Introdução: Atualmente, a simpatectomia torácica videoassistida tornou-se o tratamento de escolha para hiperidrose palmar. O principal efeito colateral após operação é a hiperidrose compensatória (HC), sendo considerada a maior causa de insatisfação pelos pacientes. Objetivo: Comparar os resultados obtidos com a simpatectomia torácica videotoracoscópica realizada em dois níveis ganglionares distintos (terceiro versus quarto gânglio torácico) no tratamento da hiperidrose palmo-plantar, por meio de um ensaio clínico randomizado e cego. Método: Foram selecionados 40 pacientes entre fevereiro de 2007 e maio de 2009. Os participantes foram aleatorizados em dois grupos de 20 pacientes (G3 e G4) e submetidos à operação com seguimento de 12 meses (1ª semana, 1° mês, 6° mês e 12° mês). Utilizamos um método objetivo para mensuração do suor, aferindo a TEWL (transepidermal water loss) pelo VapoMeter, além da avaliação da qualidade de vida antes e após a operação. Também foram estudados: resolução da hiperidrose palmar, incidência e intensidade da HC. Resultados: Todos os pacientes apresentaram resolução da hiperidrose palmar após a operação, com diferença estatística em relação ao fator tempo, quando comparados os valores da TEWL palmar no pré-operatório com os seus respectivos valores na 1ª semana, 1° mês, 6° mês e 12° mês. O principal efeito colateral observado foi a hiperidrose compensatória, incidindo com maior frequência no grupo G3 após 12 meses de seguimento; apesar disto, não houve diferença estatística em relação à intensidade (gravidade) da HC nos grupos estudados. Verificou-se melhora da qualidade de vida desde a primeira avaliação do pós-operatório, sem diferença entre os grupos, que assim se manteve até o fim do estudo. As regiões mais acometidas pela HC foram dorso, tórax, abdome e coxas; no entanto, não houve diferença estatística da TEWL mensurada nessas regiões após 12 meses de acompanhamento. Conclusão: Ambas as técnicas foram efetivas no tratamento da hiperidrose palmar, gerando redução objetiva da TEWL independente do gânglio operado. A simpatectomia no nível de G3 apresentou maior incidência de HC; apesar disso, a melhora da qualidade de vida foi similar em ambos os grupos, não existindo diferença significativa da TEWL quantificada no dorso, abdome, coxas e pés após 12 meses / Introduction: Currently, video-assisted thoracic sympathectomy has become the preferred treatment for palmar hyperhidrosis. The main side effect after surgery remains compensatory hyperhidrosis (CH), considered the major cause of dissatisfaction for patients. Objective: To compare the results obtained of video-assisted sympathectomy performed on two distinct ganglion levels (third versus fourth thoracic ganglion) in the treatment of palmo-plantar hyperhidrosis, through a blind randomized clinical trial. Method: We selected 40 patients from February 2007 to May 2009. All participants were randomized into two groups of 20 patients (G3 and G4) and underwent the operation, being followed for 12 months (1 week, 1 month, 6 months and 12th month). We used an objective method for measuring sweat, checking the \"TEWL (transepidermal water loss) measured by the\"VapoMeter\", and evaluated the quality of life before and after the operation. Also studied were: palmar hyperhidrosis, incidence and intensity of the CH. Results: All patients ceased suffering from palmar hyperhidrosis after surgery, with statistical difference regarding the time factor when we compared the values of \"TEWL\" palmar preoperatively with their respective values at 1 week, 1 month, 6 months and 12th month. The main side effect observed was compensatory sweating, most frequent in G3 after 12 months of follow-up; despite this, there was no statistical difference regarding the intensity (severity) of CH in both groups. There was an improvement in quality of life since the first evaluation of the postoperative period, with no difference between groups, and so it remained until the end of follow-up. The areas most affected by CH were back, chest, abdomen and thighs; however, there was no statistical difference in the \"TEWL\" measured in these areas after 12 months of follow-up. Conclusion: Both techniques were effective in the treatment of palmar hyperhidrosis, generating objective reduction of \"TEWL\" regardless of the ganglion operated. Sympathectomy G3 had a higher incidence of CH, yet the improvement in quality of life was similar in both groups without significant differences of \"TEWL\" quantified on the back, abdomen, thighs and legs after 12 months of follow up

