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Nesta dissertação, analisa-se o impacto do surgimento do “novo” sindicalismo no ABC Paulista através da ação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema no processo de abertura política. A ação desse importante ator coletivo naquela conjuntura resultou numa gama de novos repertórios de ação coletiva, bem como no reaparecimento da questão operária, após quase uma década de desaparecimento público. Esse novo ímpeto para a ação, produzido na relação conflitiva com os empresários e após com o Estado, serviu não só para produzir uma identidade política para os metalúrgicos do ABC paulista, com também uma agenda de demandas que se ampliava a cada embate e, sobretudo, um tensionamento sobre a esfera política, fazendo avançar o conteúdo nitidamente conservador assumido pela abertura “pelo alto”. A análise se concentrou no período que vai do ano de 1977 ao ano de 1980, avançando, portanto, sobre a data de fundação do Partido dos Trabalhadores, que serviria de referência para a entrada do movimento num campo marcadamente político-partidário. A análise do tema, através do uso de diversos materiais, dentre os quais entrevistas inéditas com sindicalistas que vivenciaram os acontecimentos, além de farta documentação da imprensa sindical do período, possibilitou situar a dimensão alcançada pela luta sindical naquela conjuntura e a forma como repercutiu na política nacional. / In this research, the impact of the sprouting of “new” the unionism in the São Paulo ABC through the action of the Union of the Metallurgist is analyzed of Is Bernardo do Campo and Diadema in the opening process politics. The action of this important collective actor in that conjuncture resulted in a gamma of new repertoires of class action, as well as in the reappearance of the laboring question, after almost one decade of public disappearance. This new impetus for the action, produced in the conflict relation with the entrepreneurs and after with the State, not only served to produce an identity politics for the metallurgist of the São Paulo ABC, with also an agenda of demands that if it extended to each shock and, over all, a tension on the sphere politics, making to advance the content clear conservative assumed for the opening “for the high one”. The analysis if concentrated in the period that goes of the year of 1977 to the year of 1980, advancing, therefore, on the date of foundation of the Party of the Workers, that would marked serve of reference for the entrance of the movement in a field marked politician-partisan. The analysis of the subject, through the use of diverse materials, amongst which unknown interviews with syndicalists who had lived deeply the events, beyond satiated documentation of the syndical press of the period, made possible to point out the dimension reached for the syndical fight in that conjuncture and the form as it reed-echo in the national politics.

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Nesta dissertação, analisa-se o impacto do surgimento do “novo” sindicalismo no ABC Paulista através da ação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema no processo de abertura política. A ação desse importante ator coletivo naquela conjuntura resultou numa gama de novos repertórios de ação coletiva, bem como no reaparecimento da questão operária, após quase uma década de desaparecimento público. Esse novo ímpeto para a ação, produzido na relação conflitiva com os empresários e após com o Estado, serviu não só para produzir uma identidade política para os metalúrgicos do ABC paulista, com também uma agenda de demandas que se ampliava a cada embate e, sobretudo, um tensionamento sobre a esfera política, fazendo avançar o conteúdo nitidamente conservador assumido pela abertura “pelo alto”. A análise se concentrou no período que vai do ano de 1977 ao ano de 1980, avançando, portanto, sobre a data de fundação do Partido dos Trabalhadores, que serviria de referência para a entrada do movimento num campo marcadamente político-partidário. A análise do tema, através do uso de diversos materiais, dentre os quais entrevistas inéditas com sindicalistas que vivenciaram os acontecimentos, além de farta documentação da imprensa sindical do período, possibilitou situar a dimensão alcançada pela luta sindical naquela conjuntura e a forma como repercutiu na política nacional. / In this research, the impact of the sprouting of “new” the unionism in the São Paulo ABC through the action of the Union of the Metallurgist is analyzed of Is Bernardo do Campo and Diadema in the opening process politics. The action of this important collective actor in that conjuncture resulted in a gamma of new repertoires of class action, as well as in the reappearance of the laboring question, after almost one decade of public disappearance. This new impetus for the action, produced in the conflict relation with the entrepreneurs and after with the State, not only served to produce an identity politics for the metallurgist of the São Paulo ABC, with also an agenda of demands that if it extended to each shock and, over all, a tension on the sphere politics, making to advance the content clear conservative assumed for the opening “for the high one”. The analysis if concentrated in the period that goes of the year of 1977 to the year of 1980, advancing, therefore, on the date of foundation of the Party of the Workers, that would marked serve of reference for the entrance of the movement in a field marked politician-partisan. The analysis of the subject, through the use of diverse materials, amongst which unknown interviews with syndicalists who had lived deeply the events, beyond satiated documentation of the syndical press of the period, made possible to point out the dimension reached for the syndical fight in that conjuncture and the form as it reed-echo in the national politics.

