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Causas e consequências da operação lava-jato: um estudo econômico e socioambiental da Petrobrás

Shimabuku, Fabiano Augusto Akiyama 10 August 2017 (has links)
Submitted by Silvania Ribas (silvania@mackenzie.br) on 2018-04-12T14:13:35Z No. of bitstreams: 1 FABIANO AUGUSTO AKIYAMA SHIMABUKU.pdf: 1697720 bytes, checksum: 3ec8bcbac35f2f51487d244d8a64124f (MD5) / Rejected by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br), reason: Assuntos em caixa alta on 2018-04-28T16:27:20Z (GMT) / Submitted by Silvania Ribas (silvania@mackenzie.br) on 2018-05-02T17:47:24Z No. of bitstreams: 1 FABIANO AUGUSTO AKIYAMA SHIMABUKU.pdf: 1697720 bytes, checksum: 3ec8bcbac35f2f51487d244d8a64124f (MD5) / Rejected by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br), reason: No título, "operação lava-jato": é um nome próprio então cx alta as primeiras letras Nos assuntos com exceção desse que é cx alta o resto dos assuntos cx baixa on 2018-05-04T14:27:44Z (GMT) / Submitted by Silvania Ribas (silvania@mackenzie.br) on 2018-05-30T15:09:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) FABIANO AUGUSTO AKIYAMA SHIMABUKU.pdf: 1697720 bytes, checksum: 3ec8bcbac35f2f51487d244d8a64124f (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-06-08T20:53:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) FABIANO AUGUSTO AKIYAMA SHIMABUKU.pdf: 1697720 bytes, checksum: 3ec8bcbac35f2f51487d244d8a64124f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-08T20:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) FABIANO AUGUSTO AKIYAMA SHIMABUKU.pdf: 1697720 bytes, checksum: 3ec8bcbac35f2f51487d244d8a64124f (MD5) Previous issue date: 2017-08-10 / This study had as objective identifying how corruption cases, investigated by Operação Lava Jato, have impacted Petrobras’ sustainability, based on assessment of financial and sustainability reports and based on assessment of its stock prices. The analysis period was 2011 to 2016, according to the available reports (financial statements and sustainability reports (Global Reporting Initiative – GRIE)). The analysis procedures have used qualitative and quantitative methods. The qualitative research has analised deeply performance of the main methods to fight corruption according to the global research made by Association of Certified Fraud Examiners (ACFE): Complaint Channel, Internal Controls, Internal Audit and External Audit. The quantitative research has made an study of event over the change of Petrobras stock prices as from the homologation of Paulo Roberto da Costa awarding delation, former company’s director – operational beginning of Operação Lava Jato. The main results have evidenced that: i) fraud activity last over ten years when Operação Lava Jato began; ii) antifraud procedures, internally and externally, were ineffective; iii) change of Petrobras stocks were impacted by elections running on the same period of Operação Lava Jato; iv) antifraud effective measures only were implemented after Operação Lava Jato; v) Petrobras has reduced its financial position and its investments on social and environmental areas. / Este estudo teve como objetivo identificar como os casos de corrupção, investigados no âmbito da Operação Lava Jato, influenciaram a sustentabilidade da Petrobras, com base na avaliação dos relatórios financeiros e de sustentabilidade e na análise dos preços das ações da companhia. O período de análise estendeu-se de 2011 a 2016 de acordo com a disponibilidade dos relatórios utilizados [demonstrativos financeiros e relatórios de sustentabilidade (Global Reporting Initiative, o GRI)]. Os procedimentos de análise utilizaram método qualitativo e quantitativo. A pesquisa qualitativa analisou em profundidade o desempenho dos principais métodos de combate à corrupção citados em pesquisa global realizada pela Association of Certified Fraud Examiners (ACFE): Canal de Denúncias, Controles Internos, Auditoria Interna e Auditoria Externa. A parte quantitativa da pesquisa efetuou um estudo de evento sobre a variação dos preços das ações da Petrobras a partir da homologação da delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa – marco operacional da operação Lava Jato. Os principais resultados evidenciaram que:(i) a atividade fraudulenta na empresa perdurava há mais de dez anos, quando a operação Lava Jato foi deflagrada;(ii) os procedimentos antifraudes tanto interna, quanto externamente, eram inoperantes; (iii) a variação das ações da Petrobras foram influenciadas pelos eventos eleitorais coincidentes com a deflagração da operação Lava Jato; (iv) medidas efetivas antifraude somente foram efetivadas após a operação Lava Jato; (v) efetivamente, a Petrobras reduziu seu patrimônio e investimentos tanto na área social quanto ambiental.
