Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-12T13:10:28Z No. of bitstreams: 1 Sabrina Dantas Barretto Soares Borges.pdf: 1946115 bytes, checksum: 63e86f0c611a827ae4dfae5996b02d05 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T13:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabrina Dantas Barretto Soares Borges.pdf: 1946115 bytes, checksum: 63e86f0c611a827ae4dfae5996b02d05 (MD5) Previous issue date: 2016-03-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of this paper is analyzing the impact of labor relations during the afteroccupation phase of housing by the Program “Minha Casa Minha Vida”- PMCMV, through a case study of the population from Jasmine Flower Condominium located in Osasco, a city in the Metropolitan area of the city of São Paulo in the State of São Paulo. It starts by presenting the PMCMV, its regulations and normative conduct, its implementation and challenges faced during it, which is analyzed throughout the discussion about Social Housing policy and permeated by the presentation and analysis of the Osasco space-social scenario and the profile of the population attended by the MCMV program. The methodology used to analyze the population of the Jasmine Flower Condominium was the same originally created by the group of researchers from the Project “Evaluation of the social work and impact in the families’ life at MCMV: Municipality Osasco/ SP”, within Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais - NEMOS (Nucleus of Studies and Research on Social Movements), from the Program of Postgraduate Studies in Social Service and from the Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais - CEDEPE (Coordination of Studies and Development of Special Projects) and from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (Catholic University of São Paulo), whose evaluation instruments and indicators have been organized into four axis: socioeconomic conditions and insertion in the working world; the right to the city and to urban insertion; participation, sociability and social work; and, residents needs / O objetivo desta dissertação é analisar o impacto nas relações de trabalho no pósocupação da moradia pelo Programa “Minha Casa Minha Vida”- PMCMV, através de um estudo de caso da população do condomínio Flor de Jasmim, no Município de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. A partir da apresentação do PMCMV, de suas regras e normas, de sua implementação e desafios enfrentados, é elaborada uma análise pautada em torno da discussão sobre política de habitação social, permeada pela apresentação do cenário sócio-espacial existente em Osasco e o perfil da população atendida pelo PMCMV. A metodologia utilizada para a análise da população do Condomínio Flor de Jasmim foi a elaborada pelo grupo de pesquisadores do projeto “Avaliação do trabalho Social e dos Impactos na Vida das Famílias no PMCMV: Município de Osasco/SP, junto ao Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais (NEMOS), do Programa de Estudos Pós- Graduados em Serviço Social e a Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais (CEDEPE), e, PUC-SP, cujos instrumentos de avaliação e indicadores foram organizados em quatro eixos: condições sócio econômicas e inserção no mundo do trabalho; o direito à cidade e inserção urbana; participação, sociabilidade e trabalho social; e, satisfações e necessidades dos moradores

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-02T12:36:29Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Álvares de Lima Depieri.pdf: 1646106 bytes, checksum: aeac4cc8943261d57281395b22dc56c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T12:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Álvares de Lima Depieri.pdf: 1646106 bytes, checksum: aeac4cc8943261d57281395b22dc56c0 (MD5) Previous issue date: 2016-09-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The objectives of the present study turn to the evaluation of the Program “Minha Casa Minha Vida” (PMCMV) from 2009 to 2014, implemented as a housing policy of the Workers' Party’s in the federal government. Evaluating a policy is always difficult, regardless the situation, given its concrete and latent targets must be investigated. With the arrival of the Workers Party to power the contradictions raised by the policies have become more complex. At the same time that social equalization and access to basic rights measures were implemented to fight poverty, economic and political structures remained, which end up reproducing social inequalities and its effects in Brazilian society. The objective of this study was to investigate whether PMCMV as public policy, proposed by the Workers' Party, was an effective program of access to decent housing for less affluent social classes. In this work it is recognized that housing is accommodation (ceiling, floor and wall), but also its surroundings (infrastructure, landscape and integration with the city). This research aimed to historically contextualize government interventions in the housing and urban field, considering that housing is an important ingredient of the reproduction of the labor force. Besides being an expensive and costly product and accessed by few in the Brazilian social reality, it involves ideological and symbolic aspects, such as the dream of home ownership. In the first chapter a review of the Theory of the Capital was made. This chapter revisited concepts and categories of Karl Marx that contribute to the better understanding of the logic of functioning of capital and current