Nesta dissertação, analisa-se o impacto do surgimento do “novo” sindicalismo no ABC Paulista através da ação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema no processo de abertura política. A ação desse importante ator coletivo naquela conjuntura resultou numa gama de novos repertórios de ação coletiva, bem como no reaparecimento da questão operária, após quase uma década de desaparecimento público. Esse novo ímpeto para a ação, produzido na relação conflitiva com os empresários e após com o Estado, serviu não só para produzir uma identidade política para os metalúrgicos do ABC paulista, com também uma agenda de demandas que se ampliava a cada embate e, sobretudo, um tensionamento sobre a esfera política, fazendo avançar o conteúdo nitidamente conservador assumido pela abertura “pelo alto”. A análise se concentrou no período que vai do ano de 1977 ao ano de 1980, avançando, portanto, sobre a data de fundação do Partido dos Trabalhadores, que serviria de referência para a entrada do movimento num campo marcadamente político-partidário. A análise do tema, através do uso de diversos materiais, dentre os quais entrevistas inéditas com sindicalistas que vivenciaram os acontecimentos, além de farta documentação da imprensa sindical do período, possibilitou situar a dimensão alcançada pela luta sindical naquela conjuntura e a forma como repercutiu na política nacional. / In this research, the impact of the sprouting of “new” the unionism in the São Paulo ABC through the action of the Union of the Metallurgist is analyzed of Is Bernardo do Campo and Diadema in the opening process politics. The action of this important collective actor in that conjuncture resulted in a gamma of new repertoires of class action, as well as in the reappearance of the laboring question, after almost one decade of public disappearance. This new impetus for the action, produced in the conflict relation with the entrepreneurs and after with the State, not only served to produce an identity politics for the metallurgist of the São Paulo ABC, with also an agenda of demands that if it extended to each shock and, over all, a tension on the sphere politics, making to advance the content clear conservative assumed for the opening “for the high one”. The analysis if concentrated in the period that goes of the year of 1977 to the year of 1980, advancing, therefore, on the date of foundation of the Party of the Workers, that would marked serve of reference for the entrance of the movement in a field marked politician-partisan. The analysis of the subject, through the use of diverse materials, amongst which unknown interviews with syndicalists who had lived deeply the events, beyond satiated documentation of the syndical press of the period, made possible to point out the dimension reached for the syndical fight in that conjuncture and the form as it reed-echo in the national politics.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9373_1.pdf: 1404003 bytes, checksum: 7835e3a0752d4759c0d662a1abcc89fc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2000 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese analisa a reforma do Estado e da universidade, no Brasil, especialmente nas Instituições Federais de Ensino Superior, identificando as repercussões dessas reformas no movimento sindical docente. As reformas são compreendidas no contexto de crise e reestruturação da sociabilidade capitalista mundial, cujos impactos causam mudanças em todos os aspectos da vida: da realidade concreta às representações simbólicas, ideológicas e políticas, mudanças que afetam todos os países, mas que causam efeitos mais nocivos nos países dependentes, como o Brasil. Faz-se uma explanação da reforma do Estado e da Universidade, destacando os determinantes estruturais, políticos, econômicas, sociais da reforma, de ordem interna e externa, e identificar alguns dos seus impactos nas instituições públicas, nas políticas sociais do Estado, nas relações de trabalho da administração pública e no movimento sindical dos docentes. A pesquisa focalizou análise na Instituição Universitária, com destaque no Sistema Universitário Federal e o movimento docente e sua instituição sindical, representada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN. A análise priorizou as reformas propostas de reforma para a Universidade, destacando-se as concepções