examina a contribuição da liberdade de concorrência para o estabelecimento da fase de mercado comum na Comunidade Européia, tendo como objetivo propor alternativas para o Mercosul regulamentá-la e assim possibilitar o alcance do seu verdadeiro mercado comum. O primeiro capítulo retrata as etapas que a Comunidade superou desde o seu surgimento até o estabelecimento do mercado comum e confirma que a evolução do processo, que envolveu um novo objetivo, o mercado interno, e a importância que para tanto assumiu o direito comunitário da concorrência, presente já nos Tratados constitutivos e tutelador da liberdade de concorrência, determinaram a essa uma nova classificação, qual seja a de quinta liberdade fundamental, o que foi comprovado com entendimentos doutrinários e esforços jurisprudenciais. O segundo capítulo centra-se nas reformas no direito comunitário da concorrência e nas suas contribuições para a aproximação do sistema da concorrência com o sistema das liberdades fundamentais, para a manutenção do mercado interno na Comunidade Européia e para o desenvolvimento do direito da concorrência em outros processos de integração, bem como no estudo de propostas de regulamentações de ordem internacional do direito da concorrência. No âmbito comunitário, foram consideradas a refoma ocorrida nas regras de aplicação dos artigos 81 e 82 TCE, com o Regulamento n. 1/2003, a acontecida nas regras do controle das concentrações de empresas, com o Regulamento n. 139/2004, e as mudanças nas regras aplicáveis aos Estados-membros, como, por exemplo, as trazidas pelos Regulamentos ns. 994/98 e 659/99. No âmbito internacional, recebeu atenção o Draft of International Antitrust Code, sugerido à OMC. O terceiro capítulo apresenta os objetivos alcançados e os não-alcançados desde o surgimento do processo de integração do Mercosul e o estágio em que ele atualmente se encontra. O estudo caracterizou o presente momento como o apropriado para o processo confirmar o seu desejo de alcançar a etapa de mercado comum, o que deverá ocorrer com a implantação de um eficaz direito da concorrência e com a conformação das demais liberdades fundamentais. As conclusões são que a liberdade de concorrência é a quinta liberdade econômica fundamental dos processos de integração que tenham por objetivo alcançar um mercado comum, que as reformas sofridas pelo direito comunitário da concorrência estão em sintonia com essa visão e que oferecem um aval ao sistema previsto para o Mercosul. Além disso, que a garantia da liberdade de concorrência integrou os mercados nacionais e contribuiu para que a Comunidade atingisse o mercado comum e que a visão da liberdade de concorrência como a quinta liberdade fundamental e como permitidora do seu alcance na Comunidade contribui para o estabelecimento de um direito da concorrência e este para o alcance de um verdadeiro mercado comum pelo Mercosul.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-10-24T09:29:47Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 233075 bytes, checksum: 391938ff4cca928f768da73ee8a699de (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-24T09:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 233075 bytes, checksum: 391938ff4cca928f768da73ee8a699de (MD5) Previous issue date: 2001-12-07 / A cafeicultura brasileira tem passado, nos últimos anos, por diversas crises e incertezas, em decorrência das forças de mercado e das políticas inadequadas ao setor, que provocaram redução na participação do País no mercado internacional. Apesar de o Brasil sempre ter ocupado posição de destaque na produção e exportação mundial, têm sido registrado sucessivas perdas em sua participação no comércio mundial, visto que sua cota nas exportações mundiais de café, no início da década de 1960, passou de 40% para 20% do total mundial, em 2000. Essa queda de participação do País no mercado mundial justifica a análise da competitividade nas exportações de café, com o intuito de verificar sua vantagem comparativa em relação a outros exportadores, e das transformações ocorridas no comércio desse produto após a implementação do Mercosul. O objetivo geral deste trabalho é verificar se, após a inserção do Brasil no Mercosul, houve grandes alterações nas exportações brasileiras de café, tornando possível ao País retomar parcela de seu antigo mercado externo. Os índices de intensidade de comércio, de