O objetivo geral desta pesquisa é aprofundar o entendimento sobre como os fatores humanos críticos de sucesso (FHCS), entendidos como aspectos organizacionais que não podem ser tecnicamente controlados, suportam a adoção de práticas de gestão ambiental para a mitigação da mudança climática em casos empresariais selecionados. Para tanto, é apresentada uma fundamentação teórica que compreende os conceitos das práticas empresariais para a mitigação da mudança climática, eco-inovações e fatores humanos críticos de sucesso para a gestão ambiental. A partir desse arcabouço teórico, foi realizado um estudo de múltiplos casos, tendo como unidades de análise projetos empresariais de eco-inovação em produtos, declarados como tendo incorporado referências à mitigação da mudança climática. Esta pesquisa foi realizada em três projetos eco-inovadores de baixo carbono reconhecidos por sua redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE). A premissa norteadora dessa pesquisa é a de que os fatores humanos críticos de sucesso influenciam os resultados da gestão ambiental empresarial e, por conseguinte, a adoção de práticas para a mitigação da mudança climática em inovações especificas. Os resultados indicam que nem todas as empresas apresentam-se nos mesmos estágios de gestão ambiental, permitindo constatar que a maturidade das práticas para a mitigação da mudança climática varia à medida que a gestão ambiental evolui, constituindo uma co-evolução entre as temáticas. Outra constatação que merece evidência é a diferença entre os estágios evolutivos das respostas corporativas para a mitigação da mudança climática mostrou-se determinante no processo de desenvolvimento de produtos de baixo carbono. De forma semelhante, constatou-se que os FHCS estabelecem distintas contribuições às práticas para a mitigação da mudança climática ao longo de sua linha evolutiva. Assim, as práticas mais evoluídas de resposta à questão climática tendem a interagir com a totalidade dos FHCS, produzindo eco-inovações mais disruptivas e que contribuem de forma mais efetiva a mitigação da mudança climática. Enquanto, as práticas para a mitigação da mudança climática nos estágios iniciais, por sua vez, tendem a não se associarem de forma significativa com os FHCS, resultando em eco-inovações menos disruptivas que minimizam os impactos de emissões de GEE, mas configuram-se soluções parciais e incompletas. / The objective of this research is to understand how human critical success factors (HCSF), defined as the organizational aspects that can not be technically controlled, support the adoption of environmental management practices for mitigation of climate change in selected business cases. To this end, we present a theoretical framework that presents the concepts of business practices for the mitigation of climate change, eco-innovations and human critical success factors for environmental management. From this theoretical framework, we present a multiple case study, with projects of eco-business innovation in products as the units of analysis. This research was conducted based on three eco-innovative low carbon projects recognized for their real reduction of emissions of greenhouse gases (GHGs). The premise guiding this research is that HCSF influenced the outcomes of environmental management business and, therefore, the adoption of practices for the mitigation of climate change on specific innovations. The results indicate that not all companies present on the same stages of environmental management, allowing to consider that the maturity of practices for the mitigation of climate change varies as environmental management evolves, forming a co-evolution between these variables. Another finding that deserves evidence is the difference between the evolutionary stages of corporate responses to climate change mitigation proved decisive in the process of developing low carbon products. Similarly, it was found that the different contributions HCSF establish practices for mitigation of climate change along its evolutionary path. Thus the practices more evolved concerning to the climate issue tend to relate with all the HCSF, producing eco-disruptive innovations and contribute more effectively to climate change mitigation. While the practices for the mitigation of climate change in the initial stages, in this turn, tend to not associate significantly with HCSF, resulting in less disruptive eco-innovations.

As florestas tropicais representam grande parte do carbono armazenado na forma de biomassa. São caracterizadas por uma alta taxa de produtividade primária, no entanto, não é muito claro o entendimento de como as florestas tropicais respondem ao balanço de carbono com o avanço das mudanças climáticas. Um dos efeitos relacionados ao aumento de concentração de dióxido de carbono na atmosfera e ao aumento da temperatura ambiental, que pode contribuir para ocorrência de distúrbios na função de assimilação ou emissão deste composto dentro das florestas tropicais, é a temperatura. A temperatura tem sido apontada, como influenciadora nas trocas gasosas das plantas, afetando a fotossíntese e a respiração. Neste sentido, estudos que visam melhorar o entendimento dos processos fisiológicos das plantas, principalmente os que estão envolvidos com a ciclagem do C, são importantes para gerar informações sobre os efeitos das mudanças globais nos padrões de respostas da assimilação de CO2 das plantas ou ecossistemas. O objetivo deste trabalho foi determinar as respostas dos processos de fotossíntese e respiração em função da temperatura foliar de um indivíduo e comunidade em estudo. O trabalho foi desenvolvido na Floresta Nacional (FLONA) dos Tapajós (2º 51 Sul (S), 54º 58 Oeste (O)) localizada ao sul da cidade de Santarém, próximo ao marco km 67 e 83 da rodovia Santarém-Cuiabá BR-163. Para realização das medidas nas folhas das plantas na copa do dossel florestal foram utilizadas cinco torres. Para quantificação da fotossíntese e respiração foliar, utilizou-se um analisador de gás por infravermelho (IRGA) modelo (LI- 6400). Para cada folha observada, obteve-se uma curva de resposta da fotossíntese à radiação fotossinteticamente ativa (A-RFA) e quatro curvas de respostas da fotossíntese em relação a concentração interna de CO2 (A-Ci), em quatro grupos de temperaturas foliares (Tfoliar). As curvas de resposta a radiação fotossinteticamente ativa (RFA), Tfoliar e concentração interna de CO2 (Ci) foram realizadas entre os horários de 07:00 e 14:00 horas. Para o ciclo diurno quantificou-se a fotossíntese (A), condutância estomática (gs), transpiração (E) e déficit de pressão de vapor da folha (DPVf), as medidas foram realizadas ao longo de um dia entre 10:00 e 18:00 horas. A temperatura ótima média da fotossíntese foi de 29,9 oC, e a população apresentou taxa assimilatória líquida ótima de CO2 de 7,2 µmol.m-2.s-1. Valores de temperaturas foliares superiores a 32,9 oC e 32,5 