Tese de doutoramento. Engenharia Electrotécnica e de Computadores. Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia. 2012

Orientador: Diana Rodrigues de Pina / Resumo: A tuberculose (TB) é uma das doenças infecciosas de grande preocupação mundial. Seu agente etiológico, a Mycobacterium tuberculosis, é a espécie de micobactéria mais importante do ponto de vista da saúde pública. Seu agente etiológico, tem aumentado sua resistência frente as drogas de tratamento, ocasionando mudança nos esquemas terapêuticos. Desde 2009, a TB passou a ser tradada com quatro drogas em um único comprimido com dose combinada de rifampicina, isoniazida, pirazinamida e etambutol (esquema II). Antes desse período, o tratamento era realizado através da combinação de três drogas: rifampicina, isoniazida e pirazinamida (esquema I). O exame de raios X é o método de diagnóstico por imagem mais realizado no acompanhamento de pacientes diagnosticados com TB. Esta pesquisa teve como objetivo a quantificação objetiva das áreas pulmonares acometidas pela tuberculose utilizando exames de raios X e associá-la aos exames séricos (índices de proteína C-reativa, velocidade de hemossedimentação e albumina) e esforço pulmonar, em estágios de pré e pós-tratamento de tuberculose. Este procedimento de associação entre os exames abordados foi realizado com dois esquemas anti-tuberculose (esquemas I e II). A quantificação objetiva do comprometimento pulmonar foi realizada utilizando um algoritmo computacional previamente desenvolvido. A correlação entre a quantificação objetiva do comprometimento pulmonar e os exames séricos comprovou que durante o processo inflamatório da doença a re... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Tuberculosis (TB) is an infectious disease of great concern worldwide. Its etiological agent, Mycobacterium tuberculosis, is the most important mycobacteria species concerning public health. Its etiological agent has increased its resistant to drug treatments, leading to a change in the therapeutic regimens. Since 2009, TB has been treated with four drugs: rifampicin, isoniazid, pyrazinamide and ethambutol (scheme II). Prior to this time, treatment was performed through combination of three drugs: rifampicin, isoniazid, and pyrazinamide (scheme I). X ray exam is the most used diagnostic imaging method to follow-up patients with TB. The objective of this research was the objective quantification of the pulmonary areas affected by tuberculosis using X ray exams and to associate it with serum exams (albumin, erythrocyte sedimentation rate and C-reactive protein) and pulmonary effort in the pre and post-treatment stages of tuberculosis. This procedure of association between the examinations was performed with two anti-tuberculosis regimens (scheme I and II). The objective quantification of pulmonary involvement was performed using a computational algorithm previously developed. The correlation between the objective quantification of pulmonary involvement and serum exams has shown that during the inflammatory process of the disease there is an increase in the pulmonary region affected and had a reduction in lung impairment of 73.23±11.57% and 69.52±17.06% for schemes I and II, r... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Kelly Cristina Canela / Banca: Daniel Damasio Borges / Banca: Alessandro Hirata / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar as consequências jurídicas da responsabilidade pré-contratual, sobretudo aquelas decorrentes da ruptura de negociações. Para tanto, empregou-se a metodologia comparada, uma vez que a figura da responsabilidade pré-contratual é oriunda da Alemanha e lá também encontrou grande desenvolvimento. Como ponto de contraste, elegeu-se a análise do sistema jurídico inglês que, por conta de sua peculiaridade sistemática - common law - e por razões filosófico-econômicas não prevê a responsabilização por danos decorrentes do período negocial em uma figura unitária, tal como ocorre na Alemanha. No Brasil, a discussão centra-se na natureza jurídica e na divergência suscitada tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência, fato de dificulta seu entendimento e impõe a superação de alguns conceitos clássicos, de modo a conformar o mundo jurídico à adequada proteção das relações sociais. Dessa forma, estribado na boa-fé objetiva, o Brasil desenvolve uma responsabilização pré-contratual distinta da Alemanha, com muitos traços de responsabilidade extracontratual. Espera-se, portanto, colaborar com o debate acerca de tão tumultuada figura que é a responsabilidade pré-contratual brasileira. / Abstract: The