Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-01-15T16:46:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MidiaVioleciaDiscursos.pdf: 3238106 bytes, checksum: ee05265d1de9d9245d32f479d98516f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-01-15T16:46:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MidiaVioleciaDiscursos.pdf: 3238106 bytes, checksum: ee05265d1de9d9245d32f479d98516f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-15T16:46:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MidiaVioleciaDiscursos.pdf: 3238106 bytes, checksum: ee05265d1de9d9245d32f479d98516f1 (MD5) Previous issue date: 2016-03-01 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Inúmeras publicações brasileiras denunciam o tratamento fragmentado, superficial e descontextualizado da mídia quando trata sobre adolescentes autores de atos infracionais (CARLSON & VON FEILITZEN, 1999; 2002; BALAS..., 2000; NJAINE & VIVARTA, 2005; ANDRADE, 2006; NERY, 2008; ANDI, 2005, 2011, 2012a, 2012b, 2013; ROTHBERG, 2014; VARJÃO, 2015; ESTEVES et. al, 2015). Ao analisar a pesquisa bibliográfica, constata-se que a cobertura midiática é tendenciosamente negativa e comumente viola os direitos humanos dos adolescentes, garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990). Esse tipo de cobertura acaba gerando diversos sentidos sobre a percepção que a sociedade brasileira tem com relação aos adolescentes em conflito com a lei, influenciando o debate público acerca da redução da maioridade penal. Partindo desse contexto, esta pesquisa definiu como objeto de estudo o programa de rádio Estação Direitos, produzido pela Organização Não-Governamental Rádio Margarida, por apresentar-se com uma proposta diferenciada da mídia dita comercial. Nesse sentido, o objetivo geral foi identificar se e, principalmente, de que forma o programa se contrapôs a um discurso dominante, que permeia o imaginário coletivo, sem repetir os discursos mais comuns utilizados pelos meios de comunicação, conforme literatura já existente, na cobertura sobre ato infracional e maioridade penal. Como metodologia, o corpus da pesquisa foi delimitado a partir do recorte dos 5 programas que trataram diretamente sobre a temática e também questões relacionadas a ela. O método de análise foi a Análise do Discurso de vertente francesa (BRANDÃO, H., 2012; ORLANDI, 2001; FOUCAULT, 1995; MAINGUENEAU, 1987). Tomando como base a metodologia adotada, a intenção foi fazer uma correlação entre as formações discursivas encontradas com a formação ideológica, já que o discurso é uma das instâncias em que a materialidade ideológica se concretiza (FIORIN, 1995). Portanto, esta é uma pesquisa ex-post-facto, que estuda o fato já acontecido (PANCERA, 2009), mas que ajuda a mapear a memória discursiva a respeito de um já-dito sobre o tema, podendo contribuir para futuras pesquisas na área. As considerações finais indicaram que o programa de rádio Estação Direitos, ao tratar sobre maioridade penal, conseguiu alcançar o objetivo proposto que foi abordar o tema de uma maneira diferenciada do encaminhamento empreendido pela grande mídia, trazendo à luz, outras perspectivas de enquadramento, com um direcionamento que foi ao encontro do Estatuto da Criança e do Adolescente, apesar de exaltar alguns discursos, em detrimento de outros, e pouco abordar a violação de direitos cometida pela grande mídia. De uma forma geral, pode-se constatar que os programas analisados, priorizaram uma abordagem diferenciada, contemplando discursos que possuem pouco espaço na cobertura midiática. / Several Brazilian publications inform against the fragmented, superficial and decontextualized treatment when the media deals with adolescents who have committed infringments (CARLSON & VON FEILITZEN, 1999; 2002; BALLAS..., 2000; NJAINE & VIVARTA, 2005; ANDRADE, 2006; NERY, 2008; ANDI, 2005, 2011, 2012a, 2012b, 2013; ROTHBERG, 2014; VARJÃO, 2015; ESTEVES et al., 2015). By analyzing the bibliographic research, it appears that media coverage is biased negative and often violates the human rights of adolescents, guaranteed by the Statute of Children and Adolescents (BRAZIL, 1990). This type of coverage ends up generating diversified directions on the perception that Brazilian society has regarding adolescents in conflict with the law, influencing the public debate on reducing the penal age. From this context, this research defined as the object of study the Estação Direitos radio show, produced by the non-governmental organization Radio Margarida, for presenting itself with a different proposal from the allegedly commercial media. In this sense, the overall goal was to identify whether and especially how the program is countered to a dominant discourse, which permeates the collective imagination, without repeating the most common discourse used by the media, according to existing literature, on the coverage of offense and criminal responsibility. As methodology, the corpus of the research was delimited from the cut of the 5 programs that directly addressed on the subject and also issues related to it. The analysis method was the french Side of Discourse Analysis (BRANDÃO, H., 2012; FOUCAULT, 1995; MAINGUENEAU, 1987). Based on the methodology adopted, the intention was to make a correlation between the discursive formations found with the