Submitted by Eunice Novais (enovais@uepg.br) on 2017-08-18T22:04:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Andrea Cristina Martins.pdf: 3237157 bytes, checksum: 91cdc066e8535595d5d6de34b64341da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T22:04:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Andrea Cristina Martins.pdf: 3237157 bytes, checksum: 91cdc066e8535595d5d6de34b64341da (MD5) Previous issue date: 2017-05-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese trata sobre a inserção no mundo do trabalho e a proteção jurídica do microempreendedor individual. Como objetivo central analisou a figura jurídica do microempreendedor individual em um contexto de alterações no mundo do trabalho no país, marcado pela informalidade, desemprego e desassalariamento, entendendo o mundo do trabalho para além do assalariamento e para além do mercado de trabalho. A pesquisa investigou o microempreendedor individual e sua natureza jurídica, buscando compreender a existência, ou não, de proteção legal a esses trabalhadores. Partiu-se do pressuposto que a legislação ao equiparar o microempreendedor individual ao empresário individual desloca a proteção do trabalhador do direito laboral para o direito comum, mudando o paradigma da proteção ao trabalhador para a racionalidade do mercado. Em virtude das especificidades do objeto da pesquisa, como a crise do assalariamento e expansão do discurso empreendedor, foi feita uma escolha pela perspectiva teórica, que entende como conflituosa a relação entre capital e trabalho. Para a investigação, utilizou-se o método dialético, a partir das categorias trabalho, totalidade e contradição, sob o prisma da interdisciplinaridade. Como perspectiva epistemológica, foi utilizado o materialismo histórico. A coleta de dados se deu no município de Curitiba/PR, em virtude de pertencer a uma grande região metropolitana, que passou por um processo de industrialização e posterior processo de relocalização da indústria. Teve como amostra 248 microempreendedores individuais. Como resultados do processo se destacam quatro constatações principais: a) a alta escolaridade não se refletiu no aumento do rendimento; b) a maioria dos microempreendedores individuais exercem suas atividades no setor de serviços, o que expressa uma tendência mundial; c) a presença do discurso empreendedor e da ideia de flexibilidade das relações de trabalho nas causas apontadas pelos microempreendedores individuais para a escolha dessa modalidade de formalização; e, d) a existência da precarização do trabalho para a maior parte da amostra pesquisada que declarou ter a condição de empregado antes da formalização como microempreendedor individual. Conclui-se, então, que a inclusão social e previdenciária proposta pela política do microempreendedor individual tem sido alcançada por apenas uma pequena parcela dos trabalhadores, sendo que para a maior parte dos trabalhadores pesquisados, a formalização como microempreendedor individual tem sido utilizada como uma forma de precarização do trabalho, configurando um deslocamento na proteção a esse trabalhador do campo do direito laboral para o direito comum. Pode-se, assim, inferir que o microempreendedor individual constitui mais um mecanismo de flexibilização e de precarização do trabalho em favor da acumulação do capital para os detentores dos meios de produção. / This thesis is about the insertion on the labor market and the legal protection of the Individual Microentrepreneur (MEI, in Portuguese). The main goal was to analyze the legal figure of the MEI in the context of the changes happening in Brazil's world of work, characterized by informality, unemployment and decrease in wage earnings and, thus, to understand the labor world beyond wages and the labor market. The research investigated the individual microentrepreneurship and its legal nature, seeking to understand the existence, or not, of legal protection to MEI workers. An assumption was made that the legislation, by equating the individual microentrepreneur to the businessman, shifts the worker protection from the labor law to the common law, changing the paradigm from protection of the worker to the rationality of the market.Due to the specificities of the object of research, such as the crisis of wage earning and the expansion of the entrepreneur speech, a choice was made for a theoretical framework that understands the relationship between capital and work as conflicting. For the research, the dialectical method was used, with the categories of work, totality and contradiction, under the prism of interdisciplinarity. The historical materialism was chosen for the methodological perspective.The data collection was made in the city of Curitiba/PR, due to the fact that it belongs to a great metropolitan area, which passed through an industrialization process, followed by a later relocation of the industry. The sample consisted of 248 individual microentrepreneurs. From the analysis of the results, four findings stand out: a) scholarity