A presente pesquisa desenvolve uma abordagem sobre a interferência cultural dos camponeses Sem Terra no momento de organizar o seu novo espaço: o Assentamento de Reforma Agrária. Nesse caso, o Assentamento Trinta de Maio, localizado no município de Charqueadas, e o Assentamento Dezenove de Setembro, localizado no município de Guaíba, região da Grande Porto Alegre, ambos no RS. As famílias assentadas passam por um processo de reconhecimento desta nova área de terra e através dele vão construindo o seu mais novo território, o Assentamento. Ao desencadearem este processo, vivem momentos de conflitos internos na dimensão do que já conheciam em suas vidas, ou seja, a sua raiz histórica e o que se apresenta de novo diante deste lugar. O lugar chamado de Assentamento é totalmente desconhecido, porque essas famílias viviam em outras regiões com produção agrícola, culturas, modo de vida, clima e solo diferentes. Essa nova realidade entra em choque com a cultura que até então possuíam. Nesse momento, precisam adquirir novos conhecimentos tanto sobre a região que passam a ocupar, como também sobre as diferentes famílias que compartilharão esse mesmo assentamento. Os desafios surgem diante desse espaço que precisam organizar para sobreviver e também construir uma reforma agrária conjuntamente com sua organização social que é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Esses desafios, ou seja, a nova região geográfica, o conhecimento dos costumes das famílias, a política de organização dos assentamentos construída pelo MST, entram, muitas vezes, em contradição com o que cada família individualmente sonhava no momento de conquista de seu pedaço de chão. Essa será a grande temática de estudo nessa pesquisa.

A presente pesquisa desenvolve uma abordagem sobre a interferência cultural dos camponeses Sem Terra no momento de organizar o seu novo espaço: o Assentamento de Reforma Agrária. Nesse caso, o Assentamento Trinta de Maio, localizado no município de Charqueadas, e o Assentamento Dezenove de Setembro, localizado no município de Guaíba, região da Grande Porto Alegre, ambos no RS. As famílias assentadas passam por um processo de reconhecimento desta nova área de terra e através dele vão construindo o seu mais novo território, o Assentamento. Ao desencadearem este processo, vivem momentos de conflitos internos na dimensão do que já conheciam em suas vidas, ou seja, a sua raiz histórica e o que se apresenta de novo diante deste lugar. O lugar chamado de Assentamento é totalmente desconhecido, porque essas famílias viviam em outras regiões com produção agrícola, culturas, modo de vida, clima e solo diferentes. Essa nova realidade entra em choque com a cultura que até então possuíam. Nesse momento, precisam adquirir novos conhecimentos tanto sobre a região que passam a ocupar, como também sobre as diferentes famílias que compartilharão esse mesmo assentamento. Os desafios surgem diante desse espaço que precisam organizar para sobreviver e também construir uma reforma agrária conjuntamente com sua organização social que é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Esses desafios, ou seja, a nova região geográfica, o conhecimento dos costumes das famílias, a política de organização dos assentamentos construída pelo MST, entram, muitas vezes, em contradição com o que cada família individualmente sonhava no momento de conquista de seu pedaço de chão. Essa será a grande temática de estudo nessa pesquisa.

