O Brasil ocupa o 16º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo. Estima-se uma prevalência de 50 milhões de infectados com cerca de 96.000 casos novos e 5.000 óbitos anualmente. A padronização e a oferta dos esquemas terapêuticos assim como o diagnóstico precoce e o início rápido do tratamento, é de fundamental importância para o controle da doença. Este estudo tem por objetivo identificar os entraves referentes ao processo de aquisição e entrega dos medicamentos tuberculostáticos da programação 2007-2008. A primeira etapa constou de avaliação dos processos de aquisição dos medicamentos tuberculostáticos, utilizando pesquisa qualitativa análise documental e a segunda etapa do trabalho referiu-se à avaliação do cumprimento da execução das entregas dos medicamentos tuberculostáticos contratados por meio de acompanhamento de relatório do Sistema de Logística do MS. A produção de tuberculostáticos é exclusiva da rede pública de laboratórios oficiais, tem compra centralizada pelo Ministério da Saúde e são disponibilizados gratuitamente aos estados. A instrução processual inadequada, a indisponibilidade orçamentária, a atualização jurídico-fiscal dos laboratórios e situação de inadimplência de alguns Laboratórios, aliadas à precarização de recursos humanos e gestão da administração pública foram os principais fatores que refletiram no atraso das aquisições, com repercussão no não cumprimento do prazo inicial do cronograma de entrega dos medicamentos. Em relação à execução da programação, os Convênios e Portarias não foram celebrados em tempo hábil para cumprimento do cronograma inicial da entrega de medicamentos. As dificuldades de execução foram maiores nos laboratórios federais e as justificativas são semelhantes: relacionadas à licitação dos insumos; inadimplência; adequação da área de produção; problemas técnicos de produção do medicamento e adequação as exigências da ANVISA. Recursos do Ministério da Saúde foram investidos nos LO, mas ainda não há melhoria nos serviços prestados. As estratégias propostas visam ações nas áreas de recursos humanos do MS; sistema de informação; estabelecimento de tempos para a realização das aquisições; integração entre as áreas envolvidas; e fomento aos laboratórios oficiais. / Brazil occupies 16th place among 22 responsible countries for 80% from the total of tuberculosis cases in the world. A prevalence of 50 million infected is estimated with about 96.000 new cases and 5.000 deaths annually. The standardization and offers of the therapeutical projects as well as the precocious diagnosis and the fast beginning of the treatment, is of basic importance for the control of the illness. This study has the objective to identify the referring impediments to the process of acquisition and delivery of tuberculostatic medicines of 2007-2008 programming. The first stage consisted of evaluation of the processes of acquisition of tuberculostatic medicines, using qualitative research, documentary analysis and the second stage of the work was to the evaluation of the fulfillment of the execution of the deliveries of contracted tuberculostatic medicines by means of accompaniment of report of the Logistic System of the MS. The production of tuberculostatic is exclusive of the public net of official laboratories, has buy centered for the Health Department and is distributed for free to states. Inadequate procedural instruction, the budgetary non-availability, the legal update of the laboratories and situation of insolvency of some Laboratories, allied the scarcity of human resources and management of the public administration had been the main factors that reflected in the delay of the acquisitions, with repercussion in not the fulfillment of the initial stated period of the chronogram delivery of medicines. In relation to the execution of programming, the Convention and governmental decree would carry have not been celebrated in skillful time for fulfillment of the initial chronogram of the medicine delivery. The execution difficulties had been bigger in the federal laboratories and the justifications are similar: related to bidding at an auction of the input; insolvency; adequacy of the production area; problems technician of production of the medicine and adequacy the requirements of the ANVISA. Resources of the Health department had been invested in the LO, but not yet it has improvement in the given services. The strategies proposals aim at action in the areas of human resources of the MS; information system; establishment of times for the accomplishment of the acquisitions; integration between the involved areas; foments to the official laboratories.

