Orientador: Paschoal Quaglio / Banca: Hélia Sonia Raphael / Banca: Iraíde Marques de Freitas Barreiro / Banca: José Luiz Guimarães / Banca: Cleiton de Oliveira / Resumo: Realizado mediante procedimentos de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e aplicação de entrevista semi-estruturada, o trabalho em tela analisa o recente processo de municipalização desencadeado no Estado de São Paulo, sobretudo por força da legislação federal aprovada no final de 1996 e das medidas educacionais adotadas e implementadas em nível estadual a partir de meados da última década. Analisa, em particular, o processo de municipalização que se desenvolve na Região de Governo de Marília. Examina, inicialmente, como as medidas de âmbito estadual contribuíram para alavancar o processo de municipalização que se encontrava estagnado há anos no Estado e, em seguida, mostra como o mecanismo do FUNDEF fruto da legislação federal de 1996 induziu claramente à municipalização do ensino fundamental. Na seqüência, revela a crescente participação dos municípios paulistas na oferta pública deste ensino no período de 1995 a 2005, especialmente no tocante às séries iniciais. Demonstra que o processo de municipalização levado a efeito na Região em estudo segue tendências semelhantes àquelas verificadas no conjunto dos municípios do Estado de São Paulo, tais como: decisão pela adesão à municipalização motivada pelo enfoque economicista; clara preferência das administrações municipais pela municipalização das matrículas das séries iniciais; coexistência de duas redes públicas destinadas ao atendimento dos dois ciclos do ensino fundamental; municipalização do ensino materializada predominantemente por meio de celebração de convênio de parceria. Em seguida, demonstra o impacto negativo deste processo no atendimento municipal em educação infantil, apontando, na seqüência, o novo alento que a recente implantação do FUNDEB pode significar para esta importante e indispensável etapa da educação básica. / Abstract: Carried through by means of procedures of bibliographical research, documentary research and application of half-structuralized interview, the work in screen analyzes the recent process of municipalization unchained in the State of Sao Paulo, over all for force of the approved federal legislation in the 1996 end and of the adopted and implemented educational measures in state level from middle of the last decade. It analyzes, in particular, the municipalization process that if develops in the Region of Government of Marília. It examines, initially, as the measures of state scope had contributed to alavancar the municipalization process that if found stagnated has years in the State and, after that, show as the mechanism of the FUNDEF fruit of the federal legislation of 1996 induced clearly to the municipalization of basic education. In the sequence, it discloses the increasing participation of the Sao Paulo cities in offers public of this education in the period of 1995 the 2005, especially in the moving one to the initial series. It demonstrates that the process of taken municipalization the effect in the Region in study follows similar trends to those verified in the set of the cities of the State of Sao Paulo, such as: decision for the adhesion to the municipalization motivated for the economics approach; clear preference of the municipal administrations for the municipalization of the school registrations of the initial series; coexistence of two public nets destined to the attendance of the two cycles of basic education; municipalization of the education materialized predominantly by means of celebration of partnership accord. Finally, it demonstrates the negative impact of this process in the municipal attendance in infantile education, pointing, in the sequence, the new alent that the recent implantation of the FUNDEB can mean for this important and indispensable stage of the basic education. / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-02-14Bitstream added on 2014-06-13T19:41:50Z : No. of bitstreams: 1 figueiredo_dml_dr_arafcl.pdf: 9704673 bytes, checksum: 22346274d8fd0630216bedbf5a616392 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta tese tem como objeto de estudo o Sistema de Avaliação do Município de Cosmorama, situado na Região Noroeste do Estado de São Paulo. A análise leva em conta o contexto histórico latino-americano no cenário do mundo globalizado. Para tanto, realiza a análise da trajetória das reformas educacionais dos países da América Latina nos últimos dez anos, o desempenho que os organismos internacionais, como o Banco Mundial têm neste contexto. Identifico os instrumentos de avaliação externa de ensino e sua contribuição para a avaliação de sistemas na América Latina, Brasil, São Paulo e, em particular, no município de Cosmorama. Apresenta e analisa o processo de descentralização, municipalização e gestão democrática como eixos norteadores da