As florestas tropicais representam grande parte do carbono armazenado na forma de biomassa. São caracterizadas por uma alta taxa de produtividade primária, no entanto, não é muito claro o entendimento de como as florestas tropicais respondem ao balanço de carbono com o avanço das mudanças climáticas. Um dos efeitos relacionados ao aumento de concentração de dióxido de carbono na atmosfera e ao aumento da temperatura ambiental, que pode contribuir para ocorrência de distúrbios na função de assimilação ou emissão deste composto dentro das florestas tropicais, é a temperatura. A temperatura tem sido apontada, como influenciadora nas trocas gasosas das plantas, afetando a fotossíntese e a respiração. Neste sentido, estudos que visam melhorar o entendimento dos processos fisiológicos das plantas, principalmente os que estão envolvidos com a ciclagem do C, são importantes para gerar informações sobre os efeitos das mudanças globais nos padrões de respostas da assimilação de CO2 das plantas ou ecossistemas. O objetivo deste trabalho foi determinar as respostas dos processos de fotossíntese e respiração em função da temperatura foliar de um indivíduo e comunidade em estudo. O trabalho foi desenvolvido na Floresta Nacional (FLONA) dos Tapajós (2º 51 Sul (S), 54º 58 Oeste (O)) localizada ao sul da cidade de Santarém, próximo ao marco km 67 e 83 da rodovia Santarém-Cuiabá BR-163. Para realização das medidas nas folhas das plantas na copa do dossel florestal foram utilizadas cinco torres. Para quantificação da fotossíntese e respiração foliar, utilizou-se um analisador de gás por infravermelho (IRGA) modelo (LI- 6400). Para cada folha observada, obteve-se uma curva de resposta da fotossíntese à radiação fotossinteticamente ativa (A-RFA) e quatro curvas de respostas da fotossíntese em relação a concentração interna de CO2 (A-Ci), em quatro grupos de temperaturas foliares (Tfoliar). As curvas de resposta a radiação fotossinteticamente ativa (RFA), Tfoliar e concentração interna de CO2 (Ci) foram realizadas entre os horários de 07:00 e 14:00 horas. Para o ciclo diurno quantificou-se a fotossíntese (A), condutância estomática (gs), transpiração (E) e déficit de pressão de vapor da folha (DPVf), as medidas foram realizadas ao longo de um dia entre 10:00 e 18:00 horas. A temperatura ótima média da fotossíntese foi de 29,9 oC, e a população apresentou taxa assimilatória líquida ótima de CO2 de 7,2 µmol.m-2.s-1. Valores de temperaturas foliares superiores a 32,9 oC e 32,5 oC, diminuíram a capacidade máxima de transporte de elétrons e a velocidade máxima de carboxilação, respectivamente. A eficiência de carboxilação começou a diminuir a partir de 31 oC. A concentração interna de CO2 diminuiu 32,6% aos 42 oC. Na avaliação do ciclo diurno A e gs decresceram significativamente a partir das 16:00 e 15:00 horas, respectivamente. Quando houve um aumento de 0,34 kPa no DPVf a transpiração diminuiu em 64%. A condutância estomática decresceu com o aumento da temperatura foliar e a respiração foliar foi positivamente relacionada com o aumento da temperatura foliar. / Tropical forests hold large stores of carbon as biomass. They are characterized by large net primary productivity, however, it is not well understood how carbon budgets of tropical forests respond to the advance of climatic changes. Temperature is one of the agents related to the increase of carbon dioxide concentration in the atmosphere and ambient temperatures can contribute to alterations in assimilation or emission of CO2 in tropical forests. Temperature has been pointed as responsible for gas exchange rates in plants, affecting the photosynthesis and respiration. Thus, studies aimed at better understanding of physiological processes of plants, particularly those which involve carbon cycling, are important to generate information on the effects of the global changes in the trends of CO2 assimilation response in plants or in ecosystems. The objective of this work was to determine the photosynthesis processes and respiration responses as a function of leaf temperature of an individual and of the community in study. The study was carried out at the Tapajós National Forest (FLONA, 2º 51` S 54º 58` W) located in the south of Santarém municipality, at kms 67 and 83 of the Santarém- Cuiabá highway (BR-163). Five towers were used to support measurements in leaves in the forest canopy. An infra-red gas analyzer (IRGA, LI-6400 model) was utilized for quantification of leaf photosynthesis and respiration. For each observed leaf, a curve relating the photosynthesis response to the photosynthetically active radiation (PAR) was obtained together with four curves of photosynthesis response in relation to the internal CO2 concentration (Ci) in four groups of leaf temperatures (Tleaf). The response curves of PAR, Tleave and internal CO2 concentration (Ci) were obtained between 07h00 and 14h00. For the diurnal cycle it was quantified photosynthesis (A), stomatal conductance (gs), transpiration (E) and vapor pressure deficit of the leaf (VPDf), and measurements were carried out throughout one day between 10h00 and 18h00. The main optimum temperature of photosynthesis was 29.9 °C, and the community presented optimum CO2 net assimilation rate of 7.2 µmol.m-2.s-1. Leaf temperature values above 32.9 °C and 32.5 °C decreased the maximum capacity of electron transport and the maximum speed of carboxylation, respectively. The carboxylation efficiency starts to decreased at 31 °C. The internal CO2 concentration diminished 32.6% at 42 °C In the evaluation of the diurnal cycle, photosynthesis and stomatal conductance decreased significantly after 16h00 and 15h00 hours, respectively. An increase of 0.34 kPa in VPDf diminished transpiration in 64%. The stomatal conductance decreased with increase of leaf temperature and leaf respiration was positively related to the increase of leaf temperature.