capitalist society and in this case to analyze the Brazilian reality. The second chapter provides an analysis of the program “Minha Casa Minha Vida” from a wider analysis of the Workers Party government. The chapter begins with a presentation of the history of housing policy in Brazil to, over the following pages, analyze Lula and Dilma governments and PMCMV. The third and last chapter presents the empirical part of the study: interviews with residents of the housing complex Teotonio Vilela - Piracicaba, located in Sapopemba neighborhood in São Paulo that was delivered by MCMV in mode “companies” in 2012 and intended to the Track 1 of the program (from 0 to 3 minimum wages). By analyzing the policy from the reality and evaluation of those who are the target audience, along with data of the PMCMV, it was possible to understand how the issue of housing (accommodation and environment) for low income populations is far from a concrete resolution: the construction of houses made by the PMCMV are mostly to families who have income from 3 minimum wages, i.e. middle class, and not for low-income families from 0 to 3 minimum wages. In addition, comfort issues of the apartments for the reality of Brazilian families and the location of many sets far away from urban centers are realities produced by the policy / Os objetivos do presente trabalho se voltam à avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no período de 2009 a 2014, levado a efeito como política habitacional das gestões do Partido dos Trabalhadores no governo federal. Avaliar uma política é sempre tarefa difícil, independente da conjuntura, pois devem ser investigados seus alvos concretos e latentes. Com a chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder as contradições manifestadas pelas políticas se tornaram mais complexas. Ao mesmo tempo em que foram implementadas medidas de equalização social e de acesso a direitos básicos para o combate à pobreza, manteve-se uma estrutura econômica e política, que acabam por reproduzir a desigualdade social e suas marcas na sociedade brasileira. O objetivo do trabalho foi investigar se o PMCMV, como política pública, proposta pelo Partido dos Trabalhadores, caracterizou-se como um programa efetivo de acesso à moradia digna às classes sociais menos abastadas. Neste trabalho reconhece-se que a habitação é moradia (teto, piso e parede), mas também é o seu entorno (infraestrutura, paisagem e integração com a cidade). Para essa investigação procurou-se contextualizar historicamente a intervenção do governo no campo habitacional e urbano, sabendo que a moradia é importante ingrediente da reprodução da força de trabalho. Além de ser uma mercadoria cara e custosa e acessada por poucos na realidade social brasileira, envolve aspectos ideológicos e simbólicos como o sonho da casa própria. No primeiro capítulo foi realizada uma revisão da Teoria do Capital. Nesse capítulo foram revisitados conceitos e categorias de Karl Marx que contribuíram para a melhor compreensão do funcionamento da lógica do capital e da sociedade capitalista atual e neste caso para análise da realidade brasileira. O segundo capítulo traz a análise do Programa Minha Casa Minha Vida, a partir de uma análise mais ampla da forma de governo do Partido dos Trabalhadores. O capítulo se inicia com uma apresentação da história da política habitacional no Brasil, para, nas páginas posteriores, analisar os governos Lula e Dilma e o PMCMV. No terceiro e último capítulo, é apresentada a parte empírica do trabalho: entrevistas com moradores do Conjunto Habitacional Teotônio Vilela – Piracicaba, localizado no bairro de Sapopemba na cidade de São Paulo entregue pelo Minha Casa Minha Vida na modalidade “Empresas” no ano de 2012 e destinado para a Faixa 1 do Programa (entre 0 e 3 salários mínimos). Ao analisar a política a partir da realidade e avaliação daqueles que são o seu público, juntamente com os dados referentes ao PMCMV, foi possível apreender como a questão da habitação (moradia e entorno) para a baixa renda está longe de uma resolução concreta: as construções das moradias realizadas pelo MCMV estão voltadas majoritariamente para as famílias que possuem renda a partir de 3 salários mínimos, ou seja, classe média, e não para famílias de baixa renda entre 0 e 3 salários mínimos. Além disso, os problemas de conforto dos apartamentos para a realidade das famílias brasileiras e a localização de muitos conjuntos afastados dos centros urbanos são realidades produzidas pela política

Submitted by Fábio Reis (fabiojmreis@gmail.com) on 2019-03-01T18:59:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Fillipe Maciel Euclydes CD.pdf: 2696138 bytes, checksum: ca298cc479598fb54612ca6fe6013402 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-01T18:59:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Fillipe Maciel Euclydes CD.pdf: 2696138 bytes, checksum: ca298cc479598fb54612ca6fe6013402 (MD5) Previous issue date: 2018-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / O presente trabalho visou analisar o processo de implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E), no município de Conselheiro Lafaiete-MG, a partir das dinâmicas relacionais circunscritas a este fenômeno. Em um processo marcado pela participação de um variado conjunto de atores, objetivou-se compreender, por meio de métodos mistos, como a implementação do Programa foi influenciada pela natureza e configuração das interações sociais presentes neste contexto. A utilização da Policy Network forneceu um quadro analítico