O presente trabalho analisa, com base na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, o que significa fazer história do direito na sociedade moderna. Diante da caracterização desta sociedade como funcionalmente diferenciada, é exposta a complexidade temporal dos sistemas sociais e, em particular, do direito enquanto um possível objeto de pesquisa histórica, para em seguida avaliar em que consistem as observações históricas realizadas na sociedade atual. Por fim, avalia-se a adequação da teoria dos tempos históricos de Reinhart Koselleck à complexidade temporal da sociedade moderna. / This work analyzes, based on Niklas Luhmanns social systems theory, what it means to make legal history in modern society. Considering its characterization as a functionally differentiated society, it is exposed the temporal complexity of the social systems and particularly of law, as one of the possible subjects of historical research, to then examine what are the historical observations performed in the present society. Finally, it is evaluated how adequate is Reinhart Kosellecks theory of historical times to the temporal complexity of the modern society.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 26 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A lex mercatoria faz parte de um pluralismo jurídico global que ressurge com a globalização e com a consolidação da sociedade mundial diferenciada. Por meio da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos é realizada uma construção de um novo sentido para a lex mercatoria. Essa construção tem como base uma arquitetura sistêmica, que pressupõe três questões fundamentais: contingência, paradoxo e decisão; sendo dessa forma divididos os três capítulos que se seguem. O primeiro capítulo busca entre a contingência histórica evolutiva uma identidade com a sociedade mundial diferenciada, para a reconstrução de um sentido para a lex mercatoria. Assim, chega-se à hipercomplexidade da observação, que gera uma policontexturalidade operacional. A partir desses dois conceitos, a lex mercatoria pode ter um novo sentido e novos elementos comunicativos. No segundo capítulo, são enfrentados os paradoxos da lex mercatoria: o Direito Sem Estado é reconstruído por um Direito Heterárquico; droit corporatif por acoplamentos estrutura / The lex mercatoria is part of a global legal pluralism which reemerges with globalization and consolidation of world differentiated society. Through the autopoietic social systems theory is carried out a construction of a new meaning to the lex mercatoria. This construction is based on a systemic architecture that requires three key issues: contingency, paradox and decision; the three chapters are divided like that. The first chapter seeks between the historical evolution contingency an identity with the differentiated global society, to rebuild a meaning for the lex mercatoria. Thus, the hypercomplex observation generates an operational polycontexturality. From these two concepts the lex mercatoria may have a new direction and new communicative elements. The second chapter is facing the paradoxes of the lex mercatoria: Law without State is reconstructed by a Heterarchichal Law; droit corporatif by structural couplings; contract sans loi by soft law, customary Law by episodic Law. These four communicative ele

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-08T01:38:49Z No. of bitstreams: 1 GabrielleGugel.pdf: 1606232 bytes, checksum: 6d9ede99235058de3c71867514b78d1c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-08T01:38:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GabrielleGugel.pdf: 1606232 bytes, checksum: 6d9ede99235058de3c71867514b78d1c (MD5) Previous issue date: 2014-09-01 / Nenhuma / Nella postmodernità, la crescente industrializzazione e la globalizzazione delle città determinano che il patrimonio storico architettonico deve cedere suo spazio a nuove industrie ed edifici. Le società sono caratterizzate da complessità e contingenza significativa, ostacolando la tutela del patrimonio culturale. In quanto le conseguenze della modernità possono essere osservati nella società contemporanea e sulla imprevedibilità del futuro, la costruzione sociale del rischio fornisce una maggiore sicurezza, visto che invece delle decisioni politiche essere guidati da l'idea di certezza, saranno guidati da idea di probabilità. Questo lavoro è stato realizzato secondo la matrice sistemica, pertanto, la comunicazione tra i sistemi è la base della teoria dei sistemi, soprattutto perché loro sono operativamente chiusi e aperti cognitivamente. Tuttavia, le risonanze dei sistemi di Politica ed Economia, nelle decisioni del sistema giuridico, pregiudicano la tutela degli edifici storici, perchè il Diritto si basa su codici binari di altri sistemi per addotare le sue decisioni e non il codice Diritto/ nonDiritto. Al fine di risolvere questo problema si spiega sull'importanza della memoria per la pianificazione del tempo, poichè, ogni sistema