A presente pesquisa desenvolve uma abordagem sobre a interferência cultural dos camponeses Sem Terra no momento de organizar o seu novo espaço: o Assentamento de Reforma Agrária. Nesse caso, o Assentamento Trinta de Maio, localizado no município de Charqueadas, e o Assentamento Dezenove de Setembro, localizado no município de Guaíba, região da Grande Porto Alegre, ambos no RS. As famílias assentadas passam por um processo de reconhecimento desta nova área de terra e através dele vão construindo o seu mais novo território, o Assentamento. Ao desencadearem este processo, vivem momentos de conflitos internos na dimensão do que já conheciam em suas vidas, ou seja, a sua raiz histórica e o que se apresenta de novo diante deste lugar. O lugar chamado de Assentamento é totalmente desconhecido, porque essas famílias viviam em outras regiões com produção agrícola, culturas, modo de vida, clima e solo diferentes. Essa nova realidade entra em choque com a cultura que até então possuíam. Nesse momento, precisam adquirir novos conhecimentos tanto sobre a região que passam a ocupar, como também sobre as diferentes famílias que compartilharão esse mesmo assentamento. Os desafios surgem diante desse espaço que precisam organizar para sobreviver e também construir uma reforma agrária conjuntamente com sua organização social que é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Esses desafios, ou seja, a nova região geográfica, o conhecimento dos costumes das famílias, a política de organização dos assentamentos construída pelo MST, entram, muitas vezes, em contradição com o que cada família individualmente sonhava no momento de conquista de seu pedaço de chão. Essa será a grande temática de estudo nessa pesquisa.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:05:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-05-21 / Social movements may be conceived as a set of collective measures practiced by individuals who wish to expose their ideas, be it a social claim or not. Street protests are a type of social movement. Those which take place, in general, in the streets, avenues, squares, in other words, in public locations of the city or countryside, and may initially take place, in a larger scale, in the virtual world, for example, nleashing into street social events, although not mandatorily. In June of 2013, Brazil witnessed a rebirth of street protests with specific social claims, specifically organized against increases in public transport prices, in the light of the disproportionate and unfair public investments in major sporting events, such investments are not considered to be of upmost importance by society in general. This historical period became known as the June Journeys. The street protests which took place during the June Journeys were originally peaceful movements, with the participation of young people, adolescents, and sometimes by families, and later, evolved into violent acts. In this point in history, constitutional freedom of expression, manifestation of thought, gathering and movement which took place during these meetings, began to be questioned, because organized individuals were using the street protests, disguised by the above mentioned freedoms, in order to commit crimes. From this social scenario exposed, many Bills were passed with the purpose of criminalizing violent street protests, and during the same year, Law number 12.850/2013 was passed, known as the Law of Criminal Organizations. In Chapter I there is an approach to deal with social movements where street protests are defined by historically analyzing these events. In Chapter II, core fundamental freedoms inherent in such events are studied, as well as the possible conflicts which may arise from such street protests. In Chapter III, the main purpose of this paper, an analysis is made of the legal aspects inherent in the criminalization of street protests regarding the possibility of organizers, coordinators and sponsors be characterized as belonging to a criminal organization, according to Law 12.850/2013. Obviously, this legal characterization passes through an objective judgment of the minimum requirements in the law: structures association with at least 4 (four) or more individuals who commit the crime with a maximum sentence of 4 (four) years and direct or indirect obtaining of advantage of any nature, be it financial or any other type of advantage. In summary: what is analyzed is the possibility of a criminal organization to structure, organize and coordinate violent street protests, with the purpose of obtaining, directly or indirectly an advantage of any kind, be it financial or not. The paper also aims to study the expansion of the term advantage of any kind and the possibility of criminalizing street protests based on Law 12.850/2013 which may be considered judicial activism, in light of the need to guarantee constitutional freedoms such as, the freedom of expression/manifestation of thought, the freedom of gathering and of coming and going. Keywords: Fundamental Freedoms. Street Protests. Criminalization. Law Number 12.850/2013. / Movimentos sociais podem ser concebidos como o conjunto de ações coletivas praticadas por indivíduos que desejam expor seus ideais, sejam aqueles reivindicatórios ou não. As manifestações de rua são espécies do gênero movimentos sociais. Aquelas efetivam-se, regra geral, em ruas, avenidas, praças, isto