Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reinaldo Gomes da Silva.pdf: 686355 bytes, checksum: 13bd210a20d14f9b88ece5435a4b6043 (MD5) Previous issue date: 2006-05-29 / This essay entitled Participatory Budget: Piracicaba s case (1989 1992 and 2001 2004) discuses the experience of the Participatory Budget (PB) in the city of Piracicaba-SP under Workers Party (PT) administration. It analyzes the process of Brazilian redemocratization and the context which emerges the Participatory Budget. It searches to evidence the relationship among democracy conceptions and the Participatory Budget, as a form to improve the representative democracy with the creation of deliberative mechanism at local public administration. The Participatory Budget experiences in Piracicaba acquired a proper feature, thereby it be analyzed in face of other experiences implemented by Workers Party in the cities where this kind of administration were adopted. This analyzes shows us the accomplishments and limits of this practice, especially, in the both experiences of participatory administration that are the object of this study. This essay searches to reconstruct the methodologies applied in the both experiences of PB in Piracicaba. Comparing the experiences of participatory administration from selected variables and incorporating the actor s vision involved at the process at this analyzes. These experiences have accomplishments but have limits too, which reduce your range, and finally try to detect the considerations about future possibilities of Participatory Budget experiences / Este trabalho denominado: Orçamento Participativo: o caso de Piracicaba-SP, discute as experiências do orçamento participativo (OP) ocorridas em Piracicaba-SP nas gestões do Partido dos Trabalhadores (PT). Analisa-se o processo da redemocratização brasileira e o contexto em que surge o orçamento participativo. Busca-se evidenciar as relações entre as concepções da democracia e o orçamento participativo, enquanto forma de aprimorar a democrática representativa com a instituição de mecanismos deliberativos na gestão pública local. As experiências do orçamento participativo levadas a efeito em Piracicaba-SP, adquiriram um desenho institucional próprio, nesse sentido, procura-se analisa-lo perante as demais tipologias implantadas por esse partido nas cidades onde tais práticas de gestão foram adotadas. Evidencia-se na análise os avanços e limites dessa pratica em particular nas duas experiências de gestões participativas objeto desse estudo. O trabalho procura reconstruir as metodologias ocorridas nas duas experiências do OP. Compara-se as experiências das gestões participativas a partir de variáveis selecionadas e incorpora-se na análise a visão dos atores envolvidos no processo. Essas experiências possuem méritos, mas também limites que reduzem o seu alcance e, finalmente procura-se levantar as considerações sobre as possibilidades futuras das experiências de orçamento participativo

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reinaldo Gomes da Silva.pdf: 686355 bytes, checksum: 13bd210a20d14f9b88ece5435a4b6043 (MD5) Previous issue date: 2006-05-29 / This essay entitled Participatory Budget: Piracicaba s case (1989 1992 and 2001 2004) discuses the experience of the Participatory Budget (PB) in the city of Piracicaba-SP under Workers Party (PT) administration. It analyzes the process of Brazilian redemocratization and the context which emerges the Participatory Budget. It searches to evidence the relationship among democracy conceptions and the Participatory Budget, as a form to improve the representative democracy with the creation of deliberative mechanism at local public administration. The Participatory Budget experiences in Piracicaba acquired a proper feature, thereby it be analyzed in face of other experiences implemented by Workers Party in the cities where this kind of administration were adopted. This analyzes shows us the accomplishments and limits of this practice, especially, in the both experiences of participatory administration that are the object of this study. This essay searches to reconstruct the methodologies applied in the both experiences of PB in Piracicaba. Comparing the experiences of participatory administration from selected variables and incorporating the actor s vision involved at the process at this analyzes. These experiences have accomplishments but have limits too, which reduce your range, and finally try to detect the considerations about future possibilities of Participatory Budget experiences / Este trabalho denominado: Orçamento Participativo: o caso de Piracicaba-SP, discute as experiências do orçamento participativo (OP) ocorridas em Piracicaba-SP nas gestões do Partido dos Trabalhadores (PT). Analisa-se o processo da redemocratização brasileira e o contexto em que surge o orçamento participativo. Busca-se evidenciar as relações entre as concepções da democracia e o orçamento participativo, enquanto forma de aprimorar a democrática representativa com a instituição de mecanismos deliberativos na gestão pública local. As experiências do orçamento participativo levadas a efeito em Piracicaba-SP, adquiriram