In this report, the main Income Tax aspects related to the concessions of public infrastructure and of public services regulated by Supreme Decrete N° 059-96-PCM are analyzed. Hence, the applicable rules for investments made by the concessionaires and the treatment of self- sustained and co-financed concessions will be examined. To conclude this report, legislative changes that, in opinion of the authors would help provide greater security to the current regime on benefit of the Peruvian State and the investors, are suggested. / En este artículo se analiza el tratamiento para fines del Impuesto a la Renta de las concesiones de obras públicas de infraestructura y de servicios públicos regulados por el Decreto Supremo N° 059-96-PCM, que rige la entrega de las referidas concesiones. Así, se examina el régimen aplicable a las inversiones realizadas por los concesionarios, el tratamiento de las concesiones auto-sostenibles y las concesiones cofinanciadas. Para culminar este artículo, se proponen cambios legislativos que, en opinión de los autores, ayudarían a dotar de mayor seguridad al régimen actual en beneficio del Estado peruano y de los inversionistas.

CÂNDIDO, Tyrone Apollo Pontes. Proletários das secas: arranjos e desarranjos nas fronteiras do trabalho (1877-1919). 2014. 354f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História Social, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-02T17:30:47Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_tapcandido.pdf: 8498070 bytes, checksum: b3a1cf35b23dba61c96019981d4be910 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-02T17:34:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_tapcandido.pdf: 8498070 bytes, checksum: b3a1cf35b23dba61c96019981d4be910 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-02T17:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_tapcandido.pdf: 8498070 bytes, checksum: b3a1cf35b23dba61c96019981d4be910 (MD5) Previous issue date: 2014 / The new experiences that developed during the droughts of the late nineteenth century included the recruitment of thousands of refugees (men, women and children) to work in construction works (railroads, highways, dams, urban buildings, pavements etc.) Recruitment grew as a measure of social control and was a condition for the groups of [flagellates—to have access to government aid. This thesis seeks to show how these migrants, dealing with different dimensions of experience that filled the day to day work and migration in drought years, were agents of their own development as a specific formation of workers, becoming in this way the drought’s proletarians. To this end, I seek to examine the various arrangements and changes that produced their forms of resistance on their journeys and in their daily work, and, from another point of view, the corresponding forms of arrangements and changes of the mechanisms of social control by the agents of power over this group of workers. / Entre as novas experiências suscitadas durante as secas da passagem do século XIX encontrava-se o recrutamento de milhares de retirantes (homens, mulheres e crianças) para o trabalho em obras de construção (ferrovias, estradas de rodagem, açudes, prédios urbanos, calçamentos etc.), acionadas como medida de controle social e condição para que os grupos de flagelados tivessem acesso aos socorros do governo. Nesta tese procura-se mostrar como esses retirantes, ao lidar com diferentes dimensões de experiências que preenchiam o dia a dia de migrações e trabalho em anos de seca, foram agentes de sua própria formação enquanto uma modalidade específica de trabalhadores, tornando-se, com isso, proletários das secas. Para tanto, procura-se acompanhar os diversos arranjos e desarranjos que compuseram suas formas de resistência em seus percursos e no cotidiano de trabalho – a que correspondiam, desde outro ponto de vista, a formas de arranjos e desarranjos do controle social por parte dos agentes do poder sobre essa composição de trabalhadores.

