Orientador: Edna Maria Fernandes dos Santos Nascimento / Banca: Maria de Lourdes Ortiz Gandini Baldan / Banca: Renata Coelho Marchezan / Banca: Maria Sílvia Olivi Louzada / Banca: Amanda Cristina Martins Raiz / Resumo: Partindo do pressuposto de que a semiótica francesa permite analisar várias linguagens e gêneros textuais, buscamos verificar as formas de vida feminina no discurso jurídico, nas principais leis brasileiras, referentes à mulher, desde alguns artigos do Código Civil de 1916 até o advento da Lei nº 11340, publicada em 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei "Maria da Penha". Para isso, tecemos considerações quanto às relações entre semiótica e direito, uma vez que consideramos o texto legal pertencente a este, na esteira de Eric Landowski, em seus estudos relativos à sociossemiótica. Consideramos ainda o advento de uma lei como um acontecimento que rompe, de alguma maneira, ao menos coletiva e potencial, uma rotina, pois normalmente, todos os cidadãos devem conhecer e obedecer à legislação vigente no país. Acreditamos ser possível evidenciar as práticas semióticas e os estereótipos manifestados em cada texto legal no que diz respeito às formas de vida da mulher. Partindo dessa premissa, surgem questionamentos: como o discurso jurídico, na forma de leis, reflete essas manifestações estereotipadas? Como e com quais estratégias enunciativas o faz? Com objetivo de responder a essas indagações, recorremos aos postulados da semiótica francesa, principalmente aos estudos greimasianos, aos fundamentos da semiótica jurídica e aos mais recentes postulados de Jacques Fontanille e Claude Zilberberg, no tocante a formas de vida. Buscamos, enfim, revelar a arquitetura do texto jurídico-legal, tomado como acontecimento que rompe uma rotina e propõe novas práticas semióticas, usos, jogos de linguagem, enfim, formas de vida, que implicam a negação ou referendo de práticas anteriores, a respeito do sujeito mulher. Em um sentido mais amplo, trata-se de um estudo relacionado à semiótica das culturas, segundo a concepção greimasiana / Résumé: En supposant que la sémiotique française permet d'analyser plusieurs langages et genres textuels, nous avons cherché à vérifier les formes de vie féminine dans le discours juridique, dans les principales lois brésiliennes relatives aux femmes, dès quelques articles du Code civil de 1916 jusqu'à l'avènement de la Loi nº 11340, publiée le 07 août 2006, aussi connue comme la Loi « Maria da Penha ». Pour cela, nous avons tissé des considérations concernant la relation entre la sémiotique et le Droit, puisque nous considérons le texte légal appartenant à celui-ci, dans le sillage d'Eric Landowski, dans ses études sur la sociosémiotique. Nous croyons qu'il est possible de mettre en évidence les pratiques sémiotiques et les stéréotypes manifestés dans chaque texte légal en ce qui concerne les modes de vie de la femme. En partant de cette prémisse, des questions se posent: comment le discours juridique, sous la forme de lois, reflète ces manifestations stéréotypées? Comment et avec quelles stratégies énonciatives il l'a fait? Afin de répondre à ces questions, nous avons récouru aux postulats de la sémiotique française, principalement aux études de A. J. Greimas, aux fondements de la sémiotique juridique et aux plus récents postulats de J. Fontanille, C. Zilberberg et E. Landowski, quant aux formes de vie. Enfin, nous avons cherché à révéler l'architecture du texte juridique-légal, considéré comme un événement qui rompt une routine et qui propose de nouvelles pratiques sémiotiques et nouvelles axiologies, bref des formes de vie, qui impliquent la négation ou le référendum de pratiques antérieures en ce qui concerne le sujet femme. Dans un sens plus large, il s'agit d'une étude liée à la sémiotique des cultures, selon la conception greimassienne / Abstract: Assuming that French semiotics allows the analyzis of several languages and textual genres, women's ways of life were sought to be verified in the legal discourse, in the main Brazilian laws related to women, from some articles belonging to the Civil Code of 1916 to the advent of the Law 11340, known as "Maria da Penha" Law, which was published on August 7th, 2006. For this reason, considerations about the relationship between semiotics and law were made, since legal texts were considered to belong to the legislative field, according to E. Landowski's studies on socio-semiotics. Also, it was considered that the advent of a law is an event that somehow, or at least in a collective and a potential way, breaks a routine, for all citizens usually must know and obey the current laws of their county. It is believed that it is possible to demonstrate semiotic practices and stereotypes manifested in each legal text with regard to women's ways of life. From this premise, two questions emerge: how does the legal discourse in the form of laws reflect these practices? Through what enunciation strategies does it occur? In order to answer these questions, the postulates of French semiotics, mainly those related to A. J. Greimas' studies, the foundations of legal semiotics and J. Fontanille's, C. Zilberberg's and E. Landowski's latest postulates about ways of life, were applied. Finally, the architecture of legal texts was sought to be revealed. These texts were considered an event that breaks a routine and proposes new semiotic practices, habits, language games, i.e. ways of life, which imply the denial or referendum of previous practices concerning women. In a broader sense, it is a study related to semiotics of cultures, according to greimasian conception / Doutor