oC, diminuíram a capacidade máxima de transporte de elétrons e a velocidade máxima de carboxilação, respectivamente. A eficiência de carboxilação começou a diminuir a partir de 31 oC. A concentração interna de CO2 diminuiu 32,6% aos 42 oC. Na avaliação do ciclo diurno A e gs decresceram significativamente a partir das 16:00 e 15:00 horas, respectivamente. Quando houve um aumento de 0,34 kPa no DPVf a transpiração diminuiu em 64%. A condutância estomática decresceu com o aumento da temperatura foliar e a respiração foliar foi positivamente relacionada com o aumento da temperatura foliar. / Tropical forests hold large stores of carbon as biomass. They are characterized by large net primary productivity, however, it is not well understood how carbon budgets of tropical forests respond to the advance of climatic changes. Temperature is one of the agents related to the increase of carbon dioxide concentration in the atmosphere and ambient temperatures can contribute to alterations in assimilation or emission of CO2 in tropical forests. Temperature has been pointed as responsible for gas exchange rates in plants, affecting the photosynthesis and respiration. Thus, studies aimed at better understanding of physiological processes of plants, particularly those which involve carbon cycling, are important to generate information on the effects of the global changes in the trends of CO2 assimilation response in plants or in ecosystems. The objective of this work was to determine the photosynthesis processes and respiration responses as a function of leaf temperature of an individual and of the community in study. The study was carried out at the Tapajós National Forest (FLONA, 2º 51` S 54º 58` W) located in the south of Santarém municipality, at kms 67 and 83 of the Santarém- Cuiabá highway (BR-163). Five towers were used to support measurements in leaves in the forest canopy. An infra-red gas analyzer (IRGA, LI-6400 model) was utilized for quantification of leaf photosynthesis and respiration. For each observed leaf, a curve relating the photosynthesis response to the photosynthetically active radiation (PAR) was obtained together with four curves of photosynthesis response in relation to the internal CO2 concentration (Ci) in four groups of leaf temperatures (Tleaf). The response curves of PAR, Tleave and internal CO2 concentration (Ci) were obtained between 07h00 and 14h00. For the diurnal cycle it was quantified photosynthesis (A), stomatal conductance (gs), transpiration (E) and vapor pressure deficit of the leaf (VPDf), and measurements were carried out throughout one day between 10h00 and 18h00. The main optimum temperature of photosynthesis was 29.9 °C, and the community presented optimum CO2 net assimilation rate of 7.2 µmol.m-2.s-1. Leaf temperature values above 32.9 °C and 32.5 °C decreased the maximum capacity of electron transport and the maximum speed of carboxylation, respectively. The carboxylation efficiency starts to decreased at 31 °C. The internal CO2 concentration diminished 32.6% at 42 °C In the evaluation of the diurnal cycle, photosynthesis and stomatal conductance decreased significantly after 16h00 and 15h00 hours, respectively. An increase of 0.34 kPa in VPDf diminished transpiration in 64%. The stomatal conductance decreased with increase of leaf temperature and leaf respiration was positively related to the increase of leaf temperature.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-06-17T16:31:52Z No. of bitstreams: 1 Fernando Scherner.pdf: 1240338 bytes, checksum: f5d748da0f0317493176e1e0823d858f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-17T16:31:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Scherner.pdf: 1240338 bytes, checksum: f5d748da0f0317493176e1e0823d858f (MD5) Previous issue date: 2013-06-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Human activities have been causing environmental alterations with consequences to marine biological communities. These changes have been occurring at local scale, such as urbanization and coastal pollution, and globally, throught climate change and ocean acidification caused by higher CO2 concentrations in the atmosphere. Coastal urbanization is rapidly expanding worlwide. This phenomenon has been leading to the contamination of the marine environment by a variety of pollutants, such as heavy metals. However, the effects of coastal urbanization on marine macroalgae communities still need further studies that consider their latitudinal limits of distribution. Likewise, studies on the effects of climate change, such as temperature increases and ocean acidification, on macroalgal communities are recent and still relatively limited. Thus, the aims of the present study were: 1) Evaluate the impacts of urbanization on marine macroalgae communities within different phycogeographycal regions along the Brazilian coast; 2) Assess the physiological effects of heavy metal contamination at concentrations observed in polluted regions within the temperature ranges of distribution of the seaweed Halimeda cuneata Hering in the SW Atlantic; 3) Evaluate the effects of increased temperatures and CO2 driven ocean acidification on the photosynthesis of marine macroalgae. For the first, a significant fraction of the Brazilian coast was studied, including sampling areas on the three phycogeographycal regions (warm temperate, tranzition zone, and tropical) where the structure and composition of the communities were determined in urban and reference areas. For the second, an experiment of metal enrichment was performed in laboratory, assessing the effects of metals at temperatures that occur within the limits of distribution of H. cuneata on the Brazilian coast and its recovery potential at the different temperatures. The third consisted of performing experiments in a reef mesocosms in a tropical region on the Brazilian coast, using calcified macroalgae species, evaluating the effects of temperature increases and CO2 driven acidification on the macroalgae photosynthetic performance. The results are presented here in three chapters. The first shows that urbanization leads to substantial declines in species number and causes drastic changes on marine macroalgae communities. The second provides evidence of the negative effects of heavy metals on the physiology of H. cuneata, which showed no photosynthetic recover at temperatures that occur on its limit of distribution in the south Atlantic. The third indicates a high photosynthetic adaptability of the studied macroalgae in face of temperature increases and acidification, which can be related to the possibilities of utilization of different inorganic carbon species by these algae. / As atividades humanas têm causado alterações ambientais com consequências sobre comunidades biológicas marinhas. Essas alterações vêm ocorrendo em escala local, como é o caso da urbanização e poluição costeira, e global, por meio