This dissertation examines the liquidity situation of small and medium enterprises of construction segment, acting in Sergipe s public construction market. To achieve the objectives of this study we used the methods i) traditional and ii) dynamic (Fleuriet Model), because they have different methodologies of analysis, noting that the first through the CCL, ILC and ILG indicators, shows the liquidity situation at a given instant of time, as the timely indicator of solvency, while the second, using the CDG, NCG, T, AE, ILNCG and ILAE indicators, clarifies the need for working capital for the operating activities of the company, essential to the sustainability and business growth. Following the assumption of the dynamic model, the accounts of Balanços Patrimoniais and Demonstrações do Resultado do Exercício for the years 2007, 2008 and 2009 were reclassified. For this case study, 20 companies registered with the Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas CEHOP were selected, with contracts in force for the period 2007 to 2009, with 14 classified as medium and 6 as small businesses, using the Lei Complementar (Federal) Nº 123/2006 criterion. Through this research, it was sought to identify the financial management from the perspective of liquidity of these small and medium enterprises, and the consequences of the application, by the State Government, of the prerogative to promote specific biddings to small businesses provided in Lei Complementar (Federal) nº 123 / 2006 and Lei Estadual nº 6.206/2007. Considering the analysis of data as a group through the medians, the results indicate i) the framework for medium-sized enterprises in the type II (solid) NCG Dynamic Model in all exercises, and small type II in the years 2008 and 2009, and type I (excellent liquidity) in 2007, ii) the framework for medium-sized enterprises in the type D (financial strength) of the AE Dynamic Model in all exercises, and small in the type D (financial strength) in the years 2008 and 2009, and G (financial strength) in 2007; iii) an indication of liquidity in the financial medium and small companies when used indicators ILNCG, ILAE, ILC and ILG; iv) improved financial performance of small companies when compared from the standpoint of liquidity with the medium size; v) none of the two studied categories of companies (small and medium size) pointed to the occurrence of the "Efeito Tesoura" under Dynamic Analysis Model of both the NCG and AE; vi) indication of self-financing capacity of the operational activities of medium and small businesses; vii) there were no differences in results among the traditional indicators and the ones proposed by the dynamic models (within the limits of this case study); viii) small companies have treasury balances that support positive changes in the working capital needs caused by the leverage of their business. In the end, these results suggest applicability of the items I and II of article 48 of Lei Complementar (Federal) nº 123/2006 and items I and II of article 4 of Lei nº 6.206/2007 of Sergipe State, to do exclusive biddings for small business or their subcontracting in the other biddings, as public policy for promoting economic growth, employment and income. However, this observation from the analysis of accounting data of only 20 construction companies, selected by criteria of accessibility without statistical rigor, indicates the need to expand this research with a larger number of companies, to ensure the expected results in the adoption of this proposed public policy. / Esta dissertação estuda a situação de liquidez das pequenas e médias empresas do segmento da construção civil, atuantes no mercado de obras públicas do Estado de Sergipe. Para atingir os objetivos deste trabalho foram utilizados os métodos i) tradicional e ii) dinâmico (Modelo Fleuriet), por possuírem metodologias distintas de análise, destacando-se que o primeiro, através dos indicadores CCL, ILC e ILG, aponta a situação de liquidez em determinado instante do tempo, portanto indicador da pontual situação de solvência, enquanto que o segundo, através dos indicadores CDG, NCG, T, AE, ILNCG e ILAE, esclarece a necessidade de capital de giro para as atividades operacionais da empresa, fundamentais à sustentabilidade e crescimento dos negócios. Seguindo a premissa do Modelo Dinâmico, foram reclassificadas as contas dos Balanços Patrimoniais e das Demonstrações do Resultado do Exercício dos anos de 2007, 2008 e 2009. Selecionou-se para este estudo de caso 20 empresas cadastradas na Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas CEHOP, com contratos em vigor no período de 2007 a 2009, sendo 14 classificadas como médias empresas e 6 como