Made available in DSpace on 2015-09-17T15:26:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-04-28. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:46:06Z : No. of bitstreams: 1 000846490.pdf: 939526 bytes, checksum: d747fd0ea96b762ce470e7d4085b73da (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Résumé: En supposant que la sémiotique française permet d'analyser plusieurs langages et genres textuels, nous avons cherché à vérifier les formes de vie féminine dans le discours juridique, dans les principales lois brésiliennes relatives aux femmes, dès quelques articles du Code civil de 1916 jusqu'à l'avènement de la Loi nº 11340, publiée le 07 août 2006, aussi connue comme la Loi « Maria da Penha ». Pour cela, nous avons tissé des considérations concernant la relation entre la sémiotique et le Droit, puisque nous considérons le texte légal appartenant à celui-ci, dans le sillage d'Eric Landowski, dans ses études sur la sociosémiotique. Nous croyons qu'il est possible de mettre en évidence les pratiques sémiotiques et les stéréotypes manifestés dans chaque texte légal en ce qui concerne les modes de vie de la femme. En partant de cette prémisse, des questions se posent: comment le discours juridique, sous la forme de lois, reflète ces manifestations stéréotypées? Comment et avec quelles stratégies énonciatives il l'a fait? Afin de répondre à ces questions, nous avons récouru aux postulats de la sémiotique française, principalement aux études de A. J. Greimas, aux fondements de la sémiotique juridique et aux plus récents postulats de J. Fontanille, C. Zilberberg et E. Landowski, quant aux formes de vie. Enfin, nous avons cherché à révéler l'architecture du texte juridique-légal, considéré comme un événement qui rompt une routine et qui propose de nouvelles pratiques sémiotiques et nouvelles axiologies, bref des formes de vie, qui impliquent la négation ou le référendum de pratiques antérieures en ce qui concerne le sujet femme. Dans un sens plus large, il s'agit d'une étude liée à la sémiotique des cultures, selon la conception greimassienne / Partindo do pressuposto de que a semiótica francesa permite analisar várias linguagens e gêneros textuais, buscamos verificar as formas de vida feminina no discurso jurídico, nas principais leis brasileiras, referentes à mulher, desde alguns artigos do Código Civil de 1916 até o advento da Lei nº 11340, publicada em 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Para isso, tecemos considerações quanto às relações entre semiótica e direito, uma vez que consideramos o texto legal pertencente a este, na esteira de Eric Landowski, em seus estudos relativos à sociossemiótica. Consideramos ainda o advento de uma lei como um acontecimento que rompe, de alguma maneira, ao menos coletiva e potencial, uma rotina, pois normalmente, todos os cidadãos devem conhecer e obedecer à legislação vigente no país. Acreditamos ser possível evidenciar as práticas semióticas e os estereótipos manifestados em cada texto legal no que diz respeito às formas de vida da mulher. Partindo dessa premissa, surgem questionamentos: como o discurso jurídico, na forma de leis, reflete essas manifestações estereotipadas? Como e com quais estratégias enunciativas o faz? Com objetivo de responder a essas indagações, recorremos aos postulados da semiótica francesa, principalmente aos estudos greimasianos, aos fundamentos da semiótica jurídica e aos mais recentes postulados de Jacques Fontanille e Claude Zilberberg, no tocante a formas de vida. Buscamos, enfim, revelar a arquitetura do texto jurídico-legal, tomado como acontecimento que rompe uma rotina e propõe novas práticas semióticas, usos, jogos de linguagem, enfim, formas de vida, que implicam a negação ou referendo de práticas anteriores, a respeito do sujeito mulher. Em um sentido mais amplo, trata-se de um estudo relacionado à semiótica das culturas, segundo a concepção greimasiana / Assuming that French semiotics allows the analyzis of several languages and textual genres, women's ways of life were sought to be verified in the legal discourse, in the main Brazilian laws related to women, from some articles belonging to the Civil Code of 1916 to the advent of the Law 11340, known as Maria da Penha Law, which was published on August 7th, 2006. For this reason, considerations about the relationship between semiotics and law were made, since legal texts were considered to belong to the legislative field, according to E. Landowski's studies on socio-semiotics. Also, it was considered that the advent of a law is an event that somehow, or at least in a collective and a potential way, breaks a routine, for all citizens usually must know and obey the current laws of their county. It is believed that it is possible to demonstrate semiotic practices and stereotypes manifested in each legal text with