Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2015-04-22T18:05:47Z No. of bitstreams: 3 license_text: 22688 bytes, checksum: 4099ae1e31e6d42adb4d21013ed005bd (MD5) license_rdf: 21686 bytes, checksum: f60c8e7b7ea9f3ba141b21b00747aece (MD5) 2014DiegoMacieldeOliveira.pdf: 3967636 bytes, checksum: c7fa884e4a8cfaa07e24fd63c9ec8de5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2015-04-23T14:54:16Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_text: 22688 bytes, checksum: 4099ae1e31e6d42adb4d21013ed005bd (MD5) license_rdf: 21686 bytes, checksum: f60c8e7b7ea9f3ba141b21b00747aece (MD5) 2014DiegoMacieldeOliveira.pdf: 3967636 bytes, checksum: c7fa884e4a8cfaa07e24fd63c9ec8de5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-23T14:54:16Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_text: 22688 bytes, checksum: 4099ae1e31e6d42adb4d21013ed005bd (MD5) license_rdf: 21686 bytes, checksum: f60c8e7b7ea9f3ba141b21b00747aece (MD5) 2014DiegoMacieldeOliveira.pdf: 3967636 bytes, checksum: c7fa884e4a8cfaa07e24fd63c9ec8de5 (MD5) / Este estudo teve como objetivo analisar como a falta de saneamento básico priva a vida das pessoas e como essas privações afetam suas liberdades. Para tal, foi realizado um estudo de caso na Vila João Castelo, cidade de Imperatriz/Maranhão/Brasil. Foram entrevistadas 11 famílias e os dados foram analisados através da técnica de análise de conteúdo. Também se fez uso da técnica de observação não participante para descrever a situação sanitária do bairro. Investigou-se como as condições sanitárias nas quais os moradores vivem afetam capacitações representativas do bem-estar, tais como saúde, educação, valores sociais, segurança e acesso aos materiais básicos para a vida. O estudo permite considerar que as famílias estão sendo privadas em todas as capacitações analisadas. A segurança pessoal tem sido muito afetada, uma vez que as pessoas não são capazes de controlar o próprio ambiente nem ter segurança na posse de seus bens. Observou-se que a falta de saneamento no bairro priva as pessoas do acesso à educação, de exercerem seus valores sociais, de terem acesso a bens materiais básicos para a vida e de terem autoestima elevada. A condição de agente delas também foi prejudicada. Em relação à política pública como forma de expandir as liberdades das pessoas, no caso analisado esta agiu de forma contrária, restringindo ainda mais as liberdades das famílias quando da realização da obra de saneamento realizada pela prefeitura no bairro. Verificou-se que, quando a situação do bairro é analisada a partir da lista de capacitações humanas centrais de Nussbaum, pode-se afirmar que os moradores não estão sendo verdadeiramente humanos, pois todas as dez capacitações estão sendo afetadas. Quando se analisa o saneamento a partir da Abordagem das Capacitações amplia-se a compreensão de seus efeitos na vida das pessoas para além da análise de presença ou ausência de doenças causadas pela falta de drenagem, esgoto, água potável e coleta de lixo. / This study aimed to examine how the lack of sanitation deprives people's lives and how these deprivations affect their freedoms. To this end, a case study was conducted in Vila João Castelo, Imperatriz/Maranhão/Brasil. Eleven families were interviewed and the data analyzed using the technique of content analysis. Also made use of the technique of non-participant observation to describe the health of the neighborhood residents. This research examined how the sanitary conditions in which people live affect welfare representative capabilities, such as health, education, social values, security and access to basic materials for life. The study suggests that families are being deprived in all capabilities analyzed. Personal security is the most affected, since people are not able to control their own environment and not have secure possession of their property.It was observed that the lack of sanitation in the neighborhood deprives people of access to education, to exercise their social values, to have access to basic material goods for life and have high self-esteem. The agent condition of these was also impaired.Regarding public policy, as a way of expanding the freedoms of individuals, in this case analyzed it has acted contrary, further restricting the freedoms of families, when the city hall performed the sanitation job in the neighborhood.It was found that when the situation is analyzed in the neighborhood from The Nussbaum's List of the Central Capabilities, it can be stated that residents are not being truly humans, because all ten capabilities are being affected. When analyzing the sanitation from the Capability Approach expands the understanding of its effects on people's lives beyond the analysis of the presence or absence of diseases caused by poor drainage, sewage, drinking water and garbage collection.