pequenas empresas, utilizando-se o critério da Lei Complementar (Federal) nº 123/2006. Buscou-se através desta pesquisa identificar a gestão financeira sob a ótica da liquidez destas pequenas e médias empresas, e as conseqüências da aplicação pelo Governo do Estado das prerrogativas de promoção de licitações específicas para pequenas empresas previstas na Lei Complementar (Federal) nº 123/2006 e Lei Estadual Nº 6.206/2007. Considerando a análise dos dados de forma agrupada através das medianas, os resultados sinalizam i) o enquadramento das médias empresas na tipologia II (sólida) do Modelo Dinâmico NCG em todos os exercícios, e das pequenas na tipologia II nos exercícios de 2008 e 2009, e na tipologia I (excelente liquidez) em 2007; ii) o enquadramento das médias empresas na tipologia D (solidez financeira) do Modelo Dinâmico AE em todos os exercícios, e das pequenas na tipologia D (solidez financeira) nos exercícios 2008 e 2009 e G (solidez financeira) no exercício de 2007; iii) indicação de liquidez financeira nas médias e pequenas empresas quando utilizados os indicadores ILNCG, ILAE, ILC e ILG; iv) melhores desempenhos financeiros das pequenas empresas, quando comparadas sob o foco da liquidez com as médias; v) nenhuma das duas categorias de empresas estudadas (pequenas e médias) apontaram para a ocorrência do Efeito Tesoura previsto no Modelo de Análise Dinâmica, tanto da NCG como no AE; vi) indicação de capacidade de autofinanciamento das atividades operacionais das médias e pequenas empresas; vii) não foram evidenciadas divergências de resultados entre os indicadores tradicionais e os propostos pelo Modelo Dinâmico (respeitando os limites deste estudo de caso); viii) as pequenas empresas apresentam Saldos de Tesouraria que suportam variações positivas da necessidade de capital de giro ocasionadas pela alavancagem de seus negócios. Ao final, estes resultados sugerem a aplicabilidade dos itens I e II do Artº 48 da Lei Complementar (Federal) nº 123/2006 e itens I e II do Artº 4 da Lei Estadual Nº 6.206/2007 do Estado de Sergipe, no sentido de realizar licitações exclusivas para as pequenas empresas ou subcontratação destas nas demais licitações, como política pública de fomento ao crescimento econômico, emprego e renda. Entretanto, esta observação decorre da análise de dados contábeis de apenas 20 empresas de construção civil, selecionadas por critério de acessibilidade sem rigor estatístico, indicando a necessidade de ampliação desta pesquisa com um numero maior de empresas, visando assegurar os resultados esperados na adoção desta sugerida política pública.

La limitada ejecución de inversiones y paralizaciones de obras públicas se constituyen en una problemática constante en el sector público del Perú. Entre 2009 y 2020, la tasa de ejecución promedio del presupuesto para inversiones a nivel nacional fue de 69 por ciento, alcanzando un 67 por ciento a nivel de gobiernos regionales, y un 71 por ciento en el Gobierno Regional de Junín, particularmente. Al 2020, a nivel nacional se registraron 395 obras paralizadas en todos los niveles de gobierno, los que suman inversiones por S/ 3,3 mil millones, de los cuales el 20 por ciento de obras pertenecían a gobiernos regionales. En dicho año, el Gobierno Regional de Junín reportó 9 obras paralizadas, cuyo monto de inversión ascendía a S/ 210,3 millones. El presente estudio plantea como problema público a las demoras en la ejecución de obras públicas en el Gobierno Regional de Junín en el periodo 2018-2020, encontrando entre sus principales causas a la deficiencia en la formulación de expedientes técnicos, ineficiente gestión en el desarrollo de los proyectos, déficit de personal técnico especializado, y una baja capacidad técnica de empresas consultoras. Luego de realizar una jerarquización de causas, y el análisis de las medidas previas adoptadas por el Estado, se determinó que el “ineficiente seguimiento de proyectos”, como parte de la deficiente gestión de proyectos, se constituye en la causa a abordar en el estudio. La propuesta de innovación para hacer frente al desafío, plantea un sistema de seguimiento de obras públicas colaborativo durante su fase de ejecución en el Gobierno Regional de Junín, a través de dos componentes: Organización y fortalecimiento de capacidades y ii) plataforma de seguimiento de proyectos. Este sistema de seguimiento servirá como instrumento para reducir el tiempo de demoras y paralizaciones, desde la elaboración de los términos de referencia relacionados al expediente técnico hasta la finalización de la ejecución física de la obra, a través de la disposición de una base de información confiable y oportuna que permita una mejor toma de decisiones.