Este trabalho teve como objetivo avaliar a relação entre a emissão de CH4 e temperaturas finais de carbonização de madeira de Eucalyptus urograndis, conforme a metodologia AMSIIIK (UNFCCC, 2008). Da mesma forma, pretendeu-se avaliar a relação entre a emissão de CH4 e o rendimento gravimétrico em carvão (base seca), conforme preconizado pela metodologia AM0041 (UNFCCC, 2006). Com base nas informações encontradas, buscou-se analisar a adequação de ambas as metodologias com relação ao arcabouço teórico sobre a emissão de GNC no processo de pirólise, assim como ao incentivo, via Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, à adoção de práticas de carbonização mais eficientes, que possam resultar na redução da emissão de CH4. O experimento consistiu na condução de pirólises de cavacos da madeira a temperaturas finais de 400, 500, 600 e 700°C, a diferentes tempos de carbonização (2,5; 5,0; 7,5 e; 10 horas), em um forno-mufla conjugado a um sistema de coleta de gases. Foram calculados os rendimentos gravimétricos em carvão, licor pirolenhoso e gases não condensáveis. Os compostos químicos presentes nos gases nãocondensáveis foram identificados e quantificados mediante análise em cromatógrafo gasoso dotado de detectores de condutividade térmica, onde foi aplicado o ensaio dos seguintes gases: H2, CH4, CO e CO2. Além dessas análises foram realizadas regressões, conforme preconizam as metodologias AMSIIIK e AM0041, para identificar qual o melhor modelo obtido e, portanto, o mais indicado para a estimativa da emissão de CH4 no processo de carbonização. Concluiu-se que: a) aumentos na temperatura final de carbonização ocasionam aumento e diminuição no rendimento em gases e carvão, respectivamente; b) as diferentes taxas de aquecimento aplicadas nos ensaios laboratoriais não influenciaram o rendimento gravimétrico dos produtos da pirólise e a emissão de CO2, CO, CH4 e H2. Fugiram a essa tendência, os resultados de rendimento gravimétrico em carvão (base seca) obtidos a temperatura de 700oC; c) houve aumento na emissão de praticamente todos os gases com o aumento da temperatura final de carbonização; d) as regressões propostas pela metodologia AMSIIIK obtiveram melhores resultados do que aquela preconizada na metodologia AM0041, sendo o modelo de regressão que adota a temperatura como parâmetro de inferência da emissão de CH4 no processo de pirólise, o mais indicado para a estimativa de linhas de base em carvoarias que buscam a obtenção de créditos de carbono via melhoria da eficiência do processo de carbonização. / The objective of this work was to assess the relation between CH4 emissions and carbonization final temperatures of Eucalyptus urograndis wood, according to the AMSIIIK methodology (UNFCCC, 2008). On the same way, the correlation between CH4 emissions and the charcoal gravimetric yield (dry basis), as praised by the AM0041 methodology (UNFCCC, 2006), was evaluated. The results found were analyzed regarding the adequacy of both methodologies with the theoretical knowledge of noncondensable gases emissions in the pyrolysis process, as well as the incentive, through the Clean Development Mechanism, to the more efficient adoption of carbonization procedures that contribute to the reduction of CH4 emissions. The experiment consisted of the conduction of wood chips pyrolysis, in the temperatures of 400, 500, 600 and 700oC, at different times of carbonization (2,5; 5,0; 7,5 e; 10 hours), in an oven-muffle conjugated to a gas collector system. The gravimetrical yields of charcoal, pyroligneous liquor and non-condensable gases were calculated. The chemical composition of noncondensable gases were identified and quantified in gaseous chromatograph endowed with thermal conductivity detector, where the essay of the following gases was applied: H2, CH4, CO and CO2. Besides these analyses, regressions regarding the methodologies AMSIIIK and AM0041, have been carried through, to indentify the best model and, therefore, the most indicated for estimating CH4 emission in the carbonization process. Conclusions: a) increases in the carbonization final temperatures caused increase and reduction in the yields of gases and charcoal, respectively; b) the different heating rates applied in the laboratorial analysis have not influenced the gravimetric yield of the pyrolysis products, nor the emission of CO2, CO, CH4 and H2. The gravimetric yield of charcoal (dry basis) obtained at the temperature of 700oC, was the only data not to show this same trend; c) increases in the carbonization final temperatures lead to an increase in the emission of all gases; d) the AMSIIIK methodology regressions have gotten better results than those praised in methodology AM0041. Thus, the regression model which adopts the temperature as a parameter of CH4 emission inference in the pyrolysis process, is the most indicated for baseline estimate in charcoal facilities that seek carbon credits through the improvement of the carbonization process efficiency.