Submitted by ANDRE URYN (andreuryn@gmail.com) on 2016-03-23T16:03:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado FGV ANDRÉ URYN.pdf: 2409289 bytes, checksum: d61e7d3be781f0600757c2114d47a84a (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2016-03-28T18:19:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado FGV ANDRÉ URYN.pdf: 2409289 bytes, checksum: d61e7d3be781f0600757c2114d47a84a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-03-30T12:39:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado FGV ANDRÉ URYN.pdf: 2409289 bytes, checksum: d61e7d3be781f0600757c2114d47a84a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-30T12:39:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado FGV ANDRÉ URYN.pdf: 2409289 bytes, checksum: d61e7d3be781f0600757c2114d47a84a (MD5) Previous issue date: 2016-02-03 / It is not from today that the country witnesses the discovery of countless cases of diversion of public money or even mismanagement of public works contracts, which brings forth, in addition to serious losses to the Public Treasury, damage to society, often deprived of the utility which would be provided by what was agreed. This behavior is usually caused by engineering projects which may be considered as mere works of fiction, for they do not represent the correct effort for the execution of the asset one intends to build. Law nº 8,666/93 allows for bidding processes based on a basic design building project, still incomplete, which, according to current Brazilian thought trends, from doctrine, controlling bodies, the legislative power or even the media, is in fact a serious problem to be faced, as its acceptance makes room for amendments, understood as the great villains of public works. For this reason, the Federal Court of Accounts of Brazil (TCU) has been deciding towards strongly restricting the possibility of contract amendments and, moreover, it has proposed bills before the National Congress aimed at extinguishing undertakings for unit price, a type of contract in which the project risk, still without the necessary definitions, ends up being borne by the contracting administration, in charge of its conception, not by its executor. However, in the case of complex infrastructure works, one should verify whether this stance, which seeks to put an end to the public administrator’s margin of decision-making regarding project completion, and, therefore, of the contract, deserves to be rethought, not with purpose of allowing for recurring damages, but rather towards better planning of state actions. This so happens because, in these cases, the search for all data needed for preparing the project to be ultimately performed is either too expensive or simply not feasible. Thus, design-build would be more efficient, as contemplated in the Brazilian law of differentiated regime for contracting (RDC), in which the risks may be allocated to the contractor. However, as restrictions exist, this path is not always feasible. In this order of ideas, one should find a solution so that the traditional public works contract overcomes its serious incentive problems. The present work proposition is the regulation, to be promoted before the new infrastructure law branch, that promotes a transparent and empirical decision-making process and confers legal certainty and widespread knowledge by society, as well as free access to the controlling bodies, based not only on legal criteria as well as economic and technical. / Não é de hoje que o país assiste à descoberta de incontáveis casos de desvios de recursos públicos ou mesmo à má gestão de contratos de obra pública que ocasionam, além de grave prejuízo ao Erário, danos à sociedade, muitas vezes desprovida da utilidade que seria proporcionada pelo pactuado. Essas condutas normalmente são ensejadas por projetos de engenharia que podem ser considerados meras peças de ficção, pois não representam o esforço correto para a execução do bem que se deseja construir. A Lei nº 8.666/93 permite a licitação com base em projeto básico, o que, segundo a atual onda de pensamento brasileira, seja da doutrina, dos órgãos de controle, do Poder Legislativo e até mesmo da mídia, é, de fato, um sério problema a ser enfrentado, pois a sua contratação dá margem a aditivos, entendidos como os grandes vilões das obras públicas. Por isso, o Tribunal de Contas da União vem decidindo no sentido de fortemente restringir a possibilidade de alteração contratual e, além disso, tem capitaneado projetos no Congresso Nacional que visam praticamente à extinção da empreitada por preço unitário, espécie contratual na qual o risco do projeto, ainda sem as definições necessárias, acaba por ser assumido pela Administração contratante, responsável pela elaboração, e não pelo seu executor. Contudo, no caso de obras complexas de infraestrutura, deve-se perquirir se essa postura, que pretende acabar com a margem decisória do gestor público quanto à extensão da incompletude do projeto básico - e, portanto, do objeto do contrato -, merece ser repensada, não com vistas a possibilitar os recorrentes danos, mas no caminho de uma melhor programação das ações estatais. Isso porque nessas hipóteses, a busca por todas as informações necessárias para a confecção do projeto a ser ao final executado, no momento da elaboração do edital, ou é muito custosa ou simplesmente não é possível. Assim, seria mais eficiente a contratação integrada, prevista na Lei do Regime Diferenciado de Contratação, na qual o risco do projeto pode se alocado ao contratado. Ocorre que, como existem restrições, nem sempre é viável esse caminho. Nessa ordem de ideias, deve-se encontrar uma solução para que o tradicional contrato de obra pública supere os seus graves problemas de incentivos. A proposta do presente trabalho é a introdução de um procedimento de tomada de decisão transparente, que confira segurança jurídica e amplo conhecimento da sociedade, além de livre acesso aos órgãos de controle, a partir de critérios não apenas jurídicos, mas econômicos e técnicos.

