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O papel da municipalidade no programa Minha Casa Minha Vida

Flach, Adriana de Ávila January 2016 (has links)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), por sua escala de intervenção e pelo volume de recursos empregados, tem sido apresentado pelo governo federal como o maior programa habitacional da história do Brasil. Contudo, poucos anos após seu lançamento, o PMCMV já suscita intenso debate sobre seus resultados urbanísticos, construtivos, políticos, sociais e econômicos. Para alguns pesquisadores, o Programa é muito frágil como solução para o complexo problema habitacional, apresentando-se como resposta pouco integrada aos desafios das cidades brasileiras. Ainda, segundo críticos, o PMCMV demonstra preocupações mais compatíveis a um programa de dinamização econômica do que propriamente a um programa habitacional voltado à superação do déficit habitacional. Haveria, assim, a hegemonia do setor privado, tornando as administrações locais meros coadjuvantes nesse processo, atuando mais no sentido de relaxamento dos controles do que de uma regulação efetiva, evidenciando a descontinuidade imposta pelo Programa à política habitacional na forma como vinha sendo delineada através do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Habitação. A partir da análise de empreendimentos do PMCMV implementados em Porto Alegre e da percepção de agentes técnicos envolvidos no processo, este trabalho tem por objetivo conhecer, definir e caracterizar o real papel desempenhado pela municipalidade no planejamento e na gestão desse Programa. / My House My Life Program (MHMLP), on the scale of intervention and the volume of resources employed, has been presented by the federal government as the largest housing program in the history of Brazil. However, a few years after its launch, MHMLP already raised intense debate about its urban, constructive, political, social and economic outcomes. For some researchers, the program is very fragile as a solution to the complex housing problem, presenting as little integrated response to the challenges of cities. Still, critics say MHMLP demonstrates consistent concerns an economic stimulation program than actually to a housing program aimed at overcoming the housing deficit. There would thus be the hegemony of the private sector, making the mere local supporting administrations in this process, working more towards relaxation of controls than effective regulation, showing the discontinuity imposed by the Program on housing policy in the way it had been outlined by of the City Statute and the National Housing Policy. From MHMLP ventures analysis implemented in Porto Alegre and the perception of technical agents involved in the process, this work aims to understand, define and characterize the real role of the municipality in planning and management of this housing program in that city.
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Padrões espaciais de localização dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida : impactos na qualidade da habitação social e satisfação dos moradores

Lima, Marcia Azevedo de January 2016 (has links)
O trabalho trata da avaliação da qualidade da produção do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Porto Alegre, na busca de subsídios para a produção da habitação social. Primeiramente, foi investigado se existem padrões espaciais de localização diferenciados para as Faixas de renda 1, 2 e 3, que poderiam gerar diferentes níveis de integração do conjunto no tecido urbano consolidado. A partir da identificação dos padrões espaciais de localização, foi verificada a existência de relação desses padrões com as diretrizes da política urbana em nível local, expressas através da regulação urbanística, propiciando localizações mais adequadas para a habitação de interesse social. Ainda, teve o objetivo de averiguar se o modelo de cidade (estrutura do espaço urbano) que está sendo produzido pelo Programa MCMV na RMPA apresentou avanços em relação à produção habitacional do BNH (Banco Nacional de Habitação), no tocante aos padrões espaciais de localização dos empreendimentos. A seguir, foram analisados se os padrões espaciais de localização geram impactos sobre as condições de mobilidade e de acesso a oportunidades de desenvolvimento humano e econômico e afetam os níveis de satisfação dos moradores com o desempenho dos conjuntos. Os procedimentos metodológicos adotados incluem múltiplos métodos de coleta de dados e análises que possibilitaram complementariedade entre os dados obtidos através de levantamento de arquivo, levantamento físico e aplicação de