pesquisa. Os dados quantitativos serviram de base para a análise de um corpus constituído de dados estatísticos compilados que se referem aos resultados de testes do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP); Prova Brasil; resultados do Projeto Gestão para o Sucesso Escolar e em especial do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar Municipal de Cosmorama (SAREM). Nas considerações finais constata a relevância metodológica, pedagógica e social para o município da implementação de um sistema de avaliação na melhoria da qualidade de ensino. / This thesis is to study the object of Evaluation System of the City of Cosmorama, located in the Northwest Region of the State of Sao Paulo. The analysis takes into account the historical context of Latin American scenario in the globalised world. To do so, makes the analysis of the trajectory of the educational reforms of the Latin American countries over the past ten years, the performance that international bodies such as the World Bank have in this context. Identify the instruments of external evaluation of teaching and their contribution to the assessment systems in Latin America, Brazil, São Paulo and, in particular, in the municipality of Cosmorama. It presents and analyses the process of decentralization, municipalization and democratic management as axes Guiding the search. The figures formed the basis for the analysis of a corpus consists of statistical data compiled which refer to the results of tests of the System of Evaluation of Income School of the State of Sao Paulo (SARESP); Proof Brazil; results of Project Management for Success Elementary and particularly the System of Evaluation of Income Municipal School of Cosmorama (SAREM). The final consideration notes the relevance methodology, educational and social council for the implementation of a rating system in improving the quality of education.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5405_1.pdf: 3077980 bytes, checksum: 3977baa5089da84e369445d4975f734d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / As mudanças nos padrões de gestão e organização político-institucional do Estado brasileiro, introduzidas a partir do final de 1980, pautadas, sobretudo, no ideário do modelo descentralizador, trouxeram repercussões profundas na estrutura federativa e no papel desempenhado pelos entes locais. No entanto, apesar dos efeitos positivos do processo de descentralização, grande parte dos municípios brasileiros demonstra um despreparo para exercer as novas funções de entes autônomos. Aliado a este fato, o modelo desenvolvimentista e burocrático, herdado do regime autoritário, trouxe para escala local problemas na estrutura econômica e social das cidades. Como agravante, a crise fiscal derivada do endividamento interno e externo, o aumento dos custos sociais do Estado e a transferência dos encargos de forma indefinida, gerando responsabilidades crescentes, maiores que suas receitas, vêm tornando os municípios reféns da política do Governo Central. Em 1990, a reforma do Estado e a melhoria das formas de gestão pública foram temas recorrentes, com propostas de redução da máquina estatal, da burocracia, de políticas públicas na área social, além de um processo extensivo de privatizações dos serviços públicos. Na tentativa de adequação e reformulação do Estado aos novos tempos, surgiram novas idéias e atores que passaram a agir a partir de alguns regimentos, como forma de controle da atividade estatal e com maior participação nas decisões. No final da década de 1990, o fortalecimento da situação financeira dos entes estatais passou a ser um anseio da sociedade, principalmente pelo crescente grau de exigência de controle e transparência das contas públicas. A Lei de Responsabilidade Fiscal, sancionada em maio de 2000, veio suprir a lacuna como instrumento normativo de impor o equilíbrio e fiscalização das finanças públicas. As investigações deste trabalho buscam evidenciar as alterações advindas do modelo descentralizador, voltando-se para compreensão e avaliação dos aspectos fiscais e de reordenamento financeiro da máquina governamental decorrentes da implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo como foco o município do Recife