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5939_1.pdf: 1257137 bytes, checksum: 131855b207204f912455e21928225f5e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Direito do Trabalho se refaz continuamente. A crise na sociedade do trabalho e neste ramo do direito revela a necessidade de uma redefinição teórica e legislativa. As Liberdades Sindicais são frutos das lutas operárias e o seu desrespeito configura Atos Anti-Sindicais. A queda do Estado do Bem-estar Social provocou uma ruptura no mundo do trabalho. Isto fez surgir novos sujeitos para além daqueles vinculados por um elo subordinação. Até a década de 80 do século XX, as lutas operárias surgiram como forma de protegerem os empregados das explorações do patronato. A Organização Internacional do Trabalho reconhece que o trabalho subordinado encontra-se cada vez em menor escala. Na sociedade Pós-industrial é indispensável um contrapoder capaz de resguardar estes novos sujeitos. O capitalismo hegemônico transita em nível global, razão pela qual o sindicato deverá circular pelos mesmos espaços. Mantê-lo sob as bases do industrialismo evidencia um descompasso com a nova sociedade do trabalho e caracteriza a prática de Atos Anti-Sindicais. Pensar contrariamente é não disponibilizar aos excluídos o caráter protetor inerente ao Direito do Trabalho

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese.pdf: 2024453 bytes, checksum: 7152ca6e38e43fc8bd81c5e7162a545c (MD5) Previous issue date: 1989-03-30 / o conceito de imagem passa, obrigatoriamente por dois enfoques: o primeiro, quando garante ao individuo o direito à sua fisionomia, aos seus traços característicos; o segundo, quando assegura ao seu titular a divulgação ou utilização desses traços caracteristicos. De qualquer forma, o conceito ê amplo, não abranqendo apenas a fisionomia, mas os gestos, a voz e partes do corpo, desde que identiticáveis. Inegável, pelo visto acima, que a imagem se torna um bem para o Direito. A divulgação indevida da imagem ou sua alteração sem autorização de seu titular causam dano, já que a imagem, decorrência do direito à vida, é protegida. A doutrina muito discutiu sobre a autonomia do direito à própria. imagem, pretendendo os que a negavam, estar ele contido no direito à honra, à identidade e à intimidade. Os autonomistas, ao menos no direito positivo brasileiro, obtiveram vitória quando da promulgação da Carta constitucional de 1988, que tratou a imagem de forma autonoma, colocando-a, distintamente, de bens como a intimidade, vida privada e honra. A própria evolução das liberdades públicas, que também sofre reflexos do desenvolvimento tecnológico, desemboca no reconhecimento da imagem. Quando teleobjetivas e transmissões por satélite podem veicular a imagem de um individuo por todo o mundo,em segundos, a sua tutela começa a ser objeto de estudos mais aprofundados, o que se verifica em face de um maior número de casos concretos apreciado por nossos Tribunais. Aliás, as decisões judiciais procuraram em regra, buscar apoio em artigo do Código Civil, desprezando uma tutela constitucional implícita, que protegia o direito à própria imagem. A constituição de 1988 apresentou grande avanço, tratando da imagem explicita, cuidadosamente, o que a colocou ao lado das mais modernas cartas do mundo, como a espanhola e a portuguesa. Ao tratar da imagem ao lado da intimidade, vida privada e honra, no inciso X do artigo quinto, a Lei Magna distinguiu tais bens, reconhecendo autonomia. ao direito à imagem. o conteudo assegurado ê de eficácia diversa, sendo parte de eficácia plena, parte de eficácia contida. A proteção genérica do inciso X do artigo quinto não se limita à fisionomia, estendendo-se às partes do corpo e à própria imagem (como direito à sua imagem). Os parentes próximos não têm direito à. imagem do falecido, mas podem, em nome da memória do morto, pedir a suspensão, da divulgação de sua imagem. O consentimento autoriza a divulgação da imagem, devendo, no entanto, ser entendido de forma restritiva. O direito à própria imagem não é ilimitado, estando a doutrina, em regra, de acordo com as limi tações: segurança pública, saúde, noticiário,etc Se a situação não é da.quelas autori zadoras. da imagem e se não há consentimento, estaremos diante de um caso de violação, o que ensejará indenização. A violação da imagem poderá ensejar tanto dano material (patrimonial) como moral. Além da previsão geral do inciso X do artigo quinto, há a outra que garante o direito de resposta, assegurando a indeni.zação por dano à imagem. Esse dano, no entanto, não é o mesmo já protegido no inciso X (dano moral ou dano material). Trata-se de espécie distinta, onde a proteção visa a um conjunto de atributos particulares do individuo, produto ou empresa. Estamos, nesse caso, bem mais próximos de um conteúdo publicitário. O \"dano à imaqem\", previsto no inciso V do artigo quinto, é o dano aos atributos de determinada pessoa, oomo a ima.gem de um político, por exemplo ou a imagem de um produto. Por fim, temos o direito à imagem protegendo o individuo em sua participação em obras coletivas, o que se denomina direito de arena .