das mudanças climáticas e acidificação dos oceanos causado por maiores concentrações de CO2 na atmosfera. A urbanização costeira está se expandindo rapidamente no mundo todo. Este fenômeno tem levado à contaminação do ambiente marinho por diversos poluentes, entre eles os metais pesados. Os efeitos da referida urbanização sobre as comunidades de macroalgas ainda necessitam de estudos que considerem os limites de distribuição latitudinal destes organismos. Semelhantemente, estudos sobre os potenciais efeitos das mudanças climáticas, como o aumento da temperatura e acidificação oceânica, sobre comunidades macroalgais, são recentes e ainda relativamente escassos. Nesse contexto, esse estudo teve como objetivos: 1) Avaliar os impactos da urbanização sobre comunidades de macroalgas marinhas nas diferentes províncias ficogeográficas do litoral brasileiro; 2) Compreender os mecanismos fisiológicos da contaminação do ambiente marinho por metais pesados sobre a alga pantropical Halimeda cuneata Hering em temperaturas que ocorrem em seus limites de distribuição no sudoeste do Atlântico; 3) Avaliar os efeitos do aumento de temperatura e da acidificação oceânica por adição de CO2 sobre a fotossíntese de macroalgas marinhas. Para o primeiro, uma fração significativa do litoral brasileiro foi estudada, incluindo áreas amostrais nas três províncias ficogeográficas brasileiras (Temperada quente, Zona de transição e Tropical) onde a estrutura e composição das comunidades foram determinadas em áreas urbanizadas e áreas referências. Para o segundo, um experimento com enriquecimento por metais foi realizado em laboratório, avaliando o efeito de metais em temperaturas que ocorrem dentro dos limites de distribuição de H. cuneata na costa brasileira e o seu potencial de recuperação nas diferentes temperaturas. Com relação ao terceiro, experimentos foram realizados em mesoscosmos recifal em região tropical no litoral brasileiro, utilizando espécies de macroalgas calcificadas, avaliando o efeito de aumentos de temperatura e da acidificação da água por adição de CO2 sobre a performance fotossintética das macroalgas. Os resultados são apresentados aqui em três capítulos. O primeiro mostra que a urbanização leva a diminuições substanciais no número de espécies e causa alterações profundas em comunidades macroalgais marinhas. O segundo evidencia os efeitos deletérios de metais pesados sobre as funções fisiológicas de H. cuneata, com destaque para a ausência de recuperação fotossintética em temperaturas que ocorrem no seu limite de distribuição no Atlântico sul. O terceiro indica uma alta adaptabilidade fotossintética das macroalgas estudadas diante de elevações de temperatura e acidificação, o que pode estar relacionado às possibilidades de utilização de diferentes espécies de carbono inorgânico por estas algas.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-12-14T16:34:39Z No. of bitstreams: 1 Cassia Bezerra Machado.pdf: 2752807 bytes, checksum: 3c460d2f22ef6a6b581888068caeaf58 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-14T16:34:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cassia Bezerra Machado.pdf: 2752807 bytes, checksum: 3c460d2f22ef6a6b581888068caeaf58 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The increasing emissions of greenhouse gases (among them carbon dioxide, CO2) causes global warming and change the global climate. The main expected changes in the semiarid regions due to global warming are reduction of water resources, rainfall and excessive flow rate, salinization and desertification. In this way, studies that investigate the relationship between the fluxes of CO2, water and energy are essential to predict how agricultural ecosystems will respond to those climate changes. The transfer of water and energy and their relationship to CO2 fluxes in grasslands, and how these will be affected by climate change, is not well studied in northeastern Brazil, and no research has been conducted in this region, investigating these fluxes in a pasture intercropped with corn. Therefore, the aim of this work was to determinate the fluxes of water and energy (evapotranspiration, ET) and CO2 in brachiaria pasture intercropped with maize, and relate these fluxes with the biomass production of these crops. The research was conducted at the Riacho do Papagaio Farm in São João-PE, in the Agreste Meridional region. In the center of the area was installed a metallic tower with a eddy covariance system, composed of an open path analyzer of CO2 and H2O and a three-dimensional sonic anemometer, as well as sensors for measuring speed and wind direction, humidity and air temperature, rainfall, global radiation and net radiation. Next to the tower was measured soil’s heat flux, as well as temperature and soil moisture profiles. Biomass and leaf area index of brachiaria and corn were determined in samples collected from June to December 2013. Furthermore, were determined the reference evapotranspiration (ETo), canopy conductance (gc) and the decoupling factor (Ω). It was found that during the most part of the experiment, the latent heat flux (LE) was the major consumer of the available energy, and sensible heat flux (H) was higher in the latter part of the study, due to the length of shortage of rainfall and warming of the region. The daily and seasonal variation of ET in the consortium corn-grass was controlled mainly by soil moisture and leaf area index (LAI). During periods of low soil moisture, deficit vapor pressure exerted major role in ET controlling. The Ω and gc were strongly influenced by soil moisture, being substantially reduced when the water storage in the soil layer (0-20 cm) was below 20 mm. The CO2 fluxes were affected by LAI and soil moisture, but the corn-grass consortium served as a source of carbon to the atmosphere during drier periods and lower LAI. In wetter periods and higher IAF, served as drain of atmospheric carbon. Throughout the experimental period, the consortium abducted 3.59 t of C ha-1, equivalent to 14.66 kg of C ha-1 d-1. / O aumento crescente das emissões de gases de efeito estufa (dentre eles o dióxido de carbono, CO2) ocasiona aquecimento global e causa mudanças climáticas globais. As principais mudanças esperadas em regiões semiáridas decorrentes do aquecimento global são redução dos recursos hídricos, das chuvas e vazões, além de salinização e desertificação. Desse modo, pesquisas que investiguem as relações entre os fluxos de CO2, água e energia são de fundamental importância para se prever como os ecossistemas agrícolas responderão a essas mudanças climáticas. As transferências de água e energia e sua relação com os fluxos de CO2 em pastagens, e como estas serão afetadas pelas mudanças climáticas, ainda não é muito estudada no nordeste do Brasil e nenhuma pesquisa foi realizada, nessa região, investigando esses fluxos em pastagem consorciada com milho. Assim sendo, o objetivo do