O presente estudo analisa a rede de fóruns modulares produzidos pelo extinto Departamento de Obras Públicas do Estado de São Paulo - DOP - entre os anos de 1969 e 1975. Tem como objetivo avaliar se os projetos padronizados (ou normatizados), F, F1, F2 e F3, respondiam aos parâmetros convencionais de produção do Departamento, ou se existiu uma aproximação programática com os ideários da arquitetura moderna, envolvendo, quer do ponto de vista da sua dimensão social, quer da sua componente estética, a racionalização da produção e/ou a industrialização da construção, solicitando a modulação de todos seus elementos e componentes - constituindo-se, assim, como possibilidade da ampliação quantitativa de um bem, tal como a habitação, ou de uma rede de serviços: educação, saúde e, no caso específico, o acesso ao judiciário. Nesse sentido, a análise pondera sobre a continuidade da produção de fóruns de justiça, a partir do Plano de Ação Carvalho Pinto - PAGE, (1959-1963), período no qual os edifícios públicos foram projetados por arquitetos, em boa parte, comprometidos com a arquitetura moderna em São Paulo. O mesmo período tornou-se significativo para a produção moderna no Estado e, ao mesmo tempo, renovou-se a produção dos edifícios públicos do judiciário. Por último, nota-se que o DOP teve sua estrutura operacional e administrativa reformulada sob a orientação da equipe técnica do Governo do Estado. / The present study analyzes the network of modular forums produced by the former Department of Public Works of the São Paulos State - DOP -between the years 1969 and 1975. Assessing the extent to which these standardized designs (or normalized) \'F, F1, F1, F2 e F3\' responded to conventional parameters of the production department, in implementation of a network of services: education, health, and, in this case, access to justice, with some programmatic approach with the ideals of modern architecture, involving the social dimension , the aesthetic component, the standardization of projects, not considering the rationalization of production and/or the industrialization of construction. Thus, the analysis sticks to the continuities and ruptures of the production of Forums from Plano de Ação Carvalho Pinto - PAGE -(1959/1963), time in which public buildings were designed by architects largely committed to modern architecture in São Paulo, and that constituted a significant moment of modern production in the state, while the building of public buildings of the judiciary section was renewed and the DOP had its operational and management structure reformulated under the guidance of the technical staff of the State Government.

O presente estudo analisa a rede de fóruns modulares produzidos pelo extinto Departamento de Obras Públicas do Estado de São Paulo - DOP - entre os anos de 1969 e 1975. Tem como objetivo avaliar se os projetos padronizados (ou normatizados), F, F1, F2 e F3, respondiam aos parâmetros convencionais de produção do Departamento, ou se existiu uma aproximação programática com os ideários da arquitetura moderna, envolvendo, quer do ponto de vista da sua dimensão social, quer da sua componente estética, a racionalização da produção e/ou a industrialização da construção, solicitando a modulação de todos seus elementos e componentes - constituindo-se, assim, como possibilidade da ampliação quantitativa de um bem, tal como a habitação, ou de uma rede de serviços: educação, saúde e, no caso específico, o acesso ao judiciário. Nesse sentido, a análise pondera sobre a continuidade da produção de fóruns de justiça, a partir do Plano de Ação Carvalho Pinto - PAGE, (1959-1963), período no qual os edifícios públicos foram projetados por arquitetos, em boa parte, comprometidos com a arquitetura moderna em São Paulo. O mesmo período tornou-se significativo para a produção moderna no Estado e, ao mesmo tempo, renovou-se a produção dos edifícios públicos do judiciário. Por último, nota-se que o DOP teve sua estrutura operacional e administrativa reformulada sob a orientação da equipe técnica do Governo do Estado. / The present study analyzes the network of modular forums produced by the former Department of Public Works of the São Paulos State - DOP -between the years 1969 and 1975. Assessing the extent to which these standardized designs (or normalized) \'F, F1, F1, F2 e F3\' responded to conventional parameters of the production department, in implementation of a network of services: education, health, and, in this case, access to justice, with some programmatic approach with the ideals of modern architecture, involving the social dimension , the aesthetic component, the standardization of projects, not considering the rationalization of production and/or the industrialization of construction. Thus, the analysis sticks to the continuities and ruptures of the production of Forums from Plano de Ação Carvalho Pinto - PAGE -(1959/1963), time in which public buildings were designed by architects largely committed to modern architecture in São Paulo, and that constituted a significant moment of modern production in the state, while the building of public buildings of the judiciary section was renewed and the DOP had its operational and management structure reformulated under the guidance of the technical staff of the State Government.