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-31Bitstream added on 2014-06-13T19:57:26Z : No. of bitstreams: 1 delgado_fm_me_mar.pdf: 534506 bytes, checksum: 041c5c7fa9d268f93ede1a88731164e6 (MD5) / Este trabalho teve como objetivo principal compreender os mecanismos de quase-mercado em educação a partir da parceria entre a Secretaria Municipal da Educação de Fernão e o Colégio Oswaldo Cruz (COC), via Núcleo de Apoio à Municipalização do Ensino (NAME), e verificar como está se apropriando das proposições dessa instituição de ensino privada. Nesse sentido, a pesquisa “A Educação Municipal e a Relação Público X Privado: um estudo de caso em Fernão/SP” apresenta uma discussão sobre a lógica de quase-mercado inserida na educação brasileira, especificamente no município de Fernão, Estado de São Paulo, bem como questiona a interferência de organizações escolares privadas em espaços públicos. Portanto, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de análise documental, contrapondo-a a materiais divulgados pela Secretaria Municipal da Educação de Fernão e a dados obtidos por meio de entrevistas realizadas com funcionários da pasta educacional fernãoense. Os dados coletados durante a realização da pesquisa apontaram que a parceria entre a Secretaria Municipal da Educação de Fernão e o Colégio Oswaldo Cruz (COC) aconteceu após uma conversa informal entre os prefeitos de Piratininga e Fernão durante uma reunião em São Paulo, demonstrando que o Poder Público preocupou-se muito mais com a sua imagem diante dos eleitores do que com a qualidade dos serviços prestados. Pensando nisso, deve-se registrar que a parceria promovida entre o Poder Público e o Poder Privado, sob o respaldo da excelência privada na gestão dos serviços educacionais, poderá acarretar grandes prejuízos às esferas municipais, uma vez que ficarão cada vez mais dependentes de assessorias privadas. Portanto, a parceria público e privado encaminha a gestão dos serviços sociais à privatização e, ainda, financia instituições privadas com o dinheiro público oriundo de impostos / This work had as objective main to understand the mechanisms of almost-market in education from the partnership it enters the City department of the Education of Fernão and the College Oswaldo Cruz (COC), it saw Nucleus of Support to the Municipalização of Ensino (NAME), and to verify as it is if appropriating of the proposals of this institution of private education. In this direction, the research “the Municipal Education and Private Public Relation X: a study of case in Fernão/SP” it presents a quarrel on the inserted logic of almost-market in the Brazilian education, specifically in the city of Fernão, State of São Paulo, as well as questions the interference of private pertaining to school organizations in public spaces. Therefore, one is about a qualitative research, of documentary analysis, opposing it it material divulged by the City department of the Education of Fernão and the data gotten by means of interviews carried through with employees of the fernãoense educational folder. The data collected during the accomplishment of the research had pointed that the partnership enters the City department of the Education of Fernão and the College Oswaldo Cruz (COC) happened an informal colloquy after enters the mayors of Piratininga and Fernão during a meeting in São Paulo, demonstrating that the Public Power was worried ahead much more about its image of the voters of what with the quality of the given services. Thinking about this, it must be registered that the partnership promoted between the Public Power and the Private Power, under the endorsement of the private excellency in the management of the educational services, will be able to cause great damages to the municipal spheres, a time that will be each time more dependents of private assessorships. Therefore, the public and private partnership... (Complete abstract, click electronic address below)

Para se avaliar as possibilidades de expansão dos serviços municipais de saúde no Paraná procurou-se, primeiramente, fazer um diagnóstico do conjunto de serviços existentes no Estado. Em seguida foram pesquisadas as variáveis envolvidas com as possibilidades de expansão e realizado um estudo de caso sobre os serviços da Prefeitura Municipal de Londrina, que se constituem na rede municipal mais antiga do Paraná. Concluiu-se que existem varáveis favoráveis à municipalização como índices razoavelmente elevados de população aglomerada, distribuição territorial bastante homogênea dos maiores municípios, boa capilaridade da rede de unidades sanitárias do Estado e conjuntura politicamente favorável. Os principais entraves detectados encontram-se na área financeira, como a estrutura tributária nacional e o perfil de arrecadação do tesouro do Estado, bem como os percentuais de recursos do Estado destinados à área da saúde. Quanto ao município de Londrina a análise dos serviços reforça a idéia de viabilidade da municipalização e oferece dados que poderão orientar futuros serviços semelhantes. / The evaluation of the possible expansion of municipal health services began, initially, with a diagnosis existing health services throughout the state of Parana. At a second stage certain variables thought to be relevant to this possible expansion were analyzed. It was felt that there are variables favouring the locally-based expansion including the reasonably high indicators of population clusters, homogeneous territorial distribution of the larger cities, the wide distribution of the state sanitary units network, favorable political circumstances. The main obstacles encountered are in the financial sector, including the structure of the Brazilian rates and taxes, and the organization of collection by the state treasury as well as the resource percentages destinated for health by the state government. The study above is illustrated by a case-study that involves health services of the city of Londrina, wich are among the oldest in the state of Paraná, in the south of Brazil. This analysis of the health services of the city of Londrina has led to a reinforcement of the viability of expansion at a local level and offer data which may serve as a model for similar services in the future. xiii