orientado à compreensão das dinâmicas relacionais oriundas da execução do PMCMV-E. A coleta de dados foi realizada a partir de levantamentos documentais secundários e da aplicação de entrevistas semiestruturadas, e o tratamento dos dados foi feito por meio da Análise de Conteúdo e da Análise de Redes Sociais (ARS). Como resultados, observou-se como problemas sociotécnicos importantes tornaram a implementação do PMCMV-E ainda mais dependente do esforço e da parceria entre atores. Observou-se também como as alterações nas naturezas das relações e as reconfigurações das redes estão condicionadas a aspectos políticos/contextuais que são alterados, a todo momento, pelo ambiente no qual a política pública é implementada. Assim, conclui-se sobre a necessidade de se compreender as dimensões históricas, políticas e sociais existentes na implementação de uma política pública. Sob o risco de se produzir análises puramente descritivas, o entendimento desses elementos fornece subsídios para análises mais condizentes com a realidade, confirmando a fragilidade em que está baseada a compreensão da execução de uma política pública como um simples output do sistema político. / This work aimed to analyze the implementation process of the Minha Casa, Minha Vida – Entidades Program (PMCMV-E), in the municipality of Conselheiro Lafaiete Minas Gerais, based on relational dynamics circumscribed to this phenomenon. In a process marked by the participation of a varied set of actors, the objective was to understand through mixed methods how implementation of the Program was influenced by the nature and configuration of social interactions present in this context. The use of Policy Network provided an analytical framework oriented to the understanding of the relational dynamics arising from the implementation of PMCMV-E. Data was collected through secondary documentary surveys and semi-structured interviews, and data was processed with Content Analysis and Social Network Analysis (ARS). We observed important sociotechnical problems leading to a more dependent implementation of PMCMV-E regard to the effort and the partnership between actors. Also, we observed how changes in the nature of relations and networks reconfigurations are conditioned to political / contextual aspects that are changed, at all times, by the environment in which the public policy is implemented. In conclusion, it is neccessary to understand the historical, political and social dimensions in the implementation of a public policy. Under the risk of producing purely descriptive analyzes, the understanding of these elements provides subsidies for analyzes consistent with reality, confirming the fragility on which the understanding of public policy execution is based as a simple political system output.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), por sua escala de intervenção e pelo volume de recursos empregados, tem sido apresentado pelo governo federal como o maior programa habitacional da história do Brasil. Contudo, poucos anos após seu lançamento, o PMCMV já suscita intenso debate sobre seus resultados urbanísticos, construtivos, políticos, sociais e econômicos. Para alguns pesquisadores, o Programa é muito frágil como solução para o complexo problema habitacional, apresentando-se como resposta pouco integrada aos desafios das cidades brasileiras. Ainda, segundo críticos, o PMCMV demonstra preocupações mais compatíveis a um programa de dinamização econômica do que propriamente a um programa habitacional voltado à superação do déficit habitacional. Haveria, assim, a hegemonia do setor privado, tornando as administrações locais meros coadjuvantes nesse processo, atuando mais no sentido de relaxamento dos controles do que de uma regulação efetiva, evidenciando a descontinuidade imposta pelo Programa à política habitacional na forma como vinha sendo delineada através do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Habitação. A partir da análise de empreendimentos do PMCMV implementados em Porto Alegre e da percepção de agentes técnicos envolvidos no processo, este trabalho tem por objetivo conhecer, definir e caracterizar o real papel desempenhado pela municipalidade no planejamento e na gestão desse Programa. / My House My Life Program (MHMLP), on the scale of intervention and the volume of resources employed, has been presented by the federal government as the largest housing program in the history of Brazil. However, a few years after its launch, MHMLP already raised intense debate about its urban, constructive, political, social and economic outcomes. For some researchers, the program is very fragile as a solution to the complex housing problem, presenting as little integrated response to the challenges of cities. Still, critics say MHMLP demonstrates consistent concerns an economic stimulation program than actually to a housing program aimed at overcoming the housing deficit. There would thus be the hegemony of the private sector, making the mere local supporting administrations in this process, working more towards relaxation of controls than effective regulation, showing the discontinuity imposed by the Program on housing policy in the way it had been outlined by of the City Statute and the National Housing Policy. From MHMLP ventures analysis implemented in Porto Alegre and the perception of technical agents involved in the process, this work aims to understand, define and characterize the real role of the municipality in planning and management of this housing program in that city.