presente trabalho foi determinar os fluxos de água e energia (evapotranspiração, ET) e de CO2 em pastagem de braquiária consorciada com milho, além de relacionar esses fluxos com a produção de biomassa dessas culturas. A pesquisa foi desenvolvida na fazenda Riacho do Papagaio em São João-PE, na região do Agreste Meridional. No centro da área foi instalada uma torre metálica equipada com o sistema de covariância dos vórtices turbulentos, composto por um analisador de CO2 e H2O de caminho aberto e um anemômetro sônico tridimensional, além de sensores para medidas da velocidade e direção do vento, umidade e temperatura do ar, precipitação pluviométrica, radiação global e saldo de radiação. Próximo à torre foram medidos o fluxo de calor no solo, bem como perfis de temperatura e de umidade do solo. A biomassa e o índice de área foliar da braquiária e do milho foram determinadas em amostras coletadas de Junho a Dezembro de 2013. Além disso, foram determinados a evapotranspiração de referência (ETo), a condutância do dossel (gc) e o fator de desacoplamento (Ω). Verificou-se que, durante a maior parte do período experimental, o fluxo de calor latente (LE) foi o principal consumidor da energia disponível, sendo que fluxo de calor sensível (H) foi maior na parte final da pesquisa, devido ao período de escassez de chuvas e aquecimento da região. A variação diária e sazonal da ET no consórcio milho-braquiária foi controlada principalmente pela umidade do solo e índice de área foliar (IAF). Nos períodos de baixa umidade do solo, o déficit de pressão de vapor exerceu papel preponderante no controle da ET. O Ω e a gc foram fortemente influenciados pela umidade do solo, sendo substancialmente reduzidos quando o armazenamento de água no solo (camada de 0-20 cm) ficou abaixo de 20 mm. Os fluxos de CO2 foram afetados pelo IAF e umidade do solo, sendo que o consórcio milho-braquiária atuou com fonte de carbono para a atmosfera nos períodos mais secos e de menor IAF. Nos períodos mais úmidos e de maior IAF atuou como sumidouro de carbono atmosférico. Em todo período experimental, o consórcio sequestrou 3,59 t de C ha-1, o equivalente a 14,66 kg de C ha-1 d-1.

O propósito do princípio da precaução é evitar danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde humana ao permitir a ação preventiva, mesmo na ausência de certeza científica sobre as causas ou conseqüências de determinada atividade. A precaução é uma resposta às novas tecnologias e aos fenômenos que podem provocar impactos irreparáveis e incomensuráveis e que, portanto, precisam ser revistos pela comunidade internacional, Estados e indivíduos. Significa, também, envolver a participação popular nas decisões sobre quais riscos são aceitáveis em determinada sociedade e quais devem ser evitados. A base sociológica sob a qual está baseado o trabalho é a teoria de Ulrich Beck sobre a sociedade de risco global. O princípio da precaução é analisado sob os prismas dogmático e funcional: as principais características do princípio são apresentadas, bem como as críticas ao instituto; também são expostas as funções do princípio da precaução, sua eficácia social e status jurídico. A fim de explicar as dificuldades que circundam o tema dos princípios do direito internacional do meio ambiente, as principais teorias dos princípios são analisadas, concluindo-se que os princípios do DIMA necessitam de uma teoria própria. Na última parte, o trabalho procura demonstrar como o princípio da precaução pode ser operacionalizado através do fortalecimento institucional, sobretudo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O tema das mudanças climáticas é paradigmático, já que exige ação internacional preventiva a fim de evitar os impactos do aquecimento global, mesmo face à inexistência de consenso científico sobre as causas e consequências desse fenômeno. Ao permitir maior participação democrática e abrir espaço para que a percepção pública sobre os riscos possa refletir em decisões jurídico-políticas, o arranjo institucional criado pela Convenção permite, ainda que com algumas falhas, uma discussão maior sobre os desafios que circundam o tema. Considerando os fundamentos da teoria de Beck sobre a modernização reflexiva, a origem política dos riscos e a democratização das discussões sobre eles, o papel da subpolítica na sociedade atual e a irreversibilidade de catástrofes ambientais, conclui-se que o princípio da precaução é indispensável ao direito e à política ao inserir a responsabilização a priori dos possíveis danos e a participação social nas decisões futuras / The purpose of the precautionary principle is to avoid irreversible damage to the environment and human health by allowing preventive action, even in the absence of scientific certainty regarding the causes or consequences of certain activity. Precaution is an answer to new technologies and phenomena that may promote irreparable and incommensurable impacts and, therefore, need to be reviewed beforehand by the international community, states and individuals. Furthermore, it nurtures popular participation in decision-making regarding what risks are acceptable in a given society and what risks should be avoided. The sociological foundation of this work is Ulrich Becks world risk society. The precautionary principle is analysed under the dogmatic and functional viewpoints: the principles main characteristics and critiques are presented, and I also explore the precautionary principles functions, social efficacy, and legal status. In order to explain the difficulties pertaining to the subject of international environmental law, this thesis analyzes the main theories on legal principles, and concludes that a more suitable theory for international environmental law principles is needed. In the last part, this work demonstrates how the precautionary principle can be operationalized through institutional strengthening, especially of the United Nations Framework Convention on Climate Change. Climate change is a paradigmatic case, since it demands international preventive action in order to avoid the impacts of global warming, even in the absence of scientific consensus regarding its causes and consequences. By allowing greater democratic participation and by creating space for communication so that public perception can be reflected in legal and political decisions, the institutional arrangement created by the Convention allows for, if imperfectly, a wider discussion about the challenges of climate change. Considering the foundations of Becks theory about reflexive modernization, the political origin of risks and the democratization of discussions on risks, the role of subpolitics in modern society and irreversibility of environmental catastrophes, this work concludes that the precautionary principle is indispensable to law and politics by adding a priori responsibility of possible damages and social participation in future decisions.