um desenho institucional próprio, nesse sentido, procura-se analisa-lo perante as demais tipologias implantadas por esse partido nas cidades onde tais práticas de gestão foram adotadas. Evidencia-se na análise os avanços e limites dessa pratica em particular nas duas experiências de gestões participativas objeto desse estudo. O trabalho procura reconstruir as metodologias ocorridas nas duas experiências do OP. Compara-se as experiências das gestões participativas a partir de variáveis selecionadas e incorpora-se na análise a visão dos atores envolvidos no processo. Essas experiências possuem méritos, mas também limites que reduzem o seu alcance e, finalmente procura-se levantar as considerações sobre as possibilidades futuras das experiências de orçamento participativo

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Joao Marcus Pires Dias.pdf: 1098408 bytes, checksum: 5595ae1f93089429292df5c1bffc5f7f (MD5) Previous issue date: 2006-10-23 / The objective of this research is to explore in details the social and political challenges and confrontments observed during the participative government of Marta Suplicy mayor during 2001-2004. In this regard, the focus of this investigation is on the regional and sub-regional administration and insertion of public representation. In this context, this research examines how the municipal public administration and the population interacted, the consequent social implications and limits. Moreover, this study discusses the main conflicts and political relationships in several instances of the government, represented by the mayor cabinet and secretaries, the local government in the regional/sub-regional administrations, and popular representatives inserted in the Participative Budget PB). The methodology applied in the development of the present study consists of theoretical contributions and reflections about the subject, which comprise documents and previous references, field studies and data analysis, interview with technicians involved in the PB, as well as with leaders and representatives of the population at the preparatory and deliberative assembly / Este estudo tem como objetivo fazer uma pesquisa sobre o OP na gestão Marta Suplicy para constatar quais foram os meandros do circuito do poder em que essa modalidade de gestão participativa esteve presente no período de 2001 a 2004, e como foram seus enfrentamentos e confrontos. Estão inseridos neste circuito a administração pública municipal representada pelo núcleo de governo composto pelo gabinete da prefeita e as secretarias, o governo local instalado nas administrações regionais/subprefeituras, e as instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação do OP. O Orçamento Participativo (OP) é uma configuração dos mecanismos de representação direta, combinando os conceitos de democracia participativa e deliberativa, objetivando ampliar as esferas radicionais de decisões políticas, próprias da democracia representativa, ao permitir que por meio da participação popular nas decisões orçamentárias, principalmente no âmbito do município, sejam criadas condições para que aconteça à deliberação e o controle social da gestão pública. Na análise deste contexto pretende-se mostrar como a administração pública municipal e a população atuaram em torno do OP e quais foram seus limites. Detectar os principais pontos de atrito e as relações políticas nos diversos embates que envolveram o núcleo de governo, representado pelo gabinete da prefeita e as secretarias, o governo local instalado nas administrações regionais/subprefeituras, e as instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação do OP será o foco principal desta pesquisa. Os recursos metodológicos utilizados no desenvolvimento deste estudo abrangeram contribuições e reflexões teóricas sobre o tema através de levantamento bibliográfico e documental, pesquisa de campo, análise de dados secundários, entrevistas com técnicos da prefeitura de São Paulo envolvidos no OP, como também, lideranças e representantes da população participante nas assembléias preparatórias e deliberativas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Joao Marcus Pires Dias.pdf: 1098408 bytes, checksum: 5595ae1f93089429292df5c1bffc5f7f (MD5) Previous issue date: 2006-10-23 / The objective of this research is to explore in details the social and political challenges and confrontments observed during the participative government of Marta Suplicy mayor during 2001-2004. In this regard, the focus of this investigation is on the regional and sub-regional administration and insertion of public representation. In this context, this research examines how the municipal public administration and the population interacted, the consequent social implications and limits. Moreover, this study discusses the main conflicts and political relationships in several instances of the government, represented by the mayor cabinet and secretaries, the local government in the regional/sub-regional administrations, and popular representatives inserted in the Participative Budget PB). The methodology applied in the development of the present study consists of theoretical contributions