Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-11-25T17:00:15Z No. of bitstreams: 1 2007_AlvaroPereiraSampaioCostaJunior.PDF: 1041237 bytes, checksum: 61babbc8ec8112a9113bd1c46c78f52f (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-14T18:17:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AlvaroPereiraSampaioCostaJunior.PDF: 1041237 bytes, checksum: 61babbc8ec8112a9113bd1c46c78f52f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-14T18:17:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_AlvaroPereiraSampaioCostaJunior.PDF: 1041237 bytes, checksum: 61babbc8ec8112a9113bd1c46c78f52f (MD5) Previous issue date: 2007-03 / Cortes e juízes têm atuado como implementadores negativos ou positivos de políticas públicas, justificando a consolidação de uma agenda de pesquisa em torno do Judiciário. Assentada no pressuposto teórico da abordagem neo-institucionalista de que os resultados regulatórios dependem da dotação institucional dos países, incluindo as instituições do sistema de justiça, a dissertação, na forma de estudo de caso, analisa o impacto da intervenção do Judiciário nas políticas de regulação do setor de telecomunicações brasileiro. Adota como estratégia metodológica a construção de um modelo heurístico voltado para capturar os custos de transação envolvidos no processo de revisão judicial das opções regulatórias. Os resultados obtidos indicam que, no episódio da discussão da majoração tarifária em 2003/2004, um conjunto de instituições garantiu um maior grau de centralização na tomada de decisões e de controle da cúpula do sistema de justiça sobre as cortes inferiores, a despeito do diagnóstico quanto ao funcionamento do Judiciário brasileiro centrado na hipótese da incerteza jurisdicional e na dispersão das fontes de poder. O equilíbrio, com baixa incidência de custos de transação, resultou da combinação, de um lado, do papel das instituições subjacentes ao processo de tomada de decisões e do marco regulatório do setor de telecomunicações e, de outro, de uma postura dos juízes da cúpula do Judiciário Federal voltada para (i) o predomínio da regra do cumprimento obrigatório dos contratos regulatórios; (ii) a consideração da relação de causalidade entre insegurança jurídica e impactos macroeconômicos negativos no ambiente de investimentos do setor de telecomunicações; (iii) a legitimação da atuação das agências reguladoras; (iv) a intervenção mínima do Judiciário na política regulatória. A pesquisa aponta ser fundamental o esforço continuado na identificação das preferências da cúpula do sistema de justiça em relação à regulação, tendo em vista que a engenharia institucional promovida pela reforma do judiciário, ainda em andamento, vem inclinando a balança de poder em favor da hierarquia mais alta da estrutura do Judiciário. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Courts and judges have acted as negative or positive implementers of public policies, justifying the consolidation of an agenda of research around Judiciary. Based on the theoretical presupposition of the neo-institutionalist approach that the regulatory results depend on the institutional endowment of countries, including justice system institutions, this dissertation, as a case study, analyzes the impact of the intervention of Judiciary in the regulatory policies of Brazilian telecommunication sector. It adopts as methodological strategy the construction of a heuristic model directed to capture the transaction costs involved in the process of judicial revision of regulatory options. The results obtained indicate that, in the episode of discussion on tariff increase in 2003/2004, a group of institutions guaranteed a bigger degree of centralization in the decision-making process and control of lower courts by higher courts, despite the diagnosis about the performance of Brazilian judicial system centered in the hypothesis of jurisdictional uncertainty and in the dispersion of power sources. The balance, with a low incidence of transaction costs, resulted from the combination, on the one hand, of the role of institutions underlying the decision-making process and of the regulatory landmark of telecommunication sector and, on the other hand, from a behavior of the judges in the higher level of Federal Judiciary as for (i) the predominance of mandatory fulfillment rules of regulatory contracts; (ii) the consideration of causality relation between legal uncertainty and negative macroeconomic impacts in the investment environment of telecommunication sector; (iii) the legitimation of regulating agencies performance; (iv) the minimum intervention of judiciary in regulatory policy. This research points to be basic the continual effort to identify preferences of superior courts related to regulation, considering that the institutional engineering accomplished by judicial reform, still in progress, goes on inclining the balance of power in favor of the highest hierarchy of judiciary structure.