Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6081_1.pdf: 1004723 bytes, checksum: f0cfff34e9524fd40639afcfc79de004 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente estudo trata da livre circulação de trabalhadores, na etapa mercado comum, do processo de integração econômica regional do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Inicialmente, esta pesquisa procura identificar as questões jurídicas indispensáveis à concretização da livre circulação de trabalhadores, em qualquer etapa mercado comum dos processos de integração econômica regional. A partir da referida identificação, aborda especificamente a livre circulação de trabalhadores no Mercosul. Também analisa, de forma crítica, o tratamento jurídico brasileiro aplicável à circulação dos trabalhadores estrangeiros, atualmente composto pelo Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980) e pelo Decreto que o regulamenta (Decreto n. 86.715, de 10 de dezembro de 1981). Pretende verificar, essencialmente, o grau de adequação dos referidos diplomas legais às exigências da futura livre circulação de trabalhadores no interior do bloco regional Mercosul

O Mercosul - bloco criado em 1991 a partir da assinatura do Tratado de Assunção por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - é um arranjo regional que integra, por meio de uma união aduaneira (imperfeita), as economias dos quatro países que o compõem. Os propósitos iniciais expressos no Tratado de Assunção eram o aprofundamento progressivo da integração a partir de uma Zona de Livre Comércio, chegando até um Mercado Comum, e a criação de mecanismos de harmonização macroeconômica, entre outros objetivos. Em seus primeiros anos de funcionamento o Mercosul obteve grande sucesso, com a elevação do comércio intra-regional e a intensificação da interdependência entre os Estados membros, mas desde 1999 o bloco experimenta uma crise que se verifica tanto na queda do comércio intra-regional quanto na paralisia da agenda de integração e politização das divergências de interesses entre seus dois maiores sócios: Brasil e Argentina. A postura brasileira diante da integração - movida por interesses antes estratégicos que comerciais e com um perfil de atuação realista - contribui para a atual situação do Mercosul. Buscando afirmar-se como líder regional e como uma potência média, com capacidade de atuação efetiva em questões internacionais de relevância, o Brasil tem no Mercosul um dos pontos de apoio para sua estratégia, sem que, no entanto, esteja disposto a arcar com determinados custos implicados pela liderança do processo de integração regional / Mercosur - an econômic block created in 1991 with the signing of Treat of Assunción by Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay - is a regional arrange that integrates through a Customs Union (imperfect), the economies from the four countries which compose it. The initial purpose was the progressive deepening of the integration, from a Free Market Zone, becoming a Commom Market , and the creation of macroeconomy harmonization mechanisms, among another objectives.In its firts years of working, Mercosur had a great success with the rise of intraregional trade and the interdependence intensification among its member States, but since 1999 the block have been experiencing a crisis that is verified as far in a dwilling of intraregional trade as in a paralization of the integration agenda and politization about the interest divergencies between its major partners: Brazil and Argentina.The Brazilian posture in front of the integration - moved by most strategic than trading interests and having a profile of atuation of realism - contributes to the present situation of Mercosur. Trying to have affirmation as a regional leader and a medium power, with capacity of effective actuation in relevant internacional areas, Brazil has in Mercosul one of the points of support for its strategy. However, Brazil is not disposed to pay some costs implicit about the leadership of the regional integration process

A partir da década de 1990, dois processos político-econômicos alteraram o modo de produção da política externa brasileira e a relação do país com as organizações internacionais do comércio. No âmbito doméstico, igualmente influenciado pelo sistema internacional pós Guerra-Fria e de retorno gradual aos preceitos democráticos na América Latina, procedeu-se a politização da política externa por meio do fortalecimento das instituições democráticas, da organização dos grupos de interesses em associações autônomas e pela abertura de múltiplos canais de comunicação entre essas associações e as agências governamentais que, para além do Ministério das Relações Exteriores, adentraram o processo decisório de produção da política externa. No âmbito internacional, tanto regional quanto multilateral, as organizações internacionais do comércio alicerçadas em princípios não-discriminatórios avançaram a “legalização” dos seus sistemas de solução de controvérsias por meio da fixação de normas e procedimentos judiciais obrigatórios, que implicou a internacionalização da política doméstica. Esse dois processos estão vinculados pelo papel fundamental conferido às instituições democráticas na formulação da política externa do Brasil e na responsabilidade pela implementação das decisões internacionais provenientes dos órgãos de solução de controvérsias que o país participa. Os confrontos entre a indústria multinacional de pneus novos instaladas no Brasil e a indústria de pneus reformados brasileira, mercosulina e européia, cada um transcorrido em âmbitos próprios – nacional, regional e multilateral –, mas reciprocamente relacionados, põem em evidência os mecanismos de politização da política externa e de internacionalização da política