Submitted by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-11-10T11:42:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO LUCIANA HELMER FONSECA.pdf: 6439824 bytes, checksum: 7754d08ca501d779dc7788342f307c79 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-11-10T11:43:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO LUCIANA HELMER FONSECA.pdf: 6439824 bytes, checksum: 7754d08ca501d779dc7788342f307c79 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-10T11:43:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO LUCIANA HELMER FONSECA.pdf: 6439824 bytes, checksum: 7754d08ca501d779dc7788342f307c79 (MD5) / Universities constantly undergo adjustments in its built environment due to the modernization process that occurs throughout the world and in various areas of knowledge. This dynamic requires educational institutions to adapt to this reality through physical expansion or readjustment of their environments. Most public universities have professional technicians to take care of planning your infrastructure, acting in the planning, implementation and management of their buildings. However, with the ever increasing demand they can not always meet the expectations of users and the desired quality in public works. This fact was evident during the period of the Support Program for Restructuring Plans and Expansion of Universities Federais- Reuni, where we made several investments in a short period of time (five years). Thus, this research aims to characterize and analyze project management process (organization of processes and management of the steps leading up to the work) at the Federal University of the Espírito Santo (Ufes) through the systematization of the methods used and identify the problems faced in steps prior to bidding. The expectation at the end of the study suggest guidelines to improve the planning process of the work at this university. The research will be conducted from a literature review on the topic, in which it will consider the most appropriate project management methodology to public works projects. Documentary analysis of Reuni, the work processes at the university, supplemented with data from field visits will be held, seeking data on the quantity of works executed with program resources and the existence of term additives / cost as well as their motivations, interviews and questionnaires given to various people involved (technicians who worked in the stages preceding the bid, those responsible for supervision and construction companies that performed works with Reuni resources from 2008 to 2012). The research confirmed the need to implement a Project planning methodology, as it became clear the significant existence of periods of additives and costs in the works at the university, mainly due to deficiencies resulting from primary and internal phases of the bidding process. / As universidades passam constantemente por readequações em seu ambiente construído devido ao processo de modernização que ocorre em todo o mundo e em várias áreas do conhecimento. Toda essa dinâmica impõe que as instituições de ensino adaptem-se a essa realidade através da expansão física ou readequação de seus ambientes. A maioria das universidades públicas conta com profissionais técnicos para cuidar do planejamento de sua infraestrutura, agindo no planejamento, execução e gestão de suas edificações. Porém, com a demanda sempre crescente nem sempre é possível atender às expectativas dos usuários e à qualidade pretendida na obra pública. Tal fato ficou evidente durante o período do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais- Reuni, em que foram realizados vários investimentos em um curto período de tempo (5 anos). Assim, essa pesquisa tem como objetivo caracterizar e analisar a gestão do processo de projeto (organização dos processos e gerenciamento das etapas que antecedem à obra) na Universidade Federal do Espírito Santo- Ufes, por meio da sistematização dos métodos utilizados e identificação dos problemas enfrentados nas etapas que antecedem à licitação, com a expectativa de ao final do estudo sugerir diretrizes para melhorar o processo de planejamento das obras dessa universidade. A pesquisa foi realizada a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema, em que se estudou a metodologia de Gestão de Projetos mais adequada a Gestão de Projetos de obras de Arquitetura e Engenharia públicos. Foi realizada uma análise dos processos de obras do Reuni na universidade, buscando dados relativos à quantidade de obras executadas com recursos do programa e à existência e motivação de aditivos de prazo/custo. Também foram realizadas entrevistas e aplicados questionários aos diversos agentes envolvidos (técnicos que atuaram nas fases que antecedem a licitação, os responsáveis pela fiscalização e empresas construtoras que executaram obras com recursos do Reuni no período de 2008 a 2012). A pesquisa permitiu confirmar a necessidade de implantação de uma metodologia de planejamento de Projetos, já que ficou clara a existência significativa de aditivos de prazos e custos na execução das obras na universidade, principalmente devido à deficiências decorrentes das fases preliminar e interna do processo licitatório.