and reflections about the subject, which comprise documents and previous references, field studies and data analysis, interview with technicians involved in the PB, as well as with leaders and representatives of the population at the preparatory and deliberative assembly / Este estudo tem como objetivo fazer uma pesquisa sobre o OP na gestão Marta Suplicy para constatar quais foram os meandros do circuito do poder em que essa modalidade de gestão participativa esteve presente no período de 2001 a 2004, e como foram seus enfrentamentos e confrontos. Estão inseridos neste circuito a administração pública municipal representada pelo núcleo de governo composto pelo gabinete da prefeita e as secretarias, o governo local instalado nas administrações regionais/subprefeituras, e as instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação do OP. O Orçamento Participativo (OP) é uma configuração dos mecanismos de representação direta, combinando os conceitos de democracia participativa e deliberativa, objetivando ampliar as esferas radicionais de decisões políticas, próprias da democracia representativa, ao permitir que por meio da participação popular nas decisões orçamentárias, principalmente no âmbito do município, sejam criadas condições para que aconteça à deliberação e o controle social da gestão pública. Na análise deste contexto pretende-se mostrar como a administração pública municipal e a população atuaram em torno do OP e quais foram seus limites. Detectar os principais pontos de atrito e as relações políticas nos diversos embates que envolveram o núcleo de governo, representado pelo gabinete da prefeita e as secretarias, o governo local instalado nas administrações regionais/subprefeituras, e as instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação do OP será o foco principal desta pesquisa. Os recursos metodológicos utilizados no desenvolvimento deste estudo abrangeram contribuições e reflexões teóricas sobre o tema através de levantamento bibliográfico e documental, pesquisa de campo, análise de dados secundários, entrevistas com técnicos da prefeitura de São Paulo envolvidos no OP, como também, lideranças e representantes da população participante nas assembléias preparatórias e deliberativas

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SSO - Rosemeire Scatena.pdf: 2111235 bytes, checksum: 44b0877f73988dfdaa2e3338e8856d41 (MD5) Previous issue date: 2006-10-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study has as main purpose to analyse how the budget works on financing the Social Assistance Policy in city governments, of the same region, based in the laws which determine the political content about Social Assistance from the Federal Constitution of 1988. The main argument is that the social assistant services demand has improved, the financial resources are defficient, and the city governments argue that they might not support these services by themselves. The real causes of the reducement of public financing on Social Assistance are hidden by a series of elements which has practical, conceptual, cultural and political nature. As basis, this work used the experimental examination of main instruments on public tax management planning, specifically in Social Assistance area at Campinas Metropolitan Region, from the analysis of the behaviorism and the allocated preferences on budget cycles on financing the Social Assistance at local governments. The results of this analysis pointed a lot of elements at the process of financing this policy that needed to be faced and surpassed to reach the consolidation of financing of Social Assistance at the same stage on other public social cut policies, pointing as a great challenge the joint of a new political culture which be able to embrace theoric, conceptual and technical qualification, and, also, the joint of the nature of these rights / Apoiado em marcos legais, que definem os conteúdos políticos da Assistência Social a partir da Constituição Federal de 1988, este trabalho tem como objeto de estudo identificar as condições pré-instaladas no campo do financiamento da Assistência Social em governos locais de uma mesma região para adesão ao SUAS, desenvolvendo o argumento de que os insuficientes recursos destinados ao financiamento da Política Pública de Assistência Social, não se reduzem apenas a incapacidade financeira dos municípios para atender ao aumento da demanda por serviços sócio-assistenciais. Um conjunto de elementos de natureza técnica, conceitual, cultural e política cercam o campo do financiamento público dessa política, obscurecendo os motivos concretos da minimilização dos recursos destinados a ela. Centrado nessa análise, este estudo baseia-se no exame empírico dos principais instrumentos de planejamento de gestão fiscal pública, particularmente os da área da Assistência Social em municípios da Região Metropolitana de Campinas, a partir de um grande eixo investigativo: o comportamento e as preferências alocativas no ciclo orçamentário do financiamento da Assistência Social em governos locais. Os resultados dessa investigação apontam para vários elementos presentes no processo de financiamentos dessa política, que precisam ser enfrentados e superados para se alcançar sua consolidação no mesmo patamar de prioridade que outras políticas públicas de corte social, colocando como o maior desafio, a incorporação de uma nova cultura política capaz de conciliar capacitação teórica, conceitual e técnica e da natureza desses direitos

