A atividade humana tem contribuído com as emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas, principalmente, com queima de combustíveis fósseis e mudanças no uso da terra. Assim, se faz necessário que sejam adotadas medidas visando o retardamento dos efeitos das mudanças climáticas. As florestas exercem papel essencial no balanço de carbono principalmente por funcionarem como sumidouros de CO2. Por outro lado, se desmatadas, promovem emissões e liberam parte do carbono estocado. A quantidade de biomassa florestal e o teor de carbono podem variar em função do tipo florestal, bem como de sua localização. Entretanto, fator importante diz respeito à confiabilidade dos dados mensurados neste tipo de pesquisa. A biomassa e o carbono da parte aérea podem ser determinados via método destrutivo, ou estimados via método não destrutivo. A construção do Rodoanel Mário Covas trecho norte e a supressão de uma área de Mata Atlântica possibilitou a realização de estudo de biomassa da parte aérea via método destrutivo. O objetivo deste trabalho foi estudar o tamanho e forma de parcelas, a intensidade amostral, quantificar a biomassa e o carbono na parte aérea, comparar métodos destrutivos e não destrutivos para a quantificação de biomassa e carbono na parte aérea, estudar a variação da densidade básica da madeira das espécies nas diferentes classes de DAP e grupos sucessionais e comparar as medidas de altura total e DAP obtidas a campo no inventário com as medidas coletadas após o corte. O tamanho mais conveniente de parcela foi 400 m 2, com forma retangular e dimensão de 10 x 40 m. A intensidade amostral variou entre 39 e 75 unidades amostrais. A biomassa da parte aérea obtida, via método destrutivo, foi de 188,3 Mg ha-1 e o carbono, 85,1 Mg ha-1. A biomassa estimada por equações alométricas da literatura foi subestimada, quando comparada ao valor real, obtido via método destrutivo. As menores classes de DAP apresentaram as maiores densidades básicas da madeira. A densidade básica foi 0,488 g cm-3 na média das espécies. A porcentagem de carbono contida nos troncos e galhos não diferiu entre as classes de DAP. O teor de carbono foi 45,41%, na média dos troncos e galhos. Espécies pioneiras acumularam maior quantidade de biomassa e carbono nos galhos e apresentaram maior densidade básica que as não pioneiras. A utilização dos dados coletados na fase de inventário e após o corte não afetaram os valores de biomassa estimados. / Human activity has contributed to the emission of greenhouse gases associated mainly with burning fossil fuels and changes in land use. Thus, it is necessary that measures be adopted to delay the effects of climate change. Forests play an essential role in the carbon balance mainly acting as CO2 sinks. On the other hand, if they are deforested, they will promote emissions and release some of the stocked carbon. The amount of forest biomass and the carbon content may vary depending on the forest type and its location. However, an important factor is about the reliability of the data measured in this type of research. Aboveground biomass and carbon can be determined via destructive method or estimated by non-destructive method. The construction of the north extension of Mário Covas Road and the suppression of an Atlantic forest area made it possible to carry out study of the aboveground biomass via destructive method. The goal of this work was to study the size and shape of plots, the sampling intensity, their aboveground biomass and carbon, compare destructive and non-destructive methods for the quantification of biomass and carbon, study the variation of wood basic density in the species in different classes of diameter of trunk at breast height (DBH) and successional groups and compare the total height and DBH measures obtained on field in the inventory with the measures taken after the cut. The most convenient plot size is 400 m2, with rectangular shape and size of 10 x 40 m. The sampling intensity varied between 39 and 75 sample units. The aboveground biomass obtained, via destructive method, was 188.3 Mg ha-1 and carbon, 85.1 Mg ha-1. The biomass estimated by allometric equations of the literature was underestimated compared to the real value obtained via destructive method. Smaller DBH classes had the highest wood basic density. The basic density was 0.488 g cm-3 in average of the species. The percentage of carbon contained in the trunks and branches did not differ between the DBH classes. The carbon content was 45.41%, in the average of the trunks and branches. Pioneer species accumulated higher amount of biomass and carbon in the branches and had a higher wood basic density than non pioneers species. The utilization of data collected in the inventory phase and after the cut did not affect the estimated biomass values.