O preço de uma obra é composto de custos diretos, custos indiretos e lucro. É justamente sobre essas despesas indiretas e a bonificação (BDI) que residem as maiores dúvidas e questionamentos em relação à conceituação, aplicação e estimação. O custo direto da construção é facilmente orçável. O problema está na estimativa e controle dos demais elementos formadores do preço, como despesas administrativas, financeiras e custos indiretos no canteiro de obras. Quanto mais o BDI refletir os custos indiretos reais, melhores as possibilidades de se ofertar preços exeqüíveis, competitivos e justos. O objetivo da pesquisa é verificar a influência do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) na exeqüibilidade dos preços das obras públicas, sabendo que este é um incremento percentual aplicado aos custos dos serviços de engenharia para formatação de seus preços. O trabalho procurou comparar os percentuais dos componentes do BDI de algumas obras licitadas pela Empresa de Urbanização do Recife URB, com os seus respectivos valores recomendados pela legislação aplicável e literatura especializada sobre o tema, a fim de levantar a hipótese de que os aditivos de preço contratuais observados nos dados da pesquisa, têm estreita relação com a imperfeita composição da taxa do BDI. Ao final da pesquisa verificou-se uma grande incompatibilidade entre os valores ofertados pelas empresas e os recomendados pela literatura. Essas imperfeições na composição do BDI, colaboraram para a concretização de aditivos para a conclusão das obras estudadas / Breve

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 5149553 bytes, checksum: ca9e4618f4e73e9bc80bbd0655e979a7 (MD5) Previous issue date: 2013-02-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / For a long time the public sector seemed to be alienated to the concerns of the market in search for efficiency and quality in the design and building product. So much so that a great share of the research on project management in the construction sector is concentrated on the private sector. On the other hand, Federal Government initiative, concerns about the built environment performance, and the influence of public opinion highlights the need for adapting management and administrative standards to the competitive and demanding scenarios. The launch of REUNI (2007) greatly increased the volume of works at UFV, by proposing the implementation of new constructions in Federal Institutions of College Education - IFES - throughout the national territory. It showed existing management problems, which confirms the need to give attention to this issue, in particular within the IFES. In this sense, this research examined the design process management of architecture, engineering and construction - AEC - at UFV from the acceptance of a proposal to the opening phase of the bidding process. The goal was to propose guidelines that lead this process according to the organizational culture and existing institutional strategies. The resources used were bibliographical research, non-structured interviews with those involved in the development of projects in the AEC institution, document analysis, process mapping analysis, and also field research. The methodology used in the data gathering and processing has a qualitative approach, analyzing implicit aspects in the project development and in the interaction among ones involved. From the assessment of the data it was possible to perform an interpretation of the current organizational structure and a mapping of the Institution s AEC design process. The structure studied is in a transition period, and has sought to better organize functions and responsibilities, control and standardization of documents, and also the knowledge related to project management. However, one must implement the operationalization of the transition structure, which should be performed by an agency responsible for managing the entire lifecycle of the project. Therefore, the creation of a unit responsible for hiring and developing architecture, engineering and construction projects in the institution is proposed. This unit needs to be aided by a sector that should capture, transfer, and store information, associated with the adoption of a computerized system. In addition, flowcharts of the development steps of the design process were made, and templates to be produced in each project delivery were identified and provided. It is concluded that the implementation of these guidelines should occur by means of a