The occupation of forest ecosystems in mountainous region of the Rio Grande do Sul state occurred with the establishment of agriculture and livestock at small family production units (FPU). Qualitatively and quantitatively scarcity of land has led farmers to explore agricultural areas with no suitability for farming by intensive practices, these areas should be intended to permanent preservation. The present study aims to: a) analyze the agroenvironmental conflicts in agroecosystems of tobacco production arising from inappropriate use of soils, especially in areas of permanent preservation (APP) of riparian forests; b) analyze the importance and limits of the use of environmental legislation instruments (Forest Code) and land classification system for agricultural suitability of soils in agroenvironmental planning as methods for reducing the contamination of water in small FPU; and c) verify the effectiveness of riparian forests in containing the pollution of superficial waters of three landscape units in the Arroio Lino Watershed (ALW). The study area is located in the municipality of Agudo, RS, and covers an area of 480.7 ha, which are subdivided into 36 FPU. The main features of the landscape and land uses were described, quantified and spatialized for the whole ALW and for each of the FPU. The map of APP was obtained by following the orientation of the Brazilian Forest Code. The map of land use conflicts was generated by crossing the layers of current land use, APP and land suitability for agriculture. To evaluate the ability of riparian forests to tamponate the water pollution, samples of water and sediment were collected at different landscape units with a variety of land use and occupation. Samples were taken inside and outside the limits of APP. The results of layers intersection showed that 44% of the ALW have some sort of environmental conflict as a result of inappropriate land use. The conflicts that deserve more attention refer to the occurrence of crops on land unsuitable for agricultural and those located in APP. These sites cover 6.7% of the watershed and constitute the main sources of pollution of surface waters, especially with tobacco being cultivated in the conventional system. Even if cultivating areas are restricted to only 25% of the watershed, an inadequate arrangement of the agricultural plots in the landscape contributes to an increase in up to ten times in water pollution by sediment and phosphorus. Thus, the distribution of land use in the landscape is just as, or even more important than the percentage occupied by each of these uses. Although more than half of ALW area is covered with native forests, the absence of forest cover in the APP, mainly at the edges of streams and water springs, has promoted the transfer of large amounts of sediment and nutrients to the waterways due to erosion by occasion of rain. Even though riparian forests did prove to be effective in containing surface runoff, they are not enough if the adjacent and higher areas of the landscape, such as APP at the top and steep slopes of the hills with soils of low agriculture suitability, are being used intensively. Under the conditions of ALW in which there are strong environmental restrictions and limited arable land, the unrestricted application of environmental legislation, especially of the Forest Code, may result in severe restrictions to several FPU. In a result of this, for the agroenvironmental planning it will be necessary to analyze the characteristics of each FPU in particular and how it integrates with the watershed landscape. A replanning of these FPU is critical to ensure the continuity of agriculture in these environments, while minimizing impacts on water resources. However, it is considered to be unsuitable to preservation and improvement of quality of natural resources, particularly superficial water, the current tobacco production and its technological arrangement. The transition to an agriculture of ecological bases could be the way to overcome the agroenvironmental conflicts in these regions which have strong limitations imposed by the agricultural suitability of land and by environmental legislation. / A ocupação dos ecossistemas de floresta das regiões serranas do Rio Grande do Sul se deu com o estabelecimento da agricultura e pecuária em pequenas unidades de produção familiares (UPF). A escassez de terras em quantidade e qualidade tem levado os agricultores a usar intensamente glebas sem aptidão agrícola que deveriam ser destinadas à preservação permanente. O presente estudo tem por objetivos: a) analisar os conflitos agroambientais em agroecossistemas de produção de fumo, decorrentes do uso inadequado dos solos, especialmente em áreas de preservação permanente (APP) de matas ciliares; b) analisar a importância e os limites do uso dos instrumentos da legislação ambiental (Código Florestal) e do sistema de classificação de aptidão de uso agrícola das terras no planejamento agroambiental, como forma de diminuir a poluição das águas em pequenas UPF; e c) verificar a eficiência das matas ciliares na contenção da poluição das águas superficiais de três unidades paisagísticas da Microbacia Hidrográfica do Arroio Lino (MBHAL). Essa unidade de estudo está localizada no município de Agudo, RS, e abrange uma área de 480,7 ha, que se encontra subdividida em 36 UPF. As principais características da paisagem e os usos dos solos foram descritos, quantificados e espacializados para toda a MBHAL e para cada uma das UPF. O mapa das APP foi obtido seguindo os dispositivos do Código Florestal Brasileiro. O mapa de conflitos de uso dos solos foi gerado pelo cruzamento dos planos de informação do uso atual dos solos, das APP e da aptidão agrícola das terras. Para verificar a influência das matas ciliares no tamponamento da poluição das águas foram coletadas e analisadas amostras de água e de sedimentos em unidades