Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-10-17T19:30:06Z No. of bitstreams: 2 Júlia Fernandes Guimarães Pereira.pdf: 9705002 bytes, checksum: b567190ac2361b4edced0df70b827438 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-11-27T12:11:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Júlia Fernandes Guimarães Pereira.pdf: 9705002 bytes, checksum: b567190ac2361b4edced0df70b827438 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-27T12:11:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Júlia Fernandes Guimarães Pereira.pdf: 9705002 bytes, checksum: b567190ac2361b4edced0df70b827438 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / This research was carried out to make a contribution to push through the recasting of Public Assisted Housing Policies in Presidente Prudente, a town in São Paulo State, taking into account the analysis of the relationship between housing building accomplished by the My House My Life Program, from 2009 to 2017 and the expansion of the town grid, reproducing and deepening social inequalities resulted from its inadequate location, lack of access and public facilities, service rendering and urban mobility. By focusing on the case of Presidente Prudente, the research analyzes the way how our towns and cities have been built and the consequence of that issue on their urban structure, resulted from various agents and actors, among them the State and the construction market, focusing on processes which took place after 2009, with the implementation of various social housing developments and also popular condominiums, built in the town grid and linked to the Federal Program My house My Life which had just been released. Such implementations resulted in a hot real estate market of the town, mainly in areas around the implemented condominiums and houses, with de-allocations of urban enhancement and installations of new enterprises and subdivisions. One took into account the public initiative enterprises, as well as those of private initiative in order to understand the logic of the MHMLP implementation, whose discussion was based on a theoretical study of the land property and urban location issues , the processes which establish the structure of our towns and cities and the attempt to understand the action of the State, of estate agents and of construction companies in their economical and spatial logic meant for housing construction enterprises. The compilation of the studied data resulted in the drawing of maps and tables which help demonstrate how, by means of social housing programs, Presidente Prudente reproduces a process of social inequality, and based on the issues we have raised, the presentation of a proposal meant for pushing through the recasting of the County Assisted Housing Public Policies. / Este trabalho tem por objetivo contribuir com uma reflexão, para a reformulação das Políticas de Habitação Social na cidade de Presidente Prudente - SP, valendo-se da análise da relação entre a produção habitacional realizada pelo Programa Minha Casa Minha Vida, período de 2009 a 2017, e a expansão de sua malha urbana reproduzindo e aprofundando as desigualdades sociais decorrentes da má localização, falta de acesso a equipamentos públicos, serviços e mobilidade urbana. A pesquisa analisa, através do caso de Presidente Prudente, o modo como nossas cidades vêm sendo produzidas e o reflexo disso em sua estrutura urbana, resultados de agentes e atores diversos, entre os quais o Estado e o mercado, com ênfase nos processos ocorridos após o ano de 2009, com a implantação de diversos conjuntos de habitação social e também condomínios populares, instalados na malha urbana com vinculação ao Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, que acabava de ser lançado. Essas implantações ocasionaram uma movimentação do mercado imobiliário local, especialmente nas áreas de entorno dos conjuntos e unidades implantadas, com apropriação das valorizações urbanas e instalação de novos empreendimentos e loteamentos. Foram considerados os empreendimentos de iniciativa pública, bem como os de iniciativa privada para o entendimento das lógicas do PMCMV, cuja discussão pautou-se em estudo teórico sobre questão fundiária e localização urbana, os processos que estruturam nossas cidades e o entendimento da atuação do Estado, dos agentes imobiliários e das construtoras em suas lógicas econômicas e espaciais para a produção habitacional. A compilação dos dados obtidos teve como resultado a produção de mapas e tabelas que demonstraram como a cidade de Presidente Prudente reproduz, por intermédio da habitação social, um processo de desigualdade social.