A presente tese tem como pano de fundo a crescente preocupação com os impactos das alterações no meio ambiente global e objetiva a análise da dimensão humana dessas mudanças, que emergem do cenário de insegurança, riscos e incertezas acentuado com o recente debate internacional sobre mudanças climáticas. A ocorrência cada vez mais frequente de desastres ambientais e a progressiva degradação de recursos ambientais essenciais, comprometendo gravemente a vida e a segurança de indivíduos, grupos e comunidades inteiras em todo o mundo, a ponto de inviabilizar a sobrevivência em seus locais de origem, ensejam novas situações jurídicas que precisam ser reguladas pelo Direito Internacional. Nesse contexto, dois pontos centrais conduzem o presente estudo: a emergência de uma nova categoria de pessoas na ordem internacional e a ausência de proteção jurídica pelos instrumentos internacionais vigentes. As dificuldades em torno do consenso sobre uma definição jurídica e a natureza do regime de proteção, tomando-se como base as normas vigentes de Direito Internacional dos Refugiados, de Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional do Meio Ambiente, deixam à mostra as limitações do Direito Internacional Público atual para conferir um tratamento adequado à complexidade do problema em questão. Nesse sentido, uma resposta internacional adequada exige, de um lado, o reconhecimento do status jurídico próprio para a nova categoria; de outro, a construção de estratégias de prevenção e combate das múltiplas causas que forçam os deslocamentos. Para suprir a lacuna normativa existente propõe-se uma abordagem integrada, identificando elementos importantes nos regimes internacionais que possam contribuir para a construção de um compromisso global inovador e compatível com a nova dinâmica internacional. / This thesis has as its background the growing concern about the impacts of global environmental changes and aims the analysis of the human dimension of these changes, which emerge from the scenario of insecurity, risks and uncertainties highlighted with the recent international debate on climate change. The increasingly frequent occurrence of environmental disasters and a gradual deterioration of essential environmental resources, severely compromising the lives and safety of individuals, groups and entire communities around the world as to render them unfit for survival in their homes, create new legal situations which need to be regulated by International Law. In this context, two central points lead this study: the emergence of a new category of people in the international order and the absence of legal protection by the international instruments in force. The difficulties surrounding the consensus on a legal definition and nature of the regime of protection, taking as basis the standards of International Refugee Law, International Law of Human Rights and International Law on the Environment show the limitations of current Public International Law to give a proper treatment of the complexity of the problem. Accordingly, an appropriate international response requires on the one hand, recognition of a special legal status to the new category, and second, the construction of strategies to prevent and combat the multiple causes that force displacements. To fill the existing normative gap, we propose an integrated approach, identifying important elements in the international regimes that can contribute to building an innovative global compromise, compatible with the new international dynamics.