Com os objetivos de (i) elaborar uma adaptação do método da zona agroecológica, proposto por De Wit, para estimar a produtividade potencial e deplecionada da cultura de milho, utilizando procedimento estocástico, no Rio Grande do Sul; e de (ii) testar procedimentos estocásticos (distribuição normal truncada, triangular assimétrica e triangular simétrica) para simular dados de temperatura e de insolação para estimar produtividade potencial e deplecionada da cultura de milho, foi desenvolvida uma metodologia computacional. A quantidade de energia solar disponível às plantas (em função da latitude, declinação solar e nebulosidade), bem como a capacidade de sua conversão em fotossintetizado, contabilizado em termos de carboidrato, possibilita prever produtividade potencial de grãos de milho. Sem limitação de água no solo, o CO2 assimilado é convertido em massa de carboidrato em função do índice de área foliar (IAF), temperatura, radiação solar absorvida. fotoperíodo e duração do ciclo. Considerando os fatores de correção quanto à respiração e ao IAF, pode-se transformar a massa de carboidrato total final em massa de matéria seca referente a cada órgão (folha, raiz, colmo e órgão reprodutivo), considerando-se as partições de fotoassimilados e a composição da matéria seca. A produtividade potencial (PP) foi calculada com base na fitomassa seca total, no índice de colheita e no teor de água nos grãos. O balanço hídrico cíclico (Thornthwaite & Mather, 1955) foi utilizado para estimar o armazenamento de água no solo no decêndio que antecede a semeadura de milho. O balanço hídrico seqüencial, com variação do coeficiente de cultivo (Kc), foi utilizado para estimar a evapotranspiração da cultura (ETc) e a real (ETr). A produtividade deplecionada foi estimada a partir dos valores de PP, ETr, ETc e do coeficiente de resposta da cultura (Ky). Os dados climáticos de 16 municípios no Rio Grande do Sul, a capacidade de água dispoível (50 mm) e procedimentos estocásticos (distribuição normal truncada, triangular assimétrica e triangular simétrica para simular dados de temperatura e de insolação), foram usados para estimar PP e deplecionada para cada localidade, em diferentes épocas de semeadura. Com base nos resultados obtidos, conclui-se que: (i) a adaptação do método da zona agroecológica possibilita definir a ordem de grandeza das PP e deplecionada da cultura de milho, e produziu resultados coerentes com valores citados na literatura, identificando a melhor época de semeadura, e (ii) o procedimento estocástico pode ser utilizado nos seguintes casos: quando se dispõe de uma série histórica de temperatura, utiliza-se a distribuição normal truncada; quando não se dispõe de uma série histórica utiliza-se a distribuição triangular assimétrica, preferencialmente, ou a distribuição triangular simétrica. / With de purpose of (i) adapting of the agroecological zone method, proposed by De Wit, to estimate potential and depleted corn crop productivity, using stochastic procedure, in the Rio Grande do Sul State, Brazil; and (ii) testing stochastic procedures (normal, and symmetric and non-symmetric distributions) to simulate air temperature and insolation data to estimate potential and depleted corn crop productivity, was developed a computational methodology. The amount of available solar energy to the plants (as function of the latitude, solar declination and cloudiness), as well as the capacity of energy conversion in photosyntates, computed in terms of carbohydrate, makes it possible to forecast corn productivity. Without soil water shortage the assimilated CO2 can be converted in mass of carbohydrate as a function of leaf area index (LAI), air temperature, absorbed solar radiation, photoperiod and cycle duration. Considering the correction factors related to respiration and LAI, this value can be converted into mass of carbohydrate, per hectare, produced during the cycle. To transform carbohydrate mass in dry biomass referring to each organ (leaf, root, stem and reproductive organs), the assimilates partition and dry matter composition. The potential productivity (PP) was computed using the total dry mass, harvest index and the grain water content. The water balance (Thornthwaite & Mather, 1955) was used to estimate the amount of soil water in the period before corn crop sowing date. The sequential water balance, with temporal variation of crop coefficient (Kc), was used to estimate crop (ETc) and actual (ETr) evapotranspirations. The depleted productivity was estimated using PP, ETr, ETc and the yield response factor (Ky) values. The climatic data of 16 counties in the Rio Grande do Sul State, the soil water holding capacity (50 mm) and stochastic procedures (normal and triangular distributions to simulate air temperature and insolation) were used to estimate PP and depleted corn productivity for each local in different sowing dates. The following conclusions can be reported: (i); the adaptation of the agroecological zone method allowed to calculate the PP and depleted productivity with coherent productivity values, as well as it identifies the best sowing date; and (ii) the stochastic procedure can be used in the following cases: the normal distribution approach can be utilized when air temperature historic series is available; and the triangular distribution (non-symmetric triangular distribution is preferable in relation to symmetric distribution) approach can be used when there is no historic series.

