Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-15T19:29:10Z No. of bitstreams: 1 PDF - Jessica Espíndola de Sá.pdf: 1153119 bytes, checksum: dc597206d9eceda1404095910c8456f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-15T19:29:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Jessica Espíndola de Sá.pdf: 1153119 bytes, checksum: dc597206d9eceda1404095910c8456f2 (MD5) Previous issue date: 2015-06-19 / CAPES / This dissertation aims to describe and to analyze the Brazilian decision to participate of MINUSTAH and the factors that have influenced it. It is the UN peacekeeping operation that most projects Brazil’s image in the International scenario due to the leading role assumed by the country, and also for being the main contributor of troops. The political decision of a state, concerning a foreign policy, is a complex process that involves several stakeholders and important factors to be evaluated and pondered in order to reach a final decision. Brazil’s participation in Haiti is assumed to be motivated by various factors, ranging from solidarity to a “brother country” and humanitarian assistance to pragmatic interests, such as the power projection. To define this process of decision-making, it will be analyzed some important factors, such as internal and external conjuncture, the domestic and international stakeholders involved, national and collective interests and the values and beliefs defended by decision makers. / Esta dissertação tem como objetivo central descrever e analisar a decisão brasileira de participar da MINUSTAH e os fatores que a influenciaram. Trata-se da operação de paz da ONU que mais projeta a imagem do Brasil no cenário internacional devido ao papel de liderança assumido pelo país, como também por ser o principal contribuinte de tropas. A decisão política de um Estado, no âmbito da política externa, se constitui em um processo complexo e que envolve uma série de atores essenciais e fatores relevantes a serem avaliados e ponderados para que se chegue a uma decisão final. Acredita-se que a participação do Brasil no Haiti foi motivada por diversos fatores, que abrangem desde a solidariedade a um país irmão e a prestação de assistência humanitária, até interesses pragmáticos, como a projeção de poder. Para delinear o processo de tomada desta decisão pretende-se abordar em sua construção fatores imprescindíveis à análise, como a conjuntura interna e externa do momento; os atores envolvidos, tanto domésticos quanto internacionais; os interesses nacionais e coletivos e os valores e crenças defendidos pelos atores.

Submitted by André Anselmo (andreluizrpa@gmail.com) on 2015-02-10T19:28:35Z No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezado André, Sua submissão está sendo rejeitada porque a data da defesa está errada "dc.date.issued 2014-12-04". Favor refazer a data da Defesa para : dc.date.issued 2014-12-03 e submeter novamente. ÁUREA SRA on 2015-02-11T13:32:48Z (GMT) / Submitted by André Anselmo (andreluizrpa@gmail.com) on 2015-02-12T17:40:02Z No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2015-03-10T13:20:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-03-12T17:57:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T17:57:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) Previous issue date: 2014-12-03 / The peacekeeping literature is plentiful with examples of analysis of the operations’ performance. These analyzes study the fulfillment of the mandate, or the effects on the host state. But few studies address the consequences of participation for the States that send troops. Trying to help fill this gap, this work aims to understand the participation and the Brazilian role in the United Nations Mission for the Stabilization of Haiti - MINUSTAH helped Brazil reach their goals. Using a mixed approach, troop contribution and budgetary data were analyzed, as well as official documents and, finally, 08 interviews with military and civilian experts were conducted. Based on the applied state goals model, I have studied if the presence in Haiti allowed Brazil to signal their goals for the international community, reform its institutions, the military among them, and if there were any budgetary needs to contribute to the mission. The evidence analyzed suggest that the balance of the mission is mixed. Although some aspects show definite improvements, others are irrelevant or suffer from the maintenance of antiquated military culture. / A literatura Operações de Paz é farta de exemplos de análise de desempenho de uma operação. Essas análises observam o cumprimento do mandato, ou os efeitos no Estado hospedeiro. Mas poucos estudos, tratam das consequências dessa participação para os Estados que enviam tropas. Tentando ajudar a preencher essa lacuna, esta dissertação pretende entender se a participação e o protagonismo brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti - MINUSTAH ajudaram o Brasil a alcançar seus objetivos. Utilizando uma abordagem mista, foram analisados dados de contribuição de tropas, orçamentos, documentos oficiais e, por fim, foram realizadas 08 entrevistas com militares e especialistas civis. Com base no modelo de objetivos estatais aplicado, se estudou se a presença no Haiti permitiu ao Brasil sinalizar seus objetivos para a comunidade internacional, reformar suas instituições, as militares entre elas, e se havia necessidades orçamentárias para contribuir para a missão. As evidências analisadas levam a crer que o saldo da missão é misto. Embora alguns aspectos demonstrem definitivas melhorias, outros são irrelevantes ou sofrem com a manutenção da cultura militar antiquada.