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-06-09T15:55:10Z No. of bitstreams: 1 Donizete Antonio Mariano.pdf: 1920376 bytes, checksum: 11e30fd29ab195e02d745cea999a165f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-09T15:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Donizete Antonio Mariano.pdf: 1920376 bytes, checksum: 11e30fd29ab195e02d745cea999a165f (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / La pesquisa tiene como objetivo analizar, a partir de las matrices institucional y curricular de la Universidad Federal de la Frontera Sul (UFFS), la inclusión de la diversidad cultural e epistemológica, por suyo auto declaración de la referida institución cómo una universidad popular. La UFFS, local donde será realizada las pesquisas de nuestro proyecto, fuera criada en 2009 y es lo resultado de una lucha de aproximadamente 40 años de los movimientos sociales cuya contribución en la construcción de la referida institución que tiene cómo sede la ciudad de Chapecó/SC. Su objetivo es promover la extensión universitaria y desarrollar pesquisas en las diversas áreas de lo conocimiento. Sabemos que la característica de la ciudad de Chapecó es la exportación de los productos alimenticios industrializados y de naturaleza animal, siendo considerada la Capital Latinoamérica de la producción de las aves y Centro Brasileño de las Pesquisas Agropecuarias. Delante de las características regional, de la populación, socioeconómica y lo mercado de trabajo presentado, realizó una pesquisa en la que presentamos aquí los resultados de las análisis a respecto de la inclusión de la diversidad cultural y epistemológica en sus matrices institucional y curriculares, con el fin de confirmar, o no, la UFFS como una universidad popular. Desde un punto de vista metodológico se utilizó un enfoque cualitativo que se basó en entrevistas como instrumento de recolección de datos con el rector, vicerrectores, coordinadores del curso, los profesores de la institución y un representante de los movimientos sociales. / This research aims to analyze, from the institutional and curricular headquarters of the Federal University of Southern Border, including cultural and epistemological diversity, with a view to autonomeação of the institution as a popular university. UFFS, where were developed the research of our project, was established in 2009 and is the result of a struggle of nearly 40 years of social movements whose contribution we highlight the construction of the institution that is headquartered in the city of Chapecó / SC. Your goal is to promote teaching and university extension and carry out research in several areas of knowledge. One of the economic dimensions of the city of Chapecó is the production and export of manufactured food products and animal nature, being considered the Latin American Capital of poultry and Brazilian center for agricultural research. Before the regional characteristics, population, socio-economic and presented by the labor market, we conducted a survey presenting here the results of analysis with regard to the inclusion of cultural and epistemological diversity in its institutional and curricular matrices to confirm, or not, the UFFS as a popular university. From a methodological point of view we used a qualitative approach that drew upon interviews as data collection instrument with the vice-chancellor, pro-rectors, course coordinators, teachers of the institution and a representative of the social movements. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar, a partir das matrizes institucional e curricular da Universidade Federal da Fronteira Sul, a inclusão da diversidade cultural e epistemológica, tendo em vista a autonomeação da referida instituição como uma universidade popular. A UFFS, local onde foram desenvolvidas as pesquisas do nosso projeto, foi criada em 2009 e é o resultado de uma luta de cerca de 40 anos dos movimentos sociais cuja contribuição destacamos na construção da referida instituição que está sediada na cidade de Chapecó/SC. Seu objetivo é promover o ensino e a extensão universitária e desenvolver pesquisas nas mais diversas áreas do conhecimento. Uma das dimensões econômicas da cidade de Chapecó é a produção e exportação de produtos alimentícios industrializados e de natureza animal, sendo considerada a capital latino-americana de produção de aves e centro brasileiro de pesquisas agropecuárias. Diante das características regional, populacional e socioeconômica e pelo mercado de trabalho apresentado, realizamos uma pesquisa apresentando aqui os resultados das análises no que diz respeito à inclusão da diversidade cultural e epistemológica nas suas matrizes institucional e curricular, de modo a confirmar, ou não, a UFFS como uma universidade popular. Do ponto de vista metodológico utilizou-se uma abordagem qualitativa que se valeu de entrevistas como instrumento de coleta de dados com o vice-reitor, pró-reitores, coordenadores de cursos, professores da instituição e uma representante dos movimentos sociais.