LIMA, Aline Silva. Um projeto de combate as secas: os engenheiros civis, as obras públicas na Inspetoria de Obras Contra as Secas-IOCS e a construção do Açude Tucunduba (1909-1919). 2010. 124 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-ce, 2010. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-06-19T16:28:11Z No. of bitstreams: 1 2010_Dis_ASLIMA.pdf: 1367190 bytes, checksum: 3fc4dd4a04ab7f049d6e9f4494e8544d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-25T12:33:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Dis_ASLIMA.pdf: 1367190 bytes, checksum: 3fc4dd4a04ab7f049d6e9f4494e8544d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T12:33:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Dis_ASLIMA.pdf: 1367190 bytes, checksum: 3fc4dd4a04ab7f049d6e9f4494e8544d (MD5) Previous issue date: 2010 / The option for constructing dams as solution for the “fight against the drought” in Ceará has been in the discussions about drought since the middle of the 19th century. In the beginning of the 20th century was created the Inspetoria de Obras Contra as Secas – IOCS, acting like a special division from the Ministério de Viação e Obras Públicas and initially had functions like directing and supervising the acts done by the União in the “fight against the drought” on the region between the states of Piauí and north of Minas Gerais. Such institution had its Projeto of action thought by intellectuals who saw in science, through actions of the civil engineering, the solution to the social problems and to the progress. A Projeto, be it individual or collective, it’s a plan which, in order to realize itself, passes through a campo de possibilidades and suffers changes placed by the reality where it is applied. The Projeto from the Inspetoria was bigger than the engineering works, as it sought to educate people from the drought region who was seen like ignorant. In this process, the civil engineering professional acts like a propellant of these actions. The engineers had full powers in the organization and maintenance of the works. This research analyses the application of the Projeto “fight against the drought” idealized by the IOCS - Inspetoria de Obras Contra as Secas through the relations between civil engineers and the local society involved in the works of dam constructions in the Ceará countryside. / A opção da açudagem como solução para o “combate às secas” no Ceará esteve presente nas discussões sobre seca desde meados do século XIX. No início do século XX foi criada a Inspetoria de Obras Contra as Secas – IOCS, como uma divisão especial do Ministério de Viação e Obras Públicas e inicialmente teve como funções dirigir e fiscalizar as ações realizadas pela União no “combate às secas” na região compreendida entre os Estados do Piauí e norte de Minas Gerais. Esta instituição teve seu Projeto de ação pensado por intelectuais que viam na ciência, através das ações da engenharia civil, a solução para os problemas sociais e para o progresso. Um Projeto, seja ele individual ou coletivo, é um plano que para se realizar passa por um campo de possibilidades e sofre mudanças colocadas pela realidade onde este será aplicado. O Projeto da Inspetoria era maior que as obras de engenharia, pois buscava educar um povo da região seca que era visto como ignorante. Neste processo o profissional da engenharia civil aparece como impulsionador destas ações. Os engenheiros possuíam plenos poderes na organização e manutenção das obas. O presente trabalho analisar a aplicação do Projeto de “combate às secas” idealizado pela IOCS – Inspetoria de Obras Contra as Secas através das relações entre engenheiros civis e a sociedade local envolvidos nas obras de açudagem no interior do Ceará

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:28:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1080452 bytes, checksum: db6124f7a0ffaa0cda654d1352db934e (MD5) Previous issue date: 2014-02-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Most studies dealing with the issue of managing architectural and engineering have as its object of study the project management and private works of architecture. The public sector, such as academic institutions, have an important role in construction, but it is rarely analyzed in the work area. With the expansion of their campi, it has been observed most of the projects developed in the IFES have been outsourced. One reason for this is the fact that institutions often do not have a project team trained, prepared and structured enough to answer the demands of project. Moreover, it is observed that the units trying to develop their projects have had recurring management problems that embrace throughout the design process to work. It is associated with the increasing demand of the construction supply chain to adopt methodologies for the development of sustainable buildings. In view of the above facts, the objective of this research is to identify the factors conditions and procedures for proposing a