O Brasil ocupa o 16º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo. Estima-se uma prevalência de 50 milhões de infectados com cerca de 96.000 casos novos e 5.000 óbitos anualmente. A padronização e a oferta dos esquemas terapêuticos assim como o diagnóstico precoce e o início rápido do tratamento, é de fundamental importância para o controle da doença. Este estudo tem por objetivo identificar os entraves referentes ao processo de aquisição e entrega dos medicamentos tuberculostáticos da programação 2007-2008. A primeira etapa constou de avaliação dos processos de aquisição dos medicamentos tuberculostáticos, utilizando pesquisa qualitativa análise documental e a segunda etapa do trabalho referiu-se à avaliação do cumprimento da execução das entregas dos medicamentos tuberculostáticos contratados por meio de acompanhamento de relatório do Sistema de Logística do MS. A produção de tuberculostáticos é exclusiva da rede pública de laboratórios oficiais, tem compra centralizada pelo Ministério da Saúde e são disponibilizados gratuitamente aos estados. A instrução processual inadequada, a indisponibilidade orçamentária, a atualização jurídico-fiscal dos laboratórios e situação de inadimplência de alguns Laboratórios, aliadas à precarização de recursos humanos e gestão da administração pública foram os principais fatores que refletiram no atraso das aquisições, com repercussão no não cumprimento do prazo inicial do cronograma de entrega dos medicamentos. Em relação à execução da programação, os Convênios e Portarias não foram celebrados em tempo hábil para cumprimento do cronograma inicial da entrega de medicamentos. As dificuldades de execução foram maiores nos laboratórios federais e as justificativas são semelhantes: relacionadas à licitação dos insumos; inadimplência; adequação da área de produção; problemas técnicos de produção do medicamento e adequação as exigências da ANVISA. Recursos do Ministério da Saúde foram investidos nos LO, mas ainda não há melhoria nos serviços prestados. As estratégias propostas visam ações nas áreas de recursos humanos do MS; sistema de informação; estabelecimento de tempos para a realização das aquisições; integração entre as áreas envolvidas; e fomento aos laboratórios oficiais. / Brazil occupies 16th place among 22 responsible countries for 80% from the total of tuberculosis cases in the world. A prevalence of 50 million infected is estimated with about 96.000 new cases and 5.000 deaths annually. The standardization and offers of the therapeutical projects as well as the precocious diagnosis and the fast beginning of the treatment, is of basic importance for the control of the illness. This study has the objective to identify the referring impediments to the process of acquisition and delivery of tuberculostatic medicines of 2007-2008 programming. The first stage consisted of evaluation of the processes of acquisition of tuberculostatic medicines, using qualitative research, documentary analysis and the second stage of the work was to the evaluation of the fulfillment of the execution of the deliveries of contracted tuberculostatic medicines by means of accompaniment of report of the Logistic System of the MS. The production of tuberculostatic is exclusive of the public net of official laboratories, has buy centered for the Health Department and is distributed for free to states. Inadequate procedural instruction, the budgetary non-availability, the legal update of the laboratories and situation of insolvency of some Laboratories, allied the scarcity of human resources and management of the public administration had been the main factors that reflected in the delay of the acquisitions, with repercussion in not the fulfillment of the initial stated period of the chronogram delivery of medicines. In relation to the execution of programming, the Convention and governmental decree would carry have not been celebrated in skillful time for fulfillment of the initial chronogram of the medicine delivery. The execution difficulties had been bigger in the federal laboratories and the justifications are similar: related to bidding at an auction of the input; insolvency; adequacy of the production area; problems technician of production of the medicine and adequacy the requirements of the ANVISA. Resources of the Health department had been invested in the LO, but not yet it has improvement in the given services. The strategies proposals aim at action in the areas of human resources of the MS; information system; establishment of times for the accomplishment of the acquisitions; integration between the involved areas; foments to the official laboratories.