doméstica, apontam as qualidades do desenho institucional das organizações internacionais em que se desenvolvem as relações internacionais econômicas contemporâneas e identificam as vicissitudes que emergem desse desenho institucional. / Since the 1990s, two political-economic processes have changed the decision making process of Brazilian foreign policy and the country’s relationship with international trade organizations. In the domestic sphere, also influenced by the international system after the Cold War and by the gradual return to democratic precepts in Latin America, led to the politicization of foreign policy by strengthening democratic institutions, organization of group of interests in autonomous associations ad by opening up multiple channels of communication between these associations and government agencies that, besides the Ministry of Foreign Affairs, entered the decision making process of foreign policy. In the international sphere, both regional and multilateral, trade organizations, based upon non-discriminatory principles, advanced the “legalization” of dispute settlement systems attached to them by setting mandatory norms and procedures, which led to the internationalization of domestic politics. These two processes are linked by the role of democratic institutions in formulating foreign policy and in the responsibility for the implementation of international decisions from the dispute settlement systems which Brazil participates. The clashes between new tires multinationals industries installed in Brazil and retreaded tires industries from Brazil, Mercosur and European Communities, each passed on their own spheres – national, regional and multilateral –, but mutually related, highlight the mechanisms of politicization of foreign policy and the internationalization of domestic politics, indicates the qualities of the institutional design in which contemporary international economic relations develops and identify the vicissitudes that emerge from this institutional design.

A partir da década de 1990, dois processos político-econômicos alteraram o modo de produção da política externa brasileira e a relação do país com as organizações internacionais do comércio. No âmbito doméstico, igualmente influenciado pelo sistema internacional pós Guerra-Fria e de retorno gradual aos preceitos democráticos na América Latina, procedeu-se a politização da política externa por meio do fortalecimento das instituições democráticas, da organização dos grupos de interesses em associações autônomas e pela abertura de múltiplos canais de comunicação entre essas associações e as agências governamentais que, para além do Ministério das Relações Exteriores, adentraram o processo decisório de produção da política externa. No âmbito internacional, tanto regional quanto multilateral, as organizações internacionais do comércio alicerçadas em princípios não-discriminatórios avançaram a “legalização” dos seus sistemas de solução de controvérsias por meio da fixação de normas e procedimentos judiciais obrigatórios, que implicou a internacionalização da política doméstica. Esse dois processos estão vinculados pelo papel fundamental conferido às instituições democráticas na formulação da política externa do Brasil e na responsabilidade pela implementação das decisões internacionais provenientes dos órgãos de solução de controvérsias que o país participa. Os confrontos entre a indústria multinacional de pneus novos instaladas no Brasil e a indústria de pneus reformados brasileira, mercosulina e européia, cada um transcorrido em âmbitos próprios – nacional, regional e multilateral –, mas reciprocamente relacionados, põem em evidência os mecanismos de politização da política externa e de internacionalização da política doméstica, apontam as qualidades do desenho institucional das organizações internacionais em que se desenvolvem as relações internacionais econômicas contemporâneas e identificam as vicissitudes que emergem desse desenho institucional. / Since the 1990s, two political-economic processes have changed the decision making process of Brazilian foreign policy and the country’s relationship with international trade organizations. In the domestic sphere, also influenced by the international system after the Cold War and by the gradual return to democratic precepts in Latin America, led to the politicization of foreign policy by strengthening democratic institutions, organization of group of interests in autonomous associations ad by opening up multiple channels of communication between these associations and government agencies that, besides the Ministry of Foreign Affairs, entered the decision making process of foreign policy. In the international sphere, both regional and multilateral, trade organizations, based upon non-discriminatory principles, advanced the “legalization” of dispute settlement systems attached to them by setting mandatory norms and procedures, which led to the internationalization of domestic politics. These two processes are linked by the role of democratic institutions in formulating foreign policy and in the responsibility for the implementation of international decisions from the dispute settlement systems which Brazil participates. The clashes between new tires multinationals industries installed in Brazil and retreaded tires industries from Brazil, Mercosur and European Communities, each passed on their own spheres – national, regional and multilateral –, but mutually related, highlight the mechanisms of politicization of foreign policy and the internationalization of domestic politics, indicates the qualities of the institutional design in which contemporary international economic relations develops and identify the vicissitudes that emerge from this institutional design.