é, em locais públicos das cidades ou do campo, enquanto estes, de amplitude maior, podem se realizar inicialmente em meios virtuais, por exemplo, desaguando em eventos sociais de rua, embora não obrigatoriamente. Em junho de 2013 o Brasil presenciou um recrudescimento das manifestações de rua de caráter reivindicatório, especificamente as realizadas contra o aumento de tarifas de transporte coletivo, em face do desproporcional e desarrazoado investimento público em eventos esportivos, áreas não primordiais para a sociedade em geral. Esse período histórico restou conhecido como Jornadas de Junho. As manifestações de rua ocorridas nas Jornadas de Junho passaram de movimentos originariamente pacíficos, integrados por jovens, adolescentes, por vezes famílias, para atos coletivos violentos. Neste ponto histórico, as liberdades constitucionais de expressão, manifestação do pensamento, reunião e de locomoção efetivadas nessas reuniões, passaram a ser questionadas, pois os indivíduos organizados usavam-se das manifestações de rua, acobertados pelas liberdades acima descritas, para o cometimento de crimes. Do cenário social exposto surgiram diversos Projetos de Lei com a finalidade de criminalização estas manifestações de rua violentas, e no mesmo ano foi publicada a Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. No Capítulo I realiza-se abordagem sobre movimentos sociais e definem-se manifestações de rua, analisando-se historicamente estes eventos sociais. No Capítulo II estudam-se as principais liberdades fundamentais inerentes a estes eventos, bem como o possível conflito dessas liberdades na realização de manifestações de rua. No Capítulo III, núcleo deste trabalho, realiza-se a análise dos aspectos jurídicos inerentes à criminalização de manifestações de rua no que tange à possibilidade de organizadores, coordenadores, patrocinadores e integrantes de manifestações de rua violentas serem enquadrados e criminalizados como organização criminosa, conforme a Lei 12.850/2013. Obviamente, esse enquadramento legal passa por uma subsunção objetiva dos requisitos mínimos trazidos pela Lei: associação estruturada de 4 (quatro) ou mais indivíduos para o cometimento de crimes com pena máxima superior a 4 (quatro) anos e obtenção, direta ou indireta, de vantagem de qualquer natureza. Em suma: o que se analisa é a possibilidade de organização criminosa estruturar, organizar, coordenar ou financiar manifestações de rua violentas com o intuito de obtenção, direta ou indireta, de vantagem de qualquer natureza, seja esta financeira ou não. Em derradeiro, estuda-se se a ampliação do termo vantagem de qualquer natureza e a possibilidade de criminalização das manifestações de rua com fulcro na Lei 12.850/2013 pode ser considerada ativismo judicial, em face da necessidade de se garantir a efetivação de liberdades constitucionais, tais como, a liberdade de expressão/manifestação do pensamento, a liberdade de reunião e a liberdade de locomoção.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo425_1.pdf: 3612093 bytes, checksum: bdb771e4ad23e9bb7299329be1ae5d88 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objeto desta tese é o Coletivo das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Piauí CMTR (PI). A história da luta por cidadania no campo sugere que mulheres e homens percorreram caminhos diferenciados na construção de seus direitos em função do não reconhecimento da mulher trabalhadora como sujeito de direito. Isso significa que, além do seu esforço pela redistribuição de bens e serviços garantidos por meio dos direitos sociais e políticos, as trabalhadoras rurais assumiram também a luta no sentido de serem reconhecidas como sujeitos de direito. Diante disso, busquei responder à seguinte questão: a luta das mulheres do CMTR (PI) por reconhecimento contribuiu para o processo de redistribuição de bens e serviços que caracterizam os direitos sociais? Então, objetivei apreender a contribuição da referida entidade no enfrentamento das desigualdades de gênero e na conquista dos direitos e exercício da cidadania. O estudo desenvolveu-se à luz de referencial teórico feminista e de teorias relacionadas aos novos movimentos sociais. Busquei testar a hipótese de que a luta coletiva das mulheres ligadas ao CMTR (PI) por reconhecimento político e de gênero contribuiu para a conquista dos direitos sociais e, consequentemente, para o fortalecimento de sua cidadania. Adotei como técnicas de coleta e análise de dados a entrevista semiestruturada, a observação participante e a análise documental, procedimentos que facilitaram o acesso aos significados elaborados pelas trabalhadoras rurais nas suas ações por cidadania. O estudo envolveu trabalhadoras rurais de 10 municípios no estado do Piauí. Os resultados apontaram conquistas no campo do reconhecimento político e social dessas mulheres, tanto na família quanto na sociedade, o que lhes deu condições de, mediante processo participativo, interferir na elaboração de políticas públicas voltadas para questões de gênero. Isso proporcionou o processo de distribuição dos bens e serviços. Mesmo assim, tal participação e distribuição ainda são permeadas por conflitos e pela persistência das desigualdades sociais e de gênero. Logo, a luta das trabalhadoras rurais por cidadania caracteriza-se pela busca concomitante de reconhecimento e redistribuição ou pela combinação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8213_1.pdf: 