plan that involves changes in the organizational culture, in the programming stages of implementation, and in the training and qualification of those involved in the process. It is expected that the institution, especially if it is a public one, is receptive to the proposed changes and the implementation must be done gradually. Otherwise, flowcharts and templates offered will not be part of a coordinated process, but only documents to no avail. / Por muito tempo, o setor público pareceu alheio às apreensões do mercado na busca por eficiência e qualidade no projeto e no produto edificação. Uma evidência é que grande parte das pesquisas desenvolvidas em gerenciamento de projetos na área de construção civil é voltada para o setor privado. Por outro lado, iniciativas do Governo Federal, preocupações com o desempenho do ambiente construído e a influência da opinião pública evidenciam a necessidade de adequar os padrões gerenciaisadministrativos ao cenário competitivo e exigente. O lançamento do REUNI (2007), que propôs a implementação de novas construções nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), em todo o território nacional, aumentou consideravelmente o volume de obras na UFV. O que evidenciou problemas gerenciais já existentes, confirmando a necessidade de se dar atenção a esse tema, em especial, dentro das IFES. Nesse sentido, esta pesquisa analisou a gestão do processo de projeto de arquitetura, engenharia e construção (AEC) na UFV, desde a acolhida de uma proposta, até a fase de abertura do processo licitatório. O objetivo foi propor diretrizes que norteiem esse processo, de acordo com a cultura organizacional e estratégias institucionais existentes. Os meios utilizados foram consulta bibliográfica, entrevistas não estruturadas com os envolvidos no desenvolvimento de projetos de AEC na instituição, análise de documentos, mapeamento dos processos e pesquisa de campo. A metodologia empregada na coleta e tratamento dos dados possui abordagem qualitativa, analisando aspectos implícitos no desenvolvimento do projeto e na interação entre os seus envolvidos. A partir da apreciação dos dados foi possível realizar uma leitura da estrutura organizacional vigente e um mapeamento do processo de projeto de AEC na Instituição. A estrutura estudada encontra-se em um momento de transição, e tem procurado uma melhor organização de funções e responsabilidades, controle e padronização dos documentos, além da busca de conhecimentos relacionados ao gerenciamento de projetos. Entretanto, é preciso realizar a operacionalização da estrutura ainda em transformação, que deve ser realizada por um órgão responsável por gerenciar todo o ciclo de vida do projeto. Propõe-se, portanto, a criação de uma unidade responsável por desenvolver e contratar projetos de arquitetura, engenharia e construção na Instituição. Essa precisa estar auxiliada por um setor que deve captar, transferir e armazenar informações, aliado à adoção de um sistema informatizado. Além disso, foram realizados fluxogramas das etapas de desenvolvimento do processo de projeto, sendo identificados e fornecidos os templates que devem ser produzidos a cada entrega do projeto. Conclui-se que a implantação dessas diretrizes deve ocorrer por meio de um planejamento que envolva mudanças na cultura organizacional, programação das etapas de implantação, além de treinamentos e capacitação dos envolvidos no processo. Espera-se que a Instituição seja receptiva às mudanças propostas e a implementação deve ser realizada de forma gradativa. Especialmente em Instituições públicas, faz-se necessário realizar um trabalho de preparação para essa implantação, sem o qual, os fluxogramas e templates propostos não farão parte de um processo coordenado, sendo apenas documentos sem proveito.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 6597016 bytes, checksum: b0de937ef25396a0f919e8646d1ef943 (MD5) Previous issue date: 2013-03-14 / In human history, projects have been conducted since antiquity. But it was in the 1970s that the practice of Project Management (PM) as a resource aimed at implementing changes associated with organizational strategies, strengthened and established itself as a mode of action for individuals and companies seeking excellence in their endeavors and survival in the market. In Brazil and in the case of PM for the civil construction projects , the practice is most commonly found in the private sector , not observed even in the public sector as an adherence to the real need for implementing