Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-27T11:20:48Z No. of bitstreams: 1 Ana Kelley de Rezende.pdf: 1546997 bytes, checksum: 7e921fb1d196ce3c0cfef82335d86bea (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-27T11:20:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Kelley de Rezende.pdf: 1546997 bytes, checksum: 7e921fb1d196ce3c0cfef82335d86bea (MD5) Previous issue date: 2018-09-14 / Introduction: Quality food and in sufficient amounts is a right of the Brazilian citizen and to guarantee this right, the concept of Food and Nutritional Security (FNS) in Brazil is ensured by the Federal Food and Nutritional Security Law – n. 11.346, of September 15, 2006. The realization of how important the understanding of this concept of FNS is for nursing professionals can contribute to the implementation of multidisciplinary actions of health promotion and construction of citizenship. Objective: to understand the view of newly-graduated nurses on aspects related to the FNS concept. Method: This was a qualitative, descriptive and exploratory study. Data interpretation was carried out through content analysis, as proposed by Bardin (2009). The project was developed between the years 2017 and 2018. The study participants comprised nurses who had completed academic training in the last three years. The project was approved by REC/ UNIFAL-MG - CAAE nº 69042817400005142 on 08/01/2017. Results: Fifteen nurses participated in the study. The analysis categories according to Bardin (2009), elaborated on the topic were: “fragmented knowledge about food policies/programs”; “Teaching about feeding in the university”; and “feeding in the biomedical context”. Implications for the practice: We consider that evidence indicates that the appropriation of the FNS concept by the nurses can be better structured in the teaching during Nursing Program courses for the better development of food and nutrition actions. Conclusion: We conclude that newly graduated nurses do not recognize the concept of FNS. However, they understand several elements that constitute this concept. We also understand that it is crucial that nurses study the topic, by assimilating the concept of FNS during the graduation course for the effective development of the topic in their professional practice / Introdução: a alimentação de qualidade e em quantidade suficiente é um direito do cidadão brasileiro e, para promover a garantia a esse direito direito o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil é assegurado pela Lei Federal de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) - nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. A constatação do quão importante é a compreensão desse conceito de SAN para os profissionais enfermeiros pode contribuir no estabelecimento de ações multidisciplinares de promoção da saúde e construção da cidadania. Objetivo: compreender a visão dos enfermeiros recém-formados sobre os aspectos relacionados ao conceito de SAN. Método: estudo qualitativo, descritivo e exploratório. A interpretação dos dados foi por meio da análise de conteúdo, proposta por Bardin (2009). O projeto foi desenvolvido entre os anos de 2017 e 2018. Tendo como participantes enfermeiros cuja formação acadêmica se completou nos últimos três anos. O projeto foi aprovado pelo CEP/UNIFAL-MG - CAAE n. 69042817400005142 em 01/08/2017. Resultados: participaram do estudo 15 enfermeiros. As categorias de análise, elaboradas sobre o tema, conforme Bardin (2009), foram: “conhecimento fragmentado sobre as políticas/programas voltados para a alimentação”; “ensino sobre alimentação na universidade”; e “alimentação no contexto biomédico”. Implicações para a prática: as evidências apontam que a apropriação do conceito de SAN pelos enfermeiros poderá ser mais bem estruturada no ensino na graduação dos cursos de enfermagem para o melhor desenvolvimento das ações de alimentação e nutrição. Conclusão: constatou-se que os profissionais enfermeiros com formação recente não reconhecem o conceito de SAN. Porém entendem vários elementos que o compõem. Foi possível também compreender com este trabalho que é premente que os enfermeiros se apropriem do tema, assimilando o conceito de SAN já durante a graduação para seu efetivo desenvolvimento em suas práticas profissionais

Este trabalho percorre a trajetória de construção do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), demonstrando as conquistas sociais no campo do conhecimento, explorando seu caráter interdisciplinar e a sua incorporação na academia, através da utilização de um arcabouço teórico-metodológico baseado em uma abordagem multidisciplinar e multiescalar, que a compreende a partir de seis dimensões. Busca-se aprofundar o conceito de agrobiodiversidade, demarcando suas relações com as dimensões da SAN, investigando a existência de um tecido social e sua contribuição para a realização da mesma. Assinala-se, ainda, a aproximação histórica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as questões ambientais, demarcando a abordagem dos Territórios Rurais. O objetivo geral do estudo é analisar como a agrobiodiversidade se articula com as dimensões da segurança alimentar e nutricional no Território Rural Campos de Cima da Serra, RS, a partir do caso do município de São Marcos e do PNAE. A coleta de dados foi realizada em 56 propriedades de agricultores familiares, utilizando-se a entrevista semiestruturada, a turnê guiada e a observação participante. As informações sobre o território foram disponibilizadas pelo CECANE UFRGS e analisados pelo estudo. A análise dos dados utilizou o referencial multidimensional da SAN, por meio dos indicadores propostos para as dimensões ambiental, socioeconômica e política. Para as dimensões nutricional e cultural agregou-se novos indicadores, a partir da análise das preparações culinárias encontradas no município. Os resultados mostram que a agrobiodiversidade compreende 159 espécies alimentares, pertencentes a 49 famílias botânicas, entre plantas exóticas e nativas. Do total de espécies, 15 são listadas pela Portaria Interministerial 163 de 2016 e houve o reconhecimento, pelos agricultores, de 48 etnovariedades, a partir de 12 espécies. Os espaços de cultivos diferenciam-se conforme o destino da produção. Os quintais são mais agrobiodiversos, com espécies destinadas, principalmente