questionários. A análise estatística dos dados quantitativos foi realizada através da verificação das frequências e realização de testes não-paramétricos, como Kruskal-Wallis e Spearman. Foi utilizada a análise sintática para medir os níveis de integração. Os resultados obtidos confirmam que a produção do Programa Minha Casa Minha Vida apresenta um padrão espacial de localização, especialmente para a Faixa 1, com empreendimentos de médio e grande porte, distantes do centro urbano consolidado e segregados do entorno. As localizações dos empreendimentos da Faixas 2 e 3 são bastante similares, porém um pouco melhores do que as localizações dos empreendimentos da Faixa 1, que tendem promover diferentes níveis de satisfação com o desempenho dos conjuntos e diferentes impactos sobre a qualidade de vida dos moradores. Finalmente, é possível concluir que o padrão de localização dos empreendimentos do Programa MCMV na Região Metropolitana de Porto Alegre parece não apresentar avanços em relação à produção habitacional do BNH e é ressaltada a importância de avaliar os impactos da localização de conjuntos habitacionais na satisfação geral dos moradores, na busca da produção de espaços residenciais qualificados que contribuam para a sustentabilidade urbana. / The study deals with quality evaluation of the housing program “Minha Casa Minha Vida” (MCMV) implemented in the Metropolitan Region of Porto Alegre, in order to subsidize the social housing production. Firstly, it aimed at investigate if there are different patterns of spatial location according to income groups 1, 2 and 3, which might generate different levels of integration of the housing scheme in the consolidated urban grid. Secondly, it was verified whether the location patterns are related to urban legislation at local level, incorporated in the urban regulation and resulting in locations that are more appropriate to social housing production. Moreover, it was intended to explore if the structure of the urban space produced by the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre showed improvements in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH), considering spatial patterns of location of the housing schemes. Following, the patterns of spatial location were analyzed in order to test their impacts on the conditions of mobility and access to human and economic development opportunities that affect the level of resident satisfaction with the performance of housing schemes. Methodological procedures included multiple methods of data collection and analysis which enabled complementarities between the data obtained through archive information, physical measurements and questionnaires. The statistical analysis of quantitative data was carried out by means of frequencies and non-parametric tests such as Kruskal-Wallis and Spearman correlations. Spatial syntax analysis was used in order to measure levels of integration. Results confirm the existence of patterns of location, especially for the lowest income group, with large and medium size housing schemes distant from the consolidated urban area and segregated from its surroundings. The location of housing schemes for income groups 2 and 3 are similar, but slightly better than the locations of housing schemes for income group 1, which tend to promote different levels of resident satisfaction with the performance of the housing schemes and different impacts on their quality of life. Finally, it was possible to conclude that the patterns of location of the housing schemes produced in the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre did not improve in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH) and highlights the importance of assessing the impacts of location of housing schemes on the overall residents satisfaction, in order to produce more qualified residential spaces that promote urban sustainability.
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A ocupação do espaço construído e as práticas de consumo de famílias moradoras do Programa Minha Casa Minha Vida

SANTIAGO, Maria de Fátima 05 August 2016 (has links)
Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-09-10T12:48:41Z No. of bitstreams: 1 Maria de Fatima Santiago.pdf: 4029854 bytes, checksum: d1e269f2c4ded8ef882e2d613700cf25 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-10T12:48:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria de Fatima Santiago.pdf: 4029854 bytes, checksum: d1e269f2c4ded8ef882e2d613700cf25 (MD5) Previous issue date: 2016-08-05 / This essay responds to a theme of interest and instigation, in my personal history while teaching of disciplines such as: studies and housing projects, Housing Space and Anthropometry and ambiance, in the course of Bachelor's degree home economics, Domestic Sciences, Department of the Universidade Federal Rural de Pernambuco. The research was developed from the graduate program in consumption, daily life and Social Development, presents the housing policies of Social interest, the program my house my life-PMCMV, related to the constructed space of housing and consumer practices of families, through studies of two popular housing estates, a vertical housing, apartments, and other horizontal and houses, in the metropolitan region of Recife, one in and one in RPA2 municipality of São Paulo. The studies revealed that the spaces of dwellings of social interest comes given in part the demands of families who were in areas of risk, and that their occupation and use of furniture and appliances are committed, because many of these families not bought new furniture, adapting those who already possess, and/or bought new furniture dimensions, the environments were not due to a lack of understanding of suppose space built, that's Anthropometry and ergonomics. Adopted a qualitative and quantitative approach, characterizing them as well as exploratory research, seeking a critical analysis on the problems of housing in contemporary consumer society. Reflections on the urban reality, contradictions in brazilian cities, linked to the problems generated in the real estate market, environmental degradation, lack of infrastructure, violence, disabled transport and social movements, capitalist accumulation, the State and the means of consumption. Thus found itself living (s) happy with the acquisition of home ownership, and at the same time worried (the) with questions regarding the structural problems of the building, the occupation of small spaces, but also of the coexistence among neighbors. Among the results highlight the need to expand the social policies with regard to housing issues: changes to the original architectural design, to Collective Living, the consumption of goods and services and concepts of Anthropometry and ergonomics of the built space. / A presente dissertação responde a uma temática de interesse e instigação, na minha história pessoal enquanto docente de disciplinas tais como: Estudos e Projetos Habitacionais, Espaço Habitacional e Antropometria e Ambientação, no Curso de Bacharelado Economia Doméstica, no Departamento de Ciências Domésticas, da Universidade Federal Rural de Pernambuco. A pesquisa foi desenvolvida a partir do Programa de Pós-Graduação em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social, apresenta a Política Habitacional de Interesse Social, o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, relacionada ao espaço construído de moradias e as práticas de consumo de famílias, por meio de estudos de dois conjuntos habitacionais populares, um de moradias verticais, apartamentos, e outro de moradias horizontais, casas, na Região Metropolitana do Recife,um na RPA2 e outro no Município do Paulista. Os estudos revelaram que os espaços construídos das habitações de interesse social vem atendendo em parte as demandas de famílias que encontravam-se em áreas de risco, e que a sua ocupação e uso dos mobiliários e eletrodomésticos ficam comprometidos, pois muitas dessas famílias não compraram novos móveis, adaptando os que já possuem, e/ou compraram novos móveis cujas dimensões, os ambientes não comportavam, por falta supomos, da compreensão do espaço construído, que vem a ser de uma visão antropometria e ergonômica. Adotou-se uma abordagem qualitativa e quantitativa, para caracterizase também, como pesquisa exploratória realizada, visando uma análise crítica sobre a problemática da habitação na sociedade de consumo contemporânea. Reflexões sobre a realidade urbana brasileira, as contradições materializadas nas cidades, atreladas aos problemas gerados do mercado imobiliário, depredação ambiental, inexistência de infraestrutura, violência, transportes deficientes, os movimentos sociais, a acumulação capitalista, do Estado e dos meios de consumo. Encontraramse moradoras(es) felizes com a aquisição da casa própria, mas ao mesmo tempo preocupadas(os) com questões referentes a problemas estruturais da edificação, da ocupação dos pequenos espaços construídos, como também da convivência entre vizinhos. Entre os resultados obtidos destaca-se a necessidade de ampliar as Políticas Sociais no que concerne as habitações para as questões relativas: as alterações do Projeto Arquitetônico original, ao Convívio Coletivo, ao Consumo de Bens e Serviços e noções de Antropometria e Ergonomia do espaço construído.