O trabalho trata da avaliação da qualidade da produção do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Porto Alegre, na busca de subsídios para a produção da habitação social. Primeiramente, foi investigado se existem padrões espaciais de localização diferenciados para as Faixas de renda 1, 2 e 3, que poderiam gerar diferentes níveis de integração do conjunto no tecido urbano consolidado. A partir da identificação dos padrões espaciais de localização, foi verificada a existência de relação desses padrões com as diretrizes da política urbana em nível local, expressas através da regulação urbanística, propiciando localizações mais adequadas para a habitação de interesse social. Ainda, teve o objetivo de averiguar se o modelo de cidade (estrutura do espaço urbano) que está sendo produzido pelo Programa MCMV na RMPA apresentou avanços em relação à produção habitacional do BNH (Banco Nacional de Habitação), no tocante aos padrões espaciais de localização dos empreendimentos. A seguir, foram analisados se os padrões espaciais de localização geram impactos sobre as condições de mobilidade e de acesso a oportunidades de desenvolvimento humano e econômico e afetam os níveis de satisfação dos moradores com o desempenho dos conjuntos. Os procedimentos metodológicos adotados incluem múltiplos métodos de coleta de dados e análises que possibilitaram complementariedade entre os dados obtidos através de levantamento de arquivo, levantamento físico e aplicação de questionários. A análise estatística dos dados quantitativos foi realizada através da verificação das frequências e realização de testes não-paramétricos, como Kruskal-Wallis e Spearman. Foi utilizada a análise sintática para medir os níveis de integração. Os resultados obtidos confirmam que a produção do Programa Minha Casa Minha Vida apresenta um padrão espacial de localização, especialmente para a Faixa 1, com empreendimentos de médio e grande porte, distantes do centro urbano consolidado e segregados do entorno. As localizações dos empreendimentos da Faixas 2 e 3 são bastante similares, porém um pouco melhores do que as localizações dos empreendimentos da Faixa 1, que tendem promover diferentes níveis de satisfação com o desempenho dos conjuntos e diferentes impactos sobre a qualidade de vida dos moradores. Finalmente, é possível concluir que o padrão de localização dos empreendimentos do Programa MCMV na Região Metropolitana de Porto Alegre parece não apresentar avanços em relação à produção habitacional do BNH e é ressaltada a importância de avaliar os impactos da localização de conjuntos habitacionais na satisfação geral dos moradores, na busca da produção de espaços residenciais qualificados que contribuam para a sustentabilidade urbana. / The study deals with quality evaluation of the housing program “Minha Casa Minha Vida” (MCMV) implemented in the Metropolitan Region of Porto Alegre, in order to subsidize the social housing production. Firstly, it aimed at investigate if there are different patterns of spatial location according to income groups 1, 2 and 3, which might generate different levels of integration of the housing scheme in the consolidated urban grid. Secondly, it was verified whether the location patterns are related to urban legislation at local level, incorporated in the urban regulation and resulting in locations that are more appropriate to social housing production. Moreover, it was intended to explore if the structure of the urban space produced by the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre showed improvements in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH), considering spatial patterns of location of the housing schemes. Following, the patterns of spatial location were analyzed in order to test their impacts on the conditions of mobility and access to human and economic development opportunities that affect the level of resident satisfaction with the performance of housing schemes. Methodological procedures included multiple methods of data collection and analysis which enabled complementarities between the data obtained through archive information, physical measurements and questionnaires. The statistical analysis of quantitative data was carried out by means of frequencies and non-parametric tests such as Kruskal-Wallis and Spearman correlations. Spatial syntax analysis was used in order to measure levels of integration. Results confirm the existence of patterns of location, especially for the lowest income group, with large and medium size housing schemes distant from the consolidated urban area and segregated from its surroundings. The location of housing schemes for income groups 2 and 3 are similar, but slightly better than the locations of housing schemes for income group 1, which tend to promote different levels of resident satisfaction with the performance of the housing schemes and different impacts on their quality of life. Finally, it was possible to conclude that the patterns of location of the housing schemes produced in the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre did not improve in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH) and highlights the importance of assessing the impacts of location of housing schemes on the overall residents satisfaction, in order to produce more qualified residential spaces that promote urban sustainability.