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-05-23T12:00:43Z No. of bitstreams: 1 Azarias Maluzane Chunguane_.pdf: 2321381 bytes, checksum: ae9ae6299322f4d5d127f5def7b5e91a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T12:00:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Azarias Maluzane Chunguane_.pdf: 2321381 bytes, checksum: ae9ae6299322f4d5d127f5def7b5e91a (MD5) Previous issue date: 2017-03-29 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A República de Moçambique é um Estado de Direito Democrático, que regida pela Constituição (2004), garante, nos seus princípios fundamentais, que o Estado respeite os direitos e liberdades fundamentais do Homem. Porém, apesar da Constituição estabelecer esses princípios orientadores do Estado de Direito, várias questões têm posto em causa os Direitos Humanos, a Segurança Pública e a própria afirmação do Estado de Direito Democrático. Dentre essas questões, destacam-se uma justiça deficitária, violação de Direitos Humanos e o uso excessivo e desproporcional da força por agentes policiais contra cidadãos que se manifestam em prol de seus direitos. Isto impõe a necessidade de promover mudanças na vida diária da instituição policial e nas atitudes do seu pessoal em prol do respeito e salvaguarda dos Direitos Humanos. Isto significa que os Direitos Humanos devam ser sempre observados no processo da atividade de comando e liderança, na captura de pessoas, no tratamento de detidos, no uso da força, em suma, em toda a atividade policial coletiva e individual. Visando a observar as causas que concorrem para a violação dos Direitos Humanos por parte da Polícia, analisar o nível de conhecimento dos Direitos Humanos por parte da Polícia da República de Moçambique (PRM) e expor situações de violação dos Direitos Humanos por parte da Polícia da República de Moçambique (PRM), desenvolvemos nosso estudo, inicialmente, sob o aporte teórico do conceito de Estado Democrático de Direito, liberdades de expressão, reunião e manifestação, Direitos Humanos, Segurança Pública, Polícia e sua função. A segunda parte é essencialmente qualitativa e coadjuvada pela abordagem quantitativa, sendo que o método qualitativo será adequado para compreender o estágio do respeito dos Direitos Humanos pela Polícia da República de Moçambique (PRM). Por fim, apresentamos nosso contexto e sujeitos colaboradores da pesquisa, para, então, a partir de seus discursos, identificar os fatores que concorrem para o uso da força na atuação policial moçambicana durante manifestações públicas. / The Republic of Mozambique is a State of Democratic Right, governed by the Constitution (2004), insures, in its fundamental principles, that the State respects fundamental human rights and freedoms. However, although the Constitution establishes these guiding principles of the Rule of Law, several issues have challenged Human Rights, Public Security and the very affirmation of the State of Democratic Right. Among these issues are deficient justice, violation of human rights, and excessive and disproportionate use of force by police officers against citizens who speak out for their rights. This imposes the need to promote changes in the daily life of the police institution and in the attitudes of its personnel in order to respect and safeguard Human Rights. This means that Human Rights must always be observed in the process of command and leadership activity, in the capture of people, in the treatment of detainees, in the use of force, in short, in all collective and individual police activity. In order to observe the causes that contribute to the violation of Human Rights by the Police, analyze the level of knowledge of Human Rights by the Police of the Republic of Mozambique (PRM) and expose situations of violation of Human Rights by the Police of the Republic of Mozambique, we developed our study, initially, under the theoretical support of the concept of the Democratic State of Law, freedom of expression, assembly and demonstration, Human Rights, Public Security, Police and its function. The second part is essentially qualitative and supported by the quantitative approach, and the qualitative method will be adequate to understand the stage of respect for human rights by the PRM. Finally, we present our context and collaborating subjects of the research, and then, from their discourses, identify the factors that compete for the use of force in the Mozambican police action during public demonstrations.