management standards . In that sense considering the recent expectations of society regarding the effectiveness of the different spheres of government in setting and achieving goals outreach, is also expected that the Brazilian public sector seeks a realignment on its way to capture, understand and direct efforts and public resources to better meet the demands required by the public sector by society. Under such a scenario, this research sought to explore this opportunity, specifically studying the field of architecture, engineering and construction of a federal university located in the Zona da Mata of Minas Gerais State. The decision to carry out the work with a Public University held reading of reality seen from the implementation of the Program REUNI of Federal Government in 2007 , part of which consisted in the allocation of large infrastructure investments in federal institutions of higher education , and scope for expansion and restructuring of institutions that have joined . As a research methodology, data collected through: literature, previous studies at UFV, semi-structured interviews with those involved in the development of projects in the AEC Institution, document analysis and process mapping. From the data obtained, we carried out a qualitative analysis to determine which aspects and points of reorientation in the area AEC at university. As proposition of this study were developed flowcharts related to processes that span all stages of physical execution of civil projects and also called templates , which serve to provide alignment and standardization , as a form of management. / Na história humana, projetos vêm sendo realizados desde a antiguidade. Mas foi nos anos de 1970 que a prática do Gerenciamento de Projetos (GP), como recurso visando à implantação de mudanças associadas às estratégias organizacionais, fortaleceu e se firmou como um modo de agir para pessoas e empresas em busca de excelência em seus empreendimentos e sobrevivência no mercado. No Brasil e no caso do GP destinado a projetos de construção civil, comumente a prática é mais constatada na iniciativa privada, não se observando ainda no setor público uma aderência quanto à real necessidade de execução de padrões de gerenciamento. Nesse sentido considerando-se a recente expectativa da sociedade quanto a efetividade das diferentes esferas de governos no estabelecimento e cumprimento de metas de alcance social, é esperado também que o setor público brasileiro busque um realinhamento quanto à sua forma de captar, entender e direcionar esforços e recursos públicos para melhor responder as demandas requeridas do setor público pela sociedade. Sob tal cenário, com esta pesquisa procurou- se explorar tal oportunidade, especificamente estudando a área de arquitetura, engenharia e construção de uma universidade federal localizada na Zona da Mata mineira. A opção por realizar o trabalho com uma universidade pública federal decorreu de leitura da realidade observada a partir da implementação do Programa REUNI pelo Governo Federal em 2007, uma parte do qual consistiu na destinação de grandes investimentos em infraestrutura nas instituições federais de ensino superior, tendo por escopo a expansão e a reestruturação das instituições que aderiram ao Programa. Como metodologia de pesquisa, foram utilizados dados coletados por meio de: bibliografia, estudos anteriores da UFV, entrevistas semiestruturadas com os envolvidos no desenvolvimento de projetos de AEC na Instituição, análise de documentos e mapeamento de processos. A partir dos dados obtidos, realizou-se uma análise qualitativa para determinar aspectos e pontos susceptíveis de reorientação na área de AEC na universidade. Como proposição deste estudo, foram desenvolvidos fluxogramas relacionados aos processos que se estendem por todas as fases da execução física de empreendimentos civis e, também, os chamados templates, que servem para dar alinhamento e padronização, como uma forma de gestão da organização.