ideological formation, since the speech is one of the instances where ideological materiality is concretized (FIORIN, 1995). So this is an ex-post-facto research, which studies the fact that has already happened (PANCERA, 2009), but it helps to map an entire discursive memory regarding an already-said on the subject, which may contribute to future research in area. The final remarks indicated that the Estação Direitos station radio show, treating about legal age, managed to achieve the proposed goal which was to address the issue in a different way from the undertaken routing by the mainstream media, bringing to light, other perspectives with a targeting that went against the Statute of Children and Adolescents, despite exalting some speeches, to the detriment of others, and little to address the rights violations committed by the mainstream media. In general, it can be seen that the programs analyzed, prioritized a differentiated approach, covering speeches that have little space in media coverage.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalia Lobo Oliveira Cividanes.pdf: 752254 bytes, checksum: a799a8969f228cdcd010023b21515506 (MD5) Previous issue date: 2015-10-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work address the subject related to the adolescents in conflict with the law, discussing the paths they followed in the course of their lives, and the (in) possibility of public policies became a mediator in this experience. In the Brazilian history it was appointed that children and adolescents have acquired and showing visibility in a slow process, which placed them as subject to the interests of the bourgeoisie. With the new Federal Constitution of 1988 and the Statute of Children and Adolescents, moves the way to see them, which become a priority target in the implementation of policies designed in order to protect them, prioritizing their own interests in preference to any other. For the adolescent, who is assigned the execution of an offense, is given a new look in the direction of educating, seeking their reintegration into society through a policy of inclusion and service, acting for their welfare, intending to she never again recur, and is entered in education, training and the labor market. The research that supports this work shows that the State not only fails to help and support these young people, as at times even contribute to the perpetuation of a life marked by violence, been it compulsory, before or after the fulfillment of socio-educational measures. This research investigates the stories of adolescents who have been through the deprivation of liberty and opens an opportunity for them to say their understanding of the world and their access to public policies, especially in education, health, courses, assistance and justice. The results provide important elements for discussion about the act of offending and the history of this offense, from the hardships reports of these adolescents have spent in the course of their lives, both of material goods, such as immaterial. We completed the survey of the thematic reduction of legal age, an issue not only current, but also representative of the largest Brazilian setback as the rights not only of teenagers but of an entire nation / O presente trabalho trata do adolescente em conflito com a lei, quanto aos caminhos seguidos no decorrer da sua vida, e em relação à (im)possibilidade da política pública tornar-se mediadora nessa vivência. Apontamos na história do Brasil crianças e adolescentes que foram adquirindo e mostrando visibilidade em um processo lento, que os colocava como sujeitos aos interesses da burguesia. Com a nova Constituição Federal, de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, muda-se a forma de enxergá-los, que passam a ser alvo prioritário na implantação de políticas, elaboradas no intuito de protegê-los, priorizando seus próprios interesses, em detrimento de quaisquer outros. Para o adolescente, a quem se atribui a prática de ato infracional é dado um novo olhar, na direção do educar, buscando sua reinserção na sociedade, através de uma política de inclusão e atendimento, que atuem para seu bem-estar, na intenção de que ele não volte a reincidir, bem como seja inserido na educação, formação e no mercado de trabalho. A pesquisa que apóia o trabalho mostra que o Estado não só deixa de atender esses jovens, como em alguns momentos até contribui para a perpetuação de uma vida marcada pela violência, seja ela compulsória, antes ou depois do cumprimento de medida socioeducativa. Esta pesquisa investiga os relatos de adolescentes que já passaram pela privação de liberdade e abre espaço para o que eles têm a dizer no tocante a sua compreensão de mundo e ao seu acesso a políticas públicas, principalmente nas áreas da educação, saúde, cursos, equipamentos da assistência e justiça. Os resultados trazem elementos importantes para a discussão sobre o ato de infracionar e a história dessa infração, a partir dos relatos de privações que esses adolescentes passaram no decorrer de suas vidas, tanto de bens materiais, como de imateriais. Finalizamos a pesquisa com a temática redução da maioridade penal, questão não só atual, como também representativa do maior retrocesso brasileiro quanto aos direitos não apenas de adolescentes, mas de toda uma nação