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O balanço anual 2014 da Petrobras e a eficiência do mercado acionário no Brasil: um estudo de evento

Faria, Andrei Francalacci de Castro 31 May 2016 (has links)
Submitted by Andrei Francalacci de Castro Faria (andrei.francalacci@bndes.gov.br) on 2016-06-07T19:21:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Andrei Francalacci.pdf: 2215041 bytes, checksum: 671600e92ce454211d0c6493c0ba75bc (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2016-06-10T12:18:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Andrei Francalacci.pdf: 2215041 bytes, checksum: 671600e92ce454211d0c6493c0ba75bc (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2016-06-20T16:21:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Andrei Francalacci.pdf: 2215041 bytes, checksum: 671600e92ce454211d0c6493c0ba75bc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T18:56:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Andrei Francalacci.pdf: 2215041 bytes, checksum: 671600e92ce454211d0c6493c0ba75bc (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / We studied the effects on Petrobras shares arising from the presentation of the earnings announcements of 2014´s third and fourth quarter, the first announcements made after the beginning of the corruption investigation called Operação Lava Jato. We evaluate the impact on prices of the company's stocks with an Event Study. As a control, we analyzed the effects of the disclosure of 1,152 quarterly earnings announcements on other 48 stocks that are part of the IBOVESPA´s theoretical portfolio in the period between 2010 and 2015. We seek to identify the presence of abnormal returns and verify that all information is automatically transferred to prices, suggesting the semi-strong efficiency of the Brazilian stock market in accordance with the Market Efficiency Hypothesis (EMH) developed by Fama (1970). At the end we compare the results of the two specific earning announcements studied with the observed results of other earnings announcements of Petrobras. No evidence was found of market efficiency during the 2010-2015 period neither for the group of 48 stocks, NÃO_PETRO, nor for the PETRO group, formed by the two Petrobras shares. We then analyzed the results in two periods. The first, called Bonanza (2010-2013), showed the same results as the 2010-2015 period, with no significant abnormal returns in the event window [0,1]. The results of the Crisis period (2014 -2015) showed that the information of the earning announcements ha a statistical significant impacted on the prices of the studied stocks. To analyzing the results of the individual earning announcements of Petrobras, we identified the need for additional information, extrapolating the scope of an event study. / Este trabalho propõe-se a estudar os efeitos sobre as ações da Petrobras decorrentes da apresentação dos balanços do terceiro e quarto trimestre de 2014, primeiros balanços apresentados após as denúncias da Operação Lava Jato. Avaliamos os impactos nos preços das ações da empresa através de um Estudo de Evento. Como controle, analisamos os efeitos da divulgação de 1.152 balanços trimestrais sobre outras 48 ações de que fazem parte da Carteira Teórica do IBOVESPA no período entre 2010 e 2015. Buscamos identificar a presença de retornos anormais e verificar se toda informação se transfere automaticamente aos preços, sugerindo a eficiência semiforte do mercado de ações brasileiro de acordo com a Hipótese de Eficiência do Mercado (HEM) desenvolvida por Fama (1970). Ao final comparamos os resultados específicos dos balanços em estudo com os resultados observados em outros balanços da própria Petrobras. Não foram encontradas evidências de eficiência de mercado durante o período 2010-2015 nem para o grupo de 48 ações, chamadas de NÃO_PETRO, nem para o grupo PETRO, formado pelas duas ações da Petrobras. Ao dividir os mesmos grupos em dois momentos, os resultados para o período batizado de Bonança (2010-2013), permanecem iguais ao do período completo, ao passo que o período chamado de Crise (2014 -2015) apresenta retornos anormais estatisticamente significativos nas janelas de eventos. Ao avaliar os retornos de balanços individuais da Petrobras, identificamos a necessidade de informações adicionais, extrapolando o escopo de um estudo de evento.