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-06-25T15:52:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mirella Cristina Xavier Gomes da Silva Lauschner.pdf: 1158303 bytes, checksum: 52ce6ba26de9f21aa1a95748da366e3f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-25T18:39:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mirella Cristina Xavier Gomes da Silva Lauschner.pdf: 1158303 bytes, checksum: 52ce6ba26de9f21aa1a95748da366e3f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-25T18:45:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mirella Cristina Xavier Gomes da Silva Lauschner.pdf: 1158303 bytes, checksum: 52ce6ba26de9f21aa1a95748da366e3f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T18:45:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mirella Cristina Xavier Gomes da Silva Lauschner.pdf: 1158303 bytes, checksum: 52ce6ba26de9f21aa1a95748da366e3f (MD5) Previous issue date: 2013-08-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study takes a view to establishing how it is carried out the organization of women around the public housing policy by Amazon always live entity, with particular emphasis on program management Minha Casa Minha Vida by this entity of women in Manaus. There is a significant participation of women in the struggle for housing in Brazil and Manaus, in various historical moments and is therefore built into feminism and social movements in general, to require the State the right to land and decent housing. The work takes the perspective of qualitative approaches without excluding the quantitative aspects. It is based on a critical perspective that seeks to analyze the housing problem in the country, the contradictory process of capital and the Brazilian state. The survey was conducted with a sample of 10 women beneficiaries of the Minha Casa Minha Vida, under the Women's Movement management Amazonas Always Live, headquartered in the city of Manaus. Among the multiple aspects revealed it became clear the fact that women are capable of managing social programs, whose mister assume with competence, organization and determination as we see in action the Amazonas always live entity in program management Minha Casa Minha Vida / Entities. But it should be recognized by way of conclusion, that social movements need to qualify for the development of this social practice that requires them organizational efficiency. / Este estudo assume o propósito de verificar de que forma é realizada a organização das mulheres em torno da política pública de moradia pela entidade Amazonas Sempre Vivo, dando especial destaque à gestão do Programa Minha Casa Minha Vida por esta entidade de mulheres em Manaus. Há uma expressiva participação das mulheres na luta pela moradia no Brasil e em Manaus, em vários momentos históricos, estando, pois, integradas ao feminismo e aos movimentos sociais de modo geral, para exigir do Estado o direito à terra e à moradia digna. O trabalho assume a perspectiva das abordagens qualitativas sem excluir os aspectos quantitativos. Assenta-se numa perspectiva crítica que procura analisar a problemática habitacional no país, no processo contraditório do capital e do Estado brasileiro. A pesquisa foi realizada junto a uma amostra de 10 mulheres beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida, sob a gestão do Movimento de Mulheres Amazonas Sempre Vivo, com sede na cidade de Manaus. Dentre os múltiplos aspectos revelados ficou claro o fato de que as mulheres são capazes de realizar a gestão de programas sociais, cujo mister assumem com competência, organização e determinação como verificamos na ação da entidade Amazonas Sempre Vivo na gestão do Programa Minha Casa Minha Vida / Entidades. Mas, deve-se reconhecer, à guisa da conclusão, que os movimentos sociais precisam qualificar-se para o desenvolvimento desta prática social que exige deles eficiência organizacional.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-11-03T20:56:16Z No. of bitstreams: 1 IgorBrunoPinheiroDaSilva_DISSERT.pdf: 2917001 bytes, checksum: 923a3f578bed29c3916207bef1ecefd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-11-17T22:36:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 IgorBrunoPinheiroDaSilva_DISSERT.pdf: 2917001 bytes, checksum: 923a3f578bed29c3916207bef1ecefd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-17T22:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IgorBrunoPinheiroDaSilva_DISSERT.pdf: 2917001 bytes, checksum: 923a3f578bed29c3916207bef1ecefd4 (MD5) Previous issue date: 2017-07-21 / O Minha casa, Minha vida ? um programa criado pelo governo federal, que visa reduzir o d?ficit habitacional no Brasil, provendo a popula??o dos mais diversos n?veis de renda, a possibilidade da aquisi??o da casa pr?pria. Este estudo tem como objetivo verificar o impacto do Programa Minha Casa Minha Vida dentro da realidade da Regi?o Metropolitana de Natal, de modo a constatar o real efeito desta pol?tica p?blica de n?vel nacional, na mobilidade social dos seus benefici?rios. Para tal, o trabalho se prop?e a analisar o empreendimento Conjunto Natureza, do Minha casa, Minha vida, localizados na RMNATAL, na cidade de Cear?