Introdução: O Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) é uma ferramenta importante para o diagnóstico da situação de saúde das populações, gerando conhecimento para fundamentar a gestão e o planejamento de intervenções na área de saúde. Com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), os municípios passaram a assumir novas atribuições, como a organização e coordenação dos sistemas de informação em saúde, bem como a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades. Objetivo: conhecer a situação da descentralização do SIM nos municípios paulistas sobre 6 dimensões: perfil profissional, estrutura, capacitação técnica, processo de trabalho, gestão do sistema e disseminação dos dados. Métodos: Foi aplicado questionário eletrônico para 645 responsáveis técnicos municipais. Os municípios foram agrupados, por porte populacional, em: Grupo 1, 30.000; Grupo 2, de 30.001 a 200.000 e Grupo 3, >200.000 habitantes. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva, com medidas de distribuição e de tendência central. Teste de qui-quadrado e ANOVA foram utilizados para comparação de proporções e médias, respectivamente, entre os grupos. Resultados: Obteve-se resposta de 584 municípios (90,5 por cento ), sendo 91,0 por cento do Grupo 1, 88,7 por cento do Grupo 2 e 92,5 por cento do Grupo 3. Predominam para todos os Grupos: responsáveis técnicos do sexo feminino, idade média de 39,3 anos, com superior completo, enfermeiras, vínculo efetivo e com mais de 3 anos de trabalho no SIM. No Grupo 1, o SIM está alocado na Vigilância Epidemiológica, as equipes tem um profissional, contam com 1 computador com sistema operacional mais antigo, receberam treinamento do sistema, 30 por cento realizam busca ativa de óbitos, não utilizam relatório do sistema e sua maior dificuldade é realizar codificação de causa de morte, os dados são mais utilizados pela Atenção Básica, e avaliam que a descentralização trouxe muitos benefícios. No Grupo 2, está alocado também na Vigilância Epidemiológica, suas equipes tem de 2 a 3 profissionais, contam com um computador com versões do sistema operacional mais novas, receberam treinamento do sistema, realizam revisão dos campos em branco da DO e utilizam relatórios do sistema, tem dificuldade na codificação de causa de morte, os dados são utilizados pelo Comitê de Investigação de Morte Materna e Infantil para planejamento e pactuação, e apontam pouco benefício na captação de óbitos fora do município. No Grupo 3, o SIM está alocado no Setor de Informação, tem equipes com 2 a 5 profissionais, 2 computadores, sistemas operacionais novos, profissionais capacitados, usam os relatórios do sistema, as áreas que mais utilizam os dados são o Planejamento de Ações e o Secretário de Saúde, apresentam poucas dificuldades e apontam muitos benefícios na descentralização do sistema. Conclusão: O SIM está amplamente implantado nos municípios paulistas, bem consolidado no Grupo 3, no entanto persistem problemas para a operação do sistema e codificação de causa de morte nos Grupos 1 e 2. Recomenda-se maior atenção do nível regional e estadual para as questões de gestão e capacitação profissional. / Introduction: Mortality Information System (MIS) is an important tool and can be applied for the population health analisys, to support for the management and planning of interventions in healthcare. With the implementation of the Unified Health System (SUS), new assignments were initiated on the municipalities, such as organizing and coordinating health information systems, as the use of epidemiology to establish priorities. Objective: to describe the MIS decentralization in the counties based on 6 dimensions: professional profile, physical structure, technical training, work process, system management, dissemination of data, difficulties and benefits of decentralization. Methods: electronic questionnaire was applied to 645 technical experts in each municipality. The municipalities were grouped by population size: Group 1, 30,000; Group 2, 30,001-200,000 and Group 3, >200,000 inhabitants. Data analysis used descriptive statistics, with distribution and measures of central tendency. Chi-square test and ANOVA were used to compare proportions and averages, respectively, between groups. Results: 584 municipalities responded (90.5 