O zoneamento ecológico exploratório de Anastrepha fraterculus e de Ceratitis capitata foi baseado nos dados climáticos de 497 estações meteorológicas de todo o Brasil para o clima recente (1961 - 1990) e nos dados climáticos previstos pelo IPCC para o clima futuro (2080 no cenário A2). Com esses dados, foram confeccionados evapluviogramas para calcular o índice de desenvolvimento das duas espécies, com base em suas necessidades térmicas e de umidade de solo. Os índices de desenvolvimento foram espacializados pelo sistema de informações geográficas SPRING 4.1.1 e divididos em cinco classes. As localidades mais propícias ao desenvolvimento de A. fraterculus, no clima recente, localizam-se nas regiões Sudeste e Sul. Essas regiões apresentam temperaturas médias mensais dentro da faixa mesotérmica de desenvolvimento da espécie e período curto de estiagem. Por outro lado, as localidades com condições menos favoráveis estão no semi-árido da região Nordeste, onde as temperaturas ficam sempre acima da temperatura-limite de desenvolvimento da mosca-das-frutas sul-americana e as condições hídricas são inadequadas ao desenvolvimento da fase de pupa. Com o aumento da temperatura, devido ao aquecimento global previsto para 2080 (cenário A2), as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão completamente desfavoráveis ao desenvolvimento de A. fraterculus. Na região Sul e parte da Sudeste, a temperatura ficará dentro da faixa mesotérmica de desenvolvimento de A. fraterculus, mesmo com o aumento da temperatura, mas em alguns meses, excederá a temperatura-limite superior de desenvolvimento. No entanto, as condições hídricas serão desfavoráveis em grande parte do ano. No cenário do clima recente, as regiões Norte e Nordeste, com as temperaturas elevadas, são desfavoráveis ao desenvolvimento de C. capitata durante o ano todo. No Nordeste, também as condições hídricas só são favoráveis em curto período do ano. Na região Centro-Oeste, de março a agosto, parte do Mato Grosso do Sul e de Goiás são desfavoráveis ao desenvolvimento de C. capitata, em razão da precipitação pluvial baixa. Na região Sudeste, o período de setembro a março é favorável ao desenvolvimento, em razão da temperatura e condição hídrica adequadas. Na região Sul, apenas em maio e junho, quando ocorrem as menores temperaturas, o período é desfavorável ao desenvolvimento de C. capitata. Na previsão para 2080, devido principalmente ao aumento da temperatura causado pelo aquecimento global, apenas nos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, haverá condições climáticas apropriadas ao desenvolvimento da mosca-do-mediterrâneo. Portanto, as mudanças climáticas previstas serão menos favoráveis ao desenvolvimento de C. capitata (espécie exótica) do de A. fraterculus (espécie nativa). / Exploratory ecological zoning for the South American fruit fly, Anastrepha fraterculus, and the medfly, Ceratitis capitata, were established based on data of 497 meteorological stations throughout Brazil, considering recent (1961 - 1990) and future climate forecast by IPPC (2080, A2 scenario). Climograms were used to estimate the South American fruit fly and medfly development indexes (Id) based on their thermal and soil moisture requirements. The development index was divided into five classes and spacialized by using the SPRING 4.1.1 geographical information system. Based on development index the Southwest and South regions were the most suitable for Anastrepha fraterculus in the recent climate. These regions have average monthly temperatures within the mesothermic range of A. fraterculus development and a short period of drought, while the unfavorable localities were situated in the semi-arid of the Northwest region, where temperatures are always above the threshold temperature of development and soil moisture are unsuitable for the pupa stage. For the increase of temperature due to global warming foreseen for 2080 (scenario A2), the North, Northwest and Center-West regions will become entirely unsuitable for the South American fruit fly development. Temperatures within the mesothermic range of development will still be available in part of Southwest region and in the South region, even with the increase of the temperature. However, the hydric conditions will be unfavorable for most of the year, and the upper temperature threshold will be exceeded in warmer months. For Ceratitis capitata, the recent climate of the North and Northwest regions were unsuitable for its development due to the high temperatures year-round. In the Northwest region, the hydric conditions will be favourable for a short period of the year. The low rainfall from March to August will make part of the state of Mato Grosso do Sul and Goiás unfavorable for medfly development in the Center-West region. In the Southwest region, temperature and hydric conditions from September to March are inadequate for medfly development. In the South region, conditions will be unfavorable to medfly development only during the months of May and June, when low temperatures occur. In the prediction for 2080, due to the temperature increase, only Santa Catarina and Rio Grande do Sul states will have adequate climatic conditions to allow for C. capitata development. Therefore, the foreseen climate changes will be more unfavorable for the development of C. capitata (exotic species) than A. fraterculus (native species).

As crescentes preocupações com a mitigação das mudanças do clima levaram à criação de mecanismos de mercado que recompensassem financeiramente ações adicionais de remoção de gases do efeito estufa da atmosfera através de projetos voltados ao mercado de carbono. Embora, no âmbito do Protocolo de Kyoto, apenas atividades florestais de florestamento e reflorestamento sejam consideradas elegíveis, a maturação do mercado voluntário de carbono levou regimes de mercado como o Verified Carbon Standard (VCS) a aceitaram, entre outras, atividades de projeto envolvendo a melhoria do manejo florestal, incluindo a conversão da exploração madeireira convencional (EC) para o manejo florestal com exploração de impacto reduzido (MF-EIR), atividade esta que, muito provavelmente, estará inclusa no escopo de um futuro programa florestal de mitigação das mudanças do clima, o REDD+ (redução de emissões do desmatamento e degradação florestal mais os benefícios do seqüestro de carbono através de melhorias do manejo florestal). Utilizando uma série histórica de 16 anos de dados de uma área florestal explorada através da EC e do MFEIR em Paragominas, Estado do Pará, estimou-se os impactos dos tratamentos na dinâmica do carbono ao longo do tempo, sob a perspectiva de um projeto florestal de crédito de carbono envolvendo a conversão da EC para o MF-EIR. A comparação entre os tratamento MF-EIR e EC em relação às taxas de regeneração dos estoques de carbono apontou diferenças estatísticas significativas (P < 0,001). O tratamento MF-EIR apresentou um incremento médio observado de 12,30 Mg C ha-1 ano-1 e estimado de 13,01 Mg C ha-1 ano-1, enquanto que o tratamento EC apresentou um incremento médio observado de 5,42 Mg C ha-1 ano-1 e estimado de 5,43 Mg C ha-1 ano-1. O volume de créditos de carbono estimado para o projeto envolvendo a conversão da EC para o MFEIR foi de 61,81 VCUs ha-1. Considerando um buffer de créditos da ordem de 15%, o volume dos créditos passível de comercialização passou para 52,54 VCUs ha-1. A análise econômica realizada, considerando cenários distintos envolvendo a área do projeto (500; 1.000; 5.000; e 10.000 ha) e o preço do crédito de carbono (US$ 5,00; US$ 7,50; e US$ 10,00 