paisagísticas com diferentes intensidades de uso e ocupação dos solos, tanto dentro quanto fora dos limites das APP. Os resultados do cruzamento dos planos de informações evidenciam que 44% da superfície da MBHAL apresentam algum tipo de conflito ambiental em decorrência do uso inadequado dos solos. Os conflitos que merecem maior atenção se referem à ocorrência de lavouras sobre solos não aptos para uso agrícola e localizados em APP. Esses locais abrangem 6,7% da área da MBHAL e se constituem nas principais fontes de poluição das águas superficiais, especialmente por serem cultivadas com fumo em sistema convencional. Mesmo que as áreas de cultivo estejam restritas a apenas 25% da superfície da MBHAL, a má disposição das glebas na paisagem contribui para o aumento de até dez vezes a poluição da água com sedimentos e fósforo. Assim, a distribuição do uso dos solos na paisagem é tão ou mais importante do que o percentual ocupado por cada um destes usos. Embora que, mais da metade da área da MBHAL esteja coberta com florestas nativas, a ausência de cobertura florestal nas APP, principalmente nas margens de cursos d água e nascentes, tem promovido a transferência de grandes quantidades de sedimentos e nutrientes aos cursos d água por erosão durante as chuvas. Embora as matas ciliares tenham se mostrado eficientes em conter o deflúvio superficial, não são suficientes se as áreas adjacentes e mais elevadas da paisagem, como as APP de encostas e topo de morro com solos de baixa aptidão agrícola, estiverem sendo usadas intensivamente com cultivos agrícolas. Nas condições da MBHAL, em que há fortes restrições ambientais e limitada área agricultável, a aplicação irrestrita da legislação ambiental, especialmente do Código Florestal Brasileiro, poderá resultar em inviabilidade de várias UPF. Desse modo, para o planejamento agroambiental será necessário analisar as particularidades de cada UPF e como ela se integra à paisagem da microbacia hidrográfica. O redesenho dessas UPF é fundamental para garantir a permanência da agricultura nesses ambientes, minimizando os impactos nos recursos hídricos. No entanto, considera-se incompatível a preservação e melhoria da qualidade dos recursos naturais, especificamente das águas superficiais, com a manutenção do sistema de produção de fumo e do pacote tecnológico fornecido pelas empresas. A transição para agriculturas de base ecológica poderá ser o caminho para a superação de conflitos agroambientais nestas regiões com fortes limitações impostas pela aptidão agrícola das terras e pela legislação ambiental.

Impactos ambientais podem interferir nas características da biomassa microbiana, no processo de ciclagem de nutrientes, nas características físicoquímicas e também na diversidade da microbiota e da macrofauna. O objetivo desse trabalho foi conhecer as diferentes interações entre estes atributos e identificar os indicadores da qualidade do solo envolvidos com o tempo de recuperação. Três áreas com estágios diferentes de recuperação (5, 10 e 20 anos) foram comparadas com uma floresta Estacional Semidecídua nativa (NT) com intuito de estudar o comportamento da microbiota, da macrofauna e de suas interações com os atributos físico-químicos. Foram coletadas amostras em 15 pontos por áreas, escolhidos aleatoriamente. Dentre os atributos microbiológicos, a maior atividade das enzimas urease, fosfatase ácida e desidrogeanse foi encontrada na área nativa. O mesmo foi constatado para a respiração basal e para o carbono e nitrogênio da biomassa microbiana. A análise da estrutura da comunidade de Bacteria, feita a partir de TRFLP, separou as áreas, nativa e de 20 anos de recuperação, das demais, somente no verão. A densidade do solo, a umidade e a microporosidade afetaram negativamente os indicadores microbiológicos do solo, sendo em conjunto com o carbono total do solo os principais fatores discriminantes das áreas. Ocorreu maior presença das espécies de FMA A. spinosa, A. colossica, A. lacunosa, G. decipiens e Gigaspora sp. na área NT e das espécies G. viscosum, A. mellea, A. scrobiculata e S. heterogama na área R05 e G. rosea nas áreas R10 e R20. As principais variáveis ambientais que explicam a relação com as espécies de FMA foram microporosidade, macroporosidade, atividade da fosfatase ácida e densidade, umidade, CBM, NBM e N-NO3. Efeito sazonal sobre as espécies de FMA também foi observado. Maiores valores de proteína do solo relacionada com glomalina (GRSP) foram encontrados no inverno e somente a proteína do solo relacionada com glomalina facilmente extraível (EE-GRSP) separou a área NT das demais. Observou-se, também, alta correlação dessa glicoproteina com os atributos físico-químicos e microbiológicos. Em relação à fauna edáfica ocorreu efeito da sazonalidade e do método de coleta utilizado (armadilhas e monolito). Houve diferença entre os índices de Shanon, Simpson e Pielou somente na época seca, sendo as maiores diferenças nas áreas mais antigas (NT e R20). Maior riqueza foi encontrada ao se utilizar o método de monolito. De acordo com a análise discriminante, Diplopoda foi o principal grupo para as duas épocas e os dois métodos de coleta. Porosidade, densidade basal, umidade, nitrogênio total do solo e atividade das enzimas desidrogenase e urease foram fatores importantes para a separação dos grupos da fauna no gradiente de recuperação ambiental. Esse trabalho mostrou que os atributos biológicos e físicoquímicos de qualidade do solo interagem e se modificam de acordo com a idade das áreas e com a sazonalidade. / Environmental impactation can affect microbial biomass, nutrient cycling, processes, physical-chemical characteristics and also the diversity of microbes and edaphic fauna. The aim of this study was to understand the different interactions between these attributes and to identify the indicators of soil quality involved in the recovery process. Three areas with different stages