Doctorat en sciences sociales, politiques et économiques / info:eu-repo/semantics/nonPublished

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1999.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-22T18:10:33Z No. of bitstreams: 1 IsabellaAlvesSilva.pdf: 1356447 bytes, checksum: 0e2659a3ae4bc4f7c6f678b706a72843 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T18:10:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IsabellaAlvesSilva.pdf: 1356447 bytes, checksum: 0e2659a3ae4bc4f7c6f678b706a72843 (MD5) Previous issue date: 2016-09-12 / Esta investigación tiene como objetivo analizar los matrimonios mixtos que se concluyeron durante la segunda mitad del siglo XIX, en el Obispado de Maranhao durante los años 1863 a 1886 y esto es posible gracias a la subvención de la religión liberación fuera de juego disparar la disparitas Cultus y se dieron por vencidos, en nuestro caso, entre hombres y mujeres residentes católicos protestantes en el territorio de su Obispado. Por lo tanto, se utilizaron como fuentes de la documentación sobre el matrimonio (justificación individual automática, la relación de contratación y disparitas Cultus, conyugal libro exención) existentes en los Archivos Maranhão Arquidiócesis, asignados en el Archivo Público del estado de Maranhao (EMPA) , inventarios y la voluntad de las partes contratantes, disponibles en el Archivo histórico de la Corte de Maranhao, periódicos período disponible en el diario digital Biblioteca Biblioteca Nacional, el primer Constituciones de Bahía Arzobispado con el fin de dibujar un perfil de estos sujetos y sus matrimonios dentro de la sociedad maranhense. / Esta pesquisa tem por objetivo analisar os casamentos mistos que foram celebrados durante a segunda metade do século XIX, dentro do Bispado do Maranhão, durante os anos de 1863 a 1886 e que se tornaram possíveis graças à concessão de livramento de impedimento de religião dispare, o Cultus disparitas e deu-se, em nosso caso, entre homens protestantes e mulheres católicas residentes no território do respectivo Bispado. Para tanto, foram utilizados como fontes a documentação acerca de matrimônio (Auto de justificação de Solteiro, Relação de Contraentes e Cultus disparitas, livro de dispensa matrimonial) existente no Arquivo da Arquidiocese do Maranhão, alocadas no Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), inventários e testamento dos contraentes, disponíveis no Arquivo Histórico do Tribunal de Justiça do Maranhão, jornais de época, disponíveis na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, no intuito de traçar um perfil desses sujeitos e de seus casamentos dentro da sociedade maranhense.

[pt] Esta investigação aborda propostas de criação de novas unidades federativas no Brasil. Apresenta reflexões sobre o federalismo brasileiro, com destaque para a histórica centralização de recursos na União, em detrimento dos interesses de estados e municípios. Discute os mecanismos políticos, institucionais, econômicos e logísticos que estimulam discursos pró-divisão da unidade federativa do Maranhão. Destaca a presença do poder público estadual em diferentes regiões do estado do Maranhão. Evidencia o processo de descentralização administrativa vigente do Governo do Maranhão, com foco na efetividade da prestação de serviços públicos ofertados pelo executivo estadual maranhense. Analisa diferentes opiniões sobre a criação de novas unidades federativas no Brasil. Para tanto, obtiveram-se depoimentos de políticos de diferentes regiões do país, de acadêmicos com trabalhos vinculados ao tema desta pesquisa e de moradores de várias regiões do Maranhão. Adota diferentes procedimentos metodológicos: revisão de literatura, pesquisa documental, comparação de dados secundários e entrevistas semiestruturadas por pautas. Advoga que as atuais propostas de criação de novas unidades federativas em tramitação no Congresso Nacional não reúnem condições de se tornarem efetivas. Para tanto, são elencadas 12 razões que sustentam esta tese. / [en] This investigation addresses proposals for the creation of new federative units in Brazil. It presents reflections on Brazilian federalism, emphasizing the historical centralization of resources in the Union, to the detriment of the interests of states and municipalities. It discusses the political, institutional, economic and logistical mechanisms that stimulate pro-division discourses in the federative unit of Maranhão. It highlights the presence of the state government in different regions of the State of Maranhão. It highlights the current administrative decentralization process of the Government of Maranhão, focusing on the effectiveness of the provision of public services offered by the state executive of Maranhão. It analyzes different opinions about the creation of new federative units in Brazil. To this end, testimonies were obtained from politicians from different regions of the country, academics with works related to this research s theme and residents of various regions of Maranhão. It adopts different methodological procedures: literature review, documentary research, comparison of secondary data and semi-structured interviews based on guidelines. It advocates that the current proposals for the creation of new federative units being discussed in the National Congress do not meet the conditions to become effective. To this end, 12 reasons are listed that support this thesis.