ao autoconsumo, demonstrando a relação da agrobiodiversidade com as dimensões ambiental, nutricional e cultural da SAN. Nas lavouras, a diversidade de espécies é mais restrita, com destino comercial, o que contribui para a dimensão econômica. Na dimensão cultural e nutricional, os achados revelam a centralidade da agrobiodiversidade, expressa pelo conhecimento local sobre os processos do ambiente, das espécies, das etnovariedades e por estar presente nas práticas alimentares das famílias, revelando preparações culinárias, com potencial nutricional, inclusive para inserção no PNAE. Soma-se à dimensão nutricional, a importância das 159 espécies que compuseram a alimentação das famílias, configurando maiores disponibilidade de nutrientes. Na dimensão política não foi possível visualizar a centralidade da agrobiodiversidade na expressão da SAN, pela tendência operacional do programa na compra de poucas espécies, com uma atuação enfraquecida dos atores locais. De forma geral, entende-se que a agrobiodiversidade é articuladora das dimensões da SAN, sendo relevante para a sua obtenção no contexto do município. Entretanto, precisa ser fortalecida localmente, especialmente através de sua inserção na dimensão política. Ainda, apesar da existência de um conjunto de atores e instituições articulados na formulação de um tecido social em torno da SAN, este encontra-se enfraquecido, necessitando de ações que contribuam para o seu entrelaçamento em prol da efetiva realização da SAN. / This work traverses the path of construction of the concept of food and nutritional security (SAN), demonstrating social achievements in the field of knowledge, exploring your interdisciplinary character and your incorporation in the Academy, through the use of a framework methodological-theoretical based on a multidisciplinary approach and multiescale, who understands from six dimensions. We seek to deepen the concept of agrobiodiversity, demarcating its relations with the dimensions of the SAN, investigating the existence of a social network and your contribution to the achievement of the same. It is noted the historical approach of the Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) with environmental issues, marking the approach of of rural territories. The overall objective of the study is to analyze how the agrobiodiversity articulates with the dimensions of the food and nutritional security in the Território Rural Campos de Cima da Serra, Rio Grande do Sul, from the case of São Marcos and the PNAE. Data collection was performed in 56 properties of family farmers, using semi-structured interview, the guided tour and the participant observation. The information about the territory were made available by CECANE UFRGS and analyzed by the study. The data analysis used the multidimensional SAN reference framework, through the proposed indicators for the environmental, socioeconomic and political dimensions. For nutritional and cultural dimensions added-if new indicators, from the analysis of the culinary preparations found in the municipality. The results show that agrobiodiversity comprises 159 species, belonging to 49 botanical families, between exotic and native plants. Of the total of species, 15 are listed by the Interministerial Ordinance 163 of 2016 and there were farmers' recognition of 48 ethnovarieties, from the 12 species. The crop spaces differ according to the production destination. The home gardens are more agrobiodiverses, with species, mainly to consumption, demonstrating the relationship of agrobiodiversity with environmental dimensions, cultural and nutritional of the SAN. In farm fields, the diversity of species is more restricted, with commercial destination, which contributes to the economic dimension. In the cultural and nutritional dimension, the findings reveal the centrality of agrobiodiversity, expressed by the local knowledge about the processes of the environment, species, ethnovarieties and for being present in the feeding practices of families, revealing culinary preparations with nutritional potential, including for insertion in the PNAE. In addition to the nutritional dimension, the importance of the 159 species that composed the feeding of the families configuring greater availability of nutrients. In the political dimension it was not possible to visualize the centrality of agrobiodiversity in the expression of SAN, by the program's operational trend with the purchase of a few species, with a weakened performance of local actors. In general, it is understood that agrobiodiversity is an articulator of the dimensions of the SAN, being relevant for its obtaining in the context of the municipality. However, it needs to be strengthened locally, especially through its insertion into the political dimension. Yet, despite the existence of a set of actors and institutions articulated in the formulation of a social network around the SAN, it is weakened, necessitating actions that contribute to its interweaving in favor of the effective realization of the SAN.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE é um dos mais antigos programas públicos de suplementação alimentar, destacando-se por sua continuidade, dimensão e expressivos investimentos. Visa a segurança alimentar e nutricional de todos os estudantes matriculados na educação básica, contribuindo para a melhora das condições nutricionais e de saúde, com consequente aumento no aproveitamento e rendimento escolar. Com destaque à equidade, um de seus princípios, por meio da Lei Federal nº 12.982/2014, tornou-se obrigatório o fornecimento de cardápio adequado aos estudantes com necessidades alimentares especiais (NAE), ou seja, aqueles que necessitam de atenção nutricional individualizada por sua condição ou estado de saúde. Em Guarulhos, com uma demanda iniciada no ano de 2012, o atendimento nutricional ao estudante com NAE corresponde a uma série de ações realizadas em âmbito escolar e institucional. Isto posto, este trabalho teve como objetivo analisar as dificuldades e os obstáculos do atendimento nutricional aos estudantes com necessidades alimentares especiais em Guarulhos, ante a determinação legal de Segurança Alimentar e Nutricional, para fornecer subsídios ao aprimoramento do serviço. Foi um estudo transversal, quantitativo, do tipo exploratório, descritivo