of recovery [5 (R05), 10 (R10) and 20 (R20) years] were compared with a native semideciduous forest (NT) in order to study the behavior of microbes, macrofauna and their interactions with the physical and chemical attributes. Samples were collected at 15 points in each area. Greater activity of urease, acid phosphatase and dehydrogenase were found in the native area. The same result was found for basal respiration, microbial biomass carbon (MBC) and nitrogen (MBN). The structure of Bacteria analyzed by T-RFLP discriminated the native and R20 from R05 and R10, only in the summer. Soil bulk density, humidity and microporosity negatively affected soil microbiological indicators and together with total soil carbon they were the main discriminant factors. A. colossica, A. lacunosa, G. decipiens and Gigaspora sp. were more abundant in NT and the species G. viscosum, A. mellea, A. scrobiculata and S. heterogama in R05 and G. rosea in R10 and R20. Porosity, soil bulk density, humidity, acid phosphatase activity, MBC, MBN and N-NO3 - were the principal environmental variables related to AMF species distribution. Seasonal influences on AMF species were also observed. Higher glomalin related soil protein (GRSP) content was found only in the winter and NT had only EE-GRSP (easly extracted glomalin related soil protein) different from the recovery areas. Correlations among glomalin and physical-chemical and microbiological attributes were observed. Edaphic fauna groups were influenced by seasonality and by sampling methodology (pitfall traps and monoliths). Shannons, Simpsons and the evenness index were significant only in the dry season and in the oldest areas. Richness was higher when the monolith method was used. Diplopoda was the principal group that discriminated the recovery gradient for both seasons and methodologies. Porosity, soil bulk density, humidity, total nitrogen, urease and dehydrogenase were important factors to separate faunal groups. This work showed that biological and physico-chemical soil quality attributes interact and changed according to gradient recovery and seasonality.

Apesar de diversos tipos de entidades se voltarem à recuperação das APPs com a justificativa de contribuir para a conservação das bacias hidrográficas, observa-se que a degradação dos ambientes em que vivemos é uma realidade cada dia mais preocupante. As instituições que realizam estes trabalhos e os técnicos que as representam, de forma geral, consideram as populações das áreas rurais apenas como implementadores de suas idéias e práticas, sem entender a real visão que seus interlocutores têm sobre o assunto. Esta proposta de mestrado objetivou realizar um estudo de caso no intuito de contribuir para a produção de conhecimentos voltados à gestão de bacias hidrográficas e a políticas públicas direcionadas à conservação dos recursos naturais. Para isso buscou uma maior compreensão sobre as diferentes concepções a respeito da relação entre água, bacia hidrográfica e mata ciliar e sua influência nas propostas de manejo vigentes em três grupos sociais da bacia do Campestre, Saltinho, SP: a) sitiantes, b) técnicos ligados a projetos de restauração florestal, c) acadêmicos ligados à hidrologia florestal. Os resultados apontaram que os três grupos percebem uma degradação ambiental na bacia, porém, através de três concepções distintas, que fundamentam distintos discursos e práticas para a conservação da qualidade e quantidade de água. Esta situação se mostrou como um dos motivos que vem impedindo um efetivo diálogo entre proprietários rurais e técnicos e interferindo na própria conservação. Isto demonstra que é necessário que se leve em consideração a representação que a população possui sobre seu ambiente, além de outros aspectos sociais fundamentais para sua compreensão, na busca de um efetivo diálogo entre os envolvidos. Isso é essencial para que seja possível caminhar em direção à desejada conservação, que deve ser construída, desde sua concepção até sua implementação, sempre de forma compartilhada. / Several Institutions are involved with the recovery of the "buffer zones", aimed at contributing to watershed conservation because of the continuing degradation of our environment. In general rural areas populations are taken into account by the Institutions responsible for these works as well as their representatives, but as only as recipient of their ideas and practices, not taking into consideration their own needs and views of the situation. This Master thesis main objective was to work on a case study with the aim to improve watershed management knowledge as well as establish public policies towards the conservation of natural resources. For this purpose a comparative analysis was made with three human social groups of the Campestre creek watershed (Saltinho County, State of Sao Paulo). These three groups were a) the rural land owners, b) technicians and c) scholars who are linked with forest hydrology. The results pointed out that all these groups do known that an environmental degradation of the creek is taking place but always differ according to different concepts about water, watersheds and riparian forests interrelation. These different perceptions establish the distinct practices on the usage of the natural resources. This can be considered one of the causes that prevents an effective dialogue between rural land owners and technicians. This is one of the causes interfering in the very objective of conservation itself. Thus it has been demonstrated that it is important to search for an effective dialogue between all sectors involved, taking into consideration the perception of the communities plus any basic social aspects that may help the technicians to understand the social conservation processes. These need the co-participation of all involved parties in order to effectively construct the desired environmental conservation.