Submitted by JOÃO FERNANDO FINAZZI null (jffinazzi@yahoo.com.br) on 2016-08-02T19:39:20Z No. of bitstreams: 1 versao digital tudo frente e verso.pdf: 1524991 bytes, checksum: 360d6338eef2f79ab2a850bdfadfd1a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-08-03T17:54:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 finazzi_jf_me_mar.pdf: 1524991 bytes, checksum: 360d6338eef2f79ab2a850bdfadfd1a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-03T17:54:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 finazzi_jf_me_mar.pdf: 1524991 bytes, checksum: 360d6338eef2f79ab2a850bdfadfd1a6 (MD5) Previous issue date: 2016-07-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / No contexto internacional do Pós-Guerra Fria, as operações de paz da ONU passaram de uma fase focada estritamente na contenção das partes em conflito de modo relativamente imparcial para a promoção de reformas estruturais tidas como necessárias tanto para minar a recorrência do conflito interno quanto possibilitar a transição para uma situação de paz e estabilidade. Nessas novas operações de peacebuilding, os processos de reconstrução do Estado agora lidam com questões cruciais que envolvem a formação ou transformação do chamado setor de segurança. As grandes potências e as principais organizações internacionais passaram a recorrer à Reforma do Setor de Segurança (RSS) como um conjunto de políticas que têm como objetivo readequar as estruturas e atores que lidam com o exercício da violência nesses contextos. No entanto, apesar da emergência da RSS como um tema-chave nos processos de reconstrução, a literatura nacional e internacional ainda é escassa, geralmente apresentando um caráter fortemente normativo. O Haiti vive sob constantes intervenções da ONU desde 1994, durante as quais a RSS se tornou uma das principais atividades exercidas pelos agentes interventores. O objetivo do presente trabalho é demonstrar uma alteração nos modos pelos quais a RSS veio a ser executada entre os esforços dos anos 90 e 2000. Se inicialmente as ações se focaram nas instituições do Estado, com a Minustah elas teriam se aprofundado em direção à população e às formas de vida como um todo, especificamente a determinados “grupos-alvo”, por meio de táticas que se indifirenciariam entre a contra-insurgência e o humanitarismo. Pretendemos, assim tentar preencher essa lacuna entre a emergência da RSS e a ausência de estudos que vão além dos seus objetivos normativos. / In the post-Cold War world, the UN’s Peace operations has changed from a phase that envisaged the contention of parts in conflict to the promotion of structural reforms understood as necessary to undermine the recurrance of the hostilites and to help establish a certain level of stability and peace. In this new kind of peacebuilding operation, the reconstruction process is intended to form or transform the so-called security sector. The great powers and the most relevant internation organizations started to resort to the Security Sector Reform (SSR) as a framework of policies that envisage the transformation of the structures and actors that deal with the use of violence in these contexts. However, besides the growing importance of SSR as a key-theme in the processes of reconstruction, the national and international literatures are still rare, and generally present a marked normative nature. In the case of Haiti, the country is under constant UN’s interventions since 1994. The SSR came to be one of the most importante activites executed by the international actors. The aim of the present work is to demonstrate a changen in the ways that SSR came to be executed between the 90s and 2000s. If the actions had, initially, focused on the state institutions, with the intervention of Minustah they probe directlly to the population and the ways of beeing as a whole, specially to certain “target-groups” and by means that converge the counter-insurgence tactics and humanitarism. We intend to fill this gap between the rise of SSR as a discourse and practice of international actors and the lack of studies that go beyond their normative objectives.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-07-17T15:17:12Z No. of bitstreams: 1 PDF - Wemblley Lucena de Araújo.pdf: 40140583 bytes, checksum: 0c11a5dac2db6c840c56a65b28f31609 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-17T15:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Wemblley Lucena de Araújo.pdf: 40140583 bytes, checksum: 0c11a5dac2db6c840c56a65b28f31609 (MD5) Previous issue date: 2014-07-18 / CAPES / The present dissertation aims to analyze the position of Brazil in the Security Council (SC) of the United Nations (UN) about the peace operations in Haiti and East Timor. Since its first performances until the latest mandates in United Nations Security Council (UNSC), the Brazil intends to integrate this body of definite form and from that status, raising its prestige and influence in the international arena. The Brazilian claims due to a permanent seat on the UNSC defend security at the regional level (Haiti - Latin America and the Caribbean) and the strengthening of procedures for cooperation with the countries of the region (Haiti) and the Community of Portuguese Speaking Countries - CPLP (East Timor) – are characterized as axes that reinvigorate the importance of Brazil's role within the UNSC. Thus, Haiti and East Timor are emblematic cases of engagement of Brazilian foreign policy in troubled conflict scenarios and systematically discussed in