Submitted by Fabielle Cheuczuk (fabielle.cheuczuk@unioeste.br) on 2018-05-03T19:15:00Z No. of bitstreams: 2 MARCIA BONIFACIO STOOC.pdf: 2775592 bytes, checksum: 161d47853cb87725ac1bda6f18d81915 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-03T19:15:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 MARCIA BONIFACIO STOOC.pdf: 2775592 bytes, checksum: 161d47853cb87725ac1bda6f18d81915 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-21 / The Individual Microentrepreneur Program is an alternative for the reduction of entrepreneurs who work informally, however, it is important to identify if the offered benefits are attractive for this working class. Thus, the objective of this work is to verify the perception of the Individual Microentrepreneurs that participated in the “Bom Negócio Paraná” Program, regarding the benefits generated by the formalization and improvement in the results of their business. This research is classified into quantitative nature, having as sample 190 Microentrepreneurs that participated in the “Bom Negócio Paraná” Program. To meet this research’s goals, a questionnaire in a Likert-type scale was applied, divided in three stages, which the first one consists in charting a profile of the respondents, the second one, identifying the benefits of the Individual Microentrepreneur Program, and the third one, identifying the results of these enterprises after the formalization as an Individual Microentrepreneur. A descriptive analysis of the data was made to chart the profile of the research’s respondents. To identify the benefits and the results after the formalization, a descriptive and frequency analysis were made. To develop a comparative analysis of the benefits and results, the non-parametrical Kruskal-Wallis test was applied between the Individual Microentrepreneurs of ten centers of the “Bom Negócio Paraná” Program, to test the hypothesis that they present the same distribution between the variables, and a peerreview was made to detect which centers presents itself differently than the others. As result of the research, it was identified that the majority of the respondents are male and that they are between 31 and 40 years. They opened their enterprises for opportunity and worked as legally registered workers before the formalization. Among the most evaluated benefits from the respondents, there was the possibility of selling to other companies for the fact that they can emit invoice. The Microentrepreneurs as the main improvements identified client’s satisfaction and an increase in production and services after the formalization. As for the negative points after the formalization, only being able to hire one employee and the revenue limit are the main drawbacks. After the application of the Kruskal-Wallis method, it was possible to identify that there was a variation between both the benefits and the results, in which the Individual Microentrepreneurs of centers of Cascavel and Guarapuava presented lower average scores more often in their answers, providing differences between the centers categories. / O programa microempreendedor individual é uma alternativa para a redução de empreendedores que trabalham na informalidade, contudo é importante identificar se os benefícios ofertados para a classe são atrativos. Desta forma, este trabalho apresenta como objetivo verificar a percepção dos microempreendedores individuais que participaram do programa Bom Negócio Paraná, quanto aos benefícios pela formalização e melhoria nos resultados do empreendimento. A pesquisa se classifica de natureza quantitativa, tendo como amostra 190 microempreendedores individuais que participaram do Programa Bom Negócio Paraná. Para atender aos objetivos foi aplicado um questionário em escala Likert, dividido em três etapas, onde a primeira incide em traçar um perfil dos pesquisados, na segunda identificar os benefícios do programa microempreendedor individual e, na terceira, identificar os resultados dessas empresas após a formalização como MEI. Foi realizada análise descritiva dos dados para traçar o perfil dos respondentes da pesquisa e para identificar os benefícios e os resultados após a formalização como microempreendedores individuais foi realizado análise descritiva e de frequência. Para desenvolver uma análise comparativa dos benefícios e resultados, entre os MEIs dos 10 núcleos do programa Bom Negócio Paraná foi aplicado o teste não paramétrico Kruskal Wallis, para testar a hipótese de que os núcleos apresentam a mesma distribuição entre as variáveis e uma análise em pares para identificar qual núcleo se apresenta da forma diferente dos demais. Como resultado da pesquisa identificou-se que a maioria dos respondentes é do sexo masculino, entre 31 e 40 anos, abriram a empresa por oportunidade e atuavam como trabalhadores com carteira assinada antes da formalização. Dentre os benefícios mais avaliados pelos respondentes foi a possibilidade de vender para outras empresas pelo fato de emitirem nota fiscal. A satisfação dos clientes e o aumento na produção e serviços foram identificados pelos empreendedores como as principais melhorias após a formalização. Quanto aos pontos negativos após a formalização, a contratação de apenas um funcionário e o limite de faturamento foram os principais empecilhos. Após a aplicação do método de Kruskal Wallis, foi possível identificar que houve variação tanto entre os benefícios quanto entre os resultados, onde os Microempreendedores Individuais dos núcleos de Cascavel e Guarapuava foram os que mais apresentaram médias menores nas respostas, provendo diferenças entre as categorias de núcleos.