A restauração florestal em matas ciliares é de suma importância para os processos de recuperação de áreas degradadas e conectividade da flora e fauna. O presente experimento foi instalado às margens do reservatório de Borborema - SP, com o objetivo de averiguar o acúmulo de biomassa de trinta espécies arbóreas nativas frente a dois sistemas silviculturais e dois tipos de recipientes de produção de mudas. O ensaio foi instalado em duas áreas com umidade de solo distintas, sendo uma mais seca, sem encharcamento mesmo em períodos chuvosos, outra mais úmida, com encharcamento. Os sistemas de manejo testados foram: i) convencional e operacionalmente utilizado pela empresa AES-Tietê; e ii) potencial, com maior nutrição e maior controle de mato-competição. Os recipientes de produção de mudas testados foram o tubete pequeno, com 56 cm3; e tubete grande com 290 cm3. O estudo foi instalado em fatorial 2x2, com os fatores Manejo e Tubete e dois níveis de cada fator (potencial e convencional, e tubete pequeno e grande) com quatro repetições na área seca. Não ocorreu interação entre os fatores estudados. Na área seca, o tratamento que utilizou tubete grande e manejo potencial apresentou diâmetro e altura 30% superiores que o tratamento que utilizou tubete pequeno e manejo convencional, e uma superioridade em 70% no Índice de Área Foliar e 62% no acúmulo de biomassa aos dois anos. O tubete grande apresentou sobrevivência de plantio 13% superior ao tubete pequeno e ganho em biomassa média das mudas de 43%. O manejo potencial apresentou área basal superior ao manejo convencional (6,23 versus 4,09m2ha-1) e IAF superior (1,28 versus 0,58 m2m- 2). Na área úmida, as zonas de alagamento baixo, médio e total apresentaram área basal decrescentes de 4,4 m2 ha-1, 2,6 m2 ha-1 e 0,9 m2 ha-1. Com esses resultados é possível concluir que as espécies nativas possuem capacidade de melhor desempenho quando produzidas em tubetes maiores e sob sistema silvicultural mais intensivo e que o alagamento (falta de aeração da raiz) é um estresse ambiental que requer melhor compreensão por ser altamente limitante à restauração com as espécies tradicionais. / Riparian forest restoration is extremely important for the processes of degraded areas restoration and connectivity of flora and fauna. This study was established on the Reservoirs of the Borborema Lake - SP, with the purpose to determine the biomass accumulation of thirty tree species native to two silvicultural systems and two sizes of hard plastic tubes for seedling production. This trial was conducted in two areas with different soil moisture, a more drought, without flooding even during rainy periods, and another more humid, with frequent flooding. The following silvicultural systems were tested: i) traditional, one who is operationally used by the AES Tiete company; ii) potential, with greater nutrition and greater weed control. The containers for seedlings production tested were small hard plastic tubes with 56 cm3, and large hard plastic tubes with 290 cm3. The study was carried out in a factorial 22, with factors such as silvicultural systems and sizes of recipients, being two levels of each factor (potential, traditional, small and large hard plastic tubes) and four replications in a dry area. There was no interaction between the factors studied. In dry area the treatment that used large hard plastic tubes and potential silvicultural system showed diameter and height 30% higher than the treatment that used small hard plastic tubes and traditional silvicultural system, and also a superiority of 70% for the Leaf Area Index and 62% for biomass to two years. The seedlings produced in large hard plastic tubes showed survival at planting 13% higher than those grown in small hard plastic tubes. Was also observed that the mean biomass of seedlings was 43% higher for treatment of large tubes. Potential silvicultural system showed basal area greater than the traditional silvicultural system (6.23 vs. 4.09 m2 ha-1) and higher LAI (1.28 vs. 0.58 m2 m-2). In the wetlands, the zones of low, medium and high flooding frequency showed decreasing basal area of 4.4 m2 ha-1, 2.6 m2 ha-1 and 0.9 m2 ha-1. With these results we can conclude that native species have a higher performance when produced in large hard plastic tubes and under more intensive silvicultural system and flooding (lack of aeration of the root) is an environmental stress that requires better understanding because it is factor highly limiting for the restoration with the traditional species.