das proposições dos governos na década de 1990. Entretanto buscou-se fazer uma análise comparativa com as propostas que vêm sendo feitas, desde a década de oitenta, que buscaram implementar reformas nas instituições públicas de ensino superior, visando a implantar um modelo de autonomia universitária que consistiram nos principais focos de conflito da comunidade universitária e do movimento docente com o governo. Identificou-se que esse modelo tem implicado uma progressiva desresponsabilização do Estado e um avançado processo de privatização do ensino superior. O estudo realizado foi de natureza exploratória descritiva, com uma abordagem qualitativa. O principal instrumento metodológico utilizado para a coleta de dados acerca do tema foi a análise documental. Mas, na tentativa de complementar e captar mais informações sobre o movimento docente utilizou-se da observação participante em diversas atividades da ANDES-SN, como reuniões, assembléias, encontros, congressos, conselhos, manifestações de rua, entre outras, como forma de se entender o movimento a partir de suas dinâmicas de funcionamento e se perceber a ação das lideranças e militantes do movimento. Foram realizados um levantamento, uma sistematização e a análise de documentos elaborados pelo movimento docente e de documentos como leis e propostas governamentais que objetivavam reestruturar o Estado, a estrutura, a organização, o funcionamento e a gestão da administração pública, nas relações de trabalho nessa esfera e as políticas sociais do Estado, no Brasil, relacionadas com o ensino superior. A partir da análise dos dados se identificou na reforma do Estado, uma reorientação das suas funções sociais, uma redefinição dos espaços do público e do privado, com um acento maior na esfera privada, uma tendência que conduz a uma transferência progressiva das responsabilidades do Estado em relação às políticas públicas, para a sociedade, notadamente, para os cidadãos usuários e financiadores do fundo público, com os pesados impostos que pagam. Foi possível identificar que as conseqüências para os trabalhadores são abrangentes, tanto no que se refere ao trabalho, quanto no tocante a sua capacidade de resistência e representação. No trabalho elas resultam em desemprego estrutural e em formas variadas deprecarização das relações de trabalho e fragmentação da classe. Nas entidades de representação dos interesses dos trabalhadores as conseqüências compreendem: perda de filiados, baixa capacidade de mobilização, busca de estratégias de colaboração com o capital e o governo, cooptação e adesão às idéias e programas neoliberais, abandono das estratégias e instrumentos de lutas combativos. Essas mudanças impõem ao movimento sindical a necessidade de formular estratégias de ação política e de mobilização dos sindicalizados, o desafio de combinarem representatividade das políticas sindicais, lutas corporativas com a luta em defesa das políticas e das instituições públicas. No caso da Universidade, cabe ao movimento docente buscar a coexistência das demandas econômicas dos professores, com um projeto de universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente comprometida com os trabalhadores

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-01T16:59:29Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_HaroldoPereiraFFilho.pdf: 257798 bytes, checksum: 18a3cfbd01dbcb72f13e56e3d7a73497 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-11T16:44:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_HaroldoPereiraFFilho.pdf: 257798 bytes, checksum: 18a3cfbd01dbcb72f13e56e3d7a73497 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-11T16:44:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_HaroldoPereiraFFilho.pdf: 257798 bytes, checksum: 18a3cfbd01dbcb72f13e56e3d7a73497 (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo descrever a atuação do movimento sindical de trabalhadores e de empregadores junto ao Fórum Nacional do Trabalho, espaço de negociação política criado em 2003, logo no começo do primeiro mandato do Governo do Presidente Lula, para tratar das discussões referentes às Reformas Sindical e Trabalhista. Por meio da análise de documentos elaborados pelos próprios atores envolvidos, além daqueles que refletiam o debate legislativo e partidário sobre o assunto, foi possível mapear os posicionamentos políticos manifestados