the UNSC. Thus, based on the use of a descriptive, analytical and qualitative methodology, the central objective of this dissertation is to analyze the Brazilian position in the UNSC about the discussions on peace operations in Haiti and East Timor, and from that position, discuss the main paradigmatic elements that contribute to the understanding of Brazilian foreign policy. / A presente dissertação tem como propósito analisar a posição do Brasil no Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as operações de paz no Haiti e no Timor Leste. Desde suas primeiras atuações no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) aos mandatos mais recentes, o Brasil intenciona integrar de forma definitiva nesse organismo e a partir desse status, elevar o seu prestígio e a sua influência no cenário internacional. As pretensões brasileiras em função de um assento permanente no CSNU, na defesa da segurança no âmbito regional (Haiti – América Latina e Caribe) e no fortalecimento dos processos de cooperação com os países da região (Haiti) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP (Timor Leste) – se configuram como eixos que revigoram a importância da atuação do Brasil no âmbito do CSNU. Desse modo, o Haiti e o Timor Leste constituem casos emblemáticos do engajamento da política externa brasileira em cenários conturbados por conflitos e sistematicamente discutidos no âmbito do CSNU. Dessa forma, baseando-se na utilização de uma metodologia descritiva, analítica e qualitativa, o objetivo central dessa dissertação consiste em analisar o posicionamento brasileiro no CSNU diante das discussões sobre as operações de paz no Haiti e no Timor Leste, e a partir desse posicionamento, discutir os principais elementos paradigmáticos que contribuem para o entendimento da política externa brasileira.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-06T20:02:14Z No. of bitstreams: 1 PDF - Marília Cordeiro Serra.pdf: 24917357 bytes, checksum: 517aeb31269b5fc1a744fb037dc0995c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T20:02:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Marília Cordeiro Serra.pdf: 24917357 bytes, checksum: 517aeb31269b5fc1a744fb037dc0995c (MD5) Previous issue date: 2015-07-24 / CAPES / This work aims to verify if the Responsibility to Protect (RWP) is innovation in the position of Brazil in UN forums, as well as its compatibility with the foreign policy strategies of the country, detailing it's innovative aspects and explaining in which previous occasions such proposals and positions emerged while argument of the country or third parties. The work presents a study regarding the development of rules of conduct existing in the international system for cases of intervention, emphasizing the normative evolution of UN peacekeeping operations and the concept of Responsibility to Protect (R2P). It details the Brazilian proposal, with its many points of contact with the aforementioned concept and its reception in the international system through the analysis of statements issued by the United Nations, representatives of NGOs, IOs and civil society organizations. It also discusses about the major foreign policy biases adopted by the Brazilian government from 1990 to 2014, through the analysis of the speeches of the national delegation to the General Assembly and the UN Security Council. Therefore, it is able to verify that the RWP presents no major outbreaks of incongruity with the R2P—dating back to the standard ratified by the United Nations for the construction of most of its normative basis—and is extremely consistent with the lines of foreign policy adopted by Brazil over the past 24 years. / Este trabalho visa verificar se a Responsabilidade ao Proteger (RwP) representa inovação no posicionamento do Brasil nos foros onusianos, bem como sua compatibilidade com as estratégias de política externa do país, detalhando seus aspectos inovadores e explicitando em quais ocasiões anteriores tais propostas e posições surgiram enquanto argumento do próprio país ou de terceiros. Para tanto, realiza um estudo sobre o desenvolvimento das normas de conduta vigentes no sistema internacional para os casos de intervenção, com ênfase na evolução normativa das operações de paz da ONU e no conceito da Responsabilidade de Proteger (R2P). Detalha a proposta brasileira, apresentando seus—muitos—pontos de contato com o supracitado conceito e sua recepção no sistema internacional, através da análise de declarações emitidas por membros das Nações Unidas, representantes de ONGs, OIs e organizações de sociedade civil. Versa, ainda, sobre os principais vieses de política externa adotados pelos governos brasileiros no período de 1990 a 2014, por meio a análise dos discursos da delegação nacional na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Sendo assim, é possível verificar que a RwP não apresenta grandes focos de incongruência com a R2P—remontando à norma ratificada pelas Nações Unidas para a construção da maior parte de seu embasamento normativo—e é extremamente coerente com as linhas de política externa adotadas pelo Brasil ao longo dos últimos 24 anos.