Impactos ambientais podem interferir nas características da biomassa microbiana, no processo de ciclagem de nutrientes, nas características físicoquímicas e também na diversidade da microbiota e da macrofauna. O objetivo desse trabalho foi conhecer as diferentes interações entre estes atributos e identificar os indicadores da qualidade do solo envolvidos com o tempo de recuperação. Três áreas com estágios diferentes de recuperação (5, 10 e 20 anos) foram comparadas com uma floresta Estacional Semidecídua nativa (NT) com intuito de estudar o comportamento da microbiota, da macrofauna e de suas interações com os atributos físico-químicos. Foram coletadas amostras em 15 pontos por áreas, escolhidos aleatoriamente. Dentre os atributos microbiológicos, a maior atividade das enzimas urease, fosfatase ácida e desidrogeanse foi encontrada na área nativa. O mesmo foi constatado para a respiração basal e para o carbono e nitrogênio da biomassa microbiana. A análise da estrutura da comunidade de Bacteria, feita a partir de TRFLP, separou as áreas, nativa e de 20 anos de recuperação, das demais, somente no verão. A densidade do solo, a umidade e a microporosidade afetaram negativamente os indicadores microbiológicos do solo, sendo em conjunto com o carbono total do solo os principais fatores discriminantes das áreas. Ocorreu maior presença das espécies de FMA A. spinosa, A. colossica, A. lacunosa, G. decipiens e Gigaspora sp. na área NT e das espécies G. viscosum, A. mellea, A. scrobiculata e S. heterogama na área R05 e G. rosea nas áreas R10 e R20. As principais variáveis ambientais que explicam a relação com as espécies de FMA foram microporosidade, macroporosidade, atividade da fosfatase ácida e densidade, umidade, CBM, NBM e N-NO3. Efeito sazonal sobre as espécies de FMA também foi observado. Maiores valores de proteína do solo relacionada com glomalina (GRSP) foram encontrados no inverno e somente a proteína do solo relacionada com glomalina facilmente extraível (EE-GRSP) separou a área NT das demais. Observou-se, também, alta correlação dessa glicoproteina com os atributos físico-químicos e microbiológicos. Em relação à fauna edáfica ocorreu efeito da sazonalidade e do método de coleta utilizado (armadilhas e monolito). Houve diferença entre os índices de Shanon, Simpson e Pielou somente na época seca, sendo as maiores diferenças nas áreas mais antigas (NT e R20). Maior riqueza foi encontrada ao se utilizar o método de monolito. De acordo com a análise discriminante, Diplopoda foi o principal grupo para as duas épocas e os dois métodos de coleta. Porosidade, densidade basal, umidade, nitrogênio total do solo e atividade das enzimas desidrogenase e urease foram fatores importantes para a separação dos grupos da fauna no gradiente de recuperação ambiental. Esse trabalho mostrou que os atributos biológicos e físicoquímicos de qualidade do solo interagem e se modificam de acordo com a idade das áreas e com a sazonalidade. / Environmental impactation can affect microbial biomass, nutrient cycling, processes, physical-chemical characteristics and also the diversity of microbes and edaphic fauna. The aim of this study was to understand the different interactions between these attributes and to identify the indicators of soil quality involved in the recovery process. Three areas with different stages of recovery [5 (R05), 10 (R10) and 20 (R20) years] were compared with a native semideciduous forest (NT) in order to study the behavior of microbes, macrofauna and their interactions with the physical and chemical attributes. Samples were collected at 15 points in each area. Greater activity of urease, acid phosphatase and dehydrogenase were found in the native area. The same result was found for basal respiration, microbial biomass carbon (MBC) and nitrogen (MBN). The structure of Bacteria analyzed by T-RFLP discriminated the native and R20 from R05 and R10, only in the summer. Soil bulk density, humidity and microporosity negatively affected soil microbiological indicators and together with total soil carbon they were the main discriminant factors. A. colossica, A. lacunosa, G. decipiens and Gigaspora sp. were more abundant in NT and the species G. viscosum, A. mellea, A. scrobiculata and S. heterogama in R05 and G. rosea in R10 and R20. Porosity, soil bulk density, humidity, acid phosphatase activity, MBC, MBN and N-NO3 - were the principal environmental variables related to AMF species distribution. Seasonal influences on AMF species were also observed. Higher glomalin related soil protein (GRSP) content was found only in the winter and NT had only EE-GRSP (easly extracted glomalin related soil protein) different from the recovery areas. Correlations among glomalin and physical-chemical and microbiological attributes were observed. Edaphic fauna groups were influenced by seasonality and by sampling methodology (pitfall traps and monoliths). Shannons, Simpsons and the evenness index were significant only in the dry season and in the oldest areas. Richness was higher when the monolith method was used. Diplopoda was the principal group that discriminated the recovery gradient for both seasons and methodologies. Porosity, soil bulk density, humidity, total nitrogen, urease and dehydrogenase were important factors to separate faunal groups. This work showed that biological and physico-chemical soil quality attributes interact and changed according to gradient recovery and seasonality.