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-04-26T14:24:39Z No. of bitstreams: 1 Carla Costa Pinto.pdf: 1507437 bytes, checksum: a84253675b47782d3e2e8a58c8e73f13 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-26T14:24:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Costa Pinto.pdf: 1507437 bytes, checksum: a84253675b47782d3e2e8a58c8e73f13 (MD5) Previous issue date: 2016-07-25 / This work has as main objective to analyze the relevance of the application of restorative practices within the offense, from the work of the Prosecutor’s Office of the State of Maranhao, based on the analysis of the current context of the Rights of Children and Adolescents, the handles teen author of an offense, the role of specialized justice prosecutor in childhood and youth and observation brazilian experiences that have already developed work in the field of restorative justice as a way to draw a possibility of developing a model in São Luis, specifically considering the Integrated Center for Juvenile Justice. Counting, therefore, to conduct field research conducted in Maranhao, Para, Sao Paulo and Rio Grande do Sul. / Este trabalho tem por objetivo principal analisar a pertinência de aplicação das práticas restaurativas no âmbito do ato infracional, a partir da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão, partindo da análise do atual contexto do Direito da Criança e do Adolescente, da lida com o adolescente autor de ato infracional, do papel do promotor de justiça especializado em infância e juventude e da observação de experiências brasileiras que já desenvolvem trabalhos na área da Justiça Restaurativa, como forma de traçar uma possibilidade de implantação de um modelo na capital maranhense, especificamente considerando o Centro Integrado de Justiça Juvenil. Contando, para tanto, com a realização de pesquisa de campo, desenvolvida no Maranhão, Pará, São Paulo e Rio Grande Sul.

Made available in DSpace on 2016-08-17T15:00:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gildevan Nolasco Lopes.pdf: 963789 bytes, checksum: d73e668c2731927697f98bf14d6ea427 (MD5) Previous issue date: 2009-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study compared the morphological variation among different populations of Cnemidophorus ocellifer in areas of restinga, and investigated the pattern of sexual dimorphism for this species in this region. Therefore, 130 specimens were collected from four independent areas of restinga in Maranhão Island (Panaquatira, Raposa, Araçagy, and São Marcos Beaches), and measured in the laboratory. Significant morphological differences occurred both for populations and sexes. The populations differed in both body size and shape. The lizards from Raposa showed larger sizes. And the lizards from Panaquatira had more morphological variation, showing shorter limbs and longer trunks. The males of C. ocellifer showed larger body and head, while females had more elongation of the body. The morphological differences were attributed to ecological processes suffered by different groups. / Este estudo comparou a variação morfológica entre populações de Cnemidophorus ocellifer presentes em áreas de restinga, e investigou o padrão de dimorfismo sexual para esta espécie nesta região. Para isso foram coletados 130 espécimes em quatro áreas independentes de restinga na Ilha do Maranhão (Praias de Panaquatira, Raposa, Araçagy e São Marcos) e mensurados em laboratório. Diferenças morfológicas significantes ocorreram tanto para as populações quanto para os sexos. As populações divergiram tanto no tamanho do corpo quanto na forma. Os lagartos da Raposa apresentaram maiores tamanhos. E os lagartos de Panaquatira tiveram maior variação morfológica, apresentando menor comprimento dos membros locomotores e maior alongamento do meio do corpo. Os machos de C. ocellifer apresentaram maior tamanho do corpo e da cabeça, enquanto que as fêmeas apresentaram maior alongamento do corpo. As divergências morfológicas encontradas foram atribuídas a processos ecológicos diferenciados sofridos pelos grupos.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regimeire Oliveira Maciel.pdf: 663781 bytes, checksum: 6b817e5abeed1e743c487ce45bf91dec (MD5) Previous issue date: 2009-12-09 / Fundação Carlos Chagas / The various inequalities experienced by black people in Brazil are directly related to the role of racism in the process of distribution of opportunities, rights and powers. The affirmative action policies have their reasons on the need to cope with this reality. This thesis aims to analyze the relationship between affirmative action policies and public universities through a system of quotas for black students at the Federal University of Maranhão - UFMA. Specifically discuss the implementing process of this system by analyzing the strategies used to approve this program and the performance of the main subjects involved. In this work, we start with the assumption that affirmative action policies are potentially designed to fight the effects of racism in various dimensions of Brazilian society. Similarly, it can realize some aspects of the democratization of higher education in Brazil if we consider that the implementation of these policies will increase, significantly, the access of poor and black students at that level of education and it will encourage