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heyd Fernandes Mas.pdf: 1079752 bytes, checksum: 82eab0a040cdf6cd44d66e0397301819 (MD5) Previous issue date: 2011-08-29 / Droughts, floods, severe storms, melting ice caps and consequent rise in sea level are some of the consequences of climate change. Concerning the human side of the climate change, some experts estimate that 200 million to 250 million people will be forced off their land by mid-century and the European Union itself has already established that migration pressure will increase substantially due to this issue. Considering this scenario, it becomes urgent that the rights of thousands of individuals and groups of people displaced by the climate change be recognized. Nowadays, there is no framework convention able to provide protection and assistance for those affected populations. In fact, this new category of climate or environmental misallocated persons, refugees or migrants seems to be problematic and controversial. Two different options are presented as a viable legal solution for this impasse: the first one would be to consider them as a type of refugee in this sense the 1951 Convention on the Status of Refugees should be reviewed; the second one points to the direction of a negotiation of a new convention, and therefore a terminological definition based on the human rights law or specifically on the climate change by enhancing the international legal mechanisms for the construction of guiding principles to deal with this new category of misallocated people. This discussion, which is blended with the need of deepening knowledge on the matter of climate and international environmental law, is intrinsically related to the issues of human rights and citizenship, expressed, in a wider range global one where it could be named the matter of global citizenship, as consequence of solidarity among all peoples. Even though there are still possible contradictions between the affirmation of human rights and the classical concept of citizenship, the existence of global matters as the climate change must lead to the affirmation of solidarity among all people. / Secas, inundações, tempestades, derretimento das calotas polares e consequente elevação do nível do mar são alguns dos efeitos das alterações climáticas. Em relação à face humana da mudança climática, especialistas da União Europeia estimam que de 200 a 250 milhões de pessoas serão forçadas a deixar suas terras em meados do século e que a pressão migratória irá aumentar substancialmente em função dessa problemática. Diante desta realidade, torna-se urgente que os direitos de milhares de indivíduos e grupos de pessoas que fazem parte dessas populações afetadas sejam reconhecidos. Atualmente, não existe convenção-quadro que possa oferecer proteção e assistência a tais grupos ou indivíduos. Inclusive, o fato é que esta nova categoria de deslocados, ecomigrantes, refugiados ambientais ou refugiados do clima apresenta-se como problemática e controversa. Duas possibilidades bastante distintas se apresentam como solução jurídica a esse impasse: a primeira seria considerá-los como uma espécie de refugiados - neste sentido, a Convenção de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, deveria ser revista; a segunda solução aponta para negociação de uma nova convenção e, portanto, uma adequação terminológica a partir do prisma dos direitos humanos ou especificamente da mudança climática por meio do aprimoramento dos mecanismos jurídicos internacionais existentes para construção de princípios de orientação para lidar com esta nova categoria de pessoas deslocadas. Essa discussão, permeada pela necessidade de aprofundamento de conhecimento sobre a questão do clima e do direito ambiental internacional, relaciona-se intrinsicamente com a problemática dos direitos humanos e cidadania, expressados em um alcance mais amplo que o usual âmbito global onde se destaca o tema da cidadania global, decorrente da solidariedade entre os povos. Ainda que possam existir contradições entre a afirmação dos direitos humanos e o clássico conceito de cidadania, a existência de problemas globais, tal como a mudança do clima, deve conduzir a afirmação da solidariedade entre povos.

Climate change is a daunting problem that results in actions-interactions from a number of actors in complex global systems, which require multi-level governance and a myriad of national policies. Academics and policy makers alike have been grappling with how to devise effective strategies on the international coordination of climate change policies. It is challenging because climate change problems involve actors with different positions, interests and motivation to cooperate due to the risks involved, the uncertainty and the high costs of adaptation and mitigation. Deforestation is the second largest source of GHG emissions. Success in this area can have a large impact on mitigation. This study focuses on the case of REDD+, a large scale governance experiment in climate finance and a promising cost-effective mitigation mechanism to motivate developing