O presente trabalho versa sobre uma nova concepção do direito ambiental, superando a idéia de um direito estritamente focado em normas de comando-econtrole para um direito cuja função seja promover, estimular, incentivar as condutas ecologicamente corretas. No Brasil, o direito ambiental é composto quase que exclusivamente por instrumentos de comando-e-controle e, mesmo diante de todo este aparato jurídico-institucional, a degradação do ambiente atinge níveis alarmantes. Essa constatação faz com que vários setores da sociedade questionem acerca da possibilidade de adoção de instrumentos de incentivo positivo voltados para a preservação da natureza. A abordagem escolhida para enfrentar o tema dos incentivos positivos diz respeito a um dos maiores desafios para a conservação da natureza no Brasil hoje: as matas ciliares. Para o direito ambiental tal abordagem é paradigmática, pois, em que pese encontrarem-se tuteladas juridicamente desde 1934, as matas ciliares continuam sendo sistematicamente degradadas. São exemplo contundente do que acontece com outras questões ambientais no país. A degradação das matas ciliares constitui um dos mais urgentes problemas a serem resolvidos pela sociedade brasileira, a qual depende dos serviços ecológicos por elas prestados, seja nas cidades ou no campo. O conceito de serviços ecológicos permite a concepção de novos mecanismos de conservação do meio ambiente, especialmente em áreas privadas e no tocante ao valor de uso indireto dos ecossistemas, grandes barreiras para a efetividade do direito ambiental hoje. Tal conceito fez emergir um instrumento capaz de operacionalizar os incentivos positivos para a preservação: o Pagamento por Serviços Ecológicos (PSE). O PSE objetiva a internalização das externalidades positivas, compensando os custos de oportunidade daqueles que contribuem com a conservação da natureza. A questão que o presente estudo busca responder refere-se à possibilidade e aos pressupostos para a adoção do PSE no Brasil como forma de incentivo positivo àqueles que preservam e recuperam as matas ciliares. Para tanto, foi realizada ampla pesquisa bibliográfica, sobretudo na literatura estrangeira, vez que no Brasil o assunto é recente e carece de fundamentação teórica, especialmente quanto aos aspectos jurídicos. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-22T16:23:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alexandre Altmann.pdf: 680457 bytes, checksum: 010a71487f7d6e1c870c214bc85e10fb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-22T16:23:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alexandre Altmann.pdf: 680457 bytes, checksum: 010a71487f7d6e1c870c214bc85e10fb (MD5) / This work is about a new concept of environmental law, overcoming the idea of a law strictly focused on standards for command-and-control to a law whose function is to promote, encourage, stimulate the ecologically correct conducts. In Brazil, the environmental law is composed almost exclusively of instruments of command-andcontrol and, even with all this legal and institutional apparatus, environmental degradation reaches alarming levels. This finding leads various sectors of society questioning about the possibility of adoption of instruments of positive incentive towards the preservation of nature. The approach chosen to address the issue of positive incentives is about one of the biggest challenges for nature conservation in Brazil today: the gallery forests. For the environmental law that approach is paradigmatic because, in spite of finding themselves legally protected since 1934, the gallery forests are still being systematically degraded. This is a scathing example of what happens with other environmental issues in the country. The degradation of gallery forests is one of the most urgent problems to be solved by Brazilian society, which depends on the ecological services they provide, whether in cities or in the field. The concept of ecological services enables the design of new mechanisms for the conservation of the environment, especially in private areas and regarding the value of indirect use of ecosystems, major barriers to the effectiveness of environmental law today. This concept has emerged an instrument able to operationalize the positive incentives for conservation: Payment for Ecological Services (PES). The PSE aims internalization of positive externalities and compensate the opportunity costs of those who contribute to the conservation of nature. The question that this study seeks answer refers to the possibility and conditions for the adoption of the PSE in Brazil as a positive incentive to those who preserve and recover the gallery forests. To that end, was carried out extensive literature search, particularly in foreign literature, because in Brazil the subject is new and lacks theoretical basis, particularly concerning legal aspects.

O presente trabalho tem por objeto a análise do ordenamento jurídico no que tange à utilização racional dos recursos hídricos. Tendo em vista a escassez de água em diversos países, a problemática da poluição e a má utilização do recurso hídrico, é claro que não só a sociedade se conscientize a utilizar tecnologias sustentáveis, como a ciência jurídica colabore com a normatização de incentivos fiscais e punitivos para preservação desse bem imprescindível à vida. Em virtude do consumo desenfreado, tem-se falado muito em sustentabilidade e a educação ambiental tem sido eleita como uma das ferramentas chaves a ser utilizada para mudar esse cenário caótico. Pretende-se analisar de que forma as matas ciliares atuam na proteção, tutela dos corpos de água. Observa-se que para a construção do meio ambiente ecologicamente equilibrado há necessidade da modificação dos paradigmas jurídicos referentes aos bens ambientais, entre eles o de uso comum do povo. Salienta-se que é indispensável para a vida humana, que o meio ambiente ecologicamente equilibrado seja assegurado por meio de um sistema legal que imponha padrões de qualidade e restrinja o uso de bens ambientais pelo homem, neste caso, as áreas de preservação permanente. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-02T19:31:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Mardioli Dalla Rosa.pdf: 1139276 bytes, checksum: a5cbbc4ff83b379b643daf1cc5791a15 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T19:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Mardioli Dalla Rosa.pdf: 1139276 bytes, checksum: a5cbbc4ff83b379b643daf1cc5791a15 (MD5) / The present work aims at the analysis of the legal system regarding the rational use of water resources. Given the scarcity of water in several countries, the problems of pollution and misuse of water resources is clear that not only the company is aware to use sustainable technologies, such as science work with the legal norms and punitive tax incentives for preservation of good essential to life. Due to the unbridled consumption, has been much talk on sustainability and environmental education has been voted one of the key tools being used to change this chaotic scenario. The aim is to examine how the function is to protect riparian forests, protection of water bodies. It is observed that for the construction of an ecologically balanced environment is necessary to modify the legal paradigms relating to environmental goods, including the use of the common people. Underlines that it is indispensable to humsn life, the ecologically balanced environment is ensured throught a legal system that enforces quality standads and restrict the use of use of environmental goods by man, in this case, the areas of permanent preservation.