e explicativo, constituído de 4 etapas: estudo da prevalência das NAE no período de 2015 a 2017; caracterização socioeconômica das famílias dos estudantes com NAE; análise do atendimento nutricional e do diferencial de custos dos cardápios especiais. Foram atendidos 554 estudantes em 2015, 735 em 2016 e 871 em 2017, com prevalência de estudantes do sexo masculino e EMEI (4 a 6 anos). Quanto às doenças, observou-se prevalência de alergias alimentares (especialmente à proteína do leite de vaca), dislipidemia e intolerância à lactose. Não foram identificadas diferenças estatísticas significativas no que tange estratos socioeconômicos, escolaridade, sexo do chefe de família, moradia e tamanho da família entre os grupos com e sem NAE. Na observação de 128 estudantes, durante a realização das refeições, constatou-se que 20,3% deles receberam cardápio inadequado ante às recomendações do nutricionista da Secretaria de Educação, principalmente em relação a dislipidemias e alergias. Verificou-se falhas na consulta nutricional institucional relacionadas à falta de clareza, objetividade e dados incompletos nos formulários de atendimento nutricional. A inadequação de cardápios estava relacionada à indisponibilidade de alimentos, dificuldades de execução das preparações por parte dos cozinheiros e desatenção ou desconhecimento quanto à necessidade alimentar específica. Foram constatadas dificuldades quanto à aceitação de alguns gêneros alimentícios e na identificação e acompanhamento diário dos estudantes com NAE. Foi observado armazenamento inadequado em 13,3% das escolas, sem comprometimento da qualidade sensorial dos alimentos. A análise da variação de custo de gêneros alimentícios especiais aponta maior custo nos cardápios direcionados aos estudantes com restrições ao leite de vaca, seguido por doença celíaca, diabetes, dislipidemia/obesidade e alergia a ovo. O processo de compras mostrou-se complexo, com dificuldades orçamentárias e burocráticas relacionadas a licitações, a pequena quantidade que precisa ser comprada, ao pouco interesse dos fornecedores e à falta de concorrência em alguns produtos especiais. Adicionalmente, verificou-se que o atendimento nutricional necessita de formação continuada envolvendo toda a equipe escolar, e do compartilhamento de responsabilidades. / The National School Feeding Program - PNAE is one of the oldest public programs of food supplementation, standing out for its continuity, size, and significant investments. It aims at food and nutritional security of all students enrolled in basic education, contributing to the improvement of nutritional and health conditions, with a consequent increase in achievement and school performance. With the emphasis on equity, one of its principles, through Law nº 12,982/2014, it became mandatory to provide an adequate menu for students with special dietary needs, that is, those that require individualized nutritional care by their condition or state of health. In Guarulhos, with a lawsuit initiated in 2012, nutritional care for the student with special dietary needs corresponds to a series of actions carried out at school and institutional level. The aim of this study was to analyze the difficulties and obstacles of nutritional care for schoolchildren with special nutritional needs in Guarulhos, before the legal determination of food and nutritional security, to provide subsidies for the improvement of the service. It was a cross-sectional, quantitative, exploratory, descriptive and explanatory study, consisting of 4 steps: a study of the prevalence of special dietary needs in the period from 2015 to 2017; socioeconomic characterization of students\' families with special dietary needs; analysis of the nutritional service and the differential of costs of the special menus. 554 students were attended in 2015, 735 in 2016 and 871 in 2017, with the prevalence of male students and EMEI (4 to 6 years). As for diseases, the prevalence of food allergies (especially cow\'s milk protein), dyslipidemia and lactose intolerance were observed. No statistically significant differences were found in socioeconomic strata, schooling, head of household sex, family size and size among the groups with and without special dietary needs. When observing 128 students, during meals, it was verified that 20.3% of them received an inadequate menu before the recommendations of the nutritionist of the Education Department, mainly in relation to dyslipidemias and allergies. Failures in institutional nutritional consultation related to lack of clarity, objectivity and incomplete data on nutritional care forms. The inadequacy of menus was related to the unavailability of food, difficulties in the execution of the preparations by the cooks and inattention or lack of knowledge about the specific food need. Difficulties were observed regarding the acceptance of some foodstuffs and the identification and daily follow-up of students with special dietary needs. Inadequate storage was observed in 13.3% of the schools, without compromising the sensorial quality of food. The analysis of the variation of the cost of special foodstuffs points higher cost in the menus directed to the students with restrictions to the cow\'s milk, followed by celiac disease, diabetes, dyslipidemia/obesity and egg allergy. The procurement process was complex, with budgetary and bureaucratic difficulties related to bids, the small quantity that needs to be bought, the lack of interest of suppliers and the lack of competition in some special products. In addition, it was verified that nutritional care requires continuous training involving all school staff, making it possible to share responsibilities.