O objetivo geral desta pesquisa é aprofundar o entendimento sobre como os fatores humanos críticos de sucesso (FHCS), entendidos como aspectos organizacionais que não podem ser tecnicamente controlados, suportam a adoção de práticas de gestão ambiental para a mitigação da mudança climática em casos empresariais selecionados. Para tanto, é apresentada uma fundamentação teórica que compreende os conceitos das práticas empresariais para a mitigação da mudança climática, eco-inovações e fatores humanos críticos de sucesso para a gestão ambiental. A partir desse arcabouço teórico, foi realizado um estudo de múltiplos casos, tendo como unidades de análise projetos empresariais de eco-inovação em produtos, declarados como tendo incorporado referências à mitigação da mudança climática. Esta pesquisa foi realizada em três projetos eco-inovadores de baixo carbono reconhecidos por sua redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE). A premissa norteadora dessa pesquisa é a de que os fatores humanos críticos de sucesso influenciam os resultados da gestão ambiental empresarial e, por conseguinte, a adoção de práticas para a mitigação da mudança climática em inovações especificas. Os resultados indicam que nem todas as empresas apresentam-se nos mesmos estágios de gestão ambiental, permitindo constatar que a maturidade das práticas para a mitigação da mudança climática varia à medida que a gestão ambiental evolui, constituindo uma co-evolução entre as temáticas. Outra constatação que merece evidência é a diferença entre os estágios evolutivos das respostas corporativas para a mitigação da mudança climática mostrou-se determinante no processo de desenvolvimento de produtos de baixo carbono. De forma semelhante, constatou-se que os FHCS estabelecem distintas contribuições às práticas para a mitigação da mudança climática ao longo de sua linha evolutiva. Assim, as práticas mais evoluídas de resposta à questão climática tendem a interagir com a totalidade dos FHCS, produzindo eco-inovações mais disruptivas e que contribuem de forma mais efetiva a mitigação da mudança climática. Enquanto, as práticas para a mitigação da mudança climática nos estágios iniciais, por sua vez, tendem a não se associarem de forma significativa com os FHCS, resultando em eco-inovações menos disruptivas que minimizam os impactos de emissões de GEE, mas configuram-se soluções parciais e incompletas. / The objective of this research is to understand how human critical success factors (HCSF), defined as the organizational aspects that can not be technically controlled, support the adoption of environmental management practices for mitigation of climate change in selected business cases. To this end, we present a theoretical framework that presents the concepts of business practices for the mitigation of climate change, eco-innovations and human critical success factors for environmental management. From this theoretical framework, we present a multiple case study, with projects of eco-business innovation in products as the units of analysis. This research was conducted based on three eco-innovative low carbon projects recognized for their real reduction of emissions of greenhouse gases (GHGs). The premise guiding this research is that HCSF influenced the outcomes of environmental management business and, therefore, the adoption of practices for the mitigation of climate change on specific innovations. The results indicate that not all companies present on the same stages of environmental management, allowing to consider that the maturity of practices for the mitigation of climate change varies as environmental management evolves, forming a co-evolution between these variables. Another finding that deserves evidence is the difference between the evolutionary stages of corporate responses to climate change mitigation proved decisive in the process of developing low carbon products. Similarly, it was found that the different contributions HCSF establish practices for mitigation of climate change along its evolutionary path. Thus the practices more evolved concerning to the climate issue tend to relate with all the HCSF, producing eco-disruptive innovations and contribute more effectively to climate change mitigation. While the practices for the mitigation of climate change in the initial stages, in this turn, tend to not associate significantly with HCSF, resulting in less disruptive eco-innovations.