O Brasil ocupa o 16º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo. Estima-se uma prevalência de 50 milhões de infectados com cerca de 96.000 casos novos e 5.000 óbitos anualmente. A padronização e a oferta dos esquemas terapêuticos assim como o diagnóstico precoce e o início rápido do tratamento, é de fundamental importância para o controle da doença. Este estudo tem por objetivo identificar os entraves referentes ao processo de aquisição e entrega dos medicamentos tuberculostáticos da programação 2007-2008. A primeira etapa constou de avaliação dos processos de aquisição dos medicamentos tuberculostáticos, utilizando pesquisa qualitativa análise documental e a segunda etapa do trabalho referiu-se à avaliação do cumprimento da execução das entregas dos medicamentos tuberculostáticos contratados por meio de acompanhamento de relatório do Sistema de Logística do MS. A produção de tuberculostáticos é exclusiva da rede pública de laboratórios oficiais, tem compra centralizada pelo Ministério da Saúde e são disponibilizados gratuitamente aos estados. A instrução processual inadequada, a indisponibilidade orçamentária, a atualização jurídico-fiscal dos laboratórios e situação de inadimplência de alguns Laboratórios, aliadas à precarização de recursos humanos e gestão da administração pública foram os principais fatores que refletiram no atraso das aquisições, com repercussão no não cumprimento do prazo inicial do cronograma de entrega dos medicamentos. Em relação à execução da programação, os Convênios e Portarias não foram celebrados em tempo hábil para cumprimento do cronograma inicial da entrega de medicamentos. As dificuldades de execução foram maiores nos laboratórios federais e as justificativas são semelhantes: relacionadas à licitação dos insumos; inadimplência; adequação da área de produção; problemas técnicos de produção do medicamento e adequação as exigências da ANVISA. Recursos do Ministério da Saúde foram investidos nos LO, mas ainda não há melhoria nos serviços prestados. As estratégias propostas visam ações nas áreas de recursos humanos do MS; sistema de informação; estabelecimento de tempos para a realização das aquisições; integração entre as áreas envolvidas; e fomento aos laboratórios oficiais. / Brazil occupies 16th place among 22 responsible countries for 80% from the total of tuberculosis cases in the world. A prevalence of 50 million infected is estimated with about 96.000 new cases and 5.000 deaths annually. The standardization and offers of the therapeutical projects as well as the precocious diagnosis and the fast beginning of the treatment, is of basic importance for the control of the illness. This study has the objective to identify the referring impediments to the process of acquisition and delivery of tuberculostatic medicines of 2007-2008 programming. The first stage consisted of evaluation of the processes of acquisition of tuberculostatic medicines, using qualitative research, documentary analysis and the second stage of the work was to the evaluation of the fulfillment of the execution of the deliveries of contracted tuberculostatic medicines by means of accompaniment of report of the Logistic System of the MS. The production of tuberculostatic is exclusive of the public net of official laboratories, has buy centered for the Health Department and is distributed for free to states. Inadequate procedural instruction, the budgetary non-availability, the legal update of the laboratories and situation of insolvency of some Laboratories, allied the scarcity of human resources and management of the public administration had been the main factors that reflected in the delay of the acquisitions, with repercussion in not the fulfillment of the initial stated period of the chronogram delivery of medicines. In relation to the execution of programming, the Convention and governmental decree would carry have not been celebrated in skillful time for fulfillment of the initial chronogram of the medicine delivery. The execution difficulties had been bigger in the federal laboratories and the justifications are similar: related to bidding at an auction of the input; insolvency; adequacy of the production area; problems technician of production of the medicine and adequacy the requirements of the ANVISA. Resources of the Health department had been invested in the LO, but not yet it has improvement in the given services. The strategies proposals aim at action in the areas of human resources of the MS; information system; establishment of times for the accomplishment of the acquisitions; integration between the involved areas; foments to the official laboratories.