sobre o debate travado no âmbito daquele espaço. A partir da análise desse conjunto de documentos oficiais e não oficiais, foi explicitada a correlação de forças interna e externa entre as bancadas sindicais de trabalhadores e empregadores ali representadas, além do papel assumido pelo Governo em todo esse processo. Concluiu-se que, em que pesem as rodadas de negociação empreendidas pelo Governo nesse espaço terem fracassado, a organização sindical brasileira sofreu impactos significativos a partir daquela experiência. Imaginava-se que, por meio do debate entre os atores sociais ligados ao mundo do trabalho, e através da construção de consensos entre eles, fosse possível facilitar a aprovação da proposta de Reforma Sindical no Congresso Nacional, já que esta estaria respaldada pelos próprios interessados. Sendo o consenso uma meta a ser seguida, o Fórum Nacional do Trabalho mostrou-se um espaço de poucos entendimentos entre os representantes dos trabalhadores e os dos empresários que lá participavam. Revelaram-se, por fim, os vitoriosos e os derrotados ao cabo da guerra travada entre os atores sociais ali envolvidos, bem como o impacto desse cenário na própria organização sindical brasileira. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to describe the actions of the union of workers and employers at the National Forum for Labor, a space for political negotiation established in 2003, at the beginning of the first mandate of President Lula’s government, to deal with the discussions regarding Trade Union and Labor Reforms. By the analysis of documents produced by the actors involved, besides those that reflected the legislative and party debate about the subject, it was possible to identify the political opinions expressed about the debate that occurred within that space. The analysis of this set of official and unofficial documents clarified the correlation of internal and external forces between union workers and employers there represented, besides the role assumed by the Government throughout this process. This research came to the conclusion that, despite the rounds of negotiation undertaken by the Government in this area have failed, the Brazilian union organization suffered significant impact from that experience. The expectation was that the debate between the social actors involved in the world of work, and the construction of a consensus between them, would facilitate the adoption of the proposal of the Trade Union Reform at the National Congress, since it would be supported by the ones interested in it. Being the consensus a goal to be followed, the National Forum for Labor was a space of few understandings between representatives of workers and entrepreneurs who participated there. It was revealed, finally, the winners and the defeated in the tug-of-war fought between the social actors involved, as well as the impact of this scenario in the Brazilian trade union organization.

A presente tese busca contribuir para a análise das modificações da organização do trabalho e do movimento sindical no Brasil e no Peru em sua inter-conexões com a ação estatal. As diferenças ocorridas no mundo do trabalho e as profundas mudanças do sindicalismo, no decorrer de finais da década de 1980 e ao longo da década de 1990, não são apenas resultantes de transformações tecnológicas e de mercado: elas também estão fortemente vinculadas a componentes do sistema político. A perda progressiva dos fundamentos econômicos e sociais que deram razão de ser à forma de organização dos trabalhadores então vigente é produto das mudanças econômicas, políticas e sociais que foram se implementando, em boa parte, a partir do Consenso de Washington. Nos países semi-periféricos (como o Brasil) e nos países periféricos (como o Peru) do sistema capitalista mundial, essas mudanças foram sendo implementadas pela iniciativa privada e pela atuação estatal, através dos ajustes estruturais. A tese está organizada em três partes: uma primeira que aborda questões referentes às principais mudanças da organização do trabalho, à abertura econômica e à mudança das orientações políticas e ideológicas do Estado em direção ao neoliberalismo. Discute-se, também, os aportes teóricos de Antonio Gramsci e de Max Weber quanto às relações de poder, em especial, no que respeita ao cesarismo e ao bonapartismo. A segunda parte desenvolve uma