559759 bytes, checksum: 30e9a39548664f0f9707a2b657a3ac7d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho objetiva compreender as mudanças provocadas na vida e no trabalho das prostitutas a partir da inserção delas na Associação Pernambucana de Profissionais do Sexo APPS. Optamos pela pesquisa qualitativa na qual se destaca a pesquisa de campo, o uso das entrevistas semi estruturadas e a, observação participante. As entrevistas foram realizadas com as prostitutas que participam da APPS, com assessoras e demais ativistas que contribuem com a organização política das mulheres. A pesquisa revelou que a ação coletiva empreendida pelas prostitutas, imprime novos significados para a vida das mulheres. A participação delas na associação tem possibilitado mudanças na vida como elevação de auto-estima, conhecimento sobre os direitos civis, sociais e políticos, e o fortalecimento das relações familiares. Sobre as condições de trabalho é possível apontar também que melhorou o relacionamento com a polícia e com os clientes no que diz respeito a violência e o respeito quanto aos acordos previamente estabelecidos para a prestação do serviço sexual. Apesar da regulamentação da profissão se colocar como um forte discurso reivindicativo entre elas, as mulheres apresentam diferentes opiniões quanto a forma de uma regulamentação. Constatamos, contudo, que apesar das lutas e das mudanças, é necessária uma ampliação das ações da Associação para que possa atingir maior número de prostitutas

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:35:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-23 / The conception of Legal Aid Organizations LAO as seeing in Brazil is an up-to-date and emancipatory legal movement, that puts itself at service of the struggle of the oppressed classes for a dignified life, understanding the Law as an instrument of social transformation and human emancipation. It is a practice that develops in the academic scenario, through extension projects and, in society, through legal advice to popular movements, trade unions and non-governmental organizations, always linked to the issue of human rights. It is important to clarify that this is not a theory or a school, but a movement that, a few years ago, has been consolidated as an alternative to traditional legal practice. Setting itself also as a field of discussions, debates, reflections and practices on Law, Critical Legal Studies, Human Rights, Society, Politics, Social Movements. In this context, the objective of this thesis is show the emancipatory power of LAO, from conception of Law as a instrument counterhegemonic in the service of the popular sectors of society. LAO, in turn, when developing judicial and extrajudicial actions to reverse social inequality and give visibility to the subject historically oppressed plays an emancipating role. Thereby, this thesis has been elaborated, analyzing, initially, the historical context in which Law has developed, from Modernity to Post-Modernity, noting that the current Post-positivist and New Constitutionalist moment favors the expansion of Legal Aid Organizations . Then, we deep the theoretical frameworks of LAO, basing it on a critical emancipatory legal thinking comprising mainly the Participatory Community Legal Pluralism proposed by Antonio Carlos Wolkmer and theoretical formulations from Boaventura de Sousa Santos in The Epistemologies of the South, Sociology of Absences and Emergence and the Translation Work. After the development of the theoretical basis of LAO, we detail the elements that constitute it. Thus, we present the historical context in which it developed, its typologies, the subjects involved in this movement, outline their characteristics and identify their assumptions and goals. Finally, we evaluate from a field research, the cearense experience in Legal Aid Organizations and the movements assisted by them, seeking to confirm hypothesis of our work which is the emancipatory potential of LAO and of Law. KEYWORDS: Legal Aid Organizations, Law, Emancipation, Social Movements. / A Assessoria Jurídica Popular AJP é movimento jurídico recente, que se coloca a serviço da luta das classes oprimidas por uma vida digna, compreendendo o Direito como um instrumento de transformação social e emancipação humana. Trata-se de uma práxis que se desenvolve no âmbito acadêmico, por intermédio de projetos de extensão universitária e, na sociedade, por meio da assessoria jurídica a movimentos populares, sindicatos ou organizações não governamentais, sempre ligada à temática dos direitos humanos. É importante esclarecer que não se trata de uma teoria ou uma escola, mas de um movimento que, há poucos anos, vem-se consolidando como uma alternativa à prática jurídica tradicional. Constituindo-se, também, como um campo de discussões, debates, reflexões e práticas sobre Direito, Crítica Jurídica, Direitos Humanos, Sociedade, Política, Movimentos Sociais. Nesse contexto, o objetivo desta tese é mostrar o poder emancipatório da AJP, a partir da concepção do Direito como um instrumento contra-hegemônico a serviço dos setores populares. A AJP, ao desenvolver ações judiciais e extrajudiciais para reverter a desigualdade social e dar visibilidade aos sujeitos historicamente oprimidos cumpre um papel emancipador. Desse modo, a presente tese foi elaborada, analisando, inicialmente, o contexto