[pt] Uso da tecnologia Blockchain no setor governamental, permitindo um rastreamento e transparência de suas transações. Inicialmente, realizando um estudo de caso brasileiro do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e,a posteriori, propondo a ampliação para outro programa denominado Minha Casa Minha Vida. No primeiro caso, apenas pessoas jurídicas estariam cadastradas no modelo, no segundo, seriam necessários nós emissores que fossem pessoas físicas: ou seja, haveria a necessidade da gestão da identidade física digital da população. O estudo proposto prevê a expansão do uso da tecnologia, bem como, o avanço nos benefícios diretos e indiretos ao incluir pessoas físicas no blockchain governamental. / [en] Use of Blockchain technology in the government sector, allowing tracking and transparency of your transactions. Initially, conducting a Brazilian case study of the National Development Bank (BNDES) and, a posteriori, proposing the extension to another program called Minha Casa Minha Vida. In the first case, only legal entities would be registered in the model, in the second, we would need issuers that were persons: that is, the need to manage the digital physical identity of the population. The proposed study predicts the expansion of technology use as well as the advancement in direct and indirect benefits by including individuals in the government blockchain.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:13:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoHabitacionalPequenas.pdf: 5223601 bytes, checksum: 28b2722ca6caddc0766635d9ce50b888 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-09T15:32:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoHabitacionalPequenas.pdf: 5223601 bytes, checksum: 28b2722ca6caddc0766635d9ce50b888 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T15:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoHabitacionalPequenas.pdf: 5223601 bytes, checksum: 28b2722ca6caddc0766635d9ce50b888 (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente Dissertação de Mestrado tem como objetivo verificar em que medida o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) incorporou os instrumentos relativos ao Sistema de Habitação de Interesse Social expressos nos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de 05 (cinco) pequenas cidades do Estado do Pará (Aurora do Pará, Limoeiro do Ajuru, Primavera, São Francisco do Pará e Soure). A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo. O levantamento bibliográfico priorizou os estudos sobre a Questão da Habitação no modo de produção capitalista, com autores clássicos e contemporâneos, que discutem a construção de espaço urbano na dinâmica capitalista, a lógica da produção habitacional, enfocando a produção de pequenas cidades amazônicas. A pesquisa documental foi desenvolvida em 21 PLHIS verificando: a) instrumentos e programas adotados nos planos de ação para atendimento habitacional; b) priorização de áreas de intervenção; c) critérios de atendimento de famílias em programas habitacionais; d) metas estabelecidas x necessidade habitacional local; e, e) Programa Minha Casa Minha Vida. O levantamento de campo foi realizado em 05 (cinco) pequenas cidades paraenses para desenvolver análises sobre a produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida e a relação do mesmo com a implementação dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social, onde foram entrevistadas 20 pessoas no total das 5 (cinco) cidades, com o seguinte detalhamento: a) entrevistas com 02 agentes públicos; e, b) entrevistas com 02 agentes sociais, sendo um conselheiro do Fundo de Habitação de Interesse Social e um membro da Comissão de Acompanhamento de Obras do PMCMV, em cada município. Para a análise dos dados coletados foram definidas 4 variáveis: a) Caracterização dos PLHIS; b) caracterização do PMCMV; c) relação entre PLHIS e PMCMV; e, d) participação e controle social. Em particular, sobre a pesquisa de campo desenvolvida em 5 (cinco) pequenas cidades, pode-se afirmar que: 1) o PLHIS se constituiu como um importante instrumento de política habitacional, mas este instrumento foi pouco utilizado na produção habitacional nas pequenas cidades estudadas; 2) o PMCMV nas 5 (cinco) pequenas cidades paraenses, apresenta atraso de obras, falta de diálogo do município com as Instituições Financeiras e uso de materiais com pouca qualidade na produção das moradias, bem como não considera a particularidade ribeirinha das pequenas cidades e; 3) ao atuar fora do marco do SNHIS, o PMCMV deixou de incorporar importantes instrumentos de decisão e controle social. / This Master's Dissertation aims to determine to what extent the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) incorporated the instruments on the Social Housing System expressed within Local Social Housing (PLHIS) 05 (five) small towns in the State of Pará (Aurora do Pará, Limoeiro do Ajuru, Primavera, São Francisco do Pará and Soure). The research was developed based on the dialectical method, and the methodological procedure: literature, documentary and field research. The literature prioritized studies on Property Issues in the capitalist mode of production, with classical authors and contemporary, discussing the construction of urban space in the capitalist dynamics, the logic of housing production, focusing on the production of small Amazonian cities. The documentary research was conducted in 21 PLHIS checking: a) instruments and programs adopted action plans for housing assistance; b) prioritization of areas of intervention; c) meeting criteria for families in housing programs; d) x established local housing need targets; and, e) Minha Casa Minha Vida. The field survey was conducted in five (05) small towns paraenses to develop analyzes of the housing production of the Minha Casa Minha Vida and the same relation to the implementation of Local Plans of social housing, where they were interviewed 20 people total five (5) cities, with the following breakdown: a) interviews with 02 public officials; and, b) interviews with 02 social workers, and an adviser to the Social Housing Fund and a member of the PMCMV Works Monitoring Committee in each municipality. For the analysis of the collected data set 4 variables: a) Characterization of PLHIS; b) characterization of PMCMV; c) relationship between PLHIS and PMCMV; and, d) participation and social control. In particular, on field research conducted in five (5) small towns, it can be said that: 1) the PLHIS constituted as an important housing policy instrument, but the instrument was little used in housing production in small towns studied ; 2) PMCMV in five (5) small paraenses cities, has delayed works, lack of municipal dialogue with financial institutions and use of materials with poor quality in the production of housing, and does not consider the riverside particularity of small towns and; 3) to act outside the framework of SNHIS, the PMCMV failed to incorporate important instruments of decision and social control.