O objetivo deste trabalho foi analisar uma proposta de Qualificação de Fornecedores passível de aplicação no âmbito dos Laboratórios Oficiais, e de alguma forma contribuir para a produção nacional, agregando qualidade aos insumos adquiridos e por conseqüência aos medicamentos produzidos pela Rede Pública, enriquecendo e qualificando o Parque Industrial Nacional e o Patrimônio Público. A pesquisa foi desenvolvida no Laboratório Oficial da Fundação Ezequiel Dias em Belo Horizonte (FUNED), MG, tendo sido reunidas informações dos Setores de Compras, Almoxarifado de Recebimento de Insumos, Planejamento de Produção, Garantia da Qualidade, Controle de Qualidade e Produção de Medicamentos. A pesquisa foi delineada através da Análise Documental dos registros que remeteram ao histórico de aquisição de insumos no ano de 2007. Foram analisadas AF (Autorizações de Fornecimento), AR (Autorizações de Recebimento), Check List de Recebimento de Insumos, Boletins da Divisão de Controle de Qualidade com registros de Análise Físico-Química de Matérias Primas, Relatórios de Não conformidade de Produto Acabado e de Matéria Prima. Houve revisão e adaptação do Método de Petrus para Qualificação de Fornecedores, especificamente para o Setor Farmacêutico. Os resultados alcançados demonstraram de forma positiva que a utilização da adaptação do Método de Petrus pode auxiliar na qualificação de insumos farmacêuticos, mas também demonstrou algumas dificuldades que remeteram a pesquisa à importância da Pré-Qualificação de Fornecedores na busca da Certificação e da Garantia da Qualidade dos medicamentos produzidos pelos Laboratórios Oficiais. / The aim of this study was to analyse a proposal of qualification of suppliers which could be applied in official laboratories, and somehow contribute for the national production, adding quality to purchased inputs and thus the drugs produced by the Brazilian governmental industry. These would enrich and qualify the national industry and public patrimony. This research was developed at Fundaçao Ezequiel Dias – FUNED’s Official Laboratory, in Belo Horizonte, MG. It was used information by Purchase, Warehouses, Production Planning, Quality Guaranties, Quality Control and Drug’s Production Departments. This study was designed by documentary analysis of records which recalled the historic acquisition in 2007. SA (supply authorizations), RA (receipt authorization), receipt of supply checklist, bulletins from the division of quality control with records of physic-chemical analysis of raw material, reports non-conformity of finished products and of raw materials were analysed. The Petrus’ Method for supplier’s qualification was revised and adapted, specifically for the pharmaceutical sector. The results showed that the use of the adaptation of Petrus’ Method can help qualify the pharmaceutical supplies but it also demonstrated some difficulties which pointed out the importance of pre-qualification of suppliers when aiming for the certification and quality guarantee for the produced drugs by official laboratories

Made available in DSpace on 2015-08-19T13:52:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 7.pdf: 1259773 bytes, checksum: c014c0a8beba83eb25b192dcfc910ae7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / O papel e atuação de Farmanguinhos/FIOCRUZ, em parceria com o Ministério da Saúde, na produção de medicamentos com qualidade e eficácia para a população possuem reconhecimento nacional e internacional. Existe uma dependência em relação a um conjunto de fatores que integram poder econômico, questões sociais e bases legais, necessitando assim,como um de seus alicerces, de uma gestão estratégica competente, moderna, transparente e focada em resultados.Utilizando-se como referência a metodologia de gestão estratégica organizacional conhecida