orientação regional e de vantagens comparativas reveladas e o modelo de Constant Market Share foram utilizados na análise. Os dados empregados são anuais e englobam o período de 1990 a 2000, que foi subdividido em dois subperíodos; de 1990 a 1994, definido como pré-Mercosul, e de 1995 a 2000, período pós-Mercosul. Os valores dos índices de intensidade de comércio e de orientação regional foram todos maiores que um, o que indica que não houve aumento na intensidade de comércio, bem como reorientação de comércio entre o Brasil e o Mercosul, dado que esses índices apresentaram grandes oscilações após a implementação do acordo de comércio. Os valores positivos do índice de vantagens comparativas reveladas das exportações de café mostram que a cafeicultura no Brasil é altamente competitiva, em terceiros mercados. No que se refere ao modelo de Constant Market Share, verificou-se que no período total de análise (1990 a 2000) e no subperíodo de 1990 a 1994, o crescimento das exportações brasileiras de café é explicado pelo efeito do comércio internacional, e, no subperíodo 1995 a 2000, a queda nas exportações é explicada pelos efeitos do comércio mundial e pelo destino das exportações. Conclui-se que o Mercosul não afetou as exportações brasileiras de café, ou seja, não propiciou aumento na intensidade de comércio do produto em direção aos membros do bloco econômico. / During the last years the Brazilian coffee production has faced many problems. The causes are the market behavior inadequate sector policies that caused reduction in market share of Brazil’s coffee in the international market. Brazil, that was for a long time the bigger coffee producer, has been losing market share. Its participation dropped from 40% of world production in 1960, to 20% in 2000. This lost justifies a closer analysis to identify the coffee exportation competitivity, to find out Brazil’s comparative advantage among other countries, and to study the market transformations after the Mercosul foundation. The main goal of this theses is analyze if, the coffee exports has change, reinforcing your historical position into the international market with Brazil participation in Mercosul. The data used to calculate the indicators are the total and Brazilian “quantum” exports and the main destinations markets. The Constant Market Share model and other indices, as the revealed comparative advantage, commerce intensity and regional orientation are the coefficients to calculate Brazil’s competitivity, for two periods: first, before Mercosul, 1990- 1994, and after Mercosul, 1995-2000. The intensity of commerce and the regional orientation indices are bigger than one, and show that there was not gain of intensity of commerce. The positive values of the revealed comparative advantage coefficient indicates that coffee is extremely competitive in the world market. The Constant Market Share, explained by the world market effect, denotes the increase of Brazilian coffee export in the whole period (1990-2000) and the first sub-period (1990-1994). On the second sub-period (1995-2000) the lost in the coffee exportation rates is showed by the world market effect. One may assert as conclusion that the Brazilian coffee exports do not significant by increased after the creation of the Mercosul commercial trade agreement. / Dissertação importada do Alexandria

Made available in DSpace on 2016-05-11T12:52:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 169.pdf: 2840769 bytes, checksum: a9d7ffdeddd2889fce21375e799298aa (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / Este estudo busca refletir sobre o desenvolvimento do processo de integração regional ocorrido na América do Sul, tendo a saúde atuado como elemento colaborador desse processo de integração. Para isso, foi preciso reconhecer o funcionamento e as instâncias da União de Nações Sul-Americanas - Unasul, e dentro desta, o Conselho Sul-Americano de Saúde, identificado nesta dissertação como Unasul-Saúde, órgão responsável por consolidar a integração da América do Sul no âmbito da saúde,conforme escrito no seu Plano Quinquenal. Observam-se, na dinâmica de trabalho e desenvolvimento de projetos da Unasul-Saúde, ações que se referenciam as teorias do institucionalismo, do regionalismo e da integração regional. Além disso, reconhece-se na globalização neoliberal um dos elementos da