A partir da década de 1990, dois processos político-econômicos alteraram o modo de produção da política externa brasileira e a relação do país com as organizações internacionais do comércio. No âmbito doméstico, igualmente influenciado pelo sistema internacional pós Guerra-Fria e de retorno gradual aos preceitos democráticos na América Latina, procedeu-se a politização da política externa por meio do fortalecimento das instituições democráticas, da organização dos grupos de interesses em associações autônomas e pela abertura de múltiplos canais de comunicação entre essas associações e as agências governamentais que, para além do Ministério das Relações Exteriores, adentraram o processo decisório de produção da política externa. No âmbito internacional, tanto regional quanto multilateral, as organizações internacionais do comércio alicerçadas em princípios não-discriminatórios avançaram a “legalização” dos seus sistemas de solução de controvérsias por meio da fixação de normas e procedimentos judiciais obrigatórios, que implicou a internacionalização da política doméstica. Esse dois processos estão vinculados pelo papel fundamental conferido às instituições democráticas na formulação da política externa do Brasil e na responsabilidade pela implementação das decisões internacionais provenientes dos órgãos de solução de controvérsias que o país participa. Os confrontos entre a indústria multinacional de pneus novos instaladas no Brasil e a indústria de pneus reformados brasileira, mercosulina e européia, cada um transcorrido em âmbitos próprios – nacional, regional e multilateral –, mas reciprocamente relacionados, põem em evidência os mecanismos de politização da política externa e de internacionalização da política doméstica, apontam as qualidades do desenho institucional das organizações internacionais em que se desenvolvem as relações internacionais econômicas contemporâneas e identificam as vicissitudes que emergem desse desenho institucional. / Since the 1990s, two political-economic processes have changed the decision making process of Brazilian foreign policy and the country’s relationship with international trade organizations. In the domestic sphere, also influenced by the international system after the Cold War and by the gradual return to democratic precepts in Latin America, led to the politicization of foreign policy by strengthening democratic institutions, organization of group of interests in autonomous associations ad by opening up multiple channels of communication between these associations and government agencies that, besides the Ministry of Foreign Affairs, entered the decision making process of foreign policy. In the international sphere, both regional and multilateral, trade organizations, based upon non-discriminatory principles, advanced the “legalization” of dispute settlement systems attached to them by setting mandatory norms and procedures, which led to the internationalization of domestic politics. These two processes are linked by the role of democratic institutions in formulating foreign policy and in the responsibility for the implementation of international decisions from the dispute settlement systems which Brazil participates. The clashes between new tires multinationals industries installed in Brazil and retreaded tires industries from Brazil, Mercosur and European Communities, each passed on their own spheres – national, regional and multilateral –, but mutually related, highlight the mechanisms of politicization of foreign policy and the internationalization of domestic politics, indicates the qualities of the institutional design in which contemporary international economic relations develops and identify the vicissitudes that emerge from this institutional design.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Ricardo Bechlin.pdf: 1893283 bytes, checksum: a7f2ccf93b5f041e48cad5f54ae2c859 (MD5) Previous issue date: 2010-05-26 / This research is mainly aimed to assess from a multidimensional perspective that considers varying political, social, economic and technological integration of the stages of the Southern Common Market (MERCOSUR) in 1998 and 2008. The theoretical framework includes topics of the theory of regional economic integration; historical process of economic integration in Latin America; history of the formation process of MERCOSUR and its current situation. The methodology used was the Global Dimension of Regional Integration Model considering a total of 90 variables with 18 political, 16 social, 46 economic and technological 10. For each of the States Parties and Associates were calculated Global Regional Development Index and Regional Global Development, and through them we obtained the value for the Regional Integration