unidade-1), resultou em uma matriz de resultados onde apenas projetos com área superior a 1.000 ha seriam possivelmente viáveis economicamente à atividade de projeto de carbono em questão. Por fim, o valor mínimo estimado do crédito de carbono para que não haja prejuízo financeiro aos madeireiros pela postergação do início do segundo ciclo de corte na área do projeto, tempo necessário para que os estoques de carbono da biomassa arbórea viva atinjam seu valor inicial pré-exploração, foi de US$ 5,33 por unidade, estando dentro da faixa de preços praticados pelo mercado de carbono apontada pela literatura. / Growing concerns over global climate change led to the development of market mechanisms that financially compensate additional retention or sequestration of greenhouse gases (GHGs). While under the Kyoto Protocol only forest activities related to afforestation and reforestation are eligible for compensation, maturation of voluntary carbon markets led to schemes such as the Verified Carbon Standard (VCS) to accept other sorts of forest-based offsets, such as the conversion from conventional logging (CL) to reduced-impact logging (RIL). It is anticipated that this sort of activity will also be included in the scope of the future REDD+ program (reduced emissions from deforestation and forest degradation plus the carbon sequestration benefits of improved forest management). Carbon dynamics over a16 year period after CL and RIL in Paragominas, Pará State, Brazil was assessed. The observed and estimated mean annual increments in carbon stocks after RIL were 12.30 Mg C ha-1 yr-1 and 13.01 Mg C ha-1 yr-1. After CL, in contrast, the annual increments in carbon stocks (observed and estimated) were only 5.42 Mg Cha-1 yr-1 and 5.43 Mg C ha-1 yr-1, respectively. The amount of carbon credits estimated for the project involving the conversion from CL to RIL was 61.81 VCUs ha-1. Assuming buffer credits of 15%, tradable carbon was reduced to 52.54 VCUs ha-1. The economic analysis performed, considering different scenarios involving the project area (500; 1,000; 5,000 and 10,000 ha) and carbon credit prices (USD 5.00; USD 7.00 and USD 10.00 unit-1), resulted in an array of results where only projects >1,000 ha would likely be economically viable. Finally, the minimum estimated carbon credit price that would imply in no financial loss to loggers by delaying the start of the second cutting cycle, that is, the, time required for the live carbon stocks to reach their pre-logging values, was USD 5.33 per unit, which is within the range of prices observed on the current carbon market.

Este trabalho teve como objetivo avaliar a relação entre a emissão de CH4 e temperaturas finais de carbonização de madeira de Eucalyptus urograndis, conforme a metodologia AMSIIIK (UNFCCC, 2008). Da mesma forma, pretendeu-se avaliar a relação entre a emissão de CH4 e o rendimento gravimétrico em carvão (base seca), conforme preconizado pela metodologia AM0041 (UNFCCC, 2006). Com base nas informações encontradas, buscou-se analisar a adequação de ambas as metodologias com relação ao arcabouço teórico sobre a emissão de GNC no processo de pirólise, assim como ao incentivo, via Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, à adoção de práticas de carbonização mais eficientes, que possam resultar na redução da emissão de CH4. O experimento consistiu na condução de pirólises de cavacos da madeira a temperaturas finais de 400, 500, 600 e 700°C, a diferentes tempos de carbonização (2,5; 5,0; 7,5 e; 10 horas), em um forno-mufla conjugado a um sistema de coleta de gases. Foram calculados os rendimentos gravimétricos em carvão, licor pirolenhoso e gases não condensáveis. Os compostos químicos presentes nos gases nãocondensáveis foram identificados e quantificados mediante análise em cromatógrafo gasoso dotado de detectores de condutividade térmica, onde foi aplicado o ensaio dos seguintes gases: H2, CH4, CO e CO2. Além dessas análises foram realizadas regressões, conforme preconizam as metodologias AMSIIIK e AM0041, para identificar qual o melhor modelo obtido e, portanto, o mais indicado para a estimativa da emissão de CH4 no processo de carbonização. Concluiu-se que: a) aumentos na temperatura final de carbonização ocasionam aumento e diminuição no rendimento em gases e carvão, respectivamente; b) as diferentes taxas de aquecimento aplicadas nos ensaios laboratoriais não influenciaram o rendimento gravimétrico dos produtos da pirólise e a emissão de CO2, CO, CH4 e H2. Fugiram a essa tendência, os resultados de rendimento gravimétrico em carvão (base seca) obtidos a temperatura de 700oC; c) houve aumento na emissão de praticamente todos os gases com o aumento da temperatura final de carbonização; d) as regressões propostas pela metodologia AMSIIIK obtiveram melhores resultados do que aquela preconizada na metodologia AM0041, sendo o modelo de regressão que adota a temperatura como parâmetro de inferência da emissão de CH4 no processo de pirólise, o mais indicado para a estimativa de linhas de base em carvoarias que buscam a obtenção de créditos de carbono via melhoria da eficiência do processo de carbonização. / The objective of this work was to assess the relation between CH4 emissions and carbonization final temperatures of Eucalyptus urograndis wood, according to the AMSIIIK methodology (UNFCCC, 2008). On the same way, the correlation between CH4 emissions and the charcoal gravimetric yield (dry basis), as praised by the AM0041 methodology (UNFCCC, 2006), was evaluated. The results found were analyzed regarding the adequacy of both methodologies with the theoretical knowledge of noncondensable gases emissions in the pyrolysis process, as well as the incentive, through the Clean Development Mechanism, to the more efficient adoption of carbonization procedures that contribute to the reduction of CH4 emissions. The experiment consisted of the conduction of wood chips pyrolysis, in the temperatures of 400, 500, 600 and 700oC, at different times of carbonization (2,5; 5,0; 7,5 e; 10 hours), in an oven-muffle conjugated to a gas collector system. The gravimetrical yields of charcoal, pyroligneous liquor and non-condensable gases were calculated. The chemical composition of noncondensable gases were identified and quantified in gaseous chromatograph endowed with thermal conductivity detector, where the essay of the following gases was applied: H2, CH4, CO and CO2. Besides these analyses, regressions regarding the methodologies AMSIIIK and AM0041, have been carried through, to indentify the best model and, therefore, the most indicated for estimating CH4 emission in the carbonization process. Conclusions: a) increases in the carbonization final temperatures caused increase and reduction in the yields of gases and charcoal, respectively; b) the different heating rates applied in the laboratorial analysis have not influenced the gravimetric yield of the pyrolysis products, nor the emission of CO2, CO, CH4 and H2. The gravimetric yield of charcoal (dry basis) obtained at the temperature of 700oC, was the only data not to show this same trend; c) increases in the carbonization final temperatures lead to an increase in the emission of all gases; d) the AMSIIIK methodology regressions have gotten better results than those praised in methodology AM0041. Thus, the regression model which adopts the temperature as a parameter of CH4 emission inference in the pyrolysis process, is the most indicated for baseline estimate in charcoal facilities that seek carbon credits through the improvement of the carbonization process efficiency.