Relatórios científicos apontam a mudança global do clima por conta de ações antrópicas decorrentes de atividades econômicas e industriais. Em conseqüência, as propostas e medidas para evitar o aquecimento global direta ou indiretamente remetem a questões de política energética e desenvolvimento sustentável. Energias renováveis ocupam uma posição estratégica dentro desse contexto. A bioenergia representa cerca de 10,2% de oferta de energia primaria global, sendo que mais de 80% desta biomassa é derivada de madeira. Entretanto, existem dúvidas com relação à biomassa florestal e sua contribuição. A complexidade da situação expõe a relevância de políticas públicas que regulem o uso da biomassa florestal. A política de Reposição Florestal Obrigatória Obrigatória (RFO), em vigor no Estado de São Paulo desde 2008, prevê que a madeira consumida seja reposta e dessa forma agrega os conceitos de sustentabilidade no consumo do produto florestal. Para abordar o potencial energético da biomassa florestal através do mecanismo de regulação da RFO no cenário de mudanças climáticas o estudo foi estruturado em duas etapas:1) levantamento da dinâmica do mecanismos de regulação praticados; 2) padronização de um sistema de produção de lenha de RFO e quantificação das emissões de CO2 equivalente do processo. Foi constatado que a RFO sustenta um papel significativo para regulação da biomassa florestal energética. Entretanto, na prática apresenta falhas. Proporcionalmente, Piracicaba repôs o equivalente a 1,92% da lenha produzida em 2009. O sistema de produção de lenha envolve as etapas: produção de mudas; transporte de mudas; manejo florestal; Corte; transporte de lenha. A lenha de RFO confirmou-se como energético de baixa expressividade com relação a CO2 equivalente, principalmente quando comparada com seus energéticos concorrentes: a eletricidade e o gás natural. / Sceintific reports point antropic activities as the most significant contribution to climate change. Strategies for climate change mitigation concerns directly on energy policy and sustainable development. Bioenergy offering represents 10.2% in global energy resources but more than 80% of this offering consists in woodfuel. However, the questions regarding the role forest biomass plays in climate changing scenery demands public policy and crucial regulatory mechanisms. The Forest Reposition Policy (FRP), since 2008, in São Paulo State regulates forest biomass consumption providing a potential sustainable chain. The main objective in this study consist on evaluate the FRP as a potential mechanism to regulate bioenergy production. To evaluate FRP as a strategic tool in this scenery the study approaches the case of Piracicaba (SP, Brazil) and presents two stages of analyses: 1) Evaluation of FRP mechanism dynamics analyzing official documents; 2) Setting up a firewood standard chain through FRP and evaluation of CO2 equivalent emissions on the process by using Life Cycle Assessment tool. The results bring out the lack of efficiency on FRP. Proporcionally, in Piracicaba only 1.92% of firewood were repositioned. Apart from that, FRP demonstrated a strong potential to forest biomass sustainable production. The standard productions system was defined as: seedlings production; seedlings transportation, forest management; logging; firewood transportation. The CO2 emissions in chain quantified non significant results and firewood in FRP system confirms its potential of mitigation between other available options.

A literatura sobre a atuação dos governos subnacionais nas relações internacionais, mais conhecida como Paradiplomacia, evidencia o caráter predominantemente cooperativo presente na relação entre governos centrais e subnacionais no que se refere a temas de política externa. No entanto, o que os estudos não costumam dedicar atenção é sobre a dimensão das tensões e conflitos incutidos nessa relação, já que, na prática, a coordenação entre ambas as esferas de governo não é tão automática quanto parece. Dessa maneira, num primeiro momento, o trabalho pretende chamar a atenção para uma esfera ainda pouco explorada nos estudos de relações internacionais e no subcampo da paradiplomacia. Partindo da constatação de que existe um \"vácuo\" analítico em torno da dimensão do conflito entre as autoridades centrais e locais, o trabalho buscará trazer à tona essa discussão e localizar alguns desses pontos de tensão que se fazem presentes mesmo em um padrão de interação que se mostra majoritariamente cooperativo. Num segundo momento, tomando como hipótese a predominância da relação complementar entre os âmbitos federal e subnacional, analisou-se empiricamente o caso específico da atuação transnacional dos governos subnacionais na questão da mitigação dos efeitos da mudança climática, cujo tema vem ganhando relevância nas agendas internacionais municipais e, ao mesmo tempo, constitui um importante elemento dentro das diretrizes da política externa brasileira para o meio ambiente. A partir da seleção de uma amostra de cidades que possuem políticas públicas voltadas à mudança do clima e nas quais a ação internacional é um elemento condicionante para empreender tais iniciativas, buscou-se verificar como estes municípios poderão contribuir para o cumprimento das metas voluntárias para 2020 estabelecidas pelo Brasil durante a Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP-15), em 2009, da qual decorreu a implantação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). / The literature on the role of subnational governments in international relations, best known as Paradiplomacy, highlights the predominantly cooperative relationship between central and subnational governments with regard to foreign policy issues. However, studies do not devote much attention to the tensions and conflicts that permeate these interactions, since, in practice, the coordination between the two levels of government is not as natural as it seems. Thus, at first, the paper aims to draw attention to a sphere poorly explored in the study of international relations and in the subfield of paradiplomacy. Based on the observation that there is a gap in the analytical dimension of the conflict between central and local authorities, the study aims to bring this discussion to light and to locate some of these conflict points that are present even in a pattern of interaction that is mainly cooperative. Secondly, assuming the prevalence of a complementary relationship between the federal and subnational levels, the article empirically analyzes the specific case of subnational governments\' transnational activities on climate change mitigation, which is gaining importance in the municipalities\' international agenda. At the same time, it is an important element in the Brazilian environmental foreign policy. By selecting a sample of cities that have public policies on climate change in which international action is a conditioning element to undertake such initiatives, we sought to verify how these municipalities would contribute to the fulfillment of voluntary emission reduction targets for 2020. This target was established by Brazil during the Conference of the Parties on Climate Change (COP-15) in 2009, also becoming the base for the countries\' National Policy on Climate Change (NPCC).