Submitted by Mateus Beordo null (mateus@franca.unesp.br) on 2017-04-03T04:48:42Z No. of bitstreams: 1 MATEUS BEORDO - CONSTRUINDO PONTES ENTRE NÓS - OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE FRANCA-SP.pdf: 10082542 bytes, checksum: 0d98ce986036556a1974e6ef2d87eb86 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-04-11T19:29:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 beordo_m_dr_fran.pdf: 10082542 bytes, checksum: 0d98ce986036556a1974e6ef2d87eb86 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-11T19:29:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 beordo_m_dr_fran.pdf: 10082542 bytes, checksum: 0d98ce986036556a1974e6ef2d87eb86 (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / A tese adentra por entre os nós da sociedade em sua construção da cidadania, onde o homem age como protagonista de sua liberdade através da participação social advinda do trabalho. À compreensão deste processo vemos a cidadania balizada no trabalho, na educação e em valores éticos. Esta edificação ocorre em um cenário em constante movimento, envolto na política, na cultura, na economia, e dirigido pelo Estado, pelo mercado e pela sociedade civil. Desta forma, o empreendedorismo recebe tratamento favorecido, diferenciado e simplificado através de normas jurídicas. Dos sujeitos exige a observação de oportunidades a partir dos recursos produtivos e de seus conhecimentos. Assim, objetivamos compreender a prevalência do microempreendedor individual (MEI), introduzido no processo produtivo, como facilitador ao exercício da cidadania e apresentar o processo de transformação social, individual e coletiva, impressa na participação social e na edificação da liberdade do indivíduo, como agente de mudança responsável pelo desenvolvimento local. Acreditamos que não buscam acumulação de riquezas, mas qualidade de vida, perpassando pela ressignificação de seu trabalho e de conseguirem vislumbrar possibilidades através dos desafios impostos no cotidiano, a partir da criação de valor individual, organizacional e social. A pesquisa parte da observação e do questionamento do real/social, e, através de múltiplas aproximações, objetiva compreendê-lo. Justaposições com o método bibliográfico, documental, que nos proporcionou dados para análise quantitativa. Para delinearmos este fenômeno, em meio à sua complexidade, evidenciamos a análise através do materialismo histórico dialético que nos remonta a interação social ao longo do tempo histórico peremptoriamente entre sujeito/objeto, visto que o conhecimento está associado à práxis humana. Franca/SP é o lócus da pesquisa e possui, por primazia, ampla relação com empreendedores desde antes da sua fundação quando era entreposto comercial, depois as selarias, passando pela criação do primeiro curtume, dos artesãos dedicados à fabricação do calçado masculino até as mulheres se lançarem à confecções de lingerie e outros artigos do vestuário. Os participantes da pesquisa são empresas constituídas como MEIs, optantes pelo Simples Nacional e que representam mais da metade dos empreendimentos instalados na cidade, onde as condições de ingresso são facilitadas, pois utilizam qualificações adquiridas no cotidiano de trabalho, os tornando um sujeito híbrido de operário e empreendedor, que acreditam no que podem e desejam fazer, proporcionando trabalho e renda, além de serem agentes de fomentação de democratização e desenvolvimento local. Os caminhos conquistados são parte de um processo que constroem pontes às suas liberdades e à transformação social. Enfim, este empreendedorismo empodera estes sujeitos em seu exercício cidadão, dando-lhes pertencimento à sociedade em que vive, mas além disto, torna-os protagonistas na busca ativa por suas liberdades. / By the subject, we require the observation of opportunities from the productive resources and their knowledge. Thus, we aim to understand the prevalence of individual micro entrepreneur (MEI), introduced in the productive process, as facilitator to the exercise of citizenship and to present the social transformation process, individual and collective, printed on social participation and in the building up of the freedom of the individual, as an agent of responsible change for local development. We believe that they do not seek wealth accumulation, but quality of life, bypassing the resignification of their work and getting a glimpse possibilities through the challenges posed in everyday life, from the creation of individual, organizational and social value. The research begins from the observation and questioning of the real/social aspect, and, through multiple approaches, aims to understand it. Juxtapositions