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Percepción del habitante beneficiario del programa "Minha casa, Minha vida" : el caso del conjunto habitacional "residencial Santa Mónica" en la ciudad de Guaratinguetá, Brasil

Cerna Cerón, Daniela January 2018 (has links)
Memoria para optar al título de Geógrafa / La presente investigación tiene por finalidad conocer y analizar la percepción de los habitantes beneficiarios con viviendas de interés social del Programa “Minha Casa, Minha Vida”, con respecto a su conjunto, relación vecinal, participación, organización social y espacios “públicos” o de encuentro comunitario. Específicamente, corresponde al estudio de caso del conjunto “Residencial Santa Mônica”, localizado en la ciudad de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Brasil. El PMCMV posee un sesgo cuantitativo, excluyendo dimensiones sociales, comunitarias y territoriales, lo cual dificulta procesos de formación de comunidad y apropiación de espacios “públicos” dentro de los conjuntos habitacionales, resultado también de la aplicación del modelo de condominio de vivienda de interés social; modelo replicado de las urbanizaciones cerradas destinadas históricamente a estratos altos de la sociedad. La metodología a utilizar posee un enfoque cualitativo, de carácter explorativo y descriptivo, llevado a cabo a través de entrevistas semiestructuradas. Los resultados revelan percepciones positivas de los residentes relacionadas principalmente con la satisfacción de la vivienda propia y la buena relación vecinal entre los residentes más próximos espacialmente, lo cual se contrapone con percepciones negativas al conjunto tales como la estigmatización territorial, sensación de amenaza o miedo, ausencia de participación y organización social, destrucción y deterioro de los espacios “públicos” y de encuentro comunitario al interior del condominio. / Esta pesquisa tem como objetivo compreender e analisar a percepção da população beneficiada com o programa de habitação de interesse social do programa "Minha Casa, Minha Vida", no que diz respeito ao seu conjunto, relacionamento entre vizinhos, participação, organização social e espaços “livres” ou comunitários. Especificamente, é o estudo de caso "Residencial Santa Mônica ", localizado na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, Brasil. O PMCMV tem um viés quantitativo, excluindo dimensões sociais, comunitárias e territoriais, o que dificulta processos de formação e apropriação de espaços "livres" e comunitários nos conjuntos habitacionais, como resultado da aplicação do modelo de condomínio de habitação de interesse social; modelo replicado de urbanizações fechadas, historicamente destinadas a classes altas da sociedade. A metodologia a ser utilizada possui uma abordagem qualitativa, de carácter exploratório e descritivo, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados revelam percepções positivas dos residentes relacionadas principalmente à satisfação da casa própria e à boa relação de vizinhança entre os moradores mais próximos espacialmente, que se opõe a percepções negativas do conjunto, como a estigmatização territorial, sentimento de ameaça ou medo, ausência de participação e organização social, destruição somada a deterioração de espaços "livres" e de encontro comunitário no interior do condomínio. / 01 diciembre 2020
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Minha Casa Minha Vida Entidades: entre os direitos, as urgências e os negócios / My Home, My Life - Minha Casa Minha Vida (MCMV) \"Entities\": among rights, urgencies and business.

Camargo, Camila Moreno de 09 May 2016 (has links)
Esta pesquisa analisa a produção habitacional vinculada ao Minha Casa Minha Vida Entidades, modalidade cavada no contexto do programa MCMV, sobretudo pelas interações entre os movimentos de moradia de articulação nacional e governo federal. Apesar de se tratar de uma produção ínfima em termos quantitativos, se comparada a toda produção do programa, a presença e permanência dessa modalidade tem uma dimensão política paradigmática, apoiando-se na tradição de políticas habitacionais autogestionárias, envolvendo os mais representativos movimentos de luta por moradia e reforma urbana do país. Parte-se da constatação de que o desenho operacional do programa e o contexto de sua implementação apontam para novos arranjos e relações institucionais entre esferas de governo, agentes financiadores, construtoras, entidades organizadoras sem fins lucrativos e assessorias técnicas; e entre esses agentes e os beneficiários do referido programa, os futuros usuários do produto habitacional e urbano. A pesquisa revela que os dados oficiais produzidos pelo governo não são capazes de demonstrar os processos longos, morosos e cheios de percalços por que as entidades passam até que os empreendimentos sejam contratados. Nota-se que o programa apresenta uma rede de relações onde se destacam e se embaralham entidades distintas, oriundas dos movimentos sociais com organizações sociais de origens e naturezas diversas, que conformam seu caráter institucional e organizativo de um modo bastante focalizado na produção habitacional. Além disso, aponta-se para o fato inexorável de que o MCMV Entidades ativa práticas de mercado que articulam os agentes do programa em torno da disputa por uma marca, expressa física e simbolicamente nos conjuntos habitacionais produzidos. Dessa perspectiva, a pesquisa trabalha a hipótese de que sua produção e desdobramentos urbanos, sobretudo na (re)configuração dos territórios periféricos, insere