A literatura sobre a atuação dos governos subnacionais nas relações internacionais, mais conhecida como Paradiplomacia, evidencia o caráter predominantemente cooperativo presente na relação entre governos centrais e subnacionais no que se refere a temas de política externa. No entanto, o que os estudos não costumam dedicar atenção é sobre a dimensão das tensões e conflitos incutidos nessa relação, já que, na prática, a coordenação entre ambas as esferas de governo não é tão automática quanto parece. Dessa maneira, num primeiro momento, o trabalho pretende chamar a atenção para uma esfera ainda pouco explorada nos estudos de relações internacionais e no subcampo da paradiplomacia. Partindo da constatação de que existe um \"vácuo\" analítico em torno da dimensão do conflito entre as autoridades centrais e locais, o trabalho buscará trazer à tona essa discussão e localizar alguns desses pontos de tensão que se fazem presentes mesmo em um padrão de interação que se mostra majoritariamente cooperativo. Num segundo momento, tomando como hipótese a predominância da relação complementar entre os âmbitos federal e subnacional, analisou-se empiricamente o caso específico da atuação transnacional dos governos subnacionais na questão da mitigação dos efeitos da mudança climática, cujo tema vem ganhando relevância nas agendas internacionais municipais e, ao mesmo tempo, constitui um importante elemento dentro das diretrizes da política externa brasileira para o meio ambiente. A partir da seleção de uma amostra de cidades que possuem políticas públicas voltadas à mudança do clima e nas quais a ação internacional é um elemento condicionante para empreender tais iniciativas, buscou-se verificar como estes municípios poderão contribuir para o cumprimento das metas voluntárias para 2020 estabelecidas pelo Brasil durante a Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP-15), em 2009, da qual decorreu a implantação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). / The literature on the role of subnational governments in international relations, best known as Paradiplomacy, highlights the predominantly cooperative relationship between central and subnational governments with regard to foreign policy issues. However, studies do not devote much attention to the tensions and conflicts that permeate these interactions, since, in practice, the coordination between the two levels of government is not as natural as it seems. Thus, at first, the paper aims to draw attention to a sphere poorly explored in the study of international relations and in the subfield of paradiplomacy. Based on the observation that there is a gap in the analytical dimension of the conflict between central and local authorities, the study aims to bring this discussion to light and to locate some of these conflict points that are present even in a pattern of interaction that is mainly cooperative. Secondly, assuming the prevalence of a complementary relationship between the federal and subnational levels, the article empirically analyzes the specific case of subnational governments\' transnational activities on climate change mitigation, which is gaining importance in the municipalities\' international agenda. At the same time, it is an important element in the Brazilian environmental foreign policy. By selecting a sample of cities that have public policies on climate change in which international action is a conditioning element to undertake such initiatives, we sought to verify how these municipalities would contribute to the fulfillment of voluntary emission reduction targets for 2020. This target was established by Brazil during the Conference of the Parties on Climate Change (COP-15) in 2009, also becoming the base for the countries\' National Policy on Climate Change (NPCC).