with the bibliographic, documentary methods, which provided us with data for quantitative analysis. To work out this phenomenon, in the midst of his complexity, we highlighted the analysis through historical materialism dialectic method that dates the social interaction over historical time peremptorily between subject/object, since knowledge is associated with human praxis. Franca/SP is the locus of research and has, by primacy, wide relationship with entrepreneurs from before his foundation when it was a trading post, after the horse saddles stores, bypassing through the creation of the first tannery, of artisans dedicated to men's footwear manufacturing, and of women to launch to make lingerie and other clothing items. Respondents of this survey are companies incorporated as MEIs, choosers by Simples Nacional and which represent more than half of the enterprises installed in the city, where the conditions for admission are facilitated because they use acquired skills in everyday work, making them a subject of hybrid worker and entrepreneur, who believe in what they can and want to do, providing jobs and income, in addition to being agents of democratization and local development fostering. The conquered paths are part of a process to build bridges to their freedoms and social transformation. Anyway, this entrepreneurship empowers these people in their citizen exercise, giving them belonging to the society in which he lives, but beyond that, making them the protagonists in active search for their freedoms. / La tesis entra a través de los nodos de la sociedad en la construcción de ciudadanía, donde el hombre actúa como protagonista de su libertad a través de la participación en el trabajo social derivado. Para comprender este proceso que la ciudadanía bautizados en el trabajo, en la educación y los valores éticos. Este edificio se encuentra en un escenario en constante movimiento, envuelto en la política, la cultura, la economía, y dirigida por el Estado, el mercado y la sociedad civil. Por lo tanto, el espíritu empresarial recibe un trato preferencial, diferenciada y simplificada a través de normas legales. El tema requiere la visualización de las oportunidades de los recursos productivos y sus conocimientos. Por lo tanto, nuestro objetivo es conocer la prevalencia de micro-empresario individual (MEI), introducida en el proceso de producción, como facilitador para el ejercicio de la ciudadanía y presentar el proceso de transformación social, individual y colectiva, impreso en la participación social y la construcción de la libertad del individuo, como un agente de cambio responsable para el desarrollo local. Creemos que no busca la acumulación de riqueza, pero la calidad de vida, pasando por la reformulación de su trabajo y obtener una ojeada a través de las posibilidades retos en la vida diaria, desde la creación de valor individual, organizacional y social. La investigación parte de la observación y la cuestión social real, ya través de múltiples enfoques, pretende entenderlo. Yuxtaposiciones con el método bibliográfico, documental, que proporcionó los datos para el análisis cuantitativo. Delinearmos a este fenómeno, en medio de su complejidad, se tomó nota del análisis a través del materialismo histórico dialéctico de citas en la interacción social a lo largo del tiempo histórico perentoriamente entre sujeto / objeto, ya que el conocimiento se asocia con la praxis humana. Franca/SP es el lugar geométrico de la investigación y tiene, por la primacía, amplia relación con los empresarios desde antes de su fundación como un puesto de comercio, a continuación, los selarias a través de la creación de la primera curtiduría, artesanos dedicada a la fabricación de calzado masculino a las mujeres para poner en marcha la ropa de la ropa interior y otros artículos de la ropa. Los participantes son empresas constituidas como mieles, optando por la simple Nacional y que representa más de la mitad de las empresas de la ciudad, donde las condiciones de entrada son fáciles, ya que utilizan las habilidades adquiridas en el trabajo diario, por lo que un objeto híbrido trabajador y el empresario, que creen en lo que pueden y quieren hacer, proporcionar trabajo y los ingresos, y son agentes de la democratización y el desarrollo local fomentando. Los caminos conquistados son parte de un proceso para construir puentes con sus libertades y la transformación social. De todos modos, esta iniciativa empresarial permite a estas personas en sus ciudadanos ejercen dando ellos pertenecientes a la sociedad en la que vive, sino que, además, les hace protagonistas en la búsqueda activa de sus libertades.