O presente trabalho consistiu na produção de uma síntese sobre os principais aspectos do ciclo biogeoquímico do carbono, envolvendo aspectos recentes do efeito estufa na atmosfera, sendo também contextualizadas as políticas públicas e seus mecanismos sócio-econômicos; inserida num contexto atual, das mudanças climáticas, intimamente relacionadas à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Protocolo de Kyoto e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo. Os ecossistemas terrestres prestam enorme contribuição de serviços ambientais ao homem na forma de oferta de água, alimentos e insumos gerais. Estes ganhos são sustentáveis na medida em que haja um equilíbrio estável entre a entrada e saída de certas variáveis. Ainda não se entende satisfatoriamente a funcionalidade dos ecossistemas naturais e sua plena interação com o clima, nas escalas local, regional e global; portanto, é uma responsabilidade social antecipar o entendimento dessa relação, antes que tudo se transforme. Não se sabe ao certo todas as conseqüências do aumento excessivo na temperatura terrestre, mas são esperadas alterações profundas em diversos ecossistemas, por exemplo: descongelamento das calotas polares e o conseqüente alagamento de regiões costeiras, alterações de intensidade e freqüência de chuvas, e alteração do metabolismo vegetal. São também previstas conseqüências na mudança das zonas climáticas e agrícolas e o desaparecimento de espécies sensíveis a esta mudança de temperatura. Procurando atingir o objetivo final da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Kyoto &#150; Japão, foi proposto o Protocolo de Kyoto, no sentido de possibilitar alcançar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, num nível que não interfira perigosamente no sistema climático. Estabelece metas e prazos para controlar num primeiro esforço os principais gases de efeito estufa. Foram estabelecidos três mecanismos para auxiliar os países desenvolvidos no cumprimento de suas metas de redução ou limitação de emissões de gases de efeito estufa. Um desses mecanismos foi definido como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, sua implementação interessa particularmente aos países em desenvolvimento, pois permitirá a transferência de recursos e tecnologias para a redução de emissões. Neste contexto, exigi-se da classe cientifica respostas mais precisas e rápidas do entendimento de todos os processos envolvidos. O acompanhamento de projetos é importante, gerando informações para análises técnicas, científicas, sociais, ambientais e econômicas, que serão demandadas nas futuras negociações relativas à mitigação da mudança do clima. / The present work intends to present a synthesis of the information which is distributed in several areas. It approaches the main aspects of the global carbon cycle, including the recent greenhouse effect in the atmosphere, also including the political argumentation and the socioeconomic mechanisms associated. The work also brings a critical revision of the framework related to the United Nations Framework Convention on the Climate Change, the Kyoto Protocol and the Clean Development Mechanism. The terrestrial ecosystems provide enormous contribution of environmental services to the human beings in terms of water, foods, and general inputs supplies. The sustainability of this provision relies on the maintenance of the input/output equity of matter and energy throughout time. There is still no clear understanding of the natural ecosystems functioning and their interactions with climate in a broad perspective, from local to regional and global scales. Therefore it is a social responsibility to anticipate the understanding of this relation, before everything changes. The effects on the ecosystems of the temperature increase in the Earth surface are not fully understood, but strong changes are expected and some are already being measured in several ecosystems, for instance: mountain glaciers and the ice cap in the North Pole are declining, with foreseeable consequences of increasing sea level and flooding of coastal areas; changes in the cycle and intensity of rain events; changes in plant metabolism and distribution of agricultural species, interfering in food production and safety. The Kyoto Protocol was proposed aiming to achieve the objectives of the United Nations Framework Convention on the Climate Change, building the legal and political background for the Nations to lessen and stabilize the concentrations of greenhouse gases in the atmosphere. The Protocol established mechanisms for reduction and mitigation of greenhouse gases emissions including developed and developing countries. In terms of economical and technological gains, the Clean Development Mechanism &#150; CDM, was one of the proposed mechanism of the Kyoto Protocol, which is particularly interesting to the developing countries. This mechanism allows resources and technologies transference for the reduction of GHG emissions in developing countries. In this context, the scientific community is an important component to bring more precise and fast answers to the understanding of all of the processes related to the actual influence of the Human kind in the planet.