O presente trabalho tem por objeto a análise do ordenamento jurídico no que tange à utilização racional dos recursos hídricos. Tendo em vista a escassez de água em diversos países, a problemática da poluição e a má utilização do recurso hídrico, é claro que não só a sociedade se conscientize a utilizar tecnologias sustentáveis, como a ciência jurídica colabore com a normatização de incentivos fiscais e punitivos para preservação desse bem imprescindível à vida. Em virtude do consumo desenfreado, tem-se falado muito em sustentabilidade e a educação ambiental tem sido eleita como uma das ferramentas chaves a ser utilizada para mudar esse cenário caótico. Pretende-se analisar de que forma as matas ciliares atuam na proteção, tutela dos corpos de água. Observa-se que para a construção do meio ambiente ecologicamente equilibrado há necessidade da modificação dos paradigmas jurídicos referentes aos bens ambientais, entre eles o de uso comum do povo. Salienta-se que é indispensável para a vida humana, que o meio ambiente ecologicamente equilibrado seja assegurado por meio de um sistema legal que imponha padrões de qualidade e restrinja o uso de bens ambientais pelo homem, neste caso, as áreas de preservação permanente. / The present work aims at the analysis of the legal system regarding the rational use of water resources. Given the scarcity of water in several countries, the problems of pollution and misuse of water resources is clear that not only the company is aware to use sustainable technologies, such as science work with the legal norms and punitive tax incentives for preservation of good essential to life. Due to the unbridled consumption, has been much talk on sustainability and environmental education has been voted one of the key tools being used to change this chaotic scenario. The aim is to examine how the function is to protect riparian forests, protection of water bodies. It is observed that for the construction of an ecologically balanced environment is necessary to modify the legal paradigms relating to environmental goods, including the use of the common people. Underlines that it is indispensable to humsn life, the ecologically balanced environment is ensured throught a legal system that enforces quality standads and restrict the use of use of environmental goods by man, in this case, the areas of permanent preservation.

O presente trabalho versa sobre uma nova concepção do direito ambiental, superando a idéia de um direito estritamente focado em normas de comando-econtrole para um direito cuja função seja promover, estimular, incentivar as condutas ecologicamente corretas. No Brasil, o direito ambiental é composto quase que exclusivamente por instrumentos de comando-e-controle e, mesmo diante de todo este aparato jurídico-institucional, a degradação do ambiente atinge níveis alarmantes. Essa constatação faz com que vários setores da sociedade questionem acerca da possibilidade de adoção de instrumentos de incentivo positivo voltados para a preservação da natureza. A abordagem escolhida para enfrentar o tema dos incentivos positivos diz respeito a um dos maiores desafios para a conservação da natureza no Brasil hoje: as matas ciliares. Para o direito ambiental tal abordagem é paradigmática, pois, em que pese encontrarem-se tuteladas juridicamente desde 1934, as matas ciliares continuam sendo sistematicamente degradadas. São exemplo contundente do que acontece com outras questões ambientais no país. A degradação das matas ciliares constitui um dos mais urgentes problemas a serem resolvidos pela sociedade brasileira, a qual depende dos serviços ecológicos por elas prestados, seja nas cidades ou no campo. O conceito de serviços ecológicos permite a concepção de novos mecanismos de conservação do meio ambiente, especialmente em áreas privadas e no tocante ao valor de uso indireto dos ecossistemas, grandes barreiras para a efetividade do direito ambiental hoje. Tal conceito fez emergir um instrumento capaz de operacionalizar os incentivos positivos para a preservação: o Pagamento por Serviços Ecológicos (PSE). O PSE objetiva a internalização das externalidades positivas, compensando os custos de oportunidade daqueles que contribuem com a conservação da natureza. A questão que o presente estudo busca responder refere-se à possibilidade e aos pressupostos para a adoção do PSE no Brasil como forma de incentivo positivo àqueles que preservam e recuperam as matas ciliares. Para tanto, foi realizada ampla pesquisa bibliográfica, sobretudo na literatura estrangeira, vez que no Brasil o assunto é recente e carece de fundamentação teórica, especialmente quanto aos aspectos jurídicos. / This work is about a new concept of environmental law, overcoming the idea of a law strictly focused on standards for command-and-control to a law whose function is to promote, encourage, stimulate the ecologically correct conducts. In Brazil, the environmental law is composed almost exclusively of instruments of command-andcontrol and, even with all this legal and institutional apparatus, environmental degradation reaches alarming levels. This finding leads various sectors of society questioning about the possibility of adoption of instruments of positive incentive towards the preservation of nature. The approach chosen to address the issue of positive incentives is about one of the biggest challenges for nature conservation in Brazil today: the gallery forests. For the environmental law that approach is paradigmatic because, in spite of finding themselves legally protected since 1934, the gallery forests are still being systematically degraded. This is a scathing example of what happens with other environmental issues in the country. The degradation of gallery forests is one of the most urgent problems to be solved by Brazilian society, which depends on the ecological services they provide, whether in cities or in the field. The concept of ecological services enables the design of new mechanisms for the conservation of the environment, especially in private areas and regarding the value of indirect use of ecosystems, major barriers to the effectiveness of environmental law today. This concept has emerged an instrument able to operationalize the positive incentives for conservation: Payment for Ecological Services (PES). The PSE aims internalization of positive externalities and compensate the opportunity costs of those who contribute to the conservation of nature. The question that this study seeks answer refers to the possibility and conditions for the adoption of the PSE in Brazil as a positive incentive to those who preserve and recover the gallery forests. To that end, was carried out extensive literature search, particularly in foreign literature, because in Brazil the subject is new and lacks theoretical basis, particularly concerning legal aspects.