perspectiva histórica da organização do sindicalismo no Peru e no Brasil e suas relações com o Estado; e a terceira compreende a análise da implantação dos programas de ajuste estrutural, bem como suas repercussões sobre o movimento sindical. Constata-se a emergência de novas formas de atuação sindical: o neocorporativismo, no cenário político do Brasil, e o novo classismo, no caso do Peru. / Esta tesis busca contribuir al análisis de las modificaciones en la organización del trabajo y del movimiento sindical en Brasil y Perú en su inter-conexión con la acción estatal. Las diferencias ocurridas en el mundo del trabajo y las profundas transformaciones del sindicalismo, en el transcurso del final de la década de 1980 y durante la de 1990, no son apenas resultado de transformaciones tecnológicas y de mercado, sino también están fuertemente vinculadas a componentes del sistema político. La pérdida progresiva de los fundamentos económicos y sociales, que dieron razón de ser a la forma de organización de los trabajadores hasta entonces vigente, es producto de las transformaciones económicas, políticas y sociales implementadas, en buena parte, a partir del Consenso de Washington. En los países semi-periféricos (como el Brasil) y en los países periféricos (como el Perú) del sistema capitalista mundial, esas transformaciones fueron implementadas por la iniciativa privada y por la actuación estatal, a través de los ajustes estructurales. La tesis está organizada en tres partes: una primera que aborda las principales modificaciones de la organización del trabajo, la abertura económica y los cambios en las orientaciones políticas e ideológicas del Estado en dirección al neoliberalismo. Se discute, también, los aportes teóricos de Antonio Gramsci y de Max Weber respecto a las relaciones de poder, en especial, en el cesarismo y el bonapartismo. La segunda desarrolla una perspectiva histórica de la organización del sindicalismo en Perú y Brasil y sus relaciones con el Estado; y la tercera parte analiza la implantación de los programas de ajuste estructural, así como sus repercusiones sobre el movimiento sindical. Se constata la emergencia de nuevas formas de actuación sindical: el neocorporativismo, en el escenario político de Brasil, y el nuevo clasismo, en Perú.

FARIAS, Clóvis Renato Costa. Movimento sindical: autorregulação pluralista das eleições democráticas. 2016. 205 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-07-03T17:48:37Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_crcfarias.pdf: 1781100 bytes, checksum: 5be77947f844d16fe9bc7b28b32e973e (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-07-04T10:37:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_crcfarias.pdf: 1781100 bytes, checksum: 5be77947f844d16fe9bc7b28b32e973e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T10:37:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_crcfarias.pdf: 1781100 bytes, checksum: 5be77947f844d16fe9bc7b28b32e973e (MD5) Previous issue date: 2016 / A proposta para a legitimidade transitória pela via da autorregulação pluralista das eleições democráticas, no contexto da liberdade sindical no Brasil, objetiva apresentar uma asserção de elaboração normativa autônoma a ser desenvolvida pelas entidades, respeitado o pluralismo político sindical, para regular nacionalmente as eleições das entidades representativas dos trabalhadores, com parâmetros mínimos que garantam os direitos fundamentais de quarta dimensão (informação, pluralismo e democracia), reduzindo os conflitos e viabilizando a oxigenação de entidades desacreditadas. Especificamente, destinase, após analisar casos de deslegitimação dolosa dos processos eleitorais para a escolha das diretorias, demonstrar insuficiências no Ordenamento Jurídico pátrio, com fins de delinear um modo de obtenção de consensos entre representações para a elaboração do documento normativo e sua consequente legitimidade e eficácia nacional para que obtenha imperatividade contra todos. A metodologia teve natureza investigativa, descritiva, argumentativa e propositiva. Realizou-se experimentações de campo, com a participação em eleições sindicais no período de 2008-2015, em parceria com diversos órgãos, solvendo os conflitos em mediações e regulações firmadas pelos concorrentes, primando pela solução e afastamento do Poder Judiciário, com grande êxito nos casos