Submitted by Eunice Novais (enovais@uepg.br) on 2017-08-18T22:04:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Andrea Cristina Martins.pdf: 3237157 bytes, checksum: 91cdc066e8535595d5d6de34b64341da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T22:04:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Andrea Cristina Martins.pdf: 3237157 bytes, checksum: 91cdc066e8535595d5d6de34b64341da (MD5) Previous issue date: 2017-05-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese trata sobre a inserção no mundo do trabalho e a proteção jurídica do microempreendedor individual. Como objetivo central analisou a figura jurídica do microempreendedor individual em um contexto de alterações no mundo do trabalho no país, marcado pela informalidade, desemprego e desassalariamento, entendendo o mundo do trabalho para além do assalariamento e para além do mercado de trabalho. A pesquisa investigou o microempreendedor individual e sua natureza jurídica, buscando compreender a existência, ou não, de proteção legal a esses trabalhadores. Partiu-se do pressuposto que a legislação ao equiparar o microempreendedor individual ao empresário individual desloca a proteção do trabalhador do direito laboral para o direito comum, mudando o paradigma da proteção ao trabalhador para a racionalidade do mercado. Em virtude das especificidades do objeto da pesquisa, como a crise do assalariamento e expansão do discurso empreendedor, foi feita uma escolha pela perspectiva teórica, que entende como conflituosa a relação entre capital e trabalho. Para a investigação, utilizou-se o método dialético, a partir das categorias trabalho, totalidade e contradição, sob o prisma da interdisciplinaridade. Como perspectiva epistemológica, foi utilizado o materialismo histórico. A coleta de dados se deu no município de Curitiba/PR, em virtude de pertencer a uma grande região metropolitana, que passou por um processo de industrialização e posterior processo de relocalização da indústria. Teve como amostra 248 microempreendedores individuais. Como resultados do processo se destacam quatro constatações principais: a) a alta escolaridade não se refletiu no aumento do rendimento; b) a maioria dos microempreendedores individuais exercem suas atividades no setor de serviços, o que expressa uma tendência mundial; c) a presença do discurso empreendedor e da ideia de flexibilidade das relações de trabalho nas causas apontadas pelos microempreendedores individuais para a escolha dessa modalidade de formalização; e, d) a existência da precarização do trabalho para a maior parte da amostra pesquisada que declarou ter a condição de empregado antes da formalização como microempreendedor individual. Conclui-se, então, que a inclusão social e previdenciária proposta pela política do microempreendedor individual tem sido alcançada por apenas uma pequena parcela dos trabalhadores, sendo que para a maior parte dos trabalhadores pesquisados, a formalização como microempreendedor individual tem sido utilizada como uma forma de precarização do trabalho, configurando um deslocamento na proteção a esse trabalhador do campo do direito laboral para o direito comum. Pode-se, assim, inferir que o microempreendedor individual constitui mais um mecanismo de flexibilização e de precarização do trabalho em favor da acumulação do capital para os detentores dos meios de produção. / This thesis is about the insertion on the labor market and the legal protection of the Individual Microentrepreneur (MEI, in Portuguese). The main goal was to analyze the legal figure of the MEI in the context of the changes happening in Brazil's world of work, characterized by informality, unemployment and decrease in wage earnings and, thus, to understand the labor world beyond wages and the labor market. The research investigated the individual microentrepreneurship and its legal nature, seeking to understand the existence, or not, of legal protection to MEI workers. An assumption was made that the legislation, by equating the individual microentrepreneur to the businessman, shifts the worker protection from the labor law to the common law, changing the paradigm from protection of the worker to the rationality of the market.Due to the specificities of the object of research, such as the crisis of wage earning and the expansion of the entrepreneur speech, a choice was made for a theoretical framework that understands the relationship between capital and work as conflicting. For the research, the dialectical method was used, with the categories of work, totality and contradiction, under the prism of interdisciplinarity. The historical materialism was chosen for the methodological perspective.The data collection was made in the city of Curitiba/PR, due to the fact that it belongs to a great metropolitan area, which passed through an industrialization process, followed by a later relocation of the industry. The sample consisted of 248 individual microentrepreneurs. From the analysis of the results, four findings stand out: a) scholarity did not reflect on higher income; b) the majority of the subjects exercise their activities in the service sector, following a global tendency; c) the reasons for choosing individual entrepreneurship as a modality of formalization included the presence of the entrepreneur speech and of the idea of flexibility in the labor relationships; d) the existence of labor devaluation for the majority of the sample, which declared being employed before its formalization as MEI. It can be concluded, therefore, that the social and social security inclusion, proposed by the policy of individual microentrepreneurship has been achieved by a small fraction of workers. For the majority of the interviewed workers, the formalization as MEI has been used as another way of devaluation of wage labor, characterizing a shift in this worker's protection from the field of laboral law to the field of common law. Thus, it can be inferred that the individual microentrepreneurship consists of another mechanism for flexibilization and devaluation of labor in favor of the accumulation of capital for the owners of the means of production.