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Petrobrás e o cenário de crise atual: a construção de um escândalo político midiático

Mendes, Rayssa Pereira do Nascimento 23 March 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-26T12:35:22Z No. of bitstreams: 1 Rayssa Pereira do Nascimento Mendes.pdf: 1005048 bytes, checksum: 95f1d9ed418e3c6a58dacf51908292e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-26T12:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rayssa Pereira do Nascimento Mendes.pdf: 1005048 bytes, checksum: 95f1d9ed418e3c6a58dacf51908292e7 (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research aims to investigate the relation between Petrobrás and the current political crisis in Brazil. As part of a strategic sector, the state company was the target of uncountable onslaughts in the beginning of Operation Car Wash, what has spotlighted it in front of public opinion, through certain media approaches. The theoretical framework setting this analysis is the propositions of John B. Thompson about the structuring of political scandals, having the reputation of Petrobrás as its core element under dispute. Firstly, we will describe a historical, economic and geopolitical overview of the state company, which demonstrates its importance and, accordingly, potential interests that it awakes in a global scenery whose actors guide their conflicts by the production and trade of petroleum. We will present elements that compose the context of Petrobrás, aiming to illustrate how such a political crisis was significantly viable thanks to the strategic position of the company. It has allowed the construction and legitimation of the Operation Car Wash in front of public opinion, which constitutes the national political crisis scenery of current years. The operation emerges in a very “convenient” moment: 2014, during the global crisis of petroleum. However, nor the international crisis of petroleum or any of those historical events were mentioned by the major media vehicles at that moment. Thus, the methodology of agenda setting and framing of these major media vehicles is fundamental to understand how the political crisis scenery – and the Operation Car Wash – were shaped by a discourse of crisis of Petrobrás. Finally, we will observe some actors involved in the construction of such scandal – and of the crisis, therefore – in order to understand how they articulate (currently and in the past) through the exercise of symbolic power, which is subjective by definition. Despite this subjectivity, these actors – judicial power and major media vehicles – act with a supposed neutrality and objectivity, expressively influencing the political and economic scenery. Such alliance aims to delegitimise the traditional political class, not contributing to a more consistent and effective articulation of the public debate, majorly affecting Petrobrás and Democracy itself at different levels / Esta pesquisa tem por objetivo investigar a relação entre a Petrobrás e a atual crise política no Brasil. Por se tratar de um setor estratégico, a estatal foi alvo de inúmeras ofensivas no início da Operação Lava Jato, o que contribuiu, a partir de determinadas abordagens midiáticas, para que a operação ganhasse destaque perante a opinião pública. Tal análise tem como referencial teórico as proposições de John B. Thompson no que diz respeito à estruturação dos escândalos políticos, tendo a reputação da Petrobrás como elemento central de disputa. Assim, primeiramente, procuraremos descrever um panorama do contexto histórico, econômico e geopolítico da estatal, que demonstra a sua importância e, por consequência, possíveis interesses que desperta,em um cenário global cujos atores têm seus conflitos pautados pela produção e comercialização do petróleo.Apresentaremos elementos que compõem o contexto da Petrobrás, procurando ilustrar como uma crise política de tal dimensão foi grandemente viabilizada pela posição estratégica da empresa, permitindo a construção e legitimação da Operação Lava Jato perante a opinião pública, que comporiam, ao longo dos últimos anos, um cenário de crise política nacional. Aoperação surge em um momento bastante “propício”: o ano de 2014 vivenciou uma crise do petróleo, em âmbito global. No entanto, nem a crise internacional do petróleo ou qualquer desses elementos históricos foram abordados naquele momento pelos jornais de grande circulação brasileiros. Assim, a utilização de aspectos metodológicos das teorias de agendamento e enquadramento para a análise discursiva, observando a atuação de alguns desses veículos midiáticos, é fundamental para um melhor entendimento de como o cenário de crise política – e a Operação Lava Jato – se emolduraram a partir de um discurso de crise da Petrobrás. Por fim, observaremos alguns dos atores envolvidos na construção desse escândalo – e da crise, por extensão-, procurando entender como se articularam e articulam a partir do exercício do poder simbólico, subjetivo por definição. Apesar dessa subjetividade, esses atores –Poder Judiciário e veículos de comunicação em massa - atuam com pretensa neutralidade e objetividade, influenciando grandemente o cenário político e econômico. Tal aliança visa a deslegitimação da classe política tradicional sem contribuir para que o debate público seja articulado de forma consistente e efetiva,de modo que, em diferentes escalas, seus prejuízos acabam por afetar, majoritariamente, a Petrobrás e a própria Democracia