O propósito do princípio da precaução é evitar danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde humana ao permitir a ação preventiva, mesmo na ausência de certeza científica sobre as causas ou conseqüências de determinada atividade. A precaução é uma resposta às novas tecnologias e aos fenômenos que podem provocar impactos irreparáveis e incomensuráveis e que, portanto, precisam ser revistos pela comunidade internacional, Estados e indivíduos. Significa, também, envolver a participação popular nas decisões sobre quais riscos são aceitáveis em determinada sociedade e quais devem ser evitados. A base sociológica sob a qual está baseado o trabalho é a teoria de Ulrich Beck sobre a sociedade de risco global. O princípio da precaução é analisado sob os prismas dogmático e funcional: as principais características do princípio são apresentadas, bem como as críticas ao instituto; também são expostas as funções do princípio da precaução, sua eficácia social e status jurídico. A fim de explicar as dificuldades que circundam o tema dos princípios do direito internacional do meio ambiente, as principais teorias dos princípios são analisadas, concluindo-se que os princípios do DIMA necessitam de uma teoria própria. Na última parte, o trabalho procura demonstrar como o princípio da precaução pode ser operacionalizado através do fortalecimento institucional, sobretudo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O tema das mudanças climáticas é paradigmático, já que exige ação internacional preventiva a fim de evitar os impactos do aquecimento global, mesmo face à inexistência de consenso científico sobre as causas e consequências desse fenômeno. Ao permitir maior participação democrática e abrir espaço para que a percepção pública sobre os riscos possa refletir em decisões jurídico-políticas, o arranjo institucional criado pela Convenção permite, ainda que com algumas falhas, uma discussão maior sobre os desafios que circundam o tema. Considerando os fundamentos da teoria de Beck sobre a modernização reflexiva, a origem política dos riscos e a democratização das discussões sobre eles, o papel da subpolítica na sociedade atual e a irreversibilidade de catástrofes ambientais, conclui-se que o princípio da precaução é indispensável ao direito e à política ao inserir a responsabilização a priori dos possíveis danos e a participação social nas decisões futuras / The purpose of the precautionary principle is to avoid irreversible damage to the environment and human health by allowing preventive action, even in the absence of scientific certainty regarding the causes or consequences of certain activity. Precaution is an answer to new technologies and phenomena that may promote irreparable and incommensurable impacts and, therefore, need to be reviewed beforehand by the international community, states and individuals. Furthermore, it nurtures popular participation in decision-making regarding what risks are acceptable in a given society and what risks should be avoided. The sociological foundation of this work is Ulrich Becks world risk society. The precautionary principle is analysed under the dogmatic and functional viewpoints: the principles main characteristics and critiques are presented, and I also explore the precautionary principles functions, social efficacy, and legal status. In order to explain the difficulties pertaining to the subject of international environmental law, this thesis analyzes the main theories on legal principles, and concludes that a more suitable theory for international environmental law principles is needed. In the last part, this work demonstrates how the precautionary principle can be operationalized through institutional strengthening, especially of the United Nations Framework Convention on Climate Change. Climate change is a paradigmatic case, since it demands international preventive action in order to avoid the impacts of global warming, even in the absence of scientific consensus regarding its causes and consequences. By allowing greater democratic participation and by creating space for communication so that public perception can be reflected in legal and political decisions, the institutional arrangement created by the Convention allows for, if imperfectly, a wider discussion about the challenges of climate change. Considering the foundations of Becks theory about reflexive modernization, the political origin of risks and the democratization of discussions on risks, the role of subpolitics in modern society and irreversibility of environmental catastrophes, this work concludes that the precautionary principle is indispensable to law and politics by adding a priori responsibility of possible damages and social participation in future decisions.

As crescentes preocupações com a mitigação das mudanças do clima levaram à criação de mecanismos de mercado que recompensassem financeiramente ações adicionais de remoção de gases do efeito estufa da atmosfera através de projetos voltados ao mercado de carbono. Embora, no âmbito do Protocolo de Kyoto, apenas atividades florestais de florestamento e reflorestamento sejam consideradas elegíveis, a maturação do mercado voluntário de carbono levou regimes de mercado como o Verified Carbon Standard (VCS) a aceitaram, entre outras, atividades de projeto envolvendo a melhoria do manejo florestal, incluindo a conversão da exploração madeireira convencional (EC) para o manejo florestal com exploração de impacto reduzido (MF-EIR), atividade esta que, muito provavelmente, estará inclusa no escopo de um futuro programa florestal de mitigação das mudanças do clima, o REDD+ (redução de emissões do desmatamento e degradação florestal mais os benefícios do seqüestro de carbono através de melhorias do manejo florestal). Utilizando uma série histórica de 16 anos de dados de uma área florestal explorada através da EC e do MFEIR em Paragominas, Estado do Pará, estimou-se os impactos dos tratamentos na dinâmica do carbono ao longo do tempo, sob a perspectiva de um projeto florestal de crédito de carbono envolvendo a conversão da EC para o MF-EIR. A comparação entre os tratamento MF-EIR e EC em relação às taxas de regeneração dos estoques de carbono apontou diferenças estatísticas significativas (P < 0,001). O tratamento MF-EIR apresentou um incremento médio observado de 12,30 Mg C ha-1 ano-1 e estimado de 13,01 Mg C ha-1 ano-1, enquanto que o tratamento EC apresentou um incremento médio observado de 5,42 Mg C ha-1 ano-1 e estimado de 5,43 Mg C ha-1 ano-1. O volume de créditos de carbono