model for the structuring of a Project Management Office (PMO) driven to sustainable projects in IFES. For this, we attempted to through a literature review and survey of multiple mini‐cases basis for the proposal of three reference models for the structure and operation of PMO. As a main result, it is concluded that the adoption of a systemic vision and understanding of the building design process from product life cycle are essential for the development of such projects. / A maioria dos trabalhos que tratam da questão da gestão de projetos de arquitetura e engenharia tem como objeto de estudo a gestão de projetos e obras de arquitetura privadas. O setor público, como por exemplo, as instituições universitárias, tem importante papel na construção civil, mas raramente é analisada pelos trabalhos na área. Com a expansão dos seus campi, tem‐se observado que a maioria do projetos de AEC desenvolvidos nas IFES tem sido terceirizados. Uma das razões para isso é o fato de que essas instituições muitas vezes não possuem uma equipe de projetos treinada e preparada, e com estrutura suficiente para atender as demandas de projetos. Além disso, observa‐ se que as unidades que tentam desenvolver seus projetos têm tido problemas recorrentes de gestão, que perpassam por todo o processo de projeto até a obra. Associa‐se a isso ainda, a crescente demanda da cadeia produtiva da construção em adotar metodologias para o desenvolvimento de construções sustentáveis. Em virtude dos fatos mencionados, o objetivo da presente pesquisa é identificar os fatores, requisitos e procedimentos para propor um modelo para a estruturação de um Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP) direcionado a projetos de AEC sustentáveis em IFES. Para isso, buscou‐se através de pesquisa bibliográfica e de levantamentos de múltiplos minicasos embasamento para a proposição de três modelos referenciais para a estruturação e operação do EGP. Como principal resultado, conclui‐se que a adoção da visão sistêmica e do entendimento do processo de projeto de edificações a partir do ciclo de vida do produto são essenciais para o desenvolvimento de projetos dessa natureza.

[EN] Reparcelling is considered an urban management technique which corresponds with a power of removal of the administration, whereby, without the need of making the plots of land, which are subjected to an implementation planning operation, previously enter public domain, it is possible to achieve the creation of new roads, free spaces, infrastructures and allocations in accordance with the in force planning, while obtaining the participation of the affected particulars in the financing and the results of the operation. The problem lies in that the operation is due to very preponderant general interests, some of which, as the appropriate environment to human development or the right to decent housing or avoiding speculation by means of capital gain participation which generates urban public action, have the nature of a constitutional mandate to the public power displacing the centre of the institution from the object to the subject and to the aim. The thesis aims to show that urban management is not a mere technique, but the last part of a complex action, which starts with the first studies for the development of an urban plan and ends with an essential, urgent and desirably warrantable decision of the plan's materialization. Thus, reparcelling is studied as a public service activity subjected to the positive link (vinculación positiva) principle, where the autonomy of the municipality, principal subject in the plan's management and execution, cannot serve as a " Trojan horse" to decline the obligation to obtain the public purpose to which the corporation has linked itself from the constitutional mandate. For this reason a chapter is dedicated to the study of planning offence and the aspects of the legally protected good in the specific type with the aim of showing that the legislator has left completely unprotected the planning's constitutional purpose by punishing the active commission but leaving without any appraisal the omisive commissions, authentic groundswell and largely the origin of corruption and the so-called housing bubble, insofar as leaving unpunished omisive behaviours, which involves failure in applying land public property to the main intended purposes, involves not promoting, by direct or indirect management, social housing, and involves allowing the city's transformation to be configured as an economic activity and, therefore, as an activity merely based in development, instead of demanding it to be an activity of public service, characterized by regularity, permanence and equality. To give a symbolic example the behaviour of the legislator should be "lege ferenda", identic to that of the public health service or of the education. They are not considered to be economic services, but fundamental rights and basic services that are even likely to occur under a monopoly regime, ergo, the