Esta pesquisa analisou a transição do antigo norte de Goiás para criação do território Estado do Tocantins e a sua conjuntura do desenvolvimento regional entre 1990 e 2010. Partiu-se do aporte teórico de Raffestin sobre o conceito de desenvolvimento territorial. Na primeira parte recuperam-se alguns elementos históricos da antiga região norte de Goiás, mormente sobre as condições precárias dos indicadores sociais e econômicos, buscando captar no tempo e no espaço a criação do Estado do Tocantins e sua inserção na economia regional e nacional. Na segunda parte, tratou-se da problemática do desenvolvimento regional o aporte teórico partiu das concepções de Douglass North e complementando a discussão sobre econômica regional, foram trazidos autores como Christaller, Myrdal, Perroux e Hirschman. A metodologia aplicada foi a análise de observação e percepção. Na parte quantitativa, o instrumental utilizado foi a estimativa do Índice de Desenvolvimento Regional (IDR) e o método de análise regional. Permeados por dados secundários do Ipeadata, RAIS, IBGE e PNUD. Na parte qualitativa, utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), por meio de questionários e entrevista dos atores-chaves. Na estimativa do IDR, chegou-se a um resultado que permite ordenar os municípios conforme o grau de dinamicidade. Conclui-se que em todos os períodos analisados, há grandes desigualdades sociais e econômicas entre os municípios do Tocantins. No entanto, vem reduzindo moderadamente a quantidade de municípios de base econômica retardatários. Constatou-se que o grande empregador está vinculado ao poder público estadual e municipal. Todavia, a economia do território Tocantins tem aumentando sua participação na geração de emprego nos setores do comércio, do serviço, da indústria de transformação, da construção civil e do ramo de atividade da agropecuária. Estimando o multiplicador de emprego para o Estado do Tocantins, passou de 4, 76 em 2000, para 5, 11, em 2010, ou seja, o estado vem aumento sua capacidade de gerar emprego no setor básico para o setor não básico da economia do Tocantins. Constatou-se, também, que a rodovia Belém-Brasília (BR-153) se constitui num corredor de desenvolvimento regional. Contudo há grandes disparidades e desigualdades entre os municípios do Tocantins, onde 117 estão abaixo da base de polo de manutenção, dos 22 municípios, 19 têm base de polo de manutenção, de especialização, e apenas 3 (Palmas , Araguaína e Gurupi) apresenta polo de base de diversificação, ou seja, possui mais base de diversificação e difusão. / This research analyzed the transition from the old northern Goiás State, Brazil, to the creation of the Tocantins State territory and its regional development context from 1990 to 2010. This study is based on the theoretical support of Raffestin on the concept of territorial development. In the first part, some historical elements of the old northern Goiás about the precarious situation of social and economic indicators are recovered, seeking to capture in time and space the creation of the Tocantins State and its integration into the regional and national economy. The second part addresses the regional development issues with the theoretical basis on Douglass North conceptions and completion of the discussion on regional economy using the authors as Christaller, Myrdal, Perroux and Hirschman. Analysis of observation and perception were used as methodology. The estimate of the Regional Development Index (RDI) and the method of regional analysis were used for the quantitative part, permeated by the side data of Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) (Applied Economic Research Institute), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) (Annual List of social Information), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (Brazilian Institute of Geography and Statistics), and United Nations Development Programme (UNDP). The technique of the Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) (Collective Subject Discourse) was used for qualitative part through questionnaires and interviews with key stakeholders. Estimating the Index of Regional Development (IRD), the result allows us to organize the municipalities according to their degree of dynamism. It is concluded in all analyzed periods that there are great social and economic inequalities among the one hundred thirty-nine municipalities of Tocantins State. However, the amount of stragglers economic base of municipalities is coming moderately reducing. It was found that the major employer is linked to state and local government. Nonetheless, the economy of Tocantins territory has increased its share in employment generation in the sectors of trade, services, manufacturing, construction, and agricultural branch of activity. The employment multiplier for the State of Tocantins increased from 4,76 in 2000 to 5,11 in 2010, i.e., the State has increased its capacity to generate employment in the primary sector to the non-basic sector of the economy. It was found also that the Belém-Brasília highway (BR-153) constitutes a regional development corridor. Nevertheless, there are great disparities and inequalities among the municipalities of Tocantins, considering one hundred and seventeen municipalities below the base maintenance polo; nineteen municipalities have base maintenance polo of specialization, and only three municipalities (Palmas, Gurupi, and Araguaína) present diversification base pole, i.e., they have more diversification and diffusion base.