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE é um dos mais antigos programas públicos de suplementação alimentar, destacando-se por sua continuidade, dimensão e expressivos investimentos. Visa a segurança alimentar e nutricional de todos os estudantes matriculados na educação básica, contribuindo para a melhora das condições nutricionais e de saúde, com consequente aumento no aproveitamento e rendimento escolar. Com destaque à equidade, um de seus princípios, por meio da Lei Federal nº 12.982/2014, tornou-se obrigatório o fornecimento de cardápio adequado aos estudantes com necessidades alimentares especiais (NAE), ou seja, aqueles que necessitam de atenção nutricional individualizada por sua condição ou estado de saúde. Em Guarulhos, com uma demanda iniciada no ano de 2012, o atendimento nutricional ao estudante com NAE corresponde a uma série de ações realizadas em âmbito escolar e institucional. Isto posto, este trabalho teve como objetivo analisar as dificuldades e os obstáculos do atendimento nutricional aos estudantes com necessidades alimentares especiais em Guarulhos, ante a determinação legal de Segurança Alimentar e Nutricional, para fornecer subsídios ao aprimoramento do serviço. Foi um estudo transversal, quantitativo, do tipo exploratório, descritivo e explicativo, constituído de 4 etapas: estudo da prevalência das NAE no período de 2015 a 2017; caracterização socioeconômica das famílias dos estudantes com NAE; análise do atendimento nutricional e do diferencial de custos dos cardápios especiais. Foram atendidos 554 estudantes em 2015, 735 em 2016 e 871 em 2017, com prevalência de estudantes do sexo masculino e EMEI (4 a 6 anos). Quanto às doenças, observou-se prevalência de alergias alimentares (especialmente à proteína do leite de vaca), dislipidemia e intolerância à lactose. Não foram identificadas diferenças estatísticas significativas no que tange estratos socioeconômicos, escolaridade, sexo do chefe de família, moradia e tamanho da família entre os grupos com e sem NAE. Na observação de 128 estudantes, durante a realização das refeições, constatou-se que 20,3% deles receberam cardápio inadequado ante às recomendações do nutricionista da Secretaria de Educação, principalmente em relação a dislipidemias e alergias. Verificou-se falhas na consulta nutricional institucional relacionadas à falta de clareza, objetividade e dados incompletos nos formulários de atendimento nutricional. A inadequação de cardápios estava relacionada à indisponibilidade de alimentos, dificuldades de execução das preparações por parte dos cozinheiros e desatenção ou desconhecimento quanto à necessidade alimentar específica. Foram constatadas dificuldades quanto à aceitação de alguns gêneros alimentícios e na identificação e acompanhamento diário dos estudantes com NAE. Foi observado armazenamento inadequado em 13,3% das escolas, sem comprometimento da qualidade sensorial dos alimentos. A análise da variação de custo de gêneros alimentícios especiais aponta maior custo nos cardápios direcionados aos estudantes com restrições ao leite de vaca, seguido por doença celíaca, diabetes, dislipidemia/obesidade e alergia a ovo. O processo de compras mostrou-se complexo, com dificuldades orçamentárias e burocráticas relacionadas a licitações, a pequena quantidade que precisa ser comprada, ao pouco interesse dos fornecedores e à falta de concorrência em alguns produtos especiais. Adicionalmente, verificou-se que o atendimento nutricional necessita de formação continuada envolvendo toda a equipe escolar, e do compartilhamento de responsabilidades. / The National School Feeding Program - PNAE is one of the oldest public programs of food supplementation, standing out for its continuity, size, and significant investments. It aims at food and nutritional security of all students enrolled in basic education, contributing to the improvement of nutritional and health conditions, with a consequent increase in achievement and school performance. With the emphasis on equity, one of its principles, through Law nº 12,982/2014, it became mandatory to provide an adequate menu for students with special dietary needs, that is, those that require individualized nutritional care by their condition or state of health. In Guarulhos, with a lawsuit initiated in 2012, nutritional care for the student with special dietary needs corresponds to a series of actions carried out at school and institutional level. The aim of this study was to analyze the difficulties and obstacles of nutritional care for schoolchildren with special nutritional needs in Guarulhos, before the legal determination of food and nutritional security, to provide subsidies for the improvement of the service. It was a cross-sectional, quantitative, exploratory, descriptive and explanatory study, consisting of 4 steps: a study of the prevalence of special dietary needs in the period from 2015 to 2017; socioeconomic characterization of students\' families with special dietary needs; analysis of the nutritional service and the differential of costs of the special menus. 554 students were attended in 2015, 735 in 2016 and 871 in 2017, with the prevalence of male students and EMEI (4 to 6 years). As for diseases, the prevalence of food allergies (especially cow\'s milk protein), dyslipidemia and lactose intolerance were observed. No statistically significant differences were found in socioeconomic strata, schooling, head of household sex, family size and size among the groups with and without special dietary needs. When observing 128 students, during meals, it was verified that 20.3% of them received an inadequate menu before the recommendations of the nutritionist of the Education Department, mainly in relation to dyslipidemias and allergies. Failures in institutional nutritional consultation related to lack of clarity, objectivity and incomplete data on nutritional care forms. The inadequacy of menus was related to the unavailability of food, difficulties in the execution of the preparations by the cooks and inattention or lack of knowledge about the specific food need. Difficulties were observed regarding the acceptance of some foodstuffs and the identification and daily follow-up of students with special dietary needs. Inadequate storage was observed in 13.3% of the schools, without compromising the sensorial quality of food. The analysis of the variation of the cost of special foodstuffs points higher cost in the menus directed to the students with restrictions to the cow\'s milk, followed by celiac disease, diabetes, dyslipidemia/obesity and egg allergy. The procurement process was complex, with budgetary and bureaucratic difficulties related to bids, the small quantity that needs to be bought, the lack of interest of suppliers and the lack of competition in some special products. In addition, it was verified that nutritional care requires continuous training involving all school staff, making it possible to share responsibilities.