objective of this study is to analyze the legal consequences of precontractual liability, especially those resulting from the rupture of negotiations. For this, the use of comparative methodology was employed, since the idea of precontractual responsibility comes from Germany and there found great development. As a point of contrast, we chose to analyze the English legal system which, because of its systematic peculiarity - common law - and for philosophical-economic reasons does not have a unitary remedy for damages stemming from liability on the negotiations period, such as occurs in Germany. In Brazil, the discussion focuses on the legal nature and divergence raised by both doctrine and jurisprudence, which makes difficult to understand the concept of precontractual liability and imposes the duty to overcome some classic concepts, in order to adapt the legal world to the adequate protection of social relations. Thus, based on objective good faith, Brazil develops a precontractual liability distinct from Germany, with many traits of extra-contractual liability. It is hoped, therefore, to cooperate with the debate about such a tumultuous solution which is the Brazilian precontractual liability. / Mestre

Submitted by STEFANIA FRAGA MENDES null (stefania_mendes@hotmail.com) on 2017-05-23T21:29:22Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO (final)- STEFANIA FRAGA MENDES.pdf: 1354773 bytes, checksum: b13961dfced1f06c473f768f90467dee (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-05-24T16:45:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mendes_sf_me_fran.pdf: 1354773 bytes, checksum: b13961dfced1f06c473f768f90467dee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T16:45:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mendes_sf_me_fran.pdf: 1354773 bytes, checksum: b13961dfced1f06c473f768f90467dee (MD5) Previous issue date: 2016-09-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A pesquisa apresenta a figura do venire contra factum proprium a partir da boa-fé objetiva nos contratos de plano de saúde. O instituto do venire contra factum proprium decorre da função restritiva de direitos subjetivos da boa-fé objetiva e dessa forma, procede-se uma breve análise histórica do instituto, permitindo constatar as diversas acepções da boa-fé ao longo do tempo e nos diferentes ordenamentos jurídicos. Em sua vertente objetiva, objeto da análise em-preendida, a boa-fé implica no comportamento de confiança e lealdade que deve ser atendido por ambas as partes na relação contratual. A contradição faz-se presente no cotidiano do ho-mem, no entanto, o comportamento contraditório é limitado a fim de proteger a confiança pactuada entre os contratantes. A deslealdade refletida diante de um comportamento contradi-tório é afastada pelo direito com respaldo no princípio da boa-fé objetiva, o qual vislumbra a ética, a lealdade e a coerência desde as tratativas iniciais até a fase pós-contratual. Em decor-rência da massificação e da velocidade das contratações, os contratos paritários cederam espa-ço aos contratos em massa que, por vezes, apresentam nítido descompasso de igualdade entre os contratantes com a inserção de cláusulas abusivas que conferem ao consumidor uma enorme desvantagem, tal como ocorre com o contrato de plano de saúde. Visualiza-se a frequente violação ao direito a saúde e, sobretudo, ao princípio da dignidade da pessoa humana no com-portamento das operadoras de planos de saúde quando não atuam conforme os preceitos da boa-fé, vez que se privilegia o valor patrimonial face ao existencial. A abordagem contratual pós-moderna apresenta o princípio da boa-fé objetiva e da função social do contrato como vetores indispensáveis para a concretização da justiça material. A pesquisa dispensa uma aten-ção detalhada acerca do venire contra factum proprium e sua incidência nos contratos de pla-nos de saúde ao fazer um estudo dos casos práticos, especialmente dos contratos de plano de saúde coletivos. / The research presents the figure of venire contra factum proprium from the objective good faith in health plan contracts. The institute of venire contra factum proprium comes from limiting function of the subjective rights of objective good faith and thus, proceeds to a brief historical analysis of the institute, allowing observe the various meanings of good faith over time and in differents legal systems. In its objective aspect, object of the desired analysis, the good faith implies confidente and loyalty behavior that must be complied by both parties in the contractual relationship. The contradiction is present in man's