renovation transformation, and growth of the city as environment ex art. 47 CE and the guarantee to give effect, as far as possible, to policies which assure the right to decent housing and avoid the speculation with the housing good, considered in its exclusively social aspect, it is the legal asset which should be protected from passivity, caused sometimes by incompetence, but more often by political patronage, and mostly by subsumed motive in corruption. After this first part, a second one is dedicated to the study of reparcelling as a technique, as a method to achieve land management and fair redistribution between the interests concerned. For this purpose, Valencian legislation is studied and compared to the pre-constitutional State basic legislation by applying it in case studies that are attached as final annexes. / [ES] La reparcelación está considerada como una técnica de gestión urbanística que se corresponde con una potestad ablatoria de la administración, merced a la cual, sin necesidad de que pasen previamente al dominio público los terrenos que son objeto de una operación de ejecución urbanística, se logra la creación de nuevos viales, espacios libres, infraestructuras y dotaciones con arreglo al planeamiento vigente al tiempo que se consigue la participación de los particulares afectados en la financiación y resultas de la operación. El problema estriba en que la operación se debe a intereses generales muy preponderantes algunos de los cuales, como el medioambiente adecuado para el desarrollo de la persona o el derecho a una vivienda digna o el evitar la especulación mediante la participación en las plusvalías que genere la acción pública urbanística, tienen naturaleza de mandato constitucional a los poderes públicos desplazando el centro de la institución del objeto al sujeto y al fin. La tesis tiene por objetivo mostrar que la gestión urbanística no es una mera técnica sino que es el final de una actuación compleja que comienza con los primeros estudios para la elaboración de un plan urbanístico y termina con la decisión esencial, inaplazable y desiderativamente garantizable de la materialización del Plan. Por ello se estudia la reparcelación como una actividad de servicio público sometida al principio de vinculación positiva donde la autonomía del municipio, sujeto principal en la gestión y ejecución del plan, no puede servir de "caballo de Troya" para decaer de la obligación de conseguir el fin público al que se haya vinculado la Corporación desde el mandato constitucional. Por este motivo se dedica un capítulo a estudiar el delito urbanístico y los aspectos del bien jurídico protegido en el tipo específico para intentar mostrar que el legislador ha dejado completamente desprotegido el fin constitucional del planeamiento al castigar la comisión activa pero dejar sin apreciación alguna, las comisiones omisivas, auténtico mar de fondo y origen en gran medida de la corrupción y de la denominada burbuja inmobiliaria, en cuanto dejan impunes las conductas omisivas que suponen incumplimiento de aplicar el patrimonio público de suelo a los fines previstos como principales, suponen no promover, por gestión directa o indirecta, viviendas de interés social, suponen permitir que la transformación de la ciudad se configure como una actividad económica y, por tanto, como una actividad principalmente de fomento, en vez de exigir que sea una actividad de servicio público, que se caracterice por la regularidad, permanencia e igualdad en la prestación del mismo. Por poner un ejemplo simbólico, el comportamiento del legislador con la actividad urbanística debería ser "lege ferenda", idéntico al que se tiene con el servicio público de salud o de educación. No se consideran servicios económicos, sino derechos fundamentales y servicios básicos que incluso cabe que se den en régimen de monopolio, ergo, la renovación, transformación y crecimiento de la ciudad, como entorno ex art. 47 CE y la garantía de hacer efectivas, en la medida de lo posible, políticas de asegurar el derecho a una vivienda digna y evitar la especulación con el bien vivienda, considerado en su aspecto exclusivamente social, es el bien jurídico que debería protegerse de la pasividad, causada unas veces por incompetencia, pero las más, por clientelismo político, y las demasiadas por animo subsumible en la corrupción. Tras esta primera parte, se dedica una segunda al estudio de la reparcelación como técnica, como método para conseguir la gestión de suelo y lograr la redistribución equitativa entre los intereses afectados. A tal fin se estudia la legislación valenciana, en comparación con la legislación básica estatal preconstitucional aplicándola a supuestos prácticos que se adjuntan como anexos fi / [CA] La reparcel·lació està considerada com una tècnica de gestió urbanística que es correspon amb una potestat ablatòria de l'administració, en base a la qual, sense necessitat que passen prèviament al domini públic els terrenys que són objecte d'una operació