-Mirim, a fim de constatar se o programa habitacional produziu efeitos ascendentes ou descendentes, no que se refere ? tem?tica da mobilidade social. ? relevante ressaltar que o presente trabalho, vai avaliar a experi?ncia de um grupo de indiv?duos inseridos no programa e tentar estabelecer ent?o, um paralelo com a literatura existente sobre o programa, com o objetivo de comparar perspectivas e ent?o produzir uma an?lise imparcial sobre este objeto de estudo. O trabalho trar? uma abordagem sociol?gica sobre a mobilidade social, destacando os casos que est?o vivenciando experi?ncias de ascend?ncia ou descend?ncia no tocante a mudan?a de estratifica??o social, dentre os benefici?rios do programa. / Minha Casa, Minha Vida is a program created by the federal government, which aims to reduce the housing deficit in Brazil by providing the population of the most diverse income levels with the possibility of acquiring the home. This study aims to verify the impact of the Minha Casa, Minha Vida Program within the reality of the Metropolitan Region of Natal (RMNatal), in order to verify the real effect of this public policy at the national level, on the social mobility of its beneficiaries. To this end, the work proposes to analyze the nature, Minha Casa, Minha Vida, located in the RMNatal, in the city of Cear?-Mirim, in order to verify if the housing program has had ascending or descending effects, with respect to the theme of social mobility. It is important to emphasize that the present work will evaluate the experience of a group of individuals inserted in the program and try to establish, then, a parallel with the existing literature about the program, with the objective of comparing perspectives and then produce an unbiased analysis about this object of study. The work will bring a sociological approach on social mobility, highlighting the cases that are experiencing experiences of descent or descent in relation to the change of social stratification, among the beneficiaries of the program.

O trabalho trata da avaliação da qualidade da produção do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Porto Alegre, na busca de subsídios para a produção da habitação social. Primeiramente, foi investigado se existem padrões espaciais de localização diferenciados para as Faixas de renda 1, 2 e 3, que poderiam gerar diferentes níveis de integração do conjunto no tecido urbano consolidado. A partir da identificação dos padrões espaciais de localização, foi verificada a existência de relação desses padrões com as diretrizes da política urbana em nível local, expressas através da regulação urbanística, propiciando localizações mais adequadas para a habitação de interesse social. Ainda, teve o objetivo de averiguar se o modelo de cidade (estrutura do espaço urbano) que está sendo produzido pelo Programa MCMV na RMPA apresentou avanços em relação à produção habitacional do BNH (Banco Nacional de Habitação), no tocante aos padrões espaciais de localização dos empreendimentos. A seguir, foram analisados se os padrões espaciais de localização geram impactos sobre as condições de mobilidade e de acesso a oportunidades de desenvolvimento humano e econômico e afetam os níveis de satisfação dos moradores com o desempenho dos conjuntos. Os procedimentos metodológicos adotados incluem múltiplos métodos de coleta de dados e análises que possibilitaram complementariedade entre os dados obtidos através de levantamento de arquivo, levantamento físico e aplicação de questionários. A análise estatística dos dados quantitativos foi realizada através da verificação das frequências e realização de testes não-paramétricos, como Kruskal-Wallis e Spearman. Foi utilizada a análise sintática para medir os níveis de integração. Os resultados obtidos confirmam que a produção do Programa Minha Casa Minha Vida apresenta um padrão espacial de localização, especialmente para a Faixa 1, com empreendimentos de médio e grande porte, distantes do centro urbano consolidado e segregados do entorno. As localizações dos empreendimentos da Faixas 2 e 3 são bastante similares, porém um pouco melhores do que as localizações dos empreendimentos da Faixa 1, que tendem promover diferentes níveis de satisfação com o desempenho dos conjuntos e diferentes impactos sobre a qualidade de vida dos moradores. Finalmente, é possível concluir que o padrão de localização dos empreendimentos do Programa MCMV na Região Metropolitana de Porto Alegre parece não apresentar avanços em relação à produção habitacional do BNH e é ressaltada a importância de avaliar os impactos da localização de conjuntos habitacionais na satisfação