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Cloves Barbosa.pdf: 1551819 bytes, checksum: 10da4b8d30f490592fac611444c9c86e (MD5) Previous issue date: 2006-06-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis discusses the bourgeois State and participatory budget policies. It focuses on the popular participation and the perspectives of changes in social order. It analyzes the experience of popular participation in Camaragibe Pernambuco, during mayor Paulo Santana s administration, from 1997 to 2004, when the participatory budget policy was assimilated under the name of Administrative Participatory Program. This political experience raises some political and practical questions related to the capitalist State and the popular participation on capitalist society. In this context, the social struggles find a great challenge to promote the survival of the part of the population that produces wealth, but doesn t enjoy it completely. A power relatively autonomous regarding the society and that guarantees bourgeois rule is contradictory to the popular exercise of power, which tries to break all the ways of domination and exploitation. The call to peoples voice in view to legitimate this ways is structurally unable to realize all the potentiality of popular participation / Esta tese discute a relação entre o Estado burguês e as políticas orçamentárias participativas. Centraliza o foco na participação popular e nas mudanças na ordem social. Discute a experiência de participação popular na cidade de Camaragibe PE, durante a gestão de Paulo Santana, do Partido dos Trabalhadores, no período de 1997- 2004, quando as experiências do orçamento participativo foram assimiladas e adaptadas com a denominação Programa de Administração Participativa. Esta experiência política suscita questões teóricas e práticas relacionadas com o Estado e a participação política popular na sociedade capitalista. Neste contexto, as lutas sociais encontram o maior desafio para promover a sobrevivência da parte da população que produz riquezas, mas não usufrui delas plenamente. Um poder relativamente autônomo da sociedade e que garante os privilégios burgueses é contraditório com o exercício popular do poder, que procura romper com as formas de dominação e de exploração capitalistas. O recurso à população para legitimar estas formas é estruturalmente incapaz de realizar toda a potencialidade de participação popular

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Cloves Barbosa.pdf: 1551819 bytes, checksum: 10da4b8d30f490592fac611444c9c86e (MD5) Previous issue date: 2006-06-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis discusses the bourgeois State and participatory budget policies. It focuses on the popular participation and the perspectives of changes in social order. It analyzes the experience of popular participation in Camaragibe Pernambuco, during mayor Paulo Santana s administration, from 1997 to 2004, when the participatory budget policy was assimilated under the name of Administrative Participatory Program. This political experience raises some political and practical questions related to the capitalist State and the popular participation on capitalist society. In this context, the social struggles find a great challenge to promote the survival of the part of the population that produces wealth, but doesn t enjoy it completely. A power relatively autonomous regarding the society and that guarantees bourgeois rule is contradictory to the popular exercise of power, which tries to break all the ways of domination and exploitation. The call to peoples voice in view to legitimate this ways is structurally unable to realize all the potentiality of popular participation / Esta tese discute a relação entre o Estado burguês e as políticas orçamentárias participativas. Centraliza o foco na participação popular e nas mudanças na ordem social. Discute a experiência de participação popular na cidade de Camaragibe PE, durante a gestão de Paulo Santana, do Partido dos Trabalhadores, no período de 1997- 2004, quando as experiências do orçamento participativo foram assimiladas e adaptadas com a denominação Programa de Administração Participativa. Esta experiência política suscita questões teóricas e práticas relacionadas com o Estado e a participação política popular na sociedade capitalista. Neste contexto, as lutas sociais encontram o maior desafio para promover a sobrevivência da parte da população que produz riquezas, mas não usufrui delas plenamente. Um poder relativamente autônomo da sociedade e que garante os privilégios burgueses é contraditório com o exercício popular do poder, que procura romper com as formas de dominação e de exploração capitalistas. O recurso à população para legitimar estas formas é estruturalmente incapaz de realizar toda a potencialidade de participação popular