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FABIANA PEREIRA BARBALHO.pdf: 1767202 bytes, checksum: 32aeda02c693ba5c109ce2b3edd24f2a (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / The objective of this work is to analyze the United Nations Mission for the Stabilization of Haiti (MINUSTAH) in the foreign policy of the Luiz Inacio Lula da Silva government. The intention is to present some considerations regarding Brazilian foreign policy and the effects of the performance of the Midwest region contingent. This will be done by presenting the Haitian historical setting and by examining the motivations that led Brazil to accept the MINUSTAH command. Haiti, the second colony in the American continent to obtain independence, has gone through decades of dictatorships and political struggles and, therefore, several foreign interventions were carried out in the country. However, over the years, the deficient state structure intensified, and, along with serious socio-economic crisis, natural disasters and disease outbreaks, suffering among the population also increased. In 2004, with the resignation of President Jean-Bertrand, a widespread chaos broke out and caught the attention of the international community. MINUSTAH (approved by Resolution 1542 of UNSC on April 30, 2004) arrived in Haiti on June 1st of the same year under the leadership of Maj. Gen. Augusto Heleno Ribeiro Pereira. The mission aims were: to support the constitutional and political process of the country; to seek to guarantee a safe and stable environment to all the citizens; to aid the transitional government in monitoring and reforming the Haitian National Police; to assist in conducting municipal, parliamentary and presidential elections; and to promote and protect human rights. MINUSTAH had their mandates renewed several times through UNSC resolutions, which established the conduct guidelines of the troops and redefined the strategies, adapting these to political, socioeconomic and security transformations that the country presented. The Midwest region contingent, our main research object, arrived in Port au Prince in the first half of December 2006 together with Peacekeeping Operations Group (DOPaz). This group, originally from the Special Operations Brigade based in Goiânia (Brazil), found an environment of immense insecurity. A series of extremely violent kidnappings and several killings were broadcasted in newspapers around the world. The contingent conducted several enforcement operations, which achieved short-term decrease in the levels of violence in the Haitian capital, Port au Prince, and in neighborhoods like Cité Militaire and Cité Soleil. The research was developed with a dialectical approach, with a historical analysis procedure and through literature and document analysis. Various sources of information were used, such as articles from specialized and non-specialized journals, theses, Brazilian Government and the UN official documents, and multiple books that deal with the topic. / Esse trabalho tem por objetivo analisar a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) na política externa do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Pretende-se, por meio da exposição de um cenário histórico do Haiti e do exame das motivações que levaram o Brasil a aceitar o comando da MINUSTAH, apresentar algumas considerações a respeito da política externa brasileira e dos reflexos da atuação do contingente região Centro Oeste na missão. O Haiti, a segunda colônia nas Américas a conquistar sua independência, passou por décadas de ditaduras e lutas políticas, com isso, várias intervenções estrangeiras foram realizadas no país com a finalidade de minimizar os efeitos da ineficiência estatal. No entanto, com o passar dos anos, a estrutura estatal deficitária foi se intensificando, ademais, graves crises socioeconômicas, catástrofes naturais e surtos de doenças aumentaram o sofrimento da população. Em 2004, com a renúncia do presidente Jean-Bertrand Aristide eclodiu um caos generalizado que despertou a atenção da comunidade internacional. A MINUSTAH (aprovada pela Resolução 1542 do CSNU, em 30 de abril de 2004) chegou ao Haiti no dia 1º de junho do mesmo ano sob chefia do General de Divisão Augusto Heleno Ribeiro Pereira. A missão tinha como objetivo dar apoio ao processo constitucional e político do país; buscar assegurar a todos os cidadãos um ambiente seguro e estável; apoiar o governo de transição no monitoramento e reforma da Polícia Nacional Haitiana; auxiliar na realização de eleições municipais, parlamentares e presidenciais; e promover e proteger os direitos humanos. A MINUSTAH teve seus mandatos renovados diversas vezes por meio de resoluções do CSNU que estabeleciam as diretrizes de conduta das tropas e a redefinição de estratégias, adaptando-as transformações políticas, socioeconômicas e de segurança que o país apresentava. O contingente região Centro Oeste, nosso principal objeto de pesquisa, chegou em Porto Príncipe na primeira quinzena de dezembro de 2006 juntamente com o Destacamento de Operações de Paz (DOPaz). Esse grupo, oriundo da Brigada de Operações Especiais, sediado em Goiânia, encontrou um ambiente de grande insegurança, uma sequência de sequestros extremamente violentos e várias mortes sendo noticiadas em jornais de todo o mundo. O contingente realizou várias operações coercitivas, conseguindo em curto prazo diminuir os índices de violência na capital do Haiti, Porto Príncipe, e em bairros como Cité Militaire e Cité Soleil. A pesquisa foi desenvolvida sob uma abordagem dialética, utilizando como procedimento uma análise histórica, através de pesquisas bibliográficas e documentais, sendo usada várias fontes de informações como artigos de periódicos especializados e não especializados, teses, documentos oficiais do Governo Brasileiro e da ONU, e múltiplos livros que versam sobre o tema.