Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T19:16:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final - Pedro Rogério Castro Godinho 2015.pdf: 3176471 bytes, checksum: f952838a4be47932ba9c06b325c1e434 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T19:17:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação final - Pedro Rogério Castro Godinho 2015.pdf: 3176471 bytes, checksum: f952838a4be47932ba9c06b325c1e434 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T19:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação final - Pedro Rogério Castro Godinho 2015.pdf: 3176471 bytes, checksum: f952838a4be47932ba9c06b325c1e434 (MD5) / A tecnologia vem determinando uma mudança de rumo na área cultural, econômica e social na sociedade contemporânea. As mudanças ocorridas têm provocado grandes alterações em diversas áreas e organizações. O Poder Judiciário é uma instituição que sofre influência dessas mudanças e precisa se aprimorar administrativamente para atuar de uma forma eficaz perante a sociedade brasileira. Nesse passo, foi criado o Conselho Nacional de Justiça, uma instituição de caráter nacional, incumbido de aperfeiçoar o sistema judiciário brasileiro. Criou-se uma nova perspectiva para a Justiça com a criação de diretrizes e atuação em nível nacional. Diante de diversas atuações desse órgão, o presente trabalho retrata o processo judicial eletrônico e as mudanças oriundas da nova forma eletrônica de se administrar a Justiça. Procura-se demonstrar as diversas modificações advindas dessa ferramenta tecnológica no aspecto físico, funcional, operações de rotina, dentre outros. O trabalho vai mais além e demonstra como ferramentas tecnológicas, em especial data mining e business intelligence, podem, em trabalho conjunto com o PJe, aprimorar o trabalho da Justiça e fornecer subsídios para a tomada de decisão pelo gestor administrativo judicial através de indicadores de desempenho.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2009-09-08T17:45:49Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ 2008 - Juliano da Costa Stumpf.pdf: 1829708 bytes, checksum: d0c87fa3886582e068794fe7ef471265 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2009-09-08T17:45:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ 2008 - Juliano da Costa Stumpf.pdf: 1829708 bytes, checksum: d0c87fa3886582e068794fe7ef471265 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-09-08T17:45:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ 2008 - Juliano da Costa Stumpf.pdf: 1829708 bytes, checksum: d0c87fa3886582e068794fe7ef471265 (MD5) / A morosidade do Poder Judiciário enquanto prestador de um serviço essencial é problema complexo. Decorre de várias causas, algumas cujo enfrentamento é possível a partir de iniciativas do próprio Judiciário, as causas internas. Outras, dependentes de solução a partir da intervenção de outros Poderes e de terceiros, as causas externas. Todas contribuem para o problema, mas aquelas geralmente apontadas como as mais importantes não podem ser assim admitidas simplesmente. A gestão de cada unidade, no somatório de iniciativas, aliada à utilização de ferramentas típicas da ciência da Administração são soluções viáveis para a lentidão. A mudança de cultura e o reconhecimento que a própria instituição pode promover a reforma da Justiça são as primeiras e imprescindíveis providências. O incentivo à criatividade e à inovação é o caminho a ser trilhado. O Poder Judiciário necessita estabelecer e incentivar processo sistemático de inovação como forma de alterar processos de trabalho na busca da eficiência da prestação jurisdicional. Cabe aos juizes, em especial, assumir este papel e liderar o processo de mudança.

Submitted by Rachel Miranda (raccastro@hotmail.com) on 2011-11-23T13:40:05Z No. of bitstreams: 1 Rachel de Castro Miranda.docx: 337441 bytes, checksum: 94f1e6451f160efde1272e5e88bab440 (MD5) / Rejected by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br), reason: Prezada Rachel, O documento precisa ser postado no formato pdf, constando a ficha catalográfica com o código emitodo pela biblioteca. Em caso de dúvidas estamos à disposição. Att, Secretaria de Registro on 2011-11-23T18:19:25Z (GMT) / Submitted by Rachel Miranda (raccastro@hotmail.com) on 2011-11-24T14:50:28Z No. of bitstreams: 1 Rachel de Castro Miranda.docx: 337441 bytes, checksum: 94f1e6451f160efde1272e5e88bab440 (MD5) / Rejected by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br), reason: Prezada Rachel, O arquivo postado deve ser no formato pdf e a ficha catalográfica deve constar o código emitido pela biblioteca. Para confecção da ficha catalográfica entre no seguinte link: http://bibliotecadigital.fgv.br/site/bkab/form_ficha_catalografica - Biblioteca 3799-7728 Att, Secretaria de Registro on 2011-11-24T15:00:11Z (GMT) / Submitted by Rachel Miranda (raccastro@hotmail.com) on 2011-11-25T02:53:30Z No. of bitstreams: 1 Rachel_V Final.pdf: 422572 bytes, checksum: c23a8c853e8c82accf0772ee78dcc4fd (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-11-25T11:10:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rachel_V Final.pdf: 422572 bytes, checksum: c23a8c853e8c82accf0772ee78dcc4fd (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-25T11:49:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rachel_V Final.pdf: 422572 bytes, checksum: c23a8c853e8c82accf0772ee78dcc4fd (MD5) Previous issue date: 2011-11-28 / The purpose of this study is to perform an empirical analysis of lawsuits involving the main regulatory agencies and the Administrative Council for Economic Defense (CADE) and verify the existence of incentives to litigate, when lawsuit claims require penalty payments. The incentive to litigate would be mainly motivated by economic benefits and is supposed to worsen Brazilian judiciary problems, leading to slowness and lawsuits piling up. In order to perform the proposed empirical analysis, a database built for a research of the National Justice Council (CNJ) was used. Due to database limitations, the approach adopted was to verify the existence of a positive conditional correlation between judicial decisions imposing penalties and the probability of first instance decision be favorable to the regulatory agency. This study found evidences that confirm this hypothesis of positive conditional correlation. In this case, individuals or companies would be recurring to the judiciary merely in order to postpone the payment of penalties, even being aware of this relatively high probability of maintenance of the agency’s initial decision. This concern in postpone payments is motivated by financial benefits, such as spreads between market interest rates and judicial monetary indexation or fines actualization. / O objetivo deste trabalho é realizar uma análise empírica dos processos judiciais envolvendo as principais agências reguladoras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e verificar se existe incentivo ao litígio quando estes processos envolvem uma decisão punitiva, ou seja, que requer o pagamento de multas. Este incentivo à litigar seria motivado, principalmente, por benefícios econômicos e estaria contribuindo para agravar os problemas do judiciário brasileiro, tais como morosidade e acúmulo de processos. Para a realização do estudo empírico proposto, foi utilizada uma base de dados construída especialmente para uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dadas as limitações desta base de dados, a estratégia adotada foi de verificar se existe uma correlação condicional positiva entre o fato de a decisão envolver multa e a probabilidade do resultado em primeira instância ser favorável à agência. Os resultados encontrados indicam que essa correlação condicional é realmente positiva. Nesse caso, os indivíduos ou empresas estariam recorrendo à justiça com o mero intuito de protelar o pagamento, mesmo sabendo que a probabilidade de que a decisão inicial da agência seja mantida é relativamente elevada. Este interesse em protelar seria motivado por ganhos financeiros, como diferenciais da taxa de juros de mercado e a correção monetária ou atualização da multa na justiça.