O campo brasileiro tem passado por importantes transformações geradoras de conseqüências para o funcionamento das atividades desenvolvidas. No primeiro capítulo, discutimos a possibilidade de um irreversível processo de urbanização do campo devido à chegada de atividades não agrícolas e à pluriatividade, além das teorias que defendem a manutenção do rural e divergem apenas sobre o protagonista destas transformações, o ambiente rural ou o urbano. No segundo capítulo, recuperamos o uso do termo agricultura familiar na academia e discutimos sua atual importância no estudo acadêmico e principal foco de políticas públicas na década de 1990, com destaque para o PRONAF. Mesmo sendo alvo principal das políticas públicas e de estudos acadêmicos, a agricultura familiar experimenta profundas variações de acordo com a realidade na qual se insere, justificando as análises numa escala local, como a que realizamos no terceiro capítulo. No município de Sumidouro/RJ, as características da agricultura familiar e do campo em geral expressam heterogeneidade, pois distintas territorialidades atuam, sendo o pequeno produtor familiar o elo mais vulnerável nesse processo. A possibilidade de diminuir a sujeição destes trabalhadores ao jogo de poder em que estão inseridos surge na necessidade de se ampliar seus leques de oportunidades e liberdades a partir de uma abordagem territorial. / The Brazilian countryside has passed for important transformations which generate consequences to the functioning of the activities until developed in it. In the first chapter the paper argues the possibility of a irreversible process of urbanization of the Countryside because activities not agriculturists and the pluriactivity, beyond the theories that defend the maintenance of the rural areas and disagree only on the protagonist of these transformations, the agriculture environment or the urban one. In chapter two this research made a recovery to the use of the term familiar agriculture in the academy and argue its current importance in the academic study and as main focus of public politics in the decade of 1990, with prominence for the PRONAF. However, besides being main target of the public politics and academic studies, family agriculture tries deep variations in accordance with the reality in which it inserts, justifying the analyses in a local scale, as the one that the research does in the third chapter. In the city of Sumidouro/RJ, the characteristics of familiar agriculture and the Countryside in general express this heterogeneity, therefore distinct territorialities act in this territory and the the small familiar producer is the most vulnerable link of these disputes. The possibility to minimize the subjection of these workers to the power game where they are inserted appears in the necessity of extending its fans of chances and freedoms from a territorial boarding.

O campo brasileiro tem passado por importantes transformações geradoras de conseqüências para o funcionamento das atividades desenvolvidas. No primeiro capítulo, discutimos a possibilidade de um irreversível processo de urbanização do campo devido à chegada de atividades não agrícolas e à pluriatividade, além das teorias que defendem a manutenção do rural e divergem apenas sobre o protagonista destas transformações, o ambiente rural ou o urbano. No segundo capítulo, recuperamos o uso do termo agricultura familiar na academia e discutimos sua atual importância no estudo acadêmico e principal foco de políticas públicas na década de 1990, com destaque para o PRONAF. Mesmo sendo alvo principal das políticas públicas e de estudos acadêmicos, a agricultura familiar experimenta profundas variações de acordo com a realidade na qual se insere, justificando as análises numa escala local, como a que realizamos no terceiro capítulo. No município de Sumidouro/RJ, as características da agricultura familiar e do campo em geral expressam heterogeneidade, pois distintas territorialidades atuam, sendo o pequeno produtor familiar o elo mais vulnerável nesse processo. A possibilidade de diminuir a sujeição destes trabalhadores ao jogo de poder em que estão inseridos surge na necessidade de se ampliar seus leques de oportunidades e liberdades a partir de uma abordagem territorial. / The Brazilian countryside has passed for important transformations which generate consequences to the functioning of the activities until developed in it. In the first chapter the paper argues the possibility of a irreversible process of urbanization of the Countryside because activities not agriculturists and the pluriactivity, beyond the theories that defend the maintenance of the rural areas and disagree only on the protagonist of these transformations, the agriculture environment or the urban one. In chapter two this research made a recovery to the use of the term familiar agriculture in the academy and argue its current importance in the academic study and as main focus of public politics in the decade of 1990, with prominence for the PRONAF. However, besides being main target of the public politics and academic studies, family agriculture tries deep variations in accordance with the reality in which it inserts, justifying the analyses in a local scale, as the one that the research does in the third chapter. In the city of Sumidouro/RJ, the characteristics of familiar agriculture and the Countryside in general express this heterogeneity, therefore distinct territorialities act in this territory and the the small familiar producer is the most vulnerable link of these disputes. The possibility to minimize the subjection of these workers to the power game where they are inserted appears in the necessity of extending its fans of chances and freedoms from a territorial boarding.