como Balanced Scorecard (BSC) e as exigências dos órgãos reguladores direcionadas às indústrias farmacêuticas, foi proposto um modelo de BSC para Farmanguinhos, representado na forma de Mapa Estratégico. Este modelo foi baseado nas diretrizes e fundamentos tradicionais da metodologia mencionada, com foco na administração pública. Foram realizadas, a partir de um questionário semi-estruturado, entrevistas junto a cinquenta e dois gestores de Farmanguinhos, com o propósito de levantar informações que fundamentassem a elaboração de um Mapa Estratégico. A partir das entrevistas foi realizado o tratamento das informações coletadas, sua classificação e organização das mesmas por temas importantes para a administração da Unidade. Os dados obtidos com o projeto permitiram a proposição de um Mapa Estratégico customizado para Farmanguinhos. O Mapa, apresentado neste estudo, é um instrumento a ser avaliado pela alta gestão da Instituição e necessita passar por um processo de validação antes de sua efetiva aplicação na rotina desta Instituição. A contribuição deste trabalho para a Unidade é o contínuo aprimoramento na condução das estratégias de Farmanguinhos. Pretende-se, com a elaboração desta proposta, contribuir com a gestão estratégica de Farmanguinhos, como unidade vinculada ao Ministério da Saúde, visando a obtenção de resultados necessários à uma indústria farmacêutica pública. Espera-se também que esta modelagem seja promotora de maior confiança e efetividade das suas ações, assim como, maior visibilidade, transparência, integração e controle social de suas atividades, com consequente melhora no atendimento frente às demandas do Ministério da Saúde. / The role and performance of the Farmanguinhos/FIOCRUZ, in partnership with the Health Ministry, in the production of quality and effectiveness medicines for population, possesses national and international acknowledgement. There is a reliance on a set of factors that include economic power, social and ethical issues and also legal bases, thus necessitating, as one of its foundations, a competent strategic management, modern, transparent and focused on results. Using as reference the organizational strategic management methodology known as Balanced Scorecard (BSC) and the requirements of regulators directed to pharmaceutical industries, it has proposed a BSC model for Farmanguinhos, represented as a Strategy Map. This model was based on the guidelines and rationale of the traditional method mentioned, with a focus on public administration. They were made, from a semi-structured questionnaire, interviews with fifty-two Farmanguinhos’s managers, for the purpose of gathering information to substantiate the development of a Strategy Map. From the interviews,it was carried out the processing of collected information, their classification and their organization by important issues to the unit administration. The datas obtained from the project allowed to propose a customized strategic map for Farmanguinhos. The map, presented in this study, isan instrument that will be evaluated by senior management of the institution and has to go through a validation process before its effective implementation in the institution routine. The contribution of this work is to drive the continuous improvement in the conduct of Farman guinhos’ strategies. The aim of this proposal is to contribute to the st rategic management of Farmanguinhos, as a unit under the Health Ministry,in order to obtain the required results to a pharmaceutical public industry. It is also hoped that this model will promote greater of confidence and effectiveness related to their actions, as well as greater visibility, transparency, integration and social control of its activities, with consequent improvement in the service meet according to demands of the Health Ministry.