countries to implement policy approaches to reducing emissions from deforestation and forest degradation. REDD+ is considered a breakthrough mechanism in international cooperation under the UNFCCC regime as it was designed to be performance-based. Brazil is the world\'s largest recipient and has the most important REDD+ experiment - the Amazon Fund. The lack of developed theory in this domain led to the use of grounded theory methodology to understand the REDD+ governance process in Brazil. The \'REDD+ Governance Theoretical Framework\' emerged from the data. It is a substantive theory formed by seven major categories (Governance, Strategy, Financing, Implementation, Participation of stakeholders, Joint action and Collective learning) that are related to each other and explain the phenomenon. This study suggests that the lack of institutional arrangements to stimulate collective learning and incorporate lessons learned from the ground experience has been a major constraint on improving its governance in Brazil. Improving the effectiveness of the policy cycle may depend upon the establishment of specific arrangements focused on peer review processes involving lower-level entities responsible for implementation and experts from civil society. The establishment of a recursive learning system could solve certain policy coordination problems and create new opportunities to improve the effectiveness of the REDD+ governance process and implementation. This theory adds to the limited body of literature in the field by extending the knowledge on climate finance, stimulating discussion, and creating opportunities for further research and theoretical advances. The theoretical framework and lessons learned in Brazil from success and failure can help other developing countries to implement a national REDD+ strategy, system or regime. The theory can contribute to the international debate on the principles of good governance in official development assistance and aid effectiveness. This study provides an opportunity for policy makers and practitioners to learn about the challenges and constraints faced by Brazil when implementing an unprecedented results-based mechanism focused on mitigation. / A mudança climática é um problema desafiador resultante de ações e interações entre diversos atores em sistemas globais complexos, o que demanda governança em vários níveis e uma miríade de políticas nacionais. Acadêmicos e policy makers vêm se desafiando sobre como elaborar estratégias eficazes na coordenação internacional das políticas em mudança climática. É desafiador porque os problemas relacionados à mudança do clima envolvem atores com diferentes posições, interesses e motivação para cooperar, já que existem riscos envolvidos, alto nível de incerteza e custos de adaptação e mitigação. O desmatamento é a segunda maior fonte de emissões de gases causadores do efeito estufa. Sucesso nesta área pode ter um grande impacto em mitigação. Este estudo enfoca no caso de REDD+, um experimento de governança no financiamento do clima e um promissor mecanismo de mitigação com baixo custo para incentivar os países em desenvolvimento a implementar abordagens políticas que reduzam emissões oriundas do desmatamento e da degradação florestal. O REDD + é considerado um mecanismo inovador em acordos de cooperação internacional sob o regime da UNFCCC, pois foi idealizado para ser baseado em desempenho. O Brasil é o maior receptor do mundo e tem o mais importante experimento de REDD+ - o Fundo Amazônia. A ausência de teorias desenvolvidas nessa área levou ao uso da metodologia grounded theory para compreender o processo de governança de REDD+ no Brasil. A partir dos dados primários foi desenvolvido o \'REDD+ Governance Theoretical Framework\'. Trata-se de uma teoria substantiva formada por sete categorias (Governança, Estratégia, Financiamento, Implementação, Participação de stakeholders, Ação coletiva e Aprendizagem coletiva) que se relacionam e explicam o fenômeno. Este estudo sugere que a ausência de arranjos institucionais para estimular a aprendizagem coletiva e incorporar as lições aprendidas durante a implementação tem sido um grande obstáculo para melhorar a governança de REDD+ no Brasil. Melhorar a efetividade do ciclo político pode depender do estabelecimento de arranjos específicos com foco em processos de revisão por pares que envolvam entidades responsáveis pela implementação e especialistas da sociedade civil. O estabelecimento de um sistema de aprendizagem recursiva poderia facilitar a resolução de alguns problemas de coordenação política e criar novas oportunidades para aprimorar o processo de governança de REDD+. Esta teoria contribui para a construção do conhecimento científico focado no financiamento do clima, estimula a discussão, sugere oportunidades para novas pesquisas e avanços teóricos. O framework teórico pode ajudar outros países em desenvolvimento a implementar estratégia, sistema ou regime nacional de REDD+. As lições aprendidas no Brasil, baseadas no sucesso e fracasso, podem ser absorvidas por outros países em desenvolvimento. A teoria contribui para o debate internacional sobre os princípios da boa governança nos acordos de cooperação internacional e na eficácia da ajuda financeira. Este estudo oferece uma oportunidade para que os policy makers e os profissionais aprendam sobre os desafios e obstáculos enfrentados pelo Brasil ao implementar um inovador mecanismo de financiamento do clima baseado em resultados.