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-03-02T19:19:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Nadir Raquel Cunha França.pdf: 1630168 bytes, checksum: f8350de25f7c0c29175afadd725e1ee5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-02T19:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Nadir Raquel Cunha França.pdf: 1630168 bytes, checksum: f8350de25f7c0c29175afadd725e1ee5 (MD5) Previous issue date: 2009-04-14 / CAPES / FACEPE / O tema central desta dissertaçãoéResponsabilidade Social das Empresas (RSE) no município de Manari/PE. Classificada como cidade com o menor IDH-M do Brasilno ano de 2000(PNUD, 2003), Manari/PE se tornou alvo do investimento social de empresas com como Oi/Telemar, Banco Santander, Grupo Suzano e Unilever, a partir de então. Com o objetivo geral deinvestigar as práticas de gestão das ações sociais corporativas em Manari/PE e os seus potenciais resultadospara melhoria das condiçõessociais deste município, este estudo inicia revisando a literatura acadêmica sobre RSE, Gestão de RSE e Corporate Social Accountability. Este referencial teórico foi levantadono intuito de embasar a discussão sobre o perfildas ações sociais corporativas e os modelos de gestão e práticas de planejamento, monitoramento, avaliação e divulgação de resultadosadotados para essas ações. Classificado como uma pesquisa social qualitativa,este estudo se deu a partir de pesquisastelematizada, documentale de campo, tendo esta última viabilizadoas entrevistas semiestruturadas e a observação não participante.Por meio dotrabalho de campo,realizado em 2008,foram identificadas 11 ações sociais financiadas por empresas privadas e localizadas geograficamente distantes de Manari/PE.O que pode ser apresentado como considerações finais diante da análise das práticas de gestão das ações sociais corporativas desenvolvidas em Manari/PEe seus potenciais resultados? I. Educação e Cultura,juntamente com Saúde e Saneamento,constituem quase a totalidade das áreas de atuação das ações sociais corporativas em Manari/PE,seguindo a tendência no país diante das demandasem Educação e Saúde (IPEA, 2006). Estas sãoações voltadas para a comunidade (ETHOS, 2006) que sãoatendidas por meio de iniciativas voluntárias (UTTING, 2002). II. As práticas de prestação de contas das ações sociais corporativas analisadas estão se tornando regulares. Isto sinalizaque,enquanto a RSE está na agenda,a perspectiva de Corporate Social Accountabilitytem sido inserida,ainda que sejam necessárias melhorias no processo de transparência e divulgação de resultados. Em alguns casos,sãoencontrados resultados gerais sobre programas que atuamem várias cidadesdo país, sendo acompanhados e monitorados regularmente. Estes achados caracterizam uma alternativa de gestão de RSE híbrida ou terceirizada,confirmada como tendência para ações sociais corporativas nãofortemente alinhadas com a atividade-fim empresarial (HUSTED, 2003) e validadaem estudos anteriores no Brasil (WANDERLEY, 2005b; FRANÇA et al, 2008b). Na ausência de amplo acesso aos relatóriosde avaliaçãosistemáticados resultados das ações sociais corporativas,optou-se pelo referencial adaptado de Sen (2000) para aplicação em RSE. Como síntese,observou-se a relevância das ações sociais corporativas para a ampliação de oportunidades de forma mais ou menos integrada, envolvendo pelo menos dois e até mesmo todos os cinco itens verificados. Estes resultados encontrados nas análises das práticas integradas atendendo aos cinco indicadores podem ser usados por empresas interessadas em contribuir consistentementecom ações que objetivem a redução da pobreza,numa visão mais ampla sobre desenvolvimento do que o exclusivo acesso àrenda (SEN, 2000). Tais resultados corroboram com a genuína expectativa de que na próxima análise do IDH-M o município apresente resultado mais próximo da média nacional, mesmo esta sendo baixa, do que o extremo desempenho baixo como no último levantamento realizado (PNUD, 2003). Tais resultados, uma vez sendo comprovados, aindaque nãopossamser argumentados como resultantes das iniciativas corporativas exclusivamente, poderão reconhecerasua importante contribuição, mesmo sabendo-se que algumas das ações poderiam contar com maior facilidade de acesso a informações e itens mais integrados,referentes a Liberdades Instrumentais. Aindaassim, estas iniciativas sociais colaboram com indivíduos que certamente contam com mais escolhas do que quando do levantamento do último IDH-M no ano 2000,caracterizando portanto RSE contribuindo para a ampliação de oportunidades. / The central theme of this dissertation is Corporate Social Responsibility (CSR) in Manari/PE. Ranked as the city with the lowest HDI-M of Brazil in 2000 (UNDP, 2003), Manari/PE became the target of social investments by companies as OI/Telemar, Banco Santander, Suzano Group and Unilever. With the overall goal of investigating the management practices of the corporate social actions in Manari/PE and its potential outcomes for improving the social conditions of this municipality, this study begins by reviewing the academic literature on CSR, CSR Management and Corporate Social Accountability. The theoretical framework was raised to basethe discussion about the profile of corporate social actions, models and practices for planning, monitoring, evaluation and for the dissemination of results for these actions. Classified as a qualitative social research, this study took from telematics, documentary and field researches, this latter having made possible the semi-structured interviews and non-participant observation.Through the fieldwork, conducted in 2008, 11 social actions financed by private companies located geographically distant from Manari/PE were identified. What can be presented as final considerations on the analysis of management practices of corporate social actions developed in Manari/PE and its potential outcomes? I. Education and Culture, along with Health and Sanitation, accountfor almost all of the areas of corporate social actions Manari/PE, following the trend in the country due the demands in Education and Health (IPEA, 2006). These