sociale ha un modo diverso di percepire il mondo, e di conseguenza, una diversa coscienza del tempo. Lo edificio storico sarebbe uno spazio di memoria e di tempo personificato, oltre a ciò, la conservazione dello patrimonio storico architettonico possibilita alla città di crescere secondo il suo ritmo, perchè la sua protezione riflette le speranze sociale nel tempo della comunità. Le esperienze di diritto comparato e l'apprezzamento del locale rivelano la necessità di una visione del secondo livello nella costruzione sociale della cultura ambientale, in particolare il progetto Caminhos de Pedra, realizato a Bento Gonçalves, presenta un nuovo modo per salvaguardare gli edifici storici. / Na pós-modernidade, a crescente industrialização e a globalização das cidades faz com que o patrimônio histórico tenha que ceder espaço às novas indústrias e edifícios. As sociedades caracterizam-se pela significativa complexidade e contingência, o que dificulta a proteção ao patrimônio cultural. Na medida em que os reflexos da modernidade podem ser observados na sociedade contemporânea e diante da imprevisibilidade do futuro, a construção social do risco permite uma maior segurança, tendo em vista que ao invés das decisões políticas serem pautadas pela ideia de certeza, serão reguladas pela ideia de probabilidade. O presente trabalho é realizado de acordo com a matriz sistêmica, segundo a qual, a comunicação entre os sistemas é uma das bases da teoria dos sistemas, especialmente porque são operativamente fechados e cognitivamente abertos. Entretanto, as ressonâncias dos sistemas da Política e da Economia, nas decisões provenientes do sistema do Direito, prejudicam a salvaguarda das construções históricas, na medida em que o Direito toma por base códigos binários de outros sistemas para promover as suas decisões e não o código direito/não-direito. Como forma de resolver esse problema, explica-se sobre a importância da memória para planejar o tempo, uma que vez que cada sistema social possui uma forma diferente de perceber o mundo, e por corolário, uma consciência diversa sobre o tempo. A construção histórica seria um espaço de memória e tempo personificado, além disso, a preservação do prédio histórico possibilita que a cidade cresça de acordo com o seu ritmo, sendo que a sua proteção reflete as esperanças sociais no tempo da comunidade. As experiências de direito comparado e a valorização do local revelam a necessidade de uma visão de segundo nível na construção social da cultura ambiental, em especial o projeto Caminhos de Pedra, realizado em Bento Gonçalves, apresenta uma nova forma de salvaguarda às construções históricas.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-03-11T12:11:51Z No. of bitstreams: 1 Bernardo Leandro Carvalho Costa_.pdf: 1049393 bytes, checksum: b0299852175bedb17c52e68f4898787d (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-11T12:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bernardo Leandro Carvalho Costa_.pdf: 1049393 bytes, checksum: b0299852175bedb17c52e68f4898787d (MD5) Previous issue date: 2018-11-20 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / La présente recherche se propose d’opposer différentes perspectives d’observation du constitutionnalisme. Il s'appuie sur une démonstration des conceptions traditionnelles de la Constitution, élaborées au coeur d'un modèle étatique libéral et non intervenant, afin de mettre en évidence les faiblesses de cette construction théorique liée à la description des éléments constitutifs d'un État relativisés dans le contexte de la globalisation. À partir des preuves de cette limitation dans une perspective de société mondiale, dans laquelle la circulation des lois entre différents pays est évidente, on tentera de démontrer la pertinence des études de sociologie des Constitutions pour la vérification de nouveaux problèmes de droit constitutionnel au niveau mondial, que ce soit dans le cadre de la coordination entre les tribunaux et la législation à différents niveaux ou dans la réglementation autonome du secteur privé. En tant que bon exemple de thème mondial, le blanchiment d’argent sera mis en évidence, en mettant l’accent sur la gouvernance mondiale du Groupe international d’action financière, en collaboration avec plusieurs pays. Après avoir démontré différentes ramifications des propositions de la sociologie des constitutions, une analyse quantitative des décisions de mérite sera demandée concernant le degré de recours en matière de blanchiment d’argent dans le cadre de l'opération Lava Jato, afin de vérifier s'il existe, dans ce cas, un intérêt mondial, mention de lois de droit international intériorisées par le système juridique brésilien. S'il existe une référence significative dans les arrêts analysés, nous tenterons de démontrer en quoi ces données peuvent prouver l'évolution des Constitutions transnationales dans des problèmes de nature globale, ce qui met en évidence la nécessité d'une articulation par les tribunaux