Climate change is a daunting problem that results in actions-interactions from a number of actors in complex global systems, which require multi-level governance and a myriad of national policies. Academics and policy makers alike have been grappling with how to devise effective strategies on the international coordination of climate change policies. It is challenging because climate change problems involve actors with different positions, interests and motivation to cooperate due to the risks involved, the uncertainty and the high costs of adaptation and mitigation. Deforestation is the second largest source of GHG emissions. Success in this area can have a large impact on mitigation. This study focuses on the case of REDD+, a large scale governance experiment in climate finance and a promising cost-effective mitigation mechanism to motivate developing countries to implement policy approaches to reducing emissions from deforestation and forest degradation. REDD+ is considered a breakthrough mechanism in international cooperation under the UNFCCC regime as it was designed to be performance-based. Brazil is the world\'s largest recipient and has the most important REDD+ experiment - the Amazon Fund. The lack of developed theory in this domain led to the use of grounded theory methodology to understand the REDD+ governance process in Brazil. The \'REDD+ Governance Theoretical Framework\' emerged from the data. It is a substantive theory formed by seven major categories (Governance, Strategy, Financing, Implementation, Participation of stakeholders, Joint action and Collective learning) that are related to each other and explain the phenomenon. This study suggests that the lack of institutional arrangements to stimulate collective learning and incorporate lessons learned from the ground experience has been a major constraint on improving its governance in Brazil. Improving the effectiveness of the policy cycle may depend upon the establishment of specific arrangements focused on peer review processes involving lower-level entities responsible for implementation and experts from civil society. The establishment of a recursive learning system could solve certain policy coordination problems and create new opportunities to improve the effectiveness of the REDD+ governance process and implementation. This theory adds to the limited body of literature in the field by extending the knowledge on climate finance, stimulating discussion, and creating opportunities for further research and theoretical advances. The theoretical framework and lessons learned in Brazil from success and failure can help other developing countries to implement a national REDD+ strategy, system or regime. The theory can contribute to the international debate on the principles of good governance in official development assistance and aid effectiveness. This study provides an opportunity for policy makers and practitioners to learn about the challenges and constraints faced by Brazil when implementing an unprecedented results-based mechanism focused on mitigation. / A mudança climática é um problema desafiador resultante de ações e interações entre diversos atores em sistemas globais complexos, o que demanda governança em vários níveis e uma miríade de políticas nacionais. Acadêmicos e policy makers vêm se desafiando sobre como elaborar estratégias eficazes na coordenação internacional das políticas em mudança climática. É desafiador porque os problemas relacionados à mudança do clima envolvem atores com diferentes posições, interesses e motivação para cooperar, já que existem riscos envolvidos, alto nível de incerteza e custos de adaptação e mitigação. O desmatamento é a segunda maior fonte de emissões de gases causadores do efeito estufa. Sucesso nesta área pode ter um grande impacto em mitigação. Este estudo enfoca no caso de REDD+, um experimento de governança no financiamento do clima e um promissor mecanismo de mitigação com baixo custo para incentivar os países em desenvolvimento a implementar abordagens políticas que reduzam emissões oriundas do desmatamento e da degradação florestal. O REDD + é considerado um mecanismo inovador em acordos de cooperação internacional sob o regime da UNFCCC, pois foi idealizado para ser baseado em desempenho. O Brasil é o maior receptor do mundo e tem o mais importante experimento de REDD+ - o Fundo Amazônia. A ausência de teorias desenvolvidas