geral dos moradores, na busca da produção de espaços residenciais qualificados que contribuam para a sustentabilidade urbana. / The study deals with quality evaluation of the housing program “Minha Casa Minha Vida” (MCMV) implemented in the Metropolitan Region of Porto Alegre, in order to subsidize the social housing production. Firstly, it aimed at investigate if there are different patterns of spatial location according to income groups 1, 2 and 3, which might generate different levels of integration of the housing scheme in the consolidated urban grid. Secondly, it was verified whether the location patterns are related to urban legislation at local level, incorporated in the urban regulation and resulting in locations that are more appropriate to social housing production. Moreover, it was intended to explore if the structure of the urban space produced by the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre showed improvements in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH), considering spatial patterns of location of the housing schemes. Following, the patterns of spatial location were analyzed in order to test their impacts on the conditions of mobility and access to human and economic development opportunities that affect the level of resident satisfaction with the performance of housing schemes. Methodological procedures included multiple methods of data collection and analysis which enabled complementarities between the data obtained through archive information, physical measurements and questionnaires. The statistical analysis of quantitative data was carried out by means of frequencies and non-parametric tests such as Kruskal-Wallis and Spearman correlations. Spatial syntax analysis was used in order to measure levels of integration. Results confirm the existence of patterns of location, especially for the lowest income group, with large and medium size housing schemes distant from the consolidated urban area and segregated from its surroundings. The location of housing schemes for income groups 2 and 3 are similar, but slightly better than the locations of housing schemes for income group 1, which tend to promote different levels of resident satisfaction with the performance of the housing schemes and different impacts on their quality of life. Finally, it was possible to conclude that the patterns of location of the housing schemes produced in the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre did not improve in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH) and highlights the importance of assessing the impacts of location of housing schemes on the overall residents satisfaction, in order to produce more qualified residential spaces that promote urban sustainability.

Submitted by Zulaiê Loncarcci Breviglieri (zubreviglieri@gmail.com) on 2018-11-13T00:49:11Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - ZULAIE - PPG DIREITO UNESP (1).pdf: 1492356 bytes, checksum: 05873851c7987ebf0c2f198cab3c4ab1 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-11-13T18:21:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Breviglieri, ZL_me_fran.pdf: 1492356 bytes, checksum: 05873851c7987ebf0c2f198cab3c4ab1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-13T18:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Breviglieri, ZL_me_fran.pdf: 1492356 bytes, checksum: 05873851c7987ebf0c2f198cab3c4ab1 (MD5) Previous issue date: 2017-11-08 / O trabalho lança um olhar sobre o paradigma dominante delineado na história recente do Brasil acerca da política habitacional, ao mesmo tempo em que recupera a trajetória de lutas sociais por uma maior participação popular na gestão dessas políticas e do protagonismo dos moradores. Apresenta um panorama sobre a base normativa do direito à moradia, passando pelo direito internacional e brasileiro, discutindo o seu caráter fundamental e o conceito de moradia adequada, e passa-se a discutir a política habitacional no Brasil, realizando um aporte teórico sobre o tema e demonstrando as opções da atuação estatal na história recente, adotando-se como paradigma o modelo do Bando Nacional de Habitação (BNH), num estudo sobre o perfil majoritário de seus programas e dos seus programas alternativos. Discute a mobilização da sociedade civil organizada e ascensão dos sujeitos coletivos como agentes de provimento habitacional, e o despontar da questão da participação popular neste modelo de política pública. Aprofunda os fundamentos de atuação dos grupos organizados da sociedade civil por moradia e o tema da autogestão como estratégia de atuação e organização, trazendo a experiência pioneira do Uruguai e seu Sistema Cooperativo Uruguaio, tendo a autogestão como principio norteador e no qual os movimentos sociais brasileiros se basearam quanto a sua forma de organização e prática, demonstrando a caminhada de lutas e as conquistas normativas encampadas pelos movimentos sociais brasileiros por moradia. Analisa os aspectos legislativos do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades e a entrada da