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A evolução do constitucionalismo transnacional nos tribunais: uma análise sociológico-sistêmica da Operação Lava Jato

Costa, Bernardo Leandro Carvalho 20 November 2018 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-03-11T12:11:51Z No. of bitstreams: 1 Bernardo Leandro Carvalho Costa_.pdf: 1049393 bytes, checksum: b0299852175bedb17c52e68f4898787d (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-11T12:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bernardo Leandro Carvalho Costa_.pdf: 1049393 bytes, checksum: b0299852175bedb17c52e68f4898787d (MD5) Previous issue date: 2018-11-20 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / La présente recherche se propose d’opposer différentes perspectives d’observation du constitutionnalisme. Il s'appuie sur une démonstration des conceptions traditionnelles de la Constitution, élaborées au coeur d'un modèle étatique libéral et non intervenant, afin de mettre en évidence les faiblesses de cette construction théorique liée à la description des éléments constitutifs d'un État relativisés dans le contexte de la globalisation. À partir des preuves de cette limitation dans une perspective de société mondiale, dans laquelle la circulation des lois entre différents pays est évidente, on tentera de démontrer la pertinence des études de sociologie des Constitutions pour la vérification de nouveaux problèmes de droit constitutionnel au niveau mondial, que ce soit dans le cadre de la coordination entre les tribunaux et la législation à différents niveaux ou dans la réglementation autonome du secteur privé. En tant que bon exemple de thème mondial, le blanchiment d’argent sera mis en évidence, en mettant l’accent sur la gouvernance mondiale du Groupe international d’action financière, en collaboration avec plusieurs pays. Après avoir démontré différentes ramifications des propositions de la sociologie des constitutions, une analyse quantitative des décisions de mérite sera demandée concernant le degré de recours en matière de blanchiment d’argent dans le cadre de l'opération Lava Jato, afin de vérifier s'il existe, dans ce cas, un intérêt mondial, mention de lois de droit international intériorisées par le système juridique brésilien. S'il existe une référence significative dans les arrêts analysés, nous tenterons de démontrer en quoi ces données peuvent prouver l'évolution des Constitutions transnationales dans des problèmes de nature globale, ce qui met en évidence la nécessité d'une articulation par les tribunaux entre les normes nationales et internationales de la résolution. Problèmes communs entre différents pays. / O presente trabalho pretende contrastar diferentes perspectivas de observação do constitucionalismo. Parte-se de uma demonstração das tradicionais concepções de Constituição, elaboradas no cerne de um modelo de Estado liberal e não interventor, para evidenciar as insuficiências dessa construção teórica vinculada à descrição de elementos constitutivos de um Estado, que são relativizadas no contexto da globalização. A partir da evidência dessa limitação em uma perspectiva de sociedade mundial, em que a circulação de normas entre diferentes países e evidente, buscar-se-á demonstrar a relevância dos estudos em Sociologia das Constituições para a constatação de novos problemas do Direito Constitucional que estão alçados a nível global, seja no âmbito de articulação entre tribunais e legislação de diferentes níveis ou na regulação autônoma do setor privado. Como um grande exemplo de tema de natureza global será demonstrado o da lavagem de dinheiro, destacando-se a atuação de uma governança global do Grupo de Ação Financeira Internacional, em união com diversos países, no seu combate. Uma vez demonstradas diferentes ramificações das propostas da Sociologia das Constituições, buscar-se-á fazer uma análise quantitativa de decisões de mérito em grau recursal envolvendo lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, com o intuito de verificar se há, nesse caso de interesse mundial, menção a normas de direito internacional que foram internalizadas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Em havendo referência significativa nos acórdãos analisados, buscar-se-á demonstrar como esses dados podem comprovar a evolução de Constituições Transnacionais em problemas de natureza global, que evidenciam a necessidade de articulação, pelos tribunais, entre normas de direito nacional e internacional, na resolução de problemas comuns entre diferentes países.