nessa área levou ao uso da metodologia grounded theory para compreender o processo de governança de REDD+ no Brasil. A partir dos dados primários foi desenvolvido o \'REDD+ Governance Theoretical Framework\'. Trata-se de uma teoria substantiva formada por sete categorias (Governança, Estratégia, Financiamento, Implementação, Participação de stakeholders, Ação coletiva e Aprendizagem coletiva) que se relacionam e explicam o fenômeno. Este estudo sugere que a ausência de arranjos institucionais para estimular a aprendizagem coletiva e incorporar as lições aprendidas durante a implementação tem sido um grande obstáculo para melhorar a governança de REDD+ no Brasil. Melhorar a efetividade do ciclo político pode depender do estabelecimento de arranjos específicos com foco em processos de revisão por pares que envolvam entidades responsáveis pela implementação e especialistas da sociedade civil. O estabelecimento de um sistema de aprendizagem recursiva poderia facilitar a resolução de alguns problemas de coordenação política e criar novas oportunidades para aprimorar o processo de governança de REDD+. Esta teoria contribui para a construção do conhecimento científico focado no financiamento do clima, estimula a discussão, sugere oportunidades para novas pesquisas e avanços teóricos. O framework teórico pode ajudar outros países em desenvolvimento a implementar estratégia, sistema ou regime nacional de REDD+. As lições aprendidas no Brasil, baseadas no sucesso e fracasso, podem ser absorvidas por outros países em desenvolvimento. A teoria contribui para o debate internacional sobre os princípios da boa governança nos acordos de cooperação internacional e na eficácia da ajuda financeira. Este estudo oferece uma oportunidade para que os policy makers e os profissionais aprendam sobre os desafios e obstáculos enfrentados pelo Brasil ao implementar um inovador mecanismo de financiamento do clima baseado em resultados.

Submitted by Andréa Vasconcellos (andreavasconcellos.arq@gmail.com) on 2018-07-18T14:06:09Z No. of bitstreams: 1 VASCONCELLOS_A_DISSERTACAO MAP_2018.pdf: 1858630 bytes, checksum: dc774167c754f93f9f1c1d976d048442 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-07-19T19:59:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VASCONCELLOS_A_DISSERTACAO MAP_2018.pdf: 1858630 bytes, checksum: dc774167c754f93f9f1c1d976d048442 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T12:41:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VASCONCELLOS_A_DISSERTACAO MAP_2018.pdf: 1858630 bytes, checksum: dc774167c754f93f9f1c1d976d048442 (MD5) Previous issue date: 2018-06-13 / Objetivo: Esta pesquisa pretende investigar as contribuições da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), enquanto instituição federal de pesquisa em saúde pública de referência nacional e internacional, para as políticas públicas voltadas à redução do risco de desastres no contexto das mudanças climáticas no horizonte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Metodologia: A pesquisa utilizou o método descritivo analítico com pesquisa e análise documental para a investigação dos marcos referencias das políticas públicas globais e nacionais para os quatro conceitos-chave abordados no referencial teórico: mudança climática, redução do risco de desastres, saúde e clima e desenvolvimento sustentável; e também para as análises da Agenda 2030, como plataforma para as políticas públicas de redução dos riscos de desastres, e da contribuição da Fiocruz para essas políticas. Adicionalmente, foram utilizadas as entrevistas semiestruturadas para a coleta de dados de dois dispositivos da Fiocruz, Observatório de Clima e Saúde e CEPEDES, selecionados como os de maior contribuição institucional à temática dos desastres no contexto das mudanças climáticas. Resultados: Foi constatado que a Fiocruz contribui para as políticas públicas de redução do risco de desastres, nacionais e locais, e que a redução do risco de desastres está inserida na Agenda 2030 e que sua temática é transversal à cinco Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, concluiu que a Estratégia Fiocruz para Agenda 2030 ainda é muito incipiente e que deve incluir em suas ações as contribuições do Observatório de Clima e Saúde e do CEPEDES e, com isso, trabalhar a saúde na Agenda para além do ODS 3. Limitações: A incerteza dos indicadores dos ODS trabalhados na Agenda 2030 brasileira serem os definitivos, por esta ainda estar em processo de interiorização e ter aprofundado a análise da contribuição da Fiocruz para as políticas de redução do risco de desastres apenas para dois dispositivos institucionais. Aplicabilidade do trabalho: A pesquisa estruturou as metas e indicadores da Agenda 2030 relacionados à redução do risco de desastres e identificou a necessidade de melhoria de alguns indicadores e mesmo a criação de novos mais efetivos para a apropriação da Agenda 2030 para as políticas públicas para redução do risco