histórico em que se desenvolveu o Direito, da Modernidade à Pós-Modernidade, ressaltando que o atual momento Pós-positivista e Neoconstitucional favorece a expansão da assessoria jurídica popular. Em seguida, aprofundamos os referenciais teóricos da AJP, fundamentando-a em um pensamento jurídico crítico emancipatório que compreende, principalmente, o Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo proposto por Antonio Carlos Wolkmer e as formulações de Boaventura de Sousa Santos sobre Epistemologias do Sul, Sociologia das Ausências e das Emergências e o Trabalho de Tradução. Após a elaboração das bases teóricas da AJP, passamos a detalhar os elementos que a constituem. Assim, apresentamos o histórico em que ela se desenvolveu, as suas tipologias, os sujeitos envolvidos nesse movimento, delineamos suas características e identificamos seus pressupostos e objetivos. Por fim, analisamos, a partir de uma pesquisa de campo, as experiências cearenses em assessoria jurídica popular e os movimentos por elas assessorados, buscando confirmar a hipótese de nosso trabalho, qual seja, o potencial emancipatório da AJP e do Direito. PALAVRAS CHAVES: Assessoria Jurídica Popular, Direito, Emancipação. Movimentos Sociais.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4760_1.pdf: 2946353 bytes, checksum: 5697416164c9cd23ce85a2e58d43ad45 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho analisa a comunicação produzida pelo movimento sindical como ferramenta na disputa por espaço social e por construção de projeto social. Debruça-se sobre o discurso sindical com suas formas de representação, estruturas argumentativas, processos dialógicos de construção. Para isso, analisa matérias jornalísticas de dois diferentes sindicatos, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), durante o início do ano de 2003 em meio à discussão e ao embate político sobre a mudança na estrutura previdenciária pública brasileira

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3762_1.pdf: 1983785 bytes, checksum: 7ffc441efc9febde43c800916b2745b1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação analisa o movimento de luta antimanicomial em Pernambuco, a sua história e a participação dos portadores de transtornos mentais em tal coletivo. Discute o movimento de luta antimanicomial dentro do rol dos chamados novos movimentos sociais, os quais são formados por sujeitos oriundo de diferentes camadas sociais em torno de lutas específicas de grupos sociais. O movimento antimanicomial é composto por três segmentos principais: usuários, familiares e técnicos. A história do movimento no estado não possui uma trajetória linear e evidencia que em vários momentos houve preocupação em estar mobilizando os usuários. Estes, contudo, se afastaram do movimento e tal fato é atribuído a ciclos naturais do movimento. Questionamos tal explicação e nesse trabalho procuramos investigar, a partir da fala dos usuários, como eles compreendem a sua participação no movimento e os motivos que os levaram a se afastar do mesmo. Concluímos que as causas do seu afastamento estão relacionadas à dinâmica do movimento e suas relações. E estas, por sua vez, são influenciadas pela dinâmica social, pela racionalidade burguesa. Por isso mesmo algumas das questões trazidas nesse estudo não são exclusivas do movimento antimanicomial em Pernambuco, entretanto, há especificidades importantes uma vez que se trata de um coletivo que luta pelos direitos dos chamados loucos

O trabalho tem como o tema a Educação do Campo, suas relações e o cruzamento de saberes, experiências e culturas em movimento no currículo de escolas do campo. A problemática da pesquisa está relacionada à Educação do Campo, a partir da exclusão à qual a população camponesa é, historicamente, submetida pela educação escolar veiculada no campo. O objetivo central do estudo foi identificar como se apresentam os saberes populares provenientes das práticas cotidianas de camponeses e camponesas, no currículo de duas escolas do campo em São Miguel do Oeste/SC; entender o contexto e as questões relativas às comunidades camponesas, locais onde ocorreu a investigação; e compreender como são contemplados, nos currículos escolares pesquisados, os saberes populares que retratam a especificidade do campo e da cultura, proveniente das práticas cotidianas de camponeses e camponesas. Assim, foi estabelecida e consolidado uma relação com a Educação Popular. Trata-se de uma pesquisa participante com vistas à compreensão crítica da realidade, a inserção na vida da comunidade pesquisada. Para a realização da pesquisa, foram utilizadas de diferentes técnicas e instrumentos: observação, diário de campo, questionários, entrevistas, oficinas de diálogos, roda de conversas com a escuta de vozes dos envolvidos no processo, depoimentos, relatos orais, fotografias, análise bibliográfica e documental. Esta pesquisa teve utilizada como referencias teóricos Thompson (2010), Hall (2003), Canclini (1983), Boaventura Santos ( 2009), Torres (2008), Giroux (1986), Freire (1987), Brandão (2006), Leite (1999), Fernandes, Cerioli e Caldart (2009), Arroyo ( 2009), Moreira e Silva (2002), Candau (2008) entre outros. O texto da dissertação traz uma interlocução com os diferentes autores com diferentes teorias e concepções que se ocupam do estudo da problemática da Educação do Campo, que vão desde os processos culturais, políticos e econômicos. / 129 f.