regard to women's ways of life. From this premise, two questions emerge: how does the legal discourse in the form of laws reflect these practices? Through what enunciation strategies does it occur? In order to answer these questions, the postulates of French semiotics, mainly those related to A. J. Greimas' studies, the foundations of legal semiotics and J. Fontanille's, C. Zilberberg's and E. Landowski's latest postulates about ways of life, were applied. Finally, the architecture of legal texts was sought to be revealed. These texts were considered an event that breaks a routine and proposes new semiotic practices, habits, language games, i.e. ways of life, which imply the denial or referendum of previous practices concerning women. In a broader sense, it is a study related to semiotics of cultures, according to greimasian conception

Orientador: Guita Grin Debert / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-19T08:50:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fontolan_TaniaRegina_M.pdf: 4753386 bytes, checksum: 6777431eb282853ac3dd4f9f12caf080 (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Antropologia Social

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Mirales.pdf: 1506133 bytes, checksum: 13fe97bd5934a9bed905293f4ff94fe9 (MD5) Previous issue date: 2009-08-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The hypothesis projected in this thesis presumed that the difficulty of breaking up between the victims and their aggressors in situations of home and gender violence is related to the absence of institutional mechanisms, which materialize politics of care to women. Values and moral contribute to the maintenance of women s sub-alternation to men, to the forms of political and social domination as well as to economic, patriarchal and racial exploitation. The change of this reality will depend on the development of material conditions which might enable conscious ways that will allow patterns of conscience able to target new values. To make the investigation development possible, some aims were established: to analyze the historical constitution of the human rights for women, facing the process of their violence; to identify and deepen the knowledge of the different institutional paths gone through by women which search for alternatives for domestic violence; to know how the political proposals for women have been formulated once non-violence actions are characterized; to analyze the legal procedures which involve situations of serious physical violence, characterized as domestic and gender-based violence; and to analyze the contribution of the social service in the process of formulation of the political proposal for women. In order to reach these aims, studies of women s legal rights and documents about politics for women were necessary. An exploratory investigation was carried out in the region of the big São Paulo SP and redoubled in deep inquires in the municipality of São Carlos SP. The knowledge of the proposal of politics for women, in the municipal context, involved institutions of public security, social assistance, health, Law Court and the university where the interviews were carried out, visits to the services of care to women in situations of violence, and analyses of documents / A hipótese adotada nesta tese subentendeu que a dificuldade de rompimento entre as vítimas e os agressores, nas situações de violência doméstica e de gênero tem relação com a ausência de mecanismos institucionais, que concretizem a política de atenção à mulher. Os valores e a moral contribuem com a manutenção da subalternidade das mulheres em relação aos homens, às formas de dominação política e sexual e de exploração econômica, patriarcal e racial. A modificação dessa realidade dependerá do desenvolvimento de condições materiais que possibilitem formas de consciência capazes de objetivar novos valores. Para o desenvolvimento da investigação, foram estabelecidos alguns objetivos: analisar a constituição histórica dos direitos humanos das mulheres, frente ao processo de sua violação; identificar e aprofundar o conhecimento dos diferentes espaços institucionais percorridos pelas mulheres, que buscam alternativas para a violência doméstica; conhecer como vêm se formulando as propostas de política para as mulheres nas particularidades das ações de não-violência; analisar processos jurídicos que envolvem situações de violência física considerada grave, caracterizados como violência doméstica e de gênero; analisar a contribuição do serviço social no processo de formulação da proposta de política para as mulheres. Para concretizar esses objetivos foram necessários estudos sobre os direitos humanos das mulheres, da legislação criminal e dos documentos sobre a política para as mulheres. Uma investigação exploratória foi realizada na região da grande São Paulo - SP e desdobrou-se em aprofundamentos no município de São Carlos - SP. O conhecimento da proposta de política para as mulheres, no contexto municipal, envolveu instituições de segurança pública, de assistência social, do Tribunal de Justiça e da universidade onde se realizaram entrevistas, visitas aos serviços de atenção às mulheres em situação de violência e análise de documentos