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 4393062 bytes, checksum: ae5ab7ef837febafadbb3d0a4dedf3b4 (MD5) Previous issue date: 2012-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Through this research, in development with the Pos-Graduate Program in History/UFPB, I approach the government of José Américo de Almeida (1951-1956), elected by direct vote after a fierce political campaign in Paraíba. I settled this issue, because it is a subject little explored by the historiography of Paraiba. The fundamental questions that guide this work are the political circumstances in which José Américo ascends to power in 1950, the violent election, considered one of the most radical and bloody campaigns have disputed in Paraiba, where among the many clashes between supporters and militants of PSD and UDN, we will emphasize the fateful episode of Bandeira Square (Praça da Bandeira), in Campina Grande, because it was an event that gained space in various media at the regional and national level, analyzing the reasons that caused the conflict, the phenomenon of drought of 1951-52 drought and its effects for the northeastern states and, in particular, in Paraíba, the re-establishment of drought industry in the state of Paraiba through policies to combat the drought - especially hydraulic solutions, construction and paving of roads - introduced by Jose Américo over this period, such measures to avoid, according to the governor, the population movements that had already occurred largely since the year 1950. Throughout our work we show that the homily of the "great minister in 1932" seems contradictory and dubious at the same time as the construction of dams, paving and construction of roads were inserted into a political project "of support for flagellate populations, "why not benefit from all the cities affected by the effects of drought, instead of favoring some cities and districts - politically allied to the" americismo "- at the expense of others? As background for this discussion, we will analyze the role of the newspaper A União - official press organ of the largest circulation throughout the state - which has spread the view that the dams would become the best solution to the problem of dry. For this work, besides the use of secondary literature, were analyzed and observed some major news regarding the Government, found in the newspaper A União. We also searched the Public File of the State which is in the Espaço Cultural (Cultural Center), the Casa Jose Américo de Almeida Foundation and the private library of Mr. Maurilio de Almeida. / Através desta pesquisa, em desenvolvimento junto ao Programa de Pós Graduação em História/UFPB, abordo o governo de José Américo de Almeida (1951-1956), eleito através do voto direto depois de acirrada campanha política na Paraíba. Estabeleci este tema, por se tratar de um assunto pouco explorado pela historiografia paraibana. As questões primordiais que norteiam o presente trabalho são a conjuntura política na qual José Américo ascende ao poder em 1950, a violenta eleição, considerada uma das campanhas mais radicais e cruentas já disputadas na Paraíba, onde dentre os diversos embates entre os partidários e militantes do PSD e da UDN, daremos ênfase ao episódio fatídico da Praça da Bandeira, em Campina Grande, por se tratar de um acontecimento que ganhou espaço em diversos meios de comunicação em âmbito regional e nacional, analisando os motivos que ocasionaram o conflito; o fenômeno da seca de 1951-52 e seus efeitos para os estados nordestinos e, em especial, para a Paraíba; o re-estabelecimento da indústria das secas no estado paraibano a partir de políticas de combate a seca principalmente as soluções hidráulicas, de construção e pavimentação de estradas instituídas por José Américo ao longo desse período, medidas essas que evitariam, segundo o governador, as migrações populacionais que já vinham ocorrendo em larga medida desde o ano de 1950. Ao longo de nosso trabalho buscamos mostrar que a homilia do grande ministro de 1932 nos parece contraditória e dúbia ao mesmo tempo, pois se a construção dos açudes, a pavimentação e construção das estradas estavam inseridas em um projeto político de amparo às populações flageladas , porque não beneficiar todas as localidades atingidas pelos efeitos da seca, ao invés de favorecer alguns municípios e distritos aliados politicamente ao americismo em detrimento de outros? Como pano de fundo para essa discussão, analisaremos o papel do jornal A União órgão de imprensa oficial de maior circulação em todo o estado que passou a difundir a visão de que os açudes tornar-se-iam a melhor solução para a problemática da seca. Para a realização deste trabalho, além da utilização de bibliografia secundária, foram analisadas e fichadas algumas das principais notícias referentes ao Governo, encontradas no jornal A União. Também pesquisamos o arquivo Público do Estado que se encontra no Espaço Cultural, a Fundação Casa José Américo de Almeida e a biblioteca particular do senhor Maurílio de Almeida.