contemporaneidade que atinge as nações como um todo. Este fator também contribuiu para que os países sul-americanos modificassem suas agendas externas e desenvolvessem políticas em forma de cooperação.Ao analisar a institucionalidade da Unasul-Saúde destaca-se a procura por se criar políticas de saúde para enfrentar: as necessidades da região, em face das doenças;as questões referentes aos medicamentos e à formação de recursos humanos. Ao mesmo tempo, a Unasul-Saúde tem buscado de maneira preponderante gerar estruturas institucionais que propiciem suporte a essa demanda de projetos destinados à região sulamericana.Após a análise do andamento das atividades que têm sido desenvolvidas no âmbito da Unasul-Saúde, conclui-se que a integração regional, tendo a saúde como elemento de integração, ainda carece de um empenho maior por parte dos Estados-Membros e das instâncias do setor de saúde para enfrentar as iniquidades e as assimetrias da região. / This study AIMS to reflect on the development of the regional integration process that occurred in South American, having the health as a collaborator element ofthis integration process . It was Necessary to Recognize the operation and the instancesof Union of South American Nations - UNASUR, and Within this , the South American Council of Health, Identified in this research like UNASUR - Health - the agencyresponsible for consolidate the South America integration in the field of health , as iswritten in its Five-Year PlanIt is observed, in the dynamics of work and project development of the Unasul-Health, actions that make reference to the Theories Institutionalist, Regionalist and Regional integration. Besides, it is recognized in neo-liberal globalization one of thecontemporary elements that reaches the nations as a whole. This factor also contributed to the changing of the external agenda of the South American countries and, also, the development of policies in the form of cooperation.By analyzing the institutionalization of Unasul-Health, stands out the demand to create health policies in order to address: the needs of the region, considering the diseases; issues related to medicines and human resources training. At the same time, Unasul-Health has been searching a way to generate institutional structures that may support this demand of projects intended to South American Region. After analysing the progress of the activities that has been developed in the framework of Unuasul-Health, it was concluded that regional integration, having healt has an integration element, still lacks of further engagement of the States members and, also, of the health sector bodies, in order to deal with the inequities and asymmetries of the region. (AU)^ien

Submitted by Jacileide Oliveira (jacileideo@gmail.com) on 2015-04-16T12:37:14Z No. of bitstreams: 3 CARLOS DANILO PERES ALMEIDA 1.pdf: 19912138 bytes, checksum: 4ad1fb3899d50f1a1c6db0332101622a (MD5) CARLOS DANILO PERES ALMEIDA 2.pdf: 18741491 bytes, checksum: a8211e7a2c31286a2368509238895a38 (MD5) CARLOS DANILO PERES ALMEIDA 3.pdf: 14229564 bytes, checksum: aa0185ab8652bae5732233c13b15613f (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2015-04-30T13:22:04Z (GMT) No. of bitstreams: 3 CARLOS DANILO PERES ALMEIDA 1.pdf: 19912138 bytes, checksum: 4ad1fb3899d50f1a1c6db0332101622a (MD5) CARLOS DANILO PERES ALMEIDA 2.pdf: 18741491 bytes, checksum: a8211e7a2c31286a2368509238895a38 (MD5) CARLOS DANILO PERES ALMEIDA 3.pdf: 14229564 bytes, checksum: aa0185ab8652bae5732233c13b15613f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-30T13:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 3 CARLOS DANILO PERES ALMEIDA 1.pdf: 19912138 bytes, checksum: 4ad1fb3899d50f1a1c6db0332101622a (MD5) CARLOS DANILO PERES ALMEIDA 2.pdf: 18741491 bytes, checksum: a8211e7a2c31286a2368509238895a38 (MD5) CARLOS DANILO PERES ALMEIDA 3.pdf: 14229564 bytes, checksum: aa0185ab8652bae5732233c13b15613f (MD5) / CAPES / Este estudo discute o processo de integração da Bahia e Mercosul, inserindo a análise dentro do contexto das mudanças ocorridas na economia internacional e suas influências sobre as regiões. Especificamente foram descritas as particularidades do setor do comércio exterior baiano, identificando sua reação às variações estruturais da política econômica do Brasil, sabendo-se que a própria constituição do Mercosul partiu do plano federal.