entre les normes nationales et internationales de la résolution. Problèmes communs entre différents pays. / O presente trabalho pretende contrastar diferentes perspectivas de observação do constitucionalismo. Parte-se de uma demonstração das tradicionais concepções de Constituição, elaboradas no cerne de um modelo de Estado liberal e não interventor, para evidenciar as insuficiências dessa construção teórica vinculada à descrição de elementos constitutivos de um Estado, que são relativizadas no contexto da globalização. A partir da evidência dessa limitação em uma perspectiva de sociedade mundial, em que a circulação de normas entre diferentes países e evidente, buscar-se-á demonstrar a relevância dos estudos em Sociologia das Constituições para a constatação de novos problemas do Direito Constitucional que estão alçados a nível global, seja no âmbito de articulação entre tribunais e legislação de diferentes níveis ou na regulação autônoma do setor privado. Como um grande exemplo de tema de natureza global será demonstrado o da lavagem de dinheiro, destacando-se a atuação de uma governança global do Grupo de Ação Financeira Internacional, em união com diversos países, no seu combate. Uma vez demonstradas diferentes ramificações das propostas da Sociologia das Constituições, buscar-se-á fazer uma análise quantitativa de decisões de mérito em grau recursal envolvendo lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, com o intuito de verificar se há, nesse caso de interesse mundial, menção a normas de direito internacional que foram internalizadas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Em havendo referência significativa nos acórdãos analisados, buscar-se-á demonstrar como esses dados podem comprovar a evolução de Constituições Transnacionais em problemas de natureza global, que evidenciam a necessidade de articulação, pelos tribunais, entre normas de direito nacional e internacional, na resolução de problemas comuns entre diferentes países.

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:21:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Iracema Andrea Arantes da Cruz.pdf: 978519 bytes, checksum: 3c1635bc026bcfbd03092fa9af36950f (MD5) Previous issue date: 2009-10-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study analyses the Economy of Communion (EoC), a Project launched within the Focolare Movement - a Catholic, Ecumenical, Interreligious and Intercultural Movement present in 182 countries. The study is based on the hypotheses that the EoC represents a possible means of Catholicism to influence the economic system by acting simultaneously both at civil and religious level. The importance and relevancy of this study lies in the fact that it introduces the EoC in a wider context according to the theory of Social Systems by Niklas Luhmann, which understands modern societies as an entity composed of sub-systems, each of them representing diversified, specialized and relatively autonomous, but inter-related functions for the maintenance and evolution of the major society. Thus religion is recognized as a system co-existing side by side with others, finding ways to maintain itself in relation to them, once it lost its hegemony as a source for social order. Based on the analyses to the emergence, delimitation and the role of the EoC according to Luhmann s approach, the present study argues that EoC can be considered a means in which Catholicism influences non-religious fields by assuming an inter-systemic relation / A presente pesquisa analisa a Economia de Comunhão (EdC), um projeto que surgiu no interior do Movimento dos Focolares católico, ecumênico, inter-religioso e intercultural, presente em 182 países, a partir das hipóteses, segundo as quais, a EdC atua simultaneamente nas esferas civil e religiosa, além de ser um possível meio de a religião cristã católica atuar sua influência na esfera civil, neste caso, no sistema econômico. A importância e pertinência deste estudo podem ser justificadas pelo fato de introduzir a EdC em um contexto mais amplo, a questão da função da religião na contemporaneidade, segundo a abordagem da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, considerada adequada, exatamente, por entender a sociedade contemporânea funcionalmente diversificada e especializada, organizada em sistemas relativamente autônomos, que possuem uma lógica própria, mas que estão continuamente em relação com os demais sistemas da sociedade. Assim sendo, a religião é entendida como um sistema que co-existe ao lado dos outros, tendo de encontrar modos de manter-se em relação com eles, uma vez que, a partir da modernidade, perdera a hegemonia como fonte da ordenação social. Ao final da pesquisa, esta dissertação conclui que a EdC pode ser considerada um meio de a religião cristã católica influir em âmbitos não religiosos, a partir da relação inter-sistêmica, tendo analisado a surgimento, a delimitação e o desempenho do projeto, de acordo com a abordagem luhmanniana