the recognition of Brazil as a country racially unequal. Moreover, the affirmative action initiatives will enable the introduction of a variety of knowledge within the university and encourage the production of academic knowledge from other benchmarks / As diversas desigualdades experimentadas pela população negra no Brasil estão diretamente relacionadas à atuação do racismo nos processos de distribuição de oportunidades, direitos e poderes. As políticas de ação afirmativa têm suas razões assentadas na necessidade de enfrentamento desse quadro. A presente dissertação objetiva, nesse sentido, analisar a relação entre as políticas de ação afirmativa e a universidade pública através do sistema de cotas para estudantes negros na Universidade Federal do Maranhão - UFMA. De modo específico discutiremos o processo de implementação desse sistema mediante análise das estratégias utilizadas para aprovação do referido programa e da atuação dos principais sujeitos envolvidos. Neste trabalho, partimos da hipótese de que as ações afirmativas são políticas potencialmente voltadas para o combate aos efeitos do racismo em várias dimensões da sociedade brasileira. Do mesmo modo, podem efetivar alguns aspectos referentes à democratização da educação de nível superior no Brasil se considerarmos que a implantação dessas políticas ampliará, expressivamente, o acesso de estudantes negros e pobres a esse nível de ensino e favorecerá o reconhecimento do Brasil enquanto um país desigual racialmente. Além disso, as iniciativas de ação afirmativa possibilitarão a introdução de saberes diversos no seio da universidade e estimularão a produção de conhecimento acadêmico a partir de outros referenciais

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regimeire Oliveira Maciel.pdf: 663781 bytes, checksum: 6b817e5abeed1e743c487ce45bf91dec (MD5) Previous issue date: 2009-12-09 / Fundação Carlos Chagas / The various inequalities experienced by black people in Brazil are directly related to the role of racism in the process of distribution of opportunities, rights and powers. The affirmative action policies have their reasons on the need to cope with this reality. This thesis aims to analyze the relationship between affirmative action policies and public universities through a system of quotas for black students at the Federal University of Maranhão - UFMA. Specifically discuss the implementing process of this system by analyzing the strategies used to approve this program and the performance of the main subjects involved. In this work, we start with the assumption that affirmative action policies are potentially designed to fight the effects of racism in various dimensions of Brazilian society. Similarly, it can realize some aspects of the democratization of higher education in Brazil if we consider that the implementation of these policies will increase, significantly, the access of poor and black students at that level of education and it will encourage the recognition of Brazil as a country racially unequal. Moreover, the affirmative action initiatives will enable the introduction of a variety of knowledge within the university and encourage the production of academic knowledge from other benchmarks / As diversas desigualdades experimentadas pela população negra no Brasil estão diretamente relacionadas à atuação do racismo nos processos de distribuição de oportunidades, direitos e poderes. As políticas de ação afirmativa têm suas razões assentadas na necessidade de enfrentamento desse quadro. A presente dissertação objetiva, nesse sentido, analisar a relação entre as políticas de ação afirmativa e a universidade pública através do sistema de cotas para estudantes negros na Universidade Federal do Maranhão - UFMA. De modo específico discutiremos o processo de implementação desse sistema mediante análise das estratégias utilizadas para aprovação do referido programa e da atuação dos principais sujeitos envolvidos. Neste trabalho, partimos da hipótese de que as ações afirmativas são políticas potencialmente voltadas para o combate aos efeitos do racismo em várias dimensões da sociedade brasileira. Do mesmo modo, podem efetivar alguns aspectos referentes à democratização da educação de nível superior no Brasil se considerarmos que a implantação dessas políticas ampliará, expressivamente, o acesso de estudantes negros e pobres a esse nível de ensino e favorecerá o reconhecimento do Brasil enquanto um país desigual racialmente. Além disso, as iniciativas de ação afirmativa possibilitarão a introdução de saberes diversos no seio da universidade e estimularão a produção de conhecimento acadêmico a partir de outros referenciais