are actions for the community (ETHOS, 2006), attended through voluntary initiatives (UTTING,2002). II. The practices of accountability of corporate social actions analyzed are becoming regular. This indicates that, while CSR is on the agenda, the prospect of Corporate Social Accountability has been inserted, although improvements are needed for the transparency and dissemination of results process. In cases of programs that act across Brazil, general results are found, being followed and monitored regularly. These findings characterize an CSR management outsourced or hybrid, as trend towards corporate social actions that are not strongly aligned with the business end activity (Husted, 2003). It's also validated for previous studies in Brazil (WANDERLEY, 2005b; FRANCE et al, 2008b). In the absence of broad access to reports containing systematic review of the results of these corporate social actions, we opted for the adapted benchmark from Sen (2000) for application in CSR. As summary, we observed the importance of corporate social actions for expanding opportunities, in a more or less integrated manner, involving at least two and even all five of the items checked. These findings about the analysis of practices integrating view of the five indicators can be used by companies interested in contributing consistently with actions aiming to reducing poverty, a broader view of development than the exclusive access to income (Sen, 2000). These results corroborate with the genuine expectation that in the next HDI-M review Manari/PE presents results closer to the national average, even though this lower performance in the last survey (UNDP, 2003).These results, since being proven, although they cannotbe argued as resulting solely from corporate initiatives, may recognize their important contribution, even knowing that some actions could count on greater access to information and more integrated items, regarding Instrumental Freedoms. Still, these social initiatives collaborate with individuals who certainly have more choices than when lifting the latest HDI

Made available in DSpace on 2017-07-10T19:07:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT Fabrizio FINAL2.pdf: 1397899 bytes, checksum: a9889067e8b8d13db73ec96ae6279f0e (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / This work aims to analyze the legal regulation of labor relations taken in the core of regionalization processes undertaken through economic integration. We intend to demonstrate that the fundamental freedoms upon which are laid down the economic integration, in particular the free movement of workers, are not human freedoms, but derivation of the reification of human relations. Although the main backdrop is the MERCOSUR, other regionalization scenarios are also part of the analysis. To make the diagnosis of the legal texts of economic integration of MERCOSUR, it starts from the Lukacsian conception of reification, using a critical perspective on regulatory texts that rule the labor relations in this economic bloc. Therefore, concepts of Marxian alienation and Weberian rationalization lead to understanding of this analysis. There is still an approach from a historical perspective about the formation of rights reified as a result of the implementation of the capitalist and its regional and global expansion. / O presente trabalho tem por objeto a análise da regulamentação jurídica das relações de trabalho tomadas no bojo dos processos de regionalização empreendidas por meio de integração econômica. Pretende-se demonstrar que as liberdades fundamentais sobre as quais se assentam a integração econômica, em especial a livre circulação de trabalhadores, não são liberdades humanas, mas sim derivação da reificação das relações humanas. Embora o pano de fundo principal seja o MERCOSUL, outros cenários de regionalização fazem parte também da análise. Para proceder à análise dos diplomas jurídicos que regem a integração econômica do Mercado do Sul, parte-se da concepção lukacsiana de reificação, utilizando-a em perspectiva crítica aos textos normativos que regem as relações de trabalho no bloco econômico. Para tanto, concorrem os conceitos marxiano de alienação e weberiano de racionalização. Há ainda uma abordagem, sob uma perspectiva histórica, da formação dos direitos reificados em decorrência da implementação do sistema capitalista e de sua expansão regional e global.

Esta pesquisa partiu da seguinte indagação: o cooperativismo promove o desenvolvimento do Estado do Tocantins? Como pressuposto entedia-se que o cooperativismo atuava como agente de desenvolvimento no estado, tendo em vista as várias comprovações empíricas e teóricas relacionadas ao papel do cooperativismo no desenvolvimento. A partir disso, propôs-se a analisar o papel do cooperativismo no desenvolvimento do Estado do Tocantins, no período entre janeiro de 1989 a setembro 2016, na percepção dos principais atores do movimento no estado. Os objetivos específicos foram: 1) Identificar os principais acontecimentos que marcaram o cooperativismo no Estado do Tocantins; 2) Identificar as contribuições das cooperativas para o desenvolvimento do Estado do Tocantins; e 3) Identificar os desafios e o potencial do cooperativismo para o futuro no estado. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa e que se classifica como pesquisa descritivo-exploratória, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas. Nas entrevistas foram utilizadas as técnicas bola de neve e saturação teórica (ao final foram entrevistadas doze pessoas). Adotou-se a técnica de análise de conteúdo para análise dos dados, que aconteceu por meio de três categorias de analise de grade fechada (Eventos, Papel do Cooperativismo no Desenvolvimento do Estado do Tocantins e Cooperativismo no Futuro).Nos resultados,tornou-se evidente que o cooperativismo tocantinense está atuando na promoção do desenvolvimento do estado (em resposta à indagação inicial e confirmando o pressuposto). Pode-se afirmar que o cooperativismo promove o desenvolvimento do Estado do Tocantins em várias dimensões (social, econômica, política e cultural). Em suma, ainda existem grandes desafios para o cooperativismo tocantinense. A despeito disso ele vem ocupando lugar de destaque na promoção do desenvolvimento no estado e já possui cooperativas consolidadas com grande capacidade para continuar promovendo o desenvolvimento, assim como um amplo processo de inclusão social. / This research started with the following question: Does cooperative business promote the development of the state of Tocantins? As presupposed, it was understoodthat cooperative business acted as a development agent in the state, in view of the various empirical and theoretical evidences related to the role of the cooperative business in the development. From this, it was proposed to analyze the role of cooperative business in the development of the state of Tocantins, in the period of January 1989 and September 2016, in the perception of the main performers of the movement in the state. The specific objectives were: 1) To identify the main events that marked the cooperative business in the State of Tocantins; 2) Identify the contributions of cooperatives to the development of the State of Tocantins; 3) Identify the challenges and potential of cooperative business for the future of the state. It is a qualitative study that is classified as a descriptive-exploratory research, developed through bibliographical research, documentary and semi-structured interviews. In the interviews were used the techniques: snowball and theoretical saturation (at the end were interviewed twelve people). It was used the content analysis technique for data analysis, which happened through three categories of closed grid (Events, Role of Cooperatives in the Development of the State of Tocantins and Cooperatives in the Future). In the results it became evident that the cooperative business of Tocantins is working for the development of the state (in answer to the first question and confirming the presupposed). It can be said that cooperative business promotes the development of the state of Tocantins in various dimensions (social, economic, political and cultural). In short, there are still great challenges for the Cooperatives of Tocantins, although it has been prominent in promoting development in the state, and already has consolidated cooperatives with great capacity to continue promoting the development, with a broad process of social inclusion.

Submitted by Mateus Beordo null (mateus@franca.unesp.br) on 2017-04-03T04:48:42Z No. of bitstreams: 1 MATEUS BEORDO - CONSTRUINDO PONTES ENTRE NÓS - OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE FRANCA-SP.pdf: 10082542 bytes, checksum: 0d98ce986036556a1974e6ef2d87eb86 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-04-11T19:29:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 beordo_m_dr_fran.pdf: 10082542 bytes, checksum: 0d98ce986036556a1974e6ef2d87eb86 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-11T19:29:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 beordo_m_dr_fran.pdf: 10082542 bytes, checksum: 0d98ce986036556a1974e6ef2d87eb86 (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / A tese adentra por entre os nós da sociedade em sua construção da cidadania, onde o homem age como protagonista de sua liberdade através da participação social advinda do trabalho. À compreensão deste processo vemos a cidadania balizada no trabalho, na educação e em valores éticos. Esta edificação ocorre em um cenário em constante movimento, envolto na política, na cultura, na economia, e dirigido pelo Estado, pelo mercado e pela sociedade civil. Desta forma, o empreendedorismo recebe tratamento favorecido, diferenciado e simplificado através de normas jurídicas. Dos sujeitos exige a observação de oportunidades a partir dos recursos produtivos e de seus conhecimentos. Assim, objetivamos compreender a prevalência do microempreendedor individual (MEI), introduzido no processo produtivo, como facilitador ao exercício da cidadania e apresentar o processo de transformação social, individual e coletiva, impressa na participação social e na edificação da liberdade do indivíduo, como agente de mudança responsável pelo desenvolvimento local. Acreditamos que não buscam acumulação de riquezas, mas qualidade de vida, perpassando pela ressignificação de seu trabalho e de conseguirem vislumbrar possibilidades através dos desafios impostos no cotidiano, a partir da criação de valor individual, organizacional e social. A pesquisa parte da observação e do questionamento do real/social, e, através de múltiplas aproximações, objetiva compreendê-lo. Justaposições com o método bibliográfico, documental, que nos proporcionou dados para análise quantitativa. Para delinearmos este fenômeno, em meio à sua complexidade, evidenciamos a análise através do materialismo histórico dialético que nos remonta a interação social ao longo do tempo histórico peremptoriamente entre sujeito/objeto, visto que o conhecimento está associado à práxis humana. Franca/SP é o lócus da pesquisa e possui, por primazia, ampla relação com empreendedores desde antes da sua fundação quando era entreposto comercial, depois as selarias, passando pela criação do primeiro curtume, dos artesãos dedicados à fabricação do calçado masculino até as mulheres se lançarem à confecções de lingerie e outros artigos do vestuário. Os participantes da pesquisa são empresas constituídas como MEIs, optantes pelo Simples Nacional e que representam mais da metade dos empreendimentos instalados na cidade, onde as condições de ingresso são facilitadas, pois utilizam qualificações adquiridas no cotidiano de trabalho, os tornando um sujeito híbrido de operário e empreendedor, que acreditam no que podem e desejam fazer, proporcionando trabalho e renda, além de serem agentes de