concretos. Os dados foram coletados pelo próprio pesquisador diretamente atuando na condição de membro de comissões eleitorais, organizador ou advogado de grupos em disputa. Os principais resultados levaram às seguintes conclusões: a. há grande carência de informações estatutárias e sobre a situação dos filiados quanto ao cumprimento dos prazos que garantam o direito de votar e ser votado; b. há estatutos que normatizam situações que inviabilizam a participação de concorrentes; c. há desatualização e escusa da publicidade da lista de votantes em período razoável para impugnações pelos filiados; d. há formações não paritárias e favoráveis à diretoria/situação, mesmo quando concorrente, das comissões eleitorais; e. há diretorias que governam entidades há dezenas de anos, concorrendo em chapas únicas e mandatos de até vinte anos, com parentes ocupando cargos estratégicos nas entidades; f. há sindicatos que não prestam qualquer serviço aos trabalhadores e nunca firmaram nenhum instrumento de negociação coletiva; f. há sindicatos em que o número de integrantes da diretoria corresponde ao número de filiados, em bases que passam dos centenas de representados. Daí a viabilidade e necessidade de elaboração autorrregulativa que garanta os direitos fundamentais de quarta dimensão nos processos eleitorais sindicais. / La proposition pour la légitimité transitoire au moyen de l'autorégulation pluraliste des élections démocratiques dans le contexte de la liberté syndicale au Brésil, vise à présenter une proposition d’élaboration normative autonome à être développée par les entités, en respectant le pluralisme politique syndical, pour réglementer à l'échelle nationale les élections des entités représentant des travailleurs, ayant des normes minimales pour garantir les droits fondamentaux de la quatrième dimension (l’information, le pluralisme et la démocratie), en réduisant des conflits et en renovant des entités discréditées. Cette proposition, plus précisément, a pour objectif, après avoir analysé des cas de délégitimation intentionnelle des processus électoraux pour le choix des conseils d'administration, de démontrer les faiblesses dans le système juridique brésilien, dans le but de décrire un moyen de parvenir à des consensus entre les représentations à l'élaboration du document normatif et sa conséquente légitimité efficacité nationale pour qu’il ait de l’ impérativité contre tous. La méthodologie a eu le caractére investigatif, descriptif, argumentatif et propositionnel. Nous avons mené des essais sur le terrain avec la participation aux les élections syndicales dans la période 2008- 2015, en partenariat avec divers organismes, en solutionnant des conflits dans les médiations et règlements signés par les concurrents, en mettant l'accent sur la solution et en dispensant du pouvoir judiciaire, avec beaucoup de succès dans des cas spécifiques. Les données ont été recueillies par le chercheur agissant directement en tant que membre des commissions électorales, organisateur ou avocat de groupe en litige. Les principaux résultats ont conduit aux conclusions suivantes: a. il y a un grand manque d’informations statutaires et sur la situation des membres concernant le respect des délais qui garantissent le droit de voter et d'être élu; b. il y a des statuts qui régissent des situations qui empêchent la participation des concurrents; c. il y a des listes d’électeurs obsolètes et non publicisées dans un délai raisonnable pour des réfutations par les affiliés; d. il y a des formations sans parité et favorables à la gestion/situation, même si elles sont concurrentes des commissions électorales; e. il y a des conseils d'administration qui gèrent des entités depuis des décennies, en concurant dans une seule liste officielle de candidats ayant des mandats allant jusqu'à vingt ans avec des proches occupant des postes stratégiques dans les entités; f. il y a des syndicats qui ne fournissent aucun service aux travailleurs et n'ont jamais signé aucun instrument de négociation collective; f. il y a des syndicats dont le nombre de participants au conseil d’administration correspond au nombre d’affiliés, sur des bases qui dépassent des centaines de représentés. D'où la faisabilité et le besoin d’élabotarion autorégulatrice qui garantit les droits fondamentaux de quatrième dimension dans les processus d’élections syndicales.