d'execució urbanística, s'aconseguix la creació de nous vials, espais lliures, infraestructures i dotacions d'acord amb el planejament vigent alhora que s'aconseguix la participació dels particulars afectats en el finançament i resultes de l'operació. El problema consistix en el fet que l'operació es deu a interessos generals molt preponderants alguns dels quals, com el medi ambient adequat per al desenrotllament de la persona o el dret a una vivenda digna o evitar l'especulació per mitjà de la participació en les plusvàlues que genere l'acció pública urbanística, tenen naturalesa de mandat constitucional als poders públics desplaçant el centre de la institució de l'objecte al subjecte i al fi. La tesi té per objectiu mostrar que la gestió urbanística no és una mera tècnica sinó que és el final d'una actuació complexa que comença amb els primers estudis per a l'elaboració d'un pla urbanístic i acaba amb la decisió essencial, inajornable i desiderativament garantible de la materialització del Pla. Per això s'estudia la reparcel·lació com una activitat de servici públic sotmesa al principi de vinculació positiva on l'autonomia del municipi, subjecte principal en la gestió i execució del pla, no pot servir de "cavall de Troia" per a decaure de l'obligació d'aconseguir el fi públic a què s'haja vinculat la Corporació des del mandat constitucional. Per este motiu es dedica un capítol a estudiar el delicte urbanístic i els aspectes del bé jurídic protegit en el tipus específic per a intentar mostrar que el legislador ha deixat completament desprotegit el fi constitucional del planejament al castigar la comissió activa però deixar sense cap apreciació les comissions omisives, autèntic mar de fons i origen en gran manera de la corrupció i de la denominada bambolla immobiliària, quan es deixen impunes les conductes omisives que suposen incompliment d'aplicar el patrimoni públic de sòl als fins previstos com a principals, suposen no promoure, per gestió directa o indirecta, vivendes d'interés social, suposen permetre que la transformació de la ciutat es configure com una activitat econòmica i, per tant, com una activitat principalment de foment, en compte d'exigir que siga una activitat de servici públic, que es caracteritze per la regularitat, permanència i igualtat en la prestació del mateix. Per posar un exemple simbòlic, el comportament del legislador amb l'activitat urbanística hauria de ser "lege ferenda", idèntic a què es té amb el servici públic de salut o d'educació. No es consideren servicis econòmics, sinó drets fonamentals i servicis bàsics que inclús és possible que es donen en règim de monopoli, ergo, la renovació, transformació i creixement de la ciutat, com a entorn ex art. 47 CE i la garantia de fer efectives, en la mesura que siga possible, polítiques d'assegurar el dret a una vivenda digna i evitar l'especulació amb el bé vivenda, considerat en el seu aspecte exclusivament social, és el bé jurídic que hauria de protegir-se de la passivitat, causada unes vegades per incompetència, però moltes més, per clientelisme polític, i més encara per ànim subsumible en la corrupció. Després d'esta primera part, es dedica una segona a l'estudi de la reparcel·lació com a tècnica, com a mètode per a aconseguir la gestió de sòl i aconseguir la redistribució equitativa entre els interessos afectats. Amb este fi s'estudia la legislació valenciana, en comparació amb la legislació bàsica estatal preconstitucional aplicant-la a supòsits pràctics que s'adjunten com a annexos finals. / Company Carretero, FJ. (2016). La reparcelación en el ordenamiento urbanístico valenciano. Una metodología de actuación [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/63237

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-11T15:05:42Z No. of bitstreams: 1 PAULO ALEXANDRE ZAVIER MARQUES - DISSERTAÇÃO PPGH 2014..pdf: 5692277 bytes, checksum: 384b67a0d56c46e77a47c15327254884 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-11T15:05:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO ALEXANDRE ZAVIER MARQUES - DISSERTAÇÃO PPGH 2014..pdf: 5692277 bytes, checksum: 384b67a0d56c46e77a47c15327254884 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / Nesta dissertação analiso os impactos causados à vida cotidiana de moradores de duas localidades pobres em Recife-PE, denominadas “Xuxa” e “Deus nos Acuda”, cujos moradores foram expulsos pelo poder público da área que ocupavam nas margens dos mangues do bairro de Boa Viagem, quando da construção da Via Mangue. Esse corredor viário foi proposto para solucionar, segundo seus idealizadores, problemas relacionados com mobilidade urbana, preservação ambiental e habitação popular da zona sul do Recife. Dentro de uma abordagem cultural, esta pesquisa de campo do tipo qualitativa tem como objetivo geral problematizar as estratégias utilizadas pelos gestores públicos para justificar e viabilizar o projeto da Via Mangue, mais especificamente no que diz respeito à expulsão dos moradores das referidas