de desastres. Contribuições para a sociedade: A pesquisa confirmou a importância do envolvimento do setor saúde no enfrentamento da redução dos riscos de desastres e apresentou seus principais impactos sobre a saúde humana. Originalidade: Relacionar os impactos dos desastres e da mudança climática sobre a saúde com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 brasileira. / Purpose: This research intends to investigate the contributions of the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), as a federal public health research institution of national and international reference, for public policies aimed at reducing the risk of disasters in the context of climate change under Agenda 2030 for Sustainable Development. Methodology: The research used the analytical descriptive method with research and documentary analysis to investigate the benchmarks of global and national public policies for the four key concepts addressed in the theoretical framework: climate change, disaster risk reduction, health and climate and sustainable development; and also for the analysis of Agenda 2030, as a platform for public policies to reduce disaster risks, and Fiocruz's contribution to these policies. In addition, semi-structured interviews were used to collect data from two devices from Fiocruz, Climate and Health Observatory and CEPEDES, selected as the ones with the greatest institutional contribution to the issue of disasters in the context of climate change. Findings: It has been shown that Fiocruz contributes to public policies for national and local disaster risk reduction and that disaster risk reduction is part of Agenda 2030 and that this theme is transversal to the five Sustainable Development Objectives (ODS). In addition, it concluded that the Fiocruz Strategy for Agenda 2030 is still very incipient and that it should include in its actions the contributions of the Climate and Health Observatory and CEPEDES and, should work on health in the Agenda beyond ODS 3. Research limitations: The uncertainty of the ODS indicators worked on in the Brazilian Agenda 2030 are the definitive ones, as it is still in the process of internalization and has deepened the analysis of the contribution of Fiocruz to the policies of disaster risk reduction only for two institutional devices. Practical implications: The research structured the goals and indicators of Agenda 2030 related to disaster risk reduction and identified the need for improvement of some indicators and even the creation of new ones more effective for the appropriation of Agenda 2030 for public policies for disaster risk reduction. Social implications: The research confirmed the importance of the involvement of the health sector in addressing disaster risk reduction and presented its main impacts on human health. Originality: Relate the impacts of disasters and climate change on health with the Sustainable Development Objectives (ODS) of the Brazilian Agenda 2030.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel Hernan Facal Villarreal.pdf: 2209783 bytes, checksum: 2e3c04eb0bf25982eddea73f85e0881d (MD5) Previous issue date: 2009-09-17 / Em tema ambiental se convirtió em cuestión de relevancia central para la comunidad internacional. La elevación de la temperatura de la tierra y la vinculación de este fenomeno al aumento de la emisión de gases de efecto invernadero implicaron em uma revisión de los modelos clásicos de desarrollo economico, por los cuales se visaba apenas la maximización de la explotación de los recursos naturales y el aumento de los lucros provenientes de tales actividades. Por intermédio de la Convención-Quadro de las Naciones Unidas sobre Cambios Climáticos se estableció la necesidad de estabilizar y disminuir las concentraciones de gases de efecto invernadero em la atmosfera terrestre, estableciendose metas y mecanismos para tanto. El Protocolo de Quioto, adoptado em la Tercer Conferencia de Partes, instituyó mecanismos de flexibilización para fines de cumplimiento de metas e interacción entre países desarrollados y países em desarrollo. Dentro de estos, se le dá especial destaque al Mecanismo de Desarrollo Limpio MDL, única forma prevista para la participación de los países em desarrollo em el contexto del Protocolo de Quioto. El presente estudio visa un análisis de las limitaciones jurídicas impuestas al poder economico por el Protocolo de Quioto, com enfasis em las interacciones resultantes de la creación del mercado de créditos de carbono. Se pretende evaluar la situación brasileña em el contexto del Protocolo de Quioto, las oportunidades existentes para desarrollo de actividades de MDL em Brasil, principalmente em el área de tratamiento de resíduos sólidos e captación de gases de efecto invernadero em atierros sanitários. El foco em este tipo de actividad resulta de la problemática actual relacionada al elevado volumen de resíduos produzidos, a la saturación de los espacios destinados para