O uso de agrotóxicos no cultivo de alimentos é cada vez mais intenso e o Brasil é o país que mais utiliza esse recurso na agricultura. Esses compostos são potencialmente prejudiciais ao homem, podendo ocasionar diversos efeitos adversos na saúde, situação que contradiz o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo geral desta pesquisa foi estimar a Ingestão Diária Máxima Teórica (IDMT) dos agrotóxicos potencialmente contidos na dieta habitual dos escolares e comparar com os parâmetros de ingestão estabelecidos pelos órgãos reguladores. Os dados de consumo alimentar e antropométricos utilizados são provenientes do conjunto de dados originais (n = 341) obtidos junto a amostra de escolares matriculados nas unidades públicas de ensino do município de Guariba (São Paulo), no ano de 2013. Para a análise de ingestão dos agrotóxicos foi utilizada a média de consumo alimentar dos escolares, obtida por meio de dois recordatórios de 24 horas. A partir das adequações na padronização das terminologias dos alimentos ou preparações, conversão das medidas caseiras em gramas de alimento e desmembramento das preparações consumidas, foi construído um banco de dados de consumo. Outros bancos de dados construídos foram das aferições antropométricas dos alunos e dos parâmetros relativos ao Limite Máximo de Resíduos (LMR) e Ingestão Diária Aceitável (IDA). Foram utilizados dados de Limite Máximo de Resíduos (LMR) adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Codex Alimentarius. A Ingestão Diária Aceitável (IDA) obteve-se de quatro órgãos (Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Codex Alimentarius, Environmental Protection Agency (EPA) e governo da Austrália). Os resultados mostraram que os valores medianos de ingestão (estimada) de nove, do total de 272 agrotóxicos, excederam a Ingestão Diária Aceitável (IDA) estabelecida pela ANVISA. Adotandose os parâmetros dos demais órgãos, verifica-se que cinco agrotóxicos excederam os valores da agência EPA, quatro, o Codex Alimentarius e quinze o governo da Austrália. Destaca-se também que 58 agrotóxicos tiveram ingestão máxima que supera os limites estabelecidos pela ANVISA. Entre os nove agrotóxicos, cujos valores da mediana de ingestão ultrapassou o limite IDA da ANVISA, mais de 50% são classificados como muito tóxicos. Foi possível observar ainda a quantidade expressiva de agrotóxicos sem IDA estabelecido. / The use of pesticides in the agriculture production is becoming more intense. Brazil is the country that uses this resource in agriculture. These compounds are potentially harmful to humans and can cause many adverse health effects, a situation which contradicts the concept of food and nutrition security. The overall objective of this research was to estimate the Theoretical Maximum Daily Intake (TMDI) of pesticides potentially contained in the usual diet of students and compare with the intake parameters established by regulatory agencies. The food intake and anthropometric data used are from the set of original data (n = 341) obtained from the sample of schoolchildren enrolled in the public education facilities in the city of Guariba (São Paulo), in 2013. For the analysis of consumption of pesticides used was the average food consumption of school, obtained by means of two reminders 24 hours. From adjustments in standardization of terminologies of food or preparation, conversion of household measures in grams of food consumed and dismemberment of preparations, has built a consumer database. Other databases were built of anthropometric measurements of students and parameters relating to the Maximum Residue Limits (MRLs) and Acceptable Daily Intake (ADI). Limit data were used Maximum Residue Levels (MRLs) adopted by the National Health Surveillance Agency (ANVISA) and Codex Alimentarius. The Acceptable Daily Intake (ADI) obtained from four agencies (National Health Surveillance Agency (ANVISA), Codex Alimentarius, Environmental Protection Agency (EPA) and the Australian government). The results showed mean intake values (estimated) nine compounds, the total of 272 pesticides, exceeded the Acceptable Daily Intake (ADI) established by ANVISA. Admitting parameters of other agencies, there are five pesticides that exceeded the EPA agency values, four compounds exceed the Codex Alimentarius and fifteen exceed the government of Australia values. It is noteworthy that 58 pesticides had maximum intake that exceeds the limits established by ANVISA. Among the nine pesticides whose intake median values exceeds the IDA limit ANVISA, more than 50% are classified as very toxic. It was also possible to observe the significant amount of pesticides without IDA established.

Esta dissertação discute, a partir do estudo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no município de Tenente Portela (RS), as formas de interação entre os atores sociais e as políticas públicas e, também, os mecanismos de governança utilizados na operacionalização do PAA. O seu objetivo principal consiste em analisar as interfaces e os descompassos entre os dispositivos e os atores que regulamentam o PAA. A pesquisa, que deu origem ao estudo, utilizou dados secundários, técnicas qualitativas de coleta de dados com base em entrevistas semi-estruturadas e observação direta, bem como a consulta a trabalhos já existentes sobre a temática. Com relação às referencias teóricas, utiliza-se a perspectiva do Estado na Sociedade de Marques, a fim de analisar o papel do Estado na criação de espaços de atuação entre os atores locais e as políticas públicas. E, à luz de autores como Steiner, Abramovay, Granovetter e Morgan e Sonnino tem-se a concepção de mercados institucionais como sendo construções sociais. O presente trabalho mostra que, utilizando a história e os costumes locais e as relações de proximidade, os atores sociais – a saber: gestores, produtores e representantes dos consumidores – criam soluções para operacionalizar o PAA, adaptando a política pública à realidade local. A conclusão sugere que o mercado institucional criado pelo Programa de Aquisição de Alimentos tem a capacidade de, por um lado, promover a segurança alimentar e nutricional e, por outro lado, construir e/ou fortalecer os mercados para a agricultura familiar. / This essay discusses, from a study of the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA - Food Acquisition Program) in the municipality of Tenente Portela (RS), the ways of interaction between the social actors and the public policy as well as the governance mechanisms used in putting into operation the PAA. Its main objective is to analyze the interfaces and mismatches between the devices and the agents that regulate the PAA. The research, which led to the study, used secondary data, qualitative techniques of data collection through semi-structured interviews and direct observation as well as benefitting from published works related to the topic. In regard to theoretical references, it is made use of the Marques’ perspective of State and Society, in order to examine the role of the State in creating a space for action between local actors and public policy. Also, in the light of authors such as Steiner, Abramovay, Granovetter and Morgan and Sonnino it is employed the concept of institutional markets as social constructions. This study demonstrates that, using local history and practices, and relations of proximity, the social actors – namely, managers, producers, and consumer representatives - create solutions to put into use the PAA, adapting the public policy to the local reality. The conclusion suggests that the institutional market created by the Food Acquisition Program has the ability to, firstly, promote alimentary and nutritional security and, secondly, build and/or strengthen the markets for family agriculture.