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Governança, gestão de riscos e conformidade: Petrobras e Eletrobras, antes e depois da Operação Lava Jato

Silva, Wilson Cedraz da 31 October 2016 (has links)
Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-07-25T13:29:18Z No. of bitstreams: 1 Wilson Cedraz da Silva.pdf: 3054125 bytes, checksum: 19e4d7597d3f7a910644c6b4f313b9ec (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-07-25T13:51:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Wilson Cedraz da Silva.pdf: 3054125 bytes, checksum: 19e4d7597d3f7a910644c6b4f313b9ec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-25T13:51:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wilson Cedraz da Silva.pdf: 3054125 bytes, checksum: 19e4d7597d3f7a910644c6b4f313b9ec (MD5) / O objetivo desta dissertação é analisar os sistemas de governança corporativa, gestão de riscos e conformidade da Petrobras e da Eletrobras, antes e depois da Operação Lava Jato, e verificar se foram realizadas as mudanças adequadas para a remediação das deficiências que levaram aos desvios de recursos. A relevância do trabalho está, principalmente, na análise das medidas que foram tomadas pelas empresas, diante das evidências de que um complexo esquema de corrupção vinha realizando grandes desvios de recursos, nestas que são as maiores estatais brasileiras, gozavam de boa reputação e tinham seus sistemas de controles certificados nacional e internacionalmente. Através de uma pesquisa documental e de outras fontes, as ações das empresas foram analisadas, com suas respectivas legislações sobre contratações, considerando os desdobramentos da Operação Lava Jato. A análise de conteúdo foi utilizada para avaliar as remediações das deficiências nos controles internos e as alterações na governança corporativa, gestão de riscos e conformidade, comunicados pelas empresas através de seus Formulários de Referência. Finalmente, foi aplicada a técnica da triangulação, relacionando os dados da análise de conteúdo com os da pesquisa documental e confrontando com as melhores práticas levantadas através da pesquisa bibliográfica. O estudo mostra que as principais causas dos desvios estão fortemente relacionadas aos vícios no desenho institucional brasileiro. A conclusão do trabalho mostra que apesar de ambas as empresas terem apresentado propostas de remediação das deficiências, mediante alterações em seus sistemas de governança corporativa, gestão de riscos e conformidade, em concordância com os padrões do COSO e ISO 31000, apenas a Petrobras implementou efetivamente tais alterações, enquanto que a Eletrobras não havia implementado as necessárias remediações, até o fechamento da presente pesquisa. / ABSTRACT The goal of this work is to analyze the main changes in the corporate governance, risk management and compliance systems of the Petrobras and Eletrobras and verify if these changes were appropriate to remedy the deficiencies that led to the misappropriation of resources identified by Lava Jato Operation. The relevance of the research is mainly on the analysis of measures taken by the two companies based on the evidence that a complex corruption scheme had been carrying out large deviations of resources despite the fact that the two companies are the largest Brazilian state companies, whose reputation was good and their control systems certified nationally and internationally. Through documentary research and others sources it is presented an analysis of the events and the measures that both companies implemented. To evaluate the remediation of the deficiencies in internal controls and governance changes, submitted by the companies, it was used content analysis. Finally, the technique of triangulation was applied, relating the content analysis data with the documentary research and comparing the best practices raised through literature. The main problems were intrinsically associated with the Brazilian institutional problems. As a result, it was possible to identify that both companies submitted control remediation proposals and governance changes in accordance with the standards of COSO and ISO 31,000. However, only Petrobras has implemented a major restructuring in its systems of corporate governance, risk management and compliance.

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