En el presente artículo, el autor aborda el complejo tema de la naturaleza del contrato público de concesión partiendo de la premisa de aceptar la teoría unitaria del contrato público (estatal, administrativo). Se analiza este tipo de contrato en el marco del régimen de promoción de la inversión privada en el Perú para la construcción, mantenimiento y operación de servicios públicos y obras públicas, por medio del cual el Estado peruano utiliza la modalidad concesional para relacionarse con los entes privados que se encargarán de dichas actividades. En este trabajo, el autor también pone énfasis en los diversos principios jurídico-públicos que tienen que regir en la fase de ejecución de los contratos de concesión suscritos por el Estado Peruano bajo el régimen de promoción de la inversión privada. In this article, the author approaches the complex issue of the nature of the concession contract, under the premise of accepting the unitary theory of the public contracts. Is analyzed this type of contract under the promotion system of private investment in Peru, led to public utilities and public infrastructure works legal regime which is used by the Peruvian State to relate to private entities that are responsible for such activities. Furthermore, the author also emphasizes the various principles that have to prevail in this type of concession contracts.

A modalidade de contratação via parceria público-privada (PPP) vem sendo cada vez mais utilizada no mundo todo. No Brasil, foi criada pela Lei nº 11.079 e vem crescendo impulsionada pelos megaeventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas em 2016, especialmente na área de infraestrutura em mobilidade urbana. Esta dissertação tem como objetivo fazer uma avaliação por value for money (VfM) da contratação e mérito de um projeto de PPP em um protótipo de uma linha de metrô na cidade de São Paulo baseado na atual Linha 6-Laranja. Após a avaliação, também será verificado o mérito pela escolha de um projeto de PPP de um segundo protótipo similar a Linha 4-Amarela do metrô de São Paulo, o que possibilitará a análise de qual o maior VfM entre dois protótipos de PPP de linhas de metrô, com escopo e divisão de riscos distintos, sendo um similar à Linha 6-Laranja e outro similar à Linha 4-Amarela, permitindo verificar qual a opção de melhor eficiência e retorno exigido pelo ente privado em projetos dessa magnitude, além de identificar as principais dificuldades e propor recomendações e melhorias. A metodologia do estudo é baseada na construção de um modelo de estimativa de custo e receita de linha-protótipo na cidade de São Paulo, tendo como base projetos similares no Brasil e no exterior, fundamentação teórica especializada do setor bem como avaliação de aspectos jurídicos e econômico-financeiros. Dentre as conclusões, observou-se a existência de mérito pela escolha por projetos de PPP em futuras linhas de metrô e, em razão das dificuldades do setor público em tocar grandes obras, com a falta de investimento e expertise em planejamento, da necessidade de melhoria no regime de contratação, com a criação de câmaras especializadas para discutir a viabilidade e a adequada transferência dos riscos entre o ente privado e o Estado em projetos de PPP verificados por meio da comparação do VfM entre os dois protótipos propostos. / The contracting mode public-private partnership (PPP) has been increasingly used in the world, and in Brazil, created by Law No. 11,079, is growing driven by mega sporting events like the World Cup 2014 and the Olympics in 2016, especially in infrastructure of urban mobility area. This thesis aims to make a value for money analysis for a PPP model contracting and therefore the credit through the contractual mode (PPP) of a prototype subway line in the city of Sao Paulo based on current Line 6 - Orange. After such an evaluation, it will also be verified through another prototype like Line 4 - Yellow which will enable the analysis of the higher value for money between the two prototypes of PPP existing in São Paulo with different scopes, one based on subway Line 4 - Yellow and other as the Line 6 - Orange, allowing to check the returns required by private entity in projects of this magnitude, in addition to predict the main difficulties and make recommendations and improvements. The study methodology is based on building a model to estimates costs and revenues of a prototype subway line in Sao Paulo city through a PPP model, based on Brazilian and international similar projects, specialized literature of the sector as well the assessment of legal, economic and financial aspects. Among conclusions, it was found that, given the difficulties of the public sector in leading major projects, such as lack of investment and expertise in planning, there is need for improvement in the procurement regime, such as the creation of specialized chambers to discuss the feasibility and appropriate division of risks between the private entity and the State in PPP projects through the comparison of both prototypes value for money proposed.