did not reflect on higher income; b) the majority of the subjects exercise their activities in the service sector, following a global tendency; c) the reasons for choosing individual entrepreneurship as a modality of formalization included the presence of the entrepreneur speech and of the idea of flexibility in the labor relationships; d) the existence of labor devaluation for the majority of the sample, which declared being employed before its formalization as MEI. It can be concluded, therefore, that the social and social security inclusion, proposed by the policy of individual microentrepreneurship has been achieved by a small fraction of workers. For the majority of the interviewed workers, the formalization as MEI has been used as another way of devaluation of wage labor, characterizing a shift in this worker's protection from the field of laboral law to the field of common law. Thus, it can be inferred that the individual microentrepreneurship consists of another mechanism for flexibilization and devaluation of labor in favor of the accumulation of capital for the owners of the means of production.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-07-25T13:04:25Z No. of bitstreams: 1 JOSEFA DENISE DE FARIAS - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2016.pdf: 3861489 bytes, checksum: 8e738fe2aca1b59a9482ef60363de044 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T13:04:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSEFA DENISE DE FARIAS - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2016.pdf: 3861489 bytes, checksum: 8e738fe2aca1b59a9482ef60363de044 (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / O presente estudo buscou analisar as atividades de confecções no cariri paraibano, sobretudo as percepções de mudanças dos sujeitos acerca das novas formas de trabalho que têm ocorrido com a inserção de unidades de confecções neste território. O foco desse trabalho foi identificar e analisar como os sujeitos veem algumas mudanças ocorridas em tal espaço após a introdução da costura oriunda do Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe. Procuramos então perceber a partir de um recorte feito no pequeno município de Coxixola situado no Cariri Ocidental, por meio entrevistas com costureiros e costureiras, bem como com alguns fabricantes e o gestor do município, o que essas unidades de produção provocaram de mudança na vida deles e de suas famílias, uma vez que trata-se de famílias que viviam da agricultura de subsistência e hoje buscam aliar o escasso retorno de renda originado da agricultura ao trabalho da costura, que tem sido o sustento de dezenas de famílias nesta região, tornando-se cada vez mais relevante para a economia local. Ao longo da pesquisa trabalhamos três pontos acerca da visão dos trabalhadores da região: 1) sobre as novas formas de trabalho no ambiente rural, mostrando assim a coexistência entre a agricultura de subsistência e a costura no ambiente pesquisado constatando que mesmo essas famílias tendo a necessidade de introduzir uma outra atividade em seu meio, procuram aliá-la à agricultura para não perderem suas raízes; 2) o desenvolvimento das unidades de confecção neste espaço, fazendo um pequeno apanhado de como a costura foi introduzida e se desenvolveu na região; e 3) como os trabalhadores percebem as principais mudanças na região a partir da inserção da costura. / The present study sought to analyze the garment activities in the Paraíba cariri, especially the perceptions of changing that the subjects have about the new forms of work that have occurred with the insertion of confection units in this territory. The focus of this work was to identify and analyze how the subjects see some changes occurred in such space after the introduction of sewing in the Santa Cruz do Capibaribe. We then try to perceive from a cut made in the small municipality of Coxixola located in Western Cariri, through interviews with seamstresses, as well as with some manufacturers and the manager of the municipality, what these production units caused to change their lives and of their families, since these are families living from subsistence agriculture and today they seek to combine the scarce return of income from agriculture to the work of sewing, which has been the livelihood of dozens of families in this region, has become increasingly relevant to the local economy. Throughout the research we worked on three points about the vision of workers in the region: 1) about the new forms of work in the rural environment, thus showing the coexistence between subsistence agriculture and sewing in the researched environment, noting that even these families having the need to introduce another activity in their midst, seek to combine it with agriculture so as not to lose its roots; 2) the development of the confection units in this space, giving a brief look at how the seam was introduced and developed in the region; and 3) how workers perceive the major changes in the region from the insertion of the seam.