Stage Index to the MERCOSUR, which is equal to 0.57037 in 1998 and 0.62222 in 2008, framing it as an integration process in development. Analyzing the indexes for each of the States Parties and Associates notes to uneven development between 1998 and 2008 Brazil showed a more than proportional growth in relation to other countries in all areas surveyed. The conclusion is that although the bloc's integration has improved, the effects obtained were not distributed equally among the countries given their heterogeneity. / Este trabalho tem como objetivo central avaliar a partir de uma perspectiva multidimensional que considera variáveis políticas, sociais, econômicas e tecnológicas, os estágios da integração do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) nos anos de 1998 e 2008. O referencial teórico compreende tópicos sobre a teoria da integração econômica regional; processo histórico da integração econômica na América Latina; histórico do processo de formação do MERCOSUL e sua situação atual. A metodologia utilizada foi o Modelo da Dimensão Global da Integração Regional considerando um total de 90 variáveis sendo 18 políticas, 16 sociais, 46 econômicas e 10 tecnológicas. Para cada um dos Estados Partes e Associados foram calculados o Índice Global de Desenvolvimento Regional e o Índice de Desenvolvimento Global Regional e, através destes obteve-se o valor referente ao Estágio de Integração Regional para o MERCOSUL, sendo este igual a 0,57037 em 1998 e a 0,62222 em 2008, enquadrando o mesmo como um processo integracionista em desenvolvimento. Analisando os índices para cada um dos Estados Partes e Associados constata-se um desenvolvimento desigual entre 1998 e 2008 apresentando o Brasil um crescimento mais que proporcional em relação aos demais países em todas as áreas analisadas. Conclui-se que embora a integração do bloco tenha apresentado avanços, os efeitos obtidos não se distribuíram de forma igualitária entre os países dada sua heterogeneidade.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rubiane Daniele Cardoso.pdf: 428454 bytes, checksum: 022d309962bc99a0da9d186b8d66b774 (MD5) Previous issue date: 2011-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper search to analyze the effects of the formation of Mercosur Preferential Trade Agreement trade flows of member countries, using an extended gravity model that includes dummy variables for Mercosur, for UE and NAFTA (importants economic blocs), for the sectors of the economy and member country. Was used only the model of cross section data. The results show that Mercosur obtained the largest increases in trade among all regional integration schemes relevant to member countries, which highlights its importance for the members. When considering the analysis of the sectors, only agriculture had significant value, showing that the products were still predominant in this sector in the export of the Mercosur countries to all countries in the sample both in 1994, as in 2009. The analysis of dummy variables for the member countries showed that, even if the impact of the block was not uniform, the formation of MERCOSUR has had a significant effect on the pattern of exports of all its members, therefore, generally all of them experienced a significant increase in intrabloc exports during the period analyzed. With emphasis on the Paraguayan economy, that showed be strongly dependent on intraregional trade. / Esta dissertação procura analisar os efeitos da constituição do MERCOSUL nos fluxos de comércio dos países-membros, utilizando um modelo gravitacional estendido, que inclui variáveis dummy para o MERCOSUL, para UE e NAFTA (por serem blocos econômicos importantes), para os setores da economia e para cada país-membro. Foi utilizado apenas o modelo de dados seccionais (cross section). Os resultados mostram que o MERCOSUL obteve os maiores aumentos de comércio entre todos os esquemas de integração regionais relevantes para os países-membros, o que ressalta sua importância para os membros. Quando considerada a análise dos setores, apenas agricultura teve valor expressivo, mostrando que os produtos deste setor ainda foram predominantes na pauta de exportação dos países do MERCOSUL para todos os países da amostra tanto em 1994 quanto em 2009. A análise das variáveis dummy para os países-membros mostrou que, mesmo que o impacto do bloco não se tenha feito de maneira uniforme, a constituição do MERCOSUL surtiu efeitos significativos sobre o padrão de exportações de todos os seus integrantes, pois, de modo geral, todos eles experimentaram um aumento significativo das suas exportações intrabloco durante o período analisado. Com destaque para a economia paraguaia, que se mostrou fortemente dependente do comércio intrarregional.

Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2016-12-01T11:54:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Renata da Silva Gonçalves_Dissertacao .pdf: 2071940 bytes, checksum: 6c19d871df8b227366d386eee8bde11a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-01T11:54:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Renata da Silva Gonçalves_Dissertacao .pdf: 2071940 bytes, checksum: 6c19d871df8b227366d386eee8bde11a (MD5) Previous issue date: 2015-11-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / O objetivo principal da presente dissertação de mestrado é compreender como se dá a atuação da sociedade civil dentro da Cúpula Social do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) considerando: o formato associativo, a escala de atuação e as demandas e interesses que ela apresenta. A Cúpula proporcionou a entrada de novas associações da sociedade civil nos debates do Mercado Comum do Sul e, consequentemente, a inserção de demandas oriundas dessa nova agenda participativa no bloco. Embora as associações da sociedade civil que atuem na Cúpula tenham sua atuação predominantemente no âmbito nacional ou local, o MERCOSUL propicia uma estrutura de oportunidades que estimula a interconexão transnacional dessa sociedade civil – seja se tornando um lugar onde a sociedade civil possa buscar novas ideias e pressionar seus Estados, seja propagando ideias que foram frutíferas em seu país para outros, criando conexões. Para esta pesquisa exploratória foi utilizada uma análise qualitativa baseada principalmente em pesquisa documental. Assim, o mapeamento foi realizado a partir da análise de documentos oficiais do bloco obtidos na internet, tais como atas, resoluções, protocolos e as declarações finais das Cúpulas realizadas nos anos de 2006-2013. Além disso foram realizados diversos contatos para a obtenção de dados não disponíveis no ambiente virtual, destacando-se o realizado com a pesquisadora Dra. Janina Onuki que gentilmente cedeu entrevistas com alguns participantes das Cúpulas e a entrevista realizada com o Chefe da Assessoria Internacional da Secretaria Geral da Presidência da República, Fabrício Prado. Como base teórica, foi realizada uma revisão bibliográfica do conceito de Sociedade Civil na Teoria Democrática Contemporânea, buscando compreender sua adequação e aplicabilidade à realidade do continente latino-americano e ao MERCOSUL. Sendo este um bloco econômico de integração regional que tem estimulado a participação da sociedade civil nos últimos anos, essa dissertação procurar explorar um tema ainda recente e pouco estudado pelas novidades que apresenta. Procurou contribuir principalmente com uma caracterização geral – um retrato – das principais associações que participaram dos espaços autorizados pelo bloco, em termos de participação social e cidadã. / The present work sought to understand how is the performance of civil society within the Southern Common Market (MERCOSUR) considering: the associative format, the performance scale and the demands and interests that it presents. The Summit provided the introduction of new associations of civil society in the Southern Common Market discussions and consequently the inclusion of demands from this new participatory agenda in the block. Although civil society associations that work at the Summit have its operations predominantly at the national or local level, MERCOSUR provides a framework of opportunities that stimulate transnational interconnection between civil society – it is becoming a place where civil society is able to look for new ideas and push their States or propagate ideas from your country to the others, creating connections. For this exploratory research was carried out a qualitative analysis based mainly on documentary research. Thus, the mapping was done from the analysis block official documents obtained on the Internet, such as meeting minutes, resolutions, protocols and final declarations of the summits held in the years 2006-2013. Also they were made several contacts to obtain data not available in the virtual environment, especially the one with Dr. Janina Onuki researcher who kindly gave interviews with some participants of the Summit and the interview with the Head of International Advisory of General Secretariat from Presidency of the Republic, Fabrício Prado. As a theoretical basis, it was carried out a literature of the concept of civil society in Contemporary Democratic Theory, trying to understand their adequacy and applicability to the reality of the Latin American continent and the MERCOSUR. This being an economic bloc of regional integration that has stimulated the participation of civil society in recent years, this dissertation seek to exploit a recent theme and little studied by the news presenting. Tried to contribute mainly to a general characterization - a picture - the main associations that participated in the areas authorized by the block in terms of social and citizen participation.