A restauração florestal em matas ciliares é de suma importância para os processos de recuperação de áreas degradadas e conectividade da flora e fauna. O presente experimento foi instalado às margens do reservatório de Borborema - SP, com o objetivo de averiguar o acúmulo de biomassa de trinta espécies arbóreas nativas frente a dois sistemas silviculturais e dois tipos de recipientes de produção de mudas. O ensaio foi instalado em duas áreas com umidade de solo distintas, sendo uma mais seca, sem encharcamento mesmo em períodos chuvosos, outra mais úmida, com encharcamento. Os sistemas de manejo testados foram: i) convencional e operacionalmente utilizado pela empresa AES-Tietê; e ii) potencial, com maior nutrição e maior controle de mato-competição. Os recipientes de produção de mudas testados foram o tubete pequeno, com 56 cm3; e tubete grande com 290 cm3. O estudo foi instalado em fatorial 2x2, com os fatores Manejo e Tubete e dois níveis de cada fator (potencial e convencional, e tubete pequeno e grande) com quatro repetições na área seca. Não ocorreu interação entre os fatores estudados. Na área seca, o tratamento que utilizou tubete grande e manejo potencial apresentou diâmetro e altura 30% superiores que o tratamento que utilizou tubete pequeno e manejo convencional, e uma superioridade em 70% no Índice de Área Foliar e 62% no acúmulo de biomassa aos dois anos. O tubete grande apresentou sobrevivência de plantio 13% superior ao tubete pequeno e ganho em biomassa média das mudas de 43%. O manejo potencial apresentou área basal superior ao manejo convencional (6,23 versus 4,09m2ha-1) e IAF superior (1,28 versus 0,58 m2m- 2). Na área úmida, as zonas de alagamento baixo, médio e total apresentaram área basal decrescentes de 4,4 m2 ha-1, 2,6 m2 ha-1 e 0,9 m2 ha-1. Com esses resultados é possível concluir que as espécies nativas possuem capacidade de melhor desempenho quando produzidas em tubetes maiores e sob sistema silvicultural mais intensivo e que o alagamento (falta de aeração da raiz) é um estresse ambiental que requer melhor compreensão por ser altamente limitante à restauração com as espécies tradicionais. / Riparian forest restoration is extremely important for the processes of degraded areas restoration and connectivity of flora and fauna. This study was established on the Reservoirs of the Borborema Lake - SP, with the purpose to determine the biomass accumulation of thirty tree species native to two silvicultural systems and two sizes of hard plastic tubes for seedling production. This trial was conducted in two areas with different soil moisture, a more drought, without flooding even during rainy periods, and another more humid, with frequent flooding. The following silvicultural systems were tested: i) traditional, one who is operationally used by the AES Tiete company; ii) potential, with greater nutrition and greater weed control. The containers for seedlings production tested were small hard plastic tubes with 56 cm3, and large hard plastic tubes with 290 cm3. The study was carried out in a factorial 22, with factors such as silvicultural systems and sizes of recipients, being two levels of each factor (potential, traditional, small and large hard plastic tubes) and four replications in a dry area. There was no interaction between the factors studied. In dry area the treatment that used large hard plastic tubes and potential silvicultural system showed diameter and height 30% higher than the treatment that used small hard plastic tubes and traditional silvicultural system, and also a superiority of 70% for the Leaf Area Index and 62% for biomass to two years. The seedlings produced in large hard plastic tubes showed survival at planting 13% higher than those grown in small hard plastic tubes. Was also observed that the mean biomass of seedlings was 43% higher for treatment of large tubes. Potential silvicultural system showed basal area greater than the traditional silvicultural system (6.23 vs. 4.09 m2 ha-1) and higher LAI (1.28 vs. 0.58 m2 m-2). In the wetlands, the zones of low, medium and high flooding frequency showed decreasing basal area of 4.4 m2 ha-1, 2.6 m2 ha-1 and 0.9 m2 ha-1. With these results we can conclude that native species have a higher performance when produced in large hard plastic tubes and under more intensive silvicultural system and flooding (lack of aeration of the root) is an environmental stress that requires better understanding because it is factor highly limiting for the restoration with the traditional species.