O objetivo deste trabalho foi analisar uma proposta de Qualificação de Fornecedores passível de aplicação no âmbito dos Laboratórios Oficiais, e de alguma forma contribuir para a produção nacional, agregando qualidade aos insumos adquiridos e por conseqüência aos medicamentos produzidos pela Rede Pública, enriquecendo e qualificando o Parque Industrial Nacional e o Patrimônio Público. A pesquisa foi desenvolvida no Laboratório Oficial da Fundação Ezequiel Dias em Belo Horizonte (FUNED), MG, tendo sido reunidas informações dos Setores de Compras, Almoxarifado de Recebimento de Insumos, Planejamento de Produção, Garantia da Qualidade, Controle de Qualidade e Produção de Medicamentos. A pesquisa foi delineada através da Análise Documental dos registros que remeteram ao histórico de aquisição de insumos no ano de 2007. Foram analisadas AF (Autorizações de Fornecimento), AR (Autorizações de Recebimento), Check List de Recebimento de Insumos, Boletins da Divisão de Controle de Qualidade com registros de Análise Físico-Química de Matérias Primas, Relatórios de Não conformidade de Produto Acabado e de Matéria Prima. Houve revisão e adaptação do Método de Petrus para Qualificação de Fornecedores, especificamente para o Setor Farmacêutico. Os resultados alcançados demonstraram de forma positiva que a utilização da adaptação do Método de Petrus pode auxiliar na qualificação de insumos farmacêuticos, mas também demonstrou algumas dificuldades que remeteram a pesquisa à importância da Pré-Qualificação de Fornecedores na busca da Certificação e da Garantia da Qualidade dos medicamentos produzidos pelos Laboratórios Oficiais. / The aim of this study was to analyse a proposal of qualification of suppliers which could be applied in official laboratories, and somehow contribute for the national production, adding quality to purchased inputs and thus the drugs produced by the Brazilian governmental industry. These would enrich and qualify the national industry and public patrimony. This research was developed at Fundaçao Ezequiel Dias – FUNED’s Official Laboratory, in Belo Horizonte, MG. It was used information by Purchase, Warehouses, Production Planning, Quality Guaranties, Quality Control and Drug’s Production Departments. This study was designed by documentary analysis of records which recalled the historic acquisition in 2007. SA (supply authorizations), RA (receipt authorization), receipt of supply checklist, bulletins from the division of quality control with records of physic-chemical analysis of raw material, reports non-conformity of finished products and of raw materials were analysed. The Petrus’ Method for supplier’s qualification was revised and adapted, specifically for the pharmaceutical sector. The results showed that the use of the adaptation of Petrus’ Method can help qualify the pharmaceutical supplies but it also demonstrated some difficulties which pointed out the importance of pre-qualification of suppliers when aiming for the certification and quality guarantee for the produced drugs by official laboratories

O objetivo deste trabalho foi analisar uma proposta de Qualificação de Fornecedores passível de aplicação no âmbito dos Laboratórios Oficiais, e de alguma forma contribuir para a produção nacional, agregando qualidade aos insumos adquiridos e por conseqüência aos medicamentos produzidos pela Rede Pública, enriquecendo e qualificando o Parque Industrial Nacional e o Patrimônio Público. A pesquisa foi desenvolvida no Laboratório Oficial da Fundação Ezequiel Dias em Belo Horizonte (FUNED), MG, tendo sido reunidas informações dos Setores de Compras, Almoxarifado de Recebimento de Insumos, Planejamento de Produção, Garantia da Qualidade, Controle de Qualidade e Produção de Medicamentos. A pesquisa foi delineada através da Análise Documental dos registros que remeteram ao histórico de aquisição de insumos no ano de 2007. Foram analisadas AF (Autorizações de Fornecimento), AR (Autorizações de Recebimento), Check List de Recebimento de Insumos, Boletins da Divisão de Controle de Qualidade com registros de Análise Físico-Química de Matérias Primas, Relatórios de Não conformidade de Produto Acabado e de Matéria Prima. Houve revisão e adaptação do Método de Petrus para Qualificação de Fornecedores, especificamente para o Setor Farmacêutico. Os resultados alcançados demonstraram de forma positiva que a utilização da adaptação do Método de Petrus pode auxiliar na qualificação de insumos farmacêuticos, mas também demonstrou algumas dificuldades que remeteram