daily life, however, the contradictory behavior is limited in order to protect the confidence agreement by the contractors. The reflected disloyalty due to contradictory behavior is repulsed by law based on the principle of objective good faith, which sees ethics, loyalty and coherence from the initial negotiations until the post-contractual stage. As a result of massification and speed of signings, the parity contracts gave way to contracts in mass that sometimes have clear mismatch equality between contractors including unfair terms that give the consumer a huge disadvantage, as with the health plan contract. Visualizes the frequent violation of the right to health and particularly to the principle of human dignity in the behavior of health plan operators when they do not act according to the principles of good faith, since it favors the asset value face the existential. The postmodern contractual approach presents the principle of objective good faith and the social function of the contract as indispensable vectors for the realization of material justice. The research gives detailed attention about the venire contra factum proprium and his incidence on health insurance contracts to make a study of practical cases, especially the collective health plan contracts.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo198_1.pdf: 1014251 bytes, checksum: 7500737e717e7f1e220422d556cc3eb3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Banco Central do Brasil / A complexidade das relações negociais contemporâneas, em especial no quadro das inovações tecnológicas catalisadas a partir do advento da internet, dissipou a concepção clássica do contrato. O dogma da autonomia da vontade foi relativizado pela boa-fé objetiva, cânone hermenêutico-integrativo que limita a liberdade de contratar. No campo das relações de consumo travadas no ambiente virtual, o consumidor tem aprofundada sua vulnerabilidade, tendo em vista a imaterialidade do meio de contratação, a atemporalidade da oferta e a desumanização do contrato, elementos que propõem novos desafios para o direito. A delimitação do objeto desta dissertação cingiu-se ao cotejamento da autonomia da vontade e da boa-fé objetiva no âmbito dos contratos eletrônicos de consumo. Para tal, parte-se da retrospectiva histórica acerca da evolução dos dois institutos para analisar a função atual por eles desempenhada no contexto da constitucionalização do direito civil, fenômeno que tem por fundamento a unidade hermenêutica da Constituição, considerada o ápice conformador da elaboração e da aplicação da legislação civil. Nesse diapasão, são apresentadas as características básicas dos contratos eletrônicos e estudados os princípios informativos de defesa do consumidor, analisando-se o possível diálogo de fontes entre a legislação civil e o Código de Defesa do Consumidor, à luz da Constituição Federal. Expostos os desafios que o fenômeno do comércio eletrônico engendra, são examinadas decisões judiciais sobre o tema, que seguem a tendência da relativização da imperatividade do pacta sunt servanda frente à boa-fé objetiva, dever jurídico de conduta imposto às partes e passível de apreciação judicial. Conclui-se que a boa-fé, em sua vertente objetiva, é instrumento capaz de conformar o direito civil à hierarquia axiológica da Constituição, na medida em que o respeito aos interesses legítimos dos contratantes que se obrigaram pela autonomia da vontade representa, em síntese, o respeito à dignidade da pessoa humana

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5947_1.pdf: 683699 bytes, checksum: 345ffd77ea9f269fcaa7d71161e0243b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente trabalho se dispõe a estudar a responsabilidade civil do condutor de veículo na consecução da atividade de dirigir, que por si só é capaz de causar dano aos outros, podendo ser considerada perigosa , vista dentro da perspectiva média das atividades desenvolvidas pelo homem. Para tanto, fundar-se-á a responsabilidade estudada na teoria do risco. O novo Código Civil, no parágrafo único, do artigo 927, traz cláusula genérica de responsabilidade objetiva, inovando com relação à legislação pretérita, quando se vinha admitindo apenas a utilização da teoria objetiva nos casos mencionados em lei. Todavia, a evolução dos conceitos que inspiram a criação de uma regra jurídica, hoje, não permite uma interpretação restritiva desta cláusula, sob pena se soprar ares de involução ao instituto da responsabilidade. A interpretação da lei deve repousar nos paradigmas traçados pelo regime democrático escolhido pelo povo, e isso faz crer que as metas institucionais e jurídicas da Constituição devem ser observadas também pelo intérprete da lei, devendo se ter por norte o princípio da dignidade da pessoa humana, sob o ponto de vista do acesso à justiça. Este trabalho tem o desenvolvimento pautado na evolução dos conceitos do Estado pré-liberal aos do pósliberal, incluindo, nesta evolução, a interpretação das regras jurídicas para a construção da norma. Para a elaboração desta dissertação utilizou-se de pesquisa bibliográfica, de variados gêneros e, ainda que de forma tímida, de jurisprudência especializada