Submitted by Martina Bergues (martina.bergues@hotmail.com) on 2017-04-15T00:10:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_CMAPG_Martina Bergues_13.04.pdf: 1613618 bytes, checksum: 01896c216cea4636378a9dab215f51c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-04-17T12:17:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_CMAPG_Martina Bergues_13.04.pdf: 1613618 bytes, checksum: 01896c216cea4636378a9dab215f51c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T12:38:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_CMAPG_Martina Bergues_13.04.pdf: 1613618 bytes, checksum: 01896c216cea4636378a9dab215f51c1 (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / The purpose of this research is to understand the dynamics of intergovernmental relations in the process of implementing a federal program at a local level, for a closer look at the day to day shared management of policies which involve more than one level of government. Although intergovernmental relations refer to a series of public actors, this analysis focuses on the roles and responsibilities of state bureaucrats in intergovernmental management, paying attention to its activities, attitudes and perceptions in the interaction process established with the federal government. In this work we will study this dynamic in the management of the Program My Home My Life (Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV) in the State of Sao Paulo, based on a partnership created between the federal and state governments for the implementation of PMCMV on State land. Accordingly, we shall study the process which led the Sao Paulo State Government to contribute its own financial resources to supplement the federal subsidy thereby rendering the PMCMV project feasible on São Paulo. Furthermore, we shall examine the negotiations related to alterations in the original design of the program, such as an increase in the size of the housing units. The role played by the Paulista Social Housing Agency (Agência Paulista de Habitação Social - Casa Paulista) is essential in this process, taking the form of the organizational structure which negotiated the partnership with the federal government. Based on interviews with managers of the Paulista Social Housing Agency in charge of running the program, we shall attempt to understand the dynamic of intergovernmental relations in the implementation process, based on two elements: (i) the negotiating process undertaken, especially with a view to strategies mobilized for gearing the program to local interests; and (ii) the way in which managers perceive the interactions and the types of links established with federal bureaucracies in this process. We shall study how bureaucrats perceive pre-defined federal programs, particularly if they understand federal programs as an opportunity to negotiate adjustments for the local level. Generally speaking, this dissertation is based on the idea that institutional arrangement in the area of housing and specific PMCMV regulations provide the general framework within which interactive links develop between sub-national bureaucracies and their federal counterparts. It is understood, therefore, that PMCMV regulations and legacies within the area of housing affect the way in which bureaucracies act and perceive established intergovernmental links. Special attention shall be given in this discussion to the relationship which the PMCMV established with the remaining housing policies, becoming the policy drawn up and executed outside the rationale of the Social National Housing System. This particularity of the PMCMV suggests that negotiations and agreements throughout the Program’s shared management may have taken place, to a large degree, outside the institutional parameters of a system, forming more informal patterns of interaction between bureaucracies. / Esta pesquisa busca compreender a dinâmica das relações intergovernamentais no processo de implementação de um programa federal executado localmente, através de uma aproximação com o cotidiano da gestão compartilhada de políticas que envolvem mais de um nível de governo. Embora as relações intergovernamentais se refiram a uma série de atores públicos, a análise aqui elaborada centraliza os papéis e responsabilidades das burocracias estaduais na gestão intergovernamental, atentando-se para suas atividades, atitudes e percepções sobre o processo de interação estabelecido com o governo federal. Neste trabalho estudaremos essa dinâmica na gestão do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Estado de São Paulo, a partir da parceria realizada entre o governo federal e o governo estadual para implementar o PMCMV no território paulista. Nesta direção, estudaremos o processo que levou o Governo do Estado de São Paulo a aportar recursos financeiros próprios para complementar o subsídio federal e, dessa forma, viabilizar o PMCMV. Ademais, investigaremos as negociações que dizem respeito a alterações nas especificações originais das unidades habitacionais, tal como o aumento do seu tamanho. A figura da Agência Paulista de Habitação Social – Casa Paulista foi essencial neste processo, configurando-se como a estrutura organizacional que negociou a parceria com o governo federal. Partindo de entrevistas com os gestores encarregados do programa na Agência Casa Paulista, buscaremos compreender a dinâmica das relações intergovernamentais no processo de implementação, levando em conta dois elementos: (i) o processo de negociação empreendido, especialmente olhando as estratégias mobilizadas para ajustar o programa aos interesses locais; e (ii) a percepção que os gestores possuem sobre as interações e sobre os tipos de vínculos estabelecidos com as burocracias federais neste processo. Em especial, estudaremos de