o MCMV Entidades no quadro de políticas sociais do Brasil contemporâneo e aproxima o programa do contexto de financeirização da moradia e da cidade. / This research analyzes the housing production linked to the My Home, My Life - Minha Casa Minha Vida (MCMV) \"Entities\" modality, a modality struggled in the context of MCMV program, mainly trough the interactions between the housing social movements of national coordination and federal government. Although its production is quantitative negligible if compared to the program net production, the presence and permanence of such kind is of paradigmatic political dimension, based on tradition of self-managed housing policies, involving the most representative social movements fighting for housing and urban reform in the country. The essay\'s first made point is the realization that the operational design of the program and its implementation context lead to new institutional arrangements and relationships between levels of government, financial agents, builders, nonprofit organizers and technical advisory services; and between those agents and beneficiaries of the program, the future users of housing and urban product. The research reveals that the official data produced by the government are not enough to demonstrate the long, slow and full of mishaps processes by which entities pass until the projects are contracted. It is noted that the program unveils a network of relationships where entities stand out and get mixed together, arising from social movements with social organizations from different origins and natures that make up their institutional and organizational character in a way very focused in housing production. In addition, the essays points to the inexorable fact that the MCMV Entities activates market practices which articulate the agents of the program around a race for a \"brand\", physically and symbolically expressed in manufactured housing. From this perspective, the research works on the hypothesis that its production and urban developments, especially in the (re) configuration of the peripheral territories, insert the MCMV entities in the social policy framework of contemporary Brazil, and brings the program closer to the financialization context of housing and the city.
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Morar murado: o dia-a-dia em um condomínio fechado da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida em Piracicaba (SP) / Dado não fornecido pelo autor.

Grisotto, Daniel 16 April 2018 (has links)
A presente dissertação tem como objetivo analisar as percepções do morar em um condomínio fechado da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) na cidade de Piracicaba, situada no interior do Estado de São Paulo. A pesquisa não pretendeu ser uma avaliação geral do Programa, como já largamente realizado por outros pesquisadores. Outra questão importante foi focar a análise em uma cidade de porte médio, não metropolitana. Ao procurar entender o que é o morar num condomínio fechado do PMCMV Faixa 1, este trabalho se baseou na percepção de seus moradores e também dos gestores públicos municipais diretamente ligados aos empreendimentos. Para tanto, além de uma breve recuperação histórica sobre a cidade de Piracicaba e das políticas habitacionais implantadas no município, foram feitas entrevistas com moradores de três condomínios da Faixa 1 do PMCMV na cidade. Também foram feitas entrevistas com representantes do poder público local do órgão responsável pela produção de habitação de interesse social, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (EMDHAP). Com isso, esta dissertação procura entender e apresentar relações pessoais intramuros e as percepções do morar em um condomínio fechado, mas também como, a partir da ótica do poder público, são viabilizados os empreendimentos da Faixa 1 na cidade e, igualmente importante, como é feita a escolha dos beneficiários. Com isso pretende apresentar a visão do Programa a partir da ótica e da vivencia de seus beneficiários, como forma a contribuir para futuros aperfeiçoamentos do PMCMV. / This research aims to analyze how perceptions of living in a gated condominium of My Home My Life Program (PMCMV) - Track 1 in the city of Piracicaba, in inner State of São Paulo. This thesis does not intended to provide an overall assessment of the Program, as has already been widely done by other researchers. Another important point is to focus the analysis on a medium-sized, non-metropolitan city. Trying to understand what is living in a gated community of PMCMV-Track 1, this work is based on the perception of its residents and also of municipal public managers directly connected to the developments. Therefore, in addition to a brief historical recovery on a city of Piracicaba and the housing policies implemented in the municipality, interviews were conducted with residents of three PMCMV - Track 1 condos in the city. Interviews were also conducted with representatives of the local public authority of the agency responsible for producing social housing, the Municipal Company of Housing Development of Piracicaba (EMDHAP). Therefore, this thesis aims to understand and present the dwellers intramural relationship and what are their perception of in living in a gated community and also how the government make theses housing complex feasible and how the beneficiaries are chosen. This research intends to present a vision of the Program from the perspective and the experience of its beneficiaries as a way to contribute to future improvements of the PMCMV.