su depósito, el impacto ambiental resultante de la falta de trato o trato indebido de resíduos. Se pretende evaluar la posibilidad de utilización de projectos de MDL em atierros sanitários como uma solución economicamente viable para tales problemas, abordando, inclusive, los Pretende-se avaliar a possibilidade de utilização de projetos de MDL em aterros sanitários como uma solução economicamente viável para tais problemas abordando, inclusibe, los reflejos socioeconomicos de tales actividades em las comunidades vinculadas a las áreas de atierro. Para estúdio de caso se tomó como referencia el Projecto NovaGerar para tratamiento de resíduos y captación de gases de atierro sanitário em la ciudad de Nova Iguaçu RJ, projecto pionero em Brasil y em el Mundo em esta modalidad. / A temática ambiental tornou-se de central relevância para a comunidade internacional. A elevação da temperatura da atmosfera da terra e a associação deste fenômeno ao aumento da emissão de gases de efeito estufa implicaram uma revisão dos modelos clássicos de desenvolvimento econômico, pelos quais visava-se apenas à maximização da exploração dos recursos naturais e ao aumento dos lucros provenientes das atividades de produção de riquezas. Através da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas foram criados uma série de princípios visando a estabilização e diminuição das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, sendo estabelecidos princípios e e mecanismos para viabilizar o atingimento dos objetivos traçados pelas partes. O Protocolo de Quioto, adotado através da Terceira Conferência de Partes, instituiu mecanismos de flexibilização para fins de atingimento de metas e interação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Dentre estes, dá-se especial destaque ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL, único meio previsto para a participação dos países em desenvolvimento no contexto do Protocolo de Quioto. O presente trabalho visa a uma análise das limitações jurídicas impostas ao poder econômico através do Protocolo de Quioto, com ênfase na análise das interações econômicas decorrentes da criação do mercado de créditos de carbono. Pretende-se avaliar a situação brasileira no contexto de Quioto, as oportunidades existentes para exploração de atividades de MDL no Brasil, principalmente no que diz respeito ao tratamento de resíduos sólidos e captação de gases de efeito estufa em aterros sanitários. O foco neste tipo de atividade decorre da problemática atual relacionada ao elevado volume de resíduos produzidos, à saturação dos espaços destinados para seu depósito, o impacto ambiental decorrente da falta de manejo ou do manejo inadequado de resíduos. Pretende-se avaliar a possibilidade de utilização de projetos de MDL em aterros sanitários como uma solução economicamente viável para tais problemas abordando, inclusive, os reflexos socioeconômicos de tais atividades nas comunidades vinculadas às áreas de aterro. Para estudo de caso tomou-se como referência o Projeto NovaGerar para tratamento de resíduos e captação de gases de aterro sanitário na cidade de Nova Iguaçu RJ, projeto pioneiro no Brasil e no Mundo nesta modalidade.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-08-25T18:10:02Z No. of bitstreams: 2 Camila Rockembach Apollaro Binati.pdf: 7085062 bytes, checksum: e5a7a9230888c81648819c4a6e94124f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-09-20T16:03:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Camila Rockembach Apollaro Binati.pdf: 7085062 bytes, checksum: e5a7a9230888c81648819c4a6e94124f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T16:03:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Camila Rockembach Apollaro Binati.pdf: 7085062 bytes, checksum: e5a7a9230888c81648819c4a6e94124f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to ponder on the challenges and contributions from municipal urban policies towards urban adaptation and of water resources from river basins in the context of climate change. Environmental transformations, in particular those resulted from human activities have been causing irreversible impacts on the environment, with emphasis on water resources, which incise on the impacts related to climate change and vice versa. Developing evidences from climatic and environmental changes encourage efforts towards the promotion of balance between human activities e and nature, which confronts a great number of challenges nowadays. Despite of Brazil’s privileged situation related to the availability of natural resources, especially water, the national territorial distribution of hydric resources is unequal and its availability situation tends to deteriorate with climatic alterations that fall upon the hydrological cycle. Besides this, the population growth and its consequent densification in certain regions lead to an increase on the demand for water and often to a predatory occupation of protected areas 􀂱 