Este trabalho percorre a trajetória de construção do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), demonstrando as conquistas sociais no campo do conhecimento, explorando seu caráter interdisciplinar e a sua incorporação na academia, através da utilização de um arcabouço teórico-metodológico baseado em uma abordagem multidisciplinar e multiescalar, que a compreende a partir de seis dimensões. Busca-se aprofundar o conceito de agrobiodiversidade, demarcando suas relações com as dimensões da SAN, investigando a existência de um tecido social e sua contribuição para a realização da mesma. Assinala-se, ainda, a aproximação histórica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as questões ambientais, demarcando a abordagem dos Territórios Rurais. O objetivo geral do estudo é analisar como a agrobiodiversidade se articula com as dimensões da segurança alimentar e nutricional no Território Rural Campos de Cima da Serra, RS, a partir do caso do município de São Marcos e do PNAE. A coleta de dados foi realizada em 56 propriedades de agricultores familiares, utilizando-se a entrevista semiestruturada, a turnê guiada e a observação participante. As informações sobre o território foram disponibilizadas pelo CECANE UFRGS e analisados pelo estudo. A análise dos dados utilizou o referencial multidimensional da SAN, por meio dos indicadores propostos para as dimensões ambiental, socioeconômica e política. Para as dimensões nutricional e cultural agregou-se novos indicadores, a partir da análise das preparações culinárias encontradas no município. Os resultados mostram que a agrobiodiversidade compreende 159 espécies alimentares, pertencentes a 49 famílias botânicas, entre plantas exóticas e nativas. Do total de espécies, 15 são listadas pela Portaria Interministerial 163 de 2016 e houve o reconhecimento, pelos agricultores, de 48 etnovariedades, a partir de 12 espécies. Os espaços de cultivos diferenciam-se conforme o destino da produção. Os quintais são mais agrobiodiversos, com espécies destinadas, principalmente ao autoconsumo, demonstrando a relação da agrobiodiversidade com as dimensões ambiental, nutricional e cultural da SAN. Nas lavouras, a diversidade de espécies é mais restrita, com destino comercial, o que contribui para a dimensão econômica. Na dimensão cultural e nutricional, os achados revelam a centralidade da agrobiodiversidade, expressa pelo conhecimento local sobre os processos do ambiente, das espécies, das etnovariedades e por estar presente nas práticas alimentares das famílias, revelando preparações culinárias, com potencial nutricional, inclusive para inserção no PNAE. Soma-se à dimensão nutricional, a importância das 159 espécies que compuseram a alimentação das famílias, configurando maiores disponibilidade de nutrientes. Na dimensão política não foi possível visualizar a centralidade da agrobiodiversidade na expressão da SAN, pela tendência operacional do programa na compra de poucas espécies, com uma atuação enfraquecida dos atores locais. De forma geral, entende-se que a agrobiodiversidade é articuladora das dimensões da SAN, sendo relevante para a sua obtenção no contexto do município. Entretanto, precisa ser fortalecida localmente, especialmente através de sua inserção na dimensão política. Ainda, apesar da existência de um conjunto de atores e instituições articulados na formulação de um tecido social em torno da SAN, este encontra-se enfraquecido, necessitando de ações que contribuam para o seu entrelaçamento em prol da efetiva realização da SAN. / This work traverses the path of construction of the concept of food and nutritional security (SAN), demonstrating social achievements in the field of knowledge, exploring your interdisciplinary character and your incorporation in the Academy, through the use of a framework methodological-theoretical based on a multidisciplinary approach and multiescale, who understands from six dimensions. We seek to deepen the concept of agrobiodiversity, demarcating its relations with the dimensions of the SAN, investigating the existence of a social network and your contribution to the achievement of the same. It is noted the historical approach of the Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) with environmental issues, marking the approach of of rural territories. The overall objective of the study is to analyze how the agrobiodiversity articulates with the dimensions of the food and nutritional security in the Território Rural Campos de Cima da Serra, Rio Grande do Sul, from the case of São Marcos and the PNAE. Data collection was performed in 56 properties of family farmers, using semi-structured interview, the guided tour and the participant observation. The information about the territory were made available by CECANE UFRGS and analyzed by the study. The data analysis used the multidimensional SAN reference framework, through the proposed indicators for the environmental, socioeconomic and political dimensions. For nutritional and cultural dimensions added-if new indicators, from the analysis of the culinary preparations found in the municipality. The results show that agrobiodiversity comprises 159 species, belonging to 49 botanical families, between exotic and native plants. Of the total of species, 15 are listed by the Interministerial Ordinance 163 of 2016 and there were farmers' recognition of 48 ethnovarieties, from the 12 species. The crop spaces differ according to the production destination. The home gardens are more agrobiodiverses, with species, mainly to consumption, demonstrating the relationship of agrobiodiversity with environmental dimensions, cultural and nutritional of the SAN. In farm fields, the diversity of species is more restricted, with commercial destination, which contributes to the economic dimension. In the cultural and nutritional dimension, the findings reveal the centrality of agrobiodiversity, expressed by the local knowledge about the processes of the environment, species, ethnovarieties and for being present in the feeding practices of families, revealing culinary preparations with nutritional potential, including for insertion in the PNAE. In addition to the nutritional dimension, the importance of the 159 species that composed the feeding of the families configuring greater availability of nutrients. In the political dimension it was not possible to visualize the centrality of agrobiodiversity in the expression of SAN, by the program's operational trend with the purchase of a few species, with a weakened performance of local actors. In general, it is understood that agrobiodiversity is an articulator of the dimensions of the SAN, being relevant for its obtaining in the context of the municipality. However, it needs to be strengthened locally, especially through its insertion into the political dimension. Yet, despite the existence of a set of actors and institutions articulated in the formulation of a social network around the SAN, it is weakened, necessitating actions that contribute to its interweaving in favor of the effective realization of the SAN.