fomentação de democratização e desenvolvimento local. Os caminhos conquistados são parte de um processo que constroem pontes às suas liberdades e à transformação social. Enfim, este empreendedorismo empodera estes sujeitos em seu exercício cidadão, dando-lhes pertencimento à sociedade em que vive, mas além disto, torna-os protagonistas na busca ativa por suas liberdades. / By the subject, we require the observation of opportunities from the productive resources and their knowledge. Thus, we aim to understand the prevalence of individual micro entrepreneur (MEI), introduced in the productive process, as facilitator to the exercise of citizenship and to present the social transformation process, individual and collective, printed on social participation and in the building up of the freedom of the individual, as an agent of responsible change for local development. We believe that they do not seek wealth accumulation, but quality of life, bypassing the resignification of their work and getting a glimpse possibilities through the challenges posed in everyday life, from the creation of individual, organizational and social value. The research begins from the observation and questioning of the real/social aspect, and, through multiple approaches, aims to understand it. Juxtapositions with the bibliographic, documentary methods, which provided us with data for quantitative analysis. To work out this phenomenon, in the midst of his complexity, we highlighted the analysis through historical materialism dialectic method that dates the social interaction over historical time peremptorily between subject/object, since knowledge is associated with human praxis. Franca/SP is the locus of research and has, by primacy, wide relationship with entrepreneurs from before his foundation when it was a trading post, after the horse saddles stores, bypassing through the creation of the first tannery, of artisans dedicated to men's footwear manufacturing, and of women to launch to make lingerie and other clothing items. Respondents of this survey are companies incorporated as MEIs, choosers by Simples Nacional and which represent more than half of the enterprises installed in the city, where the conditions for admission are facilitated because they use acquired skills in everyday work, making them a subject of hybrid worker and entrepreneur, who believe in what they can and want to do, providing jobs and income, in addition to being agents of democratization and local development fostering. The conquered paths are part of a process to build bridges to their freedoms and social transformation. Anyway, this entrepreneurship empowers these people in their citizen exercise, giving them belonging to the society in which he lives, but beyond that, making them the protagonists in active search for their freedoms. / La tesis entra a través de los nodos de la sociedad en la construcción de ciudadanía, donde el hombre actúa como protagonista de su libertad a través de la participación en el trabajo social derivado. Para comprender este proceso que la ciudadanía bautizados en el trabajo, en la educación y los valores éticos. Este edificio se encuentra en un escenario en constante movimiento, envuelto en la política, la cultura, la economía, y dirigida por el Estado, el mercado y la sociedad civil. Por lo tanto, el espíritu empresarial recibe un trato preferencial, diferenciada y simplificada a través de normas legales. El tema requiere la visualización de las oportunidades de los recursos productivos y sus conocimientos. Por lo tanto, nuestro objetivo es conocer la prevalencia de micro-empresario individual (MEI), introducida en el proceso de producción, como facilitador para el ejercicio de la ciudadanía y presentar el proceso de transformación social, individual y colectiva, impreso en la participación social y la construcción de la libertad del individuo, como un agente de cambio responsable para el desarrollo local. Creemos que no busca la acumulación de riqueza, pero la calidad de vida, pasando por la reformulación de su trabajo y obtener una ojeada a través de las posibilidades retos en la vida diaria, desde la creación de valor individual, organizacional y social. La investigación parte de la observación y la cuestión social real, ya través de múltiples enfoques, pretende entenderlo. Yuxtaposiciones con el método bibliográfico, documental, que proporcionó los datos para el análisis cuantitativo. Delinearmos a este fenómeno, en medio de su complejidad, se tomó nota del análisis a través del materialismo histórico dialéctico de citas en la interacción social a lo largo del tiempo histórico perentoriamente entre sujeto / objeto, ya que el conocimiento se asocia con la praxis humana. Franca/SP es el lugar geométrico de la investigación y tiene, por la primacía, amplia relación con los empresarios desde antes de su fundación como un puesto de comercio, a continuación, los selarias a través de la creación de la primera curtiduría, artesanos dedicada a la fabricación de calzado masculino a las mujeres para poner en marcha la ropa de la ropa interior y otros artículos de la ropa. Los participantes son empresas constituidas como mieles, optando por la simple Nacional y que representa más de la mitad de las empresas de la ciudad, donde las condiciones de entrada son fáciles, ya que utilizan las habilidades adquiridas en el trabajo diario, por lo que un objeto híbrido trabajador y el empresario, que creen en lo que pueden y quieren hacer, proporcionar trabajo y los ingresos, y son agentes de la democratización y el desarrollo local fomentando. Los caminos conquistados son parte de un proceso para construir puentes con sus libertades y la transformación social. De todos modos, esta iniciativa empresarial permite a estas personas en sus ciudadanos ejercen dando ellos pertenecientes a la sociedad en la que vive, sino que, además, les hace protagonistas en la búsqueda activa de sus libertades.