que forma, na percepção e atuação de tais burocratas, a adesão a um programa federal com normativas já definidas se configura como uma oportunidade para realizar ajustes por meio de negociações federativas. De forma geral, parte-se da ideia de que os arranjos institucionais da área da habitação e as regras específicas do PMCMV fornecem o quadro geral dentro do qual se desenvolvem os vínculos de interação entre as burocracias subnacionais e suas contrapartes federais no caso estudado. Entende-se, então, que as regras do PMCMV e os legados da área da habitação afetam a forma com que as burocracias atuam e percebem os vínculos intergovernamentais estabelecidos. Dentro desta discussão, especial atenção será dada à relação que o PMCMV estabeleceu com o restante das políticas de habitação, conformando-se como uma política elaborada e executada fora da lógica do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Esta singularidade do PMCMV sugere que as negociações e pactuações existentes ao longo da gestão compartilhada do programa podem ter se dado, em grande parte, fora da institucionalidade de um sistema, configurando padrões mais informais de relação entre as burocracias.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-08-17T19:21:31Z No. of bitstreams: 1 VALÉRIA PATRÍCIA ARAÚJO SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2017.pdf: 2030927 bytes, checksum: 35c9446ade62c6244bbc8167859a3fe7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:21:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VALÉRIA PATRÍCIA ARAÚJO SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2017.pdf: 2030927 bytes, checksum: 35c9446ade62c6244bbc8167859a3fe7 (MD5) Previous issue date: 2017 / CNPq / O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), no âmbito da habitação de interesse social, realocou para o Condomínio Habitacional Major Veneziano as famílias da “Favela do Papelão”, da “Ocupação Margarida Maria Alves” - organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) - e centenas de outras famílias oriundas de diversos bairros da cidade de Campina Grande-PB. As experiências, dinâmicas, adaptações, lutas e vivências destas famílias são muito diferenciadas e esta dissertação de mestrado buscou revelar, a partir de entrevistas realizadas com 35 moradores, como estigmas, desigualdades, precariedades, segregações e irregularidades são ressignificados no cotidiano de um condomínio vertical do PMCMV. Além disso, esta pesquisa reflete sobre a política habitacional implementada no Brasil na última década destinada às famílias baixa renda. Neste aspecto, a partir da ótica da sociologia da vida cotidiana, este estudo resgata as origens, trajetórias e experiências com o espaço urbano das famílias realocadas para os apartamentos, a partir da percepção dos próprios sujeitos beneficiados pelo programa de moradia. Quatro anos depois da realocação efetivada, o “sonho” da casa própria não se realizou para todos. Muitas famílias da ocupação Margarida Maria Alves permanecem no condomínio, enquanto a maior parte daquelas que chegaram provenientes da Favela do Papelão deixou os apartamentos. Além das reclamações referentes à segregação urbana, já revelada por outros estudos sobre o PMCMV, foi possível apreender também uma dinâmica de conflitos, vulnerabilidades e precariedades que girava em torno de dois temas principais: o não pagamento da taxa de condomínio e as regras da convivência coletiva. Há ainda o medo e a insegurança frente à criminalidade e violência, principalmente associados ao uso e venda de drogas, roubos e furtos. A percepção mais comum é de um sonho frustrado, ou, como diz uma moradora “Eu costumo chamar isso aqui de terra do nunca, aqui nunca existiu, aqui não existe, nem a gente existe”. / The Brazilian Housing Program "Minha Casa, Minha Vida" (PMCMV), in the ambit of social interest’s housing, reallocated to the Condominium Housing Major Veneziano the families of the "Favela do Papelão", the "Ocupação Margarida Maria Alves" – organized by the Movement of Fight in the Neighborhoods, Villages and Favelas (MLB) – and hundreds of other families from different neighborhoods of the city of Campina Grande-PB. The experiences, dynamics, adaptations, struggles and experiences of these families are very different and this Master's dissertation sought to reveal, from interviews with 35 residents, such as stigmas, inequalities, precariousness, segregation and irregularities are re-signified in the daily life of a vertical condominium Of PMCMV. In addition, this research reflects on the housing policy implemented in Brazil in the last decade for low-income families. In this aspect, from the perspective of the sociology of everyday life, this study rescues the origins, trajectories and experiences with the urban space of families reallocated to the apartments, based on the perception of the individuals benefited by the housing program. Four years after the actual relocation, the “dream” of the home was not realized for all. Many families of the occupation Margarida Maria Alves remain in the condominium, while the majority of those that arrived from the Favela do Papelão left the apartments. In addition to the complaints about urban segregation, already revealed by other studies on the PMCMV, it was also possible to understand a dynamics of conflicts, vulnerabilities and precariousness that concern two main themes: the nonpayment of the condominium fee and the rules of collective coexistence. There are also fear and insecurity in front of crime and violence, mainly associated with the use and sale of drugs, robberies and thefts. The most common perception is of a frustrated dream, or, as one resident says: “I usually call this here a never land, here it never existed, it does not exist, nor we do exist”.