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Programa Minha Casa Minha Vida: uma análise da política habitacional para a população de baixa renda no Brasil

Martins, Adriano Ribeiro 25 March 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Ribeiro Martins.pdf: 885203 bytes, checksum: 42deb6904ba8923b8b255808d787dfd0 (MD5) Previous issue date: 2015-03-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper analyzes the housing policy for low-income population in Brazil, with emphasis on the My House My Life Program (PMCMV). It also analyzes the main programs of Fernando Collor de Mello and Itamar Franco until Dilma Rousseff´s governments (1990-2014) in order to eliminate the deficit of the sector, remembering that for 2015, the Brazilian Government estimates to build 3 million of new affordable housing in urban areas, with funds from the FGTS programs and differentiated interest rate for low-income families / Esta dissertação aborda a política habitacional para a população de baixa renda no Brasil, com ênfase no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Para tanto, aborda as principais políticas e programas desde os Governos Fernando Collor de Mello e Itamar Franco até o governo Dilma Rousseff (1990 a 2014), no sentido de eliminar o déficit do setor, lembrando que para 2015, o Governo Federal estima construir cerca de 3 milhões de novas moradias populares nas zonas urbanas, com recursos do FGTS e taxa de juros diferenciada para famílias de baixa-renda
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PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: CONTINUIDADE DA CULTURA POLÍTICA DA DÁDIVA.

Vieira, Tatiany Lorena 25 September 2013 (has links)
Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-02T12:39:39Z No. of bitstreams: 1 TATIANY LORENA VIEIRA.pdf: 1106542 bytes, checksum: 0cf12158f0eb0a728d2878a63435f779 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T12:39:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TATIANY LORENA VIEIRA.pdf: 1106542 bytes, checksum: 0cf12158f0eb0a728d2878a63435f779 (MD5) Previous issue date: 2013-09-25 / This study, which was held under the Graduate Program of Law, International Relations and Development of the Catholic University of Goiás, aims to analyze the political culture cultivated in Brazil, tracing thus a brief historical dossier and investigating the phenomena of coronelismo (classic boss system under which the control of patronage was centralized in the hands of a locally dominant oligarch known as a coronel) and clientelism. It also investigates the Política dos Governadores (Governor Policy), the political system implemented during the Old Republic by President Campos Sales. This study defends the hypothesis that social public policies perpetuate the political culture of gift; therefore, it analyses the legislation that heads the program Minha Casa, Minha Vida (My House, My Life). While deeply probing the legal devices that make this program legal, it has been noticed that these devices diverge from constitutional principles, especially those of impersonality and legality. Therefore, this program allows the maintenance of clientelist practices, performed by a bureaucrat coroneis that gross a considerable amount of votes by making use of public benefits, gathering thus the electors’ loyalty by granting them social rights in shape of favors. This study is grounded on a literature review in which sociological, political and legal concepts of the cultural formation of the Brazilian people were examined, in order to provide precise analysis of the institutes featured on the legislation of Minha Casa, Minha Vida. Media outlets such as newspaper articles were also used to support the hypothesis defended by this study. Brazilian social politics are still treated as a result of favor, which helps perpetuate obsolete social phenomena developed since the Old Republic and contributes for the maintenance of the political culture of gift. As a result, the feeling of citizenship is weakened and the perfecting of democracy is hindered. / Este trabalho desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, analisa a cultura política cultivada no Brasil, realizando um sucinto levantamento histórico e investigando os fenômenos do coronelismo e do clientelismo. Estuda o sistema implantado durante a República Velha pelo Presidente Campos Sales que ficou conhecido como política dos governadores. Parte da hipótese que as políticas públicas sociais perpetuam a cultura política da dádiva, para tanto, analisa a legislação que norteia o Programa Minha Casa Minha Vida. Ao aprofundar nos instrumentos legais que normatizam o PMCMV verifica-se que estes desviam de princípios constitucionais, em especial o da impessoalidade e da legalidade. Assim, esse programa permite a manutenção de práticas clientelistas, realizadas por um coronel burocrata que utilizando dos benefícios públicos garante uma massa de votantes, cultivando a lealdade do eleitor ao conceder direitos sociais como favores. A metodologia utilizada baseou-se numa pesquisa bibliográfica, estudando conceitos sociológicos da formação do povo brasileiro, bem como políticos e jurídicos, para que com esse aparato teórico possa ser analisado os institutos contidos na legislação do PMCMV. Sendo que, para confirmar a hipótese trabalhada buscou-se nos mais diversos veículos de comunicação matérias jornalísticas a respeito do tema tratado. As políticas sociais ainda continuam sendo tratadas no Brasil como fruto do favor, o que perpetua fenômenos retrógrados desenvolvidos desde a República Velha, e contribui para a manutenção da cultura política da dádiva, ao revés, enfraquece a cidadania e o aperfeiçoamento da democracia.