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_2585_ALUNO NÃO PERMITIU DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA.pdf: 217666 bytes, checksum: 29f2da0016713a91c17de86105f48b8a (MD5) Previous issue date: 2008-08-15 / O presente trabalho apresenta a boa-fé objetiva como paradigma a reger as relações intersubjetivas no campo do Direito Processual Civil demonstrando a superação da aplicação rigorosa das técnicas processuais pela influência de valores sociais, políticos e culturais. O novo matiz impresso pela boa-fé objetiva no campo do Direito Processual Civil estabelece um modelo objetivo de conduta social marcado pela lealdade e probidade, que impera como standard jurídico para todos os que participam da relação jurídica processual. As garantias constitucionais processuais, expressão do Estado Democrático de Direito, são otimizadas por meio das balizas estabelecidas pela boa-fé objetiva como norma que rege a dialeticidade do contraditório marcado pela cooperação leal e proba. A boa-fé objetiva, como cláusula geral positivada no art. 14, inciso II do Código de Processo Civil, irradia o seu conteúdo em todos os espectros do Processo Civil, por meio de modelos jurídicos construídos pela jurisprudência com o uso da tópica, trazendo um novo foco de luz para o alcance da efetividade da prestação da tutela jurisdicional. / Lo scopo principale di questo lavoro è quello di presentare la buona fede oggettiva come paradigma reggente dei rapporti intersoggettivi nel campo del Diritto Processuale Civile dimostrando il superamento dell’ applicazione rigorosa delle tecniche processuali dall’influso dei valori sociali, politici e culturali. La nuova sfumatura impressa dalla buona fede oggettiva nel campo del Diritto Processuale Civile stabilisce un modello oggettivo di condotta sociale segnato dalla lealtà e dalla probità che impera come standard giuridico per tutti coloro che partecipano del rapporto giuridico processuale. Le garanzie costituzionali processuali, espressione dello Stato Democratico di Diritto, sono ottimizzate attraverso le regole stabilite dalla buona fede oggettiva come norme che regolano la dialetticità del contraddittorio segnato dalla cooperazione leale e proba. La buona fede oggettiva, come causola generale effettivata nell’art. 14, inciso II del Codice di procedura civile, irradisce il suo costrutto in tutti gli espettri del Processo civile attraverso i modelli giuridici costruiti dalla giurisprudenza con l’uso della Topica, portando un nuovo raggio di luce per il raggiungimento dell’effettività della prestazione della tutela giurisdizionale.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-06T12:47:47Z No. of bitstreams: 1 61350041.pdf: 2082790 bytes, checksum: a386f8d1a1a0613e6140351d947fad6a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Fernanda Mascarenhas Melis (maria.melis@uniceub.br) on 2016-07-25T11:52:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350041.pdf: 2082790 bytes, checksum: a386f8d1a1a0613e6140351d947fad6a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T11:52:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350041.pdf: 2082790 bytes, checksum: a386f8d1a1a0613e6140351d947fad6a (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / A presente dissertação objetiva uma análise sobre a boa fé, sua incorporação como princípio, bem como aspectos intrínsecos à sua formação e absorção pela legislação civilista brasileira. A ideia de elaborar um trabalho sobre a boa fé surge há quase cinco anos, ocasião em que foi elaborado um profundo estudo sobre sua acepção por Marco Túlio Cícero. Desde então a boa fé se tornou um estudo cotidiano e inerente aos possíveis argumentos e trabalhos exercidos. Nesta dissertação a busca é demonstrar a evolução do princípio a partir da doutrina Alemã, Argentina e Brasileira de forma clara e objetiva para o leitor em quais aspectos é observada a aplicação da boa fé objetiva no Código Civil Brasileiro, o qual traz na reforma e alteração de 2002 a incorporação deste princípio. Deste