pauta da autogestão e do protagonismo dos movimentos populares naquele modelo de política pública, analisando a sua eficácia e a qualidade da participação popular por ele conferida, por meio da análise indireta de dados estatísticos, passando por uma análise quantitativa e qualidade das moradias e da efetiva participação popular nos seus processos de construção. / This paper looks at the dominant paradigm outlined in Brazil 's recent history of housing policy, while at the same time recovering the path of social struggles for greater popular participation in the management of these policies and the protagonism of the residents. It presents a panorama on the normative basis of the right to housing, including international and Brazilian law, discussing its fundamental character and the concept of adequate housing, and discusses the housing policy in Brazil, making a theoretical contribution on the subject and demonstrating the options of state action in recent history, adopting as paradigm the model of the National Housing Bank (BNH), in a study on the majoritarian profile of its programs and alternative programs. It discusses the mobilization of organized civil society and the rise of collective subjects as agents of housing provision, and the emergence of the issue of popular participation in this model of public policy. It expands on the foundations of action of organized civil society groups for housing and the theme of self-management as a strategy for action and organization, bringing the pioneering experience of Uruguay and its Uruguayan Cooperative System, with self-management as the guiding principle and in which Brazilian social movements were based on their form of organization and practice, demonstrating the path of struggles and normative conquests faced by Brazilian social movements for housing. It analyzes the legislative aspects of the My House My Life Program - Entities and the entry of the agenda of self-management and the protagonism of popular movements in that model of public policy, analyzing its effectiveness and the quality of popular participation conferred by it, through indirect analysis of statistical data, passing through a quantitative analysis and quality of the dwellings and of the effective popular participation in its construction processes.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), por sua escala de intervenção e pelo volume de recursos empregados, tem sido apresentado pelo governo federal como o maior programa habitacional da história do Brasil. Contudo, poucos anos após seu lançamento, o PMCMV já suscita intenso debate sobre seus resultados urbanísticos, construtivos, políticos, sociais e econômicos. Para alguns pesquisadores, o Programa é muito frágil como solução para o complexo problema habitacional, apresentando-se como resposta pouco integrada aos desafios das cidades brasileiras. Ainda, segundo críticos, o PMCMV demonstra preocupações mais compatíveis a um programa de dinamização econômica do que propriamente a um programa habitacional voltado à superação do déficit habitacional. Haveria, assim, a hegemonia do setor privado, tornando as administrações locais meros coadjuvantes nesse processo, atuando mais no sentido de relaxamento dos controles do que de uma regulação efetiva, evidenciando a descontinuidade imposta pelo Programa à política habitacional na forma como vinha sendo delineada através do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Habitação. A partir da análise de empreendimentos do PMCMV implementados em Porto Alegre e da percepção de agentes técnicos envolvidos no processo, este trabalho tem por objetivo conhecer, definir e caracterizar o real papel desempenhado pela municipalidade no planejamento e na gestão desse Programa. / My House My Life Program (MHMLP), on the scale of intervention and the volume of resources employed, has been presented by the federal government as the largest housing program in the history of Brazil. However, a few years after its launch, MHMLP already raised intense debate about its urban, constructive, political, social and economic outcomes. For some researchers, the program is very fragile as a solution to the complex housing problem, presenting as little integrated response to the challenges of cities. Still, critics say MHMLP demonstrates consistent concerns an economic stimulation program than actually to a housing program aimed at overcoming the housing deficit. There would thus be the hegemony of the private sector, making the mere local supporting administrations in this process, working more towards relaxation of controls than effective regulation, showing the discontinuity imposed by the Program on housing policy in the way it had been outlined by of the City Statute and the National Housing Policy. From MHMLP ventures analysis implemented in Porto Alegre and the perception of technical agents involved in the process, this work aims to understand, define and characterize the real role of the municipality in planning and management of this housing program in that city.