per cent ), 91.0 per cent of Group 1, 88.7 per cent of Group 2 and 92.5 per cent of Group 3. The predominant profile of responsible technicians for all groups were: female , mean age 39.3 years, college education, nurse, and permanent employed with more than three years work on the MIS. In Group 1 the MIS was allocated in Epidemiologic Surveillance service, the team has 1 professional, the structure has 1 computer with older operating system, received training about the system, 30 per cent carry out active search for underreported deaths , do not use reports from the system and has difficulty in codifying the causes of death, data is used by the Primary Care and indicate that decentralization brings many benefits. In Group 2 the MIS is also allocated to the Epidemiological Surveillance, their teams have 2-3 professionals, have a computer with new operating system version, received training about the system, review of blank fields on the death certificate, use reports from the system and has difficulty in codifying the cause of death. The data are used by the Maternal and Infant Death Investigation Committee for planning and agreement, and indicate little benefit in attracting information of deaths outside the municipality. In Group 3, the MIS is allocated in Information Sector, have teams with 2-5 professionals, 2 computers, new computer operating system installed, qualified professionals, areas that used the data are Action Planning and Secretary Health , present few difficulties and point out the many benefits the system decentralization. Conclusion: The MIS is widely used in the counties and consolidated in Group 3, but problems remain for the adequate system operation and coding of cause death in Group 1 and 2. We recommend more attention from the regional and state level to these issues management and professional training.

Orientador: Maria Sylvia Simões Bueno / Banca: Ângela Maria Martins / Banca: José Luiz Guimarães / Resumo: O processo de municipalização vem se conceituando como transferência de funções do governo Federal e Estadual para o município. Trata-se da descentralização. Configura-se como retirada do poder de um eixo central, transferindo-o para a periferia. No caso, o Estado transfere a administração da educação para o município. Ao município consiste a gestão, a gerência, ou seja, a administração das questões referentes ao ensino. Assim, a história da educação brasileira oferece inúmeras oportunidades de ampliação de conhecimento. Nesta perspectiva, o presente estudo buscou reconstruir a trajetória histórica de implantação da municipalização do ensino no município de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, evidenciando as principais mudanças no âmbito do ensino após a sua implantação. Tendo em vista a pesquisa realizada, as entrevistas e os questionários, comprovadamente, nota-se uma municipalização que vem dando resultados efetivos, com melhoria na qualidade de ensino. As escolas apresentam melhor estrutura física, mais recursos didáticos e seus professores estão motivados o que conseqüentemente implica em melhorias no processo ensino-aprendizagem dos alunos da rede municipal de Junqueirópolis. Percebe-se, também, compromisso ético dos administradores municipais, para com a educação no município. Claro, não se pretende generalizar. Trata-se de um resultado com tempo e espaço demarcados: município de Junqueirópolis, de 1998 a 2002. / Abstract: The municipality process comes if appraising as transference of functions of the Federal and State government for the municipality. Thatþs decentralization. It is configured as removed of the power of a central axle, transferring it to the periphery. In the case, the State transfers the administration of the education to the municipality. To the municipality it consists the management, the management, or either, the administration of the referring questions to education. Thus, the history of the Brazilian education offers innumerable chances of knowledge magnifying. In this perspective, the present study it searched to after reconstruct the historical trajectory of implantation of the municipalização of education in the city of Junqueirópolis, State of São Paulo, evidencing the main changes in the scope of education its implantation. In view of the carried through research, the interviews and the questionnaires, comprovadamente, a municipality that comes giving resulted effective, with improvement in the quality of education. The schools present physical structure better, more didactic resources and its professors are motivated. Consequently it implies in improvements in the process teach-learning of the pupils of the municipal net of Junqueirópolis. He perceives yourself, also, ethical commitment of the municipal administrators, stops with the education in the city. Clearly, he does not intend yourself to generalize. One is about a result with demarcated time and space: municipality of Junqueirópolis, 1998 to 2002. / Mestre