estimado para o projeto envolvendo a conversão da EC para o MFEIR foi de 61,81 VCUs ha-1. Considerando um buffer de créditos da ordem de 15%, o volume dos créditos passível de comercialização passou para 52,54 VCUs ha-1. A análise econômica realizada, considerando cenários distintos envolvendo a área do projeto (500; 1.000; 5.000; e 10.000 ha) e o preço do crédito de carbono (US$ 5,00; US$ 7,50; e US$ 10,00 unidade-1), resultou em uma matriz de resultados onde apenas projetos com área superior a 1.000 ha seriam possivelmente viáveis economicamente à atividade de projeto de carbono em questão. Por fim, o valor mínimo estimado do crédito de carbono para que não haja prejuízo financeiro aos madeireiros pela postergação do início do segundo ciclo de corte na área do projeto, tempo necessário para que os estoques de carbono da biomassa arbórea viva atinjam seu valor inicial pré-exploração, foi de US$ 5,33 por unidade, estando dentro da faixa de preços praticados pelo mercado de carbono apontada pela literatura. / Growing concerns over global climate change led to the development of market mechanisms that financially compensate additional retention or sequestration of greenhouse gases (GHGs). While under the Kyoto Protocol only forest activities related to afforestation and reforestation are eligible for compensation, maturation of voluntary carbon markets led to schemes such as the Verified Carbon Standard (VCS) to accept other sorts of forest-based offsets, such as the conversion from conventional logging (CL) to reduced-impact logging (RIL). It is anticipated that this sort of activity will also be included in the scope of the future REDD+ program (reduced emissions from deforestation and forest degradation plus the carbon sequestration benefits of improved forest management). Carbon dynamics over a16 year period after CL and RIL in Paragominas, Pará State, Brazil was assessed. The observed and estimated mean annual increments in carbon stocks after RIL were 12.30 Mg C ha-1 yr-1 and 13.01 Mg C ha-1 yr-1. After CL, in contrast, the annual increments in carbon stocks (observed and estimated) were only 5.42 Mg Cha-1 yr-1 and 5.43 Mg C ha-1 yr-1, respectively. The amount of carbon credits estimated for the project involving the conversion from CL to RIL was 61.81 VCUs ha-1. Assuming buffer credits of 15%, tradable carbon was reduced to 52.54 VCUs ha-1. The economic analysis performed, considering different scenarios involving the project area (500; 1,000; 5,000 and 10,000 ha) and carbon credit prices (USD 5.00; USD 7.00 and USD 10.00 unit-1), resulted in an array of results where only projects >1,000 ha would likely be economically viable. Finally, the minimum estimated carbon credit price that would imply in no financial loss to loggers by delaying the start of the second cutting cycle, that is, the, time required for the live carbon stocks to reach their pre-logging values, was USD 5.33 per unit, which is within the range of prices observed on the current carbon market.

A presente tese tem como pano de fundo a crescente preocupação com os impactos das alterações no meio ambiente global e objetiva a análise da dimensão humana dessas mudanças, que emergem do cenário de insegurança, riscos e incertezas acentuado com o recente debate internacional sobre mudanças climáticas. A ocorrência cada vez mais frequente de desastres ambientais e a progressiva degradação de recursos ambientais essenciais, comprometendo gravemente a vida e a segurança de indivíduos, grupos e comunidades inteiras em todo o mundo, a ponto de inviabilizar a sobrevivência em seus locais de origem, ensejam novas situações jurídicas que precisam ser reguladas pelo Direito Internacional. Nesse contexto, dois pontos centrais conduzem o presente estudo: a emergência de uma nova categoria de pessoas na ordem internacional e a ausência de proteção jurídica pelos instrumentos internacionais vigentes. As dificuldades em torno do consenso sobre uma definição jurídica e a natureza do regime de proteção, tomando-se como base as normas vigentes de Direito Internacional dos Refugiados, de Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional do Meio Ambiente, deixam à mostra as limitações do Direito Internacional Público atual para conferir um tratamento adequado à complexidade do problema em questão. Nesse sentido, uma resposta internacional adequada exige, de um lado, o reconhecimento do status jurídico próprio para a nova categoria; de outro, a construção de estratégias de prevenção e combate das múltiplas causas que forçam os deslocamentos. Para suprir a lacuna normativa existente propõe-se uma abordagem integrada, identificando elementos importantes nos regimes internacionais que possam contribuir para a construção de um compromisso global inovador e compatível com a nova dinâmica internacional. / This thesis has as its background the growing concern about the impacts of global environmental changes and aims the analysis of the human dimension of these changes, which emerge from the scenario of insecurity, risks and uncertainties highlighted with the recent international debate on climate change. The increasingly frequent occurrence of environmental disasters and a gradual deterioration of essential environmental resources, severely compromising the lives and safety of individuals, groups and entire communities around the world as to render them unfit for survival in their homes, create new legal situations which need to be regulated by International Law. In this context, two central points lead this study: the emergence of a new category of people in the international order and the absence of legal protection by the international instruments in force. The difficulties surrounding the consensus on a legal definition and nature of the regime of protection, taking as basis the standards of International Refugee Law, International Law of Human Rights and International Law on the Environment show the limitations of current Public International Law to give a proper treatment of the complexity of the problem. Accordingly, an appropriate international response requires on the one hand, recognition of a special legal status to the new category, and second, the construction of strategies to prevent and combat the multiple causes that force displacements. To fill the existing normative gap, we propose an integrated approach, identifying important elements in the international regimes that can contribute to building an innovative global compromise, compatible with the new international dynamics.