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O valor do dinheiro no tempo: uma avaliação de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 / The time value of money: a valuation of enterprises of Program \"Minha Casa Minha Vida - Faixa 1

Guaritá, Gabriela Darini 18 June 2018 (has links)
Esta dissertação analisa a produção de moradias sociais direcionada às famílias de baixa renda no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Partindo dos principais índices econômico-financeiros utilizados em negócios imobiliários, a pesquisa revela as alterações do comportamento do mercado da construção civil do ramo habitacional na avaliação da rentabilidade do capital próprio enquanto aplicado nesse segmento. Baseada em estudos de caso, a pesquisa obteve acesso ao cronograma financeiro global das obras, bem como do Quadro de Composição de Investimento (QCI) e da Ficha de Resumo dos Empreendimentos (FRE), documentos obrigatórios na contratação das unidades junto à CEF. Somados às entrevistas com os agentes envolvidos, procurou-se elucidar as estratégias de expansão do capital imobiliário amparada pelo entendimento do desenvolvimento de uma viabilidade técnico financeira. Inicialmente, a proposta dessa pesquisa focava na análise do desempenho operacional e financeiro de dois empreendimentos construídos na cidade de Taboão da Serra, localizados lado a lado, e produzidos por duas modalidades do programa (Empresas x Entidades). No entanto, o empreendimento articulado pela entidade organizadora: o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), construído através de Empreitada Global, apresenta algumas similaridades com o empreendimento vizinho ao que se refere às estratégias de produção e de valorização do capital imobiliário. Diante disso, para complementar a análise da modalidade Entidades, a pesquisa avaliou os Condomínios Florestan Fernandes e José Maria Amaral, constituídos de fato por meio de autogestão direta. Nota-se com a aplicação desses métodos (fundamentados nos conceitos do valor do dinheiro no tempo), a reprodução de algumas práticas das grandes incorporadoras, inclusive na modalidade Entidades. Além disso, o desenho operacional do programa expõe os movimentos sociais às mudanças políticas econômicas e ao entendimento de técnicas financeiras complexas em função do longo prazo de maturação dos empreendimentos. / This dissertation analyzes the production of social housing directed to low-income families in the program \"Minha Casa, Minha Vida\". Based on the main economic-financial indexes used in real estate deals, the research reveals the changes in the behavior of civil construction housing market in the evaluation of the profitability of capital while applied in this segment. Based on case studies, the research obtained access to the overall financial schedule of the construction works, as well as the Investment Composition Framework (QCI) and the Summary of Enterprises Project (RES), mandatory documents for contracting the units with CEF. In addition to the interviews with the agents involved, it was sought to elucidate the mechanisms for the expansion of real estate capital, based on the understanding of the development of a technical financial viability. Initially, the proposal of this research was to compare the operational and financial performance of the two enterprises located in the city of Taboão da Serra, side by side, and produced from different modalities of the program (Companies vs. Entities). However, the enterprise articulated for the organizing entity: the \"Movimento dos Trabalhadores Sem Teto\" (MTST), built through the \"Empreitada Global\", presents some similarities with the neighboring building venture, as far as the strategies of production and valorization of the real estate capital are concerned. In view of this, to complement the analysis of the Entities modality, the survey evaluated the \"Florestan Fernandes\" and \"José Maria Amaral\" Condominiums, constituted in fact through direct self - management. Notice with the application of these methods (based on the concepts of the value of money in time), the reproduction of some practices of the great real estate developers, including the Entities modality. In addition, the operational design of the program exposes social movements to economic policy changes and the understanding of complex financial techniques as a function of the long-term maturity of ventures.