a pesquisa à importância da Pré-Qualificação de Fornecedores na busca da Certificação e da Garantia da Qualidade dos medicamentos produzidos pelos Laboratórios Oficiais. / The aim of this study was to analyse a proposal of qualification of suppliers which could be applied in official laboratories, and somehow contribute for the national production, adding quality to purchased inputs and thus the drugs produced by the Brazilian governmental industry. These would enrich and qualify the national industry and public patrimony. This research was developed at Fundaçao Ezequiel Dias – FUNED’s Official Laboratory, in Belo Horizonte, MG. It was used information by Purchase, Warehouses, Production Planning, Quality Guaranties, Quality Control and Drug’s Production Departments. This study was designed by documentary analysis of records which recalled the historic acquisition in 2007. SA (supply authorizations), RA (receipt authorization), receipt of supply checklist, bulletins from the division of quality control with records of physic-chemical analysis of raw material, reports non-conformity of finished products and of raw materials were analysed. The Petrus’ Method for supplier’s qualification was revised and adapted, specifically for the pharmaceutical sector. The results showed that the use of the adaptation of Petrus’ Method can help qualify the pharmaceutical supplies but it also demonstrated some difficulties which pointed out the importance of pre-qualification of suppliers when aiming for the certification and quality guarantee for the produced drugs by official laboratories

O presente estudo avalia a produção pública de medicamentos no Brasil, abordando as possibilidades de avanços no acesso aos medicamentos essenciais. Fundamentou-se na análise bibliográfica e documental. Esta última análise focou os documentos oficiais, originários dos diversos agentes institucionais vinculados à política de medicamentos do país. A Política Nacional de Medicamentos concentrou-se na provisão da assistência farmacêutica e, em especial, no acesso racional aos medicamentos essenciais. A pesquisa, de caráter histórico, destacou analiticamente o desenvolvimento dessa política desde 2003 até o presente. Nesse contexto, privilegiam-se as características universais do atual sistema de saúde no Brasil e o compromisso do Estado nacional em garantir o acesso a esse direito fundamental. Foram também objeto de destaque nesta pesquisa as alternativas de oferta de medicamentos por intermédio da indústria farmacêutica internacional e nacional. O núcleo deste estudo é a análise da produção dos medicamentos pelos laboratórios oficiais, bem como das dificuldades que esses laboratórios enfrentam em função da descontinuidade histórica de políticas voltadas para o fortalecimento de suas atividades. Assim, permite-se afirmar que a produção dos medicamentos essenciais poderia contribuir de forma decisiva para a inclusão da população historicamente excluída das políticas de saúde a partir de estratégias para o seu fortalecimento continuado, definidas pelo Estado brasileiro. / The present thesis has evaluated the medicine production by the State, addressing its possibilities in improving the access to essential medicines. This study has relied on both bibliographical and documental analysis. The latter was focused on official documents from several institutional agencies linked to the countrys pharmaceutical policy. The National Pharmaceutical Policy has been concentrated on the provision of pharmaceutical assistance, especially on the rational access to essential medicines. From an analytical and historical perspective, this research has highlighted the development of such policy from 2003 to the present day. Within this context, the current universal features of the Brazilian National Health System and the responsibility undertaken by the State to provide access to medicines were emphasized. The alternative offers of medicines by both the national and international pharmaceutical industries were also highlighted. The main goal of this thesis was the analysis of pharmaceutical production by the official laboratories as well as the difficulties faced by these laboratories resulting from a lack of continuity in the policies geared at strengthening its activities. Thus, the present work aims to show that essential medicine production might significantly contribute to the inclusion of those historically excluded from the health policies through continued strengthening policies as defined by the State.