localidades, refletindo as táticas dos sujeitos na recepção do mesmo. Como objetivos específicos, a pesquisa visa Analisar: de que forma eram produzidos e praticados os espaços, assim como as sociabilidades no bairro de Boa Viagem, dando atenção especial à experiência dos moradores das localidades “Xuxa” e “Deus nos Acuda”; problematizar os discursos dos gestores públicos enquanto parte das estratégias no contexto das relações de forças sociais, nos quais a inclusão social e a dignidade dos moradores das localidades aparecem como argumentação para implantação do projeto da Via Mangue; analisar como a população das localidades “Xuxa” e “Deus nos Acuda” se apropriou do projeto da prefeitura, com suas táticas e astúcias, na luta pela recriação de espaços e de identidades. Estes objetivos foram discutidos, respectivamente, numa estrutura de três capítulos consecutivos e articulados entre si. Para operacionalizar as análises, utilizei como principais conceitos os de “espaço”, “lugar”, “tática”, “estratégia” e “apropriação” de Michel de Certeau; de “identidade” na obra de Stuart Hall e Tomaz Tadeu da Silva. No que diz respeito à natureza das fontes, este trabalho pode ser inserido no campo da história oral, uma vez que tem como fontes os relatos de memória dos ex-moradores das localidades “Xuxa” e “Deus nos Acuda”. Foram utilizadas também como fontes adicionais publicações jornalísticas impressas e eletrônicas. Foram feitas entrevistas, observações simples de campo, análises fotográficas, além de pesquisas bibliográficas. A metodologia de procedimento utilizada foi a Análise de Discurso. Os dados coletados e suas análises levam à conclusão de que a expulsão dos moradores das já referidas localidades constituiu um processo marcado por contradições que não eliminou, mas apenas deslocou fronteiras de segregação espacial, além de provocar o desenraizamento cultural e a precarização das condições socioambientais daqueles moradores. A população expulsa, no entanto, não teve uma atitude passiva diante das estratégias do poder público, tendo desenvolvido, ao invés disso, uma atitude produtiva e determinante na recriação do seu cotidiano, o que “rachou ao meio” as estratégias do poder público, o qual terminou por colher resultados diferentes dos planejados. / In this dissertation I analyze the impacts imposed on the daily life of residents in two poor neighborhoods in Recife -PE, called "Xuxa" and "Deus os Acuda". These inhabitants were expelled by the government from the area which they occupied in the edges of the Boa Viagem mangroves, because of the construction of the Via Mangue. This road was proposed to solve, according to its creators, problems related to urban mobility , environmental preservation and public housing in the southern area of Recife. In a cultural approach, this qualitative research aims to discuss the strategies used by public managers to justify and facilitate the Via Mangue project, specifically regarding to the expulsion of the inhabitants of these areas, reflecting the tactics of the subjects in the reception of this. The specific objectives are: to analyze how were produced and practiced spaces, as well as sociability in Boa Viagem district, giving special attention to the experience of the residents of the localities "Xuxa" and "Deus nos Acuda"; problematize the discourses of public managers as part of the strategies in the context of relations of social forces, in which the social inclusion and the dignity of the residents of the localities appear as arguments for the implementation of the Via Mangue project; to analyze how the population of "Xuxa" and "Deus nos Acuda" appropriated the city hall project, its tactics and gimmicks in the struggle for recreating spaces and identities. These objectives were discussed in a structure of three consecutive and connected chapters, respectively. To perform the analysis, I used the concept of "space", "place" , "tactic" , "strategy" and "ownership" according to Michel de Certeau , the concept of "identity" according to Stuart Hall and Tomaz Tadeu da Silva. This work can be classified as oral history because its sources are reports of former residents’ memories from "Xuxa" and "Deus nos Acuda". Furthermore, print and electronic journalistic publications were used as sources. Interviews, field observations, photographic analyses and literature searches were performed. The method used was Discourse Analysis. I concluded that the expulsion of the residents from the localities was a process marked by contradictions which did not eliminate, but shifted boundaries of spatial segregation and caused cultural rootlessness and impaired the environmental conditions of those residents. The expelled population, however, did not have a passive attitude towards the strategies of the government, instead, they developed a productive and peremptory attitude in the recreation of their daily life, braking the strategies of the government which resulted differently than originally planned.