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nilton Marques de Oliveira.pdf: 3230093 bytes, checksum: 9f74f991ad7d876821d9b1e3af3af43e (MD5) Previous issue date: 2015-11-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research analyzed the transition from the old northern Goiás State, Brazil, to the creation of the Tocantins State territory and its regional development context from 1990 to 2010. This study is based on the theoretical support of Raffestin on the concept of territorial development. In the first part, some historical elements of the old northern Goiás about the precarious situation of social and economic indicators are recovered, seeking to capture in time and space the creation of the Tocantins State and its integration into the regional and national economy. The second part addresses the regional development issues with the theoretical basis on Douglass North conceptions and completion of the discussion on regional economy using the authors as Christaller, Myrdal, Perroux and Hirschman. Analysis of observation and perception were used as methodology. The estimate of the Regional Development Index (RDI) and the method of regional analysis were used for the quantitative part, permeated by the side data of Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) (Applied Economic Research Institute), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) (Annual List of social Information), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (Brazilian Institute of Geography and Statistics), and United Nations Development Programme (UNDP). The technique of the Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) (Collective Subject Discourse) was used for qualitative part through questionnaires and interviews with key stakeholders. Estimating the Index of Regional Development (IRD), the result allows us to organize the municipalities according to their degree of dynamism. It is concluded in all analyzed periods that there are great social and economic inequalities among the one hundred thirty-nine municipalities of Tocantins State. However, the amount of stragglers economic base of municipalities is coming moderately reducing. It was found that the major employer is linked to state and local government. Nonetheless, the economy of Tocantins territory has increased its share in employment generation in the sectors of trade, services, manufacturing, construction, and agricultural branch of activity. The employment multiplier for the State of Tocantins increased from 4,76 in 2000 to 5,11 in 2010, i.e., the State has increased its capacity to generate employment in the primary sector to the non-basic sector of the economy. It was found also that the Belém-Brasília highway (BR-153) constitutes a regional development corridor. Nevertheless, there are great disparities and inequalities among the municipalities of Tocantins, considering one hundred and seventeen municipalities below the base maintenance polo; nineteen municipalities have base maintenance polo of specialization, and only three municipalities (Palmas, Gurupi, and Araguaína) present diversification base pole, i.e., they have more diversification and diffusion base. / Esta pesquisa analisou a transição do antigo norte de Goiás para criação do território Estado do Tocantins e a sua conjuntura do desenvolvimento regional entre 1990 e 2010. Partiu-se do aporte teórico de Raffestin sobre o conceito de desenvolvimento territorial. Na primeira parte recuperam-se alguns elementos históricos da antiga região norte de Goiás, mormente sobre as condições precárias dos indicadores sociais e econômicos, buscando captar no tempo e no espaço a criação do Estado do Tocantins e sua inserção na economia regional e nacional. Na segunda parte, tratou-se da problemática do desenvolvimento regional o aporte teórico partiu das concepções de Douglass North e complementando a discussão sobre econômica regional, foram trazidos autores como Christaller, Myrdal, Perroux e Hirschman. A metodologia aplicada foi a análise de observação e percepção. Na parte quantitativa, o instrumental utilizado foi a estimativa do Índice de Desenvolvimento Regional (IDR) e o método de análise regional. Permeados por dados secundários do Ipeadata, RAIS, IBGE e PNUD. Na parte qualitativa, utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), por meio de questionários e entrevista dos atores-chaves. Na estimativa do IDR, chegou-se a um resultado que permite ordenar os municípios conforme o grau de dinamicidade. Conclui-se que em todos os períodos analisados, há grandes desigualdades sociais e econômicas entre os municípios do Tocantins. No entanto, vem reduzindo moderadamente a quantidade de municípios de base econômica retardatários. Constatou-se que o grande empregador está vinculado ao poder público estadual e municipal. Todavia, a economia do território Tocantins tem aumentando sua participação na geração de emprego nos setores do comércio, do serviço, da indústria de transformação, da construção civil e do ramo de atividade da agropecuária. Estimando o multiplicador de emprego para o Estado do Tocantins, passou de 4, 76 em 2000, para 5, 11, em 2010, ou seja, o estado vem aumento sua capacidade de gerar emprego no setor básico para o setor não básico da economia do Tocantins. Constatou-se, também, que a rodovia Belém-Brasília (BR-153) se constitui num corredor de desenvolvimento regional. Contudo há grandes disparidades e desigualdades entre os municípios do Tocantins, onde 117 estão abaixo da base de polo de manutenção, dos 22 municípios, 19 têm base de polo de manutenção, de especialização, e apenas 3 (Palmas , Araguaína e Gurupi) apresenta polo de base de diversificação, ou seja, possui mais base de diversificação e difusão.