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-20T19:37:21Z No. of bitstreams: 1 Tese Franklin Demétrio Documento final_arquivo repositório UFBA.pdf: 3210357 bytes, checksum: af1c6d6e0a1f11305bad0f202899218d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-23T16:51:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Franklin Demétrio Documento final_arquivo repositório UFBA.pdf: 3210357 bytes, checksum: af1c6d6e0a1f11305bad0f202899218d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-23T16:51:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Franklin Demétrio Documento final_arquivo repositório UFBA.pdf: 3210357 bytes, checksum: af1c6d6e0a1f11305bad0f202899218d (MD5) / A insegurança alimentar (IA) é um importante fator de risco que pode influenciar tanto nas condições de saúde física e mental da mulher grávida, comprometendo, diretamente, o estado nutricional e o perfil sérico de micronutrientes, a exemplo do ferro, neste grupo. Os efeitos da IA nas condições de saúde e nutrição maternas ainda são pouco investigados, em especial no que se refere à sua relação com o desenvolvimento de anemia na gestação. Face a isso, torna-se importante discutir e pensar ações de segurança alimentar e nutricional articuladas à política de saúde integral da mulher. Esse trabalho apresenta-se estruturado em três objetivos: 1) realizar uma revisão sistemática da literatura sobre insegurança alimentar e a saúde da mulher na fase gestacional, com o intuito de identificar temáticas mais frequentes sobre a questão e tecer reflexões que possam subsidiar o planejamento e a gestão de políticas de alimentação, nutrição e saúde da mulher (gestante); 2) avaliar a validade interna da escala curta norte-americana de avaliação da segurança alimentar na mensuração de construto de insegurança alimentar em domicílios com gestantes, adotando-se análise fatorial e o modelo de Rasch; 3) investigar a relação entre a insegurança alimentar e outros determinantes da anemia em mulheres grávidas segundo um modelo conceitual hierarquizado que possibilite a mensuração da decomposição do efeito total em seus componentes não mediado e mediado nos níveis hierárquicos propostos. Observou-se que a produção científica sobre a insegurança alimentar, saúde da mulher e gestação e suas inter-relações ainda são escassos, principalmente, na literatura nacional. Nessa investigação, a escala curta norte-americana apresentou validade e confiabilidade na mensuração da IA, sustentada na alta consistência entre as respostas. Evidenciou-se ainda que a ocorrência de anemia em gestantes foi significantemente maior, principalmente, entre aquelas que estavam em situação de insegurança alimentar, não realizaram o pré-natal, eram multíparas e não realizaram a suplementação de ferro. Espera-se que os resultados deste estudo contribuam para o desenvolvimento de políticas de saúde e nutrição integradas e intersetoriais de controle da anemia na gestação e de promoção da segurança alimentar e nutricional das mulheres.

Este trabalho percorre a trajetória de construção do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), demonstrando as conquistas sociais no campo do conhecimento, explorando seu caráter interdisciplinar e a sua incorporação na academia, através da utilização de um arcabouço teórico-metodológico baseado em uma abordagem multidisciplinar e multiescalar, que a compreende a partir de seis dimensões. Busca-se aprofundar o conceito de agrobiodiversidade, demarcando suas relações com as dimensões da SAN, investigando a existência de um tecido social e sua contribuição para a realização da mesma. Assinala-se, ainda, a aproximação histórica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as questões ambientais, demarcando a abordagem dos Territórios Rurais. O objetivo geral do estudo é analisar como a agrobiodiversidade se articula com as dimensões da segurança alimentar e nutricional no Território Rural Campos de Cima da Serra, RS, a partir do caso do município de São Marcos e do PNAE. A coleta de dados foi realizada em 56 propriedades de agricultores familiares, utilizando-se a entrevista semiestruturada, a turnê guiada e a observação participante. As informações sobre o território foram disponibilizadas pelo CECANE UFRGS e analisados pelo estudo. A análise dos dados utilizou o referencial multidimensional da SAN, por meio dos indicadores propostos para as dimensões ambiental, socioeconômica e política. Para as dimensões nutricional e cultural agregou-se novos indicadores, a partir da análise das preparações culinárias encontradas no município. Os resultados mostram que a agrobiodiversidade compreende 159 espécies alimentares, pertencentes a 49 famílias botânicas, entre plantas exóticas e nativas. Do total de espécies, 15 são listadas pela Portaria Interministerial 163 de 2016 e houve o reconhecimento, pelos agricultores, de 48 etnovariedades, a partir de 12 espécies. Os espaços de cultivos diferenciam-se conforme o destino da produção. Os quintais são mais agrobiodiversos, com espécies destinadas, principalmente ao autoconsumo, demonstrando a relação da agrobiodiversidade com as dimensões ambiental, nutricional e cultural da SAN. Nas lavouras, a diversidade de espécies é mais restrita, com destino comercial, o que contribui para a dimensão econômica. Na dimensão cultural e nutricional, os achados revelam a centralidade da agrobiodiversidade, expressa pelo conhecimento local sobre os processos do ambiente, das espécies, das etnovariedades e por estar presente nas práticas alimentares das famílias, revelando preparações culinárias, com potencial nutricional, inclusive para inserção no PNAE. Soma-se à dimensão nutricional, a importância das 159 espécies que compuseram a alimentação das famílias, configurando maiores disponibilidade de nutrientes. Na dimensão política não foi possível visualizar a centralidade da agrobiodiversidade na expressão da SAN, pela tendência operacional do programa na compra de poucas espécies, com uma atuação enfraquecida dos atores locais. De forma geral, entende-se que a agrobiodiversidade é articuladora das dimensões da SAN, sendo relevante para a sua obtenção no contexto do município. Entretanto, precisa ser fortalecida localmente, especialmente através de sua inserção na dimensão política. Ainda, apesar da existência de um conjunto de atores e instituições articulados na formulação de um tecido social em torno da SAN, este encontra-se enfraquecido, necessitando