Para se avaliar as possibilidades de expansão dos serviços municipais de saúde no Paraná procurou-se, primeiramente, fazer um diagnóstico do conjunto de serviços existentes no Estado. Em seguida foram pesquisadas as variáveis envolvidas com as possibilidades de expansão e realizado um estudo de caso sobre os serviços da Prefeitura Municipal de Londrina, que se constituem na rede municipal mais antiga do Paraná. Concluiu-se que existem varáveis favoráveis à municipalização como índices razoavelmente elevados de população aglomerada, distribuição territorial bastante homogênea dos maiores municípios, boa capilaridade da rede de unidades sanitárias do Estado e conjuntura politicamente favorável. Os principais entraves detectados encontram-se na área financeira, como a estrutura tributária nacional e o perfil de arrecadação do tesouro do Estado, bem como os percentuais de recursos do Estado destinados à área da saúde. Quanto ao município de Londrina a análise dos serviços reforça a idéia de viabilidade da municipalização e oferece dados que poderão orientar futuros serviços semelhantes. / The evaluation of the possible expansion of municipal health services began, initially, with a diagnosis existing health services throughout the state of Parana. At a second stage certain variables thought to be relevant to this possible expansion were analyzed. It was felt that there are variables favouring the locally-based expansion including the reasonably high indicators of population clusters, homogeneous territorial distribution of the larger cities, the wide distribution of the state sanitary units network, favorable political circumstances. The main obstacles encountered are in the financial sector, including the structure of the Brazilian rates and taxes, and the organization of collection by the state treasury as well as the resource percentages destinated for health by the state government. The study above is illustrated by a case-study that involves health services of the city of Londrina, wich are among the oldest in the state of Paraná, in the south of Brazil. This analysis of the health services of the city of Londrina has led to a reinforcement of the viability of expansion at a local level and offer data which may serve as a model for similar services in the future. xiii

Orientador: Eduardo Adolfo Terrazzan / Coorientador: Luiz Antonio Andrade de Oliveira / Banca: Teise de Oliveira Guaranha Garcia / Banca: LizeteMaria Orquiza Carvalho / Banca: Yoshie Ussami Ferrari Leite / Banca: Renato Eugenio da Silva Diniz / Resumo: Este texto apresenta a pesquisa de doutorado desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação para a Ciência da Faculdade de Educação da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", campus de Bauru (Ppgec/FC/Unesp), vinculado ao Núcleo 2 do Grupo de Estudos, Pesquisas e Intervenções "Inovação Educacional, Práticas Educativas e Formação de Professores" (Gepi INOVAEDUC). Mediante a realização da presente pesquisa pretendemos contribuir para a compreensão das implicações do processo de adoção e de utilização de Sistemas Apostilados de Ensino (SAE), em redes escolares públicas municipais (REPM) sobre o trabalho docente de professores de Ciências Naturais da Educação Básica. Para tanto, nosso problema de pesquisa foi a seguinte questão: de que modo operam os condicionantes para o trabalho docente de professores de Ciências Naturais de Ensino Fundamental (EF), em contextos de implementação de SAE, no âmbito de REPM? Para a consecução de nossos objetivos de pesquisa, optamos pela realização de uma pesquisa com abordagem qualitativa do tipo estudo de caso na REPM da cidade de Catanduva, Estado de São Paulo. Como forma de operacionalizar o processo de investigação e viabilizar a resposta de nossa problemática de pesquisa, nos orientamos pelas seguintes questões: 1, que aspectos principais caracterizam o processo de escolha e de implementação do SAE no âmbito da REPM de Catanduva?; 2, como se caracterizam as apostilas de Ciências Naturais para o EF, 6º ao 9º anos, produzidas pelo SAE adotado na REPM, considerandos os critérios de qualidade estabelecidos pelo PNLD/SEB/MEC para a aprovação de Obras Didáticas de Ciências Naturais para essa etapa da escolaridade?; 3. como se caracteriza o trabalho das unidades escolares (UE) da REPM de Catanduva a partir da adoção e utilização do SAE?; 4. como se caracteriza... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This text presents the PhD research developed in the ambit of the Graduated Study Program in Education for Sciences of the Faculdade de Educação of Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquista Filho", Bauru campus (Ppgec/FC/UNESP), linked to Nucleus 2 of the Group of Studies Research and Interventions "educational Innovations. Educative Practices and Teacher Formation" (GEPI INOVAEDUC). To achieve this objective, our research problem was guided by the following question: In which way the constraints arising from the implementation of HQTS, in the ambit of MPSS, operate over the teaching work of Natural Science Teachers of Elementary Schools (ES). To reach our reserach objectives, we decided to use a qualitative approach using a Case Study about the MPSS of the town of Catanduva, located in São Paulo State. As a way of operationalization of our investigation process and to make it possible to get the answer to our research problem, we were guided by the following questions: 1. which are the main aspects that characterize the process of choice and implementation of HOTS in the ambit of Catanduva MPSS? 2. how are characterized the Natural Science hand-outs for ES, 6º to 9º school years, produced by HOTS adoptd in the MPSS, considering the quality standards established by PNLD/SEB/MEC for the approval of Teaching Books of Natural Science for this scholarity level?; 3. how is characterized the work of the School Units (SU) of the Catanduva MPSS after HOTS adoption and utilization?; 4. how is characterized the work of Natural Science teachers that teach in Catanduva MPSS after HQTS adoption and utilization? In this context and according to our research approach, the following sources of information were used: subjects, spaces and documents. The subjects were: 1. Education Municipal Secretary; 2. Diretor of the Pedagogical Orientation Department... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-31T12:57:26Z No. of bitstreams: 1 Diss Ana Coelho de Albuquerque. 2013.pdf: 1281714 bytes, checksum: bfac365cd84f96f086ede377f4cff474 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-31T12:57:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss Ana Coelho de Albuquerque. 2013.pdf: 1281714 bytes, checksum: bfac365cd84f96f086ede377f4cff474 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-31T12:57:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss Ana Coelho de Albuquerque. 2013.pdf: 1281714 bytes, checksum: bfac365cd84f96f086ede377f4cff474 (MD5) Previous issue date: 2013 / A descentralização das ações de Vigilância Epidemiológica (VE) se deu efetivamente a partir da edição das Portarias/MS 1399 e 950, de dezembro de 1999. No entanto, mesmo sabendo-se que esse processo atinge atualmente quase que a totalidade dos municípios brasileiros, o mesmo aconteceu de forma assimétrica e diversificada, razão porque seu estudo aguarda novas pesquisas. Assim, com o objetivo de estudar a relação entre o processo de descentralização da gestão do SUS e o desenvolvimento das ações de VE em municípios de Pernambuco, desenvolveu-se um estudo descritivo e exploratório qualitativo/quantitativo, cujas unidades de análises foram dez municípios-sede das Gerências Regionais de Saúde (Geres) do estado. Para o estudo qualitativo, foi realizada uma pesquisa de caráter documental e entrevistas semi-estruturadas com informantes-chaves. Já no estudo quantitativo, de desenho ecológico espacial e de série temporal, foi traçada uma série histórica de 10 anos (2001 a 2010) utilizando-se os seguintes indicadores: proporção de casos novos de tuberculose pulmonar bacilíferos encerrados pelo critério de cura, proporção de casos de meningites bacterianas encerradas por diagnóstico laboratorial específico, proporção de óbitos com causa básica definida e taxa de incidência de sífilis congênita. Para o cálculo desses indicadores foram utilizados dados secundários das seguintes fontes: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), além dos dados referentes à população retirados das bases digitais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa documental, bem como as entrevistas com os gestores evidenciaram que o processo de descentralização em Pernambuco obteve adesão e evoluiu no período do estudo. No entanto, foi possível verificar a existência de desigualdades e fragilidades no seu desenvolvimento. A dificuldade na execução de algumas ações como, por exemplo, a investigação de óbitos, bem como análise e disseminação da informação foi mencionada pelos gestores, além da precariedade na estrutura física e ausência de recursos humanos capacitados. No que diz respeito aos indicadores epidemiológicos, observou-se que apenas a proporção de óbitos com causa básica definida apresentou crescimento em 100,0% dos municípios estudados. As oscilações observadas nos demais indicadores, apresentando momentos ora de crescimento, ora de diminuição, podem estar apontando para a existência de fragilidade no processo de descentralização da VE. Embora este estudo tenha apontado algumas fragilidades da descentralização das ações de VE para a gestão municipal, a complexidade do objeto estudado requer um acompanhamento contínuo desse processo. É importante destacar que o papel de executor das ações promove o empoderamento do nível municipal, pois o mesmo passa a produzir as informações necessárias à tomada de decisão.