Made available in DSpace on 2016-08-19T18:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SIDILENE PEREIRA COSTA.pdf: 1798836 bytes, checksum: 52d087995b88ea7d03c2ec8c0c9d0a22 (MD5) Previous issue date: 2006-11-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Environmental matters have being progressively incorporated to the various social, economic and political sectors, promoting several discussions about the importance of the redirectioning for the public policies implementation. The manner in which these policies had or have been applied imposes the model in which mankind appeals to the environment, for the most part, degrading it. The current study has as objective to make an analysis of the ecosystems sustainability, relating to public policies in Bacuri municipal district, environmental protection area of Reentrâncias Maranhenses (Maranhão, Brazil), during the period from 1996 to 2003. Located at the western seashore of Maranhão State (1°15 -2°30 S and 45°00 -45°40 W), this municipal district presents a population apparently unprovided with services that attend to its basic necessities. Through inventory of public policies and characterization of local ecosystems, an analysis was carried out, investigating the main social and environmental impacts. Mangroves, salt flats, annually flooded forests, annually flooded grasslands and unflooded landscape units form the main ecosystems identified in Bacuri. The public policies inventoried with more significant reflexes were agricultural, fishery, educational, healthy, infrastructure and sanitation ones. The public policies implanted in the current management were considered inadequate, causing innumerable impacts on the local ecosystems, besides not elevating the population s life quality. The absence of these policies also constitutes a problematics whose reflexes compromise the quality of these ecosystems. The lack of planning and integration of these policies, of popular participation on the elaboration process and the public manager s incapacity compose the main causes for this situation. / As questões ambientais vêm sendo progressivamente incorporadas às mais diversas áreas sociais, econômicas e políticas, gerando inúmeras discussões acerca da importância do redirecionamento na implementação das políticas públicas. A forma como essas políticas foram ou têm sido aplicadas, dita o modelo como o homem recorre ao meio ambiente, na maioria das vezes, degradando-o. O presente estudo tem como objetivo fazer uma análise da sustentabilidade dos ecossistemas, relacionada às políticas públicas no município de Bacuri, Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, Brasil, abrangendo o período de 1996 a 2003. Localizado no litoral ocidental do Maranhão (1º15 e 2º30 S e 45º00 e 45º40 W), esse município apresenta uma população aparentemente desprovida de serviços que atendam às suas necessidades básicas. Através de inventário das políticas públicas e caracterização dos ecossistemas locais, faz-se uma análise levantando-se os principais impactos sociais e ambientais. Os manguezais, os apicuns, as matas de várzeas, os campos de várzeas e unidades de paisagens de terra firme, foram os principais ecossistemas identificados em Bacuri. As políticas públicas inventariadas com reflexos mais significativos foram de agricultura, de pesca, de educação, de saúde, de infra-estrutura e de saneamento. Constata-se que as políticas públicas implementadas na gestão estudada são inadequadas, ocasionando inúmeros impactos sobre os ecossistemas da região, além de não elevar a qualidade de vida da população. Nota-se ainda que, a ausência delas também se constitui uma problemática com reflexos que comprometem a qualidade desses ecossistemas. A falta de planejamento e integração dessas políticas, de atuação participativa da população nos processos de elaboração e o despreparo dos gestores públicos compõem os principais motivos desse quadro.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:54:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Agostinho.pdf: 1161577 bytes, checksum: 6ace3b22108d5e145e135bdbc5e07965 (MD5) Previous issue date: 2007-11-27 / Study about the relationship of direction and domination in the state of Maranhao from theoretical precepts of Antonio Gramsci and intellectuals of the School of Frankfurt with emphasis on the analysis of the performance of political parties and, especially, the media. A comparison of thoughts of the authors listed is made from what is common between them. The formation of an oligarchy in Maranhão and its performance is historically analysed. The perception of Brazilian society on the media and political parties is showed and their insertions in the regional scenario and also with reference Brazilian intellectuals and other theoretical communication are analysed. The participation and influence of the state in the formation of communication and local business scenario and their political effects are studied and the aspects common to Gramsci and Frankfurtianos on issues raised at the regional scope are indicated. / Estudo sobre as relações de direção e dominação no estado do Maranhão a partir dos preceitos teóricos de Antonio Gramsci e dos intelectuais da Escola de Frankfurt com ênfase para a análise da atuação dos partidos políticos e, principalmente, dos meios de comunicação. Faz-se uma comparação dos pensamentos dos autores indicados e parte-se daquilo que é julgado comum entre eles. Analisa-se historicamente a constituição de uma oligarquia no Maranhão e a sua atuação. Expõe-se a percepção da sociedade brasileira sobre os meios de comunicação e partidos políticos e analisam-se as suas inserções no cenário regional tendo com referência também intelectuais brasileiros e outros teóricos da comunicação. Estuda-se a participação e influência do Estado na constituição do cenário comunicacional e empresarial local e seus efeitos políticos e indicam-se os aspectos comuns a Gramsci e aos Frankfurtianos em relação às questões levantadas no âmbito regional.