de ações que contribuam para o seu entrelaçamento em prol da efetiva realização da SAN. / This work traverses the path of construction of the concept of food and nutritional security (SAN), demonstrating social achievements in the field of knowledge, exploring your interdisciplinary character and your incorporation in the Academy, through the use of a framework methodological-theoretical based on a multidisciplinary approach and multiescale, who understands from six dimensions. We seek to deepen the concept of agrobiodiversity, demarcating its relations with the dimensions of the SAN, investigating the existence of a social network and your contribution to the achievement of the same. It is noted the historical approach of the Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) with environmental issues, marking the approach of of rural territories. The overall objective of the study is to analyze how the agrobiodiversity articulates with the dimensions of the food and nutritional security in the Território Rural Campos de Cima da Serra, Rio Grande do Sul, from the case of São Marcos and the PNAE. Data collection was performed in 56 properties of family farmers, using semi-structured interview, the guided tour and the participant observation. The information about the territory were made available by CECANE UFRGS and analyzed by the study. The data analysis used the multidimensional SAN reference framework, through the proposed indicators for the environmental, socioeconomic and political dimensions. For nutritional and cultural dimensions added-if new indicators, from the analysis of the culinary preparations found in the municipality. The results show that agrobiodiversity comprises 159 species, belonging to 49 botanical families, between exotic and native plants. Of the total of species, 15 are listed by the Interministerial Ordinance 163 of 2016 and there were farmers' recognition of 48 ethnovarieties, from the 12 species. The crop spaces differ according to the production destination. The home gardens are more agrobiodiverses, with species, mainly to consumption, demonstrating the relationship of agrobiodiversity with environmental dimensions, cultural and nutritional of the SAN. In farm fields, the diversity of species is more restricted, with commercial destination, which contributes to the economic dimension. In the cultural and nutritional dimension, the findings reveal the centrality of agrobiodiversity, expressed by the local knowledge about the processes of the environment, species, ethnovarieties and for being present in the feeding practices of families, revealing culinary preparations with nutritional potential, including for insertion in the PNAE. In addition to the nutritional dimension, the importance of the 159 species that composed the feeding of the families configuring greater availability of nutrients. In the political dimension it was not possible to visualize the centrality of agrobiodiversity in the expression of SAN, by the program's operational trend with the purchase of a few species, with a weakened performance of local actors. In general, it is understood that agrobiodiversity is an articulator of the dimensions of the SAN, being relevant for its obtaining in the context of the municipality. However, it needs to be strengthened locally, especially through its insertion into the political dimension. Yet, despite the existence of a set of actors and institutions articulated in the formulation of a social network around the SAN, it is weakened, necessitating actions that contribute to its interweaving in favor of the effective realization of the SAN.

Esta dissertação discute, a partir do estudo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no município de Tenente Portela (RS), as formas de interação entre os atores sociais e as políticas públicas e, também, os mecanismos de governança utilizados na operacionalização do PAA. O seu objetivo principal consiste em analisar as interfaces e os descompassos entre os dispositivos e os atores que regulamentam o PAA. A pesquisa, que deu origem ao estudo, utilizou dados secundários, técnicas qualitativas de coleta de dados com base em entrevistas semi-estruturadas e observação direta, bem como a consulta a trabalhos já existentes sobre a temática. Com relação às referencias teóricas, utiliza-se a perspectiva do Estado na Sociedade de Marques, a fim de analisar o papel do Estado na criação de espaços de atuação entre os atores locais e as políticas públicas. E, à luz de autores como Steiner, Abramovay, Granovetter e Morgan e Sonnino tem-se a concepção de mercados institucionais como sendo construções sociais. O presente trabalho mostra que, utilizando a história e os costumes locais e as relações de proximidade, os atores sociais – a saber: gestores, produtores e representantes dos consumidores – criam soluções para operacionalizar o PAA, adaptando a política pública à realidade local. A conclusão sugere que o mercado institucional criado pelo Programa de Aquisição de Alimentos tem a capacidade de, por um lado, promover a segurança alimentar e nutricional e, por outro lado, construir e/ou fortalecer os mercados para a agricultura familiar. / This essay discusses, from a study of the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA - Food Acquisition Program) in the municipality of Tenente Portela (RS), the ways of interaction between the social actors and the public policy as well as the governance mechanisms used in putting into operation the PAA. Its main objective is to analyze the interfaces and mismatches between the devices and the agents that regulate the PAA. The research, which led to the study, used secondary data, qualitative techniques of data collection through semi-structured interviews and direct observation as well as benefitting from published works related to the topic. In regard to theoretical references, it is made use of the Marques’ perspective of State and Society, in order to examine the role of the State in creating a space for action between local actors and public policy. Also, in the light of authors such as Steiner, Abramovay, Granovetter and Morgan and Sonnino it is employed the concept of institutional markets as social constructions. This study demonstrates that, using local history and practices, and relations of proximity, the social actors – namely, managers, producers, and consumer representatives - create solutions to put into use the PAA, adapting the public policy to the local reality. The conclusion suggests that the institutional market created by the Food Acquisition Program has the ability to, firstly, promote alimentary and nutritional security and, secondly, build and/or strengthen the markets for family agriculture.