modo, trata-se da análise da boa fé como princípio e deveres que estão presentes no que tange ao Direito Privado. A elaboração deste trabalho é oriunda do Direito Privado, uma vez que traz em suas raízes estudos e demonstrações sobre como surge e de que modo deve ser analisado. O problema teórico é pautado na reformulação da boa fé como princípio, motivo pelo qual o ordenamento jurídico não apresenta de forma clara quando e de que forma isso implica deveres intrínsecos e extrínsecos da boa fé. Apresenta-se, portanto, um estudo aprofundado sobre a boa fé em seus aspectos evolutivos para se tornar um princípio, além de seus desenvolvimentos entre aspectos conceituais, qualificativos e aplicativos. Isso significa apresentar o conceito jurídico individual de boa fé, sua perspectiva como qualificação jurídica, suas aplicações pelo Poder Legislativo, Judiciário e Executivo, e a reforma e alteração da boa fé com o Código Civil de 2002, o qual incorporou a boa fé como princípio basilar da atuação entre as partes em qualquer tipo de negócio jurídico

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T19:27:58Z No. of bitstreams: 1 61001260.pdf: 1020506 bytes, checksum: 685f2356b66bc1a342440a09a561d255 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T19:28:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61001260.pdf: 1020506 bytes, checksum: 685f2356b66bc1a342440a09a561d255 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T19:28:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61001260.pdf: 1020506 bytes, checksum: 685f2356b66bc1a342440a09a561d255 (MD5) Previous issue date: 2016 / Mostra-se a responsabilidade civil incapaz de solucionar os conflitos do direito civil havidos diante da Revolução Industrial e a produção massificada de produtos, principalmente no que concerne aos acidentes de consumo. Tem-se por objetivo na visão do empreendedor a produção em massa, a colocação e escoamento imediato do produto no mercado consumidor. Garante-se o aumento do consumo pela confiança dos consumidores na qualidade e durabilidade dos bens. Colocam-se produtos no mercado de acordo com as normas de segurança para atender diante das informações constantes no produto o que o consumidor espera. É regra geral no CDC a responsabilidade objetiva, a qual prescinde de culpa para que o fornecedor responda, principalmente diante da vulnerabilidade do consumidor. Surge o CDC como legislação de vanguarda de modo a introduzir a responsabilidade civil objetiva por acidente de consumo, como responsabilidade legal, em detrimento do fornecedor, estabelecem-se princípios que facilitam o exercício dos direitos do consumidor. São elementos de qualificação para reparação dos danos civil: dano, nexo de causalidade o qual é elemento integrante da responsabilidade objetiva e conduta. Pode ser invertido o ônus da prova a favor do consumidor, parte vulnerável na relação de consumo. Eximi-se o fornecedor que demonstrar não ser responsável pelo acidente de consumo de modo a excluí-lo das indenizações pleiteadas. São excludentes de responsabilização do fornecedor: não colocação do produto no mercado, inexistência do defeito embora tenha colocado o produto no mercado, culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Há divergência doutrinária entre os conceitos apresentados, todavia a maioria doutrinária entende que cabe ao fornecedor provar a incidência das excludentes de responsabilidade. Verifica-se que diante da complexidade das relações de consumo as excludentes de responsabilidade possam parecer de fácil entendimento e aplicabilidade, tem-se que as mesmas devem ter tratamento especial. Tem-se por objetivo do presente trabalho a perquirição acerca da incidência do caso fortuito e da força maior como causas excludentes da responsabilidade objetiva do fornecedor, embora não façam parte do rol taxativo expresso no CDC. Delimita-se o tema desenvolvido exclusivamente no que diz respeito à responsabilidade civil objetiva pelo fato do produto, suas causas excludentes, tendo em vista a extensiva discussão a respeito da responsabilidade civil objetiva e a possibilidade ou não da aplicação das excludentes de caso fortuito e força maior à luz do entendimento da Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Definem-se os temas de maior relevância: responsabilidade civil objetiva, nexo de causalidade, diferença entre vício e defeito, fornecedor, consumidor, produto, excludentes de responsabilidade civil objetiva do fornecedor, caso fortuito e força maior como excludentes de responsabilidade perante a Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.