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O valor do dinheiro no tempo: uma avaliação de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 / The time value of money: a valuation of enterprises of Program \"Minha Casa Minha Vida - Faixa 1

Gabriela Darini Guaritá 18 June 2018 (has links)
Esta dissertação analisa a produção de moradias sociais direcionada às famílias de baixa renda no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Partindo dos principais índices econômico-financeiros utilizados em negócios imobiliários, a pesquisa revela as alterações do comportamento do mercado da construção civil do ramo habitacional na avaliação da rentabilidade do capital próprio enquanto aplicado nesse segmento. Baseada em estudos de caso, a pesquisa obteve acesso ao cronograma financeiro global das obras, bem como do Quadro de Composição de Investimento (QCI) e da Ficha de Resumo dos Empreendimentos (FRE), documentos obrigatórios na contratação das unidades junto à CEF. Somados às entrevistas com os agentes envolvidos, procurou-se elucidar as estratégias de expansão do capital imobiliário amparada pelo entendimento do desenvolvimento de uma viabilidade técnico financeira. Inicialmente, a proposta dessa pesquisa focava na análise do desempenho operacional e financeiro de dois empreendimentos construídos na cidade de Taboão da Serra, localizados lado a lado, e produzidos por duas modalidades do programa (Empresas x Entidades). No entanto, o empreendimento articulado pela entidade organizadora: o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), construído através de Empreitada Global, apresenta algumas similaridades com o empreendimento vizinho ao que se refere às estratégias de produção e de valorização do capital imobiliário. Diante disso, para complementar a análise da modalidade Entidades, a pesquisa avaliou os Condomínios Florestan Fernandes e José Maria Amaral, constituídos de fato por meio de autogestão direta. Nota-se com a aplicação desses métodos (fundamentados nos conceitos do valor do dinheiro no tempo), a reprodução de algumas práticas das grandes incorporadoras, inclusive na modalidade Entidades. Além disso, o desenho operacional do programa expõe os movimentos sociais às mudanças políticas econômicas e ao entendimento de técnicas financeiras complexas em função do longo prazo de maturação dos empreendimentos. / This dissertation analyzes the production of social housing directed to low-income families in the program \"Minha Casa, Minha Vida\". Based on the main economic-financial indexes used in real estate deals, the research reveals the changes in the behavior of civil construction housing market in the evaluation of the profitability of capital while applied in this segment. Based on case studies, the research obtained access to the overall financial schedule of the construction works, as well as the Investment Composition Framework (QCI) and the Summary of Enterprises Project (RES), mandatory documents for contracting the units with CEF. In addition to the interviews with the agents involved, it was sought to elucidate the mechanisms for the expansion of real estate capital, based on the understanding of the development of a technical financial viability. Initially, the proposal of this research was to compare the operational and financial performance of the two enterprises located in the city of Taboão da Serra, side by side, and produced from different modalities of the program (Companies vs. Entities). However, the enterprise articulated for the organizing entity: the \"Movimento dos Trabalhadores Sem Teto\" (MTST), built through the \"Empreitada Global\", presents some similarities with the neighboring building venture, as far as the strategies of production and valorization of the real estate capital are concerned. In view of this, to complement the analysis of the Entities modality, the survey evaluated the \"Florestan Fernandes\" and \"José Maria Amaral\" Condominiums, constituted in fact through direct self - management. Notice with the application of these methods (based on the concepts of the value of money in time), the reproduction of some practices of the great real estate developers, including the Entities modality. In addition, the operational design of the program exposes social movements to economic policy changes and the understanding of complex financial techniques as a function of the long-term maturity of ventures.

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