unfit to urban settlements 􀂱 contributing to reduce the availability and quality of this important resource. These elements, among others, derived from climate change and anthropogenic actions on the territory intensify the environmental degradation. The instruments of urban planning, if properly implemented and articulated with environmental management measures, can be important agents to transform this reality. City Planning is the main instrument of urban planning within the brazilian normative framework, which guides the physical and territorial development of cities. It is expected that the Cities’ Planning can incorporate strategies aimed at urban adaptation and at reduction of existing and future vulnerabilities of population and territory to the possible impacts of climate change. Regarding river basins, it is also expected that this instrument will promote mechanisms and tools capable of contributing to minimizing the effects of this phenomenon on water resources and the degradation of the protected areas of river basins. The Metropolitan Region of São Paulo shows a critical situation regarding the availability of water versus urban occupation. Climate change can endanger the water supply of the population, and in case it is associated with the predatory occupation of protected areas of fountainhead, it potentiates he problem. Therefore, this research aims to ponder about the challenges and contribuitions of municipal urban policies with the urban and hydric management adaptation on river basins in the context of climate change. This research is based on the importance of the development of studies and urban strategies committed to confronting the challenges posed by the water-environmental crisis, intensified today by the uncertainty of the context of climate change. / Esta pesquisa busca refletir sobre posicionamento do planejamento urbano em áreas protegidas das bacias hidrográficas no contexto da mudança climática, e de que maneira este contribui para o processo de adaptação das cidades e minimização dos impactos do fenômeno sobre os recursos hídricos. As alterações ambientais, principalmente as provenientes da ação antrópica vêm causando impactos irreversíveis para o meio ambiente, com destaque para os recursos hídricos, que por sua vez incide nos efeitos relacionados à mudança climática e vice versa. As crescentes evidências de uma alteração drástica no clima e no meio ambiente fazem com que cada vez mais os esforços sejam voltados para promover um estado de equilíbrio entre as atividades humanas e a natureza, atuação a qual apresenta inúmeros desafios na atualidade. Apesar da situação privilegiada do Brasil em relação à disponibilidade de recursos naturais, especialmente a água, a distribuição dos recursos hídricos é desigual no território nacional e a situação da disponibilidade da água agrava-se com as alterações do clima que incidem sobre o ciclo dos recursos hídricos. Além disso, o crescimento da população e seu consequente adensamento em determinadas regiões levam a um aumento da demanda pela água e, muitas vezes a uma ocupação predatória de áreas protegidas, impróprias à ocupação urbana, contribuindo para reduzir a disponibilidade e qualidade deste importante recurso. Estes fatores, entre outros, decorrentes da mudança climática e das ações antrópicas no território acabam por intensificar a degradação do meio ambiente. Os instrumentos de planejamento urbano, se devidamente implementados e articulados com a gestão ambiental, podem ser importantes agentes de transformação desta realidade. O plano diretor é o principal instrumento de planejamento urbano dentro do quadro normativo brasileiro, o qual orienta o desenvolvimento físico-territorial das cidades. Espera-se que este incorpore estratégias que visem a adaptação urbana e redução das vulnerabilidades existentes e futuras da população e do território aos possíveis impactos da mudança climática. No que diz respeito às bacias hidrográficas, espera-se também que este instrumento promova mecanismos e ferramentas capazes de contribuir para a minimização dos efeitos deste fenômeno sobre os recursos hídricos e a degradação das áreas protegidas das bacias. A Região Metropolitana de São Paulo apresenta situação crítica em relação à disponibilidade de água versus a ocupação urbana. A mudança climática pode comprometer o abastecimento hídrico da população, e quando associada à ocupação predatória de áreas de proteção de mananciais potencializa o problema. Portanto, a pesquisa tem como objetivo refletir sobre os desafios e contribuições da política urbana municipal com a adaptação urbana e da gestão dos recursos hídricos das bacias hidrográficas no contexto da mudança climática. Esta pesquisa apoia-se na importância do desenvolvimento de estudos e estratégias urbanas comprometidos com a confrontação dos desafios impostos pela crise hídricaambiental, hoje intensificada pela incerteza do contexto da mudança climática.