Made available in DSpace on 2016-03-04T13:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 8.pdf: 9480685 bytes, checksum: 65cbb930cc2b75597dfdd60ac4a1838c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / O setor farmacêutico sofre rígida regulamentação e fiscalização para atender às exigências domercado consumidor de forma a garantir a segurança, qualidade e eficácia dos medicamentos.Por fazer parte de um negócio altamente dinâmico como o setor farmacêutico, Farmanguinhostem que lidar com a velocidade das transformações e seus impactos nos processos decomercialização. Desta forma, é crucial que a administração tenha capacidade de resposta àmudança do ambiente, percebendo os desafios impostos, diagnosticando os impactos,decidindo o que fazer e pondo em prática suas decisões. A implantação de um sistemaintegrado de gestão alinhando o planejamento à estratégia e aos processos da organização temsido tratado e exposto em vários estudos. O gerenciamento de processos de negócios (BPM)permite as organizações uma melhor visibilidade de suas atividades o que favorece ações demelhoria na qualidade de seus produtos e serviços além de proporcionar o alinhamento comas estratégias organizacionais. Esse estudo contribui para o aperfeiçoamento da gestão públicacom a adoção de práticas de BPM, buscando a integração dos processos institucionais àestratégia. A partir desta proposta, Farmanguinhos passa a adotar uma ferramenta que poderáestabelecer a sistematização do planejamento com o alinhamento da estratégia aos processos,devendo estar claramente definidos e difundidos em toda a organização. / The pharmaceutical industry undergoes strict regulations and supervision to meet the requirements of the consumer market in order to ensure the safety, quality and efficacy of medicines. To be part of a highly dynamic business like the pharmaceutical industry, Farmanguinhos have to deal with the speed of change and its impact on marketing processes. Thus, it is crucial that the administration be responsive to environmental change, realizing the challenges, diagnosing the impacts, deciding what to do and putting into practice their decisions. The implementation of an integrated management system aligning planning the strategy and the organization's processes have been treated and exposed in several studies. The business process management (BPM) enables organizations better visibility of its activities which favors actions to improve the quality of its products and services in addition to providing alignment with the organizational strategies. This study contribute to the improvement of public management with the adoption of BPM practices, seeking from integration of institutional processes to strategy. Based on this proposal, Farmanguinhos will adopt a tool that can establish systematic planning with the alignment of strategy to proceedings and should be clearly defined and disseminated throughout the organization.

O presente estudo avalia a produção pública de medicamentos no Brasil, abordando as possibilidades de avanços no acesso aos medicamentos essenciais. Fundamentou-se na análise bibliográfica e documental. Esta última análise focou os documentos oficiais, originários dos diversos agentes institucionais vinculados à política de medicamentos do país. A Política Nacional de Medicamentos concentrou-se na provisão da assistência farmacêutica e, em especial, no acesso racional aos medicamentos essenciais. A pesquisa, de caráter histórico, destacou analiticamente o desenvolvimento dessa política desde 2003 até o presente. Nesse contexto, privilegiam-se as características universais do atual sistema de saúde no Brasil e o compromisso do Estado nacional em garantir o acesso a esse direito fundamental. Foram também objeto de destaque nesta pesquisa as alternativas de oferta de medicamentos por intermédio da indústria farmacêutica internacional e nacional. O núcleo deste estudo é a análise da produção dos medicamentos pelos laboratórios oficiais, bem como das dificuldades que esses laboratórios enfrentam em função da descontinuidade histórica de políticas voltadas para o fortalecimento de suas atividades. Assim, permite-se afirmar que a produção dos medicamentos essenciais poderia contribuir de forma decisiva para a inclusão da população historicamente excluída das políticas de saúde a partir de estratégias para o seu fortalecimento continuado, definidas pelo Estado brasileiro. / The present thesis has evaluated the medicine production by the State, addressing its possibilities in improving the access to essential medicines. This study has relied on both bibliographical and documental analysis. The latter was focused on official documents from several institutional agencies linked to the countrys pharmaceutical policy. The National Pharmaceutical Policy has been concentrated on the provision of pharmaceutical assistance, especially on the rational access to essential medicines. From an analytical and historical perspective, this research has highlighted the development of such policy from 2003 to the present day. Within this context, the current universal features of the Brazilian National Health System and the responsibility undertaken by the State to provide access to medicines were emphasized. The alternative offers of medicines by both the national and international pharmaceutical industries were also highlighted. The main goal of this thesis was the analysis of pharmaceutical production by the official laboratories as well as the difficulties faced by these laboratories resulting from a lack of continuity in the policies geared at strengthening its activities. Thus, the present work aims to show that essential medicine production might significantly contribute to the inclusion of those historically excluded from the health policies through continued strengthening policies as defined by the State.